Analise de caso (Fabio_Sousa)
Fabio_Sousa
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Minha esposa possui a certidao de nascimento (Assento de Nascimento xxxx/20xx) Porem o Pai dela que é portugues e reconheceu a paternidade antes dela completar 1 ano de idade consta como solteiro na certidao. lendo em alguns site passei por uma materia que diz que nesse caso de reconhecimento de paternidade antes de completar 1 ano de idade nao ha necessidade de fazer a Transcrição de casamento do pai, se for feito o pedido atraves do Concelho do Porto, isso procede? Caso seja negativo, qual seria o procedimento para poder fazer a transcrição de casamento do meu sogro? Caso seja positivo, qual seria o procedimento para minha esposa fazer a transcição direto com o concelho do Porto?
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Comentários
@Fabio_Sousa, bem vindo.
Entendi que sua esposa possui (então) a certidão de nascimento DO PAI DELA.
Entendi também que o pai dela NÃO FOI o declarante do nascimento dela MAS reconheceu (declarou) em cartório (favor confirmar) a paternidade antes dela completar um ano de idade.
Fabio, tem que obter a certidão de nascimento dela por Inteiro Teor ou por cópia reprográfica para analisar o que está escrito. Muitas vezes ouvimos relatos e na hora de analisar a documentação descobrimos que a documentação não está bem daquele jeito que foi reportado. Se todas estas informações estiverem lá, na certidão de nascimento da sua esposa, entendo que não precisarão transcrever.
Se o reconhecimento não foi transcrito na certidão de nascimento dela, de forma a aparecer no livro de registro e, consequentemente, na certidão de inteiro teor por cópia reprográfica, aí entendo que maiores análises serão necessárias.
abraços,
@CEGV o pai dela é vivo casado com uma brasileira porem não fez a transcricao de casamento para alteracao em Portugal. Na certidao de nascimento (Brasil) dela consta o pai como declarante a paternidade.
Nesse momento ja estamos com a certidao de nascimento de portugal em maos, querendo fazer a transcrição de casamento para tirar o cartao de identidade e o passaporte. Mas como o pai dela nao fez, me trouxe essa duvida se seria necessario fazer a transcricao do pai primeiro e depois a dela, mas como descrito acima, vi em algumas materias que como o pai reconheceu ela como filha nao ha necessidade de fazer a transcricao dela, desde que o pedido seja feito pelo concelho do Porto.
@Fabio_Sousa , se na certidão da sua esposa está que o pai (português) foi o declarante do nascimento dela, a transcrição do casamento do pai não será necessária caso o requerimento seja entregue e tramitado em uma Conservatória ou Balcão de Nacionalidade que não faz esta exigência, tal como o ACP, no Porto.
Abraços,
beleza. qual o procedimento (documentacao) que preciso enviar para o ACP? voce tem o endereco. porque estou perdido. e preciso providenciar isso o mais rapido possivel.
http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses-menor-maior-documentos-e-para-onde-enviar/p1
obrigado vou dar uma pesquisa e tendo mais duvidas eu posto.
observei que o link aponta para localidade de Ponta Delgada - Portugal, porem preciso fazer por ACP, voce tem o link ou os endereços de VP e envio da documentação?
O Link acima aponta para o tópico de atribuição. Lá indicamos ACP como melhor conservatória atualmente.
http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/discussion/49/arquivo-central-do-porto-acp-atribuicao-1c-informacoes-e-acompanhamento/p1
Se você der uma "passada de olhos" nos tópicos que temos vai ver muita coisa legal... basta procurar. Nos principais tópicos-guia sempre colocamos as principais informações na primeira página do tópico (página 1)
ok obrigado pelo apoio.