Para pagar seu emolumento de processo de Transcrição de casamento ou de obtenção de nacionalidade através de Vale Postal, clique neste link, para saber o valor correto a ser pago (valores atualizados diariamente)

Portugueses casados SEM registro ou averbação. O que fazer?

varneivarnei Member 2 PontosPosts: 1

Senhores, uma ajuda:
Estou organizando a documentação para iniciar processo de atribuição para minha mãe (filha de portugueses), e não encontrei o registro de casamento de seus pais (que teria acontecido em 1907).
Tenho todos demais documentos necessários, porém o de casamento não consegui localizar.
Nos registros de batismo de ambos não há averbação alguma. Já efetuei, sem sucesso, buscas pelas conservatórias da região.
Como foi a mãe a declarante do nascimento e, seu nome na certidão está com sobrenome de casada, pergunto:
É possível iniciar o processo de atribuição sem essa certidão/registro? Há alguma solução alternativa?

Comentários

  • CEGVCEGV Moderator 4579 PontosPosts: 3,942
    editado agosto 2019

    @varnei, bem vindo !

    Deve, através dos registros históricos (Cédula de Identidade e passaporte) tentar identificar onde viviam e realizar buscas pelo registro de casamento nas igrejas e Arquivos distritais tanto de onde eles nasceram quanto de onde eles viviam antes de vir para o Brasil.

    Talvez, dependendo da análise documental, alternativas administrativas e legais existem porém com custos e honorários relacionados. Da mesma forma, buscas podem ser realizadas por especialistas, tanto em Portugal quanto no Brasil. Estes casos, naturalmente, não são resolvidos na base do "faça você mesmo", a não ser que você consiga encontrar sozinho a certidão de casamento.

    Naturalmente você poderá iniciar o processo de atribuição sem esta certidão mas como a declarante foi a mãe, apesar de portuguesa, sem a apresentação do registro do casamento para comprovar a mudança do sobrenome, entendo que a maior probabilidade é que surjam dúvidas aos conservadores e o processo caia em exigência pela falta do registro de casamento.

    Importante reforçar: Existem boas chances da questão ser resolvida. Não desista.

    Precisando de ajuda e orientações adicionais, me contate pelo link abaixo
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/messages/add/CEGV

    abraços,

Esta discussão está fechada.