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Transcrição de casamento sem a certidão do nubente estrangeiro

Essa discussão visa divulgar onde e como pode ser feita a transcrição de casamento quando não se encontra a certidão do nubente estrangeiro .
No meu caso particular ,de um familiar que já é português pelo artigo 6.4 é o processo está aguardando numeração em Lisboa para conversão em atribuído.
Atualmente a 4 CRC do Porto faz a transcrição com supressão.
Existe um formulário a parte para preencher o motivo de não se ter a certidão de nascimento e os documentos que demonstrem a existência da pessoa.para serem anexados.
São pedidos documentos como RG ,CPF ,INSS , carteira de trabalho extrato bancário , certidão de nascimento de filhos em comum Se é falecida, certidão de óbito de inteiro teor apostilada ,e, é claro a certidão de casamento de inteiro teor apostilada .
As negativas de buscas da certidão na cidade de nascimento são extremamente importantes Paga-se 120,00 euros num vale postal para a transcrição e 100,00 euros em outro vale referente a supressão .
4CRC do Porto
Rua do Cunha 404
4200250 Porto
civil4.porto@irn.mj.pt .
No meu caso específico não tive que recorrer a cartório porque a esposa de meu familiar é do Paquistão e não temos como pedir. Vamos enviar todos os documentos descritos acima do cartão de imigração dela que achei no Familysearch .
Se alguém tiver mais alguma informação será muito bem vinda !
Abraço a todos

Rafa1509

Comentários

  • CEGVCEGV 4041 PontosModerator Posts: 3,210

    @Rosaria disse:
    Se alguém tiver mais alguma informação será muito bem vinda !
    Abraço a todos

    Oi, @Rosaria,
    Veja o que encontrei...

    https://portupedia.com/wiki/Processo_de_Suprimento_de_Certidão_de_Registo

    Achei o artigo muito claro e bem explicativo.
    Espero ter ajudado. Se não ficar claro ou precisar de algo mais, fique à vontade.
    Abraços,

  • RosariaRosaria 166 PontosMember Posts: 27

    Muito bom . Obrigada .

    CEGV
  • Wesley63Wesley63 59 PontosMember Posts: 19

    Excelente CEGV... Esta semana pretendo fazer as ultimas buscas em relacao a certidao de nascimento de meu sogro... Caso nao encontre vou contactar as possiveis CRCs que aceitem o suprimento de certidao de registro, embora pelo link bem explicativo acima deveria ser praxe... "Mas"... Cada caso e um caso.... Depois informo o resultado.
    Abracos,
    Wesley.

    CEGV
  • GeraldineGeraldine 24 PontosMember Posts: 4

    Olá. Gostaria de saber se tiveram sucesso na transcrição de casamento com suprimento da certidão de nascimento do nubente estrangeiro. Estou nessa situação, mas me informaram que não há nenhuma conservatória em PT aceitando esse tipo de processo. ALguém conseguiu recentemente?

    CEGV
  • CEGVCEGV 4041 PontosModerator Posts: 3,210
    editado junho 3

    @Geraldine, bem vinda.

    @Geraldine disse:
    Olá. Gostaria de saber se tiveram sucesso na transcrição de casamento com suprimento da certidão de nascimento do nubente estrangeiro. Estou nessa situação, mas me informaram que não há nenhuma conservatória em PT aceitando esse tipo de processo. ALguém conseguiu recentemente?

    Este processo é baseado em lei e a lei continua válida. Os requerimentos para sua aceitabilidade é que têm ficado mais e mais rígidos pois foram mal usados no passado. Ao invés de realizarem buscas (que tomam tempo), diversos requerentes lançaram mão do Suprimento de Certidão de Registo e a banalização desta alternativa incomodou muito certos conservadores. Por isso a maior rigidez atualmente. Já ouvi casos de conservadores que pediram que fossem entregues certidões negativas de todos cartórios da cidade de naturalidade do(a) nubente cuja certidão estava faltando.

    Ou seja... a lei continua válida. As condições de aceitabilidade é que, para alguns conservadores, se tornaram virtualmente inviáveis, principalmente economicamente. Contudo, se atendidas conforme requeridas, o suprimento será deferido.

    A alternativa a exigências extremas é a judicialização do processo, coisa que poucos têm vontade ou condições de fazer.

    Abraços,

  • GeraldineGeraldine 24 PontosMember Posts: 4
    editado junho 4

    Olá, muito obrigada pelas boas vindas!
    Entendo a intolerância deles. Infelizmente quem realmente precisa acaba ficando prejudicado.

    Meu caso é bem complicado: estou tentando ajudar um filho de portuguesa (viva) e pai sul-africano (falecido). Eles se casaram no Brasil, mas o filho nao consegue atualizar o estado civil da mãe pra dar entrada no pedido de atribuição pq nao tem como emitir uma nova certidão de nascimento do pai. Na Africa do Sul esses pedidos so podem ser feitos pessoalmente e ele nao tem condições financeiras de fazer isso e nao possui parentes lá. Os únicos documentos sul africanos do pai que possui é uma identidade da marinha e a tradução juramentada da certidão de nascimento dele (que na época ele pediu pra traduzir pra poder se casar). Contudo o documento original eles nao possuem. O consulado da Africa do Sul aqui no Brasil tb disse que nao pode ajudar pois ele nao possuía identidade, apenas essa identidade da marinha que segundo eles nao tem validade. Todos os outros documentos que possuem do sul africano são brasileiros. Enfim, estão em um beco sem saída e so vejo a possibilidade de fazer a transcrição com o suprimento da certidão de nascimento. Mesmo uma certidão negativa seria complicada de conseguir pois o consulado ja disse que nada pode fazer e os cartórios de la não atendem à distancia. Muito complicado.
    Alguma ideia de como podem proceder?
    Agradeço mt qualquer ajuda!

    @CEGV disse:
    @Geraldine, bem vinda....

  • CEGVCEGV 4041 PontosModerator Posts: 3,210

    @Geraldine disse:
    Olá, muito obrigada pelas boas vindas!
    Entendo a intolerância deles. Infelizmente quem realmente precisa acaba ficando prejudicado.

    E a vida não é assim... estamos super-acostumados com isso no Brasil. Quantas leis e obrigações foram criadas para limitar a ação de aproveitadores... e isso deve acontecer no mundo inteiro... não apenas em Portugal.

    Meu caso é bem complicado: ...
    Alguma ideia de como podem proceder?

    Geraldine, algumas vezes simplesmente não tem jeito. Outras vezes você obtém quantos documentos oficiais forem possíveis para comprovar sua história e envia, na tentativa de, devido à robusteza de detalhes e demonstração que realmente você se esforçou e procurou, consiga a leniência de quem analisará o processo. Como diz o ditado, "o não" você já tem e, se não fizer nada, ficará sem mudança. Tem que se esforçar e partir para o Sim"

    A outra alternativa, e infelizmente é só para quem tem bolsos suficientemente profundos, é contar com ajuda legal e/ou especializada.

    abraços,

  • GeraldineGeraldine 24 PontosMember Posts: 4

    @CEGV disse:

    Geraldine, algumas vezes simplesmente não tem jeito. Outras vezes você obtém quantos documentos oficiais forem possíveis para comprovar sua história e envia, na tentativa de, devido à robusteza de detalhes e demonstração que realmente você se esforçou e procurou, consiga a leniência de quem analisará o processo. Como diz o ditado, "o não" você já tem e, se não fizer nada, ficará sem mudança. Tem que se esforçar e partir para o Sim"

    A outra alternativa, e infelizmente é só para quem tem bolsos suficientemente profundos, é contar com ajuda legal e/ou especializada.

    abraços,

    Muito obrigada, acho que o caminho é esse. É tentar com os documentos que se tem. Até pq contar com ajuda legal infelizmente não é viável nesse momento. Parece bem difícil, especialmente porque nem certidões negativas são enviadas via Correios pelos cartórios sul africanos. Uma pena pois a portuguesa é viva, é uma situação meio absurda, mas entendemos que é a lei.
    Cogitamos enviar para a 4a CRC do Porto que foi a ultima conservatória que tive noticias que aceitou processos desse tipo. Ou então tentar direto pelo consulado, mas no Rio tem sido impossível.

  • Wesley63Wesley63 59 PontosMember Posts: 19

    Geraldine... Realmente este caso esta complicado, mas li em algum lugar sobre o caso de uma familia que não conseguia a certidão do nubente estrangeiro devido mesmo ter nascido no Afeganistão. Creio que tudo ficará por conta da negociação prévia... O ideal seria voce enviar emails a várias Conservatórias e aguardar respostas, e tentar daí iniciar uma uma conversa com as quais te responder, tentando assim informar a dificuldade em conseguir a Certidão Sul Africana... Provavelmente eles ja estão cientes das normas daquele país. No caso da dificuldada Afeganistã eles realizaram a transcrição... Então "desistir jamais"... Você ja pesquisou pelo family search? Eles tem arquivos da Africa do Sul... Você disse que a mãe é Portuguesa, Naturalizada ou Nata? Se for Nata verifique quem foi o declarante na Certidão Nascimento do rapaz... Outra coisa voces tem uma copia da certidão juramentada do Sul Africano, mencione isso quando enviar emails as CRCs... Não desista nunca!!! No meu caso hoje encontrei um detalhe citado na Certidão de Batismo de meu sogro que fez toda diferença em minha busca pela Certidão de Nascimento dele... Hoje mesmo consegui localizar... Vale a pena insistir!!!
    Boa sorte!
    Abraços,

  • CEGVCEGV 4041 PontosModerator Posts: 3,210

    @Wesley63 , ficar ligando e mandando e-mails dificilmente ajuda para casos específicos.

    Você será, quando muito, atendido na maior parte das vezes por um oficial e muito improvável que consiga "trocar uma ideia" com quem efetivamente avaliará seu processo. O resultado é receber informações inconsistentes ou, pior, completamente furadas, como vemos frequentemente.

    Vejo constantemente casos de colegas com pouca experiência, principalmente em grupos de facebook, que vão a conservatórias explicam seus casos para funcionários de balcão. Recebem muitas vezes informações furadas (algumas vezes porque não souberam se explicar direito). Outras, da mesma forma, através de contatos telefônicos e até mesmo por e-mail.

    O pior é que quando tentamos explicar que aquela informação recebida "não é bem assim". Nos perguntam se temos certeza do que falamos, quando não nos "informam" que foi um "Funcionário público dos Registos e Notariado" que falou aquilo para ele(a). Nessas horas só dá para desejar "boa sorte"...

    Tenho um caso de uma prima que foi mal atendida em um consulado. Lhe disseram que o caso dela era impossível de se tornar portuguesa. Tive que fazer um grande trabalho de "recuperação" para convencê-la que a situação dela era completamente contornável. Certamente na cabeça dela passava, originalmente, "se o oficial consular falou que eu não podia, como esse cara pode saber mais que o oficial?". Já a algum tempo esta prima é cidadã portuguesa.

    Nosso Portal é focado em facilitar a todos que querem fazer sozinhos seus processos, evitando honorários altos com advogados e despachantes. No entanto sempre deixo muito claro que todos têm seu papel neste negócio. Tem coisas que simplesmente não se conseguem em cidadania sem advogados. Divórcio, por exemplo, é uma delas. Outro ponto é a facilidade dos advogados em conversar com conservadores. Eles, inequivocamente, têm um acesso que o cidadão ordinário não tem. Então, para casos "padrão", toquemos ficha e façamos sozinhos... para casos "cabeludos" é outra história. Como diz o ditado "cada um no seu quadrado".

    abraços,

  • Wesley63Wesley63 59 PontosMember Posts: 19

    CEVG concordo plenamente... O meu caso por exemplo, a prima de minha esposa, iniciou o processo dela no inicio do ano passado, a situação dela é praticamente identica a de minha esposa, tendo que atribuir o pai depois ela e na sequencia dois filhos e o marido... Ela esta fazendo com despachante, ela ja concluiu os processos dos filhos, faltando apenas o do marido, que ela vai aguardar um pouco mais... Até o momneto ela ja gastou quase R$ 20.000,00... Nos estamos fazendo por conta propria e iniciamos na mesma época, concluimos no mes passado a atribuição de minha sogra... Enfim os processos podem ser mais rapidos e desembaraçados quando existe condições financeiras para isso... Mas quando temos que agir por conta propria, principalmente quando encontramos entraves, a ajuda do portal se torna muito importante... As vezes o exemplo de outros ou na maioria das vezes informações dos moderadores... E as vezes temos que apelar na busca de soluções, o contato com conservatorias é difícil e complicado, mas as vezes é um caminho, nunca deve ser descartado... Sempre comparando as informações recebidas com as orientações do Portal... Pra isso é necessario quebrar a timidez e insistir, ligar, mandar email, se puder visitar... Existe sempre a possibilidade de encontrar uma boa alma que possa ajudar... Logico que isso ira depender da capacidade de comunicação individual de cada um... E lembrar que nunca devemos desistir e quando não tiver mais jeito o jeito estara dado...

    CEGV
  • MaluMalu 493 PontosMember Posts: 90

    @Geradine,
    quando eu estava procurando a certidão de nascimento da bisavó portuguesa, fui a todos os locais possiveis, inclusive escrevi para o Arquivo Distrital de Viseu que guardava os registros mais antigos (tipo 1850), e ninguem encontrou nada. Nem na igreja da cidade onde ela tinha nascido, nada. Daí, depois de procurar por uns 5 anos, pensei que, se ela se casou no Brasil, tem que ter algum documento no cartorio ou na Igreja, ninguem se casa sem documento, não é? E encontrei no livro (um LIVRÃO) do cartório de registro civil, a certidão dela original, Manuscrita! e com o selo de Portugal. Para conseguir eu mesma manipular o livro no cartório, disse que minha mãe estava escrevendo um livro sobre a familia, o que éra verdade, e eu gostaria de pesquisar os documentos que existiam no cartório. me colocaram numa sala separada com o tal livrão, impressionante! E estava mesmo lá, um papel fino quase transparente junto com um monte de outros documentos necessários para o casamento ser realizado. Poristo, voltando ao Sulafricano que se casou no Brasil, volte ao cartório onde foi registrado o casamento deles e tente mais uma vez. Quem sabe... Boa sorte!

    CEGV
  • GeraldineGeraldine 24 PontosMember Posts: 4

    Pessoal, estou voltando aqui para dar um retorno a vocês sobre o processo de transcrição que mencionei anteriormente. Ele foi finalizado pelo Consulado de Sao Paulo (mesmo morando no Rio, usamos o endereço de amigos). Fomos até o cartório que fez a tradução juramentada da certidão que ele apresentou na época do casamento, eles fizeram uma busca e encontraram a tradução. Pedimos nova emissão desse documento, além de apresentarmos também sua certidão de óbito. Primeiro tentamos no Consulado do Rio, que é super difícil de conseguir agendamento. Apos muita persistência, conseguimos e fomos pessoalmente e a transcrição foi negada por não termos a certidão de nascimento original sul-africana (como era imaginado, mas a esperança é a última que morre). Então, logo após, enviei email ao consulado de SP relatando tudo e dizendo que tinha esses documentos em mãos e eles responderam que seriam suficientes e que o mais importante eram os docs da portuguesa. Seguimos as instruções pelo site do Consulado (lá esse processo é feito exclusivamente pelo correio) e uma semana após o recebimento dos docs o processo foi finalizado. Obrigada a todos pela ajuda e pelos depoimentos!

    TeresaFariasCEGV
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