Portugueses casados SEM registro ou averbação. O que fazer?
Senhores, uma ajuda:
Estou organizando a documentação para iniciar processo de atribuição para minha mãe (filha de portugueses), e não encontrei o registro de casamento de seus pais (que teria acontecido em 1907).
Tenho todos demais documentos necessários, porém o de casamento não consegui localizar.
Nos registros de batismo de ambos não há averbação alguma. Já efetuei, sem sucesso, buscas pelas conservatórias da região.
Como foi a mãe a declarante do nascimento e, seu nome na certidão está com sobrenome de casada, pergunto:
É possível iniciar o processo de atribuição sem essa certidão/registro? Há alguma solução alternativa?
Comentários
@varnei, bem vindo !
Deve, através dos registros históricos (Cédula de Identidade e passaporte) tentar identificar onde viviam e realizar buscas pelo registro de casamento nas igrejas e Arquivos distritais tanto de onde eles nasceram quanto de onde eles viviam antes de vir para o Brasil.
Talvez, dependendo da análise documental, alternativas administrativas e legais existem porém com custos e honorários relacionados. Da mesma forma, buscas podem ser realizadas por especialistas, tanto em Portugal quanto no Brasil. Estes casos, naturalmente, não são resolvidos na base do "faça você mesmo", a não ser que você consiga encontrar sozinho a certidão de casamento.
Naturalmente você poderá iniciar o processo de atribuição sem esta certidão mas como a declarante foi a mãe, apesar de portuguesa, sem a apresentação do registro do casamento para comprovar a mudança do sobrenome, entendo que a maior probabilidade é que surjam dúvidas aos conservadores e o processo caia em exigência pela falta do registro de casamento.
Importante reforçar: Existem boas chances da questão ser resolvida. Não desista.
Precisando de ajuda e orientações adicionais, me contate pelo link abaixo
https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/messages/add/CEGV
abraços,