TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO E ÓBITO - ATRIBUIÇÃO PARA NETOS
Tahena
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Boa noite. Estou com uma dúvida. No caso de neto de portugueses, com pais e avós já falecidos, precisa fazer a transcrição de casamento e óbito de todos ou somente do português? O filho do português se divorciou, mas o filho já era maior.Influencia em algo? E para as transcrições precisa de cópias em inteiro teor ou reprográficas? Obrigada pela atenção!!
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Comentários
Tahena, bem vinda.
Transcrições são feitas apenas de portugueses. Desta forma, quando o pai ou mãe, filho(a) do/da/dos português(es) já faleceram e não obtiveram a nacionalidade portuguesa, não haverá forma de transcrever o casamento (de filhos de portugueses que não obtiveram a nacionalidade portuguesa).
Para processos de nacionalidade que são submetidos e tramitados em Portugal, normalmente não há necessidade de transcrição do óbito. Isto é comum apenas quando processos são feitos nos consulados.
Tahena, você disparou diversas perguntas avulsas como se fossem de respostas diretas. Algumas não são... cada caso é um caso. Caso você queira minha/nossa ajuda, é melhor contar seu caso, situação e lhe orientamos da melhor forma possível. Outra ótima alternativa é seguir para os tópicos específicos de netos e transcrição e fazer suas perguntas lá ou dar uma lida com atenção no início de cada um desses tópicos, onde colocamos os nossos guias e todas as informações importantes.
Importante: Não há necessidade de informar dados pessoais nas suas perguntas.
abraços e aproveite nosso portal.
Muito obrigada pela atenção! O caso é o seguinte: A minha cunhada é neta de portugueses, porém o pai dela já é falecido. Os avós casaram no Brasil, mas nunca foi feita a transcrição do casamento ou óbito deles. Ela quer pleitear o reconhecimento e me pediu ajuda, pois estou morando em Braga, vim fazer Mestrado aqui. Por isso estou tentando ver tudo certo para ajudá-la ao invés de piorar. Eu sei que para dar a entrada no pedido ela terá que fazer uma procuração para mim, certo? Mas entendo que é necessário, antes de fazer o pedido de atribuição, precisa também fazer a transcrição, no caso do casamento dos avós, pelo que entendi. Após feita a transcrição é que pode fazer o pedido, correto? E caso ela tenha o pedido negado, recorre por meio judicial ou ainda é por meio administrativo? Obrigada mais uma vez! Abraços.
Ah! Mais uma dúvida...a procuração é por instrumento público, ou simples com assinatura por verdadeira?
Oi, @Tahena !
Então o processo dela é de atribuição de netos
Não há necessidade de transcrição do óbito se ela fizer o processo em Portugal. Apenas do Casamento dos avós. Ela, como neta pode requerer a transcrição. (veja tópico sobre transcrição em Ponta Delgada)
Não é "reconhecimento". Ela quer requerer a cidadania como neta.
Se você não é advogada nem parente dela, talvez a procuração não seja aceita. A Ordem dos Advogados de Portugal está "batendo" muito no IRN sobre esses casos. Só quem pode ser procurador nesses tipos de processo é Advogado português ou "Solicitador" (é como se fosse um advogado tecnólogo).
Correto
Não... dê uma olhada nos nossos tópicos de Atribuição de netos. Ela precisará demonstrar os famosos "Laços Efetivos" (não são afetivos) com a comunidade portuguesa. (temos tópico também sobre isso)
Primeiro Administrativamente e depois, se indeferido, precisará constituir advogado e submeter recurso em um Tribunal de Relação em Portugal
Reconhecimento de firma por autenticidade. Se você for advogada, inscrita na OA/PT, não precisa de autenticação alguma. Advogado em Portugal tem "fé pública".
Sugestão: Indique nosso Portal a sua amiga... ajudamos ela e explicamos diretamente os passos que ela terá que seguir. Se lembra do "telefone sem fio" ? É algo que aqui tentamos evitar.
Parabéns pela postura voluntariosa !
Grande Abraço,
Muitíssimo obrigada! Sou advogada mas no BR, aqui só estudando mesmo. E ela já foi enganada por 2 pessoas por isso que queria ajudar, sabe? Ela não entende e por isso pediu ajuda. Eu entendo somente da cidadania italiana, pois fiz a minha (por isso disse reconhecimento rsrs), mas a portuguesa não. A ajuda de vcs foi muito válida!!! Obrigada mais uma vez!
Boa tarde.
Descobri pedindo uma certidão negativa de naturalização brasileira que meu pai, nascido em Portugal, pediu a naturalização brasileira, sendo agora ele, brasileiro natural de Portugal.
Aconteceu isto com alguém aqui do fórum?
Na certidão de casamento dele consta, brasileiro , natural de Portugal. Será que no momento de eu pedir a transcrição de casamento dele e depois quando eu for pedir a minha atribuição portuguesa, terei dificuldade em ser aceito o meu processo?