Arquivo Central do Porto (ACP) - Atribuição 1C - Informações e acompanhamento
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Comentários
Desconsidere e envie. As instruções estão super desatualizadas.
abraços,
Obrigado!!!!!
Bom dia. Só p atualizar. Acesso agora os processos da minha nora e da minha prima numerados em 13 de julho de 2919 e aprovados no final de outubro. Os dois forem transferidos hj p a conservatória do registo civil do Barreiro ( acho q é perto de Lisboa). Um colega de um grupo tb teve o dele numerado em julho transferido hj mas p Felgueiras. Tomara q Barreiro emita logo esses benditos assentos. Já cai completar um ano q deram entrada. Mas pelo jeito o ACP acordou se mexendo hj😁
Boa tarde! O meu processo também, com entrada em julho 2019, foi enviado ontem para Registo na Conservatoria de Felgueiras. Vejam parte do texto do e-mail que recebi da ACP:
"...No âmbito do plano nacional de recuperação de registos, os registos provenientes de processos decididos por este Arquivo Central do Porto estão a ser distribuídos por outras conservatórias para aí serem lavrados.
Assim que o registo tiver sido lavrado será enviada notificação ao requerente ou ao advogado constituído no processo."
Olá...
Vc acessou via site? Pergunto pois faz quase uma semana que não consigo...
Abçs
Sim, ontem a noite e hoje bem cedinho estava funcionando.. depois saiu do ar. mas deu tempo de ver que tinham sido transferidos esses 2 processos
Alguem or acaso já teve processo enviado para a conservatória do Barreiro? Sei que é perto de Lisboa, mas nunca ouvi ninguem comentar que o processo tinha sido enviado para lá.. medo de ser demorado como Albergaria a Velha
Uma dúvida, alguém sabe se é possível a alteração do nome como, por exemplo, acrescentar ou substrair um sobrenome ao se tornar cidadão português? Ou obrigatóriamente será o mesmo nome com que você entra no processo?
@higorlopes, já lido a muito tempo com nacionalidade e até hoje não vi um caso de alguém que tenha alterado seu nome por iniciativa própria através do processo de cidadania. Já vi sim, o IRN mudar o nome da pessoa por não se adequar à legislação portuguesa de formação de nomes, mais restritiva que a brasileira, por exemplo.
Nossas indicações são sempre para não se utilizar o campo de alteração de nome, salvo em casos excepcionais, documentados e justificados. Importante lembrar que o processo de cidadania é, principalmente, a transcrição do documento de nascimento apresentado e não um processo civil de retificação de informações civis de nascimento. Este tipo de procedimento, entendo, deve ser realizado, quando aplicável, através de outros tipos de processo, inclusive judicial. Fazer este tipo de tentativa, sozinho e através do processo de nacionalidade é, suponho, garantir que o processo será suspenso e que explicações terão que ser dadas, se aceitas pelo conservador responsável. Em resumo, eu pessoalmente desaconselho veementemente este tipo de tentativa, principalmente para aqueles que pretendem fazer sozinhos seus processos.
Se quiser bater um papo sobre seu caso específico, pode me contatar pelo link abaixo.
abraços,
Enviar mensagem privativa para CEGV
Não é possível. Eu tentei, preenchi o formulário. Não deu. Questionei a Conservadora e ela despachou dizendo que tem que seguir o nome conforme os documentos. Quem quiser que mude o nome depois, em outro processo. Fiquei bem chateado. Então porque o campo específico no formulário? Deve ser para quem tem nomes escritos em outras línguas, como o chinês...
Nada melhor que o depoimento de quem tentou...
Valeu, @MMac !
Sobre a questão da alteração do nome, para mim funcionou. Por questões pessoais, aproveitei a oportunidade para suprimir meu primeiro sobrenome. Meu processo está na ACP, foi aprovado e aguarda registro desde fevereiro. Não houve nenhum questionamento quanto a isso, talvez porque eu não estivesse alterando o sobrenome português.
Debora, eu aguardaria a confecção do assento de nascimento para confirmar que seu pedido de supressão foi atendido..
Abraços,
@CEGV, já teve notícias de algum processo caindo em exigência depois de aprovado?
Como o CEVG já falou, o meu só descobri que não houve a alteração qua do vi o assento. Foi a decepção. Já tinja até teeinado a assinatura...Questionei a conservadora depois...
Eis o texto:
"Bom dia Exmo Senhor
Informo que analisado pela senhora Conservadora que despachou o processo verifica se que esta conforme; o registo de nascimento lavrado em Portugal é uma transcrição de seu nascimento estrangeiro, por isso analisado o processo verifica-se que as certidões juntas em anexo no processo o seu nome simplesmente é xxxxxx xxxxx, por isso encontra tudo em conformidade.
Mais informo que para requer tais apelidos terá que efetuar um processo de justificação administrativa junto de Uma Conservatória do Registo Civil Português ou do tribunal Português ou do Consulado Geral de Portugal será um processo no qual pedirá alteração do nome, mais informo que não temos este serviço competência para tal."
Ok, entendi. Talvez a alteração não ocorra, tenho que aguardar para ver. Obrigada pelo esclarecimento!
@DeboraB, é o mais provável.. eles simplesmente trabalham assim... nem informam e "dão uma dispensada". Fazem o que acham certo. De uma certa forma, nesses casos, é até bom pois não param os processos. Somente fazem o que é conveniente e desconsideram o resto.
Importante entender: Mudança de nomes em Portugal, no Brasil e provavelmente em qualquer lugar, só ocorre com motivo coerente e por ordem judicial ou previsão legal.
Então imaginar que porque o requerimento tem esta previsão, que é possível usá-la quando conveniente, é um equívoco e já mencionei isso algumas vezes ao longo dos últimos anos. Um Conservador não tem competência, entendo, para "aprovar" ou realizar uma mudança de nome, a não ser em casos que fira a legislação que deve impor. É por isso (por imposição legal) que em alguns casos, quando o sobrenome (patronímico) de um dos pais é suprimido na certidão de nascimento do(s) filho(s), eles simplesmente adicionam no momento da criação do assento português, independente do pedido ou vontade do requerente. Fazem assim porque a lei assim os obriga. Como disse antes e de outras vezes, nunca vi um conservador "somente aprovar" um pedido deste tipo que, normalmente, deveria ser feito com justificativa plausível e a partir de um processo judicial.
Abraços,
Se no teu caso funcionar, informa aqui. Fiquei bem decepcionado. Mas não queria gastar com advogado para isso...
Alguém com dificuldade de acessar o site de consulta?
Já está há dias: “ Ocorreu um erro na pesquisa do processo. Por favor tente novamente mais tarde ou contacte os serviços administrativos.”
Leonam, pesquisa continua indisponível...aguardemos!
Abçs
Obrigado pela resposta. Já estava ficando preocupado. Tomara que volte ao normal com notícia boa.
Olá pessoal, recebi hoje pela Linha Registo a informação que meu assento foi enviado ontem pelo correio! Terminado! Uhuuu !!! O processo estava despachado desde 16/11/2019, e redirecionaram para a Conservatória de Felgueiras no dia 1/7/2020 para a assinatura final.
Alguém pode me dizer se a Conservatoria do Porto ainda é a melhor para eu mandar o processo da minha filha? Obrigada! Abraços a todos pelo compartilhamento, durante todos estes anos, das angústias pela demora nos processos e torcidas para que tudo desse certo...
MINHAS FELICITAÇÕES!!!!
SUCESSO E MUITA SAÚDE PARA VOCÊ, E PARA TODA A SUA FAMÍLIA, MALU!!!!
... Mais uma sortuda, Ave Maria!
Pessoal, eu tive que enfrentar um processo judicial para retificação de alguns dados nas certidões, mas finalmente estou com tudo em mãos. Gostaria de enviar para a ACP, pois minha avó (filha de português) tem o pai como declarante do nascimento e segundo relatos dispensa a averbação do casamento com a mãe brasileira, correto? Estão aceitando novos processos durante a pandemia?
Bom dia, o site Nacionalidades está agora pedindo para marcar Não Sou Robot. Tentei mais fica demorando muito para acessar e não o vai, porém é sinal de que estão mexendo no site. Acredito que logo volta a funcionar
Voltou com novidades!!
@APARECIDA isso significa: depois de darem entrada ao processo sentem e esperem 2 anos,só então comecem a consultar o site,e não vale. Pena ligarem para a linha de registo antes de fazer 29 meses a pedir informações. Rsrrsrsrsrs para não chorar.
Agora oficializaram a demora! Se alguem souber se tem algum fundamento legal para esta pratica por favor comente. Obrigada!
Pelo menos quem já tem decisão favorável, sabe que o registo vai demorar de 6 a 8 meses. O de minha irmã apareceu agora com a bolinha 6 verde. Isso não tinha antes. O meu passou da 5 direto para a 7. A seis ficou branca sempre...
Obrigada, @marcelo_12meses! E a vida continua... obrigada pelas tuas mensagens de apoio e boa sorte, logo será a tua vez. Abraço!
Mas isso tudo relatado, foi publicado oficialmente por Portugal, ou é testemunho de alguém?
Eita, isso foi consulta pelo site de acompanhamento?
O seu foi para despacho, mais ou menos, em que mês/ano, por favor?
Tenho dois que foram para despacho em jan/fev 2020.
Mas acho que estão concluindo os de despacho em set/out 2019.
@yuporto, bem vinda(o)
Sim, estão.
Abraços, saúde e aproveite nosso Portal.
Não é bem assim... isso é propaganda do IRN, inflando as informações...
São aqueles relatos da diretoria do IRN para tentar evitar as reclamações. Notem que os prazos são normatizados por lei (CPA). Então não importa o que digam e o que efetivamente ocorre. Ainda estarão, apesar das desculpas, descumprindo regulamentos.
abraços,
Sim. Minha irmã consultou ontem e apareceu assim. Com as novas orientações de prazos, as mesmas que já postaram aqui. O processo dela foi aprovado em fevereiro (não sei a data). Então deve sair o registo em agosto até outubro.
Muito obrigado pela Intel, MMac!!!!
Ola, estava publicado como anotacoes no proprio site mas agora esta fora do ar!
Bom dia.
O site está no ar novamente mas parece que passou por algum ajuste na cor das bolinhas. Meu processo agora está com todas verdes e a 7, vermelha, terminado. Não sei se dá pra comemorar, pois acho que foi só um ajuste do site.
Temos a seguinte informação ao consultar o site.
Para adultos, atualmente deve prever entre 24 a 29 meses, desde a entrega do pedido de nacionalidade até ao registo final da nacionalidade, para os pedidos que apresentam logo todos os documentos necessários e o requerimento corretamente preenchido.
Cerca de 9 a 11 meses de preparação decorrem entre a entrega do pedido e o início da análise, a análise e as respetivas diligências têm uma duração normal de 9 a 12 meses e a decisão e o registo final ocorrem 6 a 8 meses após finalizar a análise. Estes prazos serão mais longos se o processo não estiver completo e correto desde o início e for necessário pedir documentação complementar.
Pedidos de menores de idade, filhos de pai português ou mãe portuguesa e declarados diretamente pelos pais, são tratados com prioridade, pelo que o tempo de análise e decisão pode durar entre 2 a 4 meses.
Aqui fala a mais nova Portuguesa!!! Processo finalizado hoje!! O site estava fora do ar e ainda ontem fiquei esperando 1h30min na LR e o meu processo ainda faltava registro. E hoje pela manhã, como hábito de todos os dias checar o site de consulta, lá estava todassss verdinhas!!! Obrigadaaaa CEGV! Muita gratidão por toda ajuda aqui no portal.
Enviado 28/07/19
Recebido na ACP 08/07/19
Aprovado 13/12/19
Finalizado 21/07/20
Não foi encaminhado para nenhuma outra Conservatória, iniciado e finalizado na ACP.
*retificando
Recebido 08/08/19
As minhas bolinhas estao verdes até a sexta bolinha. Isso quer dizer que só falta registrar na conservatoria? Mandei a documentação de atribuição das minhas filhas em outubro/2019 arquivo central do Porto. Desculpem, sou leiga no assunto. Estou nesse processo há uns 3 anos deste a primeira transcrição da minha mae que é portuguesa. Fiz o processo bem devagar.
Quer dizer que só falta a criação do registro de nascimento português, que pode ser feito na CRC onde o processo foi submetido ou outra, para onde o processo tenha sido enviado. É preciso aguardar mais um pouquinho.. Está na reta final.
abraços, parabéns e ótima sorte,
Muitissimo obrigada!!!
@marcelo_12meses , isto veio no site da Justiça.pt, de acompanhamento dos processos. Colocaram agora, depois da reformulação do site, além do "eu não sou um robot"!
@Malu, a mensagem acima fui eu que escrevi e sigo com meu entendimento que o que eles fazem com isso é propaganda pura. Uma "tentativa" de explicar o inexplicável e o antijurídico, já que prazos para tramitação de processos são definidos em lei e eles apenas não cumprem apesar de, verdade seja dita, o governo e direção do IRN não viabilizem o ferramental humano e material necessário para a mudança da situação atual. Como falo já a alguns anos... é mais uma questão política do que qualquer outra coisa.
abraços,
@ CEGV Aqui vos fala a mais feliz mãe de filho português.
Enviado: 10/06/19 ACP Porto
Recebido:19/06/19
Aprovado: 18/10/19
Redistribuído: 08/07/2020
Barreiros / Setúbal/ Lisboa
Finalizado: 20/07/2020
Ontem o site estava em manutenção. Mantendo a rotina, acordei e direto pra consulta. E a melhor notícia em 1 ano e quase 2 meses.
Fé amigos. Parece que a fila ahora está andando. Obrigada a todos e inúmeros colegas, em especial CEGV
Parabéns, @Rose !!!! Merecido !
agora corre e vá comprar aquele bacalhau com vinho verde para festejar !!!
Parabéns !