Refificações de Documentos (Manoel Coelho)
CEGV
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Esta discussão foi criada a partir da divisão de comentários de: Requerimento Retificação Administrativa de Registro Civil (Certidão de Nascimento/Casamento/Óbito)
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Comentários
Minha dúvida é:
Para Registro de Batismo de Portugueses nascidos antes do ano de 1900, é necessário a retificação da documentação aqui no Brasil? Explico:
No registro de Batismo do meu AVÔ (em Portugal) MANOEL COELHO os nomes dos pais dele constam como Valeriano JOSÉ Coelho e de Josepha EMÍLIA DA CONCEIÇÃO (meus Bisas).
Na Certidão do meu PAI (aqui no Brasil) MANOEL COELHO FILHO o Declarante é o meu próprio AVÔ, mas os nomes dos AVÓS PATERNOS (do meu pai) constam como Valeriano Coelho (Sem o JOSÉ) e Josepha de Jesus (Não EMÍLIA DA CONCEIÇÃO).
Já a minha Certidão de Nascimento meu Pai é o proprio declarante e tudo aparenta estar CORRETO.
É necessário fazer a averbação do casamento do meu AVÔ lá em Portugal?
Vou ter de pedir retificação na CERTIDÃO DE NASCIMENTO do meu PAI em relação aos Avós Paternos por causa dos nomes estarem errados?
Se for assim, terei de pedir também as retificações nas certidões de óbitos deles, pois todos constam como Valeriano Coelho e Josepha de Jesus.
Não sei se me fiz entender, mas se alguém se interessar em me ajudar, posso enviar as cópias das certidões para análise, pois muitas são as informaçoes desencontradas... uns dizem que não há necessidade, já outros dizem que deverá ser feito.... como ainda não comecei o meu processo, já gostaria de ir dando andamento nessas documentações.
Aguardo alguém que por favor possa me ajudar. Obrigado
@niapco, bom dia
1) Supressão de nomes normalmente requer retificação. São mais lenientes em relação a diferenças fonéticas (alguns conservadores nem isso deixam passar). Então, entendo que sim, você terá que retificar a certidão de nascimento de seu pai pois ela deverá ser enviada junto com seu requerimento.
2) Se seu avô casou no Brasil, sim, precisará fazer a transcrição de casamento. Os processos de obtenção de cidadania por netos são instruídos somente na CRCentrais Lisboa e os conservadores de lá demandam que transcrições de casamento sejam feitas.
3) Certidão de óbito não é um dos documentos necessários para processos de nacionalidade. Então não precisará retificá-la.
Sobre aqueles que dizem que "não há necessidade":
Acho conveniente comentar que alguns prestadores de serviço (advogados, solicitadores ou despachantes) algumas vezes usam determinados discursos para conquistar clientes, valorizar seu trabalho, desvalorizar informações de terceiros ou te convencer que eles conseguem algo que você sozinho não conseguirá. O fato, como já disse antes, é que não é o prestador de serviços que julgará seu processo mas sim um funcionário público que estará sujeito a auditorias e inquéritos administrativos futuros caso não faça direito seu trabalho. O ideal é evitar dores de cabeça futuras quanto possível.
Você pode sempre pedir opiniões de "profissionais". Fato é que não somos donos absolutos da verdade nem a única fonte gratuita que você pode consultar. Todos podem sempre consultar diversas fontes a fim de tirar uma média das sugestões que leram sobre seus casos. Normalmente é assim que acontece. No final das contas a decisão final será sua, com seus ônus e bônus.
abraços,
Muito Obrigado pelas Informações.
Mas não precisarei apresentar os registros de BATISMO dos meus Bisavós não é ???
Pois neles o Padre somente escreve:
Valeriano filho de fulano de tal e de tal
Josepha filha de fulano de tal e tal
Ele não fornece os SOBRENOMES !
Só preciso então RETIFICAR a Certidão de Nascimento do meu PAI aqui no Brasil no que se refere aos AVÓS PATERNOS ?
O que devo fazer em primeiro Lugar?
Transcrever o Casamento do Português (Meu Avô) ou Retificar a Certidão de Nascimento do meu Pai ?
Lembro que na Certidão de Casamento dos meus AVÓS (aqui no Brasil) os Nomes de Valeriano e de Josepha TAMBÉM constam errados !!!! Terei de RETIFICAR TAMBÉM a CERTIDÃO DE CASAMENTO ?
Quantas Dúvidas....
@niapco , vamos lá..
Você precisará, para o seu processo de cidadania, de 2 cópias certificadas do Assento de batismo do seu avô (o português). Uma delas deve ser apostilada, para pedir a retificação de nomes na certidão de nascimento do seu pai e outra para seu processo de cidadania como neto.
Como você disse que existem retificações a serem feitas no registro de nascimento de seu pai, você precisará da cópia do Assento de batismo do seu avô, apostilada, para apresentar ao cartório onde seu avô fez o registro de nascimento do seu pai. Sobre o apostilamento de documentos portugueses veja o seguinte tópico
http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/discussion/69/apostilamento-de-documentos-em-portugal/p1
1) Solicitar a cópia certificada do assento de batismo de seu avô e pedir para enviá-la para apostilamento na PGR em Lisboa e, depois de apostilada, enviada a você
Eu, @cegv, entendo que sim... terá que retificar a de casamento também... mas, depois de retificada a do nascimento do seu pai, talvez possa utilizá-la (a nova certidão de nascimento do seu pai, já retificada) como base para a retificação do registro de casamento. Cheque com o cartório onde foi feito o registro de casamento dos seus avós e explique que você retificará primeiro a certidão do seu pai.
Para a retificação da CERTIDÃO DE CASAMENTO dos meus avós, terei de apresentar documentação da minha AVÓ também? ou não será necessário, uma vez que da parte dela os nomes estão corretos.
Depende do que deseja retificar.. como os nomes são somente relacionados ao seu avô, não entendo ser necessário. O Cartório responsável poderá lhe dar melhores esclarecimentos.
CEGV , não sei seu nome, mas AGRADEÇO imensamente por sua informações!!!! ENFIM encontrei um lugar que as pessoas valorizam PESSOAS e não somente dinheiro .... Acredite que por essas perguntas uns queriam me cobrar quase até 1.000,00 !!!!
Preciso agora descobrir como encontrar a certidão de registro/batizado de minha avó, pois pelo que li terei de te-la também.... Fiz uma outra postagem a respeito, vamos ver se alguém me responde como você me respondeu.... Qualquer outra dúvida volto a te escrever... mais uma vez OBRIGADO!!!!
@niapco , se quiser retribuir, faça uma doação do valor que você achar conveniente, a qualquer instituição de caridade que você ache conveniente, da sua cidade. Nossa assistência aqui será sempre gratuita.
abraços e bom fim de semana.
Oi CEGV olha só o que descobri agora, olhando a Certidão de Casamento do meu AVÔ, vi que o nome da mãe dele está correto JOSEPHA EMILIA DA CONCEIÇÃO, mas do PAI VALERIANO COELHO está sem o JOSÉ. E consta que a idade do meu AVÔ quando casou em 1904 tinha 30 anos, mas ele nasceu em 1880 segundo o assento de batismo dele, então o correto seria 24 anos!!! Nesse caso terei de fazer a retificação do NOME do PAI dele e da IDADE ? Isso pode ser feito em uma só solicitação ? Ou terei de fazer uma para Nome e outra para Idade ?
Abraços.
Aproveita a retificação para ajustar tudo que puder.
Meu avô DeveSa em Portugal, aqui no Brasil passou a ser DeveZa. Essa divergência fonética é a única, porém todos os descendentes aqui do Brasil do meu avô são DeveZa. Será que devo fazer a retificação de tudo ou arriscar mandar assim mesmo? Outra dúvida, no formulário para requerer a Atribuição Portuguesa tem um campo a ser preenchido onde eles perguntam se o requerente quer manter a composição originária do nome e caso seja não eles deixam espaço para você colocar o nome que quer. Qual é o meu nome originário, DeveSa ou Deveza? Gostaria de ter a Atribuição com o nome real da minha família, ou seja, Devesa. Será que eles já não colocam esse campo no formulário prevendo erros de grafia?
@Claudia2019, eu tentaria mandar um processo e ver o que acontece. Não existe diferença fonética e falamos de uma letra. Mas entenda... nada é garantido. Esteja preparada para fazer ajustes, caso exigido. Caso isso ocorra você terá 6 meses para resolver o que for necessário.
O nome originário pelo que que entendi é DeveSa. Existe uma grande chance que mantenham este sobrenome.
abs