Publicada em 10-11-2020 a 9ª alteração da Lei de Nacionalidade Portuguesa.
Clique aqui para ver a publicação no Diário da República Portuguesa.
Para pagar seu emolumento de processo de Transcrição de casamento ou de obtenção de nacionalidade através de Vale Postal, clique neste link, para saber o valor correto a ser pago (valores atualizados diariamente)

CARTÃO DE CIDADÃO

Boa noite! Entrei no site https://agendamento.irn.mj.pt/index.php#home para agendamento do meu cartão de cidadão e passaporte e fiquei com uma dúvida: Lá tem 2 tipos de serviços "Pedido de cartão de cidadão" e "Levantamento de cartão de cidadão" , assim como "Pedido de passaporte" e "Levantamento de passaporte" , qual dos 2 (pedido ou levantamento) escolho, considerando que será nunca solicitei nem cartão nem passaporte? Qual a diferença entre "pedido" e "levantamento" ?

Obrigada!

Comentários

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Crishonorato disse:
    Boa noite! Entrei no site https://agendamento.irn.mj.pt/index.php#home para agendamento do meu cartão de cidadão e passaporte e fiquei com uma dúvida: Lá tem 2 tipos de serviços "Pedido de cartão de cidadão" e "Levantamento de cartão de cidadão" , assim como "Pedido de passaporte" e "Levantamento de passaporte" , qual dos 2 (pedido ou levantamento) escolho, considerando que será nunca solicitei nem cartão nem passaporte? Qual a diferença entre "pedido" e "levantamento" ?

    Se é seu primeiro, faça o "pedido".

    abraços

  • wsteleswsteles Member 179 PontosPosts: 50

    Pessoal boa tarde. Poderiam me informar como tirar o cartão cidadão em Portugal, pois preciso estar com o mesmo até 31 de janeiro de 2019?

    1) Qual o local mais rápido?
    2) Precisa agendar ou pode ir pessoalmente
    3) Quantos dias leva para receber o cartão?

    Alguém que teve a experiência recente em tirar o CC em Portugal poderia me ajudar?

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @wsteles disse:
    Pessoal boa tarde. Poderiam me informar como tirar o cartão cidadão em Portugal, pois preciso estar com o mesmo até 31 de janeiro de 2019?

    1) Qual o local mais rápido?
    2) Precisa agendar ou pode ir pessoalmente
    3) Quantos dias leva para receber o cartão?

    Alguém que teve a experiência recente em tirar o CC em Portugal poderia me ajudar?

    Campus da Justiça, em Lisboa.
    Chegue bem cedo porque tem fila. O CC dá para pegar no mesmo dia (no fim do dia)

    O passaporte é pedido lá no Campus (quando você já tiver o CC em mãos) e é recebido no aeroporto. Para obter os dois normalmente leva dois dias.

    abraços,

  • EchermanEcherman Member 27 PontosPosts: 1

    Dei entrada no meu cartão cidadão mas ainda não fiz a transcrição do meu casamento. Consta na minha certidão de nascimento portuguesa o averbamento do meu nome de casada e o funcionário que me atendeu me informou que o cartão sairá com o meu nome de casada. Após a transcrição do casamento feita, preciso tirar outro cartão cidadão? Muito obrigada.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Echerman, bem vinda

    @Echerman disse:
    Dei entrada no meu cartão cidadão mas ainda não fiz a transcrição do meu casamento. Consta na minha certidão de nascimento portuguesa o averbamento do meu nome de casada e o funcionário que me atendeu me informou que o cartão sairá com o meu nome de casada. Após a transcrição do casamento feita, preciso tirar outro cartão cidadão? Muito obrigada.

    Não sei a quem você perguntou mas acho que a informação que lhe deram foi muito equivocada ou você entendeu errado. Nomes só se alteram quando os atos civis são registrados, transcritos ou reconhecidos pela justiça portuguesa.

    Isso quer dizer que depois da sua obtenção da cidadania portuguesa você será solteira (e usará o nome de solteira) até que faça a transcrição de seu casamento e, com a transcrição, seu nome passará a ser o nome de casada. O fato de, na sua certidão de nascimento, existir o averbamento do seu casamento e respectiva mudança de nome (caso tenha mudado), não fará com que seu nome de casada seja registrado em seu assento de nascimento português sem antes realizar a transcrição do seu casamento.

    Abraços, boa sorte e aproveite nosso Portal,
    Se precisar de orientações específicas, pode me procurar particularmente pelo link abaixo

    Enviar mensagem privativa para CEGV

  • MeiMei Member 436 PontosPosts: 292

    A renovação do cartão de cidadão para maiores de 60 anos pode ser feita online?
    Posso fazer o pedido com quantos meses de antecedência?

  • NovoTugaNovoTuga Member 373 PontosPosts: 73

    Gostaria de compartilhar que fui hoje pela manhã ao Consulado do RJ e dei entrada no meu Cartão Cidadão. O consulado estava relativamente tranquilo, embora estivesse um pouco mais cheio do que eu imaginei encontrar. Me foi dito que A PARTIR DE AGORA TANTO A CARTA PIN QUANTO O CARTÃO CIDADÃO, JÁ PRÉ-ATIVADO, SERÃO ENVIADOS POR SEDEX PARA A RESIDÊNCIA DO UTENTE, SEM NECESSIDADE DE RETORNO PARA RECOLHIMENTO DO MESMO, sendo este um novo procedimento que permanecerá mesmo após a retomada da normalidade no atendimento presencial. Boa notícia! Boa sorte a todos!

    marcelo_12meses
  • afbelchiorafbelchior Member 244 PontosPosts: 46

    @NovoTuga disse:
    Gostaria de compartilhar que fui hoje pela manhã ao Consulado do RJ e dei entrada no meu Cartão Cidadão. O consulado estava relativamente tranquilo, embora estivesse um pouco mais cheio do que eu imaginei encontrar. Me foi dito que A PARTIR DE AGORA TANTO A CARTA PIN QUANTO O CARTÃO CIDADÃO, JÁ PRÉ-ATIVADO, SERÃO ENVIADOS POR SEDEX PARA A RESIDÊNCIA DO UTENTE, SEM NECESSIDADE DE RETORNO PARA RECOLHIMENTO DO MESMO, sendo este um novo procedimento que permanecerá mesmo após a retomada da normalidade no atendimento presencial. Boa notícia! Boa sorte a todos!

    Te informaram o prazo para que o CC chegue em sua casa?

  • NovoTugaNovoTuga Member 373 PontosPosts: 73

    Paguei urgência (sinceramente, não estou certo que seria necessário) e falaram 20 dias úteis. Na verdade, no final, não vai mandar pra casa pois eu pedi pra fazer CC + PEP. O funcionário me disse que assim que o CC estiver disponível o consulado entrará em contato para retirar e, simultaneamente, requerer o PEP. Meu atendimento do CC originalmente era para dia 18/março, 1o dia em que se implementaram as restrições no atendimento. Fui lá hoje após contato de remarcação por e-mail. Creio que deve ser através do mesmo método que vão chamar pra recolher o CC e fazer o PEP. Certo é que está tudo bastante mudado nesse retorno das atividades após o "Lockdown". Este procedimento é inédito pra mim, que já acompanhei o pedido de CC e PEP do meu pai (em 2018) e de outros familiares e amigos (em 2018 e 2019). Na época que meu pai fez, por exemplo, tinha que esperar a maldita carta PIN chegar em casa pra só depois ir lá buscar. Não precisava agendar pra pegar o CC. Depois criaram um agendamento específico pra retirar o CC, e a carta PIN passou a ir para o consulado e ser entregue junto do CC. Depois, com o coronavirus, o consulado começou a, à priori temporariamente, enviar CC já ativado + carta PIN para a morada do utente, visto que o consulado estava fechado. Hoje já me disseram que este expediente de enviar o CC por SEDEX será adotado permanentemente, mesmo com o restabelecimento do atendimento presencial. Quero dizer, me parece que está tudo mudado nesse mundo quasi-pós-covid...

    CEGV
  • whamaralwhamaral Member 47 PontosPosts: 6

    Fiz um agendamento para pedido de Cartão de Cidadão em Lisboa há meses e até hoje não recebi o e-mail com o código do agendamento. Agora, preciso mudar a data do agendamento, mas primeiro tenho que cancelar, e não sei como faze-lo sem o código de cancelamento. Alguém sabe como resolver isso?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @whamaral disse:
    Fiz um agendamento para pedido de Cartão de Cidadão em Lisboa há meses e até hoje não recebi o e-mail com o código do agendamento. Agora, preciso mudar a data do agendamento, mas primeiro tenho que cancelar, e não sei como faze-lo sem o código de cancelamento. Alguém sabe como resolver isso?

    Entre em contato com o IRN pelo e-mail registos.centrais@irn.mj.pt e informe seu caso.

    abraços

  • brekbrek2005brekbrek2005 Member 210 PontosPosts: 46

    Alguém sabe em Porto algum lugar onde se possa emitir o cartão cidadão sem agendamento? e/ou talvez no mesmo dia?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @brekbrek2005 disse:
    Alguém sabe em Porto algum lugar onde se possa emitir o cartão cidadão sem agendamento? e/ou talvez no mesmo dia?

    Em Portugal, que saiba, tudo está sendo feito por agendamento.
    abraços,

    brekbrek2005
  • DaiborgesDaiborges Member 32 PontosPosts: 2

    Boa tarde!!! Alguem saberia me dizer quais documentos preciso para tirar o cartão cidadão no consulado de Sp?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Daiborges disse:
    Boa tarde!!! Alguem saberia me dizer quais documentos preciso para tirar o cartão cidadão no consulado de Sp?

    Apenas Cédula de identidade ou passaporte para provar quem você é.
    Se tiver uma cópia de seu assento de nascimento português, leve-o. Na falta, leve apenas o número de seu assento, ano de produção e, caso feito em alguma CRC específica, o nome da CRC. Não esqueça, claro, o cartão de débito para pagar o emolumento do CC.

    abraços,

  • SandrovonBorellSandrovonBorell Member 72 PontosPosts: 12

    gente, boa noite! tenho uma dúvida referente ao cartão cidadão. Fiz a cidadania da minha mãe e tinha marcado o CC no consulado, mas não me liguei que ela tinha que fazer transcrição de casamento e agora pelo momento a grana tá curta.
    Minha dúvida é que uma vez que ela já tenha o assento pronto, que é o caso dela, tem algum problema ela não fazer o CC ou Passaporte ou é obrigatório tirar o CC ? Pergunto isso porque minha amiga me deixou encucado com isso, pensando que tem um prazo pra tirar o CC caso contrário pode dar problema... Dai, fiquei me questionando também.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @SandrovonBorell disse:
    gente, boa noite! tenho uma dúvida referente ao cartão cidadão. Fiz a cidadania da minha mãe e tinha marcado o CC no consulado, mas não me liguei que ela tinha que fazer transcrição de casamento e agora pelo momento a grana tá curta.
    Minha dúvida é que uma vez que ela já tenha o assento pronto, que é o caso dela, tem algum problema ela não fazer o CC ou Passaporte ou é obrigatório tirar o CC ? Pergunto isso porque minha amiga me deixou encucado com isso, pensando que tem um prazo pra tirar o CC caso contrário pode dar problema... Dai, fiquei me questionando também.

    Sandro, não existe qualquer obrigatoriedade na emissão de documentos portugueses.
    É muito comum pais e mães obterem a nacionalidade portuguesa para beneficiar seus filhos sem, no entanto, nunca emitir CC ou passaporte. O Importante é o assento de nascimento, que gera a nacionalidade. TODO O RESTO É ACESSÓRIO. Se o idoso que obteve a nacionalidade portuguesa para "ajudar" seus filhos ou netos e não pretende visitar a "terrinha" tão cedo (ou nunca), não há motivos para gastar com Cartão Cidadão. Passaporte português, inclusive, já disse muitas vezes, não é necessário para entrada em qualquer país da União Europeia.

    abraços,

  • SandrovonBorellSandrovonBorell Member 72 PontosPosts: 12

    @CEGV disse:

    @SandrovonBorell disse:
    gente, boa noite! tenho uma dúvida referente ao cartão cidadão. Fiz a cidadania da minha mãe e tinha marcado o CC no consulado, mas não me liguei que ela tinha que fazer transcrição de casamento e agora pelo momento a grana tá curta.
    Minha dúvida é que uma vez que ela já tenha o assento pronto, que é o caso dela, tem algum problema ela não fazer o CC ou Passaporte ou é obrigatório tirar o CC ? Pergunto isso porque minha amiga me deixou encucado com isso, pensando que tem um prazo pra tirar o CC caso contrário pode dar problema... Dai, fiquei me questionando também.

    Sandro, não existe qualquer obrigatoriedade na emissão de documentos portugueses.
    É muito comum pais e mães obterem a nacionalidade portuguesa para beneficiar seus filhos sem, no entanto, nunca emitir CC ou passaporte. O Importante é o assento de nascimento, que gera a nacionalidade. TODO O RESTO É ACESSÓRIO. Se o idoso que obteve a nacionalidade portuguesa para "ajudar" seus filhos ou netos e não pretende visitar a "terrinha" tão cedo (ou nunca), não há motivos para gastar com Cartão Cidadão. Passaporte português, inclusive, já disse muitas vezes, não é necessário para entrada em qualquer país da União Europeia.

    abraços,

    Era o que eu desconfiava de não ter exigência em tirar os demais documentos. Muito obrigado por tirar minha dúvida!

    CEGV
  • MatheusMatheus Member 79 PontosPosts: 10

    Boa tarde, @CEGV. Meu assento de nascimento ficou pronto e a mim encaminhado por e-mail pela ACP. Agora, gostaria de tirar meu CC e Passaporte e de meu pai. Existe um post aqui no forum dando detalhes sobre procedimentos ou sigo apenas os passos do site do consulado portugues em SP ? é tranquila a emissao desses docs? Obrigado

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Matheus disse:
    Boa tarde, @CEGV. Meu assento de nascimento ficou pronto e a mim encaminhado por e-mail pela ACP. Agora, gostaria de tirar meu CC e Passaporte e de meu pai. Existe um post aqui no forum dando detalhes sobre procedimentos ou sigo apenas os passos do site do consulado portugues em SP ? é tranquila a emissao desses docs? Obrigado

    Deve buscar o consulado da área em que você reside e conferir os procedimentos específicos. No geral basta levar uma cópia simples do seu assento de nascimento português e identidade original, sem necessitar maiores documentos. Cada consulado tem seus procedimentos de agendamento e pagamento das taxas de emissão do cartão cidadão.

    abraços,

  • FlaviaPFlaviaP Member 17 PontosPosts: 1

    Olá, boa tarde e feliz ano novo! Já possuo o cartão cidadão e passaporte há muitos anos (Cerca de 10 anos) e preciso renovar ambos na embaixada de Brasília. Ao entrar no site de agendamento online, aparecem duas opções: cartão cidadão e levantamento do cartão cidadão. Qual dos dois devo escolher, por favor? Ah! Me casei aqui no Brasil mesmo (meu nome não foi alterado) no período em que meu último CC estava válido. Precisarei averba-lo também. Isso interfere na escolha entre CC e levantamento de CC? Agradeço a atenção desde já.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643
    editado janeiro 4

    @FlaviaP, bem vinda.

    @FlaviaP disse:
    Olá, boa tarde e feliz ano novo! Já possuo o cartão cidadão e passaporte há muitos anos (Cerca de 10 anos) e preciso renovar ambos na embaixada de Brasília. Ao entrar no site de agendamento online, aparecem duas opções: cartão cidadão e levantamento do cartão cidadão. Qual dos dois devo escolher, por favor? Ah! Me casei aqui no Brasil mesmo (meu nome não foi alterado) no período em que meu último CC estava válido. Precisarei averba-lo também. Isso interfere na escolha entre CC e levantamento de CC? Agradeço a atenção desde já.

    https://eportugal.gov.pt/servicos/renovar-o-cartao-de-cidadao

    Flavia, o "certo" é transcrever o seu casamento e depois pedir o levantamento de um novo CC e passaporte. Assim, no registro civil português, você estará registrada como casada.

    Ainda sobre a emissão de um novo CC, tem que avaliar quando o seu CC venceu. Se foi depois de 24/2/2020, ele será válido até o final da pandemia. As autoridades portuguesas têm sido lenientes com documentos portugueses vencidos, para aqueles que entram em Portugal.

    abraços,

  • hiroyhiroy Member 141 PontosPosts: 23

    Boa tarde. Vcs tem informação se o consulado de BH e de SP estão agendando normalmente para confecção de CC e passaporte? Não consegui agendar data no consulado de SP, em nenhuma data q colocava dava disponível.
    Eu moro no estado de SP e meu irmão em MG, por isso queria saber sobre os 2.

    Obrigado

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @hiroy disse:
    Boa tarde. Vcs tem informação se o consulado de BH e de SP estão agendando normalmente para confecção de CC e passaporte? Não consegui agendar data no consulado de SP, em nenhuma data q colocava dava disponível.
    Eu moro no estado de SP e meu irmão em MG, por isso queria saber sobre os 2.
    Obrigado

    Envie e-mail para gabinetecg.saopaulo@mne.pt
    abraços,

  • Ana_MatosAna_Matos Member 27 PontosPosts: 3

    Boa Noite!!
    Meus tios nasceram em Portugal e vieram para o Brasil. Aqui se conheceram e se casaram. Nunca tiraram o cartão cidadao portugues, nem o passaporte portugues e nunca transcreveram o casamento.
    Meu tio faleceu há uns 4 anos. Estamos fazendo a transcrição do casamento, para poder atualizar o nome da minha Tia e solicitar o cartão cidadão aqui no consulado.
    Vi que na certidão de casamento, tem uma observação do óbito do meu tio.
    Será que consiguimos solicitar o cartão cidadão sem atualizar o óbito do meu tio?
    Ou teremos que transcrever o obito para solicitar o cartão cidadão?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Ana_Matos disse:
    Boa Noite!!
    Meus tios nasceram em Portugal e vieram para o Brasil. Aqui se conheceram e se casaram. Nunca tiraram o cartão cidadao portugues, nem o passaporte portugues e nunca transcreveram o casamento.

    sem problemas. Basta transcrever o casamento. Cartão e passaporte, só se precisarem.

    Meu tio faleceu há uns 4 anos. Estamos fazendo a transcrição do casamento, para poder atualizar o nome da minha Tia e solicitar o cartão cidadão aqui no consulado.
    Vi que na certidão de casamento, tem uma observação do óbito do meu tio.
    Será que consiguimos solicitar o cartão cidadão sem atualizar o óbito do meu tio?

    Para sua tia, sim, pois é portuguesa. A obrigatoriedade será apenas da transcrição do casamento. Note que a transcrição do óbito é gratuita em Portugal. Se sua tia voltou a usar o nome de solteira (pouco frequente para idosos), deve transcrever o óbito. Senão, a transcrição do óbito só será conveniente / importante se houver bens em Portugal a herdar.

    Ou teremos que transcrever o obito para solicitar o cartão cidadão?

    como disse, não há necessidade se o nome de sua tia não mudou após o falecimento.

    abraços,

  • Ana_MatosAna_Matos Member 27 PontosPosts: 3

    @CEGV disse:

    @Ana_Matos disse:
    Boa Noite!!
    Meus tios nasceram em Portugal e vieram para o Brasil. Aqui se conheceram e se casaram. Nunca tiraram o cartão cidadao portugues, nem o passaporte portugues e nunca transcreveram o casamento.

    sem problemas. Basta transcrever o casamento. Cartão e passaporte, só se precisarem.

    Meu tio faleceu há uns 4 anos. Estamos fazendo a transcrição do casamento, para poder atualizar o nome da minha Tia e solicitar o cartão cidadão aqui no consulado.
    Vi que na certidão de casamento, tem uma observação do óbito do meu tio.
    Será que consiguimos solicitar o cartão cidadão sem atualizar o óbito do meu tio?

    Para sua tia, sim, pois é portuguesa. A obrigatoriedade será apenas da transcrição do casamento. Note que a transcrição do óbito é gratuita em Portugal. Se sua tia voltou a usar o nome de solteira (pouco frequente para idosos), deve transcrever o óbito. Senão, a transcrição do óbito só será conveniente / importante se houver bens em Portugal a herdar.

    Ou teremos que transcrever o obito para solicitar o cartão cidadão?

    como disse, não há necessidade se o nome de sua tia não mudou após o falecimento.

    abraços,

    Muito Obrigada!!

  • Ana_MatosAna_Matos Member 27 PontosPosts: 3

    @Ana_Matos disse:

    @CEGV disse:

    @Ana_Matos disse:
    Boa Noite!!
    Meus tios nasceram em Portugal e vieram para o Brasil. Aqui se conheceram e se casaram. Nunca tiraram o cartão cidadao portugues, nem o passaporte portugues e nunca transcreveram o casamento.

    sem problemas. Basta transcrever o casamento. Cartão e passaporte, só se precisarem.

    Meu tio faleceu há uns 4 anos. Estamos fazendo a transcrição do casamento, para poder atualizar o nome da minha Tia e solicitar o cartão cidadão aqui no consulado.
    Vi que na certidão de casamento, tem uma observação do óbito do meu tio.
    Será que consiguimos solicitar o cartão cidadão sem atualizar o óbito do meu tio?

    Para sua tia, sim, pois é portuguesa. A obrigatoriedade será apenas da transcrição do casamento. Note que a transcrição do óbito é gratuita em Portugal. Se sua tia voltou a usar o nome de solteira (pouco frequente para idosos), deve transcrever o óbito. Senão, a transcrição do óbito só será conveniente / importante se houver bens em Portugal a herdar.

    Ou teremos que transcrever o obito para solicitar o cartão cidadão?

    como disse, não há necessidade se o nome de sua tia não mudou após o falecimento.

    abraços,

    Muito Obrigada!!

    No pedido do cartão cidadão junto ao consulado, devemos pedir com o estado civil de casada ou viuva?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Ana_Matos disse:
    No pedido do cartão cidadão junto ao consulado, devemos pedir com o estado civil de casada ou viuva?

    para mulheres a primeira pergunta seria ? Mudou de nome quando casou ?
    Se mudou e quer que o nome fique correto no CC, faça primeiro a transcrição do casamento.
    Se casou, mudou de nome, ficou viúva, voltou ao nome de solteira e ainda não transcreveu o casamento, pode colocar solteira ou faça transcrição de casamento + óbito (dá para enviar as duas juntas).

    enfim... depende caso a caso... nomes (portugueses) só são alterados através de transcrições (casamento/óbito/) ou separações.

    abraços,

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