Diversas alterações ocorridas através de despacho do IRN, impactando processos de todos os tipos.
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Data de validade para documentos Brasileiros

Olá novamente pessoal do fórum! Bom dia,tarde e noite para vocês!

Estou pretendendo ir para Portugal com minha esposa em Março deste ano e queremos realizar nossa transcrição de casamento diretamente na Conservatória de lá. Em vários posts li que são necessárias a certidão de casamento em Inteiro Teor e a certidão de nascimento em inteiro Teor de minha esposa. Minha dúvida é que em alguns posts vi que estes documentos devem ter no máximo 1 ano e em outros vi pessoas dizendo que deveria ter no máximo 6 meses... Afinal, qual informação está correta?

Estes documentos tem de estar apostilhados aqui antes de levarmos, correto?

Obrigado novamente!!!

Comentários

  • CEGVCEGV Moderator 4929 PontosPosts: 4,921

    @Thixz , boa tarde.

    Apesar de ser possível dar entrada direto, lá em Portugal, nos processos de cidadania e transcrição de casamento, normalmente sugiro que os processos sejam enviados pelos serviços postais pois normalmente não há grande ganho de tempo em ir para Portugal e entregar diretamente lá. Os tempos são praticamente os mesmos salvo excepcionais situações.

    Outro ponto é que existem conservatórias em Portugal que são especializadas em determinados tipos de processos e são bem mais rápidas. No caso de transcrição de casamentos, por exemplo, a mais rápida nos últimos anos tem sido Ponta Delgada, nos Açores e no caso de atribuição de filhos de portugueses, ACP, no Porto.

    A não ser que você estivesse de passagem marcada para Portugal nas próximas semanas, te indico preparar o seu processo e enviá-lo via postal. No caso de transcrições, enviando ainda agora em Janeiro, provavelmente em fevereiro já estará registrada, caso não exista qualquer tipo de problema.

    Sobre os documentos e requerimento, poderá ver a relação no nosso tópico

    http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/discussion/7/transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada/p1

    Sobre a validade dos documentos, as certidões não têm validade. O que pode ocorrer é o oficial ou conservador responsável pela análise entender que o documento foi emitido a muito tempo (mais de 6 meses ou um ano) e que pode ter ocorrido alguma alteração desde sua emissão. Como a reemissão de documentos, seu apostilamento e o reenvio custará dinheiro, normalmente evita-se este tipo de excepcional problema através do envio de documentos emitidos recentemente. No caso de RG (identidade), como não tem validade, a orientação geral é que tenha sido emitida a menos de 10 anos. No caso de envio de outros documentos de identificação, com validade, devem estar em validade quando da chegada deles em Portugal e ainda ter um tempinho de validade antes de seu vencimento.

    Acho que é só.
    Abraços e boa sorte

  • ThixzThixz Member 70 PontosPosts: 43

    Amigo @CEGV , boa tarde.

    Agradeço muito sua resposta. Me tire mais uma dúvida por gentileza.

    Estou querendo ir para Portugal com minha esposa em Março. Vamos supor que eu envie estes documentos para Transcrição de nosso casamento agora no inicio de Fevereiro e, de repente, quando o mesmo estiver pronto nós já não estarmos aqui no Brasil, mas sim em Portugal. É possível de alguma forma com este documento já transcrito em Ponta Delgada eu retirar uma 2 via, por exemplo, em Porto que é onde pretendemos ir?

    Obrigado!

  • CEGVCEGV Moderator 4929 PontosPosts: 4,921

    @Thixz disse:
    Estou querendo ir para Portugal com minha esposa em Março. Vamos supor que eu envie estes documentos para Transcrição de nosso casamento agora no inicio de Fevereiro e, de repente, quando o mesmo estiver pronto nós já não estarmos aqui no Brasil, mas sim em Portugal. É possível de alguma forma com este documento já transcrito em Ponta Delgada eu retirar uma 2 via, por exemplo, em Porto que é onde pretendemos ir?

    você pode emitir a certidão em qualquer CRC ou até mesmo através do CivilOnline. Normalmente a amissão da certidão não certificada em uma CRC custa EUR 2 e no CivilOnline EUR 10

    abraços,

  • ThixzThixz Member 70 PontosPosts: 43

    @CEGV disse:

    @Thixz disse:
    Estou querendo ir para Portugal com minha esposa em Março. Vamos supor que eu envie estes documentos para Transcrição de nosso casamento agora no inicio de Fevereiro e, de repente, quando o mesmo estiver pronto nós já não estarmos aqui no Brasil, mas sim em Portugal. É possível de alguma forma com este documento já transcrito em Ponta Delgada eu retirar uma 2 via, por exemplo, em Porto que é onde pretendemos ir?

    você pode emitir a certidão em qualquer CRC ou até mesmo através do CivilOnline. Normalmente a amissão da certidão não certificada em uma CRC custa EUR 2 e no CivilOnline EUR 10

    abraços,

    Obrigado por sua atenção.

    Desculpe, será que você pode me explicar a diferença de uma certidão certificada e a não certificada? As duas eu posso emitir lá, correto?

  • CEGVCEGV Moderator 4929 PontosPosts: 4,921

    @Thixz disse:
    Desculpe, será que você pode me explicar a diferença de uma certidão certificada e a não certificada? As duas eu posso emitir lá, correto?

    A certificada tem um carimbo de alto relevo e a informação de quem a emitiu (ou órgão que a emitiu). Essas certidões podem ser enviadas para a PGR (Procuradoria Geral da República) para que sejam apostiladas, dando valor oficial e internacional a estas certidões.

    Existe também a certidão digital (como é feita no site CivilOnline) mas essa certificação não é aceita pela PGR para fazer apostilas de documentos. A certificação digital é válida apenas entre órgãos portugueses.

    A não certificada é somente uma fotocópia simples de uma certidão.

    Sim, você consegue emitir as duas nas CRCs portuguesas.

    abraços,

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