PROMULGADA PEC 131/2023 que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
Para pagar seu emolumento de processo de Transcrição de casamento ou de obtenção de nacionalidade através de Vale Postal, clique neste link, para saber o valor correto a ser pago (valores atualizados diariamente)

Transcrição de casamento em PONTA DELGADA

Rafa1509Rafa1509 Moderator 869 PontosPosts: 324

Prezados,

Segue instrução para a transcrição de casamento em Ponta Delgada:

1) DOCUMENTOS:

  • Certidão de CASAMENTO, de Inteiro Teor digitada, devidamente legalizada (apostilada)
  • Certidão de NASCIMENTO do nubente estrangeiro, de Inteiro Teor digitada, devidamente legalizada (apostilada)
  • Requerimento com reconhecimento de firma em cartório notarial brasileiro ou Consulado de Portugal.
  • Cópia autenticada do documento de identificação de quem assina o requerimento, podendo ser assinado por filhos ou netos. Sendo neto deve juntar a sua certidão de nascimento, por inteiro teor digitada E apostilada.

2) FORMA DE PAGAMENTO:

Vale Postal Internacional

Valor: 120 euros (Euro de maior cotação, NÃO PODE SER EURO EXPORTAÇÃO)
Modalidade: Manutenção de Residente
Beneficiário: IRN,IP
Endereço: Praça Gonçalo Velho nº 12, 2º - Ponta Delgada - Portugal
Código Postal: 9500-063
Instrução e cotação em: http://portupedia.com/VP/


ATENÇÃO - PAGAMENTOS PARA PONTA DELGADA DURANTE A PANDEMIA

Devido à pandemia e dificuldades das conservatórias de dar o devido tratamento aos processos que chegam, Vales Postais se tornaram (mais ainda) problemáticos (pois expiram depois de 30 dias). Para solucionar este problema algumas conservatórias, inclusive PONTA DELGADA passaram a receber os documentos dos processos de transcrição SEM O ENVIO DO VALE POSTAL e, depois de confirmado o conjunto documental, enviam para o e-mail do requerente um link para que o pagamento seja realizado via cartão de crédito.

3) Os documentos devem ser enviados à :

Conservatória do Registo Civil de Ponta Delgada

Praça Gonçalo Velho, nº 12, 2º - Ponta Delgada - Portugal
Código Postal: 9500-063

4) Envio via EMS (Correios) ou da forma que desejares (DHL, Fedex, etc)

Abraços a todos;


REQUERIMENTO:

http://portalcidadaniaportuguesa.com/forms/files/RequerimentoTranscricaoMod01.pdf


[CEGV em 07/01/2019]

Recebemos informação de um colega que Ponta Delgada passou a exigir a apresentação de Certidão de Batismo CERTIFICADA (com carta anexa do arquivo distrital) para transcrição de casamentos cujos nubentes sejam cidadãos portugueses e que tenham somente o assento de batismo. No passado a CRC de Ponta Delgada aceitava uma cópia simples do livro de registro de batismo e agora somente aceitará cópia certificada.


[Rafa1509] em 30/01/2019]

Caso seja o NETO a solicitar a transcrição, juntar o seguinte documento:

  • Certidão de nascimento do neto, por inteiro teor digitada + apostilamento

[CEGV em 04/04/2019]
Sugiro, posteriormente, a leitura da seguinte publicação:
https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/comment/8221/#Comment_8221

CEGVNanaRPBLuisMarianoAndreamarcelo_12mesesEsperança
«13456715

Comentários

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062
    editado abril 2019
    @Rafa1509 , se estiver em Portugal, como realizar o pagamento? (Presencialmente e via postal)

    <hr>

    <center>**Pagamento do Emolumento da Transcrição via VALE POSTAL**</center>

    Para aqueles que vão pagar seus emolumentos de seus processos de transcrição através de vale postal não deixem de dar uma lida cuidadosa em nosso tópico específico sobre VP em

    http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/discussion/42/como-fazer-vale-postal
  • Rafa1509Rafa1509 Moderator 869 PontosPosts: 324
    editado abril 2018
    Nos termos do art. 3º, n.ºs 2 e 3 do Decreto-Lei n.º 201/2015, de 17 de setembro (que aprova o modelo de contabilidade dos serviços de registo do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P.), quem solicita a prática de ato deve efetuar o pagamento dos emolumentos devidos, sendo a comprovação do pagamento condição de admissibilidade do respetivo pedido.

    Atento o disposto nos arts. 4º e 7º do referido Decreto-Lei, são admitidos os seguintes meios de pagamento:

    - cheque visado ou bancário, em Euros, de entidade com representação em Portugal, à ordem do IRN, IP. Não é admitida qualquer outra modalidade de cheque, para pagamento, para além das indicadas, nomeadamente cheques nominativos ou ao portador;

    - vale postal, em Euros, à ordem do IRN, IP e com a morada da conservatória onde vai ser requerido o pedido. Assim, no momento em que o vale postal é obtido, deve de imediato ser junto ao pedido e enviados em simultâneo a esta Conservatória. Caso tal não se mostre viável, o comprovativo da emissão do vale, utilizado como meio de pagamento, deve ser sempre incluído na correspondência remetida.

    - Presencialmente, direto na Conservatória escolhida.

    Fonte: E-mail da Contabilidade do IRN
    CEGV
  • ZairaZaira Member 8 PontosPosts: 8

    A certidão de nascimento não precisa ser de inteiro teor?

  • Rafa1509Rafa1509 Moderator 869 PontosPosts: 324

    @Zaira disse:
    A certidão de nascimento não precisa ser de inteiro teor?

    Sim, está lá...

  • ZairaZaira Member 8 PontosPosts: 8

    Nossa, não tinha visto! OK, obrigada.

    Rafa1509
  • wsteleswsteles Member 179 PontosPosts: 50

    Ponta Delgada de parabéns pela rapidez:

    Envio EMS: 28.03
    Recebido: 10.04
    Concluído: 17.04
    7 dias corridos

    CEGVLeciiroRafa1509fabys_machadoheliobanareisFernanda_Andrade27JulioCesar_Amorim
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    Muito Bom !!! PD continua sendo referência em transcrições !!!

    Leciirodandrew28
  • MogadouroMogadouro Member 114 PontosPosts: 43

    No caso de transcrição de casamento de 2 portugueses casados no Brasil, preciso também enviar cópia simples dos assentos portugueses de nascimento?
    Obrigado pela ajuda.

  • Rafa1509Rafa1509 Moderator 869 PontosPosts: 324

    Olá @Mogadouro

    Sim, ou a indicação de onde está o assento de nascimento...

    Caso prefira, faça uma carta, básica, feita em Word (não precisa assinar nem nada) informando os assentos de cada um e em qual CRC está.

    Abraços!

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    Mogadouro, os assentos, caso já informatizados ou localizados em alguma das CRCs podem ser obtidos oficiosamente pelos serviços. É bom costume enviar cópias simples dos assentos. Entendo que tudo que facilitar os trâmites das CRCs pode ser enviado. Porém cuidado deve ser tomado para não enviar elementos adicionais que possam eventualmente levar a exigências.

    abraços,

  • PamelaDinizPamelaDiniz Member 23 PontosPosts: 5

    Tenho uma dúvida, se possível poderiam me ajudar? Estou com todos os documentos necessários para pedir a transcrição do meu casamento, mas minha dúvida é se eu preciso escrever uma carta para PD informando que eu quero que façam a transcrição do meu casamento? ou só colocar os documentos no envelope que eles sabem para o que é? desde já agradeço a atenção.

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062
    editado junho 2018

    @PamelaDiniz disse:
    Tenho uma dúvida, se possível poderiam me ajudar? Estou com todos os documentos necessários para pedir a transcrição do meu casamento, mas minha dúvida é se eu preciso escrever uma carta para PD informando que eu quero que façam a transcrição do meu casamento? ou só colocar os documentos no envelope que eles sabem para o que é? desde já agradeço a atenção.

    O próprio requerimento da transcrição serve como explicação. Você sabe que tem que mandar um requerimento-padrão junto com os documentos, não é? Se precisar colocamos aqui os modelos. São 2 tipos: um quando a transcrição é solicitada por um dos nubentes e outro quando é feito para ascendentes já falecidos.

    Abraços

    Fernanda_Andrade27
  • PamelaDinizPamelaDiniz Member 23 PontosPosts: 5

    @CEGV Muito obrigada! Abs

    CEGV
  • PamelaDinizPamelaDiniz Member 23 PontosPosts: 5

    @CEGV disse:

    @PamelaDiniz disse:
    Tenho uma dúvida, se possível poderiam me ajudar? Estou com todos os documentos necessários para pedir a transcrição do meu casamento, mas minha dúvida é se eu preciso escrever uma carta para PD informando que eu quero que façam a transcrição do meu casamento? ou só colocar os documentos no envelope que eles sabem para o que é? desde já agradeço a atenção.

    O próprio requerimento da transcrição serve como explicação. Você sabe que tem que mandar um requerimento-padrão junto com os documentos, não é? Se precisar colocamos aqui os modelos. São 2 tipos: um quando a transcrição é solicitada por um dos nubentes e outro quando é feito para ascendentes já falecidos.

    Abraços

  • PamelaDinizPamelaDiniz Member 23 PontosPosts: 5

    Pessoal, boa tarde! Estou querendo mandar meus documentos para transcrição do meu casamento para PD, só que já fui em duas agências dos Correios para emitir o Vale Postal e nenhuma delas fazem para pessoa jurídica, alguém sabe qual agência no RJ eu consigo fazer?

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @PamelaDiniz , ouço falar constantemente na agencia da Primeiro de Março e ouvi também sobre praia de Botafogo. Na minha opinião depende muito, além da agência, do funcionário que te atenderá, de seu gerente, de como você pedirá o VP...

    veja nosso tópico específico sobre VP em
    http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/discussion/42/como-fazer-vale-postal

    O ideal é ter perguntas e respostas sobre VP no tópico acima mencionado. Assim focamos e compartilhamos melhor todas as informações.

    abraços,

  • PamelaDinizPamelaDiniz Member 23 PontosPosts: 5

    @CEGV disse:
    @PamelaDiniz , ouço falar constantemente na agencia da Primeiro de Março e ouvi também sobre praia de Botafogo. Na minha opinião depende muito, além da agência, do funcionário que te atenderá, de seu gerente, de como você pedirá o VP...

    veja nosso tópico específico sobre VP em
    http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/discussion/42/como-fazer-vale-postal

    O ideal é ter perguntas e respostas sobre VP no tópico acima mencionado. Assim focamos e compartilhamos melhor todas as informações.

    abraços,

    Muito obrigada!

    CEGV
  • ana1994ana1994 Member 2 PontosPosts: 1

    Olá, boa noite.
    Estou preenchendo a transcrição de casamento da minha avó, será necessário o envio da cópia autenticada do rg e também a certidão de nascimento? Ou somente um deles basta?

  • Rafa1509Rafa1509 Moderator 869 PontosPosts: 324

    Olá @ana1994

    Caso a sua avó seja a portuguesa, somente a cópia simples do assento de nascimento portugues (ou a indicação de onde está o assento) basta!

    Caso a sua avó seja a nubente estrangeira (conjuge brasileira) é necessário enviar a certidão dela, DE NASCIMENTO, por INTEIRO TEOR, devidamente legalizada (legalizada = apostilada)

    A cópia autenticada do RG é do requerente, para dar veracidade que as informações prestadas no requerimento.

  • luciojfluciojf Member 2 PontosPosts: 1

    Cometi um engano e solicitei que a certidão de casamento dos meus pais fosse emitida por cópia reprográfica. É aceita assim? Tenho que solicitar a certidão de nascimento do meu pai não português agora também, solicito inteiro teor comum ou por cópia reprográfica?

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    Na transcrição de casamento normalmente não há necessidade que as certidões brasileiras sejam emitidas por cópia reprográfica. Tanto a do casamento quanto a do nubente estrangeiro. Entendo que as conservatórias dão mais valor às certidões reprográficas que às digitadas. Desta forma, não há necessidade de pedir uma nova certidão (digitada) desde que a cópia reprográfica esteja legível.

    EpidauraMoreira
  • MMacMMac Member 539 PontosPosts: 203

    Se a certidão de casamento menciona já o divórcio esse sai automaticamente averbado ou é preciso um processo à parte?

  • Rafa1509Rafa1509 Moderator 869 PontosPosts: 324

    MMac,

    Deve-se obedecer a ordem cronológica dos fatos, mesmo que tenha averbamento o divórcio, deve-se reconhecer o divórcio na justiça portuguesa, via advogado...

    CEGV
  • LILIANELILIANE Member 19 PontosPosts: 1

    Nas trans casamento de portugueses (ambos), requerida por neta, é necessário enviar tb a certidão de nascimento simples "autenticada e apostilada" da requerente, além da cópia do RG autenticada (sem apostilamento)?

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @LILIANE disse:
    Nas trans casamento de portugueses (ambos), requerida por neta, é necessário enviar tb a certidão de nascimento simples "autenticada e apostilada" da requerente, além da cópia do RG autenticada (sem apostilamento)?

    Pelo que sei, se for enviado para Ponta Delgada, certidão simplesmente autenticada dos documentos do requerente, comprobatórios da descendência, são suficientes.

  • Rafa1509Rafa1509 Moderator 869 PontosPosts: 324

    @LILIANE,

    Envie somente a cópia autenticada do RG do requerente, e, sendo neto, cópia autenticada da certidão de nascimento!

  • ivansantosivansantos Member 2 PontosPosts: 2

    Pessoal, boa noite.

    Eu sou o cidadão português e estou querendo fazer a transcrição por Ponta Delgada. No entanto tenho uma dúvida.

    Meu Cartão do Cidadão só chega no final de Dezembro. (O Consulado em Salvador da Bahia tem prazos bastante difíceis). Minha dúvida é então em relação a essa Cópia autenticada do documento de identificação de quem assina o requerimento.

    Teria que ser obrigatoriamente do meu Cartão Cidadão, ou pode ser do meu RG Brasileiro, mesmo sendo eu o Português da relação?

    E poderia ser também o caso da minha esposa brasileira ser a requerente, ou só filhos e netos?

    Desde já agradeço!

  • Rafa1509Rafa1509 Moderator 869 PontosPosts: 324
    editado outubro 2018

    @ivansantos,

    Houve casos de português que solicitou a transcrição com o RG brasileiro e passou tranquilamente...

    Eu não arriscaria pois aplicaria a questão da retroatividade da lei, logo, eu, como português, deveria mandar o CC...

    Sua esposa, aí sim, pode solicitar a transcrição enviando o RG dela, normalmente...

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @ivansantos, sempre o ideal para um cidadão português se relacionando com seu governo (português) é apresentar seu documento português. Concorda ? Apresentar um documento de outro país ficaria meio estranho. Vai "passar" mas poderia criar um certo estranhamento (ou até incomodo) no funcionário que analisará seu pedido.

    Legalmente não há problemas em apresentar o documento brasileiro pois é também reconhecido em Portugal, desde que autenticado e apostilado. PD normalmente aceita que o documento de identificação seja apenas autenticado.

    abraços,

  • EpidauraMoreiraEpidauraMoreira Member 1644 PontosPosts: 444

    A obtenção do cartão de cidadão é obrigatória para todos os cidadão nacionais, residentes em Portugal ou no estrangeiro, a partir dos 20 dias após o registo de nascimento.

    Fonte:
    http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/identificacao-civil/cc/index/

    CEGVfabioflorianoOdilon
  • LuisMarianoLuisMariano Member 707 PontosPosts: 464
    editado outubro 2018

    No caso de transcrição de casamento, que pode ser feita por filhos ou netos, aceitam bem documentos de identificação de outro país, desde que recentes, com filiação e autenticados, no caso da transcrição feita por netos torna-se necessário o envio da certidão de nascimento autenticada deste neto.
    Caso seja muito demorada a obtenção cartão de cidadão creio que justificando ou não essa demora, não haverá problema no uso de documento de identidade estrangeiro autenticado

    CEGVfabiofloriano
  • NovoTugaNovoTuga Member 383 PontosPosts: 74

    A transcrição de casamento dos meus pais foi feita em ponta delgada, com apresentação da carteira de identidade (DETRAN RJ) e saiu sem exigências, em apenas 3 semanas. Não havia saído ainda o cartão de cidadão e não apresentamos qualquer justificativa.

    CEGV
  • jhmferrazjhmferraz Member 145 PontosPosts: 44

    A certidão de casamento tem tempo de emissao?

    Pois tenho uma com menos de 18 meses e liguei para a Linha de registros e eles informaram que como não há exigência de tempo na lei cada conservatória tem autonômia pra estabelecer tempo de emissão ou não.

    Obrigado

    CEGV
  • ivansantosivansantos Member 2 PontosPosts: 2

    Obrigado, pessoal!

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @jhmferraz disse:
    A certidão de casamento tem tempo de emissao?
    Pois tenho uma com menos de 18 meses e liguei para a Linha de registros e eles informaram que como não há exigência de tempo na lei cada conservatória tem autonômia pra estabelecer tempo de emissão ou não.

    É exatamente o que lhe falaram... Se você mandar uma certidão "mais antiga" e se o analista, oficial ou conservador decidir que quer ver uma certidão "mais recente" ele lhe enviará um ofício, solicitando uma certidão recente. Normalmente é mais barato emitir uma certidão recente do que perder tempo de processo e dinheiro de postagem via correios ou empresas de transporte de documentos.

    No caso de casamentos, uma certidão "mais antiga" pode não exibir uma separação, assim como uma certidão de nascimento antiga pode não exibir o averbamento do óbito.

    abraços,

  • wagnernncwagnernnc Member 2 PontosPosts: 1

    Pessoal, boa tarde, por favor, preciso de orientação para a minha situação:

    Minhas esposa é bisneta de portuguesa, a filha e a neta da portuguesa estão vivas.
    A bisavó portuguesa nasceu em 14/11/1902, em Leiria, ela se casou em Portugal em 23/02/1922, eles vieram para o Brasil e ele faleceu em São Paulo em 06/06/1925.
    Aqui no Brasil, ela se casou novamente com um Espanhol dia 18/07/1927, que é o bisavô da minha esposa.
    Consegui reunir os seguintes documentos, todos em .pdf:

    • Certidão de batismo da Portuguesa com carimbo de conforme original data de 03/10/2006
    • Certidão de óbito do primeiro marido Portugues (faleceu no brasil em 06/06/1925) data de 14/05/2010
    • Certidão de batismo do marido espanhol carimbada pela diocese data de 14/03/2007
    • Certidão do 2º casamento, feito no brasil em comunhão universal de bens, com marido espanhol data de 14/05/2010
    • Certidão de óbito do 2º marido

    Preciso transcrever o casamento com o espanhol. Mas com relação a viuvez do primeiro casamento, não sei como proceder

    O que fazer com relação a certidão de nascimento do Espanhol, preciso solicitar uma nova, tem que ser apostilada la na Espanha? Tem que traduzir aqui no Brasil e apostilar de novo?

    Estamos bem perdidos

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @wagnernnc disse:
    Minhas esposa é bisneta de portuguesa, a filha e a neta da portuguesa estão vivas.

    A bisavó portuguesa nasceu em 14/11/1902, em Leiria, ela se casou em Portugal em 23/02/1922, eles vieram para o Brasil e ele faleceu em São Paulo em 06/06/1925.

    O óbito dele foi transcrito ? Se não foi, ainda estão casados em Portugal

    Aqui no Brasil, ela se casou novamente com um Espanhol dia 18/07/1927, que é o bisavô da minha esposa.
    Consegui reunir os seguintes documentos, todos em .pdf:

    • Certidão de batismo da Portuguesa com carimbo de conforme original data de 03/10/2006
    • Certidão de óbito do primeiro marido Portugues (faleceu no brasil em 06/06/1925) data de 14/05/2010

    Acho que idealmente deve proceder com a transcrição do óbito para comprovar a viuvez da sua bisavó e poder posteriormente, caso necessário, transcrever o casamento com o espanhol.

    • Certidão de batismo do marido espanhol carimbada pela diocese data de 14/03/2007
    • Certidão do 2º casamento, feito no brasil em comunhão universal de bens, com marido espanhol data de 14/05/2010

    Quem foi o declarante da certidão de nascimento da avó da sua esposa ? Se foi o pai espanhol, deverá transcrever o 2o casamento da bisavó dela. Mas para isso, antes, entendo que deverá transcrever o óbito do 1o marido para, em seguida, transcrever o 2o casamento.

    • Certidão de óbito do 2º marido

    Preciso transcrever o casamento com o espanhol. Mas com relação a viuvez do primeiro casamento, não sei como proceder

    já mencionado...

    O que fazer com relação a certidão de nascimento do Espanhol, preciso solicitar uma nova, tem que ser apostilada la na Espanha? Tem que traduzir aqui no Brasil e apostilar de novo?

    Na verdade, como não é em português, deve ser traduzida e a tradução, esta sim, apostilada (na espanha) e usada no processo em Portugal.

    Abraços e boa sorte !

  • VladimirVladimir Member 29 PontosPosts: 7

    Liguei para a conservatória para verificar como anda o processo de transcrição e eles não informam nada, existe alguma maneira de verificar o andamento?

  • LuisMarianoLuisMariano Member 707 PontosPosts: 464

    @Vladimir disse:
    Liguei para a conservatória para verificar como anda o processo de transcrição e eles não informam nada, existe alguma maneira de verificar o andamento?

    @Vladimir, somente pela linha de registros

  • VladimirVladimir Member 29 PontosPosts: 7

    Pessoal, a transcrição de casamento da minha avó deu certo e agora preciso começar a tirar a cidadania da minha mãe. Consigo tirar a cidadania dela e fazer a transcrição de casamento ao mesmo tempo em Ponta Delgada? A cidadania da minha avó eu fiz com a ajuda de uma empresa, alguém poderia me explicar passo a passo? Quais documentos devo tirar, quais apostilar, valores e qualquer outra coisa. Eu poderia também enviar os documentos para que seja feito o processo da minha cidadania? Ou seja, cidadania da minha mãe, sua transcrição de casamento e a minha cidadania.

    Já deixo meu muito obrigado!

    Santiago
  • Rafa1509Rafa1509 Moderator 869 PontosPosts: 324

    @Vladimir, para realizar a transcrição de alguém, essa pessoa, primeiro, precisa "nascer" em Portugal!

    Ou seja, vc deve respeitar a ordem cronológica dos fatos, nunca pular ela!

    Logo,

    Primeiro envie a atribuição de nacionalidade da sua mãe, e, após a conclusão, vc poderá enviar, para Tondela, a transcrição de casamento de sua mãe + a sua atribuição!

    Para saber o passo a passo da atribuição da sua mãe, favor ler em:

    http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses-menor-maior-documentos-e-para-onde-enviar/p1

  • marcelocoelhopmarcelocoelhop Member 179 PontosPosts: 40

    Amigos, alguém poderia me ajudar? Estou com duvidas no preenchimento do formulario para a transcrição do casamento dos meus pais. Minha mãe acaba de se tornar cidadã portuguesa. Agora preciso transcrever o casamento para poder requerer a minha cidadania.

    Ela precisa já estar com o cartão cidadão para preencher o formulario? Ela mesma pode ser a requerente, certo? Ou precisa ser uma terceira pessoa que não os conjuges?

    Agradeço imensamente a ajuda.

  • marcelocoelhopmarcelocoelhop Member 179 PontosPosts: 40

    Outra dúvida: "Ponta Delgada passou a exigir a apresentação de Certidão de Batismo CERTIFICADA (com carta anexa do arquivo distrital) para transcrição de casamentos cujos nubentes sejam cidadãos portugueses e que tenham somente o assento de batismo."

    Acho que esse é o caso de minha mãe. O que seria essa certidão certificada?? :neutral:

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @marcelocoelhop disse:
    Amigos, alguém poderia me ajudar? Estou com duvidas no preenchimento do formulario para a transcrição do casamento dos meus pais. Minha mãe acaba de se tornar cidadã portuguesa. Agora preciso transcrever o casamento para poder requerer a minha cidadania.

    Ela precisa já estar com o cartão cidadão para preencher o formulario?

    Não precisa.

    Ela mesma pode ser a requerente, certo?

    Sim

    Ou precisa ser uma terceira pessoa que não os conjuges?

    Não precisa.

    abraços

    marcelocoelhop
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @marcelocoelhop disse:
    Outra dúvida: "Ponta Delgada passou a exigir a apresentação de Certidão de Batismo CERTIFICADA (com carta anexa do arquivo distrital) para transcrição de casamentos cujos nubentes sejam cidadãos portugueses e que tenham somente o assento de batismo."

    Acho que esse é o caso de minha mãe. O que seria essa certidão certificada?? :neutral:

    Sua mãe já é cidadã portuguesa, com assento de nascimento informatizado. Ela não está no caso de detentores de certidão de batismo localizadas em arquivos distritais. Têm assento de batismo aqueles nascidos antes de 1911.

    abraços

    marcelocoelhopEpidauraMoreira
  • gugo08gugo08 Member 2 PontosPosts: 2

    Vou dar entrada na Transcrição de casamento de meu Pai(Portugues) com minha mãe brasileira para fim de conseguir minha cidadania portuguesa, mas tenho uma dúvida quanto a certidão de inteiro teor de casamento. Foi averbada separação em 2017. Isto implicará em alguma dificuldade para transcrever casamento? Tem outro problema com esta última alteração no Brasil, não colocaram Ç (cecidilha) no nome de meu avô paterno, precisa arrumar antes de qualquer coisa? Obrigado desde já.

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062
    editado janeiro 2019

    @gugo08 disse:
    Vou dar entrada na Transcrição de casamento de meu Pai(Portugues) com minha mãe brasileira para fim de conseguir minha cidadania portuguesa, mas tenho uma dúvida quanto a certidão de inteiro teor de casamento. Foi averbada separação em 2017. Isto implicará em alguma dificuldade para transcrever casamento? Tem outro problema com esta última alteração no Brasil, não colocaram Ç (cecidilha) no nome de meu avô paterno, precisa arrumar antes de qualquer coisa? Obrigado desde já.

    Só o que importa para a transcrição é o casamento e seus dados/documentos. Dados da separação só servirão quando você homologar o divórcio, posteriormente.

    Sobre o C cedilha, se é a única diferença, creio que não terá qualquer problema.

  • gugo08gugo08 Member 2 PontosPosts: 2

    Obrigado amigo CEGV, minha situação é a seguinte, na minha certidão de nascimento declarante foi minha mãe(Brasileira), então o que preciso para dar entrada na cidadania é somente transcrever o casamento de meus pais e aí já dar entrada na Atribuição correto?

  • SantiagoSantiago Member 28 PontosPosts: 14

    @CEGV disse:

    @PamelaDiniz disse:
    Tenho uma dúvida, se possível poderiam me ajudar? Estou com todos os documentos necessários para pedir a transcrição do meu casamento, mas minha dúvida é se eu preciso escrever uma carta para PD informando que eu quero que façam a transcrição do meu casamento? ou só colocar os documentos no envelope que eles sabem para o que é? desde já agradeço a atenção.

    O próprio requerimento da transcrição serve como explicação. Você sabe que tem que mandar um requerimento-padrão junto com os documentos, não é? Se precisar colocamos aqui os modelos. São 2 tipos: um quando a transcrição é solicitada por um dos nubentes e outro quando é feito para ascendentes já falecidos.

    Abraços

    Com licença, aproveitando o gancho. E se o ascendente (avô) ainda for vivo, eu posso ser o requerente da transcrição?? Desde já agradeço.

  • SantiagoSantiago Member 28 PontosPosts: 14

    @Rafa1509 disse:
    Olá @ana1994

    Caso a sua avó seja a portuguesa, somente a cópia simples do assento de nascimento portugues (ou a indicação de onde está o assento) basta!

    Caso a sua avó seja a nubente estrangeira (conjuge brasileira) é necessário enviar a certidão dela, DE NASCIMENTO, por INTEIRO TEOR, devidamente legalizada (legalizada = apostilada)

    A cópia autenticada do RG é do requerente, para dar veracidade que as informações prestadas no requerimento.

    Rafa, como requerente, posso enviar a cópia autenticada do passaporte ao invés do RG?? Meu RG está velho. Mai uma vez obrigado!

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