Publicada em 10-11-2020 a 9ª alteração da Lei de Nacionalidade Portuguesa.
Clique aqui para ver a publicação no Diário da República Portuguesa.
Para pagar seu emolumento de processo de Transcrição de casamento ou de obtenção de nacionalidade através de Vale Postal, clique neste link, para saber o valor correto a ser pago (valores atualizados diariamente)

Apostilamento de documentos em Portugal

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Comentários

  • cforchcforch Member 35 PontosPosts: 9

    Boa noite!
    Fiz a postagem do documento a apostilar.
    Só para atualizar o pessoal:
    Custo do Vale Postal (Em reais + Taxa): 84, 00 Reais
    Postagem via EMS: 151,00 reais (Outra opção sem rastreio internacional estava por volta de 30 reais)

    Eu estou tentando entrar em contato por meio com a PGR, mas eles nao respondem. Sei que no site tem o telefone, mas não sei como ligar.
    Como eu entro em contato com eles para ter um rastreamento de processo?
    Me ajudem, por favor!

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643
    editado outubro 2019

    @cforch disse:
    Boa noite!
    Fiz a postagem do documento a apostilar.
    Só para atualizar o pessoal:
    Custo do Vale Postal (Em reais + Taxa): 84, 00 Reais
    Postagem via EMS: 151,00 reais (Outra opção sem rastreio internacional estava por volta de 30 reais)

    Eu estou tentando entrar em contato por meio com a PGR, mas eles nao respondem. Sei que no site tem o telefone, mas não sei como ligar.
    Como eu entro em contato com eles para ter um rastreamento de processo?
    Me ajudem, por favor!

    Apostilamentos normalmente não se rastreia. Você envia, acompanha o envio postal e, normalmente, um ou 2 dias depois de recebido o documento pela PRG eles lhe enviam o documento de volta, apostilado. Em caso de problemas eles entram em contato ou, na pior situação possível, devolvem tudo. Nunca vi isso acontecer com apostilamentos mas não é uma completa impossibilidade pelo que entendo.

    abraços e boa sorte,

    cforch
  • cforchcforch Member 35 PontosPosts: 9

    Ok, muito obrigado!

    CEGV
  • cforchcforch Member 35 PontosPosts: 9

    Dia 15/10 o documento foi recebido pela PGR. Quem pegou foi um tal de Luis Carvalho.
    Até hoje, não recebi nada. Não tenho noticias. O Email não respondem.

    Já aconteceu com alguem isso? Essa demora é assim mesmo?

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @cforch disse:
    Dia 15/10 o documento foi recebido pela PGR. Quem pegou foi um tal de Luis Carvalho.
    Até hoje, não recebi nada. Não tenho noticias. O Email não respondem.

    Já aconteceu com alguem isso? Essa demora é assim mesmo?

    mesmo para quem está lá, está complicado... resta-nos aguardar...

  • cforchcforch Member 35 PontosPosts: 9

    Só para deixar registrado o pessoal.
    O meu processo de apostilamento deu certo.
    O Documento chegou em casa dia 08/11/2019.

    Cronologia
    Postado dia 05/Outubro
    Chegou em Portugal no destino dia 15/Outubro
    Chegou em casa dia 08/Novembro

    Obrigado Pessoal!

    CEGVdaydias
  • alexandresanchesalexandresanches Member 2 PontosPosts: 1

    Bom dia, pessoal.
    Um colega que mora em Lisboa apostilará algumas certidões para mim. Com ele fará presencialmente, alguém saberia me informar se, mesmo presencialmente, é necessário preencher e levar o formulário prévio disponível no site da PRG? Grande abraço a todos.

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @alexandresanches disse:
    Bom dia, pessoal.
    Um colega que mora em Lisboa apostilará algumas certidões para mim. Com ele fará presencialmente, alguém saberia me informar se, mesmo presencialmente, é necessário preencher e levar o formulário prévio disponível no site da PRG? Grande abraço a todos.

    Sim, o formulário deve ser sempre preenchido.

    Ziza
  • kellikelli Member 2 PontosPosts: 1

    Boa noite, gostaria de saber se consigo apostilar documentos no consulado brasileiro em Portugal? Preciso fazer o apostilamento do histórico escolar da minha filha, mas já estou em Portugal, e se não faz aqui qual o procedimento que tenho que tomar?

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @kelli , bem vindo(a)

    @kelli disse:
    Boa noite, gostaria de saber se consigo apostilar documentos no consulado brasileiro em Portugal? Preciso fazer o apostilamento do histórico escolar da minha filha, mas já estou em Portugal, e se não faz aqui qual o procedimento que tenho que tomar?

    Infelizmente consulados não apostilam documentos. Podem, sim, consularizá-los, o que pode ser aceito pelas autoridades portuguesas.

    Talvez, sabendo que os consulados brasileiros são de difícil acesso, seja melhor você mandar o histórico da sua filha de volta para o Brasil para que algum conhecido o apostile e retorne para você o mais breve possível.

    abraço

  • moraismorais Member 8 PontosPosts: 7

    Boa tarde.Preciso de uma ajuda.Sou português e vivo no Brasil e somente me falta o apostilamento da certidão de óbito de meu pai português e falecido em Portugal.Pelo que vi em Novembro tinha tirado essa certidão via internet contudo ela para apostilamento terá de ter o sêlo branco resumindo voi ter de tirar outra.Posso solicitar a um amigo para que se dirija à Conservatória para ter essa certidão com o tal sêlo.Tendo isso preencho esse formulário eletrónico e emvio para um desses 6 órgãos n caso será o do Porto,digitalizo eles assino e vou num cartório para reconhecer firma por autenticidade,feito isto digitalizo de novo e envio para o órgão competetente assim como faço a tranferência bancária e aguardo.Seria isto?

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    Oi Morais, bem vindo

    @morais disse:
    Boa tarde.Preciso de uma ajuda.Sou português e vivo no Brasil e somente me falta o apostilamento da certidão de óbito de meu pai português e falecido em Portugal.Pelo que vi em Novembro tinha tirado essa certidão via internet contudo ela para apostilamento terá de ter o sêlo branco resumindo voi ter de tirar outra.Posso solicitar a um amigo para que se dirija à Conservatória para ter essa certidão com o tal sêlo.Tendo isso preencho esse formulário eletrónico e emvio para um desses 6 órgãos n caso será o do Porto,digitalizo eles assino e vou num cartório para reconhecer firma por autenticidade,feito isto digitalizo de novo e envio para o órgão competetente assim como faço a tranferência bancária e aguardo.Seria isto?

    não é bem assim.
    1) Emita o assento de óbito CERTIFICADO, pedindo-o em qualquer conservatória portuguesa. Salvo engano, custa aproximadamente € 20
    2) Envie o assento certificado para a PGR portuguesa para ser apostilado e, claro, pague os € 10,20 do apostilamento e envie junto o requerimento de apostilamento.
    3) A PGR portuguesa enviará o assento certificado e apostilado para o endereço adequado.

    Se você tiver alguém em Portugal para lhe ajudar neste trâmite documental, ficará bem mais fácil do que contar com a colaboração de oficiais de CRC para emitirem a certidão, enviá-la para a PGR, pagar o apostilamento e enviar o documento para você aqui no Brasil. Caso precise de ajuda neste sentido, caso não tenha alternativas, me procure através do link abaixo.

    abraços, ótima sorte e aproveite nosso Portal

    Enviar mensagem privativa para CEGV

  • moraismorais Member 8 PontosPosts: 7

    Primeiramente muito agradecido pela ajuda e esclarecimento.Deu para entender contudo para eu ter essa certidão de óbito certificada em tenho de entrar no civilonline,com meu cartão de cidadão que possuo ,está activado no entanto eu não tenho esse dispositivo de leitura de cartão logo quando pedi essa certidão e a possuo e é válida por 6 meses entrei no modo sem certificação.Nesse caso como faço para ter uma certificada se alguém for na CRC pode requerer sem minha procuração.

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643
    editado janeiro 2020

    @morais disse:
    Primeiramente muito agradecido pela ajuda e esclarecimento.Deu para entender contudo para eu ter essa certidão de óbito certificada em tenho de entrar no civilonline,com meu cartão de cidadão que possuo ,está activado no entanto eu não tenho esse dispositivo de leitura de cartão logo quando pedi essa certidão e a possuo e é válida por 6 meses entrei no modo sem certificação.Nesse caso como faço para ter uma certificada se alguém for na CRC pode requerer sem minha procuração.

    Morais, o CIVILONLINE NÃO EMITE certidões CERTIFICADAS na forma que a PGR portuguesa precisa para apostilar documentos.

    A certificação que o Civilonline usa é uma Certificação DIGITAL

    No dia que apostilas puderem ser feitas digitalmente, tudo será mais fácil. Por enquanto não existe esta possibilidade mas já li que o grupo da Apostila de Haia (Internacional) já trabalha para lançamento deste formato, no futuro.

    para apostilar um assento português você precisa NECESSARIAMENTE emiti-lo em consulado, embaixada ou Conservatória.

    abraços,

  • moraismorais Member 8 PontosPosts: 7

    @CEGV disse:
    Morais, o CIVILONLINE NÃO EMITE certidões CERTIFICADAS na forma que a PGR portuguesa precisa para apostilar documentos.

    A certificação que o Civilonline usa é uma Certificação DIGITAL

    No dia que apostilas puderem ser feitas digitalmente, tudo será mais fácil. Por enquanto não existe esta possibilidade mas já li que o grupo da Apostila de Haia já trabalha para lançamento deste formato, no futuro.

    para apostilar um assento português você precisa NECESSARIAMENTE emiti-lo em consulado, embaixada ou Conservatória.

    abraços,

    Muito obrigado.Bem como o assento de óbito é CRC de Gaia e eu estou no Brasil e não tem como eu ir somente para isso,será que poderia pedir a alguém para tirar esse assento diretamente sem procuração.Ou será que vou ter de ir no consulado português do Rio de Janeiro e solicitar presencialmente?

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @morais disse:
    Muito obrigado.Bem como o assento de óbito é CRC de Gaia e eu estou no Brasil e não tem como eu ir somente para isso,será que poderia pedir a alguém para tirar esse assento diretamente sem procuração.Ou será que vou ter de ir no consulado português do Rio de Janeiro e solicitar presencialmente?

    Nos Consulados é mais caro e burocrático. O melhor é conseguir alguém que vá a qualquer CRC pedir o assento de óbito certificado, enviar para a PGR, receber de volta e lhe enviar. Como é burocrático e toma tempo, mesmo em Portugal, é pouco provável que você consiga um desconhecido que se ofereça para fazer isso por você na camaradagem.

    abraços,

  • moraismorais Member 8 PontosPosts: 7

    @CEGV disse:
    Nos Consulados é mais caro e burocrático. O melhor é conseguir alguém que vá a qualquer CRC pedir o assento de óbito certificado, enviar para a PGR, receber de volta e lhe enviar. Como é burocrático e toma tempo, mesmo em Portugal, é pouco provável que você consiga um desconhecido que se ofereça para fazer isso por você na camaradagem.

    abraços,

    Muito obrigado @CEGV pela imensa ajuda,Vou tentar pedir a um amigo meu, qualquer coisa voltarei a contactar.Muito agradecido.

    CEGV
  • moraismorais Member 8 PontosPosts: 7

    Bom dia.Somente mais uma questão para agilizar o processo em si.Eu moro no Brasil mas o apresentante que me vai enviar o formulário preenchido mora em Portugal minha pergunta é a seguinte.Se eu entrar como requerente ele pode assinar o formulário mesmo sem procuração ou é melhor ser ele a ser o requerente ,colocar sua morada,assinar,receber em casa e depois me enviar.Desde já grato pela atenção.

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643
    editado janeiro 2020

    @morais disse:
    Bom dia.Somente mais uma questão para agilizar o processo em si.Eu moro no Brasil mas o apresentante que me vai enviar o formulário preenchido mora em Portugal minha pergunta é a seguinte.Se eu entrar como requerente ele pode assinar o formulário mesmo sem procuração ou é melhor ser ele a ser o requerente ,colocar sua morada,assinar,receber em casa e depois me enviar.Desde já grato pela atenção.

    Morais, ninguém salvo o requerente ou um procurador legalmente habilitado pelo requerente pode assinar o pedido de nacionalidade. A rigor, nos processos de nacionalidade, apenas advogados portugueses com registro ativo na ordem dos advogados de Portugal, legalmente constituídos, podem ser procuradores.

    Existem relatos de que familiares diretos (pai, mãe, filhos) podem ser procuradores mas isso irá depender do conservador ou analista responsável pelo recebimento do requerimento ou análise do processo. Ou seja, é algo discricionário que pode ou não ser aceito (nos processos de nacionalidade).

    Nos processos de transcrição de casamento é mais simples e filhos e netos podem ser requerentes da transcrição de casamento em nome dos cônjuges.

    Então minha sugestão é que sempre, nos casos de requerimentos de nacionalidade, caso o procurador não seja um advogado português que seja registrado na Ordem dos advogados portugueses, que o requerimento de nacionalidade seja assinado (e firma reconhecida por autenticidade) pelo próprio interessado/requerente.

    No requerimento de APOSTILAMENTO, qualquer um pode requerer e assinar. Assentos de nascimento, casamento e óbito são documentos públicos, assim como no Brasil, e qualquer um pode pedir uma cópia ou mesmo requerer seu apostilamento.

    abraços e ótima sorte,

  • moraismorais Member 8 PontosPosts: 7

    @CEGV disse:

    Morais, ninguém salvo o requerente ou um procurador legalmente habilitado pelo requerente pode assinar o pedido de nacionalidade. A rigor, nos processos de nacionalidade, apenas advogados portugueses com registro ativo na ordem dos advogados de Portugal, legalmente constituídos, podem ser procuradores.

    Existem relatos de que familiares diretos (pai, mãe, filhos) podem ser procuradores mas isso irá depender do conservador ou analista responsável pelo recebimento do requerimento ou análise do processo. Ou seja, é algo discricionário que pode ou não ser aceito (nos processos de nacionalidade).

    Nos processos de transcrição de casamento é mais simples e filhos e netos podem ser requerentes da transcrição de casamento em nome dos cônjuges.

    Então minha sugestão é que sempre, nos casos de requerimentos de nacionalidade, caso o procurador não seja um advogado português que seja registrado na Ordem dos advogados portugueses, que o requerimento de nacionalidade seja assinado (e firma reconhecida por autenticidade) pelo próprio interessado/requerente.

    No requerimento de APOSTILAMENTO, qualquer um pode requerer e assinar. Assentos de nascimento, casamento e óbito são documentos públicos, assim como no Brasil, e qualquer um pode pedir uma cópia ou mesmo requerer seu apostilamento.

    abraços e ótima sorte,

    Obrigado.É apenas um assento de óbito então esse meu contacto em Portugal pode requerer e assinar é isso.

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @morais disse:
    Obrigado.É apenas um assento de óbito então esse meu contacto em Portugal pode requerer e assinar é isso?

    Sim, qualquer um pode requerer o apostilamento.

  • moraismorais Member 8 PontosPosts: 7

    Surgiu mais uma dúvida embora a pessoa me garanta que na conservatória está de acordo com essa apostilagem de Haia.É o seguinte a pessoa da conservatória certificou e tem o carimbo até aí tudo bem mas da cópia que em Novembro de 2019 tirei pelo site civilonline e foi pago 20 Euros.É assim mesmo está tudo certo para enviar para a Procuradoria Geral?

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @morais disse:
    Surgiu mais uma dúvida embora a pessoa me garanta que na conservatória está de acordo com essa apostilagem de Haia.É o seguinte a pessoa da conservatória certificou e tem o carimbo até aí tudo bem mas da cópia que em Novembro de 2019 tirei pelo site civilonline e foi pago 20 Euros.É assim mesmo está tudo certo para enviar para a Procuradoria Geral?

    Morais, esqueça o que você emitiu via CivilOnline. As cópias do CivilOnline NÃO SERVEM para apostilamento pela PGR Portuguesa. Você deve usar as cópias CERTIFICADAS obtidas em CRCs, Consulados ou Embaixadas. Envie para a PGR todas as páginas recebidas (folha de rosto e Assento, ambos com carimbo de alto relevo de Certificação).

    abraços,

  • TALISSATALISSA Member 12 PontosPosts: 1

    Parabéns pelo post, tenho dúvida, preciso mandar ao Brasil uma procuração para retirarem um documento no conselho de medicina veterinária, minha duvida é, não quero fazer pelo consulado. Eu posso reconhecer assinatura na notória e depois apostilar e usar esse documento para retirar esses documentos?

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    Oi @TALISSA, bem vinda

    @TALISSA disse:
    Parabéns pelo post, tenho dúvida, preciso mandar ao Brasil uma procuração para retirarem um documento no conselho de medicina veterinária, minha duvida é, não quero fazer pelo consulado. Eu posso reconhecer assinatura na notória e depois apostilar e usar esse documento para retirar esses documentos?

    Talissa, aqui no Brasil, se você tiver firma válida em cartório, é possível, imagino, que você consiga mandar a procuração assinada de Portugal e alguém autentique sua assinatura por semelhança, em cartório Brasileiro, e o conselho de veterinária aceite a procuração. Veja com o Conselho se aceitam procurações com firma por semelhança e, se aceitarem, faça o que indiquei acima.

    abraços,

  • RenataSaRenataSa Member 12 PontosPosts: 2

    Prezados, li todos os comentários e não obtive resultado.

    A minha dúvida é a seguinte: tenho 2 documentos para enviar p Lisboa p apostilar:
    1 Diploma e 1 Suplemento ao Diploma (este com 8 pág), ambos emitidos pela Universidade do Porto (ambos com selo branco em relevo e assinatura dos responsáveis).

    A dúvida é: a apostila é por documento? Ou seja, devo pagar 2 x 10,20 euros? Ou pago apenas uma apostila para esses dois documentos, $10,20 euros?

    Agradeço

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @RenataSa, bem vinda

    @RenataSa disse:
    Prezados, li todos os comentários e não obtive resultado.
    A minha dúvida é a seguinte: tenho 2 documentos para enviar p Lisboa p apostilar:
    1 Diploma e 1 Suplemento ao Diploma (este com 8 pág), ambos emitidos pela Universidade do Porto (ambos com selo branco em relevo e assinatura dos responsáveis).
    A dúvida é: a apostila é por documento? Ou seja, devo pagar 2 x 10,20 euros? Ou pago apenas uma apostila para esses dois documentos, $10,20 euros?

    Apostila é paga por documento.

    Abraços, boa sorte e aproveite nosso Portal,

  • IgorFIgorF Member 97 PontosPosts: 17

    Bom dia.

    Tenho um assento de batismo da minha avó, nascida em 1909, emitido em novembro de 2018. Consigo apostilar este documento junto a PGR ou ele precisa ser emitido numa data mais recente?

    Obrigado pelos comentários anteriores, me foram muito úteis.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @IgorF disse:
    Bom dia.

    Tenho um assento de batismo da minha avó, nascida em 1909, emitido em novembro de 2018. Consigo apostilar este documento junto a PGR ou ele precisa ser emitido numa data mais recente?

    Igor, obrigado pelas gentis palavras.
    Entendo que o importante é que o assento esteja certificado. O ideal, para confirmar a informação é entrar em contato com a PGR portuguesa. Pessoalmente, acho que se o assento estiver devidamente certificado, pode ser apostilado em Portugal. Não me lembro de qualquer norma envolvendo prazos.

    Abraços,

  • IgorFIgorF Member 97 PontosPosts: 17

    O assento de batismo de minha avó foi emitido no Arquivo Distrital do Porto. Está com um carimbo azul no verso e o relevo no papel. Essa é a certificação, correto?

    Estou aguardando uma resposta da PGR portuguesa sobre o apostilamento de documentos emitidos há mais de seis meses. Quando eu tiver uma resposta, eu posto aqui porque pode ser a dúvida de outras pessoas também.

    Obrigado novamente.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @IgorF disse:
    O assento de batismo de minha avó foi emitido no Arquivo Distrital do Porto. Está com um carimbo azul no verso e o relevo no papel. Essa é a certificação, correto?

    correto

  • IgorFIgorF Member 97 PontosPosts: 17

    Essa "contra-capa (digitada)" é só eu digitar e imprimir o que está escrito no carimbo?

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @IgorF disse:
    Essa "contra-capa (digitada)" é só eu digitar e imprimir o que está escrito no carimbo?

    Não entendi o que você pretende fazer... Entenda; as duas páginas, não somente a certidão, devem ser enviadas para instrução do processo de seu pai ou mãe. Não tem que digitar nem imprimir nada.

    abraços

  • IgorFIgorF Member 97 PontosPosts: 17

    "Certidão de Batismo: É mandatório que se envie a contra-capa (digitada) que vem anexada na certidão de batismo, a que tem a assinatura do Diretor do Arquivo Distrital"

    Eu não entendi o que é essa "contra-capa (digitada)".

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @IgorF disse:
    "Certidão de Batismo: É mandatório que se envie a contra-capa (digitada) que vem anexada na certidão de batismo, a que tem a assinatura do Diretor do Arquivo Distrital"

    Eu não entendi o que é essa "contra-capa (digitada)".

    Normalmente quando se pede um Assento de batismo português na forma certificada, é enviada a página-cópia do assento de batismo e vem junto uma contra-capa (folha adicional), também certificada, informando o envio. Normalmente enviamos ambas folhas junto com o requerimento e outros documentos.

    abraços,

  • MaiaraMaiara Member 2 PontosPosts: 1

    Olá, eu gostaria de saber se as certidões emitidas pelo Consulado português aq no Brasil valem para apostilamento em Portugal.
    E mais ou menos quanto tempo demora o processo para retorno ao Brasil

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    Oi @Maiara, bem vinda

    @Maiara disse:
    Olá, eu gostaria de saber se as certidões emitidas pelo Consulado português aq no Brasil valem para apostilamento em Portugal.

    Se estiverem certificadas, sim.

    E mais ou menos quanto tempo demora o processo para retorno ao Brasil

    Não entendi a pergunta. Você quer saber quanto tempo demora o apostilamento ? É isso ? Praticamente Qualquer certidão que consulados aqui no Brasil emitirem, mesmo certificadas, sairão mais baratas em Portugal e já emitindo lá você não gastará com o envio postal de algo que poderia ter sido emitido lá. Se precisar de ajuda e quiser passar detalhes, pode me procurar privativamente pelo link abaixo.

    Abraços, sorte, saúde e aproveite nosso Portal,

    Enviar mensagem privativa para CEGV

  • IgorFIgorF Member 97 PontosPosts: 17
    editado maio 2020

    Boa noite a todos.
    Recebi hoje esse e-mail da PGR portuguesa sobre apostilamento de certidões portuguesas. Eu perguntei se era possível apostilar o documento de batismo de minha avó paterna, nascida em 1909, emitido pelo Arquivo Distrital do Porto em novembro de 2018, portanto emitido há mais de seis meses.

    Dois pontos:
    1) não há oposição em apostilar certidões emitidas há mais de seis meses.
    2) [@CEGV:removido]

    Segue abaixo, o texto na integra.

    Exmº(ª) Senhor(a)

    Em princípio é possível apostilar esse documento.

    Neste momento é possível efectuar a apostila presencialmente com marcação prévia. A marcação prévia de apostila deve ser feita através da aplicação disponível para o efeito no Portal do Ministério Público em http://www.ministeriopublico.pt/perguntas-frequentes/servico-apostilas

    O pedido de apostila pode também ser efectuado por correio. Para o efeito deverá preencher o impresso disponível em http://www.ministeriopublico.pt/perguntas-frequentes/servico-apostilas (onde poderá obter mais informação sobre a apostila), e remetê-lo à Procuradoria-Geral da República juntamente com o original do documento que pretende apostilar, com cópia do seu documento de identificação e do comprovativo do pagamento da apostila.

    Pela emissão da apostila é devida a importância de 10,20€ , que poderá ser paga por cheque a favor da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E. (cheque que possa ser levantado em Portugal), por vale postal a favor da Procuradoria-Geral da República ou por transferência bancária para a seguinte conta:

                        IBAN: PT50 0781 0112 0000 00068615 2
    
                                   BIC: IGCPPTPL 
    

    A Procuradoria-Geral da República assegura a devolução, por correio, dos documentos apostilados.

    Com os melhores cumprimentos,
    Fernando Ramos
    Diretor de Serviços

    CEGV
  • RenataSaRenataSa Member 12 PontosPosts: 2

    Prezados, já não é de hj q tento entrar no site do ministério público de Portugal e não consigo(www.ministeriopublico.pt>apostila). Já tentei de tudo. Preciso do formulário. Será que é só comigo? A pág retorna dizendo q site demorou muito pra responder. Obrigada.

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643
    editado agosto 2020

    @RenataSa disse:
    Prezados, já não é de hj q tento entrar no site do ministério público de Portugal e não consigo(www.ministeriopublico.pt>apostila). Já tentei de tudo. Preciso do formulário. Será que é só comigo? A pág retorna dizendo q site demorou muito pra responder. Obrigada.

    Está normal. Pedi ao Admin para disponibilizar os formulários em Link do Portal e estão disponíveis nos seguintes endereços

    Instruções - PDF

    Formulário para Apostilamento

    Abraços,

  • CarlosBertoncelliCarlosBertoncelli Member 17 PontosPosts: 1

    Olá, vou fazer o procedimento de apostilamento de uma certidão de conclusão do mestrado feito lá em Portugal, já estou com todos os documentos citados por você no tópico, porém notei que o cartório reconheceu minha assinatura do formulário por semelhança ao invés de autenticidade, você acha que pode ter algum problema?

    Outro ponto, entrei em contato com a instituição de ensino na qual estudei para saber onde me recomendariam enviar o documento e falaram que o processo no Porto é mais rápido por já terem em mãos as assinaturas dos funcionários da universidade. Sabe se o pessoal de Porto envia o documento via postal pro Brasil também?

    Agradeço desde já,

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @CarlosBertoncelli disse:
    Olá, vou fazer o procedimento de apostilamento de uma certidão de conclusão do mestrado feito lá em Portugal, já estou com todos os documentos citados por você no tópico, porém notei que o cartório reconheceu minha assinatura do formulário por semelhança ao invés de autenticidade, você acha que pode ter algum problema?

    Em geral os órgãos portugueses pedem que a assinatura (firma) seja reconhecida por AUTENTICIDADE. É um risco você enviar firma autenticada por semelhança. O risco é ter o requerimento indeferido e você gastar com um novo envio e, pior, ter a documentação devolvida por via postal, o que tomaria muito tempo e o risco adicional de extravio. Acho que é SEMPRE mais barato consertar na origem do que tentar "na sorte", com o risco de perda de tempo e dinheiro.

    Outro ponto, entrei em contato com a instituição de ensino na qual estudei para saber onde me recomendariam enviar o documento e falaram que o processo no Porto é mais rápido por já terem em mãos as assinaturas dos funcionários da universidade. Sabe se o pessoal de Porto envia o documento via postal pro Brasil também?

    Sobre a informação acima, sugiro seguir a orientação da instituição de ensino.

    abraços e ótima sorte,

    CarlosBertoncelli
  • eduardozg1eduardozg1 Member 17 PontosPosts: 1

    Olá pessoal! Bom dia! Primeiro parabenizar os moderadores pela clareza das informações.

    Segundo, gostaria de enviar um assento de nascimento para apostilamento.

    Entendi o procedimento a ser feito, ocorre que estou em dúvida como fazer esse tal "vale postal".

    Tem algum outro tópico explicando o passo a passo?

    Desde já agradeço.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @eduardozg1 disse:
    Olá pessoal! Bom dia! Primeiro parabenizar os moderadores pela clareza das informações.
    Segundo, gostaria de enviar um assento de nascimento para apostilamento.
    Entendi o procedimento a ser feito, ocorre que estou em dúvida como fazer esse tal "vale postal".
    Tem algum outro tópico explicando o passo a passo?
    Desde já agradeço.

    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/42/como-fazer-vale-postal/p1

    siga as instruções tomando cuidado para "ajustar" o destinatário.
    abraços,

  • HenriquedoAmaralHenriquedoAmaral Member 42 PontosPosts: 4

    Olá pessoal!
    Gostaria de agradecer pela qualidade das informações aqui prestadas, realmente ajuda muito.
    Pretendo apostilar duas certidões de batismo, uma do Arquivo de Braga e a outra dos Açores. Pretendo realizar o pagamento por transferência bancária. Vi alguns dados de BIC e IBAN acima mas gostaria de saber se são atuais e se não, quais seriam os dados completos atuais para realizar o pagamento das duas apostilas.
    Obrigado!

  • HenriquedoAmaralHenriquedoAmaral Member 42 PontosPosts: 4

    Além disso, na parte do formulário que requer o preenchimento de "B.I/Passaporte", é possível preencher com o CPF?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @HenriquedoAmaral disse:
    Além disso, na parte do formulário que requer o preenchimento de "B.I/Passaporte", é possível preencher com o CPF?

    Henrique, CPF nosso é o NIF deles. Melhor colocar o número do seu passaporte ou, na falta deste, o número do seu RG ou Identidade.

    Quanto aos dados de pagamento, verifique nos requerimentos de apostilamento mas estou seguro que os códigos (IBAN/BIC) não mudaram

    Abraços,

  • rafaelbfr007rafaelbfr007 Member 72 PontosPosts: 5

    Boa tarde,

    No caso de ser enviada para para ser apostilada uma certidão via postal, é preciso avisar primeiro que vai enviar? Estou tentando contato por e-mail com a PGR, mas até agora não me responderam. No meu caso, já falei com o Arquivo Distrital, que informou que eles pode enviar diretamente para o Procurador Geral da República, mas que preciso comunicar com eles que vão receber a certidão.

    Estou na dúvida se preciso combinar algo primeiro, ou apenas pagar as taxas e enviar o comprovante para ser enviado junto com a certidão e o formulário. E sendo enviado pelo arquivo distrital, esse formulário poderia ser digitalizado?

    At.te,

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @rafaelbfr007 disse:
    Boa tarde,

    No caso de ser enviada para para ser apostilada uma certidão via postal, é preciso avisar primeiro que vai enviar? Estou tentando contato por e-mail com a PGR, mas até agora não me responderam. No meu caso, já falei com o Arquivo Distrital, que informou que eles pode enviar diretamente para o Procurador Geral da República, mas que preciso comunicar com eles que vão receber a certidão.

    Este é um dos problemas mais comuns quando não se está em Portugal. É por isso que é também muito comum nesses casos, para evitar dores de cabeça e atrasos, "contratar" pessoas em Portugal para receberem as certidões dos ADs, se registrarem no sistema de atendimento da PGR, apostilarem os documentos e depois os enviam para os "donos" no Brasil. Claro que dá para fazer sozinho mas é sempre este mesmo tipo de dúvida, estresse e dificuldade... na maior parte das vezes não respondem e-mails, não respondem por telefone e isso toma tempo e paciência.

    Estou na dúvida se preciso combinar algo primeiro, ou apenas pagar as taxas e enviar o comprovante para ser enviado junto com a certidão e o formulário. E sendo enviado pelo arquivo distrital, esse formulário poderia ser digitalizado?

    veja na página 1 deste mesmo tópico as orientações que damos para quem quer fazer sozinho.

    abraços,

  • HenriquedoAmaralHenriquedoAmaral Member 42 PontosPosts: 4

    @CEGV disse:

    @HenriquedoAmaral disse:
    Além disso, na parte do formulário que requer o preenchimento de "B.I/Passaporte", é possível preencher com o CPF?

    Henrique, CPF nosso é o NIF deles. Melhor colocar o número do seu passaporte ou, na falta deste, o número do seu RG ou Identidade.

    Quanto aos dados de pagamento, verifique nos requerimentos de apostilamento mas estou seguro que os códigos (IBAN/BIC) não mudaram

    Abraços,

    Muito obrigado pela resposta! Consegui resposta do email da Procuradoria e foram solícitos comigo, Só esperando pra receber os batismos e enviar!
    Fiquei com uma última dúvida somente: no formulário, na parte de assinar, aparece "Lisboa, ..."
    Acredito que isso seja pensado pra quem vai entregar pessoalmente. Como devo preencher enviando isso aqui do Brasil? Simplesmente coloco a data do preenchimento ou preciso colocar minha cidade?
    Obrigado!

    CEGV
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