Publicada em 10-11-2020 a 9ª alteração da Lei de Nacionalidade Portuguesa.
Clique aqui para ver a publicação no Diário da República Portuguesa.
Para pagar seu emolumento de processo de Transcrição de casamento ou de obtenção de nacionalidade através de Vale Postal, clique neste link, para saber o valor correto a ser pago (valores atualizados diariamente)

Naturalização "BASE X" - para cônjuge Mulher e casamento ocorrido antes de 3/10/1981

2»

Comentários

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Fersilve disse:
    URGENTE, @CEGV , gostaria de uma orientação. Observei que, no assento de nascimento português, existe um pequeno erro de grafia na preposição "da" do sobrenome (por exemplo, Maria Eduarda ds Silva, em vez de Maria Eduarda da Silva - nome fictício). Como faço para RETIFICAR isso? Outra coisa, a pessoa tem dois nomes próprios (por exemplo, Maria Eduarda), mas no assento foi colocado como sobrenomes "Eduarda ds Silva", e como nome próprio "Maria". Como faço para RETIFICAR isso?

    Se o único erro é a diferença de um "da" para "ds", entendo ser improvável que isto gere qualquer tipo de exigência, sendo desnecessária a retificação.

    abraços e ótima sorte,

  • MartaCombsMartaCombs Member 43 PontosPosts: 3

    Alguém sabe dizer quanto tempo esse tipo de processo demora por algum consulado?
    Mais especificamente, no de Belo Horizonte?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @MartaCombs disse:
    Alguém sabe dizer quanto tempo esse tipo de processo demora por algum consulado?
    Mais especificamente, no de Belo Horizonte?

    Consulados não fazem processos "Base X". Somente é tramitado na CRCentrais, em Lisboa.

    abraços,

  • MartaCombsMartaCombs Member 43 PontosPosts: 3

    @CEGV disse:

    @MartaCombs disse:
    Alguém sabe dizer quanto tempo esse tipo de processo demora por algum consulado?
    Mais especificamente, no de Belo Horizonte?

    Consulados não fazem processos "Base X". Somente é tramitado na CRCentrais, em Lisboa.

    abraços,

    @CEGV parece que pelo menos no consulado de BH esse processo é feito:
    https://www.consuladoportugalbh.org.br/subitem2.asp?idmenu=&idsubitem=1&idsubitem2=26

    Ou eles simplesmente encaminham para a CRC em Lisboa?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643
    editado julho 2020

    @MartaCombs disse:
    Ou eles simplesmente encaminham para a CRC em Lisboa?

    Oi, Marta. Obrigado pela indicação. Que saiba este era um dos tipos de processos que obrigatoriamente tinham que ser enviados para a CRCentrais. No entanto, a rigor, nada impede que os consulados sirvam de intermediários.

    Importante: Veja no nosso guia que em Portugal este processo é gratuito e aqui no Brasil, segundo a tabela do consulado de BH, o procedimento custa mais de R$ 600. Se observar a legislação emolumentar está lá que o processo é gratuito mas os consulados cobram mais que a tabela e, no caso do Base X, cobram por algo que legalmente, em Portugal é gratuito e, consequentemente deveria o ser também aqui.

    Se fazem aqui ou lá também não sei dizer e você pode questionar isso através do e-mail da ouvidoria. Se perguntar, agradecemos todos se você também nos informar.

    Pessoalmente acredito, por ser um processo diferenciado, que enviem para Portugal, mas recentemente soube que consulados, devido à grande quantidade de processos pendentes, receberam autorização administrativa para voltarem a tramitar certos tipos de processos fora de Portugal. Em teoria, segundo o que já estudei da legislação portuguesa, isto não seria possível pois não são conservadores os funcionários que fazem estes serviços e apenas conservadores, pela lei portuguesa, podem registrar atos do registro civil português. Já vi advogados especializados e juristas portugueses respeitados reclamando sobre isso no passado mas eles, volta e meia, voltam a fazer até que um pepinão surja. Aí suspendem tudo, os processos voltam a ser enviados para Portugal e o ciclo recomeça do zero. Se isso ajuda a desafogar as filas intermináveis acho que é positivo mas penso que, no mínimo, a legislação notarial deveria ser antes atualizada. Porque não atualizam é outra história...

    Aí é a opção de cada um. Lembramos sempre que os consulados, geralmente, são mais burocráticos que as CRCs em Portugal, cobram taxas que não são cobradas em Portugal, documentos que não são cobrados nas CRCs, procedimentos que não são por cobrados nas CRCs, enfim...

    abraços,

  • AsferjuniorAsferjunior Member 651 PontosPosts: 125

    A quem possa ser útil a informação, o processo de minha sogra (base X), enviado à crc em set/19 evoluiu da bolinha 2 para bolinha 4 nos últimos 15 dias...

    Abçs

    CEGV
  • RosaMLimaRosaMLima Member 99 PontosPosts: 20

    Para o cônjuge homem , tem também "Base X " ?
    Estou tirando minha cidadania portuguesa , minha mãe já tirou , sou casada desde julho de 1981.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643
    editado julho 2020

    @RosaMLima disse:
    Para o cônjuge homem , tem também "Base X " ?
    Estou tirando minha cidadania portuguesa , minha mãe já tirou , sou casada desde julho de 1981.

    Infelizmente não... o caso é relacionado a uma lei antiga que não foi revogada, exclusivamente para esposas de portugueses. Mas nada impede que seu esposo obtenha pelo artigo 3. A diferença é que o processo é pago. os emolumentos são da ordem de € 120

    abraços,

  • AsferjuniorAsferjunior Member 651 PontosPosts: 125

    A quem possa interessar o processo de minha sogra (Base X), enviado à CRC em setembro/19, evoluiu ontem da bolinha 4 para bolinha 6, aguardando despacho.

    Boa sorte a todos!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Asferjunior disse:
    A quem possa interessar o processo de minha sogra (Base X), enviado à CRC em setembro/19, evoluiu ontem da bolinha 4 para bolinha 6, aguardando despacho.
    Boa sorte a todos!

    Dentro das expectativas, ou seja, 12 a 18 meses para conclusão.

    Asferjunior
  • AlwildaAlwilda Member 97 PontosPosts: 11

    @Asferjunior disse:
    A quem possa interessar o processo de minha sogra (Base X), enviado à CRC em setembro/19, evoluiu ontem da bolinha 4 para bolinha 6, aguardando despacho.

    Boa sorte a todos!

    Da minha sogra também (Base X), foi da bolinha 4 para 6 hoje, o processo foi enviado no final de agosto/2019!

    CEGVAsferjunior
  • AsferjuniorAsferjunior Member 651 PontosPosts: 125

    Processo da minha sogra (Base X) teve despacho favorável tendo sido aprovado e aguardando registo.

    Não me assustaria se o registo dela ficasse pronto antes dos filhos, cujos processos foram para ACP.

    Boa sorte a todos!!!

    CEGVsarahcampos
  • sarahcampossarahcampos Member 247 PontosPosts: 46

    Já ia comentar aqui. Está muito rápido mesmo.

    O processo da minha mãe (Base X) evoluiu da seguinte maneira:

    Recebido: 20/12/2019
    Registrado (fase 2, bolinha verde): 06/08/2020
    Consultas externas (fase 3, verde e fase 4, marrom): 07/08/2020
    Aguardando despacho (fase 6, marrom): 07/09/2020

    CEGVAsferjunior
  • sarahcampossarahcampos Member 247 PontosPosts: 46

    O processo da minha mãe foi despachado hoje.

    Recebido: 20/12/2019
    Registrado (fase 2, bolinha verde): 06/08/2020
    Consultas externas (fase 3, verde e fase 4, marrom): 07/08/2020
    Aguardando despacho (fase 6, marrom): 07/09/2020
    Aguardando registro (fase 7, marrom): 22/09/2020

    Agora é aguardar o longo prazo para o registro, mas a evolução do processo em si, achei bem rápida.

    CEGVAsferjuniorRafa1509
  • AsferjuniorAsferjunior Member 651 PontosPosts: 125

    É com muita alegria que comunico a conclusão do processo de minha sogra (Base X) ocorrida ontem.

    Já posso mandá-la para Portugal, com passagem só de ida...kkkkkk (brincadeira, lógico).

    Boa sorte a vcs!!!

    CEGVsarahcamposRafa1509
  • AlwildaAlwilda Member 97 PontosPosts: 11

    Olá! O processo da minha sogra (Base X) foi finalizado :)

    Foi recebido em Agosto de 2019 e o registro criado em 16/02/2021. Foram 6 meses da aprovação (bolinha 6) até o registro.

    CEGVAsferjunior
  • sarahcampossarahcampos Member 247 PontosPosts: 46

    Como previsto, depois dos relatos dos colegas, cujos processos estavam próximos, o da minha mãe foi concluído hoje. Levou 5 meses para o registro e achei que enviariam para conservatórias menores para que fosse lá fosse finalizado, mas o registro foi feito na CRCentrais mesmo.
    Segue a cronologia para quem se interessar:

    Recebido: 20/12/2019
    Registrado (fase 2, bolinha verde): 06/08/2020
    Consultas externas (fase 3, verde e fase 4, marrom): 07/08/2020
    Aguardando despacho (fase 6, marrom): 07/09/2020
    Aguardando registro (fase 7, marrom): 22/09/2020
    Registrado (fase 7, verde): 22/02/2021

    Agradeço a todos e especialmente ao @CEGV !!
    Finalmente agora todos são portugueses na minha família :blush:

    CEGVAsferjunior
  • monicafbertolinimonicafbertolini Member 7 PontosPosts: 2

    Olá, essas regras estão ainda estão valendo conforme descrito no artigo? Obrigada.

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @monicafbertolini disse:
    Olá, essas regras estão ainda estão valendo conforme descrito no artigo? Obrigada.

    Sim. Quando mudam atualizamos nosso guia, localizado na página 1

    abraços,

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.