PROMULGADA PEC 131/2023 que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
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Transcrição de casamento em PONTA DELGADA

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Comentários

  • RosaMLimaRosaMLima Member 130 PontosPosts: 20

    Olá Juliana , Parabéns pela etapa vencida ! Dá uma alegria não é ? rsrs
    Não recebi a carta , porém solicitei a certidão via cartório on-line e vi que estava tudo averbado em 16/12/19.
    Em 28/10/19 estava em Lisboa e dei entrada no meu pedido de cidadania. Tenho o nr. de processo e o código para consulta.
    Até o momento só apontam o recebimento da documentação, não deram andamento ainda.
    Ia dar entrada por Porto, mas a cartorária me informou que o meu processo iria para Lisboa de qualquer maneira, pois sou filha de portuguesa nascida no Brasil ( a cidadania da minha mãe saiu em agosto /19).
    Nestes casos , ela disse que é a CRC de Lisboa que executa e que ganhei tempo já entrando por lá.
    Avisou também que levará um ano para ficar pronta ( podendo sair antes).
    Vamos torcer para sair logo!
    Abraços

  • RosaMLimaRosaMLima Member 130 PontosPosts: 20

    @FABIANASMELLO disse:
    Eu consegui a averbação/ transcrição do meu casamento em Ponta Delgada. Solicitei tudo no início de setembro - na época da greve - e em 19/11 foi averbado. Só soube hoje pois eu não tinha feito a solicitação no portal Civil Online antes, pois achei que não estava pronto. Mas já está tudo ok. 2 meses e 15 dias no total e eu não tive que pagar o vale postal novamente. Resolvido! Muito obrigada.

    Parabéns Fabiana , deu sorte!
    A da minha mãe enviei em agosto, foi recebido em P.Delgada dia 10/09, enviaram e-mail pedindo novo vale postal em 23/10 , realizei , ficou pronto em 16/12
    Abraços !

  • julianambjulianamb Member 382 PontosPosts: 122

    Olá @RosaMLima, tenho a mesma situação que você.
    Sou filha de portuguesa nascida no Brasil e a cidadania da minha mãe saiu em julho de 2019. Não sabia dessa situação que mesmo enviando para ACP, o processo ia pra Lisboa por esse motivo.
    Tô até pensando em dar entrada no meu pedido pelo consulado do Rio de Janeiro. Vou tentar fazer o agendamento para ver quanto tempo está demorando e informo aqui.

    @RosaMLima, uma pergunta: Você pediu pelo Civil Online a Certidão de nascimento ou a Certidão de Casamento da sua mãe?

    Tentei utilizar a senha antiga da certidão de nascimento e o casamento não aparece lá..
    Acho que terei que pedir uma nova certidão ..

    Abraços!

  • RosaMLimaRosaMLima Member 130 PontosPosts: 20

    Olá , Juliana
    Pedi a certidão de nascimento e estava com 3 averbacões : uma da concessão da cidadania portuguesa outra do casamento da minha mãe e a ultima sobre dissolução do casamento dela por óbito do meu pai.
    Abraços !

  • RosaMLimaRosaMLima Member 130 PontosPosts: 20

    Tem também certidão de casamento ?
    Pensei que seria somente transcrição (averbação) do atos civis dela , como o casamento e óbito do conjugê. Da mesma forma que ocorre aqui no Brasil

  • julianambjulianamb Member 382 PontosPosts: 122

    @RosaMLima disse:
    Tem também certidão de casamento ?
    Pensei que seria somente transcrição (averbação) do atos civis dela , como o casamento e óbito do conjugê. Da mesma forma que ocorre aqui no Brasil

    Então.. quando a gente pede a transcrição eles geram um assento de casamento. Eu recebi em casa uma carta com esse assento, é bem parecido com a certidão de nascimento... só que com os dados do casamento..

    Vou solicitar a certidão de nascimento pelo CivilOnline então para poder prosseguir com meu processo!

    Abraços!!

    CEGV
  • letslets Member 155 PontosPosts: 24

    Amigos, muito bom dia. Estou eu aqui novamente, dessa vez não mais na saga da convolação, mas sim na saga transcrição de casamento (ambos processos feitos com advogado, uma grande estupidez)

    Como não achei nenhum tópico que fala de transcrições na conservatória de Lisboa, usarei este para deixar minha duvida.

    Alguém saberia me informar se a linha de registro passa informações sobre as transcrições e senha de acesso? De acordo com o que o advogado passou, o processo foi iniciado em 2017 (sim, há quase 3 anos), e até agora nada. É um prazo totalmente irreal!

    Ou então, alguém que ja esteve em Portugal saberia dizer se, ao ir pessoalmente na conservatória, eles prestam informações?

    Um abraço a todos!

  • marcelo_12mesesmarcelo_12meses Member 1022 PontosPosts: 243

    @EpidauraMoreira disse:
    A obtenção do cartão de cidadão é obrigatória para todos os cidadão nacionais, residentes em Portugal ou no estrangeiro, a partir dos 20 dias após o registo de nascimento.
    Fonte:
    http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/identificacao-civil/cc/index/

    Em data de fevereiro 2020, tem sido difícil de cumprir pois, por exemplo, no Consulado de Portugal no RJ, só tem vaga disponível para solicitar o CC para setembro de 2020. São 7 meses de espera a se somar à espera pela entrega do CC em nossas mãos.

  • lucianadalveslucianadalves Member 34 PontosPosts: 13

    Pessoal, boa noite.

    Gostaria de compartilhar a informação que Ponta Delgada continua como exemplo de celeridade nos processos de transcrição de casamentos.

    Não sei se dei sorte, mas o processo de transcrição de casamento de minha avó foi concluído em 2 dias após a chegada do documento à CRC.

    Postagem/vale postal: 02/01/2020;
    Recepção no CRC : 21/01/2020;
    Saque Vale Postal : 22/01/2020;
    Transcrição : 23/01/2020
    Postagem Certidão : 24/01/2020;
    Postagem Recebida :05/02/2020.

    Enviei os documentos pelos Correios, como "Documento Prioritário ".

    Agora, vou preparar a documentação para o processo de atribuição de nacionalidade de minha mãe.

    Alguém saberia dizer em qual CRC o processo está saindo mais rápido?

    Li que na ACP, o fluxo do processo anda bem demorado, ultrapassando 6 meses.

    Obrigada.

    Esperançajulianamb
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @lucianadalves disse:
    Alguém saberia dizer em qual CRC o processo está saindo mais rápido?

    Oi Luciana,

    A respeito de "Conservatórias Rápidas", indico a leitura do seguinte tópico e minhas considerações:

    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/356/conservatorias-rapidas-em-portugal/p1

    abraços,

  • lucianadalveslucianadalves Member 34 PontosPosts: 13
    editado fevereiro 2020

    @CEGV disse:

    Oi Luciana,
    A respeito de "Conservatórias Rápidas", indico a leitura do seguinte tópico e minhas considerações:
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/356/conservatorias-rapidas-em-portugal/p1
    CEGV,

    Muito obrigada.

    CEGV
  • NovoTugaNovoTuga Member 393 PontosPosts: 74

    Oi Pessoall !

    Após terminada minha atribuição (ACP / 1C - Espero que retomem os registos...) vou transcrever meu casamento imediatamente. Gostaria de perguntar aos que recentemente enviarem para Ponta Delgada se o modelo de certidão adequado ainda é Inteiro Teor Digitado para o casamento e o nascimento da esposa brasileira.

    @CEGV eu vi em um post seu algumas páginas atrás você comentando que as certidões por cópia Reprografica são, de certa forma, "superiores" às digitadas... Eu ainda não solicitei nenhum documento, e não custa nada para mim optar por um ou outro modelo. Sabendo disso, você acha que é melhor mandar fazer a certidão Digitada ou Cópia Reprografica para transcrição de casamento em PD?

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @NovoTuga disse:
    Após terminada minha atribuição (ACP / 1C - Espero que retomem os registos...) vou transcrever meu casamento imediatamente. Gostaria de perguntar aos que recentemente enviarem para Ponta Delgada se o modelo de certidão adequado ainda é Inteiro Teor Digitado para o casamento e o nascimento da esposa brasileira.
    @CEGV eu vi em um post seu algumas páginas atrás você comentando que as certidões por cópia Reprografica são, de certa forma, "superiores" às digitadas... Eu ainda não solicitei nenhum documento, e não custa nada para mim optar por um ou outro modelo. Sabendo disso, você acha que é melhor mandar fazer a certidão Digitada ou Cópia Reprografica para transcrição de casamento em PD?

    @NovoTuga, o melhor sempre é seguir as instruções que passamos. Não existe documento melhor ou pior. Existem os documentos certos e alternativas caso algo não saia do jeito que deve ser feito. Aí, se houver algum problema ao longo do caminho, corrige-se. A transcrição não sairá mais rapidamente porque alguém enviou certidões narrativas mas se o pedido da certidão foi feito de forma equivocada, pode-se usar a narrativa.

    Importante lembrar que quando as pessoas fazem sozinhas não há ninguém cuidando dos processos delas em Portugal e a comunicação é terrível com as conservatórias. Dito isto, é fundamental que quem envie sozinho siga à risca nossas indicações, evitando percalços e sustos nos processos.

    abraços e ótima sorte,

  • EsperançaEsperança Member 78 PontosPosts: 27

    Boa tarde! Qual o prazo de validade das certidões para a transcrição de casamento de meus pais? Fiz cópia reprográfica apostilada em Abril de 2018 e temo que tenha perdido o prazo.

  • EsperançaEsperança Member 78 PontosPosts: 27

    Corrigindo: a cópia reprográfica é de 2019.

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Esperança disse:
    Boa tarde! Qual o prazo de validade das certidões para a transcrição de casamento de meus pais? Fiz cópia reprográfica apostilada em Abril de 2018 e temo que tenha perdido o prazo.

    Não existe prazo. Existe certidão emitida a muito tempo e o risco de alguma informação ter mudado desde que a certidão foi emitida. No entanto, para Transcrições, entendo que não existe este tipo de risco. No mais, em transcrições a certidão a ser enviada é a Narrativa e não reprográfica. Entretanto a narrativa também pode ser aceita. Então envie a narrativa.

    abraços,

  • EsperançaEsperança Member 78 PontosPosts: 27

    Boa Tarde, @CEGV Obrigada por sua ajuda! Você pode me indicar o orgão ou email onde eu possa ver,ou solicitar se foi feita a transcrição de casamento de meus pais? O advogado disse que havia dado entrada em 2017 mas não retornou com essa informação. No Civil on line eu não consegui. E no assento de nascimento ele aparece como solteiro. Acaso ele deveria aparecer como casado no assento de nascimento. Perdão se fui clara na pergunta. Fico no aguardo. Cumprimentos.

  • EsperançaEsperança Member 78 PontosPosts: 27

    Em tempo corrigindo e complementando meu questionamento acima. A transcrição de casamento implica em averbação automática no assento de nascimento ou deve ser requisitado o averbamento?

  • EsperançaEsperança Member 78 PontosPosts: 27

    @lucianadalves disse:
    Pessoal, boa noite.

    Gostaria de compartilhar a informação que Ponta Delgada continua como exemplo de celeridade nos processos de transcrição de casamentos.

    Não sei se dei sorte, mas o processo de transcrição de casamento de minha avó foi concluído em 2 dias após a chegada do documento à CRC.

    Postagem/vale postal: 02/01/2020;
    Recepção no CRC : 21/01/2020;
    Saque Vale Postal : 22/01/2020;
    Transcrição : 23/01/2020
    Postagem Certidão : 24/01/2020;
    Postagem Recebida :05/02/2020.

    Enviei os documentos pelos Correios, como "Documento Prioritário ".

    Agora, vou preparar a documentação para o processo de atribuição de nacionalidade de minha mãe.

    Alguém saberia dizer em qual CRC o processo está saindo mais rápido?

    Li que na ACP, o fluxo do processo anda bem demorado, ultrapassando 6 meses.

    Obrigada.

    @CEGV disse:

    @Esperança disse:
    Boa tarde! Qual o prazo de validade das certidões para a transcrição de casamento de meus pais? Fiz cópia reprográfica apostilada em Abril de 2018 e temo que tenha perdido o prazo.

    Não existe prazo. Existe certidão emitida a muito tempo e o risco de alguma informação ter mudado desde que a certidão foi emitida. No entanto, para Transcrições, entendo que não existe este tipo de risco. No mais, em transcrições a certidão a ser enviada é a Narrativa e não reprográfica. Entretanto a narrativa também pode ser aceita. Então envie a narrativa.

    abraços,

    @CEGV você quis dizer que a cópia reprografica tb pode ser aceita?

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Esperança disse:
    @CEGV você quis dizer que a cópia reprografica tb pode ser aceita?

    Sim. Exatamente isso. A rigor uma certidão reprográfica tem "maior valor" documental do que uma narrativa. Não obstante, exceto para pedidos de nacionalidade, a narrativa pode sempre ser usada.

    abraços,

    Esperança
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Esperança disse:
    Em tempo corrigindo e complementando meu questionamento acima. A transcrição de casamento implica em averbação automática no assento de nascimento ou deve ser requisitado o averbamento?

    Ao final do processo de transcrição, averbamento é feito automaticamente na certidão de nascimento do(s) cônjuge(s) português(es). Em 99,9% dos casos não é necessário solicitar, como por vezes ocorre aqui no Brasil.

    abraços,

    Esperança
  • rguimarguima Member 42 PontosPosts: 2

    Olá Pessoal! Foi finalizado o processo da minha mãe de atribuição e agora preciso transcrever o casamento dela para iniciar os processos meu e do meu irmão. Minha dúvida é: estou indo para Portugal na próxima semana e pensei em fazer a transcrição presencial, vocês acham que seria mais rápido? Indicam alguma conservatória no Porto ou Coimbra? Preciso agendar? Ou é melhor e mais fácil enviar para Ponta Delgada? Desde já agradeço a ajuda.

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @rguima bem vindo

    @rguima disse:
    Olá Pessoal! Foi finalizado o processo da minha mãe de atribuição e agora preciso transcrever o casamento dela para iniciar os processos meu e do meu irmão. Minha dúvida é: estou indo para Portugal na próxima semana e pensei em fazer a transcrição presencial, vocês acham que seria mais rápido? Indicam alguma conservatória no Porto ou Coimbra? Preciso agendar? Ou é melhor e mais fácil enviar para Ponta Delgada? Desde já agradeço a ajuda.

    RGuima, se você estará em Portugal e tiver tempo para investir em visitas a uma ou diversas conservatórias, para conversar com os oficiais e avaliar prazos de conclusão, ótimo.

    Sobre PD (Ponta Delgada), recentemente ouvimos casos de processos voltando a andar mais rápido. Se foi um caso isolado ou não só novos casos e relatos demonstrarão. O certo é que até o fim do ano passado PD estava levando 3 a 4 meses para concluir transcrições.

    Sobre processos (Transcrição e Atribuição) e seus prazos, canso de falar a mesma coisa para todos e o tempo só tem confirmado esta minha visão que, mais uma vez coloco abaixo.

    Se o requerente tem planos de curto e médio prazos para uso de sua cidadania, deve procurar ajuda especializada pois o risco de submeter sozinho seu processo e ter seus planos frustrados por conta de atrasos na tramitação de seus processos é enorme. Vejo d-i-a-r-i-a-m-e-n-t-e gente que me procura para "agilizar" seus processos (já submetidos) e na maior parte dos casos não há (quase) nada a fazer. Quem tem planos deve procurar especialistas ANTES e não depois dos problemas ocorrerem e a paciência acabar. Com estratégia, muito conhecimento e especialização soluções melhores do que as usadas "por todo mundo" e disponíveis nos "guias públicos" do tipo "faça você mesmo" podem ser usadas.

    Se quiser bater um papo mais específico sobre a situação de vocês, estamos à disposição,
    Abraços,

    Enviar mensagem privativa para CEGV

  • rguimarguima Member 42 PontosPosts: 2

    Muito Obrigada @CEGV. Não terei tempo para essas visitas, então farei por PD mesmo.

    CEGV
  • EsperançaEsperança Member 78 PontosPosts: 27
    editado fevereiro 2020

    ....

    Gostaria de saber se houve alguma alteração nesta lista?
    Muito obrigada.

  • EsperançaEsperança Member 78 PontosPosts: 27

    E acrescentando outro questionamento, meus pais casaram com pacto antenupcial. Isso gera alguma exigência?

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Esperança disse:

    ....

    Gostaria de saber se houve alguma alteração nesta lista?

    Sempre que existe qualquer modificação atualizamos direto no próprio guia.

    Esperança
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Esperança disse:
    E acrescentando outro questionamento, meus pais casaram com pacto antenupcial. Isso gera alguma exigência?

    exigência, não. Se vocês quiserem registrar o pacto existem custas adicionais. Caso não queiram registrar o pacto, basta informar que o casamento ocorreu sem pacto. Em geral "deixam passar" pois o registro dos pactos gera trabalho adicional e na maioria dos casos o registro não é feito.

    abraços e ótima sorte,

  • MatheusMatheus Member 124 PontosPosts: 15

    Boa noite, Prezados.
    Tomei conhecimento do site no dia de hoje, pois estava sem saber se, antes de pedir minha atribuição (sou filho de cidadão Português, declarante de meu nascimento), deveria ou não providenciar a TRANSCRIÇÃO do casamento dele com minha mãe brasileira, uma vez que a ACP (Porto) era a única conservatória flexível/leniente quanto à necessidade de se providenciar tal registro.

    Isto porque li um comentário num tópico chamado "Caiu em Exigência?" que "aparentemente esta leniência está sendo descontinuada", mesmo nos casos em que o declarante do nascimento tenha sido o progenitor português (que nunca teve seu nome alterado em virtude de casamento).

    Segundo informações que acredito que vocês tenham, é fato que, nesta hipótese, os requerimentos de atribuição têm voltado com a exigência de se providenciar a transcrição do casamento dos progenitores para que se possa dar sequência aos pedidos de atribuição?

    Pergunto porque já estou com toda a documentação pronta (minha e de meu irmão) para ser encaminhada ao ACP (Porto) nessa semana e, antes disso, resolvi pesquisar melhor sobre a necessidade ou não de transcrição do casamento de meu pai em PD (Ponta Delgada).

    Se a ACP realmente tiver mudado suas práticas, sendo agora necessária a anterior transcrição e diante do alongado prazo para análise dos requerimentos de atribuição por Porto, seria conveniente mandar, ao mesmo tempo, o requerimento de TRANSCRIÇÃO para PD e os de ATRIBUIÇÃO para a ACP, considerando que, muito provavelmente a transcrição do casamento seria feita antes da análise das atribuições?

    Pensei nessa possibilidade para ganhar um pouco de tempo. Porque mesmo na eventualidade de surgir essa exigência de transcrição nos pedidos de atribuição, a mesma já estaria sendo providenciada em PD se eu mandasse tudo de uma só vez.

    Ou arrisco deixar a transcrição de lado nesse momento e encaminho apenas os pedidos de atribuição na expectativa de que a transcrição continue não sendo necessária no ACP?

    Me desculpem pelo longo texto. Não tenho grande familiaridade com o assuntos e não encontrei essa informação em nenhum outro lugar. Agradeço desde já.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Matheus disse:
    Boa noite, Prezados.
    Tomei conhecimento do site no dia de hoje, pois estava sem saber se, antes de pedir minha atribuição (sou filho de cidadão Português, declarante de meu nascimento), deveria ou não providenciar a TRANSCRIÇÃO do casamento dele com minha mãe brasileira, uma vez que a ACP (Porto) era a única conservatória flexível/leniente quanto à necessidade de se providenciar tal registro.

    Este procedimento e leniência têm continuado até agora. O risco é seu processo ser transferido para uma CRC que não tem este tipo de leniência. Apesar de pouco usual pode ocorrer mas, entendo, vale a pena o risco, a não ser que você seja daqueles que quer tudo certinho. Neste caso indico fazer a transcrição antes.

    Isto porque li um comentário num tópico chamado "Caiu em Exigência?" que "aparentemente esta leniência está sendo descontinuada", mesmo nos casos em que o declarante do nascimento tenha sido o progenitor português (que nunca teve seu nome alterado em virtude de casamento).

    Relatos eventuais que não se confirmaram visto que muitos continuam enviando seus processos e não têm caído em exigência por falta de transcrição.

    Segundo informações que acredito que vocês tenham, é fato que, nesta hipótese, os requerimentos de atribuição têm voltado com a exigência de se providenciar a transcrição do casamento dos progenitores para que se possa dar sequência aos pedidos de atribuição?

    como disse, não temos recebido estas notícias.

    Pergunto porque já estou com toda a documentação pronta (minha e de meu irmão) para ser encaminhada ao ACP (Porto) nessa semana e, antes disso, resolvi pesquisar melhor sobre a necessidade ou não de transcrição do casamento de meu pai em PD (Ponta Delgada).

    PD aparentemente voltou a finalizar transcrições rapidamente. Mas, como disse, se sua documentação estiver em ordem, não deve ser necessária.

    Se a ACP realmente tiver mudado suas práticas,

    como disse, aparentemente não mudaram até agora

    sendo agora necessária a anterior transcrição e diante do alongado prazo para análise dos requerimentos de atribuição por Porto, seria conveniente mandar, ao mesmo tempo, o requerimento de TRANSCRIÇÃO para PD e os de ATRIBUIÇÃO para a ACP, considerando que, muito provavelmente a transcrição do casamento seria feita antes da análise das atribuições?

    Indico SEMPRE um processo por vez. Sobreposição de processos não é uma boa ideia.

    Pensei nessa possibilidade para ganhar um pouco de tempo. Porque mesmo na eventualidade de surgir essa exigência de transcrição nos pedidos de atribuição, a mesma já estaria sendo providenciada em PD se eu mandasse tudo de uma só vez.

    Matheus, a quantidade de gente que, sem conhecimento profundo do assunto, tenta "ganhar tempo", "inventar soluções" e acaba tendo prejuízos é bem maior do que daqueles que conseguem implementar suas "soluções". Conversas de outros que conseguiram nunca funciona pois os documentos são únicos, processos são únicos. Faça direitinho ou não faça. Já lhe disse que ACP segue aceitando processos sem transcrição quando o português foi o declarante, contanto que ambos pais não sejam portugueses.

    abraços e ótima sorte.

  • MatheusMatheus Member 124 PontosPosts: 15

    @CEGV Muito obrigado pelo rápido retorno.
    Seu trabalho e portal são ótimos. O melhor que vi até hoje.

    Ótimo saber que a leniência quanto à necessidade de prévia transcrição no ACP tem continuado até agora, salvo algumas exceções ou transferências para alguma CRC.

    A propósito, vou seguir sua dica e mandar os requerimentos de atribuição para o ACP e deixar para fazer transcrição em PD mais pra frente (quando for pedir o Cartão Cidadão e Passaporte de meu pai, para ser mais exato).

    Se muitos continuam mandando seus pedidos de atribuição sem cair nessa exigência, acho que vale o risco.

    Aliás, quando é feito algum tipo de exigência no seu requerimento, como de transcrição, por exemplo, o processo fica paralisado, aguardando que as providências sejam cumpridas pelo requerente dentro daquele processo ou tudo se perde? sendo necessário encaminhamento de novo requerimento, novos documentos e novo vale-postal?

    Bom também saber que PD voltou a trabalhar com a celeridade de antes nas transcrições.

    Vou procurar me informar sobre os endereços de envio e, principalmente, manuais para correto preenchimento e pagamento do vale-postal.

    Muito obrigado, mais uma vez.

    CEGV
  • MatheusMatheus Member 124 PontosPosts: 15

    Bom dia, pessoal.

    Feita a atribuição de meu pai e com seu assento de nascimento em mãos, pretendo agora transcrever seu casamento em PD para solicitar seu cartão cidadão e passaporte, já com o estado civil certinho. Esse é o caminho certo, correto?

    Posteriormente, tentar pedir a nacionalidade de minha mãe. Ainda vou me informar melhor sobre pedido de nacionalidade do cônjuge.

    Li todos os posts desse tópico e só gostaria de confirmar, antes de fazer a postagem, pq vi alguns comentários divergentes quanto à cópia do RG autenticado...

    Pelo que havia entendido, mando as certidões de casamento e nascimento (do nubente não português) inteiro teor apostiladas, cópia simples do assento de nascimento de meu pai, requerimento com firma reconhecida autenticidade e RG cópia autenticada, já que é meu pai que está assinando o requerimento.

    Todavia, li algumas pessoas dizendo que cópia autenticada do documento de identificação só se for do cartão cidadão do português.

    Se for RG brasileiro, haveria necessidade de se autenticar e também APOSTILAR. Confere isso ou estou enganado?

    Pq estou mandando apenas RG cópia autenticada de meu pai.

    Agradeço se alguém puder me esclarecer essa dúvida.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Matheus disse:
    Feita a atribuição de meu pai e com seu assento de nascimento em mãos, pretendo agora transcrever seu casamento em PD para solicitar seu cartão cidadão e passaporte, já com o estado civil certinho. Esse é o caminho certo, correto?

    É o caminho certo.

    Posteriormente, tentar pedir a nacionalidade de minha mãe. Ainda vou me informar melhor sobre pedido de nacionalidade do cônjuge.

    IDEALMENTE, depois de concluída a atribuição de seu pai, pode fazer a sua atribuição, em paralelo com a transcrição do casamento dele. A análise do processo de naturalização de sua mãe será beneficiado se pelo menos um dos filhos do casal já tiver concluído seu processo.

    Li todos os posts desse tópico e só gostaria de confirmar, antes de fazer a postagem, pq vi alguns comentários divergentes quanto à cópia do RG autenticado...
    Pelo que havia entendido, mando as certidões de casamento e nascimento (do nubente não português) inteiro teor apostiladas, cópia simples do assento de nascimento de meu pai, requerimento com firma reconhecida autenticidade e RG cópia autenticada, já que é meu pai que está assinando o requerimento.
    Todavia, li algumas pessoas dizendo que cópia autenticada do documento de identificação só se for do cartão cidadão do português.

    Só se ele já tiver o CC (cartão cidadão). Se ainda não o tiver pode enviar cópia do passaporte ou RG brasileiro.

    Se for RG brasileiro, haveria necessidade de se autenticar e também APOSTILAR. Confere isso ou estou enganado?

    Se documento brasileiro, cópia e apostilamento

    Abraços e boa sorte,

  • MatheusMatheus Member 124 PontosPosts: 15

    @CEGV

    Obrigado pela rapidez.

    Vou tentar fazer e enviar tudo ainda hoje.

    Como meu pai não tem cartão cidadão (só seu assento de nascimento), pensei que pudéssemos fazer com seu RG brasileiro por cópia autenticada apenas, conforme li nas instruções do primeiro post desse tópico. Fiquei na dúvida pela interpretação que fiz.

    Mas vou providenciar então o apostilamento. É um gasto a mais que queria evitar. Mas melhor assim do que perder tempo caindo numa exigência lá na frente.

    Muito obrigado.
    Abraços

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Matheus disse:
    @CEGV
    Obrigado pela rapidez.
    Vou tentar fazer e enviar tudo ainda hoje.
    Como meu pai não tem cartão cidadão (só seu assento de nascimento), pensei que pudéssemos fazer com seu RG brasileiro por cópia autenticada apenas, conforme li nas instruções do primeiro post desse tópico. Fiquei na dúvida pela interpretação que fiz.

    Matheus, documentos brasileiros só têm validade em Portugal (ou outros países) se devidamente apostilados ou consularizados.

    Mas vou providenciar então o apostilamento. É um gasto a mais que queria evitar. Mas melhor assim do que perder tempo caindo numa exigência lá na frente.

    O pior gasto é ter que reenviar algum documento que não foi revisado ou preparado adequadamente. Você terá o novo custo de emissão, autenticação, apostilamento e envio.

    Abraços e ótima sorte,

  • EsperançaEsperança Member 78 PontosPosts: 27

    Boa Tarde @CEGV antes de qualquer questionamento, venho desejar saúde a tds e desejar muita serenidade nestes tempos de isolamento social. Enfim, eu enviei toda documentação da transcrição para PD no dia 09/março/20, ela chegou em Ponta Delgada no C.Entrega em 23/Março/20. Acompanhando pelo CTT, vi que ainda não mudou nada não tendo ocorrido atualização como se estivesse parado. Parece que houve uma tentativa de entrega. A conservatória não me informou se recebeu ou não. Não sei se o CTT não enviou ou se a CRC de PD não está recebendo. Peço seu auxílio pois não sei como averiguar se o vale postal foi sacado e o que está acontecendo. Gratidão

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130
    editado abril 2020

    @Esperança disse:
    Boa Tarde @CEGV antes de qualquer questionamento, venho desejar saúde a tds e desejar muita serenidade nestes tempos de isolamento social. Enfim, eu enviei toda documentação da transcrição para PD no dia 09/março/20, ela chegou em Ponta Delgada no C.Entrega em 23/Março/20. Acompanhando pelo CTT, vi que ainda não mudou nada não tendo ocorrido atualização como se estivesse parado. Parece que houve uma tentativa de entrega. A conservatória não me informou se recebeu ou não. Não sei se o CTT não enviou ou se a CRC de PD não está recebendo. Peço seu auxílio pois não sei como averiguar se o vale postal foi sacado e o que está acontecendo. Gratidão

    Esperança, agora é aguardar e ver se o envelope vai lhe retornar ou se será aceito pela CRC. As CRCs, salvo exceções, têm gente para realizar os serviços essenciais. E não acredito que recebimento de correspondências se enquadre em "serviço essencial". O grande problema é que se não houver gente para dar entrada no processo, ou pelo menos, sacar o vale postal, ele vencerá e será criada a pendência. Talvez nessa hora de leniência e "compreensão" mundial decidam dar uma folga e não deixar que vales expirem. Só o tempo dirá.

    O importante é Saúde para todos. O resto pode-se resolver depois.
    Abraços,

  • NovoTugaNovoTuga Member 393 PontosPosts: 74

    Apenas atualizando: O requerimento p/ transcrição de meu casamento foi enviado em 04/mar via DHL. O malote chegou em PD no dia 09/mar. Em 13/mar recebi um e-mail da CRC comunicando o recebimento do requerimento e a abertura do processo, datado em 12/mar. Aos 16/mar o vale postal foi sacado, conforme informado pela CTT no e-mail abaixo. Acredito que o processo ainda não foi finalizado, mas não tenho certeza disso e no momento, dadas as circunstâncias, nem estou procurando saber também...

    image

  • drichiaradiadrichiaradia Member 46 PontosPosts: 11

    Pessoal, preciso fazer uma transcrição de Casamento que ocorreu em 1904 no Brasil. Temos a certidão de casamento, a certidão de óbito do português, mas não temos a certidão de nascimento do cônjuge brasileiro. Alguém sabe se seria possível fazer a transcrição sem a certidão de nascimento do brasileiro?

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @drichiaradia disse:
    Pessoal, preciso fazer uma transcrição de Casamento que ocorreu em 1904 no Brasil. Temos a certidão de casamento, a certidão de óbito do português, mas não temos a certidão de nascimento do cônjuge brasileiro. Alguém sabe se seria possível fazer a transcrição sem a certidão de nascimento do brasileiro?

    Existe esta possibilidade. É chamada "suprimento de certidão de registro" mas são raras as CRCs que aceitam fazer este procedimento e algumas, para fazê-lo, pedem documentos quase impossíveis de obter. Em geral pedem certidões negativas de busca de todos os cartórios do local de nascimento da pessoa cuja certidão não foi encontrada.

    precisando me procure pelo link abaixo

    Enviar mensagem privativa para CEGV

    abraços e ótima sorte,

  • drichiaradiadrichiaradia Member 46 PontosPosts: 11

    @CEGV disse:

    @drichiaradia disse:
    Pessoal, preciso fazer uma transcrição de Casamento que ocorreu em 1904 no Brasil. Temos a certidão de casamento, a certidão de óbito do português, mas não temos a certidão de nascimento do cônjuge brasileiro. Alguém sabe se seria possível fazer a transcrição sem a certidão de nascimento do brasileiro?

    Existe esta possibilidade. É chamada "suprimento de certidão de registro" mas são raras as CRCs que aceitam fazer este procedimento e algumas, para fazê-lo, pedem documentos quase impossíveis de obter. Em geral pedem certidões negativas de busca de todos os cartórios do local de nascimento da pessoa cuja certidão não foi encontrada.

    precisando me procure pelo link abaixo

    Enviar mensagem privativa para CEGV

    abraços e ótima sorte,

    Muito obrigada. Eu tinha lido algo a respeito mesmo! Poxa, vai ser dificil. Obrigada

    CEGV
  • EldaElda Member 39 PontosPosts: 7

    @RosaMLima disse:
    Olá Juliana , Parabéns pela etapa vencida ! Dá uma alegria não é ? rsrs
    Não recebi a carta , porém solicitei a certidão via cartório on-line e vi que estava tudo averbado em 16/12/19.
    Em 28/10/19 estava em Lisboa e dei entrada no meu pedido de cidadania. Tenho o nr. de processo e o código para consulta.
    Até o momento só apontam o recebimento da documentação, não deram andamento ainda.
    Ia dar entrada por Porto, mas a cartorária me informou que o meu processo iria para Lisboa de qualquer maneira, pois sou filha de portuguesa nascida no Brasil ( a cidadania da minha mãe saiu em agosto /19).
    Nestes casos , ela disse que é a CRC de Lisboa que executa e que ganhei tempo já entrando por lá.
    Avisou também que levará um ano para ficar pronta ( podendo sair antes).
    Vamos torcer para sair logo!
    Abraços

    @RosaMLima disse:
    Olá Juliana , Parabéns pela etapa vencida ! Dá uma alegria não é ? rsrs
    Não recebi a carta , porém solicitei a certidão via cartório on-line e vi que estava tudo averbado em 16/12/19.
    Em 28/10/19 estava em Lisboa e dei entrada no meu pedido de cidadania. Tenho o nr. de processo e o código para consulta.
    Até o momento só apontam o recebimento da documentação, não deram andamento ainda.
    Ia dar entrada por Porto, mas a cartorária me informou que o meu processo iria para Lisboa de qualquer maneira, pois sou filha de portuguesa nascida no Brasil ( a cidadania da minha mãe saiu em agosto /19).
    Nestes casos , ela disse que é a CRC de Lisboa que executa e que ganhei tempo já entrando por lá.
    Avisou também que levará um ano para ficar pronta ( podendo sair antes).
    Vamos torcer para sair logo!
    Abraços

    Boa noite @RosaMLima , gostaria de saber se vc recebeu alguma correspondência em casa, a do meu marido ainda não chegou e ao ligarmos para lá eles informaram o número do assento e o ano, porém no cartório online eles pedem um NIF e nós não temos...

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Elda disse:
    ... a do meu marido ainda não chegou e ao ligarmos para lá eles informaram o número do assento e o ano, porém no cartório online eles pedem um NIF e nós não temos...

    Elda, no CivilOnline muitos campos, inclusive o NIF, podem ser deixados em Branco.

    abraços,

    Elda
  • EldaElda Member 39 PontosPosts: 7

    obrigada

    CEGV
  • aylime_jesuinoaylime_jesuino Member 32 PontosPosts: 4

    Pessoal, boa tarde. Tudo bem?
    Estou iniciando o processo para transcrição do casamento dos pais do meu avô brasileiro (bisavós), ambos portugueses, para posteriormente pedir a atribuição dele.
    Consegui o assento de batismo dos dois em um arquivo distrital de Portugal e percebi uma divergência nos nomes.
    No assento de batismo da minha bisavó, a mãe dela está com o nome de solteira, entretanto, na certidão de casamento dos meus bisavós (casaram-se no Brasil) consta o nome dela de casada. Eu preciso fazer a alguma alteração nas certidões por conta disso? Se sim, quais? Não sei o que fazer, porque não possuo nenhum tipo de informação sobre os pais dos meus bisavós a não ser seus nomes.

    Muito obrigada!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @aylime_jesuino disse:
    Pessoal, boa tarde. Tudo bem?
    Estou iniciando o processo para transcrição do casamento dos pais do meu avô brasileiro (bisavós), ambos portugueses, para posteriormente pedir a atribuição dele.
    Consegui o assento de batismo dos dois em um arquivo distrital de Portugal e percebi uma divergência nos nomes.
    No assento de batismo da minha bisavó, a mãe dela está com o nome de solteira, entretanto, na certidão de casamento dos meus bisavós (casaram-se no Brasil) consta o nome dela de casada. Eu preciso fazer a alguma alteração nas certidões por conta disso? Se sim, quais? Não sei o que fazer, porque não possuo nenhum tipo de informação sobre os pais dos meus bisavós a não ser seus nomes.

    Muito obrigada!

    Aylime, cada caso pode ter um motivo e uma solução diferente. Pode ser que na certidão de batismo somente não usaram o sobrenome do marido. Então, caso de explicação simples você pode exitar retificações. Se o problema foi erro na redação do nome (no caso "supressão") pode ser que tenha que retificar docuemntos.

    Um dos maiores problemas que enfrentamos é a incapacidade de verificar documentos para poder dar uma opinião mais bem formada. Então, com base no seu informe, use a informação acima ou, se quiser, entre em contato pelo link abaixo e conversamos privativamente sobre seu caso e documentos.

    Abraços,
    CEGV

    Enviar mensagem privativa para CEGV

  • andreianunciandreianunci Member 42 PontosPosts: 4

    Olá pessoal, venho explicar meu caso para que alguém possa me ajudar.
    Minha mãe conseguiu a nacionalidade portuguesa recentemente e agora vou pedir a minha. Ela foi casada, teve eu e divorciou-se, não é a minha declarante na certidão. Quando ela fez o pedido de nacionalidade ela já pediu com o nome de divorciada.
    Minha ideia é: preciso transcrever o casamento dela agora para prosseguir com a minha nacionalidade, certo?
    A questão de ela ter-se divorciado não interfere no meu processo, né? Ela não tem planos de tirar o passaporte e cartão cidadão agora, é obrigatório? Se sim, precisa averbar o divórcio em Portugal antes?
    Os documentos para transcrição continuam os mesmos do início do post?
    Desde já, agradeço.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130
    editado junho 2020

    Oi @andreianunci, bem vinda

    @andreianunci disse:
    Olá pessoal, venho explicar meu caso para que alguém possa me ajudar.
    Minha mãe conseguiu a nacionalidade portuguesa recentemente e agora vou pedir a minha. Ela foi casada, teve eu e divorciou-se, não é a minha declarante na certidão. Quando ela fez o pedido de nacionalidade ela já pediu com o nome de divorciada.
    Minha ideia é: preciso transcrever o casamento dela agora para prosseguir com a minha nacionalidade, certo?

    certo

    A questão de ela ter-se divorciado não interfere no meu processo, né?

    não interfere

    Ela não tem planos de tirar o passaporte e cartão cidadão agora, é obrigatório?

    não

    Se sim, precisa averbar o divórcio em Portugal antes?

    não

    Os documentos para transcrição continuam os mesmos do início do post?

    sim

    Desde já, agradeço.

    Abraços, boa sorte, saúde e aproveite nosso Portal

  • HalissaHalissa Member 82 PontosPosts: 16

    Olá! Meu pai recentemente teve sua nacionalidade por atribuição reconhecida (com bastante ajuda do portal, agradeço imensamente), como pretendo fazer a nacionalidade da minha mãe pelo casamento e ele pretende ter o cartão cidadão e o passaporte, tenho que fazer a atualização do estado civil para casado com a transcrição do casamento e tenho algumas dúvidas:

    1- O pagamento do emolumento de 120 euros é somente via vale postal? não há a opção para pagamento com o cartão de crédito como é no caso da nacionalidade por atribuição?

    2- Dúvida sobre quem assina o requerimento, se é meu pai, o português, ou minha mãe.

    3- Para ter certeza, os documentos para transcrição do casamento são:

    • certidão de casamento de inteiro teor digitada e apostilada;
    • certidão de nascimento inteiro teor digitada apostilada do nubente estrangeiro;
    • cópia autenticada e apostilada do RG de quem assina o requerimento;
      -requerimento com reconhecimento de firma por autentificação;
      -cópia simples do assento do português
      -comprovante do pagamento.

    E endereçar para Ponta Delgada.

    CEGV
  • aylime_jesuinoaylime_jesuino Member 32 PontosPosts: 4

    @CEGV disse:

    @aylime_jesuino disse:
    Pessoal, boa tarde. Tudo bem?
    Estou iniciando o processo para transcrição do casamento dos pais do meu avô brasileiro (bisavós), ambos portugueses, para posteriormente pedir a atribuição dele.
    Consegui o assento de batismo dos dois em um arquivo distrital de Portugal e percebi uma divergência nos nomes.
    No assento de batismo da minha bisavó, a mãe dela está com o nome de solteira, entretanto, na certidão de casamento dos meus bisavós (casaram-se no Brasil) consta o nome dela de casada. Eu preciso fazer a alguma alteração nas certidões por conta disso? Se sim, quais? Não sei o que fazer, porque não possuo nenhum tipo de informação sobre os pais dos meus bisavós a não ser seus nomes.

    Muito obrigada!

    Aylime, cada caso pode ter um motivo e uma solução diferente. Pode ser que na certidão de batismo somente não usaram o sobrenome do marido. Então, caso de explicação simples você pode exitar retificações. Se o problema foi erro na redação do nome (no caso "supressão") pode ser que tenha que retificar docuemntos.

    Um dos maiores problemas que enfrentamos é a incapacidade de verificar documentos para poder dar uma opinião mais bem formada. Então, com base no seu informe, use a informação acima ou, se quiser, entre em contato pelo link abaixo e conversamos privativamente sobre seu caso e documentos.

    Abraços,
    CEGV

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    Muito obrigada!

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