PROMULGADA PEC 131/2023 que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
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Transcrição de casamento em PONTA DELGADA

1910111214

Comentários

  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @Elba disse:
    Obrigadão pelas explicações, mas me perdoe por insistir... no meu caso Portuguesa atribuída (acabou de sair o assento) e Brasileiro, não precisa certo? Ou entro nesta leva de "avaliar o risco"? Por prefiro não arriscar se tiver qualquer possibilidade de dar errado por isso.

    A certidão da portuguesa saiu recentemente e, portanto, está informatizada. Diferente de certidões de 100 anos atrás. Então no caso da certidão da portuguesa atribuída, não há esse risco específico.

    Aproveito para perguntar... posso mandar junto essa transcrição JUNTAMENTE com processo atribuição de filho MAIOR? Vi algumas pessoas comentando mas fiquei em duvida se junto é so para menores.

    Não... se está fazendo sozinha e através de correios e formulários, não.
    Casos de processos encavalados são excepcionais. Atualmente o mais conhecido publicamente é o caso de Tondela que, para menores, pode-se mandar em um só conjunto a transcrição dos pais do menor junto com o pedido do(s) menor(es).

    Existem outros casos excepcionais mas, normalmente, com representação legal envolvida.

    abraços,

  • ElbaElba Member 264 PontosPosts: 44

    @CEGV disse:

    @Elba disse:
    Obrigadão pelas explicações, mas me perdoe por insistir... no meu caso Portuguesa atribuída (acabou de sair o assento) e Brasileiro, não precisa certo? Ou entro nesta leva de "avaliar o risco"? Por prefiro não arriscar se tiver qualquer possibilidade de dar errado por isso.

    A certidão da portuguesa saiu recentemente e, portanto, está informatizada. Diferente de certidões de 100 anos atrás. Então no caso da certidão da portuguesa atribuída, não há esse risco específico.

    Aproveito para perguntar... posso mandar junto essa transcrição JUNTAMENTE com processo atribuição de filho MAIOR? Vi algumas pessoas comentando mas fiquei em duvida se junto é so para menores.

    Não... se está fazendo sozinha e através de correios e formulários, não.
    Casos de processos encavalados são excepcionais. Atualmente o mais conhecido publicamente é o caso de Tondela que, para menores, pode-se mandar em um só conjunto a transcrição dos pais do menor junto com o pedido do(s) menor(es).

    Existem outros casos excepcionais mas, normalmente, com representação legal envolvida.

    abraços,

    Muito obrigada!!!

    Percebo que não é solicitado nenhum documento do nubente Português (atribuído), apenas a certidão de nascimento do nubente Brasileiro, é isso mesmo? O português atribuído será mencionado neste processo apenas pela certidão de casamento?

    Outra dúvida, se quem assinar o requerimento for a nubente portuguesa atribuída, não é necessário apostilar o RG dela? Apenas um cópia autenticada normalmente em cartório brasileiro? Vi esta resposta em outros posts, porém mais antigas, então fiquei em dúvida se ainda está sendo aceito apenas autenticação simples sem apostilamento.

    CEGV
  • ElbaElba Member 264 PontosPosts: 44

    Outro detalhe importante, a nubente portuguesa acabou de receber seu assento, não tem e não vai ter nenhum outro documento português por enquanto, pois começou o processo em benefício dos filhos. Tudo OK, se ela mesma assinar o requerimento, enviar apenas o documento Brasileiro (RG), juntamente com cópia do assento?

    CEGV
  • ElbaElba Member 264 PontosPosts: 44

    A não ser que ela seja obrigada a ter um cartão cidadão, isso procede?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @Elba disse:
    Percebo que não é solicitado nenhum documento do nubente Português (atribuído), apenas a certidão de nascimento do nubente Brasileiro, é isso mesmo? O português atribuído será mencionado neste processo apenas pela certidão de casamento?

    Elba, você agora entrou nas "questões básicas". Nestes casos apenas siga nosso guia, na primeira página.

    Outra dúvida, se quem assinar o requerimento for a nubente portuguesa atribuída, não é necessário apostilar o RG dela? Apenas um cópia autenticada normalmente em cartório brasileiro? Vi esta resposta em outros posts, porém mais antigas, então fiquei em dúvida se ainda está sendo aceito apenas autenticação simples sem apostilamento.

    siga nosso guia, na primeira página.

    abraços

  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @Elba disse:
    Outro detalhe importante, a nubente portuguesa acabou de receber seu assento, não tem e não vai ter nenhum outro documento português por enquanto, pois começou o processo em benefício dos filhos. Tudo OK, se ela mesma assinar o requerimento, enviar apenas o documento Brasileiro (RG), juntamente com cópia do assento?

    siga nosso guia, na primeira página. As orientações estão lá. Se usado documento português não é necessário apostilar.

  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074
    editado maio 2021

    @Elba disse:
    A não ser que ela seja obrigada a ter um cartão cidadão, isso procede?

    não existe tal obrigação.

    Sugiro a leitura de minha matéria sobre mentoria.
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/333/p1

  • mendesjmgmendesjmg Member 68 PontosPosts: 6

    Via Cartório aqui no RJ, entrei com o pedido de correção do nome de minha avó portuguesa nascida em 1890, para que eu possa fazer a transcrição em Portugal desse casamento realizado no Brasil, Porém, o Ministério Público, alegando que não sendo possível a leitura da cópia reprográfica da certidão dessa batismo apostilada pelo PGR Lisboa, exige que eu apresente essa certidão em inteiro teor por meio datilográfico.

    Será que o arquivo Distrital de Viseu, onde obtive a Certidão de Batismo de minha avó, fornece essa certidão de batismo em inteiro teor datilografada?

    A cópia reprográfica da certidão de batismo que recebi e anexei ao processo não está ilegível, a escrita é boa, com um pouquinho de boa vontade decifra a letra do escrevente da Paróquia, não entendo essa exigência! Ficou difícil!.

    Se alguém puder me ajudar, ficarei muito grato.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @mendesjmg disse:
    Via Cartório aqui no RJ, entrei com o pedido de correção do nome de minha avó portuguesa nascida em 1890, para que eu possa fazer a transcrição em Portugal desse casamento realizado no Brasil, Porém, o Ministério Público, alegando que não sendo possível a leitura da cópia reprográfica da certidão dessa batismo apostilada pelo PGR Lisboa, exige que eu apresente essa certidão em inteiro teor por meio datilográfico.
    Será que o arquivo Distrital de Viseu, onde obtive a Certidão de Batismo de minha avó, fornece essa certidão de batismo em inteiro teor datilografada?

    Sim, fornece. existe a forma digitada dos assentos. Porém, assim como a reprográfica, terá que apostilá-la na PGR portuguesa.

    A cópia reprográfica da certidão de batismo que recebi e anexei ao processo não está ilegível, a escrita é boa, com um pouquinho de boa vontade decifra a letra do escrevente da Paróquia, não entendo essa exigência! Ficou difícil!.

    Burocracia..

    Se alguém puder me ajudar, ficarei muito grato.

    assim como você fez antes, basta pedir no AD e que seja emitida pela forma narrativa (digitada)

    Abraços,

  • mendesjmgmendesjmg Member 68 PontosPosts: 6

    Oi amigo, consegui descobrir como solicitar a certidão Narrativa (digitada). Novo pedido de reprodução:Tipo de reprodução (reprodução em papel)/Reprodução certificada(sim)/nº de exemplares certificados (1)/Tipo de certidão (NARRATIVA)/Tipo de cópia(Total)/Finalidade da reprodução(CERTIFICAÇÂO)/Metodo de entrega(Envio por correio postal)/opção adicional de envio(Correio registado). Ufa!!, muito obrigado pela ajuda e atenção.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @mendesjmg disse:
    Oi amigo, consegui descobrir como solicitar a certidão Narrativa (digitada). Novo pedido de reprodução:Tipo de reprodução (reprodução em papel)/Reprodução certificada(sim)/nº de exemplares certificados (1)/Tipo de certidão (NARRATIVA)/Tipo de cópia(Total)/Finalidade da reprodução(CERTIFICAÇÂO)/Metodo de entrega(Envio por correio postal)/opção adicional de envio(Correio registado). Ufa!!, muito obrigado pela ajuda e atenção.

    Boa ! O importante é resolver !
    abraços e ótima sorte,

  • ElbaElba Member 264 PontosPosts: 44

    Bom dia! Saberiam me informar aproximadamente quantos dias depois que Ponta Delgada recebe a documentação, que chega o link por e-mail para pagamento da taxa? To preocupada de ir para spam. Mesmo olhando sempre.
    Alguém sabe o e-mail que origina?
    Foi recebida lá a documentação ontem 26/05 as 12h.
    Obrigada

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @Elba disse:
    Bom dia! Saberiam me informar aproximadamente quantos dias depois que Ponta Delgada recebe a documentação, que chega o link por e-mail para pagamento da taxa? To preocupada de ir para spam. Mesmo olhando sempre.

    não se preocupe.

    Alguém sabe o e-mail que origina?
    Foi recebida lá a documentação ontem 26/05 as 12h.
    Obrigada

    paciência. Lhe responderão.

    abraços,

  • AztecaAzteca Member 32 PontosPosts: 3

    Prezados, muito bom dia! Estou com as certidões em inteiro teor de nascimento da esposa brasileira e seu casamento com cidadão português, ambas já apostiladas, para fazer a solicitação de transcrição de casamento em Ponta Delgada.
    Entretanto, estas certidões que solicitamos foram em cópia reprográfica (somente agora notei a orientação da página 1 para inteiro teor digitada!). O risco de serem recusadas em PD é grande, caso enviemos assim?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074
    editado junho 2021

    @Azteca disse:
    Prezados, muito bom dia! Estou com as certidões em inteiro teor de nascimento da esposa brasileira e seu casamento com cidadão português, ambas já apostiladas, para fazer a solicitação de transcrição de casamento em Ponta Delgada.
    Entretanto, estas certidões que solicitamos foram em cópia reprográfica (somente agora notei a orientação da página 1 para inteiro teor digitada!). O risco de serem recusadas em PD é grande, caso enviemos assim?

    não. Se pudéssemos dar valor ao tipo de certidões, a reprográfica valeria mais que a narrativa. Então, caso estejam em bom estado e legíveis, não deve ser um problema. O contrário é que, a rigor, não deve ocorrer, ou seja, enviar uma narrativa quando deveria ter enviado uma reprográfica.

    abraços,

    Azteca
  • thirvelothirvelo Member 134 PontosPosts: 17

    Meu pedido de transcrição de casamento chegou em Ponta Delgada em 28/06. O pedido estava devidamente instruído com os documentos, mas não realizei o pagamento da transcrição por vale postal. Estou aguardando mandarem um e-mail com link para o pagamento ocorrer com cartão de crédito.

    Com base nos últimos relatos que vocês têm conhecimento, existe algum risco do pedido ser indeferido de plano por conta disso ou eles certamente intimarão para o pagamento?

    Até o momento não tive retorno da conservatória (postal, e-mail etc) desde o recebimento.

    Outra coisa que me chamou atenção e fiquei preocupado é que mandei pela primeira vez por DHL e no rastreamento informa que o pacote foi entregue em Nordela - Portugal. Já aconteceu com alguém?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @thirvelo disse:
    Meu pedido de transcrição de casamento chegou em Ponta Delgada em 28/06. O pedido estava devidamente instruído com os documentos, mas não realizei o pagamento da transcrição por vale postal. Estou aguardando mandarem um e-mail com link para o pagamento ocorrer com cartão de crédito.
    Com base nos últimos relatos que vocês têm conhecimento, existe algum risco do pedido ser indeferido de plano por conta disso ou eles certamente intimarão para o pagamento?

    Lhe enviarão o link de pagamento do emolumento após revisão documental.

    Até o momento não tive retorno da conservatória (postal, e-mail etc) desde o recebimento.

    importante ter Paciência...

    Outra coisa que me chamou atenção e fiquei preocupado é que mandei pela primeira vez por DHL e no rastreamento informa que o pacote foi entregue em Nordela - Portugal. Já aconteceu com alguém?

    Nordela é o Aeroporto do PD. Pode ser isso.

    abraços,

  • thirvelothirvelo Member 134 PontosPosts: 17

    Obrigado, CEGV. Na realidade não estou com pressa, sei que demora alguns meses para o procedimento, a dúvida era se mantiveram o costume de enviar por e-mail o link para pagamento.

    A transcrição de casamento ela também gera número de processo para acompanhamento ou só tomamos conhecimento quando recebemos o e-mail para o pagamento e depois o devido registro?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @thirvelo disse:
    Obrigado, CEGV. Na realidade não estou com pressa, sei que demora alguns meses para o procedimento, a dúvida era se mantiveram o costume de enviar por e-mail o link para pagamento.

    que saiba, seguem com o mesmo procedimento.

    A transcrição de casamento ela também gera número de processo para acompanhamento ou só tomamos conhecimento quando recebemos o e-mail para o pagamento e depois o devido registro?

    para transcrições não existe acompanhamento, online ou offline.

    abraços,

  • AztecaAzteca Member 32 PontosPosts: 3

    @CEGV disse:

    O próprio requerimento da transcrição serve como explicação. Você sabe que tem que mandar um requerimento-padrão junto com os documentos, não é? Se precisar colocamos aqui os modelos. São 2 tipos: um quando a transcrição é solicitada por um dos nubentes e outro quando é feito para ascendentes já falecidos.

    Abraços

    Boa tarde! Estou precisando do modelo para solicitação pelo nubente, mas na primeira página somente encontrei o modelo de requerimento a ser feito por descendente (http://portalcidadaniaportuguesa.com/forms/files/RequerimentoTranscricaoMod01.pdf)

    Onde consigo encontrar o modelo a ser enviado por um dos nubentes? Muito obrigado!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @Azteca disse:
    Boa tarde! Estou precisando do modelo para solicitação pelo nubente, mas na primeira página somente encontrei o modelo de requerimento a ser feito por descendente (http://portalcidadaniaportuguesa.com/forms/files/RequerimentoTranscricaoMod01.pdf)

    Onde consigo encontrar o modelo a ser enviado por um dos nubentes? Muito obrigado!

    Rapaz, basta substituir os termos... não é difícil.
    Se ainda assim achar complicado, sugiro, super numa boa, que você obtenha ajuda especializada para lhe ajudar com os trâmites da transcrição pois o "processo" não é somente "juntar" documentos, pagar e enviar. Documentos precisam estar em ordem, certidões precisam ser revisadas, etc. Se quiser, dê uma olhada no seguinte link

    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/333/p1

    abraços,

  • AztecaAzteca Member 32 PontosPosts: 3

    Está certo, farei os ajustes. É que a resposta citava o outro modelo, achei que estivesse em algum lugar do fórum que eu não tivesse conseguido encontrar. Obrigado!

    @CEGV disse:

    @Azteca disse:
    Boa tarde! Estou precisando do modelo para solicitação pelo nubente, mas na primeira página somente encontrei o modelo de requerimento a ser feito por descendente (http://portalcidadaniaportuguesa.com/forms/files/RequerimentoTranscricaoMod01.pdf)

    Onde consigo encontrar o modelo a ser enviado por um dos nubentes? Muito obrigado!

    Rapaz, basta substituir os termos... não é difícil.
    Se ainda assim achar complicado, sugiro, super numa boa, que você obtenha ajuda especializada para lhe ajudar com os trâmites da transcrição pois o "processo" não é somente "juntar" documentos, pagar e enviar. Documentos precisam estar em ordem, certidões precisam ser revisadas, etc. Se quiser, dê uma olhada no seguinte link

    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/333/p1

    abraços,

    CEGV
  • yuportoyuporto Member 111 PontosPosts: 16

    Sabem dizer se demoram confirmar o recebimento dos documentos e link para pagamento no e-mail? Já tem um mês que enviei e ainda não recebi nada.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @yuporto disse:
    Sabem dizer se demoram confirmar o recebimento dos documentos e link para pagamento no e-mail? Já tem um mês que enviei e ainda não recebi nada.

    a confirmação não é automática. Eles recebem o pagamento e dão prosseguimento sem avisar ao requerente.

    abraços,

  • yuportoyuporto Member 111 PontosPosts: 16

    @CEGV disse:

    @yuporto disse:
    Sabem dizer se demoram confirmar o recebimento dos documentos e link para pagamento no e-mail? Já tem um mês que enviei e ainda não recebi nada.

    a confirmação não é automática. Eles recebem o pagamento e dão prosseguimento sem avisar ao requerente.

    abraços,

    Eu enviei em agosto toda a documentação da transcrição, sem o vale postal, bem como solicitei que fosse enviado um link por e-mail para pagamento, contudo, até a presente data não obtive retorno.

    Já enviei alguns e-mails para a conservatória, porém não fui respondido.

    Como devo proceder?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @yuporto disse:
    Eu enviei em agosto toda a documentação da transcrição, sem o vale postal, bem como solicitei que fosse enviado um link por e-mail para pagamento, contudo, até a presente data não obtive retorno.
    Já enviei alguns e-mails para a conservatória, porém não fui respondido.
    Como devo proceder?

    Continuar enviando e-mails ou aguardar contato da Conservatória.
    abraços e ótima sorte

  • plsabinoplsabino Member 82 PontosPosts: 9

    @CEGV e demais, bom dia. Sabem dizer se Ponta Delgada devolve os documentos depois que o processo de transcrição é encerrado? Gostaria de usar um dos documentos na abertura do processo de atribuição sem ter que emitir de novo.

    Se sim: sabem para que endereço eles devolvem? Para o endereço do requerente conforme o formulário de requerimento ou para o endereço de remetente indicado no envio da documentação para lá?

    Obrigado!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @plsabino disse:
    @CEGV e demais, bom dia. Sabem dizer se Ponta Delgada devolve os documentos depois que o processo de transcrição é encerrado?

    não é costume mas, algumas vezes, devolvem.

    Gostaria de usar um dos documentos na abertura do processo de atribuição sem ter que emitir de novo.
    Se sim: sabem para que endereço eles devolvem? Para o endereço do requerente conforme o formulário de requerimento ou para o endereço de remetente indicado no envio da documentação para lá?

    Entendo que devolvem para o endereço do requerente. Do remetente provavelmente nem é guardado. Oficiais são os dados do requerimento.

    abraços,

  • plsabinoplsabino Member 82 PontosPosts: 9

    Obrigado pelas informações, @CEGV !
    Suponho que após o fim do processo seja gerada uma versão em papel do assento que seria enviada para o requerente. Procede?

    Pergunto porque acredito que este assento precisaria ser usado no processo de atribuição em Portugal, então se mandarem para o Brasil precisarei enviar de volta para Portugal - a menos que seja possível gerar uma versão em Portugal via pedido online (algum amigo morando lá poderia receber o documento lá mesmo e encaminhá-lo via correio para a CRC). Poderia funcionar assim? Ou a transcrição é registrada no sistema de Portugal e nem precisamos enviar para a CRC?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @plsabino disse:
    Obrigado pelas informações, @CEGV !
    Suponho que após o fim do processo seja gerada uma versão em papel do assento que seria enviada para o requerente. Procede?

    Em geral, sim. Enviam por via postal simples, depois da conclusão.

    Pergunto porque acredito que este assento precisaria ser usado no processo de atribuição em Portugal, então se mandarem para o Brasil precisarei enviar de volta para Portugal - a menos que seja possível gerar uma versão em Portugal via pedido online (algum amigo morando lá poderia receber o documento lá mesmo e encaminhá-lo via correio para a CRC).

    O assento a ser usado no processo de nacionalidade, no caso de sua versão informatizada, é uma folha simples. Exceto se exigido em sua forma certificada (somente para assentos emitidos pelos arquivos distritais) é uma folha simples, de um aquivo PDF.

    Poderia funcionar assim? Ou a transcrição é registrada no sistema de Portugal e nem precisamos enviar para a CRC?

    A transcrição fica registrada no sistema português de registro civil e é também relacionada no assento de nascimento do cônjuge português como averbamento.
    abraços,

  • plsabinoplsabino Member 82 PontosPosts: 9

    Obrigado, @CEGV !

    Alguém tem ideia dos prazos atuais para transcrição lá em Ponta Delgada? Estou avaliando entre fazer lá ou aqui no Rio de Janeiro.
    Abs

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @plsabino disse:
    Obrigado, @CEGV !
    Alguém tem ideia dos prazos atuais para transcrição lá em Ponta Delgada? Estou avaliando entre fazer lá ou aqui no Rio de Janeiro.
    Abs

    Ponta Delgada tem exibido uma demora significativa nos últimos meses. Pode ser alguma questão pontual ou não. Não sei lhe informar sobre prazos no Rio de Janeiro

    abraços

  • isabeloliveiraisabeloliveira Member 27 PontosPosts: 3

    Boa noite!
    Minha dúvida é a seguinte. Minha mãe já possui o assento, meu pai (brasileiro) já é falecido. Eu e meu irmão estamos fazendo o processo de transcrição de casamento para dar continuidade em nossa cidadania. Optamos por fazer o processo em Ponta Delgada pelos relatos de eficiência e velocidade, porém surgiu uma dúvida que ainda não consegui resolver...A certidão de inteiro teor de casamento de minha mãe já consta que ela é viúva, mesmo assim, eu devo enviar uma certidão de óbito do meu pai apostilada? E sobre o requerimento? Qual é o requerimento correto que devo enviar? Existe algum requerimento específico de transcrição de casamento e de óbito do meu pai brasileiro? Não consegui achar no site no consulado (só encontrei casamento + óbito para pessoas que já possuem o cartão cidadão, que não é o caso da minha mãe). Se puderem me ajudar, por favor, serei eternamente grata. Obrigada pela atenção!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074
    editado outubro 2021

    @isabeloliveira disse:
    Boa noite!
    Minha dúvida é a seguinte. Minha mãe já possui o assento, meu pai (brasileiro) já é falecido. Eu e meu irmão estamos fazendo o processo de transcrição de casamento para dar continuidade em nossa cidadania. Optamos por fazer o processo em Ponta Delgada pelos relatos de eficiência e velocidade, porém surgiu uma dúvida que ainda não consegui resolver...A certidão de inteiro teor de casamento de minha mãe já consta que ela é viúva, mesmo assim, eu devo enviar uma certidão de óbito do meu pai apostilada?

    Porque você precisaria enviar a certidão de óbito do seu pai ? Se o objetivo é somente transcrever o casamento para permitir que você e seu irmão possam requerer a nacionalidade portuguesa, não há nenhuma necessidade de enviar o atestado de óbito ou, até mesmo, transcrever o óbito do seu pai. Siga à risca nossas orientações sobre transcrição de casamento sem se preocupar em transcrever o óbito. O que vocês precisarão (do seu pai), sim, é uma cópia da certidão de nascimento dele, emitida por Inteiro Teor pela forma narrativa (alguns cartórios chamam de inteiro teor "digitada")

    Lembre-se que os atos (civis) que ocorrem durante nossas vidas são transcritos (em Portugal) um a um, seguindo a ordem do tempo.

    Então primeiro você transcreverá o casamento dos seus pais e depois, caso entendam interessante ou necessário, transcreverão o óbito do seu pai, procedimento este, inclusive, gratuito em Portugal.

    Com a transcrição do óbito, caso realizada e quando concluída, sua mãe se tornará viúva (em Portugal), o casamento será dissolvido (devido a viuvez) e, caso ela tenha casado novamente, poderá transcrever o novo casamento.

    Como disse... um ato (civil) de cada vez
    .

    E sobre o requerimento? Qual é o requerimento correto que devo enviar? Existe algum requerimento específico de transcrição de casamento e de óbito do meu pai brasileiro?

    como disse acima... sugiro fazer uma coisa de cada vez ou, caso a CRC permita, faça os dois mas, como expliquei, são dois atos distintos. Casamento é uma coisa, um ato. Óbito é outra coisa e outro ato. A transcrição do óbito do seu pai, cidadão estrangeiro, só poderá ser realizada quando ele passar a "existir" para Portugal, que ocorrerá através do casamento com sua mãe, cidadã portuguesa e através da conclusão da transcrição do casamento dos dois. ok ?

    Não consegui achar no site no consulado (só encontrei casamento + óbito para pessoas que já possuem o cartão cidadão, que não é o caso da minha mãe). Se puderem me ajudar, por favor, serei eternamente grata. Obrigada pela atenção!

    explicado acima.
    abraços e ótima sorte,

  • isabeloliveiraisabeloliveira Member 27 PontosPosts: 3

    Primeiramente, muito obrigada pela atenção e por sua resposta!! Acho que meu receio vem da certidão de casamento de minha mãe dizer que ela é viúva, fiquei na dúvida se isso seria um impecilho. No mais, surgiu a curiosidade de matar dois coelhos com uma cajadada só, e enviar a certidão de óbito apostilada de uma vez para fazer os dois processos de uma vez. Mas pelo que vc disse e pelo que tenho observado, não é assim que fazem la, certo...Vou deixar a certidão de óbito em stand by por enquanto e enviar apenas os documentos necessários para transcrever o casamento. Novamente, agradeço sua ajuda!

    CEGV
  • isabeloliveiraisabeloliveira Member 27 PontosPosts: 3

    Surgiu uma nova dúvida...Se a minha mãe vai assinar o requerimento, mesmo com o assento de nascimento, ela precisa enviar a identidade apostilada?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @isabeloliveira disse:
    Surgiu uma nova dúvida...Se a minha mãe vai assinar o requerimento, mesmo com o assento de nascimento, ela precisa enviar a identidade apostilada?

    Claro... a não ser que ela já possua o cartão cidadão emitido. Nesse caso basta mandar a cópia autenticada dele, sem apostilamento.

    abraços,

  • yuportoyuporto Member 111 PontosPosts: 16

    Pessoal, obtive resposta por e-mail devido a demora:

    Exmo(a) Senhor (a)

    O volume de processos entrados nesta Conservatória está absolutamente desajustado à capacidade de resposta deste serviço, face ao número de recursos humanos de que dispomos. Cessaram funções neste serviço quatro trabalhadores e encontram-se ausentes por doença três elementos.

    Mais informamos que os processos entretanto recebidos, em número muito elevado, são analisados por ordem de chegada, sendo que por todo o exposto, é impossível dar seguimento a todas as solicitações diárias, quer via e-mail, quer via CTT.

    Como bem deve compreender, cada e-mail a questionar sobre recebimento e/ou andamento de determinado processo, é tempo que esta equipa de trabalho tem de dispor e que causa grave constrangimento no serviço.

    Após recebimento e análise dos processos entrados, será enviado um link para o pagamento do emolumento devido, pelo que os cidadãos devem aguardar o nosso contato.

    Logo que tenhamos os processos findos, informaremos os requerentes de imediato, via CTT, enviando a respetiva certidão.

    Estamos a trabalhar os processos com a celeridade que é possível, dentro das limitações supra elencadas, pelo que agradecemos a melhor compreensão.

    Com os melhores cumprimentos,

    A oficial de registos, Susete Lima

    Conservatória do Registo Civil de Ponta Delgada

    CEGVClaudia2019
  • MariaLuciaMariaLucia Member 97 PontosPosts: 15

    Boa tarde. Somente Ponta Delgada está recebendo documentos pelos correios para transcrever casamento?
    Ou existem outras? Quais,por favor

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @MariaLucia disse:
    Boa tarde. Somente Ponta Delgada está recebendo documentos pelos correios para transcrever casamento?
    Ou existem outras? Quais,por favor

    Qualquer CRC pode transcrever casamentos. Porém nem todas aceitam solicitações por via postal, com Vale Postal ou, como acontece com Ponta Delgada, via cartão de crédito (em época de COVID). O melhor é sempre entrar em contato antecipadamente com a CRC ou espaço do IRN escolhido, evitando devolução. Balcões de nacionalidade em geral recebem processos por via postal. A lista deles pode ser vista no link abaixo

    https://portupedia.com/wiki/Balcão_de_Nacionalidade

    Abraços,

  • MariaLuciaMariaLucia Member 97 PontosPosts: 15

    @CEGV disse:

    @MariaLucia disse:
    Boa tarde. Somente Ponta Delgada está recebendo documentos pelos correios para transcrever casamento?
    Ou existem outras? Quais,por favor

    Qualquer CRC pode transcrever casamentos. Porém nem todas aceitam solicitações por via postal, com Vale Postal ou, como acontece com Ponta Delgada, via cartão de crédito (em época de COVID). O melhor é sempre entrar em contato antecipadamente com a CRC ou espaço do IRN escolhido, evitando devolução. Balcões de nacionalidade em geral recebem processos por via postal. A lista deles pode ser vista no link abaixo

    https://portupedia.com/wiki/Balcão_de_Nacionalidade

    Abraços,

    Muito obrigada

    CEGV
  • HalissaHalissa Member 82 PontosPosts: 16

    Prezados, de análise do portal vi uma recomendação de que se quem assina o requerimento para transcrição do casamento for o português, deve enviar a cópia do Cartão Cidadão e não RG brasileiro autenticado e apostilado. A minha dúvida é que meu pai português (processo de atribuição concluído) só tem o número do assento como "documento" e no requerimento 1C foi preenchido como casado.

    No meu entendimento pelo site do consulado português em São Paulo é necessário primeiro atualizar o estado civil (averbar o casamento realizado no Brasil) para depois requerer cartão cidadão e passaporte. É isso mesmo? Fiquei com essa dúvida!

    A ordem que devo realizar é essa de primeiro realizar a transcrição do casamento dos meus pais com meu pai assinando o requerimento e usando o RG brasileiro devidamente legalizado ou primeiro faço a requisição do cartão cidadão e passaporte? o estado civil consta nesses documentos? ou é mais um registro interno?

    Agradeço demais o portal por todas as informações valiosas!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @Halissa disse:
    Prezados, de análise do portal vi uma recomendação de que se quem assina o requerimento para transcrição do casamento for o português, deve enviar a cópia do Cartão Cidadão e não RG brasileiro autenticado e apostilado. A minha dúvida é que meu pai português (processo de atribuição concluído) só tem o número do assento como "documento" e no requerimento 1C foi preenchido como casado.

    Se não tem CC, servirá o documento de identidade brasileiro, RG ou passaporte (cópia autenticada e apostilada).

    No meu entendimento pelo site do consulado português em São Paulo é necessário primeiro atualizar o estado civil (averbar o casamento realizado no Brasil) para depois requerer cartão cidadão e passaporte. É isso mesmo? Fiquei com essa dúvida!

    A rigor é isso que os consulados pregam mas esse conceito não é compartilhado pelo IRN, que é a autoridade máxima portuguesa quando se fala em emissão de CC, dado que à emissão do CC não pode ser criado entraves de qualquer tipo.

    A ordem que devo realizar é essa de primeiro realizar a transcrição do casamento dos meus pais com meu pai assinando o requerimento e usando o RG brasileiro devidamente legalizado ou primeiro faço a requisição do cartão cidadão e passaporte? o estado civil consta nesses documentos? ou é mais um registro interno?

    registro interno. Se fizer pelo consulado é o que tem que fazer

    Agradeço demais o portal por todas as informações valiosas!

    abraços,

  • HalissaHalissa Member 82 PontosPosts: 16

    @CEGV

    Compreendi! No caso, estando no Brasil o único jeito de requisitar o CC e passaporte é por meio do consulado, correto?

    Muitissimo obrigada!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @Halissa disse:
    @CEGV
    Compreendi! No caso, estando no Brasil o único jeito de requisitar o CC e passaporte é por meio do consulado, correto?

    Infelizmente e isso mesmo... CC e passaporte no exterior, só através das embaixadas e consulados de Portugal.

    abraços,

    Halissa
  • mirnafdmattosmirnafdmattos Member 47 PontosPosts: 2

    Olá, tudo bem?
    Preciso fazer a transcrição do meu casamento o quanto antes, já que estou de mudança para Portugal esse semestre ainda. Tenho visto que PD esta demorando ate 3 meses para voltar o assento. Procede essa informação? Outra coisa, vi que para fazer a transcrição de casamento junto com a nacionalidade dos filhos menores é melhor por Tolenda, ainda é assim? Eles estão recebendo os 2 processos juntos? Vocês sabem quanto tempo demora? Quais documentos? Ou é melhor mandar para lugares diferentes? Ou dar entrada primeiro no meu casamento e quando chegar, dar entrada no das crianças? Pq cada vez que faço uma busca, pedem alguns diferentes.
    Se alguém puder me ajudar eu agradeço muito.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074
    editado janeiro 2022

    @mirnafdmattos disse:
    Olá, tudo bem?
    Preciso fazer a transcrição do meu casamento o quanto antes, já que estou de mudança para Portugal esse semestre ainda.

    Tem que correr se você pretende fazer sozinha.

    Tenho visto que PD esta demorando ate 3 meses para voltar o assento. Procede essa informação?

    até mais tempo, dependendo do volume de pendências e disponibilidade de pessoal

    Outra coisa, vi que para fazer a transcrição de casamento junto com a nacionalidade dos filhos menores é melhor por Tolenda, ainda é assim?

    É Tondela. Sim, podemos dizer que sim.

    Atenção ao comentário abaixo !!!!

    Tondela está sem conservador há tempos e segundo Despacho do IRN de 10/1/2022 Tondela deixou de ser balcão de nacionalidade. Os processos pendentes serão enviados para a CRCentrais, em Lisboa. Com isso a "facilidade" de mandar processos de transcrição e de filhos juntos muito provavelmente deixará de existir. Ainda não sabemos o que os conservadores da CRCentrais farão com os processos "conjuntos" que estavam em Tondela. Se realizarão a transcrição e, posteriormente, os processos dos filhos menores, que foram enviados juntos ou se devolverão os processos dos menores. ACONSELHAMOS QUE, POR ENQUANTO, ATÉ MAIORES NOTÍCIAS, NINGUÉM ENVIE MAIS PROCESSOS CONJUNTOS (Transcrição + Atribuição de filhos menores) para Tondela.

    Eles estão recebendo os 2 processos juntos?

    sim

    Vocês sabem quanto tempo demora?

    tudo uma bagunça agora... qualquer estimativa é chute.

    Quais documentos?

    veja nos nossos tópicos

    Ou é melhor mandar para lugares diferentes?

    se filhos menores, frutos do casamento que será transcrito, envie para tondela.

    Ou dar entrada primeiro no meu casamento e quando chegar, dar entrada no das crianças?

    depende de onde fizer.

    Pq cada vez que faço uma busca, pedem alguns diferentes.

    Alguns o quê ? Documentos ? Bem.. se você vê informações diferentes em lugares diferentes, tem que decidir qual lugar você confia e pretende apostar suas fichas. Tem todo tipo de gente (e sites) por aí. Existem diferenças até entre informações e listas de documentos solicitadas pelo IRN (órgão que julga e registra casamentos, nacionalidades, etc) e os consulados de Portugal no estrangeiro. Então o melhor é ler, ler, ler (tentando entender um pouquinho do "processo") para tomar decisões acertadas. Se você ler muito e ainda assim não entender muito bem como o procedimento acontece e como fazer sozinha, minha sugestão, numa super boa, é que busque ajuda especializada e profissional, evitando equívocos que poderão lhe tomar tempo que lhe fará falta, já que está de mudança para Portugal.

    Se alguém puder me ajudar eu agradeço muito.

    Espero ter contribuído.

    abraços,

  • mirnafdmattosmirnafdmattos Member 47 PontosPosts: 2

    @CEGV , muito obrigada. Desde já agradeço sua atenção.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074
    editado janeiro 2022

    @mirnafdmattos disse:
    @CEGV , muito obrigada. Desde já agradeço sua atenção.

    Atenção ao comentário abaixo !!!!

    Tondela está sem conservador há tempos e segundo Despacho do IRN de 10/1/2022 Tondela deixou de ser balcão de nacionalidade. Os processos pendentes serão enviados para a CRCentrais, em Lisboa. Com isso a "facilidade" de mandar processos de transcrição e de filhos juntos muito provavelmente deixará de existir. Ainda não sabemos o que os conservadores da CRCentrais farão com os processos "conjuntos" que estavam em Tondela. Se realizarão a transcrição e, posteriormente, os processos dos filhos menores, que foram enviados juntos ou se devolverão os processos dos menores. ACONSELHAMOS QUE, POR ENQUANTO, ATÉ MAIORES NOTÍCIAS, NINGUÉM ENVIE MAIS PROCESSOS CONJUNTOS (Transcrição + Atribuição de filhos menores) para Tondela.

  • sergio_loureirosergio_loureiro Member 22 PontosPosts: 2

    Bom dia a todos.
    Tenho a cidadania portuguesa por atribuição, embora nascido e residente no Brasil. Sou legalmente casado há 30 anos, minha esposa é brasileira. Temos dois filhos comuns (eu e ela temos apenas esse casamento, nenhum outro). Nossos filhos já têm as nacionalidade portuguesa também, averbada no CRC do Porto (em 2018). Tenho as certidões simples deles que estão averbadas no Porto. Minha esposa tem curso superior.
    Desejo nacionalizar (acho que será por aquisição, né ??) minha esposa, porém ainda não transcrevi o casamento em Portugal.
    Dúvidas:
    1- Posso (no caso, ela que irá pedir, né ?? imagino que seja ato personalíssimo) entrar diretamente com o pedido de nacionalidade dela sem antes transcrever o casamento ??
    1.1. No caso de poder entrar diretamente com o pedido de nacionalidade dela sem transcrever antes a certidão de casamento, neste caso, quais documentos devemos enviar (imagino que sejam todos os documentos que constam lá no tópico apropriado, mas, neste caso, teria que enviar a certidão de casamento brasileira, inteiro teor digitado , autenticada e apostilada) ???

    2- No caso de ser necessário fazer a transcrição do casamento antes, solicito a gentileza de esclarecer:
    2.1- Qual a conservatória que está com prazo melhor ??
    2.1.1. Esta conservatória aceita vale postal ou terei que pagar com cartão de crédito ?? (neste caso, eles aceitam cartão Mastercard ??)

    Todas as perguntas acima são para a realidade de tudo ser enviado por malote (DHL) daqui no Brasil e não entrada presencial em Portugal.

    Desde já agradeço previamente os esclarecimentos.

    CEGV
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