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Ajuda para Iniciantes buscando informações sobre Nacionalidade Portuguesa

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Comentários

  • CEGVCEGV Moderator 4634 PontosPosts: 4,033

    oi @Elda,

    @Elda disse:
    Boa noite,
    Esta semana, após 1 ano, saiu o número do assento do meu esposo. (vimos no site)

    Parabéns pela conclusão do processo do seu esposo português !

    Minhas dúvidas:
    1.Eles enviam alguma certidão de nascimento para casa?

    Excepcionalmente fazem isso. Normalmente o que têm feito é informar, via ofício, sobre a conclusão do processo e, na maior parte das vezes, informam o número do assento de nascimento do requerente. A partir do número do assento informam que o assento poderá ser emitido, caso necessário, em qualquer CRC, consulado ou através do civilonline (https://www.civilonline.mj.pt/)

    1. Posso solicitar a cidadania de meus filhos e fazer a transcrição de casamento só com esse número?

    Pode já fazer a transcrição do casamento com este número.
    O processo dos seus filhos depende se foi ou não seu marido que declarou (foi o declarante) do nascimento deles, no cartório onde foram registrados. Dependendo das condições os processos dos seus filhos e a transcrição do casamento podem ser feitos em paralelo.

    1. Posso solicitar a cidadania de meus filhos e fazer a transcrição de casamento enviando tudo no mesmo envelope? (pagando as taxas em separado e enviando os documentos separados corretamente)

    Depende de para qual CRC você enviará este conjunto documental.

    1. Qual conservatória vocês me indicam que façam todos os processos?

    Depende se seus filhos são maiores ou menores, condições dos documentos, etc. Cada conjunto documental tem suas características próprias, cada CRC tem suas características específicas e sua pergunta não tem uma resposta específica.

    Eu enviaria a transcrição de casamento para Ponta Delgada (relativamente rápida) e depois de concluída a transcrição, dependendo das características documentais e dados dos seus filhos, enviaria para outra CRC.

    Abraços e ótima sorte,
    Se precisar conversar privativamente, me contate pelo link abaixo

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  • VitorCMVitorCM Member 22 PontosPosts: 2

    Como proceder quando sua mãe é Portuguesa, não é casada com seu pai brasileiro e é seu pai quem é o declarante de seu nascimento ?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4634 PontosPosts: 4,033

    @VitorCM, bem vindo

    @VitorCM disse:
    Como proceder quando sua mãe é Portuguesa, não é casada com seu pai brasileiro e é seu pai quem é o declarante de seu nascimento ?

    Depende de quando o filho nasceu, se já tem a maioridade ou não, de características documentais da sua certidão de nascimento e de comprovar que a mãe portuguesa fez parte, como responsável, da vida do filho durante a menoridade.

    Dê uma olhada no nosso tópico sobre atribuição de filhos, abaixo e caso precise de ajuda, me contate através do link de contato, também abaixo, ao final.

    Tópico sobre atribuição de filhos
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses-menor-maior-documentos-e-para-onde-enviar/p1

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    Abraços, saúde e aproveite nosso Portal,

  • briggthybriggthy Member 22 PontosPosts: 0

    Bom dia, estou tirando a cidadania da minha mãe, enviei documentos dela e já foi aprovado, estão tirando o número de registro dela é a única coisa que falta. Meu avô era português como faço para tirar a minha? É pelo formulário 1c? E vou colocar o assento de quem avô ou de minha mãe?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4634 PontosPosts: 4,033

    @briggthy , bem vinda.

    @briggthy disse:
    Bom dia, estou tirando a cidadania da minha mãe, enviei documentos dela e já foi aprovado, estão tirando o número de registro dela é a única coisa que falta. Meu avô era português como faço para tirar a minha? É pelo formulário 1c? E vou colocar o assento de quem avô ou de minha mãe?

    Se a cidadania da sua mãe já foi aprovada, você é filha de portuguesa. Então deverá usar o requerimento do tipo 1-C, que é o requerimento para filhos de portugueses.

    Importante frisar que se foi seu pai que lhe registrou (foi o "Declarante" do seu nascimento no cartório onde seu nascimento foi registrado), talvez você precise transcrever o casamento da sua mãe. Tudo depende da sua história e do que está redigido nos seus documentos e da sua mãe.

    Precisando de ajuda, pode me contatar pelo link abaixo

    Enviar mensagem privativa para CEGV

  • briggthybriggthy Member 22 PontosPosts: 0

    Boa noite, fiz a cidadania da minha mãe, só falta o registro dela. O que preciso para fazer a minha? Minha mãe era solteira quando nasci. O registro dela fica pronto esse mês ainda.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4634 PontosPosts: 4,033

    @briggthy, bem vinda(o).

    @briggthy disse:
    Boa noite, fiz a cidadania da minha mãe, só falta o registro dela. O que preciso para fazer a minha? Minha mãe era solteira quando nasci. O registro dela fica pronto esse mês ainda.

    Bacana que alguém oficialmente lhe disse que o registro de sua mãe fica pronto este mês ainda. É algo difícil de acontecer.

    Temos um tópico (link abaixo) que é um manual claro sobre os passos necessários para os filhos de portugueses solicitarem a nacionalidade portuguesa. Dê uma boa lida nas primeiras publicações e veja se lhe ajuda.

    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses-menor-maior-documentos-e-para-onde-enviar/p1

    Se precisar de ajuda especializada para fazer tudo certinho, dê uma olhada também no seguinte artigo que escrevi aqui no Portal sobre Mentoria em Processos de nacionalidade.

    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/333/p1

    Se você se interessar pela mentoria, entre em contato comigo pelo link abaixo e conversamos. Se preferir fazer tudo sozinha, aqui no Portal você encontrará um mundo de informações, que cuidadosamente preparamos além de um universos de perguntas e respostas a respeito de todos os tipos de processos de cidadania Portuguesa. É muito material mas acho que todas as questões possíveis já foram perguntadas e respondidas aqui no Portal.

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    Abraços, saúde e aproveite nosso Portal

  • JohnatanJohnatan Member 18 PontosPosts: 1

    Bom dia,
    tenho o meu processo na bolinha 3 (O seu pedido está a ser verificado e aguarda informação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária, do Registo Criminal Português, de consulado e/ou de outras entidades externas.) ja desde fevereiro, sabem me dizer qual a media de tempo deste processo?
    o meu processo foi dado entrada em outubro ***85 / 2019 (317 - Art. 6º n.º 1 - Naturalização ).
    Tenho tambem pendente do processo de nacionalide o avanco para a aquisicao de um imovel,alguem sabeme dizer se pode ser utilizado como fator de urgencia? ou quaisosmotivos de urgencia?
    cumprimentos.

    CEGVCláudiaL
  • CEGVCEGV Moderator 4634 PontosPosts: 4,033

    @Johnatan disse:
    Bom dia,
    tenho o meu processo na bolinha 3 (O seu pedido está a ser verificado e aguarda informação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária, do Registo Criminal Português, de consulado e/ou de outras entidades externas.) ja desde fevereiro, sabem me dizer qual a media de tempo deste processo?
    o meu processo foi dado entrada em outubro ***85 / 2019 (317 - Art. 6º n.º 1 - Naturalização ).

    Estes processos levam em média, desde sua entrega, em torno de 12 a 18 meses. Com os problemas de Pandemia alguns talvez levem um pouco mais de tempo.

    Tenho tambem pendente do processo de nacionalide o avanco para a aquisicao de um imovel,alguem sabeme dizer se pode ser utilizado como fator de urgencia? ou quaisosmotivos de urgencia?

    Se você conseguir demonstrar documentalmente o risco de prejuízo líquido e certo, talvez ouçam e aprovem seu pleito. Entretanto é importante ressaltar que você não precisa ser português para adquirir um imóvel em Portugal. Precisará demonstrar documentalmente porque você tem que já ser português para adquirir o imóvel mencionado. Não me lembro de ter visto no passado esta justificativa específica.

    Entretanto, como sempre digo, quem não pede, não recebe. O máximo que poderá ocorrer é você pedir e lhe ser negada a urgência.

    Abraços, sorte e saúde de sobra para você e família.
    Aproveite nosso Portal,
    Abraços,

    Johnatan
  • JoseAlbertoJoseAlberto Member 17 PontosPosts: 0

    Gostaria de saber se a Transcrição de Casamento e Óbito podem ser realizadas no mesmo momento. Ambos os processos exigem Certidão de Casamento em Inteiro Teor Apostiladas e há um custo. Alguém saberia informar? Meu Avô Português veio para o Brasil com 13 anos, casou com minha Avó Brasileira e nunca fez qualquer regularização com Portugal. Ambos hoje falecidos. Pretendo regularizar.
    Obrigado

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4634 PontosPosts: 4,033

    @JoseAlberto, bem vindo

    @JoseAlberto disse:
    Gostaria de saber se a Transcrição de Casamento e Óbito podem ser realizadas no mesmo momento.

    no mesmo momento, não. São atos diferentes. Primeiro um, depois outro.

    Ambos os processos exigem Certidão de Casamento em Inteiro Teor Apostiladas e há um custo. Alguém saberia informar?

    1) Em geral a Transcrição de óbito é gratuita em Portugal.
    2) Não consigo imaginar porque para transcrever um óbito alguém precisaria apresentar uma certidão de casamento...
    3) O processo de Transcrição de casamento tem custo emolumentar de € 120

    Meu Avô Português veio para o Brasil com 13 anos, casou com minha Avó Brasileira e nunca fez qualquer regularização com Portugal. Ambos hoje falecidos. Pretendo regularizar.

    A não ser que existam questões de herança, é incomum a transcrição de óbitos. Normalmente os consulados é que demandam a transcrição de óbitos. Em Portugal, nas CRCs, isto não é pedido. Se a questão for manter tudo bacana e regularizado, beleza.

    abaixo, por referência, segue a página do IRN que trata de Transcrição de óbitos. O IRN é o órgão português que trata de todos registros civis (óbitos inclusos)

    https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/obito-onde-declarar/

    Abraços, saúde, sorte e aproveite nosso Portal,

  • CHICO_TR3V4CHICO_TR3V4 Member 90 PontosPosts: 10
    editado maio 18

    Caros, boa noite!
    Finalmente ontem o processo da minha mãe (324 - Art. 1º D - Atribuição (netos de portugueses) foi aprovado e aguarda o registro.
    Achei um site, de um advogado, [Removido], que diz:

    "Pois é, esses casos são de os de netos, correto? Sim, depois de ser reconhecida a ligação efetiva pela Conservadora, deve-se efetivar o registro dentro de 6 meses, e para isso poder ser o próprio requerente ou seu advogado. "

    Isto realmente procede? Ou é automático?
    Eu que estou ajudando minha mãe nisso, pois sou quem realmente tem vontade de ter a cidadania. Foram 2 anos. Agora é transcrever o casamento e entrar com o meu! #Feliz q uma parte já andou, mas fiquei com dúvida quando vi isso neste site acima.

    Abraços a todos

    CEGV
  • punjabboypunjabboy Member 17 PontosPosts: 0

    Olá pessoal ...... meu processo, de dezembro de 2019, está na bola 3 desde 28 de janeiro ........ Liguei para o número de registros em 5 de maio, eles me disseram que não receberam uma resposta de SEF ........ Quanto tempo leva para o SEF responder .... Por favor, sugira ....

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4634 PontosPosts: 4,033

    @CHICO_TR3V4, bem vindo

    @CHICO_TR3V4 disse:
    Caros, boa noite!
    Finalmente ontem o processo da minha mãe (324 - Art. 1º D - Atribuição (netos de portugueses) foi aprovado e aguarda o registro.
    Achei um site, de um advogado, [Removido], que diz:

    Não permitimos a publicação de links de sites de assessorias e advogados.

    "Pois é, esses casos são de os de netos, correto? Sim, depois de ser reconhecida a ligação efetiva pela Conservadora, deve-se efetivar o registro dentro de 6 meses, e para isso poder ser o próprio requerente ou seu advogado."
    Isto realmente procede? Ou é automático?

    Existem estes casos mas não são frequentes. O "normal" é o registro de nascimento já ser criado, sem a necessidade de solicitação adicional de criação do registro.

    Eu que estou ajudando minha mãe nisso, pois sou quem realmente tem vontade de ter a cidadania. Foram 2 anos. Agora é transcrever o casamento e entrar com o meu! #Feliz q uma parte já andou, mas fiquei com dúvida quando vi isso neste site acima.

    Abraços, saúde a todos da sua família e aproveite nosso Portal

  • CEGVCEGV Moderator 4634 PontosPosts: 4,033

    @punjabboy disse:
    Olá pessoal ...... meu processo, de dezembro de 2019, está na bola 3 desde 28 de janeiro ........ Liguei para o número de registros em 5 de maio, eles me disseram que não receberam uma resposta de SEF ........ Quanto tempo leva para o SEF responder .... Por favor, sugira ....

    Não existem prazos. Já ouvimos de tudo nestes últimos anos. As consultas podem ser rápidas (questões de dias) e também podem levar muitos meses. Já vimos estas consultas levarem mais de 9 meses para serem respondidas.

    Abraços, sorte, saúde e aproveite nosso Portal

    punjabboy
  • 93Ailtoncardoso93Ailtoncardoso Member 69 PontosPosts: 10

    Boa-noite a todos! Meu processo é de 08/2018 (naturalização), e estou a espera de criação de registo desde janeiro deste ano, será que é normal demorar assim tanto?
    Obrigado .

    CEGV
  • HalissaHalissa Member 33 PontosPosts: 9

    Para informação do Portal: Meu processo foi finalizado! Dei entrada em Tondela para conseguir a cidadania por atribuição do meu pai, filho de português. Devido a divergência de escrita da mãe brasileira nos documentos, optei por Tondela, por orientação do portal, por talvez ser mais leniente do que porto. Fiz o pagamento online via cartão, super simples. Enviei por DHL os documentos (registro de batismo do pai português; certidão de nascimento inteiro teor por cópia reprográfica apostilada;cópia RG autenticado e apostilado;assento de casamento do português e de óbito e requerimento para atribuição com firma reconhecida por autenticidade) em 09/10/2019, chegou em 14/10/2019, dois dias depois a conservatória enviou e-mail pedindo a cópia do e-mail que comprovou o pagamento. Em 21/11/2019 a conservatória enviou e-mail com o número do processo, login e link para acompanhamento do processo e um prazo de 06 a 8 meses para conclusão. Felizmente em 07/05/2020 o processo foi finalizado com cidadania concedida e registro realizado com informação de envio postal do documento. Me adiantei e no civil online pedi a certidão, paguei pelo cartão e em 1h estava disponível o documento. Agradeço muito ao portal por ter auxiliado. Agora iniciarei o processo do casamento dos meus pais e posteriormente a minha cidadania e da minha mãe. Muito Obrigada!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4634 PontosPosts: 4,033

    @93Ailtoncardoso disse:
    Boa-noite a todos! Meu processo é de 08/2018 (naturalização), e estou a espera de criação de registo desde janeiro deste ano, será que é normal demorar assim tanto?
    Obrigado .

    Ailton,

    Sua mensagem foi movida para o tópico de dúvidas de iniciantes pois estava no tópico errado, de atribuição de netos.

    Existem processos com mais de 8 meses na mesma situação. Resta-nos aguardar. A alternativa, para agilizar a conclusão é um pedido de urgência mas os motivos normalmente aceitos são muito restritos.

    Abraços e ótima sorte,

  • Bruno_CunhaBruno_Cunha Member 32 PontosPosts: 2

    Olá, pessoal, boa tarde! Espero que todos estejam bem, nesses dias incertos...

    Estou intrigado com uma dúvida, sou filho do primeiro casamento do meu pai, ele se diverciou da minha mãe e casou de novo, preciso homologar o divórcio dele em Portugal?

    Outra coisa, ele não é o declarante do meu nascimento, foi minha mãe, e ontem analisando a minha certidão de nascimento, vi que o nome do meu avô está errado, preciso ainda retificar minha certidão?

    No caso o nome do meu avô é escrito "Euclydes" e não "Euclides" como está na minha certidão, isso interfere alguma coisa, na hora de dar entrada no meu processo?

    Alguém pode ajudar, por gentileza?

    Muito Obrigado e Deus abençoe a todos!

    CEGV
  • RogerioRamosRibeiroRogerioRamosRibeiro Member 17 PontosPosts: 0

    Meu Processo esta finalizado e aparece a mensagem abaixo, existe algum meio de eu consultar o meu registro de cidadao portugues em algum site?

    "O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado.

    Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em 18/05/2020, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo.

    CEGV
  • cecelopbcecelopb Member 103 PontosPosts: 31

    Seu processo já foi finalizado e o registro já foi criado. Vc pode entrar no civilonline solicitar o seu assento.

    CEGV
  • MarquesMarques Member 22 PontosPosts: 2

    Ola, Boa Tarde!

    Eu gostaria de saber, se a carta que o Registo Central envia para tratar o cartão de cidadão é uma carta REGISTRADO? Tem que ter alguém em casa para poder receber a carta e assinar que recebeu? E, quanto tempo em média demora ? Agradeço desde já à todos que ajudarem me nestas questões.

    Meus melhores cumprimentos
    Manuel

  • CEGVCEGV Moderator 4634 PontosPosts: 4,033

    @Bruno_Cunha disse:
    Olá, pessoal, boa tarde! Espero que todos estejam bem, nesses dias incertos...
    Estou intrigado com uma dúvida, sou filho do primeiro casamento do meu pai, ele se divorciou da minha mãe e casou de novo, preciso homologar o divórcio dele em Portugal?

    Essa responsabilidade é de seu pai. Não é sua. O requerimento da homologação ou não do divórcio depende dos documentos. Em geral, se seu pai é o português, você é filho do primeiro casamento dele, se ele foi o declarante de seu nascimento ou se o casamento já estiver transcrito, não há necessidade de homologação da sentença de divórcio.

    Outra coisa, ele não é o declarante do meu nascimento, foi minha mãe, e ontem analisando a minha certidão de nascimento, vi que o nome do meu avô está errado, preciso ainda retificar minha certidão?

    A rigor, mesmo nesse caso, documentos devem ser avaliados mas, genericamente, se o casamento já foi transcrito, isto por si só soluciona a questão da sua mãe ter sido a declarante.

    Sobre o erro no nome de seu avô, depende da gravidade do erro e também se é o seu avô português ou não

    No caso o nome do meu avô é escrito "Euclydes" e não "Euclides" como está na minha certidão, isso interfere alguma coisa, na hora de dar entrada no meu processo?

    Diferenças que não afetem a fonética do nome normalmente passam sem que haja necessidade de retificações.

    Abraços, saúde, sorte e aproveite nosso Portal,

  • HalissaHalissa Member 33 PontosPosts: 9

    @Halissa disse:
    Para informação do Portal: Meu processo foi finalizado! Dei entrada em Tondela para conseguir a cidadania por atribuição do meu pai, filho de português. Devido a divergência de escrita da mãe brasileira nos documentos, optei por Tondela, por orientação do portal, por talvez ser mais leniente do que porto. Fiz o pagamento online via cartão, super simples. Enviei por DHL os documentos (registro de batismo do pai português; certidão de nascimento inteiro teor por cópia reprográfica apostilada;cópia RG autenticado e apostilado;assento de casamento do português e de óbito e requerimento para atribuição com firma reconhecida por autenticidade) em 09/10/2019, chegou em 14/10/2019, dois dias depois a conservatória enviou e-mail pedindo a cópia do e-mail que comprovou o pagamento. Em 21/11/2019 a conservatória enviou e-mail com o número do processo, login e link para acompanhamento do processo e um prazo de 06 a 8 meses para conclusão. Felizmente em 07/05/2020 o processo foi finalizado com cidadania concedida e registro realizado com informação de envio postal do documento. Me adiantei e no civil online pedi a certidão, paguei pelo cartão e em 1h estava disponível o documento. Agradeço muito ao portal por ter auxiliado. Agora iniciarei o processo do casamento dos meus pais e posteriormente a minha cidadania e da minha mãe. Muito Obrigada!

    Acrescento: acabo de receber por correio o Assento de Nascimento com carimbo relevo e carta com os seguintes dizeres: "A Conservatória dos Registos Centrais tem o prazer de comunicar que o processo de nacionalidade de XXX foi concluído com sucesso. Junto enviamos a certidão e aproveitamos para informar que, para obter certidões, poderá dirigir-se a qualquer Conservatória do Registo Civil em Portugal ou qualquer Consulado, pois o registo foi elaborado no sistema informático (SIRIC). Deverá promover o ingresso na ordem jurídica portuguesa de todos os actos respeitantes ao estado civil." (documento enviado em 11/05/2020 e chegou 26/05/2020)

    Essa última frase refere-se ao averbamento de casamento, correto? (no requerimento foi informada a situação de casado).

    CEGV
  • joao97joao97 Member 17 PontosPosts: 1

    Existem atualizações sobre a lei da nacionalidade? Projeto de Lei 3/XIV

    Também, enviei minha inscrição em dezembro. Estou na primeira fase. Devo entrar em contato com o Registo? (324 - Art. 1º D - Atribuição (netos de portugueses))

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4634 PontosPosts: 4,033

    @Halissa disse:
    ...
    "..Deverá promover o ingresso na ordem jurídica portuguesa de todos os actos respeitantes ao estado civil."
    Essa última frase refere-se ao averbamento de casamento, correto? (no requerimento foi informada a situação de casado).

    Isso Halissa. Refere-se a todos atos civis: Casamentos, divórcios, falecimentos, etc.. Mas a transcrição, registro e/ou homologação destes atos devem ocorrer de acordo com a conveniência dos requerentes.

    Abraços, parabéns, saúde e sorte de sobra para você e família!
    CEGV

    Halissa
  • CEGVCEGV Moderator 4634 PontosPosts: 4,033

    Oi @joao97, bem vindo.

    @joao97 disse:
    Existem atualizações sobre a lei da nacionalidade? Projeto de Lei 3/XIV
    Também, enviei minha inscrição em dezembro. Estou na primeira fase. Devo entrar em contato com o Registo? (324 - Art. 1º D - Atribuição (netos de portugueses))

    O texto de alteração ainda está em discussão no parlamento Português. Acompanhe pelo link abaixo

    https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=43946

    abraços, saúde e aproveite nosso Portal,

  • JULIANAGARCIAJULIANAGARCIA Member 17 PontosPosts: 0

    Pessoal, sou nova aqui e queria saber se alguém já foi orientado por um advogado da mesma maneira que eu.
    O processo da minha mãe que está na ACP caiu em exigência e para cumprir dependo de documentos da minha avó chegarem da Espanha(solicitei março e devido a pandemia não tenho previsão de chegada), solicitar retificação da certidão de casamento brasileira e depois retificar o assento de casamento português. Porém o irmão da minha mãe, mesma filiação, deu entrada no processo dele em outra conservatória, em Ovar, foi finalizado sem problema algum. Uma advogada de Portugal orientou a enviar e-mail solicitando reembolso das taxas e desistir do processo lá, assim daria entrada num processo novo em Ovar (pagando ela para entregar os documentos). É possível esse reembolso?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4634 PontosPosts: 4,033

    Oi Juliana, bem vinda

    @JULIANAGARCIA disse:
    Pessoal, sou nova aqui e queria saber se alguém já foi orientado por um advogado da mesma maneira que eu.
    O processo da minha mãe que está na ACP caiu em exigência e para cumprir dependo de documentos da minha avó chegarem da Espanha(solicitei março e devido a pandemia não tenho previsão de chegada), solicitar retificação da certidão de casamento brasileira e depois retificar o assento de casamento português. Porém o irmão da minha mãe, mesma filiação, deu entrada no processo dele em outra conservatória, em Ovar, foi finalizado sem problema algum. Uma advogada de Portugal orientou a enviar e-mail solicitando reembolso das taxas e desistir do processo lá, assim daria entrada num processo novo em Ovar (pagando ela para entregar os documentos). É possível esse reembolso?

    1) Reembolso existe. Salvo engano é de 50% do valor do emolumento
    2) Existe uma norma legal que diz que um mesmo processo, com as mesmas características documentais, precisa aguardar pelo menos 2 anos para ser re-submetido. Pode ser que você faça tudo e este fato passe despercebido e pode ser que caia neste caso. A regra é exatamente prevista para
    1) não ocorrer o que você pretende fazer e,
    2) não tomar o tempo dos serviços notariais portugueses, analisando um mesmo conjunto documental que foi rejeitado a menos de 2 anos.

    Sempre ressalto que processos são únicos, mesmo entre irmãos. Já vi casos de irmãos filhos dos mesmos pais cujo processo de um foi aprovado e do outro rejeitado. O importante são os documentos e o que foi redigido nestes documentos. Um detalhe mínimo ou o que o requerente pode achar ser uma diferença mínima, para fins de análise pode ter grande diferença e significar a aprovação ou rejeição do requerimento.

    O que me surpreende é seu advogado dar este tipo de solução. Pelo seu discurso fica parecendo que o trabalho de pré-análise do processo, feita por ele, simplesmente não existiu.

    Abraços e boa sorte,
    Caso queira, fique à vontade para me procurar particularmente pelo link abaixo

    Enviar mensagem privativa para CEGV

  • abcdefgabcdefg Member 42 PontosPosts: 2

    Olá, em primeiro lugar, desculpas pelo meu português. Eu uso esta página com o google translate e tive que usar o google translate para traduzir minha pergunta de inglês para português

    Após a conclusão da etapa 7 (todas as etapas são verdes), o registro foi criado.

    Agora, como obtenho minha certidão de nascimento on-line?

    Os passos que dei até agora

    1-) navegou para https://eportugal.gov.pt/en/servicos/pedir-uma-certidao-de-nascimento
    Depois, tem um link para http://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/Certidao/avisoCertificadoOnline.jsp
    2-) Então eu escolhi "Entrar sem autenticação",

    O que me levou a uma página com campos de entrada a serem preenchidos e não sei ao certo o que colocar em alguns deles:

    1- “N.º ID Civil”
            Eu acho que ainda não tenho isso, então acho que tenho que deixar em branco?
    2- "NIF"
          mesmo, não sei o que é, tenho que deixar em branco?
    3- “Número / Ano do registro”:
           esse é o número do processo no formato ao lado da página Estate do processo na página justica .gov .pt, é no formato xxxx / aaaa em que aaaa é o ano, então eu vou colocar esse número lá, é que corrigir?

    4-Naturalidade:
    Este é o mais confuso para mim, devo apenas colocar o país em que nasci psiquicamente (que não é Portugal)?

    5-Nome do Pai, Nomo de Mae:
     Tenho que colocar nomes completos aqui ou apenas o primeiro nome?

    6- Telefone: Eu coloco meu número de telefone sem o código do país aqui? não me permite inserir o caractere '+' no código do país? Ou se meu número de telefone for 222222222 e meu código de país for 3, vou colocar 3222222222?

    Além disso, meu processo foi encerrado há 2 dias aproximadamente. É muito cedo para fazer uma solicitação? Ou está bom?

    desculpe se minhas perguntas são um pouco tolas, é difícil para mim navegar nessas coisas, obrigado antecipadamente.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4634 PontosPosts: 4,033

    @abcdefg disse:
    Olá, em primeiro lugar, desculpas pelo meu português. Eu uso esta página com o google translate e tive que usar o google translate para traduzir minha pergunta de inglês para português

    Feel free to contact me using the link below.
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    abcdefg
  • EsperançaEsperança Member 78 PontosPosts: 27

    Bom dia @CEGV !! Um questionamento meu para tentar auxiliar um amigo: ELE Pergunta o seguinte _ Tendo ele sido registrado por terceiro com a idade de 17 anos (ano 1957) e sido emancipado pelo pai PORTUGUES na menoridade, pode pedir a nacionalidade portuguesa apresentando a escritura de emancipação como prova de filiação? ele pode fazer sozinho o processo de nacionalidade ou deve contratar um advogado? Grata a este Portal imensamente!!

    CEGV
  • EsperançaEsperança Member 78 PontosPosts: 27

    Bom dia @CEGV !! Um questionamento meu para tentar auxiliar um amigo: ELE Pergunta o seguinte _ Tendo ele sido registrado por terceiro com a idade de 17 anos (ano 1957) e sido emancipado pelo pai PORTUGUES na menoridade, pode pedir a nacionalidade portuguesa apresentando a escritura de emancipação como prova de filiação? ele pode fazer sozinho o processo de nacionalidade ou deve contratar um advogado? Grata a este Portal imensamente!!

  • EsperançaEsperança Member 78 PontosPosts: 27

    Creio que não tenha sido clara, então refiz o questionamento. ELE Pergunta o seguinte: O pai Português (casado com a mãe) não foi o declarante do nascimento, mas o mesmo pai Português, emancipou o filho na menoridade e ele possui essa escritura de emancipação feita pelo português. Enfim, ele pode pedir a nacionalidade portuguesa apresentando a escritura de emancipação como prova de filiação? Ele pode fazer sozinho o processo de nacionalidade ou deve contratar um advogado? Grata a este Portal imensamente!!

  • CEGVCEGV Moderator 4634 PontosPosts: 4,033
    editado junho 3

    Oi @""Esperança" , boa noite.

    @Esperança disse:
    Bom dia @CEGV !! Um questionamento meu para tentar auxiliar um amigo:
    ELE Pergunta o seguinte _ Tendo ele sido registrado por terceiro com a idade de 17 anos (ano 1957) e sido emancipado pelo pai PORTUGUES na menoridade, pode pedir a nacionalidade portuguesa apresentando a escritura de emancipação como prova de filiação? ele pode fazer sozinho o processo de nacionalidade ou deve contratar um advogado? Grata a este Portal imensamente!!

    Esperança, respondemos questionamentos apenas dos próprios requerentes. Então pedimos que você sugira ao seu amigo que se cadastre no Portal e nos procure. Já passamos, no passado, por problemas e abusos de pessoas que se aproveitaram da nossa boa vontade para tirar vantagem de outros. Espero que compreenda nossas pequenas regras, que não são muitas.

    abraços,

    Esperança
  • EsperançaEsperança Member 78 PontosPosts: 27

    @CEGV disse:
    Oi @""Esperança" , boa noite.

    @Esperança disse:
    Bom dia @CEGV !! Um questionamento meu para tentar auxiliar um amigo:
    ELE Pergunta o seguinte _ Tendo ele sido registrado por terceiro com a idade de 17 anos (ano 1957) e sido emancipado pelo pai PORTUGUES na menoridade, pode pedir a nacionalidade portuguesa apresentando a escritura de emancipação como prova de filiação? ele pode fazer sozinho o processo de nacionalidade ou deve contratar um advogado? Grata a este Portal imensamente!!

    Esperança, respondemos questionamentos apenas dos próprios requerentes. Então pedimos que você sugira ao seu amigo que se cadastre no Portal e nos procure. Já passamos, no passado, por problemas e abusos de pessoas que se aproveitaram da nossa boa vontade para tirar vantagem de outros. Espero que compreenda nossas pequenas regras, que não são muitas.

    abraços,

    Compreendo @CEGV! Vou falar com ele. De toda forma muito obrigada pela atenção. Gratidão

    CEGV
  • PortoPorto Member 24 PontosPosts: 2

    Boa Tarde !!!

    Meu Pai Português por atribuição (casado com minha mãe em 02/1957, antes de meu nascimento em 11/1957) não foi o declarante do meu nascimento em minha certidão, o declarante foi um terceiro, (pois nesta época ele morava em uma fazenda no interior e acredito que tenha sido um funcionário da fazenda).

    Este registro se deu quando eu já tinha 18 anos de idade em 1975, na época ainda menor pela Lei brasileira, que só mudou em 2003 e também pela Portuguesa, uma vez que a mudança em Portugal só ocorreu em 1977.

    Porem, meu pai Português me emancipou na menoridade através de uma escritura de emancipação feita em 10/1976 em cartório e averbada em minha certidão de nascimento, onde fica declarado o vinculo de filiação legitima com ele e minha mãe, inclusive tenho o mesmo nome dele acrescido de FILHO ao final do nome. Tanto na certidão de nascimento como também na escritura de emancipação, constam os nomes de meu Pai e minha Mãe e os Avos Paternos e Maternos.

    Observação : Já tenho todos os documentos apostilados necessários para solicitar a minha Atribuição, são eles :

    1 - Certidão de nascimento devidamente apostilada
    2 - Preenchimento do formulário solicitando a atribuição;
    3 - Copia do Passaporte apostilado
    4 - Assento de nascimento de meu Pai em Portugal. (Atribuição e Averbação do casamento)
    5 - Escritura de Emancipação aonde meu pai faz a minha emancipação

    Então Pergunto :

    1 - Pelo exposto acima, gostaria de saber se posso solicitar a atribuição da nacionalidade Portuguesa ?

    2 – E pela sua experiência este processo de atribuição eu teria condições de fazer sozinho ou precisaria da ajuda de um advogado ?

    Agradeço desde já,
    Atenciosamente,
    Porto

    EsperançaCEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4634 PontosPosts: 4,033
    editado junho 4

    @Porto, bem vindo

    @Porto disse:
    Boa Tarde !!!

    Meu Pai Português por atribuição (casado com minha mãe em 02/1957, antes de meu nascimento em 11/1957) não foi o declarante do meu nascimento em minha certidão, o declarante foi um terceiro, (pois nesta época ele morava em uma fazenda no interior e acredito que tenha sido um funcionário da fazenda).

    Este registro se deu quando eu já tinha 18 anos de idade em 1975, na época ainda menor pela Lei brasileira, que só mudou em 2003 e também pela Portuguesa, uma vez que a mudança em Portugal só ocorreu em 1977.

    Porem, meu pai Português me emancipou na menoridade através de uma escritura de emancipação feita em 10/1976 em cartório e averbada em minha certidão de nascimento, onde fica declarado o vinculo de filiação legitima com ele e minha mãe, inclusive tenho o mesmo nome dele acrescido de FILHO ao final do nome. Tanto na certidão de nascimento como também na escritura de emancipação, constam os nomes de meu Pai e minha Mãe e os Avos Paternos e Maternos.

    Observação : Já tenho todos os documentos apostilados necessários para solicitar a minha Atribuição, são eles :

    1 - Certidão de nascimento devidamente apostilada
    2 - Preenchimento do formulário solicitando a atribuição;
    3 - Copia do Passaporte apostilado
    4 - Assento de nascimento de meu Pai em Portugal. (Atribuição e Averbação do casamento)
    5 - Escritura de Emancipação aonde meu pai faz a minha emancipação

    Então Pergunto :

    1 - Pelo exposto acima, gostaria de saber se posso solicitar a atribuição da nacionalidade Portuguesa ?

    Acho que a pergunta é outra... Se você tem os elementos necessários à submissão e aprovação de seu requerimento.

    A questão toda que vejo é: Você só tem este elemento ?

    Entendo que a emancipação deve ser elemento suficiente mas os critérios de aceitação são subjetivos e ninguém pode lhe garantir que o conservador responsável pela análise de seu processo aceitará de olhos fechados este documento como prova suficiente. Então, independente de você mandar apenas este documento, lhe sugeriria tentar encontrar outros para reforçar a tese apresentada. Se a escritura de emancipação for suficiente, ótimo, se lhe pedirem mais alguma prova você já a terá e evitará o susto posterior e necessidade de buscar outros elementos de forma açodada, caso porventura peçam.

    2 – E pela sua experiência este processo de atribuição eu teria condições de fazer sozinho ou precisaria da ajuda de um advogado ?

    Casos simples são sempre facilmente solucionáveis. A questão é que aqueles que não são especialistas estão sempre esticando a corda e se aventurando em situações que são mais facilmente tratadas com o apoio especializado.

    Casos que demandam "desafios" adicionais são sempre mais facilmente solucionáveis quando o requerente tem uma voz especializada (advogado(a)) que pode, se necessário, falar em seu nome diretamente com o conservador responsável pelo processo ou até mesmo ir a alguma conservatória conhecida e apresentar antecipadamente o caso, evitando perda de recursos e tempo de todos. Importante ressaltar neste ponto que nenhum conservador ou conservatória realiza análise prévia de documentos. Então o que mencionei acima é resultado de relacionamentos informais bem afinados entre especialistas / advogados com conservadores e conservatórias específicas.

    Mas, claro, todo este trabalho especializado tem um custo e nem todos estão dispostos a pagá-lo. A decisão é de cada um, de acordo com seu nível de conforto, disposição, foco, vontade de aprender e pesquisar. Alguns casos se resolvem desta forma autônoma mas sempre existirão riscos em fazer sozinho casos diferenciados. A revisão adequada do conjunto documental, no mínimo, é sempre aconselhável para aqueles que não conhecem adequadamente os requisitos, trâmites e legislação pertinente.

    O que mais vejo quando pessoas me procuram é inicialmente me falarem que seus casos são simples, que toda documentação está em ordem e, já em uma rápida análise, começam a aparecer elementos nas documentações que chamo de forma eufêmica de "desafios". E isso é muito normal porque, obviamente, o requerente não especializado não conseguirá analisar seus documentos da mesma forma que um especialista ou profissional analisará. Sabemos, dado o tempo de estrada e casos passados, o que passa e o que não passa e, ainda, o que "passa" e "não passa" na conservatória "x" e conservatória "y", no tipo de processo "w" e tipo de processo "z". Se não fosse assim não existiram especialistas e profissionais "da área".

    Caso se interesse e tiver outras dúvidas, poderá entrar em contato comigo privativamente pelo link abaixo.

    Abraços, saúde, ótima sorte e aproveite nosso Portal,

    Enviar mensagem privativa para CEGV

    Esperança
  • PortoPorto Member 24 PontosPosts: 2

    @CEGV

    Prezado CEGV,
    Boa Tarde !!!

    Conforme sugerido, encaminhei uma mensagem privativa no link indicado por você.

    Fico no aguardo de seu retorno,
    Agradeço mais uma vez,
    Atenciosamente,
    Porto

    CEGV
  • CidinhaCidinha Member 47 PontosPosts: 4

    Olá, alguém saberia dizer se as Conservatórias já começaram a verificar os processos cujas entradas foram em 2020? Ou estão analisando os processos de 2019 ainda?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4634 PontosPosts: 4,033

    Oi @Cidinha, bem vinda

    @Cidinha disse:
    Olá, alguém saberia dizer se as Conservatórias já começaram a verificar os processos cujas entradas foram em 2020? Ou estão analisando os processos de 2019 ainda?

    Sua pergunta é muito genérica pois não mencionou conservatória ou tipo de processo. Então, genericamente, a resposta é sim.

    Abraços, saúde, boa sorte e aproveite nosso Portal,

  • fukui81fukui81 Member 32 PontosPosts: 3

    bom dia, gosta de saber mas sobre a finalização do meu processo.. desde o dia 23 de Janeiro de 2020, que meu processo aguarda para ser feito o registro de cidadão português.. ligo na conservatoria central, mas eles não informa nada de concreto.. se alguém souber me informa alguma coisa ficaria grato...
    Sergiofukui@gmail.com

  • fukui81fukui81 Member 32 PontosPosts: 3
    editado junho 10

    @fukui81 disse:
    bom dia, gostava de saber mas sobre a finalização do meu processo.. desde o dia 23 de Janeiro de 2020, que meu processo aguarda para ser feito o registro de cidadão português.. ligo na conservatoria central, mas eles não informa nada de concreto.. se alguém souber me informar alguma coisa ficaria grato...
    [removido]

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4634 PontosPosts: 4,033

    @fukui81 disse:

    @fukui81 disse:
    bom dia, gostava de saber mas sobre a finalização do meu processo.. desde o dia 23 de Janeiro de 2020, que meu processo aguarda para ser feito o registro de cidadão português.. ligo na conservatoria central, mas eles não informa nada de concreto.. se alguém souber me informar alguma coisa ficaria grato...

    @fukui81, não há tempo certo e esta é a pergunta mais feita aqui no Portal. Qualquer um que diga que leva, mesmo em média, tempo x ou y não sabe bem o que está falando e será apenas um chute que pode ser mais ou menos próximo da verdade. Tenho visto conclusões em que o registro do assento demorou 2 meses e outras que demoraram 8 meses e outras que seguem aguardando, mesmo depois de 8 meses de despachado favoravelmente o processo.

    Abraços,

  • M_OliveiraM_Oliveira Member 22 PontosPosts: 2

    Olá a todos ! Possuo Uma dúvida em relação ao prazo de validade da certidão de inteiro teor no processo de aquisição de nacionalidade por cônjuge. É realmente necessário que as certidões tenham sido emitidas a menos de um ano para dar entrada no processo ? E também queria saber se esse prazo de um ano é visto somente quando o documento chega na Conservatória né ? E não quando eles vão analisar. Obrigada !

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4634 PontosPosts: 4,033
    editado junho 14

    @M_Oliveira, bem vinda !

    @M_Oliveira disse:
    Olá a todos ! Possuo Uma dúvida em relação ao prazo de validade da certidão de inteiro teor no processo de aquisição de nacionalidade por cônjuge. É realmente necessário que as certidões tenham sido emitidas a menos de um ano para dar entrada no processo ? E também queria saber se esse prazo de um ano é visto somente quando o documento chega na Conservatória né ? E não quando eles vão analisar. Obrigada !

    Não existe "prazo de validade da certidão de inteiro teor". É lenda urbana e falta de conhecimento do pessoal dos consulados. A questão toda está relacionada à geração de dúvida se houve ou não uma atualização recente do assento. Nada a ver com validades. É mais fácil um idiota falar em validade do que explicar rapidamente o que digo abaixo.

    Desaconselho envio de certidões de casamento muito antigas ou certidões muito antigas de requerentes muito idosos. O idoso pode já ter falecido e, no caso do casamento, pode ter se desfeito. Estes tipos de dúvidas é que geram pedidos de emissão de novas certidões e não por algum tipo de validade (inexistente).

    abraços, boa sorte e aproveite nosso Portal

    M_Oliveira
  • M_OliveiraM_Oliveira Member 22 PontosPosts: 2

    Ahh sim, obrigada pela resposta !! Bem que eu imaginei, pois não há sentido realmente em ter um prazo de validade. Obrigada mais uma vez !

    CEGV
  • SamaraLoboSamaraLobo Member 42 PontosPosts: 4
    editado junho 26

    Olá! Gostaria de compartilhar minha experiência com o meu processo de cidadania e também buscar algumas informações sobre a entrada na Europa com a pandemia.

    Tive minha cidadania pronta em Dezembro de 2019 pela conservatória de Lisboa com a sofrida e longa espera de 3 anos e meio. Morando no interior de Minas, aguardei um agendamento de quase 3 meses em Belo Horizonte para solicitar meu cartão cidadão e também fazer o passaporte. Chegando lá, fui informada que não faziam mais o pedido urgente porque estava demorando o mesmo tempo do pedido normal . O pedido normal demorava por volta de 2 meses no mínimo , podendo demorar mais que 2 meses para chegar. Bastante frustrada com a notícia, pois queria ir em breve para Europa, a atendente me perguntou se havia a certidão de nascimento portuguesa em mãos, porque segundo ela eu poderia entrar na Europa apenas mostrando a certidão de nascimento e que não me pediriam a passagem de volta, confirmação de hospedagem e nem nada. Um mês depois veio a pandemia, e acabei não indo para a Europa. Entrando em contato com a embaixada francesa eles me disseram que não poderiam me dizer nada sobre o assunto, somente em Julho quando as fronteiras fossem liberadas. Agora, se não fosse a pandemia, será que eu seria barrada na imigração indo pela informação da atendente? Alguém já entrou em algum país da Europa apenas com uma certidão de nascimento portuguesa?

    Sobre a entrada de brasileiros na Europa na pandemia eu sei que apenas residentes tem o direito de entrar na união. Alguém mais tem alguma informação?

    Gratidão ao fórum pela oportunidade de poder ajudar a gente com essas questões!

    att,

    Sâmara Lobo


    Esqueci de citar que tenho o passaporte brasileiro.

    CEGV
  • dicãodicão Member 115 PontosPosts: 26

    @CEGV Bom dia. Gostaria de um esclarecimento: minha cidadania por atribuição foi deferida em Dezembro/2019 e aguarda seja criado o registro (ACP Porto). Pretendo pedir a cidadania para a minha filha, pois a mesma pretende estudar em Portugal. Posso, com base nas informações constantes do processo solicitar a cidadania dela ou é precipitada tal iniciativa? Obrigado.

    CEGV
  • WagnerpereiraWagnerpereira Member 62 PontosPosts: 24
    editado junho 26

    Ola a todos.

    Minha mae eh portuguesa, passaporte europeu, cartao cidadao, tudo certo. Nasceu em Angola, conseguiu a nacionalidade faz alguns anos. Meus avós, portugueses e pais dela, foram para Angola em funcao do exercito e ela nasceu la. Dai depois vieram pra ca.

    Eu Fui registrado assim que nasci, dias dps.

    Vamos aos dados principais:

    1 - minha mae portuguesa eh a declarante no meu registro de nascimento. Consta ela como portuguesa no meu registro de nascimento. Todos os ascendentes da minha sao portugueses, tanto da parte de pai como da de mae. Logo ela eh filha de portugueses;

    2 - minha mae era solteira no dia do registro, logo ela tem nome de solteira no registro;

    3 - 2 testemunhas portuguesas no dia do meu registro de nascimento, meu tio-avo e esposa dele, todos portugueses em termos ascendentes de pai e de mae;

    4- minha mae casou em 1990 no Brasil, mas nao averbou em Portugal. Logo o nome dela eh o msm nome que consta do meu registro de nascimento a partir dessa data em Portugal. No Brasil, o nome dela muda, e adquire o sobrenome do meu padrasto. Continua mesmo nome portugues sem alteracao, mas recebe o sobrenome do padrasto. Fica assim então o nome dela depois se casada: *nome portugues completo + sobrenome do meu padrasto (esposo).

    5- fui reconhecido paternamente em 1994 pelo meu padrasto, e meu nome mudou e desde entao, recebo o nome do meu padrasto como pai, o mesmo que minha mae recebeu logicamente depois que casou.

    Tenho 2 dúvidas:

    1 - tem que transcrever casamento no meu caso?

    2 - pra qual conservatoria eu mandaria uma vez que minha mae veio de Angola?

    3 - precisa de autenticacao do notario que assina e selo digital em ambas as certidoes para a transcricao (de casamento e de nascimento do nubente/conjuge brasileiro) ou somente a apostila de Haia basta?

    Agradeco a todos desde ja.


    Soh uma correcao. Meu nome permanece o mesmo nome que consta do meu registro de nascimento, acrescido do sobrenome do meu padrasto. Logo meu nome fica assim: *(meu nome do meu registro de nascimento) + *(sobrenome do meu padrasto).

    CEGV
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