Assembleia da República portuguesa volta a discutir as alterações e veto do Presidente às alterações da Lei da Nacionalidade em 02 de Outubro, às 10:00, horário de Portugal!!!
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Atribuição 1C - Filhos de Portugueses (Menor/Maior) - Documentos e para onde enviar

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Comentários

  • andreianunciandreianunci Member 22 PontosPosts: 2

    Boa tarde.

    Minha dúvida é a seguinte:
    Vou entrar com o pedido da minha cidadania por parte de mãe portuguesa, o casamento dela já está transcrito e tudo pronto para dar entrada na minha, estou com os documentos prontos também porém vou solicitar presencialmente em Portugal já que estou de mudança para lá no final deste mês. Minha dúvida é em relação ao formulário 1C que precisa ser assinado presencialmente em cartório por autenticidade, como faço isso estando em Portugal? As certidões necessárias vou levar apostiladas daqui.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4678 PontosPosts: 4,124
    editado agosto 15

    @andreianunci disse:
    Boa tarde.

    Minha dúvida é a seguinte:
    Vou entrar com o pedido da minha cidadania por parte de mãe portuguesa, o casamento dela já está transcrito e tudo pronto para dar entrada na minha, estou com os documentos prontos também porém vou solicitar presencialmente em Portugal já que estou de mudança para lá no final deste mês. Minha dúvida é em relação ao formulário 1C que precisa ser assinado presencialmente em cartório por autenticidade, como faço isso estando em Portugal? As certidões necessárias vou levar apostiladas daqui.

    Oi Andreia, bem vinda.

    Assine e pague em Euros, lá na Conservatória onde dará entrada e não se esqueça de levar seu passaporte. Note que durante a Pandemia as CRCs, em geral, só recebem requerimentos com hora marcada. Se for enviar via correio lá mesmo em Portugal, (1) um advogado português pode reconhecer a autenticidade de sua assinatura ou (2) você pode marcar uma hora em uma CRC ou (3) levar o requerimento já assinado, daqui do Brasil, com reconhecimento da sua firma por autenticidade. Neste último caso não tem problema aguardar algumas semanas ou que a data do requerimento ou assinatura tenha algumas semanas. O foco tem que ser em tudo estar certinho. O reconhecimento de sua assinatura não expira nem os documentos do seu processo.

    Abraços e ótima sorte,

  • jbianchi182jbianchi182 Member 42 PontosPosts: 7

    Boa tarde.
    Já fiz algumas perguntas aqui no forum, já até tirei a cidadania da minha mãe, fiz a transcrição do casamento dela e hoje voltaram os documentos que enviei para transcrição.. sendo asim já posso dar entrada na minha, certo? A minha dúvida é a seguinte: estava olhando agora a lista de documentos para enviar, e não vi a certidão de nascimento do progenitor não português.. não é necessário enviar esse documento? Outra coisa.. enviei os documentos para a transcrição do casamento e as certidões não voltaram, isto está certo? Eles costumam arquivar esses documentos lá? E para enviar vocês aconselham que e envie para onde? Crc do porto? Estão funcionando normalmente agora por conta da pandemia?
    Obrigado desde já <3

    CEGV
  • dandrew28dandrew28 Member 68 PontosPosts: 10

    Boa tarde pessoal, tudo bem?

    • Sou novo neste forum e estou buscando fazer a cidadania portuguesa de minha mãe, (filha de dois portugueses casados em portugal).
    • Minha mãe é casada com brasileiro, (alterou o nome de solteira para o nome de casada)
      Gostaria de saber se os documentos necessários (Para o meu caso), são esses listados abaixo:

    1) Certidão de nascimento do interessado, por cópia reprográfica + apostilamento
    1.1) Certidão de casamento por inteiro teor + apostilamento - afim de constar a mudança de nome.
    2) Xerox autenticada do RG ou passaporte (que contenha a filiação*¹) do requerente (emitido há menos de 10 anos) + apostilamento
    3) Formulário 1C assinado no cartório presencialmente por autenticidade (não pode ser assinado em casa e levar para reconhecer).
    4) Cópia simples do Assento de Nascimento do progenitor português (ou indicação do número do assento no Formulário 1C).
    5) Pagamento do processo, com o valor de 175 Euros.
    (Vale Postal Internacional ou Cartão de crédito)

    A certidão de nascimento é de inteiro teor?
    O assento de nascimento é aquele obtido no civil online?

    Outra pergunta é se eu posso ir tirando a documentação ao longo dos meses (se os documentos tem prazo de validade), e se tiver qual o prazo máximo para tirá-los.
    Se alguém puder ajudar agradeço muito.
    Obrigado!

    CEGV
  • dandrew28dandrew28 Member 68 PontosPosts: 10

    E a última pergunta é se eu tenho que fazer a transcrição do casamento dos meus avós (eles são casados em portugal). se tenho que ter o registro de casamento deles?

  • CEGVCEGV Moderator 4678 PontosPosts: 4,124

    @jbianchi182 disse:
    Boa tarde.
    Já fiz algumas perguntas aqui no forum, já até tirei a cidadania da minha mãe, fiz a transcrição do casamento dela e hoje voltaram os documentos que enviei para transcrição.. sendo asim já posso dar entrada na minha, certo?

    Assim que foi concluída a Transcrição já podia.

    A minha dúvida é a seguinte: estava olhando agora a lista de documentos para enviar, e não vi a certidão de nascimento do progenitor não português.. não é necessário enviar esse documento?

    não.. já enviou na transcrição, lembra ?

    Outra coisa.. enviei os documentos para a transcrição do casamento e as certidões não voltaram, isto está certo?

    sim, está.

    Eles costumam arquivar esses documentos lá?

    arquivam durante um ano e depois destroem.

    E para enviar vocês aconselham que e envie para onde? Crc do porto? Estão funcionando normalmente agora por conta da pandemia?

    Você pode enviar para qualquer balcão de nacionalidade.

    Abraços e ótima sorte,

  • CEGVCEGV Moderator 4678 PontosPosts: 4,124

    @dandrew28, bem vindo

    @dandrew28 disse:
    Boa tarde pessoal, tudo bem?

    • Sou novo neste forum e estou buscando fazer a cidadania portuguesa de minha mãe, (filha de dois portugueses casados em portugal).
    • Minha mãe é casada com brasileiro, (alterou o nome de solteira para o nome de casada)
      Gostaria de saber se os documentos necessários (Para o meu caso), são esses listados abaixo:

    Veja a lista de documentos e orientações nesta publicação, na página 01 deste mesmo tópico.
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses-menor-maior-documentos-e-para-onde-enviar/p1

    Outra pergunta é se eu posso ir tirando a documentação ao longo dos meses (se os documentos tem prazo de validade)

    documentos não têm prazo de validade.

    , e se tiver qual o prazo máximo para tirá-los.
    Se alguém puder ajudar agradeço muito.

    Abraços e ótima sorte,

  • dandrew28dandrew28 Member 68 PontosPosts: 10

    Obrigado @CEGV , Várias das respostas eu consegui aqui no portal, porém algumas ainda não consegui.

    • Sobre a documentação, então eu posso tirá-los ao longo dos meses e mandá-los depois?
    • E a última pergunta é se eu tenho que fazer a transcrição do casamento dos meus avós (eles são casados em Portugal antes da minha mãe nascer aqui no Brasil)? E se tenho que ter o registro de casamento deles?

    Desculpe se estou perguntando coisas já respondidas aqui, mas eu estou começando agora a tirar a documentação da minha mãe e tenho ainda muitas dúvidas. Agradeço a atenção!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4678 PontosPosts: 4,124

    @dandrew28 disse:
    Obrigado @CEGV , Várias das respostas eu consegui aqui no portal, porém algumas ainda não consegui.

    • Sobre a documentação, então eu posso tirá-los ao longo dos meses e mandá-los depois?

    Sim, pode. A questão com documentos é o risco de sofrerem alterações. Por exemplo, a certidão de nascimento antiga de alguém muito idoso pode "esconder" que aquela pessoa já faleceu. A certidão de casamento antiga pode "esconder" que o casal já se separou. Então não existem "prazos" mas, sim, riscos de atualizações que não aparecerão em certidões antigas mas aparecerão em certidões recentes. Por estes motivos é que pedem novas certidões.

    • E a última pergunta é se eu tenho que fazer a transcrição do casamento dos meus avós (eles são casados em Portugal antes da minha mãe nascer aqui no Brasil)? E se tenho que ter o registro de casamento deles?

    Se ambos eram portugueses, é quase certo que lhe peçam a transcrição.

    Desculpe se estou perguntando coisas já respondidas aqui, mas eu estou começando agora a tirar a documentação da minha mãe e tenho ainda muitas dúvidas. Agradeço a atenção!

    Hoje é muito improvável que existam ainda perguntas não respondidas aqui neste tópico. O complicado é que os novos usuários dificilmente leem tudo que já foi perguntado e respondido e, sempre que possível, compreendemos e damos uma ajudada...

    abraços,

  • dandrew28dandrew28 Member 68 PontosPosts: 10

    @CEGV , mais uma vez muito obrigado pelas informações. Vou começar pedindo o assento de nascimento dos pais da minha mãe. Depois vejo o registro de casamento.

    CEGV
  • marinaemarinae Member 32 PontosPosts: 4

    Olá,

    Eu estou dando entrada no meu processo de nacionalidade, conseguimos a cidadania do meu pai pelo consulado do RJ ano passado. Tenho 3 dúvidas:

    Alguém sabe se a liberação de datas para agendamento no Consulado do RJ já voltou? Se não, pretendo enviar os documentos para Portugal e tenho visto que Tondela é a melhor opção.

    Gostaria de saber também se o pagamento por cartão de crédito no site do IRN ainda é válido e se o formulário que devo preencher é disponibilizado pelo IRN após o pagamento no site deles, porque já havia preenchido o 1C normal (cheque ou vale postal).

    E também, minhas certidões todas foram tiradas e apostiladas em Novembro de 2019 e assim perderiam a validade de 1 ano agora em nov. 2020. Ontem cheguei a enviar um email para a ouvidoria do consulado do RJ e o Chanceler disse que as certidões que eu fosse enviar deveriam ter sido emitidas ha menos de 6 meses e agora não sei o que fazer, pois achava que eram menos de 1 ano.

    Já agradeço!! :)

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4678 PontosPosts: 4,124
    editado agosto 26

    @marinae disse:
    Olá,

    Eu estou dando entrada no meu processo de nacionalidade, conseguimos a cidadania do meu pai pelo consulado do RJ ano passado. Tenho 3 dúvidas:
    Alguém sabe se a liberação de datas para agendamento no Consulado do RJ já voltou?

    sim, já voltou

    Se não, pretendo enviar os documentos para Portugal e tenho visto que Tondela é a melhor opção.
    Gostaria de saber também se o pagamento por cartão de crédito no site do IRN ainda é válido

    Está funcionando normalmente mas só é válido para processos enviados para CRCs em Portugal

    e se o formulário que devo preencher é disponibilizado pelo IRN após o pagamento no site deles, porque já havia preenchido o 1C normal (cheque ou vale postal).

    Cuidado deve ser tomado ao preencher o e-mail no formulário de pagamento pois o formulário com o registro de pagamento é enviado para este e-mail.

    E também, minhas certidões todas foram tiradas e apostiladas em Novembro de 2019 e assim perderiam a validade de 1 ano agora em nov. 2020.

    Não existe perda de validade de certidões. Isto é lenda urbana e informação de quem não sabe o que está falando, inclusive funcionários de consulados.

    Ontem cheguei a enviar um email para a ouvidoria do consulado do RJ e o Chanceler disse que as certidões que eu fosse enviar deveriam ter sido emitidas ha menos de 6 meses e agora não sei o que fazer, pois achava que eram menos de 1 ano.

    como disse, ignorância aparece nos mais diversos níveis. Por essas e por outras que não indicamos envio de requerimentos para consulados.

    Já agradeço!! :)

    abraços,

    marinae
  • ClauClau Member 98 PontosPosts: 28

    Boa noite pessoal!
    Saiu a minha cidadania há alguns meses, graças a Deus e a ajuda deste fórum.
    Agora estou preparando a transcrição do meu casamento e gostaria de já enviar junto (em envelopes separados) o pedido de cidadania do meu filho de 17 anos, pois pelo que vi em algumas postagens, já fizeram dessa maneira, só não sei se tiveram êxito.

    Desse modo, gostaria de saber se realmente dá para enviar junto a transcrição do casamento e a atribuição de cidadania para o meu filho menor?

    Sendo sim, o melhor local de envio é Tondela mesmo?

    Ah, como documentos pessoais dos pais e do filho menor, estou enviando cópias autenticadas dos passaportes, mas sem apostilar, de acordo com a postagem do @Rafa1509, isso mesmo né? Só para ter mais segurança e não voltar o processo com exigências.

    Agradeço imensamente se puderem me auxiliar mais uma vez.

  • RobertaRoberta Member 22 PontosPosts: 6

    Boa noite.

    A melhor opção para processo de atribuição para filhos maiores de idade ainda é enviar a documentação para Porto ou vocês indicam alguma outra Conservatória?

    Obrigada!

  • ClauClau Member 98 PontosPosts: 28

    @Clau disse:
    Boa noite pessoal!
    Saiu a minha cidadania há alguns meses, graças a Deus e a ajuda deste fórum.
    Agora estou preparando a transcrição do meu casamento e gostaria de já enviar junto (em envelopes separados) o pedido de cidadania do meu filho de 17 anos, pois pelo que vi em algumas postagens, já fizeram dessa maneira, só não sei se tiveram êxito.

    Desse modo, gostaria de saber se realmente dá para enviar junto a transcrição do casamento e a atribuição de cidadania para o meu filho menor?

    Sendo sim, o melhor local de envio é Tondela mesmo?

    Ah, como documentos pessoais dos pais e do filho menor, estou enviando cópias autenticadas dos passaportes, mas sem apostilar, de acordo com a postagem do @Rafa1509, isso mesmo né? Só para ter mais segurança e não voltar o processo com exigências.
    Não sei se estou na página correta, mas como tenho dúvida sobre um pedido que envolve a atribuição da cidadania, acabei postando aqui.
    Como meu filho já fará 18 anos em janeiro, gostaria muito de saber como devo proceder para não perder a oportunidade dele ainda ser menor.

    Agradeço imensamente se puderem me auxiliar mais uma vez.

    @CEGV , @Rafa1509

    CEGV
  • dicãodicão Member 150 PontosPosts: 34

    Boa tarde! Obtive recentemente minha cidadania por atribuição. Recebi a certidão (assento) pelos Correios. Pretendo, agora, pedir a Cidadania para a minha filha. Quais documentos devo anexar ao pedido. Sugerem o envio pelos Correios ou via DHL? Obrigado.

  • CEGVCEGV Moderator 4678 PontosPosts: 4,124

    @Clau disse:
    Boa noite pessoal!
    Saiu a minha cidadania há alguns meses, graças a Deus e a ajuda deste fórum.
    Agora estou preparando a transcrição do meu casamento e gostaria de já enviar junto (em envelopes separados) o pedido de cidadania do meu filho de 17 anos, pois pelo que vi em algumas postagens, já fizeram dessa maneira, só não sei se tiveram êxito.
    Desse modo, gostaria de saber se realmente dá para enviar junto a transcrição do casamento e a atribuição de cidadania para o meu filho menor?

    A informação que temos é que Tondela aceita o recebimento desta forma.

    Sendo sim, o melhor local de envio é Tondela mesmo?

    sim, desta forma é, sim.

    Ah, como documentos pessoais dos pais e do filho menor, estou enviando cópias autenticadas dos passaportes, mas sem apostilar, de acordo com a postagem do @Rafa1509, isso mesmo né? Só para ter mais segurança e não voltar o processo com exigências.

    Siga nossos guias. Para evitar confusões, sempre indicamos, nas publicações onde nos pedem para "confirmar informações de nossos guias", que sempre se dirijam e leiam nossos guias onde mantemos as informações atualizadas. Quando algo muda, atualizamos os guias, que normalmente ficam na primeira publicação de cada tópico importante aqui no Portal.

    Abraços e ótima sorte,

    Clau
  • David_SilvaDavid_Silva Member 29 PontosPosts: 6

    Gostaria de solicitar uma informação neste Forum. Vejo muitos posts falando de pedidos de nacionalidade de filhos menores, por 1C, feitos em Tondela e com prazos de aprovação até inferiores que 30 dias. Estes prazos são os mesmos se o filho já for maior de idade?

    CEGV
  • ClauClau Member 98 PontosPosts: 28

    Prezado @CEGV, boa noite e muito obrigada pelas informações.

  • CEGVCEGV Moderator 4678 PontosPosts: 4,124
    editado setembro 18

    @David_Silva disse:
    Gostaria de solicitar uma informação neste Forum. Vejo muitos posts falando de pedidos de nacionalidade de filhos menores, por 1C, feitos em Tondela e com prazos de aprovação até inferiores que 30 dias. Estes prazos são os mesmos se o filho já for maior de idade?

    David, infelizmente não. Para maiores os prazos são diferentes. Os responsáveis por Tondela tratam de forma diferenciada processos de menores. Não há normas certas e cada conservador responsável por cada espaço ou CRC tem uma discricionariedade para definir critérios de análise e forma de trabalho.

    abraços,

  • FabricioFabricio Member 25 PontosPosts: 5

    Atualização final do processo de Atribuição de meu filho (menor) por Tondela:

    @Fabricio disse:
    Olá! Gostaria de compartilhar o andamento do processo de atribuição de meu filho (menor) enviado para Tondela:

    • Envio da documentação via DHL: enviado dia 26/06/20, entregue dia 30/06/2020;
    • Recebimento da chave de acesso por e-mail: dia 22/07/2020 (Fase 1)
    • Fase 7: Terminado (aguardando registro): dia 28/07//2020;
    • Registro criado: 07/09/2020;
    • Assento emitido (no mesmo dia da solicitação)no Civil Online: 18/09/2020.
    CEGVmarcelo_12meses
  • ClauClau Member 98 PontosPosts: 28

    Boa tarde @Fabricio, tudo bem?
    Que legal que saiu tão rápida a atribuição de seu filho.
    Estou aqui em uma dúvida atroz, meu filho completará 18 anos em janeiro e queria fazer a atribuição dele urgente, antes da maioridade...claro.
    Preciso antes fazer a transcrição de meu casamento, como já falei em uma postagem acima.
    Gostaria de enviar junto por Tondela, mas se não transcreverem o meu casamento logo, não consigo a atribuição do meu filho antes da maioridade, pois não sei quanto tempo sairá a minha transcrição para eles pegarem o processo do meu filho.

    Sendo assim, gostaria muito de uma ajuda, não sei se consegue me ajudar.

    1) Melhor mandar a minha transcrição de casamento para Ponta Delgada, pois pelo que vi sai bem rápido por lá e a atribuição de meu filho para Tondela?

    2) Sendo sim, posso enviar no mesmo dia?

    3) Ou enviaria tudo para Tondela, será que sairia antes de janeiro?

    4) Outra dúvida: eu li, mas sinceramente fiquei com dúvida:
    Você enviou cópia autenticada do RG ou passaporte dos pais (seu e de sua esposa)? Apostilou?

    Pois vi que todo documento brasileiro tem que apostilar, mas não sei se para esse caso precisaria, já que para o filho menor (maior de 14 anos) não precisa apostilar o RG ou passaporte.

    Agradeço se puder me ajudar, pois se tudo der certo, enviarei na segunda por DHL.
    Grata

    CEGV
  • dicãodicão Member 150 PontosPosts: 34

    Olá! Obtive recentemente minha Cidadania pela Conservatória do Porto. Estou providenciando a documentação para requerer a cidadania para a minha filha (maior). São estes os documentos: 1) Formulário 1C devidamente preenchido com firma reconhecida por autenticidade; 2) Carteira de Identidade (autenticada e apostilada - já providenciou); 3) Certidão de Nascimento dela em Inteiro Teor reprográfica e apostilada (já obtida); 4) Cópia do meu Assento de Português. Por gentileza, há algum documento faltante? Obrigado à todos.

    CEGV
  • Lopes_juniorLopes_junior Member 18 PontosPosts: 1

    CEGV, bom dia.

    Obtive a atribuição da minha nacionalidade portuguesa e, agora meus filhos pretendem pedir a deles. Vi que é exigida a apresentação de documento de identificação, declaração e certidão de nascimento minha e deles. Daí pergunto:

    1. Qual o documento de identificação exigido, passaporte ou RG? Deve ser apostliado?

    2.Meu assento de nascimento já é informatizado em Portugal. Preciso apresentar o do Brasil?

    1. Atualmente qual conservatória está melhor (mais rápido) para dar entrada?

    2. Sabe em quanto tempo, em média, está demorando o processo de atribuição para filhos? Há a possibilidade de pedidos de urgência?

    Desde já agradeço.

    marcelo_12mesesCEGV
  • marcelo_12mesesmarcelo_12meses Member 992 PontosPosts: 231
    editado setembro 21

    @Lopes_junior disse:
    CEGV, bom dia.
    1. Qual o documento de identificação exigido, passaporte ou RG? Deve ser apostliado?

    Bom dia a todos!
    Eu gostaria de aproveitar o ensejo para complicar mais essa pergunta acima, por favor.
    Tendo em vista que o Consulado de PT no RJ ainda não está com vagas para agendamento de Cartão Cidadão (pela primeira vez de uma pessoa), então está sendo aceito mandar a cópia autenticada e apostilada do RG (ou CNH, ou Passaporte) brasileiro, de um pai português recém atribuído?

    Tive vendo no tópico que as pessoas estão conseguindo êxito de conclusões durante essa pandemia. É isso mesmo, pessoal, vocês estão enviando RG, CNH, ou Passaporte brasileiro do pai português?

    CEGV
  • ClauClau Member 98 PontosPosts: 28

    @Clau disse:
    Boa tarde @Fabricio, tudo bem?
    Que legal que saiu tão rápida a atribuição de seu filho.
    Estou aqui em uma dúvida atroz, meu filho completará 18 anos em janeiro e queria fazer a atribuição dele urgente, antes da maioridade...claro.
    Preciso antes fazer a transcrição de meu casamento, como já falei em uma postagem acima.
    Gostaria de enviar junto por Tondela, mas se não transcreverem o meu casamento logo, não consigo a atribuição do meu filho antes da maioridade, pois não sei quanto tempo sairá a minha transcrição para eles pegarem o processo do meu filho.

    Sendo assim, gostaria muito de uma ajuda, não sei se consegue me ajudar.

    1) Melhor mandar a minha transcrição de casamento para Ponta Delgada, pois pelo que vi sai bem rápido por lá e a atribuição de meu filho para Tondela?

    2) Sendo sim, posso enviar no mesmo dia?

    3) Ou enviaria tudo para Tondela, será que sairia antes de janeiro?

    4) Outra dúvida: eu li, mas sinceramente fiquei com dúvida:
    Você enviou cópia autenticada do RG ou passaporte dos pais (seu e de sua esposa)? Apostilou?

    Pois vi que todo documento brasileiro tem que apostilar, mas não sei se para esse caso precisaria, já que para o filho menor (maior de 14 anos) não precisa apostilar o RG ou passaporte.

    Agradeço se puder me ajudar, pois se tudo der certo, enviarei na segunda por DHL.
    Grata

    @CEGV

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4678 PontosPosts: 4,124

    @dicão disse:
    Olá! Obtive recentemente minha Cidadania pela Conservatória do Porto. Estou providenciando a documentação para requerer a cidadania para a minha filha (maior). São estes os documentos: 1) Formulário 1C devidamente preenchido com firma reconhecida por autenticidade; 2) Carteira de Identidade (autenticada e apostilada - já providenciou); 3) Certidão de Nascimento dela em Inteiro Teor reprográfica e apostilada (já obtida); 4) Cópia do meu Assento de Português. Por gentileza, há algum documento faltante? Obrigado à todos.

    Dicão, dê uma revisada na nossa página 1, primeira publicação, neste mesmo tópico. Temos um guia, toda relação de documentos necessários para cada caso e diversas instruções lá.

    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses-menor-maior-documentos-e-para-onde-enviar/p1

    abraços,

  • CEGVCEGV Moderator 4678 PontosPosts: 4,124

    @Lopes_junior disse:
    CEGV, bom dia.

    Obtive a atribuição da minha nacionalidade portuguesa e, agora meus filhos pretendem pedir a deles. Vi que é exigida a apresentação de documento de identificação, declaração e certidão de nascimento minha e deles. Daí pergunto:

    1. Qual o documento de identificação exigido, passaporte ou RG? Deve ser apostliado?

    Passaporte ou RG. Qualquer um dos dois mas que seja o mesmo informado no formulário de requerimento.

    2.Meu assento de nascimento já é informatizado em Portugal. Preciso apresentar o do Brasil?

    não. envie apenas cópia simples seu assento português

    1. Atualmente qual conservatória está melhor (mais rápido) para dar entrada?

    esta é a pergunta de 1 milhão de dólares que evito responder pois depende de um monte de diferentes informações e situações específicas de cada documentação. Como não vemos ou avaliamos documentos aqui fica muito difícil de dar uma resposta adequada.

    1. Sabe em quanto tempo, em média, está demorando o processo de atribuição para filhos? Há a possibilidade de pedidos de urgência?

    depende exclusivamente de como e onde será realizado, se será enviado por correios ou apresentado presencialmente em uma CRC, se será apresentado pelo requerente ou por representante, o tipo de representante, etc... voltamos com isso à pergunta da "melhor CRC". Sobre "pedidos de urgência", sempre são possíveis desde que adequados (conforme regras de cada CRC), providos de documentação e conforme entendimento discricionário de cada conservador responsável. Vi recentemente um caso de um pedido de urgência que não foi aceito simplesmente porque a conservadora sabia que o processo seria rapidamente deferido. Se a conservadora trabalha rápido não havia motivo para apressar o que já sairia rapidamente. Então até urgências devem ser pedidas de acordo com cada processo e situação.

    Enviar mensagem privativa para CEGV pelo Portal

    marcelo_12meses
  • CEGVCEGV Moderator 4678 PontosPosts: 4,124

    @marcelo_12meses disse:

    @Lopes_junior disse:
    CEGV, bom dia.
    1. Qual o documento de identificação exigido, passaporte ou RG? Deve ser apostliado?

    Como disse antes, qualquer um dos dois, contanto que seja o documento mencionado no requerimento.

    Bom dia a todos!
    Eu gostaria de aproveitar o ensejo para complicar mais essa pergunta acima, por favor.
    Tendo em vista que o Consulado de PT no RJ ainda não está com vagas para agendamento de Cartão Cidadão (pela primeira vez de uma pessoa), então está sendo aceito mandar a cópia autenticada e apostilada do RG (ou CNH, ou Passaporte) brasileiro, de um pai português recém atribuído?

    sempre foi possível esta situação. Não é porque você já é português que obrigatoriamente terá que apresentar, em um novo processo, documentos portugueses.

    Tive vendo no tópico que as pessoas estão conseguindo êxito de conclusões durante essa pandemia. É isso mesmo, pessoal, vocês estão enviando RG, CNH, ou Passaporte brasileiro do pai português?

    explicado acima...

    abraços e ótima sorte,

    marcelo_12meses
  • CEGVCEGV Moderator 4678 PontosPosts: 4,124

    @Clau disse:
    Estou aqui em uma dúvida atroz, meu filho completará 18 anos em janeiro e queria fazer a atribuição dele urgente, antes da maioridade...claro.
    Preciso antes fazer a transcrição de meu casamento, como já falei em uma postagem acima.
    Gostaria de enviar junto por Tondela, mas se não transcreverem o meu casamento logo, não consigo a atribuição do meu filho antes da maioridade, pois não sei quanto tempo sairá a minha transcrição para eles pegarem o processo do meu filho.

    Se aceitarem a transcrição e processo do seu filho, o que é comum em Tondela, isso não será um problema mas, naturalmente, não deixe para quando seu filho estiver para efetivamente completar 18 anos. Envie então o mais breve possível. Se não tiver jeito, paciência... terá pelo menos tentado.

    Sendo assim, gostaria muito de uma ajuda, não sei se consegue me ajudar.

    1) Melhor mandar a minha transcrição de casamento para Ponta Delgada, pois pelo que vi sai bem rápido por lá e a atribuição de meu filho para Tondela?

    já falamos que tondela, para menores, aceita "normalmente" processos "juntos" (transcrição + processo de menor).
    Porque escrevi "normalmente" ? Porque não dá para garantir absolutamente nada. Apenas todos mencionamos situações que "normalmente" são aceitas. Garantias melhores somente contratando serviços especializados e, mesmo assim, as garantias nunca serão de 100% e o profissional que lhe disser isto estará se arriscando.

    2) Sendo sim, posso enviar no mesmo dia?

    se mandar para PD (ponta delgada) terá que aguardar a transcrição ser concluída antes de enviar para Tondela ou incorrer em risco e explicações adicionais.

    3) Ou enviaria tudo para Tondela, será que sairia antes de janeiro?

    é o que faria, o quanto antes.

    4) Outra dúvida: eu li, mas sinceramente fiquei com dúvida:
    Você enviou cópia autenticada do RG ou passaporte dos pais (seu e de sua esposa)? Apostilou?
    Pois vi que todo documento brasileiro tem que apostilar, mas não sei se para esse caso precisaria, já que para o filho menor (maior de 14 anos) não precisa apostilar o RG ou passaporte.

    veja nossos guias... as respostas estão lá...

    abraços,

    marcelo_12mesesClau
  • FabricioFabricio Member 25 PontosPosts: 5

    @Clau disse:
    Boa tarde @Fabricio, tudo bem?
    Que legal que saiu tão rápida a atribuição de seu filho.
    Estou aqui em uma dúvida atroz, meu filho completará 18 anos em janeiro e queria fazer a atribuição dele urgente, antes da maioridade...claro.
    Preciso antes fazer a transcrição de meu casamento, como já falei em uma postagem acima.
    Gostaria de enviar junto por Tondela, mas se não transcreverem o meu casamento logo, não consigo a atribuição do meu filho antes da maioridade, pois não sei quanto tempo sairá a minha transcrição para eles pegarem o processo do meu filho.

    Sendo assim, gostaria muito de uma ajuda, não sei se consegue me ajudar.

    1) Melhor mandar a minha transcrição de casamento para Ponta Delgada, pois pelo que vi sai bem rápido por lá e a atribuição de meu filho para Tondela?

    2) Sendo sim, posso enviar no mesmo dia?

    3) Ou enviaria tudo para Tondela, será que sairia antes de janeiro?

    Não sei responder. Pesquise tudo que puder neste fórum. O @CEVG ajuda bastante.

    4) Outra dúvida: eu li, mas sinceramente fiquei com dúvida:
    Você enviou cópia autenticada do RG ou passaporte dos pais (seu e de sua esposa)? Apostilou?

    Enviei cópia dos passaportes brasileiros autenticados e apostilados (minha esposa ainda não tinha passaporte português). Pedi para fazer a folha de assinatura e a de registro em uma só.
    O RG também pode, porém parece que há uma restrição para documentos emitidos há mais de 10 anos (não sei se procede).

    Pois vi que todo documento brasileiro tem que apostilar, mas não sei se para esse caso precisaria, já que para o filho menor (maior de 14 anos) não precisa apostilar o RG ou passaporte.

    Sim todo documento brasileiro é necessário apostilar. Se não me engano, apenas o Formulário de Atribuição não precisa, apenas reconhecer firma por autenticidade.

    Agradeço se puder me ajudar, pois se tudo der certo, enviarei na segunda por DHL.
    Grata

    Clau
  • ClauClau Member 98 PontosPosts: 28

    Boa noite Fabrício.
    Obrigada pela contribuição, a minha dúvida era mais referentes aos documentos que deveriam ser enviados para a atribuição de meu filho e isso você já me ajudou.

    Já referente ao RG, ele não tem validade, mas é exigido com menos de 10 anos de emissão.

    O Formulário, por ser proveniente de Portugal, realmente não precisa apostilar, só reconhecer firma.

    Grata

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4678 PontosPosts: 4,124

    @Clau disse:
    ...
    Já referente ao RG, ele não tem validade, mas é exigido com menos de 10 anos de emissão.

    Na verdade, mais um ponto que depende muito do conservador, conservatória e estado do documento e, claro, da situação "anormal" que o mundo passa. Explico: Alguns conservadores, principalmente durante a pandemia, têm sido mais "lenientes" em relação a estas "regras" que aparentemente não estão escritas ou são de conhecimento apenas dos funcionários do IRN. Em geral quem envia sozinho, sem ajuda especializada não tem como saber o que é efetivamente aceito ou não, o que está "escrito em pedra" ou não e é por isso que certos conceitos e "regras não escritas" (que acabaram se tornando normas) foram criadas. O requerente eventual não tem como saber ao certo o que realmente pode e o que não pode.

    O Formulário, por ser proveniente de Portugal, realmente não precisa apostilar, só reconhecer firma.

    Lembrando.. firma (assinatura) sempre reconhecida por Autenticidade. Sempre que falamos em autenticações temos que reforçar esta norma de ouro.

    abraços,

    Clau
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