GREVE DOS CORREIOS
"TST determinou que a greve fosse suspensa."
Os servidores dos Correios decidem no final da tarde desta terça-feira (17) se devem manter ou suspender o movimento de greve.
Serviços que nos afetam:
- Pagamento de Emolumentos via Vale Postal para Transcrições de Casamentos ou Processos de Cidadania e Serviços postais do Brasil para Portugal.
Incentivamos a leitura do seguinte artigo, com link disponível aqui
Greve do IRN marcada para os dias
setembro: 16, 23 e 30

Conservatórias Rápidas em Portugal

CEGVCEGV 3939 PontosPosts: 3,060Moderator
editado agosto 30 em Processos de Atribuição

Para onde Enviar Processo de Cidadania ou de Transcrição de Casamento

(conservatórias mais rápidas em Portugal)

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Desaconselho firmemente a qualquer um indicar , sem profundo conhecimento do assunto, conservatórias pequenas nas áreas públicas do Portal. Isto, mesmo que aquela pessoa tenha acabado de concluir seu processo naquela "tal" conservatória ou serviço registral (tal como consulados). Explico abaixo alguns dos motivos:

1) Conservatórias pequenas normalmente têm 1 ou, no máximo, 2 conservadores. Algumas inclusive têm apenas 1 conservador, que trabalham em modelo de "mobilidade" (em que o Conservador fica apenas alguns dias por semana naquela conservatória). Isto é reflexo da conhecida falta de oficiais e conservadores do IRN. Como todas as conservatórias precisam ter conservadores e (hoje) não existem conservadores suficientes no IRN para atender todas as CRCs, a algum tempo começou-se o modelo de "trabalho em mobilidade" ou "time-sharing" de conservadores. Ou seja, um conservador específico é responsável por 2 ou mais conservatórias em sua região de residência.

2) As condições nas conservatórias pequenas mudam semana a semana e qualquer mudança significativa no volume de trabalho (e no recebimento de processos fisicamente no balcão ou através dos serviços postais) pode gerar grandes reflexos e constrangimentos, que naturalmente e consequentemente poderão impactar os trabalhos daquela conservatória por semanas ou meses. Dependendo da gravidade da situação, ações pontuais e especificas são tomadas pelo(a) Conservador(a) e pela Direção do IRN para impedir que a vaga de novos processos impeçam, aquela CRC e seus funcionários, de realizarem seus trabalhos cotidianos, destinados principalmente ao Concelho onde está instalada. Estas "ações pontuais e específicas" podem ser, entre outras, como já vimos, a transferência do excedente a outras conservatórias (ou CRCentrais), até regularização da situação. Temos visto casos recentes de redirecionamento de processos para a CRC "X" e, posteriormente, informação prestada que o processo seria tramitado na CRC "Y". Dependendo do caso, vimos situações que um requerente esperava tramitar e concluir seu processo em poucas semanas, através da tal "Conservatória rápida" e, por fim, teve seu processo concluído depois de meses de espera, acima inclusive do prazo médio do ACP (na época).

3) Eu e outros aqui já vimos o que notícias publicadas em áreas abertas de sites e grupos públicos podem fazer com conservatórias "rápidas". Elas (também) rapidamente ficam lotadas de processos e aqueles processos que antes levavam semanas, passam a levar meses e, em última instância, os excessos são redirecionados para outras conservatórias e, inclusive, para a CRCentrais.

Se começarmos a ver mudanças significativas que entendamos que beneficiam a todos (e não a um grupo específico) e que percebamos que é uma solução estável (assim como envios para o ACP, Tondela ou Ponta Delgada), seremos os primeiros a querer também divulgar.

Vimos isso com PD (atribuições), PD - casamentos (atualmente), 3a CRC do Porto (redirecionados para Conde), Tondela, etc...


Lembrem-se

Não existe mágica em processos de cidadania.

O que existem são boas informações, bom trabalho de inteligência e coleta de dados, bons relacionamentos criados ao longo do tempo, estabilidade de prazo de conclusão de processos, boas mudanças de procedimentos, bons prestadores de serviço, muito envolvimento/trabalho, dedicação e seriedade na divulgação de informações.

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