PROMULGADA PEC 131/2023 que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
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Acompanhamento de processos - Naturalização por tempo de residência - Artigo 6.1

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Comentários

  • ddosoaresddosoares Member 203 PontosPosts: 34

    @CostaGuedes disse:

    @CEGV disse:

    @ddosoares disse:
    Uma vez a aguardar o assento> @CEGV disse:

    @ddosoares, estamos novamente em pé de igualdade, talvez os nossos registos sejam elaborados no mesmo dia.
    Kkkkkkkkkk

    @Thamires23_25 disse:
    Boa tarde a todos!
    Alguém sabe dizer, se no ACP do Porto atendem o telefone ou nem por isso?
    O do meu esposo já passou dos 3 meses para gerar o assento e até agora nadaaaa 😫
    Obrigadaaaa!

    @Thamires23_25 mires23_25, ja estamos nesta luta a algum tempo, e ja sabemos que nao temos a prerrogativa de influenciar o curso (a)normal dos processos, devemos agradecer pelo facto de conseguirmos obter a nacionalidade, a certidão devemos mesmo aguardar com paciencia

    O meu ainda enotra-se no 4, mas acredito que ira' para o 7 igual foi contigo. Estou 'a espera constante.

    CEGV
  • ddosoaresddosoares Member 203 PontosPosts: 34

    @CEGV disse:

    @ddosoares disse:
    Uma vez a aguardar o assento> @CEGV disse:

    @Thamires23_25 disse:
    Boa tarde a todos!
    Alguém sabe dizer, se no ACP do Porto atendem o telefone ou nem por isso?
    O do meu esposo já passou dos 3 meses para gerar o assento e até agora nadaaaa 😫
    Obrigadaaaa!

    Lamento. Assentos atualmente podem levar alguns bons meses. Já vi um assento levar 8 meses para ser gerado. O que deixa qualquer um doido é que o procedimento de criação de um assento leva apenas alguns minutos.

    abraços e ótima sorte,

    Boa tarde @CEGV ! Tire-me uma dúvida. Uma vez que o processo chega à fase 7, mas só à espera dele sair, neste caso, podemos fazer essa espera fora de Portugal?

    EU entendo que não. Excetuando os casos de saída (e retorno) rápida e justificada. O processo é de residência. Então, obviamente, precisa-se RESIDIR em Portugal. Também entendo que não cabe qualquer tipo de interpretação "alargada" do que é a residência.

    abraços,

    Obrigado pelo vosso comenta'rio, eu queria mesmo era ter essa certeza porque quando tivesse a aguardar o tempo para o receber o assento, usasse meus 6 meses que tenho direito de ficar fora do pais, para assim aguarda' -lo. Neste caso, seria no Brasil mesmo, meu pai's de nascimento (desculpe-me aos sinais, porque estou a usar um teclado modelo ingle's norte-americano).

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4995 PontosPosts: 5,128
    editado agosto 2023

    @ddosoares disse:
    Obrigado pelo vosso comenta'rio, eu queria mesmo era ter essa certeza porque quando tivesse a aguardar o tempo para o receber o assento, usasse meus 6 meses que tenho direito de ficar fora do pais, para assim aguarda' -lo. Neste caso, seria no Brasil mesmo, meu pai's de nascimento (desculpe-me aos sinais, porque estou a usar um teclado modelo ingle's norte-americano).

    @ddosoares, o esforço que foi realizado pelo residente que se naturalizou pelo tempo de residência é tão grande que simplesmente não vale a pena qualquer tipo de "escorregada" até que o processo seja completamente finalizado (Entenda-se como "completamente finalizado": assento português emitido e em mãos do requerente).

  • CEGVCEGV Moderator 4995 PontosPosts: 5,128
    editado agosto 2023

    @CostaGuedes disse:
    Respeito o seu posicionamento, e vejo que o seu conselho vai no sentido de o mesmo não correr riscos, mas não existe menção nenhuma na lei da nacionalidade por tempo de residência que nos inibi de sair do território português, aliás a referida lei apenas exige que o solicitante tenha o seu cartão de residência válido enquanto decorrer o processo, é omisso quanto a permanência ou não em território português.

    Em tempo, @CostaGuedes,

    É muito comum que os requerentes mais interessados busquem, principalmente, algumas legislações específicas, tal qual a Lei da Nacionalidade, imaginando que tudo que é importante está escrito lá.

    Infelizmente não é assim que funciona e, além da Lei da Nacionalidade, existe todo um conjunto e arcabouço de leis complementares, normas, despachos e orientações que regem a tramitação dos processos de nacionalidade. No caso das naturalizações, mais "encorpado" ainda pois são processos que passam em outros órgãos da Justiça portuguesa. No mais, já atuo na área há mais de 10 anos e, sinceramente, tenho certeza que muitas informações, muitas vezes internas e "escondidas", me fogem. Existem, até mesmo, despachos internos do IRN e de outros órgãos do Ministério da Justiça, relacionados aos processos de nacionalidade, que, para identificá-los e encontrá-los é quase uma "missão impossível".

    Então, infelizmente, não dá para contar apenas com a Lei da Nacionalidade, Regulamento da Nacionalidade, Código Civil Português, Despachos internos do IRN, SEF, PJ, etc, etc, etc..

    O ideal é evitar dores de cabeça pois, como disse antes, o esforço para chegar ao ponto de submissão de um pedido de nacionalidade por tempo de residência é tamanho que, idealmente, não vale a pena arriscar sair do país por tempo estendido enquanto o processo não tiver sido concluído.

    Mas, claro, cada um toma suas próprias decisões e, também claro, arca com as consequência das decisões tomadas. Desejo sorte a todos e a função do nosso Portal é prestar sempre as melhores informações.

    Caso contrário não seria possível aos requerentes de nacionalidade por tempo de residência efectuarem o seu pedido numa embaixada, apenas seria permitido dar início ao processo em território português

    A não ser que tenham mudado a regra nos últimos dias, não é possível submeter um processo de nacionalidade por tempo de residência em embaixadas ou consulados de Portugal no exterior. Nem processos de netos os consulados e embaixadas recebem. Recebem (e tramitam) apenas transcrições de casamentos e processos de filhos. Ou outros apenas em Portugal (por via postal ou presencialmente).

    abraços,

  • CEGVCEGV Moderator 4995 PontosPosts: 5,128

    @CostaGuedes disse:
    Está absolutamente certo @CEGV , eles pedem estas informações na bolinha número 3, recebida as informações das entidades externas, as mesmas são verificadas na etapa ou bolinha 4 eles analizam estas informações todas, caso a bolinha 4 fique verde, ja nao voltam a pedir informações as entidades externas (SEF, JUSTIÇA, etc).

    A "norma" diz que processos de naturalização só são concluídos com a emissão do assento de nascimento. Antes disso, mesmo depois do despacho, tudo pode mudar. Já vi processos de naturalização saírem da "bolinha" 6 e voltarem para a "bolinha" 4. Complicado, né ?

    Abraços,

  • CostaGuedesCostaGuedes Member 373 PontosPosts: 68

    @CEGV disse:

    @CostaGuedes disse:
    Respeito o seu posicionamento, e vejo que o seu conselho vai no sentido de o mesmo não correr riscos, mas não existe menção nenhuma na lei da nacionalidade por tempo de residência que nos inibi de sair do território português, aliás a referida lei apenas exige que o solicitante tenha o seu cartão de residência válido enquanto decorrer o processo, é omisso quanto a permanência ou não em território português.

    Em tempo, @CostaGuedes,

    É muito comum que os requerentes mais interessados busquem, principalmente, algumas legislações específicas, tal qual a Lei da Nacionalidade, imaginando que tudo que é importante está escrito lá.

    Infelizmente não é assim que funciona e, além da Lei da Nacionalidade, existe todo um conjunto e arcabouço de leis complementares, normas, despachos e orientações que regem a tramitação dos processos de nacionalidade. No caso das naturalizações, mais "encorpado" ainda pois são processos que passam em outros órgãos da Justiça portuguesa. No mais, já atuo na área há mais de 10 anos e, sinceramente, tenho certeza que muitas informações, muitas vezes internas e "escondidas", me fogem. Existem, até mesmo, despachos internos do IRN e de outros órgãos do Ministério da Justiça, relacionados aos processos de nacionalidade, que, para identificá-los e encontrá-los é quase uma "missão impossível".

    Então, infelizmente, não dá para contar apenas com a Lei da Nacionalidade, Regulamento da Nacionalidade, Código Civil Português, Despachos internos do IRN, SEF, PJ, etc, etc, etc..

    O ideal é evitar dores de cabeça pois, como disse antes, o esforço para chegar ao ponto de submissão de um pedido de nacionalidade por tempo de residência é tamanho que, idealmente, não vale a pena arriscar sair do país por tempo estendido enquanto o processo não tiver sido concluído.

    Mas, claro, cada um toma suas próprias decisões e, também claro, arca com as consequência das decisões tomadas. Desejo sorte a todos e a função do nosso Portal é prestar sempre as melhores informações.

    Caso contrário não seria possível aos requerentes de nacionalidade por tempo de residência efectuarem o seu pedido numa embaixada, apenas seria permitido dar início ao processo em território português

    A não ser que tenham mudado a regra nos últimos dias, não é possível submeter um processo de nacionalidade por tempo de residência em embaixadas ou consulados de Portugal no exterior. Nem processos de netos os consulados e embaixadas recebem. Recebem (e tramitam) apenas transcrições de casamentos e processos de filhos. Ou outros apenas em Portugal (por via postal ou presencialmente).

    abraços,

    Ok, fiquei esclarecido.
    Embora lá aguardar a emissão das nossas certidões

    CEGV
  • Nell_Nell_ Member 203 PontosPosts: 28

    Aproveitando o debate, porque demora tanto para um assento ser criado? É um processo muito demorado ou é uma coisa rápida.?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4995 PontosPosts: 5,128
    editado agosto 2023

    @Nell_ disse:
    Aproveitando o debate, porque demora tanto para um assento ser criado? É um processo muito demorado ou é uma coisa rápida.?

    Resposta rápida: Não demora.

    Resposta longa: Salvo melhor juízo e engano, após despacho do Conservador, um assento poderia ser criado em poucos minutos. Não dá nem para dizer que este é um procedimento complicado pois, como dizem, o IRN tem os processos informatizados. Entendo que não há qualquer motivo, a não ser político, para os assentos não serem criados imediatamente após o despacho de confirmação do Conservador. Atrasando a emissão dos assentos de uns, atrasa-se a submissão dos processos de dependentes, cônjuges, transcrições, etc. Além de atender a motivos "secretos" de certos membros de governo que não veem com bons olhos a "chegada" de novos cidadãos e seus descendentes.. Bom lembrar que os novos cidadãos terão direito, caso passem a residir em Portugal, a todos os serviços "gratuitos" oferecidos pelo governo. Isso, claro, tem um custo.

    abraços,

    Nell_Thamires23_25
  • ddosoaresddosoares Member 203 PontosPosts: 34

    @CEGV disse:

    @Nell_ disse:
    Aproveitando o debate, porque demora tanto para um assento ser criado? É um processo muito demorado ou é uma coisa rápida.?

    Resposta rápida: Não demora.

    Resposta longa: Salvo melhor juízo e engano, após despacho do Conservador, um assento poderia ser criado em poucos minutos. Não dá nem para dizer que este é um procedimento complicado pois, como dizem, o IRN tem os processos informatizados. Entendo que não há qualquer motivo, a não ser político, para os assentos não serem criados imediatamente após o despacho de confirmação do Conservador. Atrasando a emissão dos assentos de uns, atrasa-se a submissão dos processos de dependentes, cônjuges, transcrições, etc. Além de atender a motivos "secretos" de certos membros de governo que não veem com bons olhos a "chegada" de novos cidadãos e seus descendentes.. Bom lembrar que os novos cidadãos terão direito, caso passem a residir em Portugal, a todos os serviços "gratuitos" oferecidos pelo governo. Isso, claro, tem um custo.

    abraços,

    Sua resposta foi a mais AMAZING e clara que ja' ouvi ate' hoje. Sempre duvidei que essa demora toda nao era justamente programada e politicamente incentivada. Ou seja, essa desorganizacao, na verdade e' a organizacao do governo. Nao faz sentido um processo demorar dois anos e mais, mesmo tendo poucos funcionarios, coisa que o governo resolveria facilmente, contratando outros funcionarios, mesmo que temporarios. O sistema e' bruto!

    CEGV
  • UNRUNR Member 79 PontosPosts: 8

    @UNR disse:

    @ddosoares disse:

    @CEGV disse:

    @Nell_ disse:
    Aproveitando o debate, porque demora tanto para um assento ser criado? É um processo muito demorado ou é uma coisa rápida.?

    Resposta rápida: Não demora.

    Resposta longa: Salvo melhor juízo e engano, após despacho do Conservador, um assento poderia ser criado em poucos minutos. Não dá nem para dizer que este é um procedimento complicado pois, como dizem, o IRN tem os processos informatizados. Entendo que não há qualquer motivo, a não ser político, para os assentos não serem criados imediatamente após o despacho de confirmação do Conservador. Atrasando a emissão dos assentos de uns, atrasa-se a submissão dos processos de dependentes, cônjuges, transcrições, etc. Além de atender a motivos "secretos" de certos membros de governo que não veem com bons olhos a "chegada" de novos cidadãos e seus descendentes.. Bom lembrar que os novos cidadãos terão direito, caso passem a residir em Portugal, a todos os serviços "gratuitos" oferecidos pelo governo. Isso, claro, tem um custo.

    abraços,

    Sua resposta foi a mais AMAZING e clara que ja' ouvi ate' hoje. Sempre duvidei que essa demora toda nao era justamente programada e politicamente incentivada. Ou seja, essa desorganizacao, na verdade e' a organizacao do governo. Nao faz sentido um processo demorar dois anos e mais, mesmo tendo poucos funcionarios, coisa que o governo resolveria facilmente, contratando outros funcionarios, mesmo que temporarios. O sistema e' bruto!

    Eu ainda estou esperando meu assento desde outubro de 2022........

    ddosoaresCEGV
  • ddosoaresddosoares Member 203 PontosPosts: 34

    @UNR disse:

    @UNR disse:

    @ddosoares disse:

    @CEGV disse:

    @Nell_ disse:
    Aproveitando o debate, porque demora tanto para um assento ser criado? É um processo muito demorado ou é uma coisa rápida.?

    Resposta rápida: Não demora.

    Resposta longa: Salvo melhor juízo e engano, após despacho do Conservador, um assento poderia ser criado em poucos minutos. Não dá nem para dizer que este é um procedimento complicado pois, como dizem, o IRN tem os processos informatizados. Entendo que não há qualquer motivo, a não ser político, para os assentos não serem criados imediatamente após o despacho de confirmação do Conservador. Atrasando a emissão dos assentos de uns, atrasa-se a submissão dos processos de dependentes, cônjuges, transcrições, etc. Além de atender a motivos "secretos" de certos membros de governo que não veem com bons olhos a "chegada" de novos cidadãos e seus descendentes.. Bom lembrar que os novos cidadãos terão direito, caso passem a residir em Portugal, a todos os serviços "gratuitos" oferecidos pelo governo. Isso, claro, tem um custo.

    abraços,

    Sua resposta foi a mais AMAZING e clara que ja' ouvi ate' hoje. Sempre duvidei que essa demora toda nao era justamente programada e politicamente incentivada. Ou seja, essa desorganizacao, na verdade e' a organizacao do governo. Nao faz sentido um processo demorar dois anos e mais, mesmo tendo poucos funcionarios, coisa que o governo resolveria facilmente, contratando outros funcionarios, mesmo que temporarios. O sistema e' bruto!

    Eu ainda estou esperando meu assento desde outubro de 2022........

    Desde outubro de 2022? Já vai pra quase um ano. Oh my God! Qual é a conservatória que seu processo está?

    CEGV
  • ddosoaresddosoares Member 203 PontosPosts: 34

    Acho que pelos vistos meu processo vai passar de dois anos.

  • CostaGuedesCostaGuedes Member 373 PontosPosts: 68

    Eu ainda estou esperando meu assento desde outubro de 2022........

    Não é uma situação normal, devia ir a conservatória e informar-se dos reais motivos da demora, aqui no grupo já houve casos de registos que foram criados numa semana.

    Já agora pode informar em que conservatória esta a decorrer o seu processo?

    CEGV
  • UNRUNR Member 79 PontosPosts: 8

    Conservatoria Braga...

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4995 PontosPosts: 5,128

    @CostaGuedes disse:
    Não é uma situação normal, devia ir a conservatória e informar-se dos reais motivos da demora, aqui no grupo já houve casos de registos que foram criados numa semana.

    Em 98% dos casos, não adianta. Vão, como sempre, falar de muito trabalho e falta de pessoal. Enfim, como diz o ditado, "Perguntar não ofende" (os 2% que dão certo).

    O problema é que já sabemos as "respostas padrão". Em 10 anos já tentei de tudo e, definitivamente, não há um meio que garanta o respeito a prazos, regras, precedência, respeito a prioridades ou respeito à idade dos requerentes. Em resumo, não há qualquer respeito a nada nos processos. Quando você acha que eles vão respeitar uma determinada norma ou parâmetro, no momento seguinte descobre que foi "quase" sorte e que a "regra" não funciona sempre.

    Um dos maiores problemas é que o órgão que deveria monitorar e fiscalizar o IRN não toma providências e serve apenas como uma ouvidoria de baixo nível, apenas repassando reclamações e justificativas recebidas. Atuar (este órgão) para que a lei e prazos sejam respeitados, nem pensar. Como disse, se a questão não fosse política, talvez tal órgão de controle trabalhasse adequadamente, pedindo providências e responsabilização para abusos.

  • CEGVCEGV Moderator 4995 PontosPosts: 5,128

    @UNR disse:
    Conservatoria Braga...

    Conheço a conservadora de lá. Tentou, durante anos, trabalhar exaustivamente, de forma diferenciada e célere. O "sistema" acabou com ela, ficou doente, provavelmente foi "pressionada", enfim.. uma boa CRC, com uma boa Conservadora, que foi consumida pelo sistema pois, como diz o ditado, uma andorinha só não faz verão. Lamento sempre pelos bons funcionários do IRN que acabam e acabaram consumidos pelo sistema.

    Thamires23_25
  • CostaGuedesCostaGuedes Member 373 PontosPosts: 68

    Que história recambolesca, nem sei o que exprimir...... Deus queira que dentro de pouco tempo a sua situação fique resolvida @UNR , e que tudo não tenha passado de uma situação isolada.

    CEGV
  • realmiranrealmiran Member 142 PontosPosts: 17

    @realmiran disse:

    @realmiran disse:

    @realmiran disse:
    O meu processo finalmente andou.
    16.03.22 - bolinha 1
    03.12.22 - bolinha 2
    14.12.22 - bolinha 3

    31.03.23 - bolinha 4

    17.08.23 - bolinha 7 castanha

    Nell_CEGVThamires23_25
  • CostaGuedesCostaGuedes Member 373 PontosPosts: 68

    @realmiran disse:

    @realmiran disse:

    @realmiran disse:

    @realmiran disse:
    O meu processo finalmente andou.
    16.03.22 - bolinha 1
    03.12.22 - bolinha 2
    14.12.22 - bolinha 3

    31.03.23 - bolinha 4

    17.08.23 - bolinha 7 castanha

    Parabéns @realmiran seja bem vindo ao clube da bolinha 7.
    No meu entender a bolinha 1,4 e a 7 são as piores. Dizem que nesta fase é outro baile porque para gerar um simples registo também pode demorar uma eternidade.

    CEGVNell_Thamires23_25realmiran
  • andre1995andre1995 Member 17 PontosPosts: 2

    Olá, se for através do Pedido online de nacionalidade, demora menos tempo do que ir ao balcão do irn? Obrigado

  • realmiranrealmiran Member 142 PontosPosts: 17

    @CostaGuedes disse:

    @realmiran disse:

    @realmiran disse:

    @realmiran disse:

    @realmiran disse:
    O meu processo finalmente andou.
    16.03.22 - bolinha 1
    03.12.22 - bolinha 2
    14.12.22 - bolinha 3

    31.03.23 - bolinha 4

    17.08.23 - bolinha 7 castanha

    Parabéns @realmiran seja bem vindo ao clube da bolinha 7.
    No meu entender a bolinha 1,4 e a 7 são as piores. Dizem que nesta fase é outro baile porque para gerar um simples registo também pode demorar uma eternidade.

    Acho muito estranho esse ultimo passo. Neste forum e em alguns grupos de FB, pode se ver que uns conseguiram o assento em poucos dias e outros em 8-9 meses. Não há regra, não há como prever.

    @Thamires23_25 o assento do seu marido já saiu?

    Thamires23_25CEGVNell_
  • Thamires23_25Thamires23_25 Member 188 PontosPosts: 31

    @realmiran realmente é muito estranho e bem aleatório mesmo!😫
    O do meu esposo ainda nadaaa, p/ semana completam 4 meses de espera, o meu saiu num milagre de 17 dias e dei entrada no processo apenas uma semana antes do meu marido, enfim...

    realmiranCEGVNell_
  • CEGVCEGV Moderator 4995 PontosPosts: 5,128

    @andre1995 disse:
    Olá, se for através do Pedido online de nacionalidade, demora menos tempo do que ir ao balcão do irn? Obrigado

    resposta rápida: não

  • CostaGuedesCostaGuedes Member 373 PontosPosts: 68

    @CEGV disse:

    @andre1995 disse:
    Olá, se for através do Pedido online de nacionalidade, demora menos tempo do que ir ao balcão do irn?

    Tenho visto alguns canais no YouTube, que dizem que que se o pedido for feito pelo método online, tem a tendência de demorar menos porque são os advogados que efectuam os passos da bolinha 1 e 2. Mas não posso afirmar. Aconselho a procurar esta informação em diversas fontes.

    ddosoares
  • ddosoaresddosoares Member 203 PontosPosts: 34

    @CostaGuedes disse:

    @CEGV disse:

    @andre1995 disse:
    Olá, se for através do Pedido online de nacionalidade, demora menos tempo do que ir ao balcão do irn?

    Tenho visto alguns canais no YouTube, que dizem que que se o pedido for feito pelo método online, tem a tendência de demorar menos porque são os advogados que efectuam os passos da bolinha 1 e 2. Mas não posso afirmar. Aconselho a procurar esta informação em diversas fontes.

    Também vi em outro forum dizendo isso. Que os pedidos feitos por advogados, on line estão saindo mais cedo. Outra coisa é a questão dos assentos, parece que o ACP do Porto, diz que isso só vai se normalizar a partir de setembro porque chegarão os novos conservadores contratados, que estão fazendo treinamento desde julho. Agosto já é férias e tende a ser tudo mais lento. Espero que quando meu processo finalizar, o assento não demore muito.

    Thamires23_25Nell_
  • CostaGuedesCostaGuedes Member 373 PontosPosts: 68

    @ddosoares disse:

    @CostaGuedes disse:

    @CEGV disse:

    @andre1995 disse:
    Olá, se for através do Pedido online de nacionalidade, demora menos tempo do que ir ao balcão do irn?

    Tenho visto alguns canais no YouTube, que dizem que que se o pedido for feito pelo método online, tem a tendência de demorar menos porque são os advogados que efectuam os passos da bolinha 1 e 2. Mas não posso afirmar. Aconselho a procurar esta informação em diversas fontes.

    Também vi em outro forum dizendo isso. Que os pedidos feitos por advogados, on line estão saindo mais cedo. Outra coisa é a questão dos assentos, parece que o ACP do Porto, diz que isso só vai se normalizar a partir de setembro porque chegarão os novos conservadores contratados, que estão fazendo treinamento desde julho. Agosto já é férias e tende a ser tudo mais lento. Espero que quando meu processo finalizar, o assento não demore muito.

    Quanto aos assentos, considero esta demora desnecessária.

    Porque que o.Conservador ao despachar positivamente um processo não cria de imediato um registo?

    Custa mais criar um registo ou avaliar e despchar um.processo de cidadania?

    E o IRN, admite que tem violado todos os prazos legais estabelecidos por lei, mas nem o governo, nem os advogados têm interesse em questionar ou levantar processos judiciais por causa dos prazos actualmente praticados.

    Já agora pode me indicar onde é que encontrou a notícia que dá conta que novos conservadores estão em fase de estágio?

    Nell_Thamires23_25CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4995 PontosPosts: 5,128

    @CostaGuedes disse:
    Quanto aos assentos, considero esta demora desnecessária.
    Porque que o Conservador ao despachar positivamente um processo não cria de imediato um registo?
    Custa mais criar um registo ou avaliar e despchar um.processo de cidadania?

    já expliquei as questões anteriores dos assentos e posturas do IRN e governo português

    E o IRN, admite que tem violado todos os prazos legais estabelecidos por lei, mas nem o governo, nem os advogados têm interesse em questionar ou levantar processos judiciais por causa dos prazos actualmente praticados.

    todos, absolutamente TODOS profissionais envolvidos reclamam. Simplesmente o governo não quer atuar. Como disse antes, temos uma questão política e administrativa.

    abraços,

  • CostaGuedesCostaGuedes Member 373 PontosPosts: 68

    Foi o governo que propôs a alteração da lei da nacionalidade, porque entendiam os mesmos que a anterior lei já se encontrava desajustada, agora são os próprios governantes a criarem entraves para a sua materialização?

    Vou estudar o seu post, talvez encontre as respostas para as minhas dúvidas.

    Kkkkkkkk

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4995 PontosPosts: 5,128

    @CostaGuedes disse:
    Foi o governo que propôs a alteração da lei da nacionalidade, porque entendiam os mesmos que a anterior lei já se encontrava desajustada, agora são os próprios governantes a criarem entraves para a sua materialização?

    Quem faz as leis: Legislativo
    Em Portugal, quem as sanciona: Presidente
    Em Portugal, quem "gere" o País: Primeiro Ministro

    Então, há sempre que se avaliar se os 3 "poderes" acima andam na mesma direção.

    abraços,

    Thamires23_25
  • ddosoaresddosoares Member 203 PontosPosts: 34

    Boa tarde!

    Gostaria de informar-vos que meu processo chegou hoje no dia 28/08/2023 na fase 7 (bolinha marron) com a seguinte mensagem: O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.

    Agora é aguardar o assento, mas acredito que o pior já passou né?

    Thamires23_25saoNell_CEGV
  • saosao Member 159 PontosPosts: 25

    Parabéns @ddosoares quanto tempo levou o seu processo? Quando deu entrada!

    CEGV
  • ddosoaresddosoares Member 203 PontosPosts: 34

    @sao disse:
    Parabéns @ddosoares quanto tempo levou o seu processo? Quando deu entrada!

    Obrigado @sao !

    Foi assim a cronologia:

    05/05/2022 - Entrada do processo diretamento na conservatória no Porto, onde foi diretamente para o ACP do Porto;
    16/05/2022 - Recebi o email com o código de acesso ao Justiça.pt e estava na primeira bolinha verde: foi recebido;
    23/01/2023 - Mudou para a bolinha 2 verde: foi registado;
    18/02/2023 - Mudou para a bolinha 3 marron: aguarda consultas;
    24/05/2023 - Mudou para a bolinha 4 marron: verificação de documentos;
    28/08/2023 - Mudou para a bolinha 7 marron: Terminado, aguarda criação do registo/assento.

    Parece que demorou muito sair da bolinha 1, mas depois que saiu, deu uma andada até boa. Agora se tiver sorte, meu assento sair em 20 dias igual o da @Thamires23_25 seria genial.

    Thamires23_25CEGV
  • ddosoaresddosoares Member 203 PontosPosts: 34

    Até agora, meu processo levou um ano, três meses e 23 dias.

    CEGVThamires23_25
  • ddosoaresddosoares Member 203 PontosPosts: 34

    @ddosoares disse:
    Até agora, meu processo levou um ano, três meses e 23 dias.

    Da entrada até o fim na bolinha 7 marron.

    CEGV
  • saosao Member 159 PontosPosts: 25

    @ddosoares disse:
    Até agora, meu processo levou um ano, três meses e 23 dias.

    Eu acho q o meu está a correr muito devagar então pq dei entrada a 1 e 2 meses e ainda só vou na bolinha 3 😔

  • saosao Member 159 PontosPosts: 25

    @ddosoares disse:

    @ddosoares disse:
    Até agora, meu processo levou um ano, três meses e 23 dias.

    Da entrada até o fim na bolinha 7 marron.

    Que seja breve a sua espera pela saída do registo 🙏

    CEGVThamires23_25
  • CostaGuedesCostaGuedes Member 373 PontosPosts: 68

    @ddosoares disse:
    Boa tarde!

    Gostaria de informar-vos que meu processo chegou hoje no dia 28/08/2023 na fase 7 (bolinha marron) com a seguinte mensagem: O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.

    Agora é aguardar o assento, mas acredito que o pior já passou né?

    Parabéns @ddosoares, bem vindo ao clube da bolinha 7.

    Na minha opinião a pior parte iniciar-se agora.
    Que é a espera de um simples registo, que leva meses a ser efectuado.

    Thamires23_25CEGV
  • CostaGuedesCostaGuedes Member 373 PontosPosts: 68

    @sao disse:

    @ddosoares disse:
    Até agora, meu processo levou um ano, três meses e 23 dias.

    Eu acho q o meu está a correr muito devagar então pq dei entrada a 1 e 2 meses e ainda só vou na bolinha 3 😔

    Isso não deve ser motivo para preocupações, o seu processo, poderá passar da bolinha 3 para a bolinha7.

    No IRN tudo é possível.

    Thamires23_25CEGV
  • Thamires23_25Thamires23_25 Member 188 PontosPosts: 31

    Boa tarde!
    Gente, após 4 meses de espera do meu esposo na bolinha 7 castanha no ACP, ontem foi transferido para outra conservatória, para Almeirim, enfim, tudo acontece...

    CEGVrealmiran
  • CEGVCEGV Moderator 4995 PontosPosts: 5,128

    @Thamires23_25 disse:
    Boa tarde!
    Gente, após 4 meses de espera do meu esposo na bolinha 7 castanha no ACP, ontem foi transferido para outra conservatória, para Almeirim, enfim, tudo acontece...

    Pode ser que estejam direcionando processos para somente emitir os assentos pendentes, principalmente se o processo já conte com o despacho. Para emitir assentos, qualquer conservador (ou oficial) serviria. Enfim.. coisas do IRN

    Thamires23_25
  • Thamires23_25Thamires23_25 Member 188 PontosPosts: 31

    @CEGV obrigada pela informação...
    Imaginei, das duas uma, agora talvez resolvam mais rápido ou pode entrar em outra fila e demorar mais 😅
    Enfim, só Deus saberá...

    CEGV
  • CostaGuedesCostaGuedes Member 373 PontosPosts: 68

    Não sei o que > @Thamires23_25 disse:

    Boa tarde!
    Gente, após 4 meses de espera do meu esposo na bolinha 7 castanha no ACP, ontem foi transferido para outra conservatória, para Almeirim, enfim, tudo acontece...

    Santo Deus!!!!
    Muito mau, muito mau mesmo.

    CEGV
  • Thamires23_25Thamires23_25 Member 188 PontosPosts: 31

    @CostaGuedes disse:
    Não sei o que > @Thamires23_25 disse:

    Boa tarde!
    Gente, após 4 meses de espera do meu esposo na bolinha 7 castanha no ACP, ontem foi transferido para outra conservatória, para Almeirim, enfim, tudo acontece...

    Santo Deus!!!!
    Muito mau, muito mau mesmo.

    ???

    CEGV
  • realmiranrealmiran Member 142 PontosPosts: 17

    @CEGV disse:

    @Thamires23_25 disse:
    Boa tarde!
    Gente, após 4 meses de espera do meu esposo na bolinha 7 castanha no ACP, ontem foi transferido para outra conservatória, para Almeirim, enfim, tudo acontece...

    Pode ser que estejam direcionando processos para somente emitir os assentos pendentes, principalmente se o processo já conte com o despacho. Para emitir assentos, qualquer conservador (ou oficial) serviria. Enfim.. coisas do IRN

    Mas qual é a lógica a fazer isso? Para criar o assento não é preciso muito tempo, provavelmente é preciso mais para enviar o processo para outra conservatória.

    Thamires23_25CEGV
  • Thamires23_25Thamires23_25 Member 188 PontosPosts: 31

    @realmiran disse:

    @CEGV disse:

    @Thamires23_25 disse:
    Boa tarde!
    Gente, após 4 meses de espera do meu esposo na bolinha 7 castanha no ACP, ontem foi transferido para outra conservatória, para Almeirim, enfim, tudo acontece...

    Pode ser que estejam direcionando processos para somente emitir os assentos pendentes, principalmente se o processo já conte com o despacho. Para emitir assentos, qualquer conservador (ou oficial) serviria. Enfim.. coisas do IRN

    Mas qual é a lógica a fazer isso? Para criar o assento não é preciso muito tempo, provavelmente é preciso mais para enviar o processo para outra conservatória.

    Pois, pensei o mesmo, tanta coisa aleatória, que nunca vamos entender 😓

    CEGV
  • CostaGuedesCostaGuedes Member 373 PontosPosts: 68

    @Thamires23_25 disse:

    @CostaGuedes disse:
    Não sei o que > @Thamires23_25 disse:

    Boa tarde!
    Gente, após 4 meses de espera do meu esposo na bolinha 7 castanha no ACP, ontem foi transferido para outra conservatória, para Almeirim, enfim, tudo acontece...

    Santo Deus!!!!
    Muito mau, muito mau mesmo.

    ???

    Refero-me a situação do seu esposo que ja está a aguardar pelo registo a 4 meses, e viu o processo encaminhado para uma outra conservatória.

    CEGVThamires23_25
  • CostaGuedesCostaGuedes Member 373 PontosPosts: 68

    Companheiros encontrei este post nas buscas que tenho feito, e vai de encontro com o que nos alertou o @CEGV , eles andam nas suas quisilhas e artimanhas e quem paga no final das contas somos nós.

    Deixo aqui para a vossa apreciação.

    O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português
    Esse recado é o que aparece depois de aprovado a nacionalidade:

    “O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português”

    Nessa etapa de criação de registro ainda demora um bom tempo, há casos de espera de até um ano por esse registro, mas o prazo máximo é de 8 meses segundo a lei. O da minha mãe demorou 7 meses e alguns dias.

    Com a conclusão do registro vai aparecer uma mensagem assim:

    “O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado.”

    “Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em XX/XX/20XX, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo.”

    O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português
    Encontrei essa informação em Fóruns de Cidadania e talvez seja relevante pra vocês também.

    […] o atraso nos registros é deliberado. É a “operação padrão” e fazem isso na expectativa que advogados, despachantes e requerentes reclamem com o IGSJ e o Provedor de justiça, chamando principalmente atenção para a deficiência de pessoal e recursos humanos no IRN, forçando assim que o governo tome finalmente providências para atender as deficiências de pessoal, de recursos materiais e reconhecimento adequado aos funcionários do IRN. Viram que greves não sensibilizam o governo e a forma que encontraram de gerar pressão foi essa. Então para aqueles que têm processos pendentes, minha sugestão é que façam reclamações formais ao IGSJ e ao Provedor de Justiça do Estado português.

    Esse aqui é o site da IGSJ e aqui tem um modelinho do que pode ser enviado para eles.

    Faça um texto educado, com todos os dados e datas do processo, peça que verifiquem se há algum motivo para estar demorando mais do que outros processos que tinha conhecimento.

    “Venho solicitar que se cumpra os artigos 3o ,6o e 9o do código de processo administrativo, que procede a analise e decisão dos processos por ordem de entrada, pois tenho informação que já estão sendo concluídos processos posteriores a XXMÊSXX de 20XX, e o processo XXXXXXXX do mês citado ainda não foi concluído. Processo IGS , R-XXX/20XX”

    CEGVThamires23_25realmiran
  • CostaGuedesCostaGuedes Member 373 PontosPosts: 68

    Também encontrei esta informação não sei se nos servirá de alento.

    O que tem sido feito para acelerar os processos
    Eu enviei um email para a IGSJ pedindo informações e eles me responderam com algumas medidas que foram tomadas para que o processo fosse acelerado, compartilhei com vocês a seguir.

    Medidas tomadas para minorar os atrasos e aumentar a celeridade na tramitação de processos de pedidos de nacionalidade, o IRN, I.P. tomou as seguintes medidas:

    Adjudicou a digitalização massiva de 8.000 processos no ano de 2018, com vista a abreviar o período que medeia a entrada do pedido na conservatória e a primeira análise.
    Canalizou todos os processos do artigo 6.o n.o1 e n.o2 da Lei da Nacionalidade, para o Arquivo Central do Porto e a dotação dessa estrutura de mais 12 Conservadores, o que se traduz num desvio de um número significativo de processos na Conservatória dos Registos Centrais viabilizando uma analise inicial mais rápida dos pedidos.
    Afetou à Conservatória dos Registos Centrais, 19 Conservadores, de forma gradual para minimizar os atrasos existentes. Estando também pendente procedimento concursal para provimento de 10 lugares de conservador e de 15 oficiais para a Conservatória dos Registos Centrais e de 4 oficiais para o Arquivo Central do Porto.
    Criou núcleos especializados de apoio à Conservatória dos Registos Centrais em 37 conservatórias do registo civil, para tramitação e decisão de processos de aquisição de nacionalidade com fundamento no Art.o 6.7 da Lei da Nacionalidade (descendentes de Judeus Sefarditas).
    Note-se, ainda, que com o intuito de descongestionar a Conservatória dos Registo Centrais estão em funcionamento 22 balcões de nacionalidade nas conservatórias do registo civil com capacidade a nível de recursos humanos e pessoal dirigente onde são apreciados e decididos processos de aquisição de nacionalidade.

    Sublinha-se, também, que a nível ministerial, encontram-se em desenvolvimento novas aplicações informáticas que irão permitir a submissão online dos pedidos da nacionalidade, bem como a sua total tramitação eletrónica, sendo certo que tal facto permitirá certamente aumentar a eficiência e a capacidade de resposta dos serviços de registo.

    Irá também proceder-se ao envio dos processos decididos para 28 conservatórias para elaboração do registo de nascimento com vista a reduzir a dilação verificada entre a data da decisão final e a conclusão do processo, permitindo também aos interessados a obtenção do cartão de cidadão e passaporte com maior celeridade.

    […]
    Desta forma, esclarecemos V. Exa que o IRN, I.P. se encontrará a efetuar esforços no sentido de melhorar estas situações, estando as referidas questões já devidamente sinalizada, no âmbito da atividade desta IGSJ.

    V.Ex.a poderá solicitar ao IRN, I.P. urgência na conclusão no processo, através de exposição devidamente fundamentada, juntando os documentos de prova da necessidade de tratamento urgente.

    CEGVThamires23_25realmiran
  • CEGVCEGV Moderator 4995 PontosPosts: 5,128

    Vou tentar pontuar o que acho conveniente..

    Importante que mencione que lido ativamente com o IRN há mais de 10 anos e, naturalmente, estamos sempre buscando novidades e novos meios de pressionar o IRN para que cumpram prazos legais, sendo céleres e tempestivos na conclusão dos requerimentos de nacionalidade.

    Aproveito para congratular o @CostaGuedes pelo esforço, pesquisa e colaboração. Lamentavelmente já naveguei, faz muitos anos, essas mesmas águas e outras, e sei, por experiência própria, que o IGSJ é organismo do MJ português e, como tal, infelizmente não nos ajuda na sua principal função: fiscalizar, tomar providências efetivas e exigir ações que mitiguem a violação dos direitos dos requerentes.

    Em todas as vezes, e não foram poucas, que reclamei com o IGSJ, atuaram, infelizmente, como meninos de recados. Recebem formalmente as reclamações, encaminham para o IRN para que "justifiquem" os atrasos, o IRN dá as mesmas iguais respostas há 20 anos, pedem (o IGSJ) para ficar "acompanhando" os processos, (essa é importante) não fazem absolutamente nada efetivo e, quando o processo é finalmente concluído (no tempo do IRN), lhe encaminham uma comunicação para lhe informar que o processo foi concluído. Ações efetivas: Nenhuma, infelizmente.

    Da mesma maneira, já reclamei com bastonários, deputados da AR, deputados da AR que são vinculados ao acompanhamento e controle das questões que afligem requerentes e portugueses expatriados. Até gabinete da presidência já pedi providências.

    Em suma, como já falei algumas vezes, a questão não é operacional, não é financeira, não é material. E política. O governo português, sob a batuta do primeiro ministro Costa simplesmente não investe no IRN e, mais recentemente, nem no ministério da Justiça (MJ). Quando o IRN ainda conseguia trabalhar e entravam milhares de processos por mês, aparentemente os milhões de Euros que entravam no IRN eram redirecionados para outros órgãos do MJ e isso foi paulatinamente prejudicando tudo dentro do IRN. Ao invés de investir em contratação de pessoal, novos oficiais e conservadores, e também investir em recursos materiais, apenas não faziam nada (ou muito pouco, longe do necessário pelo volume de trabalho) e, obviamente, um dia a conta chegaria.

    Ambiente de trabalho prejudicial, muitos oficiais e conservadores pediam licenças médicas, se aposentavam ou deixavam o IRN. Um conservador chegou a tentar suicidar-se em Lisboa, caso que foi rapidamente abafado.

    Como disse, um dia a conta chegaria. E, sinceramente, não sei se o buraco no poço pode ser ainda mais fundo do que já está.

    Tudo, absolutamente tudo em relação à legislação civil, notarial e processual já estudei. **Por isso achei curiosa a menção de "prazo máximo, segundo a lei" de 8 meses.

    Lamento... este prazo não existe e, lamento mais ainda, se existisse, eles ainda assim não o cumpririam (porque já não os cumprem há décadas).**

    Pode ser até que tenha cometido algum deslize e não prestado atenção em alguma nova lei que fale sobre "prazo para emissão de registro" mas estou 99,9% certo que não há. Se estiver errado, me perdoe e colabore compartilhando a tal lei. Mas, como disse, rsss, ainda que existisse, eles não cumpririam. ;-)

    A justificativa pela violação das leis portuguesas e que tira a corda do pescoço dos conservadores e oficiais é simples: Se o governo não dá os recursos humanos e materiais necessários e indispensáveis para que os prazos legais sejam cumpridos, a responsabilidade deixa de ser do IRN e seus funcionários. Então processar a quem ??? MJ, governo, o Min. Costa ? A justifica para quem reclama de seu processo sempre foi o volume de "novos processos". Esse "volume" é mais ou menos constante, com pequenas variações, há mais de 15 anos. Então em 15 anos não conseguiram se programar para o volume de processos ? Isso é desculpa e justificativa para os marinheiros de primeira viagem.

    Mais: Sabe-se que a justiça comum portuguesa é cara. Aí vem a pergunta: Quem quer pagar advogado e taxas judiciárias caras para obrigar o governo a cumprir com sua obrigação. Poucos fazem isso e esses, obviamente, têm seus prazos cumpridos através de ordens judiciais.

    Infelizmente já vi e ouvi muitos idosos morrendo antes do fim de seus processos. É muito doloroso explicar para algumas famílias que "o sonho acabou". Isto porque, dependendo da situação, não são enterrados apenas os requerentes idosos, mas também, por vezes, dependendo da situação e da capacidade daqueles que assessoram estes requerentes, a expectativa da obtenção da nacionalidade portuguesa de seus descendentes porque a resposta que um oficial e conservador dará nesses casos é que com a morte do requerente antes do final do processo, morre também o processo e a expectativa de obtenção da nacionalidade portuguesa de todos seus descendentes.

    Outro ponto que falo muito pouco mas não há quem me diga que não é um dos motivos e, para mim, é conta simples de fazer. Acompanhem:

    O estado português é "socialista" e boa parte dos serviços governamentais são gratuitos, com especial menção para educação e saúde. O "problema" é que, para um estado europeu pequeno, pobre e uma população "equilibrada", o governo ainda, com muito custo, conseguia gerir suas contas e manter os "serviços" estatais, funcionando minimamente bem, com impostos relativamente altos mas que se equilibravam com os serviços gratuitos prestados à população.

    O "problema" é a conta do governo passou a não fechar mais, devido às condições que explico logo a seguir: A população portuguesa envelheceu (mais gastos sociais e menos produção de divisas, ou seja, impostos) e os jovens adultos se mandaram para outros países europeus que pagam melhor (famosa pirâmide invertida, que custa muito caro). Ou seja, aquela criança que o estado investiu, "vazou" para outro país.
    Por fim, e para zoar tudo, Portugal passou a ser o "eldorado" de imigrantes irregulares que muito pressionam seus sistemas de saúde e apoio social.
    Adicione-se a isso, a multidão de irregulares que não pagam impostos e usam os serviços estatais.

    Para mim é simples: Os governos (Portugal é apenas mais um) querem investidores e, naturalmente, não querem consumidores dos parcos recursos e serviços governamentais. Abrir a porta para novos portugueses e, obviamente, para todos os descendentes que vêm com os "novos portugueses" só gerará (na cabeça do governo) pressão sobre os serviços públicos (portugueses e europeus). Então fingir que recebe de braços abertos mas, na verdade, manter a torneira fechada, passou a ser a "tática" nas duas últimas décadas. A cada novo ano a situação se agrava.

    Claro que, se dito isso na cara dos governantes, vão mentir descaradamente. Mas como diz o ditado, fatos falam mais que palavras.

    @CostaGuedes, ia explicar ponto a ponto mas acho que o longo texto acima poderia, talvez, explicar melhor.

    Abraços e ótima sorte,

    Thamires23_25realmiran
  • CostaGuedesCostaGuedes Member 373 PontosPosts: 68

    @CEGV , uma verdadeira aula de análise política, no que se refere a actuação (alinhamento) dos diferentes partidos políticos portugueses, diante da violação gosseira de todos os pazos legais previstos estabelecidos para a concessão da nacionalidade portuguesa.

    Parabéns, falou tudo.

    Simplesmente considero uma catástrofe, surreal e inconcebível um país dito do 1° Mundo, levar um ano e meio para produzir um assento de nascimento.

    Talvez se o caso for denunciado ao Parlamento Europeu ou a uma cadeia de televisão estrangeira (europeia), as coisas mudariam de rumo.

    Thamires23_25CEGV
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