PROMULGADA PEC 131/2023 que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
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Cartão cidadão e Passaporte diretamente em Portugal

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Comentários

  • RenataPRenataP Member 58 PontosPosts: 11

    Me informaram que posso tirar o Bilhete de Identidade no Porto e na sequencia tirar o passaporte. Sabem se consigo tirar o passaporte com o bilhete de identidade? Obrigada!

  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,075

    @RenataP disse:
    Me informaram que posso tirar o Bilhete de Identidade no Porto e na sequencia tirar o passaporte. Sabem se consigo tirar o passaporte com o bilhete de identidade? Obrigada!

    Quem te informou informou errado ou usou um termo antigo. BI (Bilhete de Identidade) não é emitido em Portugal desde 2015 ou 2016. Atualmente só o Cartão de Cidadão (CC) é emitido.

    O lugar mais rápido que conheço é no campus da Justiça, em Lisboa.

    abraços,

  • TeresaFariasTeresaFarias Member 403 PontosPosts: 158

    Bom dia. Uma dúvida. Quem já tirou a cidadania e foi a Portugal a passeio e aproveitou p fazer cartão cidadão, qual endereço q usou? Do Brasil ou o q estava usando em Portugal? Porque se usar o de Portugal e depois voltar p o Brasil tem a questão do endereço do nif? Ou para onde vao enviar o cartao?Alguém sabe? Teria problema usar o pb4 p comprovante de residência?

  • Marco_CastroMarco_Castro Member 2 PontosPosts: 1

    Pessoal , bom dia a todos
    Estou precisando de algumas informaçoes...
    ja tenho o passaporte e cartao cidadao, mas ambos irao vencer e a renovaçao aqui no consulado no brasil esta muito demorada....
    agendei a minha viagem para novembro.... irei ficar apenas 3 dias em lisboa é possivel eu conseguir estes documentos em 1 dia pagando a taxa de urgencia?
    detalhe o passaporte estara dentro do prazo de validade mas o cartao cidadao estara vencido...
    desde ja agradeco a todos

    abs

  • marco1965marco1965 Member 59 PontosPosts: 11

    @TeresaFarias disse:
    Bom dia. Uma dúvida. Quem já tirou a cidadania e foi a Portugal a passeio e aproveitou p fazer cartão cidadão, qual endereço q usou? Do Brasil ou o q estava usando em Portugal? Porque se usar o de Portugal e depois voltar p o Brasil tem a questão do endereço do nif? Ou para onde vao enviar o cartao?Alguém sabe? Teria problema usar o pb4 p comprovante de residência?

    Se não estiver se estabelecendo em Portugal, use o endereço correto do Brasil. O cartão cidadão vc pega até no mesmo dia, com taxa de urgência. Creio q não enviam. E eu não arriscaria recebê-lo por correio.

  • marco1965marco1965 Member 59 PontosPosts: 11

    @Marco_Castro disse:
    Pessoal , bom dia a todos
    Estou precisando de algumas informaçoes...
    ja tenho o passaporte e cartao cidadao, mas ambos irao vencer e a renovaçao aqui no consulado no brasil esta muito demorada....
    agendei a minha viagem para novembro.... irei ficar apenas 3 dias em lisboa é possivel eu conseguir estes documentos em 1 dia pagando a taxa de urgencia?
    detalhe o passaporte estara dentro do prazo de validade mas o cartao cidadao estara vencido...
    desde ja agradeco a todos

    abs

    É possivel conseguir, mas vai ter q madrugar nas filas se não conseguir agendar os atendimentos pela internet ou telefone.
    Mais as taxas de urgência, claro.
    Boa sorte. Abs

    CEGV
  • TeresaFariasTeresaFarias Member 403 PontosPosts: 158

    @marco1965 disse:

    @TeresaFarias disse:
    Bom dia. Uma dúvida. Quem já tirou a cidadania e foi a Portugal a passeio e aproveitou p fazer cartão cidadão, qual endereço q usou? Do Brasil ou o q estava usando em Portugal? Porque se usar o de Portugal e depois voltar p o Brasil tem a questão do endereço do nif? Ou para onde vao enviar o cartao?Alguém sabe? Teria problema usar o pb4 p comprovante de residência?

    Se não estiver se estabelecendo em Portugal, use o endereço correto do Brasil. O cartão cidadão vc pega até no mesmo dia, com taxa de urgência. Creio q não enviam. E eu não arriscaria recebê-lo por correio.

    Obrigada!

    CEGV
  • TiniTini Member 23 PontosPosts: 3

    @CEGV disse:
    Atenção para o PEDIDO de NIF para quem EFETIVAMENTE não mora em PORTUGAL.

    Se você não tiver uso real e imediato para o NIF, sugiro não pedir. Pedindo o NIF e dando um endereço qualquer em Portugal você ficará preso(a), impossibilitado de mudar seu endereço para o Brasil (e consequentemente, impedido de votar, por exemplo). Além disso o governo português terá em seu cadastro um endereço "Fake", registrado no seu registro civil. A única alternativa para pedir o NIF é conseguir alguém que possa atuar como seu representante fiscal em Portugal. Existem, inclusive, profissionais que fazem isso como trabalho e cobram pequenas taxas para exercer esta atividade. Qualquer coisa diferente, desaconselho pois considero "decisão ruim".

    Em resumo, pensem bem nas notícias que vocês leem e avaliem cuidadosamente as decisões, principalmente as que podem lhes trazer inconvenientes futuros, com a cidadania que vocês acabam de obter.

    Sucesso a todos,

    CEGV, boa noite!

    -Uma dúvida, vou tirar meu cartão cidadão direto em Lisboa no Campus da Justiça (pqe das Nações) agora em Janeiro/2020, mas não vou me mudar agora para Portugal, portanto vou usar o meu endereço daqui do Brasil que consta no PB4, pois entendo que se informar um endereço qq em Portugal passarei a tê-lo como endereço fiscal, procede?
    - Sobre o NIF, tenho o provisório emitido qdo abri conta no Millenium na sucursal de São Paulo, terá algum problema para tirar o CC e o passaporte?

    Muito obrigada e um abraço!

  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,075

    Oi @Tini, bem vinda !

    @Tini disse:
    CEGV, boa noite!
    -Uma dúvida, vou tirar meu cartão cidadão direto em Lisboa no Campus da Justiça (pqe das Nações) agora em Janeiro/2020, mas não vou me mudar agora para Portugal, portanto vou usar o meu endereço daqui do Brasil que consta no PB4, pois entendo que se informar um endereço qq em Portugal passarei a tê-lo como endereço fiscal, procede?

    Sim, procede.

    • Sobre o NIF, tenho o provisório emitido qdo abri conta no Millenium na sucursal de São Paulo, terá algum problema para tirar o CC e o passaporte?

    Estes NIFs provisórios não geram códigos nas finanças e, pelo que sei, não podem ser usados para outras atividades e não são expostos no CC. É como se o banco fosse o responsável fiscal por aquele NIF.

    Quando for emitir o CC e o PEP, use seu endereço brasileiro. Crie o NIF quando realmente for precisar dele. Não antes.

    abraços,

  • fabiocabrallfabiocabrall Member 277 PontosPosts: 56

    Olá, estou indo a Lisboa no próximo dia 20 para fazer o cartão cidadão e o passaporte. Alguém sabe dizer como é feito o pagamento, se aceitam dinheiro e cartão de crédito? Outra pergunta: tenho apenas cópia do assento, não tenho endereço em Portugal, eles ainda estão aceitando que seja feito com o endereço do Brasil? Li alguns relatos de pessoas usando o PB4, mas no meu caso eu também não tenho, seria o caso de tirar um ?Obrigado!

  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,075

    @fabiocabrall disse:
    Olá, estou indo a Lisboa no próximo dia 20 para fazer o cartão cidadão e o passaporte. Alguém sabe dizer como é feito o pagamento, se aceitam dinheiro e cartão de crédito? Outra pergunta: tenho apenas cópia do assento, não tenho endereço em Portugal, eles ainda estão aceitando que seja feito com o endereço do Brasil? Li alguns relatos de pessoas usando o PB4, mas no meu caso eu também não tenho, seria o caso de tirar um ?Obrigado!

    Sim, aceitam endereço no Brasil. É, inclusive, o que indicamos. Se você der um endereço português irão emitir um NIF para você e seu endereço ficará "preso" em Portugal, sem possibilidade de mudança até que você estabeleça um procurador fiscal. Sem o endereço no Brasil você perde direitos (como o de votar nas eleições européias e portuguesas) e seu cadastro junto ao governo português fica errado.

    Você precisará somente do número de seu assento português e passaporte brasileiro.

    Pagamento em dinheiro ou cartão multibanco português. Crédito, salvo engano, não é aceito.

    abraços,

    fabiocabrall
  • cvayoletecvayolete Member 153 PontosPosts: 29

    @Thixz disse:
    Amigos, bom dia/tarde e noite. Aqui vai uma alternativa para quem quer contornar o tempo extremamente longo do Consulado Português no Brasil para emissão de CC e Passaporte.

    Estou hospedado no Porto. Deixei para fazer meu Cartão cidadão + Passaporte aqui e posso dizer que valeu 100% a pena!

    Valor do cartão cidadão com urgência: 35 Euros/5 dias para chegar a carta PIN e retirar o cartão
    Valor do Passaporte sem urgência: 85 Euros/ Pude retirar na Loja do Cidadão depois de 8 dias mais ou menos

    Local:

    Loja do cidadão do Porto
    Av. de Fernão de Magalhães 1862, 4350-158 Porto

    Ah, não estava cheio de gente não (me surpreendi pela rapidez)... Havia feito o agendamento online para solicitar o Cartão Cidadão, mas nem precisou.... Estava praticamente "vazio". Fica a dica!

    Caso queiram agendar a data:

    https://agendamento.irn.mj.pt

    Abraços!

    Eles aceitam qualquer cartão?

  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,075
    editado novembro 2020

    Legislação relacionada ao Cartão Cidadão

    Lei n.º 7/2007 de 5 de Fevereiro
    https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/518073/details/maximized?p_p_auth=0I9gA918

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