Arquivo Central do Porto (ACP) - Atribuição 1C - Informações e acompanhamento
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Comentários
Te informo que no meu registro, como neto, consta não só a cidade como também o bairro onde ficava o cartório onde fui registrado. Acredito que se vc apresentar a resposta que recebeu de que não é necessário, certamente o consulado não fará mais objeções para emissão do Cartão Cidadão e o passaporte.
Até por curiosidade fui checar os assentos de Nascimento aqui de casa. O meu de 2005 feito direto no consulado de Portugal diz naturalidade Rio de Janeiro/Brasil. Do meu tio feito por Tondela em 2017 naturalidade Rio de Janeiro/ Rep Federativa do Brasil. É da minha prima, filha do meu tio, feito por ACP assento agora de julho naturalidade: Rio de Janeiro/Rep Federativa do Brasil. Não teve nenhum problema. Eu já fiz até passaporte.
Prezado @CEGV. O interessante é que, no consulado, para requerer o Cartão do Cidadão, o funcionário se baseou na identidade brasileira para informar no sistema de Portugal o nome da cidade natal. Melhor deixar coimo está! Obrigado.
Fiquei na dúvida, não obtive nenhuma clareza com sua resposta. Eu fiz todo o processo sozinha e deu super certo 🙏, e agora irei fazer novamente, porém gostaria de saber se contínuo enviando para o arquivo central ou envio para Lisboa como está escrito no consulado ou se alguém conhece alguma outra conservatória que seja melhor
Poderia me dar maiores informações? Sobre como enviar para lá? Obrigada
Saiu hoje meu registo !!!! Finalmente ! Buscas das origens iniciadas em feveiro de 2017 .Naturalização da minha mãe antes da lei mudar e uma longa espera .Hoje tem vinho e bacalhau !!! Chegou em 16-09-2019 despacho 28-01-2020
Caramba, Rosaria!
Que notícia maravilhosa!
Estivemos sempre próximos, um do outro, o meu deve estar saindo também!
SUCESSO E MUITA SAÚDE PARA VOCÊ!!!!
@Sc4rcio, informações de consulados não são boas. Se fossem não teríamos tantos espaços de Internet dando orientações sobre procedimentos de nacionalidade e outros atos civis. Para mim é simples assim.
Você pode enviar processos de atribuição, pela via postal, para qualquer um dos balcões de nacionalidades relacionados no link abaixo. Hoje tenho dificuldades em indicar ACP por motivos óbvios. Eles deram em milhares de requerentes uma bela rasteira e, mais, seguem empacando a lavratura dos assentos de nascimento. Então hoje eu não indico ACP a ninguém. Existem relatos positivos sobre Tondela mas, como disse, se todo mundo mandar para lá, rapidamente (se já não estiver assim) Tondela deixará de ser opção.
https://portupedia.com/wiki/Balcão_de_Nacionalidade
Sobre a CRCentrais em Lisboa, é o único espaço do IRN que recebe qualquer tipo de processo. Então será sempre uma opção mas, como sabemos, por esta característica específica, tem sempre muita demanda e, consequentemente, demora. Sugiro dar uma olhada nos nossos tópicos específicos e ver a média com que os processos estão sendo finalizados e ainda dar um bom desconto de tempo. Se você tem tempo de sobra, não se preocupa com prazos, qualquer balcão pode ser usado se a documentação estiver perfeita. Importante que ressalte que não existe uma conservatória que genericamente qualquer um possa dizer "ser melhor" que outra. Se os documentos estão completamente perfeitos, qualquer uma concluirá bem seu processo. Se existir alguma deficiência ou, como costumo dizer, "desafio" a ser superado, a situação deve ser analisada para que o requerimento seja enviado para uma CRC cujo conservador ou equipe seja mais leniente com aquele caso específico e, por vezes, usando serviços legais especializados. E também por isso que tenho evitado dar indicações pois sem uma análise documental mínima você pode estar mandando o colega requerente para a cova dos leões.
A verdade é que quanto mais aprendemos, mais aprendemos a conter nossa boca e evitar botar outros em eventuais roubadas... Como saber se é roubada ou não ? Só analisando documentos e isso é algo impossível em sites de ajuda como o nosso. Vocês continuarão me vendo falar de processos, documentos, soluções e forma de preparo. Indicações sobre conservatórias, muito mais raramente.
Abraços,
Sim meu numero 763×××/19 .O seu vai sair logo !Que vitoria a nossa !
Olá,
Alguém sabe informar quanto tempo demora a fase de Registo, após a bolinha ficar laranja? O meu processo está com essa cor desse o meio de julho, mas o ACP não responde meus e-mails e não dá um prazo. Eu fiz meu processo através de um advogado e em junho entrei com pedido de urgência pois estou grávida, já moro em Portugal e para que meu bebê tenha a garantia de ser registrado como português ao nascer, preciso levar o meu registo no dia do parto. O advogado diz que pela portuguesa, eu já tenho a nacionalidade, mas não quero ter que ficar explicando minha situação no hospital (alguns hospitais aqui já fazem o registo de nascimento do bebê).
@CEGV ,não agradeci ontem pois estava esperando a confirmação do registo do meu primo .Saiu tb .Muito obrigada por tudo,por mim e pelo meu primo que agradece demais ,sem a sua orientação ele não teria conseguido !
@Rosaria parabéns rosaria, o processo do seu primo também é 76xxx?
Boa Tarde,
Na ACP- Porto, Mais um assento de nascimento emitido, registrado, processo concluido,
do Guilherme, sem pedido de urgência.
Processo 694xx/19
28/08/2019 - Recebido na ACP
24/03/2020 - Despacho
25/08/2020 - Data do Assento
Abraço e sorte a todos.
MariaEugenia, O processo e meus familiares tiveram despacho favorável em fev20 e devem ficar ainda pelo menos mais um mês nessa bolinha.
Se vc fez pedido de urgência e fundamentou o pedido creio ser necessário aguardar. Dependendo do estágio da gestação, em minha humilde opiniao, sua urgência deve ser atendida, salvo em caso inicio de gestação.
Boa sorte
Sim .Isso mesmo .
Conheço processos de familiares que estão neste estágio desde outubro do ano passado.
só é portuguesa com o assento português criado e emitido. Enquanto isso é estrangeira.
Aperte seu advogado para que realmente se envolva com seu caso. É esta minha sugestão.
abraços,
Bom dia meus amigos.
Uma informação por favor:
Minha certidão de nascimento, a simples, está com todos os dados corretos; mas quando fui solicitar a certidão de inteiro teor com a cópia repográfica do livro de registro da época (1991) percebi que consta uma letra errado no meu nome, não impactando a fonética e nem nada.
A dúvida é: será que vão implicar com esse pequeno erro de grafia no livro de registro na hora de ser analisado meu pedido?
Faço essa pergunta porque pelo pouco que consegui saber pelo cartório, é meio complicado fazer essa retificação.
Obrigado a todos.
Eu não sei a data exata de despacho do meu processo, porque ele foi feito inteiro na época da pandemia, quando o ACP parou de aceitar processos e só mexeu com os que já estavam. Dei entrada no final de janeiro. No começo de março caiu em exigência de um documento, que foi enviado em maio, com a mensagem de que o pedido já tinha sido aprovado no passo 4, mas que precisava desse documento para dar continuidade. Após a chegada do documento no Porto, no dia seguinte o processo foi para o passo 6 em verde, com a mensagem que aguardava agora o registo. Enviei meu primeiro laudo de gravidez em junho, o processo foi para o passo 7 em branco e alguns dias depois para a cor laranja. Meu advogado orientou a pedir um novo laudo para os médicos, para comprovar que estou indo para o último trimestre de gestação, mas não garante que o motivo será aceito. O pedido de urgência é aceito conforme vontade da conservatória pelo que pesquisei. Vi casos de pessoas extremamente doentes aqui em Portugal que não tiveram a urgência aceita e de pessoa que tinham doenças mas moram no Brasil e se tratam lá que tiveram o pedido o aceito.
Vou entrar novamente com um novo pedido de urgência através do meu advogado, informando que em breve entro no final da gestação. O grande problema é que os pedidos de urgência parecem que são aceitos através de uni-duni-tê aqui. Podem aceitar o pedido de uma grávida que mora no Brasil e que nem passagem comprada tem para Portugal e recusarem o meu, que já moro aqui. Não sei se tem experiência com os serviços públicos daqui de Portugal, mas quem trabalha neles tem o hábito de passar informações diferentes sobre o mesmo assunto para cada pessoa e de não seguir regras.
Sobre o número de assento, não sei se foi mais uma das diversas estranhices do serviço público daqui, mas no ano passado eu consegui saber qual era o número do assento de minha mãe, antes do registro dela ser emitido. Liguei na CRC e como o número já tinha sido gerado pelo sistema e o assento estava na lista de espera para ser ser lavrado e carimbado, eu consegui dar a entrada no meu processo antes de ter acesso a certidão em si. Quando perguntei para o advogado como isso era possível, ele respondeu "bem-vinda a bagunça das conservatórias e registros portugueses"
MariaEugenia, não sou advogado; sou um curioso no assunto que resolveu fazer os processos sozinho, como muitos aqui. Um clássico "amador "no assunto.
Entendo que, se vc já está no fim da gravidez, se já teve o despacho favorável, se já venceu o prazo de 90 dias para se lavrar o registo, a falta de estrutura do IRN pode estar impedindo um legítimo português de ser registrado como tal...civilmente falando vejo como fato grave.
Creio que seu advogado poderá (e deverá) ajudá-la ...
Boa sorte!
Não
abraços,
Maria Eugenia, esta é uma função do seu ADVOGADO.
BOTE ELE PARA TRABALHAR pois FOI PAGO PARA ISSO (imagino eu que sim)
Não são. O que acontece é que a quantidade de pedidos é gigantesca e todo mundo acha que "tem direito" a pedir urgência. Com a banalização dos pedidos eles gastam muito tempo lendo estorinhas e analisando pedidos. Já recebi resposta de pedido formal de urgência manuscrita e digitalizada, ou seja, de qualquer jeito. Dá para imaginar o problema pois se estão respondendo assim, é que não têm tempo para a devida formalização dada a quantidade de pedidos... devem ler rapidamente, rabiscam o indeferimento e justificativa na impressão do pedido e devolvem via e-mail.
Maria Eugenia, os conservadores conhecem bem as leis portuguesas e sabem o que pode e não pode, e se a falta do seu assento de nascimento realmente será um obstáculo digno de deferimento ou não da urgência que você pede. A questão de pedidos de urgência, entre outros casos está relacionado muitas vezes à demonstração do risco de prejuízos de fato pela falta do assento. Então documentar adequadamente o pedido é o mínimo a ser feito. Histórias "apenas contadas", sem documentação adequada, são raramente aceitas. O que posso lhe dizer é que pedidos "justos" e bem explicados e embasados dificilmente são recusados.
abraços e ótima sorte,
Muito obrigado pela resposta. Estava preocupado. Agora só aguardar então o recebimento dos documentos na conservatória.
😍
... Enquanto isso, na ACP...
Processo concluído com assento registrado. O requerente não informou nenhuma urgência.
78.xxx/2019
Recebimento 26/09/2019
Despacho 30/01/20
Concluído em 04/09/20 (hoje mêmo)
Vi num grupo de Facebook: 80XXX. Registro hoje, pelo Porto mesmo, sem urgência. São os numerados no começo de outubro, provavelmente despachados em Fev. Deste(s) Conservador(es), no caso. As férias acabaram e é bom saber que está andando. Boa sorte a todos.
O processo dos meus filhos também foi concluído em 04/09. Tinha dado entrada em 30/09/19. Agora só falta meu marido. Boa sorte a todos!
@felipesilveira
@Silasfora
Prezados, Minhas Imensas Felicitações!!!!!
O meu é 80.xxx, de 10/out/19, então posso me tornar a bola da vez a qualquer momento. São muitas emoções!!!
... Enquanto isso, na ACP...
4 processos concluídos com assentos registrados.
Os requerentes não informaram nenhuma urgência.
72.1xx/2019
72.1xx/2019
76.7xx/2019
78.xxx/2019
Recebimento SET 2019
Despachos entre 23/01/20 a 28/02/2020
Concluídos em 15/09/20 (hoje mêmo)
É A BACIADA DE 15 DE SETEMBRO!!!!!
Venho me somar à baciada do dia, processo 76.8xx, recebido em set/19 e aprovado em fev/20 acaba de ser finalizado!
só para informar, hoje foi emitido o assento de nascimento no ACP de uma amiga. Deu entrada inicio de outubro 2019, aprovado 2 de fevereiro de 2020. Não pediu urgência. Processo inicia com 78XXX/19. Da irmã dela da mesma data não emitiram ainda o registro.
Vi mais assentos saindo no Facebook também, amém resolveram dar marcha nessa fila. @CEGV algum motivo especial será?
Pessoal, alguem pode me passar o link de como pedir o assento de nascimento on line...obr
https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/Certidao/avisoCertificadoOnline.jsp
Boa sorte...abçs!
Boa tarde pessoal!!! Mais uma etapa vencida. O registro dos meus dois filhos foi criado hj. Agora faltam o meu marido, meus dois netos e genro. Proc. 64.xx6/19 e 64xx8/19. Dei entrada pessoalmente, como procuradora em 19/8/19, caiu em exigência q foi cumprida no final de 2019, foram aprovados em 19/02/20 e os registros criados hj, 17/09/20. Obrigada a todos e parece q setembro vai ter baciada. Abraços.
... Enquanto isso, na ACP...
O requerente não informou nenhuma urgência.
80.5xx/2019
Recebimento OUT 2019
Despachos 17/02/2020
Concluídos em 17/09/20 (hoje mêmo)
O processo 83xxx/19 de minha irmã foi concluído agora de tarde..18/9/2020.
Pessoal, venho aqui para compartilhar a boa notícia!
O processo de atribuição de nacionalidade do meu filho, de quatorze anos de idade, foi concluído na semana passada!
O processo foi recebido na Conservatória do Porto em 04/10/2019, tendo sido o despacho aprovado em 12/02/2020 e criado o registro em 08/09/2020!
:)
Abraços,
Fabrício
Gostaria de saber se posso usar esse formulario que ja tenho ou preciso usar o formulario que eles enviam? se puder usar o formulario que ja tenho, é so eu colocar os numeros que eles enviaram do pagamento via cartao de credito, certo?
Fico no aguardo e gradeço a atençao.
Se você já preencheu, assinou e autenticou um formulário de requerimento e depois pagou e recebeu um novo formulário, não há problema. Envie o requerimento que já havia sido preenchido e autenticado e, ADICIONALMENTE, envie EM BRANCO o requerimento recebido por e-mail. Neste caso o requerimento recebido por e-mail servirá apenas como comprovante de pagamento. Não se preocupe pois as conservatórias estão acostumadas com este procedimento.
abraços,
Obrigada ☺️
... Enquanto isso, na ACP...
Pessoal, o meu processo foi finalizado pela ACP sem nenhum pedido de urgência.
80.xxx/2019
Recebimento OUT 2019
Despacho FEV 2020
Concluídos em 22/09/20 (hoje mêmo)
SUCESSO E MUITA SAÚDE PARA TODOS
CEGV, MUITÍSSIMO OBRIGADO PELA SUA PACIÊNCIA E DEVOÇÃO, MEU CAMARADA, SUA VAGA NO CÉU JÁ ESTÁ GARANTIDA HÁ MUITO!!!
Boa tarde,
É com muita alegria que informo a conclusão hoje do processo de meus filho menor, número 83.xxx, enviado em out/19, com despacho favorável em fev/20 (sem pedido de urgência).
Curiosamente, o registo foi feito pela CRC Lisboa e foi enviado o respectivo documento em anexo no email que informou a conclusão.
Boa sorte a todos!!!!
Parabens aos novos Tugas.
Ratificando a curiosidade:
Isto se pudéssemos dizer com certeza que este procedimento será seguido daqui para frente. Pela minha experiência com o IRN infelizmente estes procedimentos acabam sendo erráticos. Só podemos torcer para que se tornem padrão e regulares ao longo do tempo.
abraços,
Hoje agora pela manhã recebi mais dois e-mails informando a conclusão de mais dois processos, com os respectivos assentos.
Um outro também foi finalizado segundo a consulta porém sem recebimento de email, ou seja, sem envio do assento.
Realmente, a novidade sobre o envio do assento é ótima!
Abçs
Pode informar a data de numeração na conservatória dessas conclusões?
Felipe,
Não tenho a data exata da numeração; creio ter sido em dez/19. Os processos chegaram lá na última dezena de outubro e tiveram despachos concluídos em 19/fev/20. Três processos começam em 83.xxx e dois em 84.xxx.
Abçs
Com a conclusão do meu processo (e tantos outros deste grupo), tenho agora outra questão: alguém sabe a previsão de quando o Consulado de São Paulo reabrirá os agendamentos para Cartão do cidadão?
Estão aprovando até os de novembro agora, está andando bastante, acho que com plano nacional de recuperação dos registros vão se atentar aos novos prazos (que fica abaixo no site nacionalidade.justica) e estão correndo para concluir os que estavam na espera antes do COVID. De outro grupo:'' Pessoal, é com muita alegria que venho informar a conclusão do processo de atribuição de meu pai pelo ACP! Ele recebeu um e-mail hoje já com o assento em PDF. Já atualizei na planilha, o processo era o 959XX/2019.'' Não houve pedido de urgência.
Acredito que entre nos aprovados em Março agora, ou de numeração de novembro/dezembro, não dá para saber ao certo. Boa sorte a todos, chegou a minha vez também.