Prezados Colegas já naturalizados

As eleições para parlamento europeu ocorrerão no próximo dia 26/05/2019, em Portugal, e os consulados divulgarão as datas de votação presencial, com antecedência, nos seus respectivos sites.

O momento político da União Europeia (UE) pede que nos esforcemos para votar, pois é a arma mais poderosa para reforçarmos a existência da própria UE.

Lembremos que a abstenção dos eleitores no Reino Unido levou à surpresa do BREXIT. Portanto, exercendo nosso voto, não deixaremos que grupos com visões radicais influenciem os rumos da UE para um caminho de xenofobia e perda de direitos, espaço que foi conquistado com esforços de muitos.
Leia mais aqui
Senhores Usuários,

Pedimos que consultas/dúvidas sejam preferencialmente realizadas/perguntadas através dos tópicos. Consultas através de mensagens privativas, somente as aconselhamos nos casos que informações claramente pessoais e privativas precisem ser informadas.

agradecemos a colaboração,


Equipe Portal Cidadania Portuguesa

Ajuda para Iniciantes buscando informações sobre Nacionalidade Portuguesa

CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator
editado dezembro 2018 em Outras Discussões e Dúvidas

Colegas que recém chegaram aqui no Portal e têm dúvidas sobre processos e acompanhamento terão suas dúvidas iniciais redirecionadas para este tópico.

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Comentários

  • brookesbrookes 8 PontosPosts: 2Member

    Oi oi Boa tarde, estou um pouco perdida aqui e preciso de ajuda. Dei entrada no meu processo de nacionalidade final de janeiro de 2018. Somente final de novembro recebi uma carta com meu número de registro 231xx/18. Vejo em alguns grupos que tem uma tabela com esses registros e atualizaçoes dos processo. Como consigo acompanhar meu processo por essa tabela ? Liguei uma vez para o LR e me informaram que ainda falta análise de duas entidades, isso quer dizer que ainda vai demorar muito para finalizarem meu processo?!
    Desde já agradeço a ajuda :)

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @brookes disse:
    Oi oi Boa tarde, estou um pouco perdida aqui e preciso de ajuda. Dei entrada no meu processo de nacionalidade final de janeiro de 2018. Somente final de novembro recebi uma carta com meu número de registro 231xx/18. Vejo em alguns grupos que tem uma tabela com esses registros e atualizaçoes dos processo. Como consigo acompanhar meu processo por essa tabela ? Liguei uma vez para o LR e me informaram que ainda falta análise de duas entidades, isso quer dizer que ainda vai demorar muito para finalizarem meu processo?!
    Desde já agradeço a ajuda :)

    Oi Brookes, bem vinda ao nosso Portal.

    Nos ajude a te ajudar. Responda:
    1 - Qual foi o tipo de processo de nacionalidade que você submeteu ? Filha, Neta, Cônjuge ?
    2 - Para onde você mandou seu processo ? Consulado, alguma Conservatória em Portugal, ACP (Arquivo Central do Porto) ou Conservatória dos Registos Centrais (em Lisboa) ?

    Sobre a tabela que você viu, deve ter sido a de convolação. É uma tabela para um tipo de processo específico que tramita na CRCentrais. Então se seu processo não for deste tipo, lhe ajudará muito pouco.

    Sobre a principal forma para você acompanhar seu processo, dê uma olhada nos seguintes artigos

    http://portupedia.com/wiki/LR
    ou http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/discussion/17/linha-de-registos-como-e-quando-ligar/p1

    abraços, boa sorte e aproveite nosso portal !

  • cleida1993cleida1993 22 PontosPosts: 6Member

    Olá pessoal boa noite podem me ajudar por fvr ?? Agradeço desde já .. dei entrada no meu processo dia 31/07/17 pessoalmente no registo central . O meu processo é pelo tempo que estou a viver ca. E está no registo central do Porto Até agora a informação que tive e que já obtiveram as respostas de todas as entidades .quero saber se os processos deste mês já foram finalizados .. alguém pode me dar mais informações ? Por favor obrigada.

  • cleida1993cleida1993 22 PontosPosts: 6Member

    @cleida1993 disse:
    Olá pessoal boa noite podem me ajudar por fvr ?? Agradeço desde já .. dei entrada no meu processo dia 31/07/17 o meu número de processo é 58108/17 no registo central . O meu processo é pelo tempo que estou a viver ca. E está no registo central do Porto Até agora a informação que tive e que já obtiveram as respostas de todas as entidades .quero saber se os processos deste mês já foram finalizados .. alguém pode me dar mais informações ? Por favor obrigada.

  • cleida1993cleida1993 22 PontosPosts: 6Member

    @CEGV poderias atualizar o meu processo na tabela se faz favor obgda

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @cleida1993 disse:
    Olá pessoal boa noite podem me ajudar por fvr ?? Agradeço desde já .. dei entrada no meu processo dia 31/07/17 pessoalmente no registo central . O meu processo é pelo tempo que estou a viver ca. E está no registo central do Porto Até agora a informação que tive e que já obtiveram as respostas de todas as entidades .quero saber se os processos deste mês já foram finalizados .. alguém pode me dar mais informações ? Por favor obrigada.

    Oi @cleida1993, boa tarde e bem vinda ao nosso Portal.
    Movi sua pergunta para este tópico pois aquele em que você colocou sua pergunta trata de outras questões, não relacionadas ao seu caso.

    Na CRCentrais existem setores que tratam especificamente de cada artigo e, com isso, respostas de um tipo de processo (por exemplo, convolação, onde você fez suas perguntas) não ajudarão a responder questões sobre processos de outros artigos (como o seu, naturalização por tempo de residência).

    O que posso lhe dizer é que já deve estar para ser concluído pois após o retorno de todas as entidades o processo segue para despacho da conservadora e posteriormente o registro da nacionalidade. Como não temos um volume significativo de processos como o seu, fica muito difícil dizer se falamos de duas semanas ou dois meses. O importante é podermos dizer que certamente já se encontra em fase adiantada de tramitação.

    Abraços e aproveite nosso Portal.
    @CEGV

    cleida1993
  • brookesbrookes 8 PontosPosts: 2Member

    @CEGV
    Olá, obrigada por responder!
    Dei entrada como cônjuge. Fui pessoalmente a CRC que fica no shopping Strada.

    Obrigada!!!!

    CEGV
  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @cleida1993 disse:
    @CEGV poderias atualizar o meu processo na tabela se faz favor obgda

    Cleida, seu processo, como você mesma disse, é de naturalização por tempo de residência. Naquela tabela estão APENAS processos de convolação de netos já naturalizados. Infelizmente não temos (ainda) uma tabela de acompanhamento para o seu tipo de processos.

    Abraços,

  • Marcelo707Marcelo707 7 PontosPosts: 1Member

    @CEGV disse:
    Colegas que recém chegaram aqui no Portal e têm dúvidas sobre processos e acompanhamento terão suas dúvidas iniciais redirecionadas para este tópico.

    Boa tarde. Por favor estou com uma dúvida. Minha mãe é filha de português e já divorciada. Quando ela for mandar a documentação requerendo a cidadania dela, precisa encaminhar a certidão de nascimento do ex marido dela pra ter o reconhecimento do divórcio. Ou somente a documentação dela em inteiro teor constando o divórcio já é o bastante?! E tenho uma outra dúvida essa documentação com foto que o consulado exige além do RG. Pode ser uma carteira funcional. Ou carteira de trabalho?

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    Oi Marcelo, bem vindo

    @Marcelo707 disse:
    Boa tarde. Por favor estou com uma dúvida. Minha mãe é filha de português e já divorciada. Quando ela for mandar a documentação requerendo a cidadania dela, precisa encaminhar a certidão de nascimento do ex marido dela pra ter o reconhecimento do divórcio.

    Primeiro nascemos, depois casamos e divorciamos. A ordem dos processos civis em Portugal é a mesma da vida. Inciamos com o processo de nacionalidade da sua mãe, depois fazemos a transcrição do casamento dela e, finalmente, o divórcio. Um processo depois do outro. Nunca tudo junto.

    Ou somente a documentação dela em inteiro teor constando o divórcio já é o bastante?! E tenho uma outra dúvida essa documentação com foto que o consulado exige além do RG. Pode ser uma carteira funcional. Ou carteira de trabalho?

    Esqueça consulados. Fazem demandas que não existem na legislação portuguesa e os prazos são muito mais alongados através do consulado. Será mais rápido e barato fazer os processos da sua mãe diretamente em Portugal.

    Precisando de orientações, estamos à disposição.
    Aproveite nosso Portal !
    Abraços e boa sorte !

  • Fernanda_Andrade27Fernanda_Andrade27 88 PontosPosts: 56Member

    Bom dia!

    Acabo de enviar minha documentação para ACP para dar início ao meu processo de atribuição. Sou filha de pai português, sendo ele declarante do meu nascimento tendo eu poucos dias de vida. Fiquei feliz ao descobrir que não seria necessário averbar o casamento de meus pais para o meu processo, porém, ao solicitar a certidão do meu pai pelo Civil Online, constatei que o casamento deles foi averbado em 1998.

    Meus pais se casaram no Brasil em 1984 e se separaram 6 anos depois (o divórcio saiu em algum tempo depois), porém, em Portugal eles não estão divorciados. Minha pergunta é a seguinte: minha mãe teria direito a solicitar a cidadania portuguesa? Ela, ao se divorciar, voltou a usar o nome de solteira.

    Obrigada!

  • AndreaAndrea 271 PontosPosts: 87Member
    editado fevereiro 23

    🎬”Busco documentos portugueses de meus bisavós”
    Pergunta inicial de @leohrwv050689l Member: ☎️
    Em fevereiro 6 2019
    Boa noite amigos e amigas,
    busco a certidão de nascimento ou batismo dos meu bisavós tenho algumas informações
    Seraphim Francisco da cruz
    faleceu em 1964 em mg
    chegou no brasil em 1910 saindo da ilha da madeira
    Nome da mãe: Deofina de jesus

    Mariana de jesus
    faleceu em 1969 em mg
    chegou no brasil em 1910 saindo da ilha da madeira
    nome da mãe: Margarida de jesus
    data de nascimento: 1885 a 1888

    filho
    Octávio francisco da cruz
    nasceu em Portugal em 07.10.1907
    chegou no brasil em 1910 saindo da ilha da madeira
    Direcionado para:👇
    Veja essa pergunta no tópico:
    http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/202/ajuda-para-encontrar-certidao-de-nascimento#latest

  • AndreaAndrea 271 PontosPosts: 87Member
    editado fevereiro 23

    🎬”CIDADANIA PARA NETOS (caso @Veralu12)”
    Pergunta inicial de @Veralu12 Member:☎️
    Em fevereiro 4 2018
    Olá
    Gostaria de saber se já existe alguém com processo como neto depois da nova lei e se em alguma situação tenho a chance de requerer a cidadania sem comprovação dos vinculos de morada mas usando o fato de conhecer a lingua portuguesa

    Resposta do @CEGV Moderator📞
    fevereiro 4 2019
    @Veralu12, boa noite e bem vinda.
    Sim, Já existem diversos processos de netos submetidos depois da entrada em vigor da nova lei e sabemos de alguns que já foram concluídos positivamente. No entanto também sabemos de muitos outros que não foram concluídos, por deficiências documentais e dificuldade de apresentar laços efetivos que fossem aceitos pelos julgadores portugueses.

    Vera, somente conhecer a língua portuguesa é um laço muito frágil. Pela minha experiência é quase certo o indeferimento somente com este laço. O que tenho aconselhado é que os realmente interessados se associem e comecem a frequentar clubes / associações portuguesas para que daqui a 5 anos possam, dentro da legislação, submeter seus requerimentos com sucesso.

    Outros pontos:

    Já temos tópico sobre este assunto. É o
    👇
    http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/discussion/126/atribuicao-1d-netos-de-portugueses/p1
    Também temos tópicos sobre obtenção de laços efetivos. Vale a pena a leitura
    👇
    http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/211/quais-sao-as-provas-de-ligacoes-efetivas-pedidas-para-os-netos#latest
    👇
    http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/86/brasil-e-palop-sao-ou-nao-comunidade-historica-no-estrangeiro#latest
    👇
    http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/88/quadros-informativos-evolucao-do-direito-sangueineo-filhos-netos-bisnetos-na-lei-da-nacionalidade#latest
    👇
    http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/comment/2646/#Comment_2646
    Observe o número 9 do quadro do link acima

    Seu texto estava TODO em caixa alta. Na Internet é como se você estivesse gritando. Então não costumamos escrever assim. Ajustei seu texto para você esta vez, ok ?
    Vou encerrar este tópico para que possamos desenvolver e focar no tópico original (acima)
    abraços e aproveite nosso Portal !

  • AndreaAndrea 271 PontosPosts: 87Member
    editado fevereiro 23

    🎬”Processo (@Sil)”
    Pergunta inicial de @sil Member:☎️
    Em janeiro 12 2019
    Ola boa tarde.
    Eu estava lendo sobre cada situação de cada um e queria uma informação se possível.
    Meu processo foi dado entrada na conservatoria de Lisboa no mês novembro e ligo la todas semana pra saber como anda o processo. Se foi enviado a famosa cartinha foi pra minha advogada mas não me informou sei o numero do meu processo através do atendente. Sempre que ligue eles me informava que estava a espera de resposta de órgão o último foi do meu registro criminal. Tds ja responderão. É na última sexta me informará que o processo eata pra ASSINAR pelo conservador. Alguém pode me informa se isso agora e demorado?
    Obrigada

    Resposta do @CEGV Moderator:📞
    janeiro 12 2019
    resposta simples: NÃO
    resposta direta: entre 2 semanas e 2 meses para conclusão (estimativa)

    veja que é um chute... você só falou que é Lisboa. Não disse que tipo de processo é, se foi em novembro de 2017 ou 2018 e talvez outras informações que me permitiriam ser mais preciso e especifico.
    abraços e boa sorte

    Resposta de @sil Member:☎️
    janeiro 13 2019
    Meu processo e de cidadania foi pedido em novembro de 2018. A sr. [xxx] me informou que está agora pra ser assinado.
    Gostaria de saber por que tds fala que ainda vai ser analisado e so se tiver tudo certo o conservador assinar? Mas se faltasse mais algum documento ou algo do genero ja teria informando nao? Foi dado entra na conservatoria de registros centrais de Lisboa.
    Obrigada pela resposta e que estou com muitas dúvidas mesmo.

    Resposta do @CEGV Moderator:📞
    janeiro 13 2019
    @sil é incomum que um processo tão recente já esteja para ser assinado, principalmente em "Lisboa".

    1) Estamos falando de processo de filhos ou netos ?
    2) Estamos falando de um processo que está sendo tramitado na CRCentrais ou em alguma das 11 CRCs que existem em Lisboa ?
    3) Algum motivo ou pedido especial de urgência no processo ?
    4) Você é brasileira ou tem outra nacionalidade ?

    Você na última mensagem falou que "tds fala que ainda vai ser analisado e so se tiver tudo certo o conservador assinar". Então talvez você tenha entendido errado e o processo ainda esteja sendo analisado. Você foi informada sobre o número do seu processo ? (não precisa informá-lo aqui).

    Salvo raras exceções, processos "normais" de cidadania, em Lisboa, levam muitos meses para serem concluídos. Alguns têm passado de 18 meses. Por isso meu estranhamento em você dizer que seu processo de nov/18 já esteja "para assinar".
    Abraços,

    Resposta de @sil Member:☎️
    janeiro 14 2019
    Está na CRCCENTRAIS. Minha mãe e portuguesa mesmo! Eu sou brasileira e meu processo foi pedido e encaminhado para o reconhecimento pelo tribunal de justiça de Lisboa. É sim tenho ja o número do processo desde o início de dezembro e agora a última informação e que está pra ser assinado.
    Mas me falaram que ainda tem que ser analisado nao intenso e?? E já ta pra ser assinado o que mais falta.

    Resposta do @CEGV Moderator:📞
    janeiro 14 2019
    @sil, aparentemente seu caso deve ter algumas características especiais. Quando você fala "foi pedido e encaminhado para o reconhecimento pelo tribunal de justiça de Lisboa" nota-se que existe algo "diferente" nele. Então, processos diferentes são tratados diferentemente. É muito complicado comentarmos sobre prazos e outras informações de processos que não conhecemos.
    te desejo sorte !
    abraços,

    Resposta de @sil Member:☎️
    janeiro 16 2019
    Sim o meu caso primeiro foi reconhecido no tribunal do Brasil e depois com a ajuda de um advogado foi também reconhecido pelo tribunal da justiça de Lisboa e encaminhado para CRCCENTRAIS para a averbação e pedida minha cidadania. Como disse antes dei entra da no meio de novembro de 2018 e já tenho o número do processo e a respostas de todos os órgão que foi pedido como SEF e outros tds ja responderão. A sr que sempre me atende me dava informação hoje ela que está em análise. Isso é demorado? Pq já me falaram duas coisa diferente antes tava pra ASSINAR hj em análise entendir mais nada.
    Obrigada

    Resposta do @CEGV Moderator:📞
    janeiro 16 2019
    @Sil, processos de cidadania em Lisboa (CRCentrais) levam hoje em média de 12 a 18 meses. Menos que isso só em situações especiais. O curioso no seu caso é que você fala de pesquisas a órgãos como o SEF e para processos de filhos isso não existe, a não ser para filhos adotados. Apenas netos e processos de aquisição e naturalização fazem pesquisas a órgãos (SEF, PJ, DGAJ).

    Então, imagino que te passaram uma informação por engano. Se seu processo está em análise deve ser concluído entre novembro deste ano e maio do ano que vem, caso mantidos os prazos atuais.
    abraços,

    Resposta de @sil Member:☎️
    janeiro 31 2019
    Olá pessoa infelizmente hoje recebir uma carta do CRCENTRAIS me informando que meu processo foi INDEFERIMENTO de registro. Por que sou filha adotiva e minha mãe demorou muito pra fazer todo o processo e já nao era mais de menor quando fez depois de ter sido reconhecido no Brasil e pelo tribunal de portugal. Me pedirão tudo e no final simplesmente me manda uma carta falando que não podia aceita. Alguém já passou por algo parecido e sabe o que posso fazer se posso recorrer. Ou conhece um bom advogado que possa ta me ajudando tou tao perdida agora. Nao posso ter nenhum documento pela minha familia?

    Resposta do @CEGV Moderator:📞
    janeiro 31 2019
    @sil , vou tentar ser bem objetivo.
    Com o processo indeferido você tem um até um ano para entrar com recurso administrativo.

    Caso entre com o recurso administrativo e ele seja indeferido, você poderá entrar com recurso em um tribunal de relação português para reverter a decisão.

    Ainda acho que faltam informações que você não soube ou não quis compartilhar aqui. Só conseguimos ajudar nossos usuários se as informações nos são passadas de forma clara, sem omissões. Não existe a necessidade de exposição de dados pessoais mas não dá para omitir nada.

    O melhor é encerrar este tópico e conversar privativamente contigo. Talvez privativamente você consiga dar maiores detalhes e, quem sabe, possamos te ajudar.
    abraços,

  • AndreaAndrea 271 PontosPosts: 87Member
    editado fevereiro 23

    🎬”assento de nascimento meu sogro”
    Pergunta inicial de @Fabio_Sousa Member:☎️
    janeiro 26 2019
    meu sogro nao possui mais o assento de nascimento, como localizar esse documento. tenho aqui os dados dele e de seus progenitores.

    Pergunta número 2 de @Fabio_Sousa Member:☎️
    janeiro 26 2019
    uma nova duvida, na documentacao para transcricao de casamento pede o documento Cópia simples do Assento de Nascimento do progenitor português (ou indicação do número do assento no Formulário 1C), porem meu sogro veio de Portugal com 7 anos agora esta com 70 e nao possui essa documentacao. qual seria o procedimento para eu ter esse documentacao e/ou numero de assento dele. ele nasceu em Castelo de Paiva.

    Resposta do @CEGV Moderator:📞
    janeiro 27 2019
    Pode

    1) enviar e-mail para rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt informando nome completo, nome dos pais e data de nascimento, pedindo a gentileza de informarem o número do assento do português

    2) Tentar entrar em contato com a Linha de Registos e pedir a gentileza de realizarem essa busca online no sistema SIRIC para vocês
    👇
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/discussion/17/linha-de-registos-como-e-quando-ligar
    👇
    https://portupedia.com/wiki/LR

    3) Emitir a certidão de nascimento pelo site CivilOnline. Custa 10 Euros.
    👇
    http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/71/certidao-portuguesa-on-line-como-obter#latest

    4) Se o assento foi emitido por conservatórias menores (exceto CRCentrais e ACP) entre em contato via e-mail ou telefone.

    Resposta do @CEGV Moderator:📞
    janeiro 27 2019
    @Fabio_Sousa , pedimos a gentileza de não submeter as mesmas questões em mais de um tópico !!!

  • AndreaAndrea 271 PontosPosts: 87Member
    editado fevereiro 23

    🎬”Transcrever o casamento estando em Portugal”
    Pergunta inicial de @Thixz Member:☎️
    Em dezembro 2018 2019
    Olá,amigos/as,bom dia/tarde/noite!
    Sou cidadão Português, já tenho meu cartão cidadão e Passaporte e estou com uma dúvida.
    Eu e minha esposa estamos querendo ir para Portugal entre Fevereiro e Março de 2019, porém ainda não temos nosso casamento transcrito. Gostaríamos de saber se é possível irmos para Portugal com nossa certidão de casamento Brasileira e os demais documentos que comprovam nosso casamento e lá realizarmos a transcrição para conseguirmos fazer o reagrupamento familiar.
    . Se sim, em qual local podemos fazer a transcrição estando em Portugal? (Estamos pensando em ir para Aveiro ou Porto).
    OBS: Temos apenas 7 meses de casado.
    Obrigado!

    Resposta do @CEGV Moderator:📞
    dezembro 2018 2019
    @Thixz, bem vindo.
    A transcrição pode ser encaminhada em qualquer conservatória civil e se não puder ser feita na conservatória onde for entregue será encaminhada internamente. Mas isso pode não ser a forma mais rápida. Se você quiser resolver rapidinho e de vez essa questão pense em enviar o requerimento e documentos via correios para Ponta Delgada. Depois de recebidos documentos e requerimento a transcrição é concluída em pouco mais de um mês. Será que não é melhor aproveitar Portugal do que dispender tempo indo a conservatórias ?

    se gostarem desta ideia, vejam o seguinte tópico
    👇
    http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/discussion/7/transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada/p1

    Resposta de @Thixz Member:☎️
    dezembro 2018
    @CEGV bom dia,amigo! Agradeço sua resposta!
    De fato sei que o melhor seria fazer esta documentação já antes de irmos, porém, estamos desempregados aqui no Brasil e gostaríamos de ir o quanto antes para já ir "resolvendo" a vida lá (aluguel,documentos no geral, conhecendo o lugar, procurando empregos,etc) e por este e outros motivos já gostaríamos de ir o quanto antes.
    Será que se tivermos algum tipo de problema para transcrever o casamento estando lá nós não conseguiríamos de Portugal mesmo enviar os documentos para Ponta Delgada e assim realizar a transcrição? Você sabe me dizer quais problemas podemos ter caso optemos por realizar a transcrição diretamente em Portugal?
    Obrigado!

    Comentário de @ernesto Member:☎️☎️
    boa noite eu sou portugues ela e brazileira quais ducomentos necesarios ambo somos divorciados

    Resposta do @CEGV Moderator:📞
    janeiro 27 2019
    @ernesto disse:
    boa noite eu sou portugues ela e brazileira quais ducomentos necesarios ambo somos divorciados
    Se for o primeiro casamento, basta transcrevê-lo. Instruções na página abaixo.
    Se o português já foi casado e não transcreveu o casamento anterior, precisará transcrever o casamento anterior, fazer a separação em Portugal e só aí poderá transcrever o casamento atual.

    Direcionado para:👇
    veja em
    http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/discussion/7/transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada/p1
    👇
    http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/196/preciso-transcrever-o-casamento-dos-meus-pais-ou-avos#latest

  • AndreaAndrea 271 PontosPosts: 87Member
    editado fevereiro 23

    🎬 “Analise de caso (@Fabio_Sousa)”
    Pergunta inicial do @Fabio_Souza member:☎️
    Em janeiro 23 2019
    Minha esposa possui a certidao de nascimento (Assento de Nascimento xxxx/20xx) Porem o Pai dela que é portugues e reconheceu a paternidade antes dela completar 1 ano de idade consta como solteiro na certidao. lendo em alguns site passei por uma materia que diz que nesse caso de reconhecimento de paternidade antes de completar 1 ano de idade nao ha necessidade de fazer a Transcrição de casamento do pai, se for feito o pedido atraves do Concelho do Porto, isso procede? Caso seja negativo, qual seria o procedimento para poder fazer a transcrição de casamento do meu sogro? Caso seja positivo, qual seria o procedimento para minha esposa fazer a transcição direto com o concelho do Porto?

    Resposta do @CEGV moderator:📞
    janeiro 23 2019
    @Fabio_Sousa, bem vindo
    Entendi que sua esposa possui (então) a certidão de nascimento DO PAI DELA.

    Entendi também que o pai dela NÃO FOI o declarante do nascimento dela MAS reconheceu (declarou) em cartório (favor confirmar) a paternidade antes dela completar um ano de idade.

    Fabio, tem que obter a certidão de nascimento dela por Inteiro Teor ou por cópia reprográfica para analisar o que está escrito. Muitas vezes ouvimos relatos e na hora de analisar a documentação descobrimos que a documentação não está bem daquele jeito que foi reportado. Se todas estas informações estiverem lá, na certidão de nascimento da sua esposa, entendo que não precisarão transcrever.

    Se o reconhecimento não foi transcrito na certidão de nascimento dela, de forma a aparecer no livro de registro e, consequentemente, na certidão de inteiro teor por cópia reprográfica, aí entendo que maiores análises serão necessárias.
    abraços,

    Resposta do @Fábio_Souza member:☎️
    janeiro 23 2019
    @CEGV o pai dela é vivo casado com uma brasileira porem não fez a transcricao de casamento para alteracao em Portugal. Na certidao de nascimento (Brasil) dela consta o pai como declarante a paternidade.
    Nesse momento ja estamos com a certidao de nascimento de portugal em maos, querendo fazer a transcrição de casamento para tirar o cartao de identidade e o passaporte. Mas como o pai dela nao fez, me trouxe essa duvida se seria necessario fazer a transcricao do pai primeiro e depois a dela, mas como descrito acima, vi em algumas materias que como o pai reconheceu ela como filha nao ha necessidade de fazer a transcricao dela, desde que o pedido seja feito pelo concelho do Porto.

    Resposta do @CEGV Moderator:📞
    janeiro 23 2019
    @Fabio_Sousa , se na certidão da sua esposa está que o pai (português) foi o declarante do nascimento dela, a transcrição do casamento do pai não será necessária caso o requerimento seja entregue e tramitado em uma Conservatória ou Balcão de Nacionalidade que não faz esta exigência, tal como o ACP, no Porto.
    Abraços,
    👇
    http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/196/preciso-transcrever-o-casamento-dos-meus-pais-ou-avos#latest
    Resposta do @Fabio_Sousa Member:☎️
    janeiro 23 2019
    beleza. qual o procedimento (documentacao) que preciso enviar para o ACP? voce tem o endereco. porque estou perdido. e preciso providenciar isso o mais rapido possivel.

    Resposta do @CEGV Moderator:📞
    janeiro 23 2019
    link indicado:
    👇
    http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses-menor-maior-documentos-e-para-onde-enviar/p1

    Resposta do @Fabio_Sousa Member:☎️
    janeiro 23 2019
    obrigado vou dar uma pesquisa e tendo mais duvidas eu posto
    Resposta do @Fabio_Sousa Member:☎️
    janeiro 23 2019
    observei que o link aponta para localidade de Ponta Delgada - Portugal, porem preciso fazer por ACP, voce tem o link ou os endereços de VP e envio da documentação?

    Resposta do @CEGV Moderator:📞
    janeiro 23 2019
    O Link acima aponta para o tópico de atribuição. Lá indicamos ACP como melhor conservatória atualmente.
    Veja esse link também:
    👇
    http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/discussion/49/arquivo-central-do-porto-acp-atribuicao-1c-informacoes-e-acompanhamento/p1

    Se você der uma "passada de olhos" nos tópicos que temos vai ver muita coisa legal... basta procurar. Nos principais tópicos-guia sempre colocamos as principais informações na primeira página do tópico (página 1)
    👇
    http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/96/quadros-informativos-estado-civil-dos-pais-declarante-do-nascimento-e-descendencia-portuguesa#latest
    👇
    http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/196/preciso-transcrever-o-casamento-dos-meus-pais-ou-avos#latest

    Resposta do @Fabio_Sousa Member:☎️
    janeiro 26 2019
    ok obrigado pelo apoio

    LuisMariano
  • AndreaAndrea 271 PontosPosts: 87Member

    @Fernanda_Andrade27 disse:
    Bom dia!

    Acabo de enviar minha documentação para ACP para dar início ao meu processo de atribuição. Sou filha de pai português, sendo ele declarante do meu nascimento tendo eu poucos dias de vida. Fiquei feliz ao descobrir que não seria necessário averbar o casamento de meus pais para o meu processo, porém, ao solicitar a certidão do meu pai pelo Civil Online, constatei que o casamento deles foi averbado em 1998.

    Meus pais se casaram no Brasil em 1984 e se separaram 6 anos depois (o divórcio saiu em algum tempo depois), porém, em Portugal eles não estão divorciados. Minha pergunta é a seguinte: minha mãe teria direito a solicitar a cidadania portuguesa? Ela, ao se divorciar, voltou a usar o nome de solteira.

    Obrigada!

    Bom dia @Fernanda_Andrade27, infelizmente não será possível a nacionalidade pelo casamento para sua mãe, pois na certidão de casamento brasileira está averbado o divórcio, e sendo assim não há previsão para divorciados se nacionalizarem pelo casamento anterior na lei da nacionalidade.
    No caso de casamento celebrados antes de 1981, a viúva pode requerer a nacionalidade, mas não tenho informações sobre se a mulher divorciada poderia requerer, provavelmente não, mas de todo modo não é o caso da sua mãe, pois o casamento dela ocorreu após 1981

    Fernanda_Andrade27
  • Fernanda_Andrade27Fernanda_Andrade27 88 PontosPosts: 56Member

    @Andrea disse:
    Bom dia @Fernanda_Andrade27, infelizmente não será possível a nacionalidade pelo casamento para sua mãe, pois na certidão de casamento brasileira está averbado o divórcio, e sendo assim não há previsão para divorciados se nacionalizarem pelo casamento anterior na lei da nacionalidade.
    No caso de casamento celebrados antes de 1981, a viúva pode requerer a nacionalidade, mas não tenho informações sobre se a mulher divorciada poderia requerer, provavelmente não, mas de todo modo não é o caso da sua mãe, pois o casamento dela ocorreu após 1981

    Muito obrigada, @Andrea!! Eu já imaginava não ser possível, mas minha mãe pediu para eu perguntar aqui no fórum para ter uma resposta mais concreta.

  • camilamoura8camilamoura8 2 PontosPosts: 1Member

    Boa tarde, estou com várias dúvidas sobre o processo de cidadania. Minha avó é filha de português, então sei que preciso tirar a cidadania dela primeiro (por atribuição), depois a da minha mãe e por último a minha. Gostaria de saber se posso dar entrada nos três processos ao mesmo tempo?! Outra dúvida é se os documentos devem realmente passar pelo consulado português aqui no Brasil ou se posso enviá-los diretamente para Portugal?!

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @camilamoura8 disse:
    Boa tarde, estou com várias dúvidas sobre o processo de cidadania. Minha avó é filha de português, então sei que preciso tirar a cidadania dela primeiro (por atribuição), depois a da minha mãe e por último a minha. Gostaria de saber se posso dar entrada nos três processos ao mesmo tempo?! Outra dúvida é se os documentos devem realmente passar pelo consulado português aqui no Brasil ou se posso enviá-los diretamente para Portugal?!

    Não... precisa fazer primeiro da sua avó, depois da sua mãe e finalmente a sua. Você já conseguiu os dados do nascimento do seu bisavô ? É o documento mais importante e que permitirá o começo da sua jornada. Precisará verificar algumas informações também relacionadas ao nascimento da sua avó, tais como certidão de nascimento de inteiro teor dela. Precisaremos saber se seu bisavô foi o declarante do nascimento da sua avó ou se foi outra pessoa. Estas informações é que garantirão o direito à cidadania portuguesa da sua avó. O mesmo (análise documental) precisará ser feito, posteriormente, com os documentos da sua mãe e, finalmente, com os seus. O importante é fazer passo a passo todos os processos. Comece então com os documentos do seu bisavô e avó.

    Caso deseje, pode me enviar mensagem privativa clicando sobre meu nome de usuário e me enviando mensagem privada.

    abraços,

    Andrea
  • AndreaAndrea 271 PontosPosts: 87Member

    Que bom que os INICIANTES estão deixando as primeiras perguntas aqui nesse tópico, assim o Portal fica bem mais enxuto em tópicos e mais intuitivo para os usuários.
    @CEGV parabéns pelo tópico, ótima iniciativa!

    CEGVZizaanareis
  • AndreaAndrea 271 PontosPosts: 87Member
    editado fevereiro 23

    🎬”informações (@karlinha)”
    @karlinha Member:☎️
    janeiro 17 2019
    Olá!!!
    boa tarde,
    Gostaria que me ajudasse com o status do meu processo de cidadania, sou neta de português dei entrada em maio 2018 processo nº 254xx/2018.
    Foi dado entrada pessoalmente em Porto.
    Att
    Karla
    Resposta:
    @brasilhenrique Moderator: 📞
    janeiro 16 2019
    Veja no link 👇
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/discussion/17/linha-de-registos-como-e-quando-ligar
    👇
    https://portupedia.com/wiki/LR

    LuisMariano
  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @Fabio_Sousa , respondendo a suas perguntas

    @Fabio_Sousa disse:
    Saberia me informar se a localidade de ACP esta fazendo transcrição de casamento?

    ACP não faz transcrições.

    Para fazer a transcrição eu preciso de algum tipo de advocacia em Portugal?

    NÃO. Apenas para homologação da sentença de divórcio

    Alguém poderia me auxiliar a preencher a documentação 1C com pagamento via cartão de crédito?

    Veja nosso tópico abaixo:
    http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/109/pagamentos-de-emolumentos-de-processos-de-nacionalidade-via-cartao-de-credito/p1

    Abraços,

    Andrea
  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @Leonardo disse:
    bom dia.
    solicito informar qual o número do processo para obtenção da cidadania portuguesa do sr. wilson de mattos, ele esta solicitando a cidadania por atribuição. o número do documento brasileiro é 6.175.nnn-1.

    @Leonardo , bem vindo.

    No nosso Portal não vemos com bons olhos o compartilhamento de informações pessoais pois as informações ficam disponíveis para todos. Também pedimos que os usuários não escrevam com letras maiúsculas pois o entendimento que fica é que a pessoa está falando alto (gritando). São pequenas regras de boa convivência na Internet que também usamos aqui.

    Sobre sua pergunta, sugiro leitura do seguinte guia sobre a Linha de Registos (LR).
    https://Portupedia.com/wiki/LR

    Também temos o seguinte tópico sobre a LR
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/17/linha-de-registos-como-e-quando-ligar/p1

    Abraços e boa sorte

    Andrea
  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @raphaberta disse:
    Saudações amigos, eu tenho todas as informações do meu avô português que no caso nasceu em Canas de Senhorim em 1912, mas a conservatória de Nelas , não achou o seu assento de nascimento.
    Estou sem ideias de onde procurar, alguma dica ?

    @raphaberta, faça a busca no Arquivo Distrital de Viseu... Peça uma busca informando Nelas, data de nascimento e filiação.

    Andrea
  • IRS253213IRS253213 2 PontosPosts: 1Member

    Boa tarde de um domingo 10 maravilhoso. Sou de João Pessoa PB Brasil e planejo ir morar em Portugal ainda este ano (e me instalar na Região de Braga) com o Visto D7 e consequente Reagrupamento de esposa e dois meninos de 12 e 14 anos.
    Já fiz muitas pesquisas mas sempre surgem dúvidas. Assim, se puderem me ajudar, gostaria de saber:

    • Quais os procedimentos a partir da concessão da AR nos primeiros 12 meses, quando terei que comunicar minha saída definitiva?
      O fato é que disponho de bens imóveis que só poderão ser transacionados a médio e longo prazo.
      Obrigado.
  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @IRS253213 , bem vindo.

    Vamos ver se alguém que conheça bem de vistos pode te ajudar. Eu, infelizmente, prefiro não dar palpite no que não conheço profundamente. A maior parte dos nossos usuários nos procuram por questões de cidadania. Dúvidas sobre vistos são muito raras por aqui.

    abraços e aproveite nosso Portal !

  • kliciaklicia 8 PontosPosts: 7Member

    Gostaria de tirar uma dúvida, minha bisa (viva), é filha de portugueses, porém a parte materna achamos tudo (certidão de nascimento( portuguesa) casamento no Brasil e óbito no Brasil). Mas a parte paterna apenas tenho a certidão de casamento e óbito, onde consta que ele também é Português,mas não achamos nem passaporte nem certidão... existe a possibilidade de fazer tudo pelo lado materno? Incluindo que minha bisa foi registrada pelo pai, tem todos os documentos com os nomes dos pais? Porto aceita sendo só parte materna? Ou eu teria que fazer a transcrição do casamento ? (A minha dúvida é como fazer a transcrição do casamento se ninguém acha os dados dele em portugal). (Lembrando que na época no Brasil nem existia cartorio, E eles casaram sem apresentar documentos, apenas com declarações de testemunhas)
    Obrigada!

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @klicia , bem vinda.

    @klicia disse:
    Gostaria de tirar uma dúvida, minha bisa (viva), é filha de portugueses, porém a parte materna achamos tudo (certidão de nascimento( portuguesa) casamento no Brasil e óbito no Brasil). Mas a parte paterna apenas tenho a certidão de casamento e óbito, onde consta que ele também é Português,mas não achamos nem passaporte nem certidão... existe a possibilidade de fazer tudo pelo lado materno? Incluindo que minha bisa foi registrada pelo pai, tem todos os documentos com os nomes dos pais? Porto aceita sendo só parte materna? Ou eu teria que fazer a transcrição do casamento ?

    klicia , a transcrição de casamento quando ambos são portugueses e o casamento foi realizado fora de Portugal é obrigatória.

    (A minha dúvida é como fazer a transcrição do casamento se ninguém acha os dados dele em portugal).

    Não há como fazer transcrição quando o documento que está faltando é a certidão de um português. Tem que continuar procurando e, se necessário, avaliar a possibilidade de contratação de especialistas em buscas de certidões. Tem muita gente séria no mercado e, infelizmente, tem muita gente amadora. Tem até gente que faz isso como trabalho voluntário.

    ...(Lembrando que na época no Brasil nem existia cartorio, E eles casaram sem apresentar documentos, apenas com declarações de testemunhas)

    Sim, era comum o registro através de testemunho. Por isso é importante encontrar o registro de nascimento correto.

    Abraços e boa sorte,

  • kliciaklicia 8 PontosPosts: 7Member

    Infelizmente não achamos nada, já foi contratado especialistas... Mas não foi achado!
    Temos suspeitas em que apenas a mulher era portuguesa e o homem era brasileiro,porém nem no Brasil consta nenhum documento.

    CEGV
  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @klicia , o importante é não esmorecer... continue tentando encontrar os documentos do seu biso, aqui no Brasil e em Portugal. Histórias da família e amigos antigos também são importantes. Continuar conversando com os idosos é sempre bom pois algumas vezes eles não falam tudo de uma vez e, posteriormente, lembram de fatos que ainda não tinham mencionado.

    É um trabalho de persistência que 99% das vezes dá certo

    Abraços e boa sorte !

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator
    editado março 16

    @JFC, bem vinda

    @JFC disse:
    Gostaria de saber se o melhor caminho para o meu caso seria a atribuição pelo meu avô ou aquisição pelo meu marido? Eu sou neta de português (ele não se casou com a minha avó brasileira), sou casada com um português há 8 anos (meu marido tem mãe portuguesa e já está com a nacionalidade adquirida) e temos uma filha que já demos entrada no processo de atribuição de nacionalidade pelo IRN que foi aceito, mas ainda não temos prazo de recebimento da documentação aqui no Brasil.
    Estou em dúvida sobre qual caminho sera melhor para tentar a minha nacionalidade.

    Seu melhor caminho é pela Naturalização pelo casamento.
    Seu processo de cônjuge deve levar de 18 a 24 meses e deve ser enviado para a CRCentrais em Lisboa, que é a única conservatória em que este tipo de processo pode tramitar. Pelo seu tempo de casada não precisará apresentar qualquer tipo de comprovação de ligação efetiva. Também entendo que você não precisa aguardar a conclusão do processo de sua filha, caso queira.

    Uma curiosidade no seu caso:

    • Você se tornará portuguesa por naturalização pelo casamento
    • Após a sua naturalização, como você é também neta de português, poderá, caso queira, fazer um novo processo para se tornar portuguesa por atribuição, por ser neta de português.

    A não ser que você tenha sido anteriormente casada com um estrangeiro e tenha filhos maiores de idade deste casamento, não há diferença significativa (para você) entre naturalização pelo casamento e atribuição como neta e, após sua naturalização, nada mudará em relação aos seus direitos como cidadã portuguesa.

    Abraços,

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    Oi @norielto , bem vindo

    @norielto disse:
    Boa tarde a todos, para transcrever a união estável só pode ser em Lisboa?

    Não é bem uma transcrição. É um reconhecimento e isto se faz através de um processo em Portugal chamado de homologação de sentença estrangeira, caso você tenha registrado sua união estável no Brasil.

    Sei que devo contratar um advogado português para homologar a união estável, alguém tem a ideia de valores que os advogados estão cobrando?
    Completo esse mês 3 anos de união estável, vale a pena arcar com os custos da transcrição da união estável ou casar no civil e minha esposa aguardar 3 anos para pedir a cidadania?

    Depende de quanto tempo faz em que vocês registraram a união estável de vocês. Se o registro ainda não foi feito ou se foi feito a pouco tempo, o melhor é casar pois assim vocês evitarão diversas despesas significativas (judiciais e com honorários advocatícios).

    Abraços,

    norielto
  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @balcantara disse:
    Pessoal, boa tarde !
    Tenha uma mega dúvida. No caso, eu gostaria de requerer a minha cidadania, tenho alguns contatos em Portugal.
    Minha avó por parte de mãe é portuguesa, a minha mãe é viúva, tentei procurar mas não encontrei muita coisa sobre a transcrição da certidão de óbito do ex marido dela em seu assento de nascimento (quando conseguir a cidadania).

    ok, sua avó é portuguesa. Beleza !
    O marido dela era português ? É o seu avô e pai de sua mãe ?
    O casamento deles foi transcrito em Portugal ?
    Quem foi que declarou o nascimento da sua mãe ? Foi sua avó ou o pai da sua mãe ?

    Seria necessário essa transcrição? Ou poderia simplesmente não transcrever?

    É importante saber quem foi o declarante do nascimento da sua mãe no cartório e se ela foi registrada logo após o nascimento ou se posteriormente.

    Caso não transcrevesse seria um empecilho para mim obter a minha?
    Qual a maneira "mais correta" de fazer? Gostaria de fazer todo o procedimento da maneira mais correta possível para evitar futuros aborrecimentos.

    depende das respostas acima...

    Obrigada desde já!

    @balcantara disse:
    Ah, minha meia irmã conseguiu a cidadania portuguesa pois morou lá bastante tempo com o meu ex cunhado, eu não teria como obter a partir dela né?

    Infelizmente não.

    Abraços,

  • balcantarabalcantara 10 PontosPosts: 6Member

    @CEGV disse:

    ok, sua avó é portuguesa. Beleza !
    O marido dela era português ? É o seu avô e pai de sua mãe ?
    O casamento deles foi transcrito em Portugal ?
    Quem foi que declarou o nascimento da sua mãe ? Foi sua avó ou o pai da sua mãe ?

    Na verdade, preciso me atentar a isso pois eu não sei. O ex marido da minha vó (português) não era o nosso avô, mas consta na certidão de nascimento da minha mãe como se fosse o pai dela. Para fins legais, ele é o meu avô rs

    É importante saber quem foi o declarante do nascimento da sua mãe no cartório e se ela foi registrada logo após o nascimento ou se posteriormente.

    Tenho quase certeza que foi posterior, ela já era mais velha.

    Obrigada pela resposta!
    Vou procurar para ver o declarante dela!

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @souzaraquel95 disse:
    Pessoal, preciso, por gentileza, de indicação de conservatórias para o envio dos meus documentos para pedido de nacionalidade por atribuição porque possuo os seguintes problemas:
    Moro em Portugal então não tenho como apostilar minha identidade (já tenho a certidao de nascimento de inteiro teor apostilada e a copia da identidade autenticada), então preciso de alguma conservatória que só exija a identidade autenticada e não apostilada.

    Se você entregar pessoalmente seu processo em QUALQUER conservatória precisará apenas da certidão de nascimento autenticada e apostilada. O requerimento você poderá preencher e assinar na frente do oficial que for receber seu requerimento e o seu documento de identidade será seu passaporte, que será copiado lá mesmo na conservatória (e autenticado como verdadeiro)

    O casamento dos meus pais não consta na minha certidão (meu pai é quem possui a nacionalidade portuguesa), então preciso de alguma conservatória que também não exija a transcrição do casamento dos dois.

    Se foi seu pai que foi no cartório declarar seu nascimento não precisará transcrever o casamento deles mas nesse caso precisará se deslocar ao ACP (Arquivo Central do Porto) para entregar pessoalmente seu processo. No ACP não é exigida a transcrição caso o requerente seja filho de Português + Estrangeiro e que o(a) português(a) tenha sido o(a) declarante do nascimento do requerente.

    abraços e boa sorte

  • souzaraquel95souzaraquel95 7 PontosPosts: 1Member

    Muito obrigada @CEGV !! Então todas as conservatórias que eu não puder ir pessoalmente preciso apostilar a identidade, correto? Pois li que em Tondela também não precisava ser feita a transcrição do casamento.

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @souzaraquel95 disse:
    Muito obrigada @CEGV !! Então todas as conservatórias que eu não puder ir pessoalmente preciso apostilar a identidade, correto? Pois li que em Tondela também não precisava ser feita a transcrição do casamento.

    A informação que tenho é que em Tondela precisa, sim.

  • Re2205Re2205 3 PontosPosts: 4Member

    Boa noite,
    Estou em busca da minha cidadania sou bisneta de português, gostaria de saber se eu der entrada no pedido de cidadania da minha avó e ela vir a falecer no percurso não consigo mais continuar?

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator
    editado março 20

    @Re2205 disse:
    Boa noite,
    Estou em busca da minha cidadania sou bisneta de português, gostaria de saber se eu der entrada no pedido de cidadania da minha avó e ela vir a falecer no percurso não consigo mais continuar?

    @Re2205, bem vinda !

    Infelizmente não. O requerente precisa estar vivo quando da conclusão do processo.

    Pontos importantes a lembrar nesses tempos de longos processos de cidadania:

    • Nacionalidade Portuguesa não é apenas decidida com base na Lei da Nacionalide e no Regulamento da Lei da Nacionalidade. Ela interage também com a Constituição Portuguesa, código Civil Português (novo e antigo), Código de Procedimento Administrativo (CPA), Código de Registro Civil, Código do Notariado, Código de Processo nos Tribunais Administrativos e leis específicas.

    • O CPA, que também regula os serviços do notariado, prestado pelo IRN, em seu artigo 128º determina que "Os procedimentos de iniciativa particular devem ser decididos no prazo de 90 dias, salvo se outro prazo decorrer da lei, (que não existe) "podendo o prazo, em circunstâncias excecionais, ser prorrogado pelo responsável pela direção do procedimento, por um ou mais períodos, até ao limite máximo de 90 dias, mediante autorização do órgão competente para a decisão final, quando as duas funções não coincidam no mesmo órgão."

    Então existe um prazo máximo de 90 + 90 dias (úteis) para que os processos de cidadania sejam concluídos. Estes cálculos são meio complicados pois param de contar quando, por exemplo, o processo para para que o requerente responda a uma exigência ou quando o processo aguarda a deliberação ou respostas de outros órgãos do governo. Então não são exatamente 180 dias úteis o limite de prazo a ser contado e estas informações não estão completamente disponíveis aos requerentes, mesmo sob demanda.

    O importante na minha explicação é: Prazos EXISTEM e não têm sido cumpridos nos últimos anos !!!

    Então, caso o requerente venha a falecer após vencidos os prazos regulamentares, existirão argumentos (meu entendimento pessoal) para que a cidadania seja requerida, mesmo postumamente. Mas é muito importante ressaltar que este é um caso muito específico MAS que pode ocorrer.

    O que posso dizer no seu caso é : CORRA !!!
    Junte documentos, envie o processo da sua avó o mais breve possível e conte com ajuda para ter certeza absoluta que não existem erros nos documentos e requerimento que será enviado/entregue. Me procure se não souber a quem recorrer para revisar o processo de sua avó.

    Como ela é filha, envie para o ACP que é a conservatória mais rápida e estável em relação a prazos.

    Verifique se não existe a necessidade de transcrição do casamento dos seus bisavós, antes do envio do processo da sua avó, lendo atentamente nosso tópico de atribuição de filhos.

    Precisando de mais informações, lance suas perguntas aqui e, caso ache conveniente, me procure através de mensagem privativa.

    Abraços e boa sorte

  • Re2205Re2205 3 PontosPosts: 4Member

    Obrigada!
    Está é minha dúvida, minha família está acertando toda documentação do meu bisavô e o prazo é de 90 dias para ficar tudo disponivel.
    Nesse rateio estou com medo de participar e não conseguir dar continuidade

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator
    editado março 20

    @Re2205 disse:
    Obrigada!
    Está é minha dúvida, minha família está acertando toda documentação do meu bisavô e o prazo é de 90 dias para ficar tudo disponivel.
    Nesse rateio estou com medo de participar e não conseguir dar continuidade

    A única garantia que vocês têm é essa:

    Se vocês não se mexerem, não conseguirão chegar a lugar algum.

    Temos casos de super idosos que conseguiram.. Sei de pessoas com 95 anos de idade que obtiveram a cidadania portuguesa... como diz o ditado, "o jogo só termina quando o juiz apita."

    abraços & boa sorte,
    Seguimos, todos aqui, torcendo pela sua avó !

  • Re2205Re2205 3 PontosPosts: 4Member

    Obrigada 😉

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @dicão disse:
    Bom dia! Estou com dificuldades em manter contato por telefone com a LR. Vi que muitos processos do mês de Dezembro estão sendo concluídos. Mandei e-mail e ninguém respondeu. Acham que vale a pena uma tentativa de obter a certidão pelo Civilonline? obrigado.

    @dicão , bem vindo

    O ACP dificilmente responde e-mails. O Melhor, para não perder dinheiro, é ligar para a Linha de registos. ACP está levando cerca de 100 dias, após numeração, para concluir processos. Para saber como ligar para a LR veja orientações em http://portupedia.com/wiki/LR

    abraços e boa sorte
    Aproveite o Portal

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @Re2205 disse:
    Boa tarde,
    Estou tentando minha cidadania Portuguesa, sou bisneta de Português.
    Encontrei alguns erros nas CERTIDÕES BRASILEIRAS, são elas:

    • NOME DA MÃE DO PORTUGUÊS esta diferente na Certidão de Batismo (Anna Bernarda) para a Certidão de casamento (Anna Joaquina)
    • Data de óbito e nome da esposa do Português esta incorreta
      Pergunto posso começar o processo sem retificação????

    @Re2205, bem vinda.

    Imagino que você deva saber que não existe cidadania para bisneto(a). Então entendi que você está relacionando documentos para dar entrada na cidadania de um de seus pais ou de um de seus avós.

    Quanto aos erros que você relacionou, a falta de um nome ou uma data errada são graves mas lembre que os erros são sempre nas certidões mais novas. Então você deve considerar que a certidão de batismo está correta e que o erro ocorreu na certidão de casamento, requerendo que a certidão de casamento seja retificada.

    Também repare que, a não ser que você submeta os requerimentos em consulados portugueses, transcrições de óbitos não são requeridos para processos de cidadania. Então, se existe erro em certidões de óbito, você pode desconsiderar se decidir por enviar seus processos diretamente para as conservatórias em Portugal. Caso a data de óbito esteja mencionada em algum outro documento, como certidão de casamento ou nascimento, aí precisará retificar.

    Abraços e aproveite nosso Portal

  • Re2205Re2205 3 PontosPosts: 4Member

    Obrigada 😉

    CEGV
  • dicãodicão 7 PontosPosts: 5Member
    editado março 30

    Boas novas. Ontem (29/03), após uma hora e quinze minutos de espera, consegui meu primeiro contato telefônico com a LR. Fui atendido pelo Sr. xxx Diga-se de passagem, de maneira muito cordial.

    Bem, o processo de meu pai (86 anos de idade), enviado em 29/11/2018 e recebido por xxx em 13/12/2018, foi numerado em 2019 e encontra-se em análise.

    Como já se passaram mais de cem dias entre o recebimento e o contato, indaguei se haveria uma estimativa de prazo para conclusão do mesmo. Segundo ele, embora o volume de serviço, acredita que não demore muito. Pediu que ligasse em trinta dias. Quando indagava a data em que o processe havia sido numerado, a ligação foi interrompida.

    Bem, ao menos sei que o processo foi numerado e que estão analisando.

    Minhas dúvidas:

    Há algum tipo de prioridade no tramitar do processo pelo fato de ser pessoas idosa?

    Muitos processos recebidos em Dezembro/18 já foram concluídos, alguns, inclusive, recebidos em data posterior ao dia 13/12. Poderá haver algum tipo de exigência?

    Encaminhei prova de vida (feita em cartório) e o RG atualizado. Em trinta dias, quando tornar a ligar já terão decorridos mais de 04 (quatro) meses.

    É um prazo razoável para a finalização do processo?

    Aos mais experientes, devo me preocupar ou o processo segue seu curso normal?

    Antecipadamente agradeço pela ajuda.

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @dicão disse:
    Boas novas...
    Minhas dúvidas:

    Há algum tipo de prioridade no tramitar do processo pelo fato de ser pessoas idosa?

    Não, infelizmente

    Muitos processos recebidos em Dezembro/18 já foram concluídos, alguns, inclusive, recebidos em data posterior ao dia 13/12. Poderá haver algum tipo de exigência?

    A LR pode lhe informar isso mas pelo tempo já decorrido, imagino que não

    Encaminhei prova de vida (feita em cartório) e o RG atualizado. Em trinta dias, quando tornar a ligar já terão decorridos mais de 04 (quatro) meses.

    É um prazo razoável para a finalização do processo?

    você não disse o tipo de processo do seu pai nem para onde foi enviado. Sem essas informações é impossível lhe responder

    Aos mais experientes, devo me preocupar ou o processo segue seu curso normal?

    Não se preocupe.

    Antecipadamente agradeço pela ajuda.

    abraços e boa sorte

  • dicãodicão 7 PontosPosts: 5Member

    @CEGV O processo está na ACP. É um pedido de cidadania por atribuição. Transcrevi o casamento de meus avós em Ponta Delgada. Instruí o processo com toda a documentação necessária (apostilamento, formulário 1C com firma reconhecida por autenticidade, etc).

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