Ajuda para Iniciantes buscando informações sobre Nacionalidade Portuguesa
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Comentários
Meu Deus , a exigencia foi cumprida e meu processo aprovado e ja recebi meu assento inclusive , qual foi a exigencia , enviar o CASAMENTO do meu PAI PORTUGUES para compor o nome
todos os documentos que mandei pra portugal foram :
ASSENTO do meu PAI PORTUGUES , de COIMBRA - SEBASTIÃO (1º sobrenome) ( como esta em portugal )
minha certidão REPROGRÁFICA - JEREMIAS DA (1º sobrenome) (2º sobrenome) nome
do meu PAI na minha CERTIDÃO - SEBASTIÃO (1º sobrenome) (2º sobrenome)
Meu RG - FILIAÇÃO - SEBASTIAO (1º sobrenome) (2º sobrenome)
CASAMENTO do MEU PAI aqui do BRASIL , SEBASTIÃO (1º sobrenome) (2º sobrenome)
mais quando recebi o meu ASSENTO portugues da CONSEVATÓRIA do PORTO o nome de meu pai veio assim : SEBASTIÃO (1º sobrenome) ,sem o (2º sobrenome) , por isso pergunto se o porto ESQUECEU de por o (2º sobrenome)
SEBATIÃO (1º sobrenome) sem o (2º sobrenome)
foi erro da CONSERVATÓRIA do PORTO SUPRIR o APELIDO de meu PAI , devo mandar RETIFICAR ? ou esta correto
respeitosamente
Não custa nada enviar e-mail questionando e pedindo para retificar. Se não couber a retificação vão lhe explicar o motivo.
pelo que você explicou agora, só precisavam da certidão de casamento para conferência.
por fim... evite expor sobrenomes e nomes. Tenho que ficar removendo-os das suas mensagens. As regras da comunidade são claras... dados pessoais, inclusive nomes e sobrenomes não podem ser expostos.
eu sou brasileira e meu ex marido após nosso divorcio adquiriu a dupla cidadania portuguesa. Pergunta: As nossas filhas que são de maior idade 1989 e 1992, para tirar a dupla cidadania, teremos que fazer a transcrição do casamento?
@Valerie, existem 2 formas de obtenção da cidadania portuguesa: Por Atribuição ou por Aquisição. Muitas vezes, por falta de conhecimento específico, as pessoas se equivocam quando falam de aquisição. Portanto é importante para mim confirmar a forma de obtenção da cidadania do seu ex, e se realmente ele obteve a nacionalidade dele por atribuição ou por aquisição.
Se obteve por aquisição, a obtenção da cidadania pelas filhas maiores não será possível pois nasceram antes do seu ex se tornar português. Explicando, as filhas, quando nasceram e até o fim da menoridade, ele ainda não tinha se tornado português.
Isso não ocorre se ele tiver obtido a nacionalidade portuguesa por atribuição pois, neste caso, a nacionalidade retroage ao momento do nascimento dele. Ou seja, as filhas quando nasceram ele já era português.
Então é importante entender qual o tipo de processo que seu ex submeteu para se tornar português. Por exemplo, por ser descendente (filho ou neto) de portugueses, por ser descendente de judeus sefarditas, por tempo de residência em Portugal, etc.
Abraços,
Boa tarde!! Fiz um comentário no tópico sobre erros e exigências, mas achei melhor colocar meu caso aqui.
-Quero iniciar o processo de nacionalidade para NETO (minha mãe é a neta do português)
-Já encontrei o assento de batismo do BISAVÔ e solicitei a certidão pelo AUC (Coimbra) e estou aguardando eles me informarem se eles tbm apostilam antes de me enviarem (estou aguardando a resposta).
- O português casou no Brasil, era analfabeto e há alguns erros na certidão de casamento (Idade incorreta, cidade em Portugal errada. Está escrito MARROS e o correto é QUIAIOS. Apenas a freguesia está correta Figueira da Foz. O sobrenome tem um erro ortográfico (GONSALVES sendo o correto GONÇALVES), tanto no nome dele, como no do pai dele, que tinha o mesmo nome.
- Ainda não tenho a certidão de nascimento da BISAVÓ brasileira, encontrei uma cópia do assento de batismo, mas diz q ela nasceu em 1891. Solicitei uma pesquisa no provável cartório que ela foi registrada.
- O nome dela tbm está diferente da certidão de óbito. No casamento está ANTONIA LUPIANES LINARES. Na de óbito está ANTONIA LUPIANE, apenas.
- A certidão de nascimento do meu avô (filho do português) está informando que outra pessoa fez o registro dele. Ele é falecido.
- A certidão de nascimento da minha mãe (descendente do português) está informando que foi o pai dela quem fez o registro.
Obrigada novamente pela ajuda e recomendações.
Não apostilam. Apostilamento em Portugal é com a PGR.
Marros para Quaios, não vai passar. Terá que retificar isso.
Gonsalves para Gonçalves, se fosse o único erro, provavelmente passaria.
Como vai corrigir um erro, corrige tudo de uma vez.
Supressão de sobrenomes precisa ser retificado
nesses casos podem te pedir a transcrição do casamento.
Sua mãe não é a neta ? Primeiro trate da cidadania dela. Quando ela se tornar portuguesa, aí trata-se da transcrição do casamento dela em Portugal.
não.. vai corrigir a certidão de casamento para ficar aceitável. Depois provavelmente poderá instruir o processo da sua mãe com a certidão brasileira em Inteiro teor.
Sim... documentos certamente precisarão ser retificados. Quando à transcrição, já falei acima.
outras sugestões já lhe dei anteriormente, em minha publicação anterior.
Abraços,
Prezados Colegas,
Boa noite!
Meu nome é Matheus Henrique, e estou realizando uma pesquisa sobre meu antepassado português, o Sr. Aníbal Vieira de Menezes, que imigrou para o Brasil e desembarcou no Porto de Santos em março de 1920. Estou em busca de informações que possam confirmar seu local de nascimento e batismo em Portugal, bem como esclarecer rumores de que seu casamento teria ocorrido a bordo do navio durante a travessia para o Brasil.
Essa investigação já dura quatro anos e tem se mostrado bastante desafiadora. Qualquer orientação ou referência documental que possam oferecer será de imenso valor para o avanço da pesquisa.
Agradeço antecipadamente pelo auxílio. Deixo, abaixo, algumas informações que podem ser úteis para identificação do imigrante.
Informações Básicas do Antepassado
Fontes de Documentos Disponíveis
As informações completas estão disponíveis no link:
Novamente, muito obrigado a todos que tirarem um tempo para me auxiliar.
att.
conforme normas do Portal, dados pessoais não podem ser compartilhados.
Dados informados, desta forma, foram removidos
Boa tarde, tenho una duvida, ja foi 27 mes para solicitar nationalidade ainda sem resultados. Quando eu pedi IRN dizerem “ O processo aguarda resposta de entidade nos termos do n.ºs 5 e 6 do artº 27º do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa.” Mas ontem eu recebi resposta de DGAJ registo criminal dezer “ não existe neste serviço nenhum pedido pendente de resposta para o cidadão SURAJ ADHIKARI. Mais informamos, que em 11/11/23 foi emitido um certificado de registo criminal pedido pela Conservatória dos Registos Centrais e em 23/05/2024 foi emitido um certificado de registo criminal pedido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para este mesmo cidadão” o que posso fazer para rapidez meu processo. Cumprimentos.
Olá a todos , minha Tia se tornou Cidadã Portuguesa faz 2 meses , recebeu o ASSENTO da CONSERVATÓRIA porém veio com o nome de CASADA com o SOBRENOME do MARIDO , está certo ? Não deveria vir com o nome de SOLTEIRA ? Até porque NÃO foi promovido nada ainda em PORTUGAL foi erro da CENTRAL deve ela pedir para fazer a RETIFICAÇÃO Para o nome de SOLTEIRA ?
Deus abençoe a todos
Nada... não pode fazer nada... Lamento informar.
O trâmite processual segue conforme organização do próprio IRN. Caso você tenha uma situação especial, de urgência, poderá tentar requerer que seu processo seja tramitado em regime de urgência mas são poucos que atualmente conseguem este regime.
Resta aguardar como todos outros requerentes que estão na mesma situação que a sua.
abraços,
Aliás, há, sim, algo que pode ser feito: Entrar com um processo contra o IRN, que não respeita a legislação que impõe prazos estritos para análise e conclusão de processos de nacionalidade.
Ocorre que processos em Portugal são caros e advogados que realmente conhecem as especificidades necessárias para a proposição de um processo, com possibilidade de sucesso, são raros.
Então suas opções são estas. (1) Aguardar; (2) Se aplicável, requerer urgência e (3) Propor ação contra o IRN, exigindo o respeito aos prazos legais.
Saudações,
Ao final do processo de cidadania, adota-se o nome de solteira, conforme consta na certidão de nascimento brasileira.
Depois, após a transcrição de casamento, adota-se o nome de casada, conforme consta na certidão de casamento.
Se ocorre o divórcio, após a reconhecimento da sentença de divórcio, retorna-se ao nome de solteira, conforme consta na averbação do divórcio ou sentença de homologação.
Se por algum motivo não foi feito assim, cometeram um erro e poderá requerer a retificação do registro civil.
abraços,
bom dia , obrigado pela resposta , poi é ja enviei dezenas de email para os departamentos la e não houve resposta , estou guardando .
Olá pessoal!
Estou aqui novamente com uma dúvida conforme o que me foi orientado por algumas pessoas.
Meu bisavô que é o português possui sobrenome diferente nas certidões brasileiras.
Na certidão de casamento ele possui só o sobrenome da mãe.
Na certidão de nascimento da filha, ele possui só o sobrenome/ segundo nome do pai
E na certidão do neto, que será o solicitante primário da cidadania, ele possui o sobrenome do pai e da mãe.
*Na certidão de batismo dele recebida de portugal, consta apenas o nome sem sobrenome e nem nada.
A orientação que recebi é para corrigir todas as certidões brasileiras igualando a certidão portuguesa, ou seja, retirar todos os sobrenomes deixando apenas o primeiro nome, ele se chama Antonio e assim parassara a ser chamado em todas as certidões brasileiras.
Isso procede?
Estou solicitando as retificações e estou com medo de ter problemas em meio ao processo.
vixe...
>
sério ? Você está "solicitando as retificações" ? Para "corrigir todas as certidões brasileiras" ?
Você precisa corrigir o que realmente precisar ser corrigido. E precisa avaliar o que vai fazer depois de decidir quem será a primeira pessoa da sua família a requerer a cidadania portuguesa.
Veja, existem "erros" e existem "ERROS". Alguns, dependendo de como o processo será submetido e instruído, não precisam ser corrigidos. O fato de seu bisavô não ter sobrenome no assento de batismo dele é muiiiiiito normal.
O melhor mesmo é você ser BEM ORIENTADA POR UM ESPECIALISTA. Se a orientação não partiu de um REAL ESPECIALISTA, com tempo e número de processos nas costas, esqueça. Tem muita gente que faz um ou alguns processos (normalmente da família) e acha que já pode dar sugestões.
Dependendo da situação é mais barato contratar um bom advogado em Portugal, REALMENTE ESPECIALIZADO, do que entrar no processo de retificar tudo. Já vi gente retificar documentos brasileiros e, mais tarde, ter que retificar novamente. Por isso é fundamental ser auxiliada por especialista ou advogado especializado, registrado na Ordem dos Advogados (em Portugal).
Pode ser até que você tenha recebido uma boa orientação e você só não soube explicar tudo o que te orientaram, o que também é normal.
Fica minha sugestão: Se você não tem certeza do que está fazendo e se não tem certeza que a pessoa que te orientou sabe MUITO sobre o que está te orientando, pare tudo e procure um especialista de verdade. O prejuízo será bem menor. Principalmente em casos que requerem retificações de documentos.
Nesses casos há que avaliar com cuidado o melhor caminho a seguir. Até porque existem situações que uma simples declaração (em Portugal) pode resolver a questão, lhe poupando milhares de Reais.
Abraços e ótima sorte,
Bom dia pessoal,
Final de julho enviamos um e-mail solicitando celeridade e cumprimento dos prazos para a conclusão do processo do meu marido que já se encontrava a 35 meses na Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa.
O e-mail foi respondido no dia seguinte informando que iriam verificar a situação do processo. Quando verificamos o site de acompanhamento, o processo tinha saído da bolinha 4 (que já estava a meses) e tinha andado para a bolinha 6.
No dia (01/10) ao acessarmos o sistema, o processo apareceu como concluído, bolinha 7 verde. Ficamos super felizes, PORÉM!
Dias depois tentamos tirar a certidão e nada. Quando fomos consultar o sistema novamente, o site havia mudado e simplesmente o processo tinha voltado etapas! 😫😫😫
Agora só tem 4 bolinhas e o dele está na 3ª bolinha, indicando "para decisão" com a data de 29/09/2024 do lado.
Com essa confusão toda, resolvemos mandar outro email questionando (dia 27/11). Eles responderam com uma resposta automática, com um quadro, onde dizem as datas dos processos que foram analisados no mês de outubro/2024. Porém, o processo do meu marido (Art.º 3º, n.º 1) é da segunda quinzena de agosto e na tabela dizem já terem analisado os processos da segunda quinzena de setembro! 🤷🏻♀️
Agora realmente não sabemos mais o que fazer, já que eles pedem: "não nos enviar mais do que um e-mail sobre o mesmo assunto."
Segue a cópia do email:
EMAIL
Exmo./a. Senhor/a
Esta é uma resposta automática ao seu e-mail, à qual agradecemos que não responda.
Assinalamos a importância de não nos enviar mais do que um e-mail sobre o mesmo assunto.
Informamos que os processos de nacionalidade são analisados por ordem da sua entrada na Conservatória, de acordo com o fundamento invocado, visando salvaguardar o princípio da igualdade de tratamento dos interessados, assente nos princípios da imparcialidade e da legalidade, pelos quais se deve reger a atividade administrativa (cf. artigos 3º, 6º e 9º do Código do Procedimento Administrativo).
· Face aos critérios acima referidos, ao elevado número de processos e aos recursos humanos existentes informamos que, no mês abaixo, estiveram a ser analisados:
Outubro de 2024
Fundamento do pedido de nacionalidade:
Data de análise:
Art.º 1.º C – via Transcrição
Maiores - 2ª quinzena novembro 2021
Menores - 2ª quinzena janeiro 2023
Art.º 1.º C – via Inscrição
Maiores - 1ª quinzena março de 2023
Menores - 1ª quinzena setembro de 2024
Art.º 1.º C – via Inscrição Consular
Maiores - 1ª quinzena outubro de 2023
Menores - 2ª quinzena outubro de 2024
Art.º 1º C - Declarações de nascimento online
Ao dia
Art.º 1.º D
Maiores - 2ª quinzena maio de 2021
Menores - 1ª quinzena fevereiro de 2023
Idade ≥ a 75 anos - 1ª quinzena de janeiro de 2022
Art.º 2º
2ª quinzena março de 2022
Art.º 3º, n.º 1
2ª quinzena setembro de 2021
Art.º 3º, n.º 3
2ª quinzena setembro de 2021
Art.º 4º
2ª quinzena setembro de 2021
Art.º 5º e art.º 29º
Maiores -1ª quinzena outubro de 2023
Menores -1ª quinzena abril de 2024
Art.º 8º
Ao dia
Art.º 7º
Ao dia
Art.º 30º
2ª quinzena outubro de 2024
Art.º 31º
2ª quinzena outubro de 2024
Base X e art.º 18º, n.º 6
2ª quinzena julho de 2024
Art.º 6º, n.º 1
1ª quinzena dezembro de 2022
Art.º 6º, n.º 2
junho de 2024
Art.º 6º, n.º 3
1ª quinzena outubro de 2024
Art.º 6º, n.º 4
1ª quinzena maio de 2024
Art.º 6º, n.º 5
2ª quinzena setembro de 2024
Art.º 6º, n.º 6
1ª quinzena abril de 2022
Art.º 6º, n.º 7
2ª quinzena março de 2021
Art.º 6º, n.º 8
1ª quinzena maio de 2023
Art.º 6º, n.º 9
2ª quinzena setembro de 2022
Timor
2ª quinzena de dezembro de 2019
Ex-Colónias africanas
1ª quinzena de novembro de 2021
TN - Índia
2ª quinzena abril de 2020
· Os critérios de decisão, aplicáveis a pedidos de tramitação urgente, podem ser consultados aqui
· Poderá obter mais informações sobre nacionalidade portuguesa aqui.
Com os nossos melhores cumprimentos,
A Conservatória dos Registos Centrais.
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minha familia esta sem sorte nos Processos , meu primo pediu o assento do PORTUGUES Pai dele e ta uma diferença bem pequena
Em PORTUGAL - Manuel de Abrantes Ferreira
No Brasil - em todos as certidões dos filhos e RG dos filhos dele esta Manuel Abrantes Ferreira sem o " de "
o PORTUGUES registro todos os filhos quando bebe
que deus abençoe e guarde
de, da, d', não são erros significativos... desencane.
nem como erros são considerados.
abraços,
Oi pessoal,
Vi aqui no fórum um tópico sobre o "Provedor de Justiça em Portugal" e gostaria de saber se é um meio válido para fazer reclamações sobre prazos expirados.
De acordo com a Justiça, o prazo para conclusão dos processos seria de 180 dias e de acordo com o site de acompanhamento, são 29 meses.
O processo do meu marido (Art.º 3º, n.º 1 - casamento) é de agosto de 2021 e está na posição 3 "Para decisão", e já estamos a mais de 1220 dias (40 meses) aguardando, sem nenhuma exigência.
Alguém já utilizou esse Provedor de Justiça e conseguiu alguma coisa?
Olá @michaelmonteiro ,
como ficou seu processo? Já concluiu ou não?
O processo do meu marido que estava na mesma situação que o seu, ainda não terminou.
abraços!
boa noite a todos , obrigado desde já
fomos notificados do processo de minha tia , FILHA de PORTUGUES com BRASILEIRA , ( sem casamento ) . Porém o pai Portugues registrou em CARTÓRIO mais minha tia já tinha 8 anos , eles pediram para enviar via correio EXPLICAÇÃO porque do REGISTRO com 8 anos .
explicamos que era porque o pai era viajante , e ja era casado com outra mulher , a criança era fruto de um relacionamento EXTRA CONJUGAL e moravam longe do cartório e pagava também , será que suficiente para a conservadora apreciar o pedido ?
coloquei no envelope por fora o nome dela completo , bem como o número do processo , deveria ter colocado o número do processo na declaração e esqueci . porém coloquei por fora , mas acredito que sirva . faz 4 dias que chegou lá , será que demora a análize , coloquei urgente aos cuidados da conservadora . dizem que assim que chega ja aprova na hora , até agora nada .
obrigado se alguma pessoa já teve essa experiencia e puder contribuir
att
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Sim, Juliana, é um meio válido. A experiência que tenho, porém, é que o resultado é questionável pois o órgão do provedor não pressiona adequada ou suficientemente o IRN para que os prazos legais sejam respeitados.
O que deveria valer é o prazo legal. O prazo do site é o que poderíamos chamar de "prazo de fato", mas mesmo esse prazo não é respeitado em grande parte dos casos.
muitas pessoas utilizaram. Mas o procedimento do provedor limita-se a pedir informações e receber informações do IRN. Efetivamente não pressionam o IRN pela conclusão do processo. Só mostram que estão olhando e pedem informações e justificativas pela demora. A justificativa do IRN é sempre a mesma: Falta de pessoal e recursos para concluir milhares de processos pendentes. Quando o processo é concluído, o IRN manda uma comunicação ao provedor e este envia uma comunicação ao reclamante para informar que o processo foi concluído e encerrar a reclamação realizada pelo reclamante ao provedor.
Do jeito que vi, no passado, o procedimento funcionar, é completamente inócua a reclamação. Pode ser que o procedimento interno tenha mudado nos últimos anos. Se continuou o mesmo, não vale a perda de tempo.
Abraços,
Estou dando entrada na CRC Lisboa da minha Transcrição de Casamento, gostaria de saber se sai rápida e se posso dar entrada no pedido de cidadania da minha esposa pela Base-X,?
Estou indo para Portugal e informei a TAP o nr. do PEP, eu também tenho o Passaporte Brasileiro, posso passar pela Policia federal na hora de embarcar com o PEP ou sou obrigado a apresentar o Passaporte Brasileiro.
Abraços
Estou saindo do Brasil com destino a Portugal, emiti as passagens de ida e volta pela TAP com o nr do PEP, preciso apresentar o Passaporte Brasileiro na Saida do Brasil e na entrada em Portugal qual documento eu apresento????
Dei entrada no meu processo de nacionalidade enquanto ainda estava e portugal. E agora que voltei ao Brasil, tenho dificuldade de conseguir informações simples.
Meu processo:
Data de decisão: 08-08-2024
Local: Arquivo Central do Porto.
como consigo o numero de assento português??
não dá para saber... talvez alguém, aqui no Portal, que tenha feito recentemente, possa lhe dar uma resposta. Ainda assim dependerá do volume de trabalho do setor responsável pelos processos de transcrição. Em geral processos de transcrição são feitos rapidamente nos consulados brasileiros e poderia ser uma melhor opção.
Se atendidas os pré-requisitos, claro que pode. Depende, principalmente, de quando vocês casaram. Temos um tópico específico sobre base-x, aqui no Portal. Ele explica os pré-requisitos e onde submeter este tipo de processo. Sugiro a leitura.
abraços,
@CEGV
Não deveria. Até porque no PEP você, muito certamente, não deve ter o registro de entrada no Brasil. Pode criar confusão com os funcionários da alfândega brasileira.
A melhor opção, SEMPRE, é sair do Brasil com o passaporte brasileiro, com prazo de validade suficiente para sua viagem mais 6 meses.
Você deve apresentar seu passaporte brasileiro no Brasil, no balcão da Polícia Federal BRASILEIRA. Ao entrar no avião para seu destino, guarde seu passaporte brasileiro e só o retire quando chegar no Brasil, na volta da viagem.
Ao chegar em Portugal, entre usando seu PEP ou Cartão Cidadão. Saia de Portugal usando seu PEP ou Cartão Cidadão.
Ou seja, a regra deve Ser:
1) Passaporte brasileiro, apresentar na saída e na entrada, no território brasileiro
2) Passaporte português, apresentar para entrar e sair de Portugal ou outro território estrangeiro.
3) Passaporte brasileiro em território estrangeiro, apenas se você tiver o visto de entrada do território estrangeiro afixado em página do passaporte brasileiro.
4) Não exiba o passaporte brasileiro fora do Brasil. Apenas se explicitamente ordenado. O Passaporte português é suficiente para entrar e sair de qualquer país europeu e dezenas de outros países do mundo.
As regras acima funcionarão para entrada e saída da Europa. Para outros países, veja os links abaixo.
para passaporte Brasileiro
https://www.passportindex.org/passport/brazil/
https://visaguide.world/visa-free-countries/brazilian-passport/
https://visaindex.com/visa-requirement/brazil-passport-visa-free-countries-list/
para passaporte português
https://www.passportindex.org/passport/portugal/
https://visaguide.world/visa-free-countries/portuguese-passport/
https://visaindex.com/visa-requirement/portugal-passport-visa-free-countries-list/
As páginas web e sites acima lhe darão uma boa ideia de outros países, fora da Europa, você poderá ou deverá usar seu passaporte português ou brasileiro para entrar e sair, se precisará ou não de visto de entrada (pedido antecipadamente ou não)
Abraços
@Mariiana , você precisa aguardar o processo ser concluído. Em geral os processos levam alguns anos para conclusão.
Após submissão dos processos, o IRN envia para o e-mail informado no requerimento, uma chave de consulta que lhe permitirá consultas ao estado de seu processo. Caso não tenha recebido, use o e-mail informado no requerimento para enviar a solicitação de envio da chave de consulta. Pode enviar este pedido para arquivocentral.porto@irn.mj.pt
Importante: O pedido deve partir do REQUERENTE, usando o e-mail informado no requerimento. Parentes ou "pessoas conhecidas", independente de informarem serem conhecidos, responsáveis ou amigos, em geral não são respondidos ou pedidos de informações não são bem recebidos. Importante lembrar que o pedido de nacionalidade é um requerimento personalíssimo (exclusivamente do requerente). Apenas o próprio requerente ou seu advogado-procurador (informado no requerimento) pode se envolver no processo perante o IRN.
abraços