PROMULGADA PEC 131/2023 que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
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Ajuda para Iniciantes buscando informações sobre Nacionalidade Portuguesa

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Comentários

  • Artur36cvArtur36cv Member 78 PontosPosts: 6

    muito obrigado, e assim que o processo estiver concluído, deixarei um aviso

    CEGV
  • Artur36cvArtur36cv Member 78 PontosPosts: 6

    hoje liguei e me disseram que tenho uma resposta favorável. Mas no site ainda está na fase 6 despa marron

    CEGV
  • Artur36cvArtur36cv Member 78 PontosPosts: 6

    @Artur36cv disse:
    hoje liguei e me disseram que tenho uma resposta favorável desde Abril! Mas no site ainda está na fase 6 despacho marron.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118

    @Artur36cv disse:
    hoje liguei e me disseram que tenho uma resposta favorável. Mas no site ainda está na fase 6 despa marron

    Agora é aguardar a emissão do assento de nascimento português. Este procedimento pode levar mais de 6 meses, infelizmente. Face a recentes informações, o seu assento pode ser emitido até outubro ou novembro. Isto se não atrasarem ainda mais. Melhor esperar o pior (6 a 7 meses de espera) e ficar contente se o melhor ocorrer (menos que este tempo todo).

    Abraços,

  • anferbrasilanferbrasil Member 2 PontosPosts: 1

    Gostaria de perguntar se o ACP está recebendo as documentações para obtenção de naturalização via descendência sefardita, e também se as está processando e gerando um número de processo. Me informaram que lá estaria mais rápida a geração desse número do processo antes da data de 1 de setembro.

  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118
    editado junho 2022

    @anferbrasil disse:
    Gostaria de perguntar se o ACP está recebendo as documentações para obtenção de naturalização via descendência sefardita, e também se as está processando e gerando um número de processo. Me informaram que lá estaria mais rápida a geração desse número do processo antes da data de 1 de setembro.

    Pelo que sei, recebe, sim. E a data importante é de recebimento da documentação no IRN, não de geração de número de processo. Lhe informaram errado. Depois que o processo chega no IRN o problema de tramitação interna passa a ser deles. Ainda assim eu não deixaria para enviar na última hora pois imprevistos acontecem.

    abraços,

  • Luciane_RodriguesLuciane_Rodrigues Member 17 PontosPosts: 0

    Olá, preenchi todo o formulário para o pagamento do formulário 1D, preenchi os dados do cartão e confirmei a transação como pedido, mas no final deu pagamento cancelado e eu não consigo saber o porquê se meu cartão tem limite e é internacional. Será que vocês podem me ajudar?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118

    @Luciane_Rodrigues disse:
    Olá, preenchi todo o formulário para o pagamento do formulário 1D, preenchi os dados do cartão e confirmei a transação como pedido, mas no final deu pagamento cancelado e eu não consigo saber o porquê se meu cartão tem limite e é internacional. Será que vocês podem me ajudar?

    A empresa que cuida dos pagamentos via cartão de crédito, que presta serviços ao IRN, nos termos do mercado de cartões de crédito, chamada de adquirente, tem habilitado no sistema de pagamentos, via Mastercard e VISA, controles que evitam fraudes e uma das consequências é o cancelamento e não aceitação de muitos cartões emitidos no Brasil. Isso, que aconteceu com você, acontece muito frequentemente.

    Você pode tentar usar outro cartão para realizar o pagamento, mesmo que seja de parente ou amigos ou tentar (com pouco sucesso) contato com o IRN. A tal empresa, chamada RedUniq não responde a reclamações dos clientes do IRN. Você pode também reportar o problema ao seu banco/empresa do cartão de crédito, pedindo que investiguem o motivo da não aceitação do seu pagamento.

    tente novamente com seu cartão ou com outro cartão.
    abraços,

  • nato45nato45 Member 178 PontosPosts: 20

    Tive o mesmo problema para efetuar o pagamento e criei um cartão virtual e o pagamento foi aceito conversei com o atendente do cartão que me explicou como devia proceder e o pagamento foi aceito espero que seja útil no seu caso.

    CEGV
  • rafael_curtirafael_curti Member 27 PontosPosts: 2

    Pessoal, estou com uma dúvida para iniciar meu pedido de cidadania Portuguesa. Minha mãe já possui a certidão portuguesa, falta solicitar o cartão cidadão e o passaporte. Em uma consultoria, me disseram que eu preciso fazer a transcrição da certidão de casamento da minha mãe (hoje divorciada e com certidão portuguesa com nome atualizado pós divórcio, ela só enviou a certidão de nascimento de inteiro teor), pois foi meu pai quem me registrou. É isso mesmo? Outra questão é que na minha certidão de nascimento, consta um sobrenome que foi alterado, seria melhor alterar antes de enviar, ou quando enviar a certidão de casamento (minha, que já contém a alteração de sobrenome), fica tudo certo? Se estiver confuso, por favor me avisem e eu tento explicar melhor.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118

    @rafael_curti disse:
    Pessoal, estou com uma dúvida para iniciar meu pedido de cidadania Portuguesa. Minha mãe já possui a certidão portuguesa, falta solicitar o cartão cidadão e o passaporte.

    O CC e o PEP não são necessários para prosseguir com seu processo.

    Em uma consultoria, me disseram que eu preciso fazer a transcrição da certidão de casamento da minha mãe (hoje divorciada e com certidão portuguesa com nome atualizado pós divórcio, ela só enviou a certidão de nascimento de inteiro teor), pois foi meu pai quem me registrou. É isso mesmo?

    depende de seus documentos e de onde será submetido o processo e não da situação atual de sua mãe.

    Outra questão é que na minha certidão de nascimento, consta um sobrenome que foi alterado, seria melhor alterar antes de enviar, ou quando enviar a certidão de casamento (minha, que já contém a alteração de sobrenome), fica tudo certo? Se estiver confuso, por favor me avisem e eu tento explicar melhor.

    Depende da alteração realizada e quando foi realizada. Para responder com certeza, só analisando o conjunto de documentos. Me pareceu, pela sua explicação, que você casou e mudou de sobrenome. Se foi o que ocorreu, provavelmente precisará enviar, junto com seu processo, a sua certidão de casamento, para provar que você, com sobrenome e documentos alterados, é a mesma pessoa, filho de seus pais, que consta na sua certidão de nascimento (mesmo que a mudança de sobrenome esteja averbada em sua certidão de nascimento).

    abraços,

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  • MagoMago Member 17 PontosPosts: 0

    Boa tarde. Por gentileza preciso de orientação. Falo aqui do Brasil, meu pai faleceu em maio deste ano (2022). Minha mãe tem direito a receber a pensão por morte através do INSS- Instituto Nacional do Seguro Social. Pois bem, meu pais, além de serem portugueses, se casaram aí em Portugal em 1959. Entrei com o pedido de pensão para minha mãe, mas o INSS exige o Registro de Casamento Civil junto com apostilamento e ainda com todos os carimbos em todas as folhas. Sem isso minha mãe não consegue receber a pensão. Eles se casaram em Celorico de Basto. meu pai nasceu em Gagos e minha mãe em Molares. Aqui no Brasil, o Consulado Geral de Portugal sequer me atende por telefone e estou completamente sem saber o que fazer. Agradeço se puderam me ajudar. Muito obrigada! Maria

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118

    @Mago disse:
    Boa tarde. Por gentileza preciso de orientação. Falo aqui do Brasil, meu pai faleceu em maio deste ano (2022). Minha mãe tem direito a receber a pensão por morte através do INSS- Instituto Nacional do Seguro Social. Pois bem, meu pais, além de serem portugueses, se casaram aí em Portugal em 1959. Entrei com o pedido de pensão para minha mãe, mas o INSS exige o Registro de Casamento Civil junto com apostilamento e ainda com todos os carimbos em todas as folhas. Sem isso minha mãe não consegue receber a pensão. Eles se casaram em Celorico de Basto. meu pai nasceu em Gagos e minha mãe em Molares. Aqui no Brasil, o Consulado Geral de Portugal sequer me atende por telefone e estou completamente sem saber o que fazer. Agradeço se puderam me ajudar. Muito obrigada! Maria

    @maria
    Me procure particularmente pela forma abaixo

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  • MendesMendes Member 73 PontosPosts: 3

    Boa tarde,

    Estou montando o processo de minha mãe, como NETA de português, está quase tudo pronto, mas surgiu uma dúvida, ela tem 83 anos, boa saúde, mas idosa. Portanto devo fazer o documento de Prova de Vida.
    Tenho tentado agendar no consulado de São Paulo essa questão, mas já faz alguns dias que o retorno é "não tem data disponível"... Minha questão é se a Prova de Vida (http://www.portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/50/prova-de-vida-feita-em-cartorio) do Cartório tem o mesmo peso que a do Consulado? Friso que minha mãe tem 83 anos.

    Desde já agradeço.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118

    @Mendes disse:
    Boa tarde,

    Estou montando o processo de minha mãe, como NETA de português, está quase tudo pronto, mas surgiu uma dúvida, ela tem 83 anos, boa saúde, mas idosa. Portanto devo fazer o documento de Prova de Vida.
    Tenho tentado agendar no consulado de São Paulo essa questão, mas já faz alguns dias que o retorno é "não tem data disponível"...

    Minha questão é se a Prova de Vida (http://www.portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/50/prova-de-vida-feita-em-cartorio) do Cartório tem o mesmo peso que a do Consulado? Friso que minha mãe tem 83 anos.

    Desde já agradeço.

    a prova de vida pode ser feita via escritura pública (em cartório) e enviada na forma apostilada, nesses casos. Cuidado com cartórios pois os funcionários acham que podem fazer qualquer coisa "da cabeça deles". Podem mas não devem pois não se aplica ao ordenamento jurídico brasileiro mas, sim, ao português.

    abraços,

  • MendesMendes Member 73 PontosPosts: 3

    @CEGV
    Obrigado amigo, vou fazer mesmo no cartório seguindo o modelo do site e se um dia conseguir agendar no consulado levo minha mãe e em seguida envio a Portugal pra ser anexado ao processo, só pra garantir...

    Abraços

    CEGV
  • Roshan977Roshan977 Member 37 PontosPosts: 3

    Olá boa tarde, o meu processo já completou uma ano. inscrevo-me a 27 de julho de 2021 a partir de Lisboa.
    ainda está no número 4, quero saber quantos meses leva para terminar o meu processo de nacionalidade?
    Obrigado

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118

    @Roshan977 disse:
    Olá boa tarde, o meu processo já completou uma ano. inscrevo-me a 27 de julho de 2021 a partir de Lisboa.
    ainda está no número 4, quero saber quantos meses leva para terminar o meu processo de nacionalidade?
    Obrigado

    Depende do tipo de processo, onde foi submetido, onde está sendo tramitado. Em geral processos levam de 9 meses a 3 anos, dependendo das situações acima e de outros fatores.

    Se precisar, contato privativo abaixo

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  • spanguerospanguero Member 2 PontosPosts: 0
    editado agosto 2022

    Oi pessoal tudo bem?

    Estou em busca da certidão de nascimento ou assento de batismo de meu bisavô português.

    [@CEGV: Texto Removido]

  • MycaMyca Member 100 PontosPosts: 15

    Olá, o procedimento de aquisição de Nacionalidade por casamento homoafetivo, casados no Brasil em é:
    1) possível?
    2) possível para qualquer data de união, antes ou depois da Lei da permissão Portuguesa?
    3) identico ao de casais heterosexuais? Caso não, como proceder?

    Obrigada!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118

    @Spanguero, aqui, em público, não permitimos o compartilhamento de qualquer tipo de informação pessoal. Existem casos escabrosos de utilização indevida (roubo) de identidades, usando informações coletadas em sites como o nosso.

    quiser ajuda nossa para lhe indicar soluções e sugestões sobre como achar seu bisavô,

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  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118

    @Myca disse:
    Olá, o procedimento de aquisição de Nacionalidade por casamento homoafetivo, casados no Brasil em é:
    1) possível?
    2) possível para qualquer data de união, antes ou depois da Lei da permissão Portuguesa?
    3) identico ao de casais heterosexuais? Caso não, como proceder?

    Obrigada!

    me procurar no privativo

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  • mateus_ds_limamateus_ds_lima Member 17 PontosPosts: 0

    Bom dia, sou novo por aqui.. tenho algumas dúvidas referente ao processo de naturalização.
    Dei entrada em outubro de 2021, hoje ( agosto de 2022) o meu processo entrou na fase 7, está na conservatória do porto , quanto tempo demorará para ficar pronto? De salientar que vivo em portal há 17 anos, fiz toda a minha vida académica aqui, praticamente toda a minha família já tem a nacionalidade, inclusive minha mãe… isso terá alguma influência relativamente ao tempo ?

    Ps: o meu processo encontra-se na conservatória do porto

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118

    @mateus_ds_lima disse:
    Bom dia, sou novo por aqui.. tenho algumas dúvidas referente ao processo de naturalização.
    Dei entrada em outubro de 2021, hoje ( agosto de 2022) o meu processo entrou na fase 7, está na conservatória do porto , quanto tempo demorará para ficar pronto? De salientar que vivo em portal há 17 anos, fiz toda a minha vida académica aqui, praticamente toda a minha família já tem a nacionalidade, inclusive minha mãe… isso terá alguma influência relativamente ao tempo ?

    não tem.

    Ps: o meu processo encontra-se na conservatória do porto

    é ser paciente, Mateus. O processo de emissão do assento, infelizmente, tem levado alguns meses.

    abraços,

  • Amaral_Paes12Amaral_Paes12 Member 37 PontosPosts: 1

    Bom dia a todos sou novo no grupo e estou cá em busca de informações com relação ao processo de nacionalidade.
    Através de um procurador(meu irmão) dei entrada no pedido desde Outubro do ano passado e a minha dúvida é se isso começa a contar desde a data de entrega ou só depois de ser feito o pagamento. O meu processo deu entrada em Figueira da Foz depois foi encaminhado aos Serviços Centrais de Lisboa.
    Desde que comecei a acompanhar o processo pela internet até então está no primeiro passo.

    CEGV
  • Cândida2022Cândida2022 Member 17 PontosPosts: 0

    Bom dia!
    Estou há 6 dias, em diferentes horários, tentando efetuar o pagamento da taxa de naturalização pelo site cpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC6.7 , mas após colocar os dados do cartão, só aparece a mensagem "sua solicitação foi cancelada". Vocês sabem dizer o que está acontecendo e qual opção tenho?
    Outra dúvida, se mandar o pagamento pelos correios, como sei o numero do processo para acompanhar o andamento?
    Obrigada pela atenção.
    Cândida

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118

    @Amaral_Paes12 disse:
    Bom dia a todos sou novo no grupo e estou cá em busca de informações com relação ao processo de nacionalidade.
    Através de um procurador(meu irmão) dei entrada no pedido desde Outubro do ano passado e a minha dúvida é se isso começa a contar desde a data de entrega ou só depois de ser feito o pagamento. O meu processo deu entrada em Figueira da Foz depois foi encaminhado aos Serviços Centrais de Lisboa.
    Desde que comecei a acompanhar o processo pela internet até então está no primeiro passo.

    Amaral, sem pagamento o processo não é recebido.
    O tempo de processo começa a contar com a chegada (ou entrega) da documentação ao IRN, junto com o pagamento.

    abraços,

  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118

    @Cândida2022 disse:
    Bom dia!
    Estou há 6 dias, em diferentes horários, tentando efetuar o pagamento da taxa de naturalização pelo site cpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC6.7 , mas após colocar os dados do cartão, só aparece a mensagem "sua solicitação foi cancelada". Vocês sabem dizer o que está acontecendo e qual opção tenho?
    Outra dúvida, se mandar o pagamento pelos correios, como sei o numero do processo para acompanhar o andamento?
    Obrigada pela atenção.
    Cândida

    Tente outro cartão. Podem ser usados cartões até de outras pessoas.
    Dê preferência para a bandeira VISA. Tem passado mais fácil.
    "Pagamento pelos correios" ???? Você quer dizer Vale Postal ? Desaconselho.
    chave de acompanhamento leva, em geral, para processos enviados via postal, alguns meses para ficar disponível.

    abraços,

  • Victor_RibeiroVictor_Ribeiro Member 32 PontosPosts: 4

    Apos concluir o processo de transcricao de casamento da minha mae, pretendo solicitar minha naturalizacao e da minha esposa. Estamos casados ha 6 anos.

    Eu posso solicitar a minha documentacao dela em conjunto com a minha? Por exemplo, enviar os documentos necessario para o meu processo + documentacao para transcricao do meu casamento + documetos para naturalizacao dela?

    Ou preciso enviar tudo separadamente?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118

    @Victor_Ribeiro disse:
    Apos concluir o processo de transcricao de casamento da minha mae, pretendo solicitar minha naturalizacao e da minha esposa. Estamos casados ha 6 anos.

    A rigor você deve seguir essa ordem:
    1) Aguardar finalizar a transcrição do casamento da sua mãe. Em posse do assento português de casamento dela
    2) Requerer a sua atribuição da nacionalidade portuguesa
    3) Ao finalizar seu processo, transcrever seu casamento
    4) Ao final da transcrição de seu casamento, se você for casado há mais de 6 anos, poderá requerer da sua esposa. Se tiverem filhos em conjunto, poderá requerer a nacionalidade de seus filhos e, após isso, se casados há mais de 3 anos, poderá requerer a naturalização de sua esposa.

    Eu posso solicitar a minha documentacao dela em conjunto com a minha? Por exemplo, enviar os documentos necessario para o meu processo + documentacao para transcricao do meu casamento + documetos para naturalizacao dela?

    não.. um processo de cada vez e, excepcionalmente, em situações específicas, em paralelo. Não aparenta ser o seu caso. Quando você se tornar português, transcrever seu casamento é que sua esposa terá direito a requerer a cidadania portuguesa.

    Ou preciso enviar tudo separadamente?

    não é "separadamente". É "tudo ao seu tempo", importante frisar.

    precisando de ajuda, estou à disposição

    Enviar mensagem privativa para CEGV pelo Portal

    abraços,

  • adrianoooadrianooo Member 45 PontosPosts: 6

    Olá! Há alguns anos tornei-me português pela via sefardita e agora estou acompanhando o processo de nacionalidade da minha esposa, com fundamento no casamento. Na sexta-feira passada, o processo dela passou à fase 6 (despacho), com a seguinte mensagem "O seu processo aguarda a decisão final do conservador e o respetivo despacho". Lembro que no meu processo, neste fase, já dizia que o processo estava aprovado. No caso dela, isto significa que o pedido pode vir a ser negado ou a mensagem atualmente é esta?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118

    @adrianooo disse:
    Olá! Há alguns anos tornei-me português pela via sefardita e agora estou acompanhando o processo de nacionalidade da minha esposa, com fundamento no casamento. Na sexta-feira passada, o processo dela passou à fase 6 (despacho), com a seguinte mensagem "O seu processo aguarda a decisão final do conservador e o respetivo despacho". Lembro que no meu processo, neste fase, já dizia que o processo estava aprovado. No caso dela, isto significa que o pedido pode vir a ser negado ou a mensagem atualmente é esta?

    Improvável mas, formalmente, qualquer processo de naturalização pode retroagir até o momento da lavratura do assento de nascimento. É muito raro mas acontece. Se o processo dela foi bem instruído e preparado não há com o que se preocupar.

    abraços e ótima sorte,

    adrianooo
  • IvannoGamaIvannoGama Member 50 PontosPosts: 4

    Alguém sabe quanto tempo demora a fase 4 do processo? Meu processo está na fase 4 desde Novembro de 2021.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118

    @IvannoGama disse:
    Alguém sabe quanto tempo demora a fase 4 do processo? Meu processo está na fase 4 desde Novembro de 2021.

    Infelizmente não funciona assim.. não dá para prever quanto tempo vai durar uma fase de processo. Mais fácil imaginar que o processo de nacionalidade pelo casamento vai durar aproximadamente 2,5 anos (valores atuais).

    abraços,

  • cassiagoncalvescassiagoncalves Member 22 PontosPosts: 0

    Forum cidadania portuguesa.
    Vlad... Essa diferença na data de nascimento não deve ser problema desde q não haja divergências nos nomes...

    CEGV
  • cassiagoncalvescassiagoncalves Member 22 PontosPosts: 0

    Pessoal preciso de ajuda, estou dando entrada na transcrição de casamento de meus avós portugueses que casaram no Brasil, acontece que na certidao de casamento a data de nascimento de meu avô e diferente da de nascimento na Conservatório de Boalhosa em Portugal, na certidão de casamento "diz que ele nasceu em 31 de marco de 1905, ja a Certidão de batismo dele consta 30 de maio de 1905", acontece que na Certidão repografica o registro foi feito em 21 de abril de 1905, ou seja no registro a data de nascimento dele na conservatoria consta seu nascimento um mês depois (Maio), erro claro cronológico, pois seu registro data um mês antes de ele nascer, como se trata de freguesia rural com poucos movimentos de cartórios, ele é o único registro de abril. Pergunto se isso vai me trazer transtornos; e como retificar uma vez que se torna impossível retificar no Brasil por motivo de ordem cronológica (abril/maio) da certidão portuguesa e em Portugal seria difícil provar com certeza a data pelo tempo decorrido e por ser o primeiro documento do meu avô, inexistindo outros que possam datar com certeza

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118

    @cassiagoncalves disse:
    Forum cidadania portuguesa.
    Vlad... Essa diferença na data de nascimento não deve ser problema desde q não haja divergências nos nomes...

    então, né ?..... cada um com sua "experiência"...
    Eu não indico submeter processos com diferenças de datas...

  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118
    editado setembro 2022

    @cassiagoncalves disse:
    Pessoal preciso de ajuda, estou dando entrada na transcrição de casamento de meus avós portugueses que casaram no Brasil, acontece que na certidao de casamento a data de nascimento de meu avô e diferente da de nascimento na Conservatório de Boalhosa em Portugal, na certidão de casamento "diz que ele nasceu em 31 de marco de 1905, ja a Certidão de batismo dele consta 30 de maio de 1905", acontece que na Certidão repografica o registro foi feito em 21 de abril de 1905, ou seja no registro a data de nascimento dele na conservatoria consta seu nascimento um mês depois (Maio), erro claro cronológico, pois seu registro data um mês antes de ele nascer, como se trata de freguesia rural com poucos movimentos de cartórios, ele é o único registro de abril. Pergunto se isso vai me trazer transtornos; e como retificar uma vez que se torna impossível retificar no Brasil por motivo de ordem cronológica (abril/maio) da certidão portuguesa e em Portugal seria difícil provar com certeza a data pelo tempo decorrido e por ser o primeiro documento do meu avô, inexistindo outros que possam datar com certeza

    Entendo que não é bem assim e, dependendo do oficial que revisará os documentos, pode identificar a divergência e lhe requerer que a retificação seja realizada. A escolha da solução é de cada interessado.

    Retificações em documentos brasileiros são comuns e constantes hoje em dia. Alguns não precisam nem de processo judicial.

    Vejamos:
    Data de nascimento conforme Assento de batismo: 30 de maio de 1905
    Data de nascimento conforme Certidão de casamento: 31 de marco de 1905

    Divergências de datas, principalmente de nascimentos, em geral requerem retificação formal no documento errado (casamento). Para tanto precisará trazer ao Brasil a certidão de batismo certificada e apostilada em Portugal, registrá-la em um cartório de títulos e documentos e requerer ao cartório civil, onde o casamento ocorreu, que a data seja corrigida (retificada). Para casos simples assim, como mencionei anteriormente, nem processo judicial é necessário. Isso, claro, se for apenas esse erro (diferença) entre os documentos. Pode inclusive já pedir 2, uma que será certificada e apostilada e outra, somente certificada. A apostilada usará para a retificação e a somente certificada, usará posteriormente, para o processo de nacionalidade.

    Aliás, se falamos de processos de netos, talvez nem a transcrição do casamento seja necessária. Entretanto, quanto à retificação, eu entendo que é necessária. Você pode contar (ou não) com a leniência do oficial/conservador que revisar seus documentos. Para cada decisão existem ônus e bônus... cada um que faz seus processos por si decide sobre como prepará-los e, claro, escolhe os riscos que quer correr (ou não).

    É assim que eu faria. Quanto ao que outros indicam, nem comento ou discuto.

    Abraços,

  • henriquemattiodahenriquemattioda Member 17 PontosPosts: 1
    editado outubro 2022

    Prezados, como vão?

    Estou pensando adquirir a cidadania portuguesa por ser neto de portuguesa.

    Encontrei o assento de baptismo de minha avó nos arquivos distritais de viana do Castelo, e já o recebi pelos Correios.

    Ocorre que há uma divergência enorme entre a data de baptismo dela no assento lavrado pelo pároco, e a data de nascimento constante da certidão de casamento brasileira: enquanto no baptismo está 06 de janeiro de 1892, nas certidões brasileiras de casamento e óbito o nascimento está 25 de dezembro de 1895.

    São quase 4 anos de divergência. Alguém sabe me dizer se uma retificação administrativa como essa seria viável?
    Também há o fato de que foi registrada no baptismo com Palmira, com i, e no Brasil, Palmyra.
    Todos os demais dados são iguais: nome e sobrenome dos pais.

    Esse é o único documento português que tenho dela, pois veio muito jovem ao Brasil.
    Caso queiram ver, envio o nascimento, e o casamento abaixo.

    [removido pois compartilhamento de dados pessoais é proibido]

    Tenho uma segunda dúvida:

    Para transcrever o casamento dela, preciso da certidão de nascimento do meu avô também, o cônjuge dela? Ou basta o baptismo dela?
    Pergunto pq ele era italiano, e conseguir o documento, apostila-lo e traduzi-lo não seria tão simples.

    Obrigado,
    Henrique

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118
    editado outubro 2022

    @henriquemattioda disse:
    Prezados, como vão?
    Estou pensando adquirir a cidadania portuguesa por ser neto de portuguesa.
    Encontrei o assento de baptismo de minha avó nos arquivos distritais de viana do Castelo, e já o recebi pelos Correios.
    Ocorre que há uma divergência enorme entre a data de baptismo dela no assento lavrado pelo pároco, e a data de nascimento constante da certidão de casamento brasileira: enquanto no baptismo está 06 de janeiro de 1892, nas certidões brasileiras de casamento e óbito o nascimento está 25 de dezembro de 1895.
    São quase 4 anos de divergência. Alguém sabe me dizer se uma retificação administrativa como essa seria viável?

    Henrique, entendo que sim, é. Se os elementos de demonstração que trata-se da mesma pessoa forem bem colocados, não há porque não retificar.

    Também há o fato de que foi registrada no baptismo com Palmira, com i, e no Brasil, Palmyra.

    Nem se preocupe com isso... a diferença é puramente fonética e, para fins de cidadania portuguesa, Palmira e Palmyra são a mesma palavra.

    Todos os demais dados são iguais: nome e sobrenome dos pais.
    Esse é o único documento português que tenho dela, pois veio muito jovem ao Brasil.
    Caso queiram ver, envio o nascimento, e o casamento abaixo.

    Tenho uma segunda dúvida:
    Para transcrever o casamento dela, preciso da certidão de nascimento do meu avô também, o cônjuge dela? Ou basta o baptismo dela?

    Se vai transcrever o casamento, precisará da certidão de nascimento de seu avô, certidão de sua avó e certidão do casamento de ambos.

    Pergunto pq ele era italiano, e conseguir o documento, apostila-lo e traduzi-lo não seria tão simples.

    nada é fácil mas, com foco e determinação, boas coisas acontecem.

    Obrigado,
    Henrique

    Abraços,

  • rafael_curtirafael_curti Member 27 PontosPosts: 2

    @CEGV disse:

    @rafael_curti disse:
    Em uma consultoria, me disseram que eu preciso fazer a transcrição da certidão de casamento da minha mãe (hoje divorciada e com certidão portuguesa com nome atualizado pós divórcio, ela só enviou a certidão de nascimento de inteiro teor), pois foi meu pai quem me registrou. É isso mesmo?

    depende de seus documentos e de onde será submetido o processo e não da situação atual de sua mãe.

    Muito obrigado por sua ajuda! Quanto onde será submetido, pretendo enviar a Conservatória de Porto. A dúvida que tenho é que uma vez minha mãe já tendo a cidadania Portuguesa e a certidão de nascimento Portuguesa com o nome de solteira (divorciada), eu preciso fazer a transcrição da certidão de casamento? Pergunto pois, uma questão que esqueci de comentar é que na minha certidão de nascimento, consta que quem fez o registro foi meu pai (que não é cidadão Português).

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118

    @rafael_curti disse:

    @CEGV disse:

    @rafael_curti disse:
    Em uma consultoria, me disseram que eu preciso fazer a transcrição da certidão de casamento da minha mãe (hoje divorciada e com certidão portuguesa com nome atualizado pós divórcio, ela só enviou a certidão de nascimento de inteiro teor), pois foi meu pai quem me registrou. É isso mesmo?

    depende de seus documentos e de onde será submetido o processo e não da situação atual de sua mãe.

    Muito obrigado por sua ajuda! Quanto onde será submetido, pretendo enviar a Conservatória de Porto. A dúvida que tenho é que uma vez minha mãe já tendo a cidadania Portuguesa e a certidão de nascimento Portuguesa com o nome de solteira (divorciada), eu preciso fazer a transcrição da certidão de casamento? Pergunto pois, uma questão que esqueci de comentar é que na minha certidão de nascimento, consta que quem fez o registro foi meu pai (que não é cidadão Português).

    Depende de onde você submeterá seu processo, em que ano você nasceu e da visão do conservador. "A Rigor", idealmente, a transcrição do casamento deve ser feita. Sempre é bom que um especialista ou advogado especializado revise a documentação antes do envio para evitar surpresas indesejáveis, que podem gerar perda significativa de tempo nos processos que já são muito demorados.

    pode também, caso queira, entrar em contato comigo pelo link abaixo.
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  • svidalrjsvidalrj Member 17 PontosPosts: 0

    Meus caros, dei entrada no processo de nacionalidade do meu filho, neto de portugueses, em novembro de 2021. Nesse momento encontra-se na fase 4. Quando dei entrada ele ainda era menor de idade, só completou 18 este ano.

    Ocorre que a empresa na qual trabalho me ofereceu uma transferência para a Holanda e vão cuidar do meu visto, mas como o meu filho já completou 18 anos, não podem cuidar do dele.

    A mãe dele é falecida e somos somente nós dois, ele é universitário no Brasil e meu dependente financeiro.

    Minha pergunta para o grupo é, a oportunidade de emprego para mim e a necessidade de ele estar junto comigo, devido à dependência financeira e ao falecimento da mãe dele, seriam argumentos suficientes para a urgência no processo dele?

    Com a nacionalidade portuguesa ele poderia me acompanhar para a Holanda e continuar estudando lá. Caso contrário, eu perderia essa oportunidade de emprego.

    Desde já agradeço pelas respostas.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118
    editado outubro 2022

    @svidalrj disse:
    Meus caros, dei entrada no processo de nacionalidade do meu filho, neto de portugueses, em novembro de 2021. Nesse momento encontra-se na fase 4. Quando dei entrada ele ainda era menor de idade, só completou 18 este ano.
    Ocorre que a empresa na qual trabalho me ofereceu uma transferência para a Holanda e vão cuidar do meu visto, mas como o meu filho já completou 18 anos, não podem cuidar do dele.
    A mãe dele é falecida e somos somente nós dois, ele é universitário no Brasil e meu dependente financeiro.
    Minha pergunta para o grupo é, a oportunidade de emprego para mim e a necessidade de ele estar junto comigo, devido à dependência financeira e ao falecimento da mãe dele, seriam argumentos suficientes para a urgência no processo dele?
    Com a nacionalidade portuguesa ele poderia me acompanhar para a Holanda e continuar estudando lá. Caso contrário, eu perderia essa oportunidade de emprego.
    Desde já agradeço pelas respostas.

    @svidalrj, claro que dá para pedir urgência. A questão é sempre como preparar o pedido e demonstrar documentalmente a urgência. Sem documentação adequada e pedido bem feito, normalmente nem respondem. Hoje, no IRN, existem "urgências" (reais) e "urgências" (que eles "consideram" mas não atuam). Recentemente soube que existem, hoje, mais de 10.000 processos que (em teoria) são "tramitados" em regime de urgência. Ou seja, criaram "classes" de urgência dentro do IRN.

    Entendo que no seu caso tempo e outras condições são igualmente importantes como, por exemplo, a transferência de seu filho para instituição holandesa de ensino, se a instituição será ou não paga, carta da instituição aceitando a matrícula dela, preços diferenciados para europeus e membros de países terceiros (Brasil), confirmação de vaga e valores de mensalidades, demonstração de dependência financeira, etc... quanto mais robusto o pedido, mais entenderão que trata-se de real necessidade e não ansiedade e "estorinha" para agilizar processos.

    Se quiser trocar uma ideia mais específica e detalhada, sem compromisso, entre em contato comigo pelo link abaixo.
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  • RonaldRonald Member 236 PontosPosts: 63

    Boa noite Senhore. Dei entrada no pedido de CIDADANIA da minha esposa, sendo numerado em 22/04/2022. Ocorre que não acontece nenhuma movimentação desde essa data. Só consta como recebido e não sai da primeira bolinha verde. Alguém saberia informar se isso é normal???? Obrigado!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118

    @Ronald disse:
    Boa noite Senhore. Dei entrada no pedido de CIDADANIA da minha esposa, sendo numerado em 22/04/2022. Ocorre que não acontece nenhuma movimentação desde essa data. Só consta como recebido e não sai da primeira bolinha verde. Alguém saberia informar se isso é normal???? Obrigado!

    Sim, infelizmente, atualmente isto é normal. Alguns processos chegam a passar de um ano para vencer a primeira bolinha verde.

    abraços,

  • RonaldRonald Member 236 PontosPosts: 63

    @CEGV disse:

    @Ronald disse:
    Boa noite Senhore. Dei entrada no pedido de CIDADANIA da minha esposa, sendo numerado em 22/04/2022. Ocorre que não acontece nenhuma movimentação desde essa data. Só consta como recebido e não sai da primeira bolinha verde. Alguém saberia informar se isso é normal???? Obrigado!

    Sim, infelizmente, atualmente isto é normal. Alguns processos chegam a passar de um ano para vencer a primeira bolinha verde.

    abraços,

    Bom dia e muito obrigado pela atenção!

    CEGV
  • Iago_oliveiraIago_oliveira Member 2 PontosPosts: 1
    editado novembro 2022

    Boa noite, pessoal.
    Estou recolhendo os documentos para dar início ao meu processo de cidadania.
    Meu pai era português (nasceu em portugal e logo criança veio com os pais para cá) e na certidão de nascimento dele consta os seguintes nomes:
    [@CEGV:Dados pessoais Removidos]
    No entanto, na minha certidão de nascimento, os nomes dos meu avós paternos são:
    [@CEGV:Dados pessoais Removidos]
    Não sei se ajuda em algo, mas quem registrou meu nascimento foi meu pai.
    Já busquei certidão de possível casamento aqui no rj, mas não achei nada, não tenho familiar vivo que possa me ajudar com informações, nada.
    Minha dúvida é a seguinte, é possível que ao enviar a documentação com esse sobrenome diferente eles não liguem? alguém ja viu algum caso parecido?

  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118

    @Iago_oliveira disse:
    Boa noite, pessoal.
    Estou recolhendo os documentos para dar início ao meu processo de cidadania.
    Meu pai era português (nasceu em portugal e logo criança veio com os pais para cá) e na certidão de nascimento dele consta os seguintes nomes:
    [@CEGV:Dados pessoais Removidos]
    No entanto, na minha certidão de nascimento, os nomes dos meu avós paternos são:
    [@CEGV:Dados pessoais Removidos]
    Não sei se ajuda em algo, mas quem registrou meu nascimento foi meu pai.
    Já busquei certidão de possível casamento aqui no rj, mas não achei nada, não tenho familiar vivo que possa me ajudar com informações, nada.
    Minha dúvida é a seguinte, é possível que ao enviar a documentação com esse sobrenome diferente eles não liguem? alguém ja viu algum caso parecido?

    O certo é corrigir a sua certidão de nascimento com base na certidão de nascimento do seu pai. Como ele é o português e foi declarante do seu nascimento, caso peçam a transcrição do casamento deles, você pode tentar informar que não foi encontrada ou até mesmo que não casaram.

    A descendência e perfilhação, no seu caso, já está estabelecida. Resta a questão da diferença no sobrenome.

    abraços,

  • SorayaLodolaSorayaLodola Member 37 PontosPosts: 4

    Na certidão de nascimento do meu avô (emitida em 1905) consta o seu nome como "José Maria" e na emissão de passaporte (de 1930) ele se chamava "José Maria MORAIS". Ambos documentos emitidos em Portugal.

    Desde a chegada dele no Brasil, ele usou o nome "José Maria MORAIS". Inclusive ele batizou meu pai usando o "Morais" (estou em processo de cidadania do meu pai).

    O que eu preciso colocar no processo para provar que meu avô já saiu de Portugal com esse sobrenome?

    Obs. Meu avô não tinha pai (não tem nome nos registros) e sua mãe chamava-se apenas Anna Maria. Na certidão de nascimento, o avô dele por parte de mãe chamava-se Eusébio de Moraes. Ou seja, em algum momento da vida, ele passou a usar o sobrenome do avô.

    CEGV
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