Ajuda para Iniciantes buscando informações sobre Nacionalidade Portuguesa
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Comentários
Obrigado pela ajuda. Vou fazer isso!
Na viagem de volta ao Brasil, caso não consiga renovar o PEP a tempo, poderei ter problemas?
Boa tarde,
Meu processo foi dada entrada no dia 11/09/2023, recebi a confirmação da senha e inscroção via e-mail dia 18/09/2023, e hoje, 22/02/2024 pulou direto para a bolinha 03.
Quanto tempo em média fica nesse estágio?
Não há tempo "médio" em cada estágio. Dar um número seria completo chute ou adivinhação.
Porque teria ? Vai apresentar, no retorno ao país, seu passaporte brasileiro e, não, o português.
Regra geral para os que têm 2 passaportes:
no Brasil, só usar para entrar e sair o passaporte brasileiro.
obs: Não exibir o passaporte português na entrada ou saída do brasil
na Europa, só usar para entrar e sair o passaporte português.
obs: Não exibir o passaporte brasileiro na entrada ou saída da Europa.
simples, né?
Revendo... pensei na saída de portugal sem o passaporte português.
Nesse caso deve pedir urgência. Em última situação, apresente o passaporte brasileiro válido para sair de portugal, exibindo também assento português ou passaporte português vencido para mostrar que é português. Diga, se necessário, que renovará seu passaporte português no consulado de portugal no Brasil. Isso deve ser suficiente.
Entenda: O que as alfândegas, na saída de seus cidadãos, não querem, é que sejam barrados e devolvidos. Por isso a checagem de passaportes, vistos, etc. Então se não tiver o passaporte português válido para "sair" de portugal, apresente o brasileiro mas informe que é português e também é brasileiro e que não está apresentando o passaporte português pois está "caducado" e que irá renová-lo no Brasil pois não conseguiu em portugal. Como você é cidadão brasileiro, com passaporte válido, como disse, essa conversa deve ser suficiente.
Mas não se limite a informar apenas que é brasileiro pois na saída, na alfândega portuguesa, podem te considerar um irregular voltando ao Brasil e marcarem seu passaporte brasileiro, o que não é bom.
abraços,
Hoje, 15/03/2024, avançou para o estágio 4 (Verificação de Documentos).
Alguém sabe quanto tempo está demorando o processo por casamento? Meus documentos cederam entrada em Dez/21 e está no passo 4 há meses. Já são 27 meses.
Preciso recuperar minha senha de acesso. Quais os meios para solicitar a senha? Tenho o número do processo. Estou tentando pela li há de registos, mas nunca consigo ser atendida.
Acho que pode chegar a 36 ou, até mesmo, 48 meses.
tente enviar um e-mail para registos.centrais@irn.mj.pt
informe tipo do processo, nome completo, nascimento, naturalidade, nome dos pais e quando submeteu seu processo.
bom dia amigos, minha dúvida : minha mãe acabou de obter a nacionalidade portuguesa , agora quero dar entrada na minha nacionalidade , gostaria de saber se precisa trasncrever o casamento dela e meu pai , porque pelo que sei agora sou filha de uma portuguesa , porém quem me registro foi meu pai brasileiro , eles ja eram casados quando fui registrada bebe por meu pai . agradeço muito
Sim, precisa transcrever o casamento da sua mãe pois a portuguesa é ela. Principalmente se foi seu pai que declarou o seu nascimento frente ao cartório de registro civil.
abraços,
muito obrigado , ja imaginava ,deus abençoe
Meu processo encontra-se na bolinha 6 desde ou/23 e nada de terminar. O do meu irmão que entrou depois já terminou e já está com o assento. Isso é normal? Será que o Conservador que está com o processo não é o mesmo que esteve com o dele? Como funciona a distribuição interna? Obrigada.
Resposta rápida: Nada do que acontece no IRN nos últimos 2 anos é normal. Falta de controle, falta de pessoal e desculpas para não atendimento dos prazos. Infelizmente não há o que fazer a não ser pela via judicial. Internamente, caso os 2 processos tenham ido para o ACP ou CRCentrais, espaços do IRN com múltiplas equipes, certamente um processo foi distribuído para uma equipe e outro para outra.
abraços,
Boa tarde amigos.
Gostaria de uma ajuda e orientação.
Fiz o pagamento da taxa por cartao de credito e recebi o formulario por email, nele constam 4 paginas.
Segundo orientações do Portal é para imprimir em uma folha frente e verso.
Como vou fazer isso se tem 4 paginas e a pagina da assinatura esta na terceira?
Conto com a ajuda de voces e obrigado.
Olá pessoal! Minha amiga tem um bisavô falecido português. O avô e pai dela morreram brasileiros. Ela tem chance de conseguir a nacionalidade? @CEGV fala amigo!
Amigo, somente as duas primeiras páginas, ou seja, o formulário propriamente dito, precisa ser impresso em apenas uma folha, frente e verso. As outras páginas são de orientações e não precisam ser impressas ou enviadas.
abraços,
Oi Mei !!! Satisfação tê-la novamente por aqui.
Infelizmente não. Se o pai e avô já faleceram, não há solução pela via da atribuição. A nacionalidade de bisnetos, falsamente propagada, só funciona se o pai ou avô (mãe ou avô) estiverem vivos, ou seja, depende que o filho ou neto obtenham anteriormente a nacionalidade portuguesa. A história de Cidadania Para bisnetos é apenas um apelo comercial. A lei é clara. Somente filhos e netos podem requerer a cidadania portuguesa.
MAS, conforme sempre falo, a legislação portuguesa é muito convidativa. Outros meios de obtenção da cidadania portuguesa, pela via da naturalização, são possíveis. Ela pode buscar emprego legalizado em Portugal, obter então o visto de trabalho e residência legal e, depois de 5 anos, requerer a nacionalidade portuguesa por tempo de residência legal. E este é apenas um dos meios. Existem outros. Basta foco e planejamento.
Grande abraço,
Bom dia meus amigos.
Preenchi o Formulário pelo computador conforme orientações e fui reconhecer minha firma por autenticidade no cartório. Pedi para os funcionários não colarem a etiqueta em cima de informações, mas tivemos um problema, a etiqueta de autenticidade precisa ser colada depois da assinatura e só tem espaços em branco pra colar antes do campo da assinatura. Eles falaram que podiam colar uma folha em baixo e fazer o reconhecimento da assinatura ali, mas não sei se isso pode trazer problemas. No formulário tem 2 campos de assinatura, posso assinar o primeiro e a etiqueta ser colada em cima do segundo campo ou posso editar o formulário apagando o espaço da segunda assinatura pra ficar um espaço em branco pra colagem da etiqueta?
Conto com a ajuda de vocês e obrigado.
@CEGV
As duas linhas só devem ser usadas no caso de requerimento para menores, onde ambos pais obrigatoriamente assinam. Pode assinar em cima da primeira linha e usar a segunda para colar o selo de reconhecimento.
abraços,
Olá, sou português e minha namorada e Argentina, estamos a viver junto á cerca de 15 meses.
Eu estava a trabalhar em Espanha quando nos conhecemos , entretanto o visto em Espanha foi lhe negado e acabei por terminar o trabalho e tive que voltar para Portugal. Ela não tinha trabalho nem meios Para se sustentar e eu a trouxe para Portugal mas ela está ilegal. Eu queria perguntar se existe alguma maneira de ela se conseguir legalizar. Há alguma coisa que eu possa fazer para que ela obtenha uma autorização de residência para que fique legal ?
Sergio,
Você e sua companheira argentina têm o que é chamado de "união de facto". Em Portugal existe uma lei (Lei 7/2001) que regula este tipo de relacionamento. Salvo melhor juízo, a legislação portuguesa estipula que para o reconhecimento da união de facto, o casal deve estar morando juntos há pelo menos 24 meses.
Sugiro que conversem com um advogado realmente especializado em imigração para avaliar outras possibilidades. Ele poderá dizer a vocês as reais opções que terão e, entre elas: Apresentação de manifestação de interesse, aguardar 9 meses e registrar a união de facto segundo a legislação portuguesa, casar em Portugal. casar em outro país, casar no consulado argentino, obter uma proposta de uma empresa que seja bem reconhecida e, com isso, tentar obter visto de residência temporária, entre outras opções. Como disse, um bom advogado especializado em direito imigratório português poderá ser de grande e real ajuda para seu caso específico. Não sou especializado nesse assunto específico mas, pelo que sei, não há uma opção rápida para regularização da situação dela em Portugal.
Espero ter contribuído.
abraços,
1) Sou novato e estou preenchendo o "Modelo 1D LN (Declaração para Atribuição da Nacionalidade Portuguesa)";
2) No Quadro 6 existem dois Campos para "Assinatura do Declarante";
3) Como estou cuidando de tudo eu mesmo, pergunto:
Os doi campos são para casos de menores, onde ambos pais devem assinar.
Assine em apenas um dos campos, deixando o outro em branco. A assinatura deve ser feita na frente do funcionário do cartório, para que você possa requerer que a autenticação seja realizada "POR AUTENTICIDADE". Se o funcionário, por desconhecimento, lhe pedir que assine nos dois campos, informe-o que os dois campos estão lá para casos de pedidos para menores de idade, onde ambos pais devem assinar o requerimento. Se o cartório começar a inventar dificuldades, procure outro cartório.
Importante: O requerimento deve ser impresso em apenas uma folha, frente e verso. Não imprima o requerimento em duas folhas. Precisará somente imprimir as duas primeiras páginas (relacionadas ao requerimento). As outras são apenas de instruções e não precisam ser impressas ou enviadas.
Abraços,
Olá, pessoal! Estou tirando a nacionalidade para a minha avó.
O nome do pai dela está correto em todas as certidões, porém o avô dela se chama JOAQUIM xxxxx FORMIGO (como descrito no assento)e nas certidões aqui do Brasil está JOAQUIM xxxx FORMIGA com a letra A no final. A pergunta que faço é se existe problema nesse pequeno erro de grafia? Vou enviar o processo para o Porto!
Obs: O nome do pai dela está correto.
objetivamente o nome está errado. Entretanto, creio que existe espaço para que o oficial assumir que o caso se trata de uma diferença simples, sem necessidade de retificação, já que pode-se considerar que "Formiga" é mais uma variação de sobrenomes semelhantes.
A questão é que se o conservador não entender desta forma, irá requerer que os documentos sejam retificados. É um risco que você precisará avaliar se deseja ou não correr.
Abraços,
Bom dia amigos.
Só para fins de informação: o processo de cidadania da minha esposa via casamento, já fez 25 meses que deu início e na data de ontem, enfim, pulou da bolinha 3 (verde) para 4 (marrom).
Falta pouco. 😅
olá amigos , eu consegui a nacionalidade por ser neto de portugues , o meu caso foi tranquilo . Porém outros netos tem outro caso veja bem :
o Avõ Portugues Registro a Filha IVANETE " falecida " em cartório quando ela tinha 15 dias de vida , o casamento dos avós está transcrito em portugal tudo certinho , porém meu tio JOSÉ " neto " filho da IVANETE nasceu em 1955 e foi registrado pelo pai somente em 1965 o CASAMENTO da IVANETE foi também em 1965 ou seja , primeiro registro o filho meu tio e depois casou , posso dar entrada neste processo ? , ou seja registra o filho somente depois que casou - se
correçao , registro o filho e depois que se casou
muito obrigado , espero ter resposta positiva
gratidão
Amigo, você não é o José, não é ?
Fala para o josé se cadastrar, entrar aqui e perguntar. Não tenho o costume de responder para quem não é interessado direto. Já aconteceu de "assessorias" virem aqui para resolverem assuntos de seus clientes e, convenhamos, não é certo. Portanto só respondo aos diretamente interessados.
abraços,
bom dia , sim não é o josé meu tio estou vendo o caso dele , posso le garantir que não é assessoria , eu ajudo toda minha familia com ajuda de deus e de voces, se o senhor puder ajudar fico grato , ele esta com 73 anos então temos pressa de enviar o processo , deus abençoe .
Lhe encaminhei mensagem privativa...
Sou brasileiro; conheci um homem português em Portugal e de regresso ao Brasil, após o visto de turismo, decidimos casar em Portugal. Não quero ter de esperar seis meses para me casar com a pessoa que amo e com quem já vivi alguns dias. Há como obter visto ou possibilidade de ir a Portugal para casar sem esperar os seis meses para ter de novo direito ao visto ou à possibilidade de regressar a Portugal com essa finalidade? ?
infelizmente para você não é algo que você pode controlar. Pode, entretanto, fazer um casamento simbólico quando quiser e casar civilmente quando atendidos os pré-requisitos do governo português.
já dei minha opinião, acima. Aproveite o momento com seu par pois o "papel" é só o papel e não deveria interferir na felicidade de vocês.
Abraços e ótima sorte,
Olá pessoal,
enviamos o processo do meu marido em Ago/2021, já tem 33 meses de envio e está na bolinha 4 ainda.
Espera sem fim..
Não querendo ser pessimista mas acho que ainda deve demorar.. pq mesmo que o processo ande hoje para a bolinha 7, ela demora meses pra ficar verde...
Espero que não chegue nos 48 meses... 🤞🏼
Do jeito que está, não há previsão de término. Processos sendo concluídos a conta-gotas. Únicos que têm saído um pouco mais rápido são processos de menores.
abraços.
Bom dia!
Seguimos na espera do processo de aquisição do meu marido, por 34 meses e meio. Processo segue na bolinha 4 desde 11/2022.
Vocês sabem informar o e-mail de Lisboa? Gostaria de questionar essa demora e perda de prazos.
Existe alguma intervenção que possa ser feita? Até mesmo algum procedimento por advogado? (Não há nenhuma urgência formal)
Obrigada!
Pode tentar o
rcentrais.naturalizacao2@irn.mj.pt
abraços,
bom dia a todos , eu e meus primos tiramos a nacionalidade recentemente e deu tudo certo incluisive tiramos passaporte
pórem meu primo foi no consulado e se negaram a fazer os documentos dele . Alegaram que no assento Portugues dele veio o nome da mãe dele com o Apelido MARQUES do primeiro casamento dela , que inlusive está transcrito . Ele nasceu anos depois , a funcionária disse que precisa mandar email pra lisboa para fazer averbação no assento dele e EXCLUIR O " marques " do primeiro marido , ela já era divorciada do MARQUES antes de eu nascer . Estamos perdidos
muito obrigado
É a forma do consulado "forçar" que a mãe do seu primo realize a averbação do divórcio dela. É a única forma de remover o "Marques" do registro civil dela. Provavelmente o "Marques" dela não aparece nos documentos brasileiros dele e isso gerou a inconsistência.
No meu ponto de vista o consulado deve fazer o registro exatamente como está no assento de nascimento português dele. Eles devem ter visto o documento estrangeiro (RG ou Passaporte brasileiro), viram que os nomes não batiam e fizeram a exigência. Ou, também pode ter ocorrido, seu primo "mencionou" quando foi pedir os documentos (CC e PEP) que nos documentos dele a mãe não tinha o "Marques". Aí deu um tiro no próprio pé e deu início ao problema que não foi identificado no processo de cidadania.
Meu ponto de vista é que não estão de todo errados. Este detalhe, por outro lado, deveria ter sido visto durante a instrução do processo de nacionalidade e, pelo jeito, não identificaram. Pode ser, também, que quando ele nasceu a mãe ainda não tivesse retornado o nome ao formato original. Enfim, só analisando documentos para entender o que ocorreu mas isso não é mais importante.
Conclusões:
1) Via consulado provavelmente não conseguirá emitir documentos até que a mãe regularize a situação através do reconhecimento da sentença de divórcio
2) Pode tentar emitir os documentos em Portugal (pessoalmente) para ver se lá a atitude é diferente.
3) Talvez conveniente a mãe regularizar a situação dela, através do reconhecimento da sentença de divórcio
4) Isso não impede que ele entre e saia de Portugal pois, de fato, é cidadão português. Só fica prejudicada a emissão dos documentos dele.
Porém o impede de entrar no espaço Schengen através de qualquer outro país da comunidade européia sem questionamentos. Se entrar por outro país deve apresentar o passaporte brasileiro e será tratado não como português mas, sim, como brasileiro estrangeiro. Só será considerado cidadão português viajar para a Europa se o vôo for direto para Portugal. Nenhum outro país reconhecerá como documento válido o assento de nascimento português dele. Documentos internacionais na Europa (de países europeus) são o cartão cidadão e o passaporte (apenas).
5) Se houve erro na análise documental durante processo de cidadania, só analisando a documentação apresentada. Se houve erro, aí seria possível pedir a correção do registro civil (retificação).
abraços,
sensacional esta resposta , ela esta em processo de divórcio ja , na verdade o divórcio não atrapalha a nacionalidade de outros filhos dela que ainda não fizeram o processo o fato dela ter se separado em portugal ?
perfeito... Para nacionalidade dos filhos o único requerimento (dela) é a transcrição de casamento. Isto para os filhos do casamento que foi transcrito.
Caso ela tivesse se divorciado e depois tido novos filhos com um novo companheiro com o qual tivesse casado (2º casamento), a situação seria outra. Aí, neste último caso, ela precisaria necessariamente reconhecer o divórcio do primeiro casamento e transcrever o segundo casamento para que os filhos do 2º casamento pudessem requerer a nacionalidade portuguesa.
Em resumo, para os filhos de um determinado casamento, o casamento em questão precisará ser transcrito. APENAS o casamento e, não, casamento e divórcio.
As discussões sobre o nome que aparecerá nos documentos portugueses dos filhos, é outra história e surigo que o assunto não seja questionado por "civis" a não ser que tenham conhecimento jurídico para tanto. O problema é que "civis" tentam entrar em discussões ou fazer pedidos a oficiais sem imaginar que, na verdade, estão entrando em terreno pantanoso que talvez não consigam sair. Como diz um ditado antigo, boca fechada não entra mosca.
Em caso de dúvidas, consulte um advogado especializado.
Abraços,
Bom dia, amigos.
Sou novo aqui, tudo bem?
Meu caso: minha esposa (somos casados aqui no Brasil há mais de 6 anos) conseguiu a cidadania portuguesa via Sefardita recentemente (está só aguardando chegar o cartão cidadão em 40 dias). Queremos saber se ainda é possível que eu (cônjuge) e nossos dois filhos menores consigamos a cidadania portuguesa também, e quais seriam os passos a seguir, se é possível fazer tudo aqui em consulado/vice-consulado e por correio ou se seria melhor viajar até Portugal. Obrigado de antemão.
@DXS, sim, entendo que é possível.
No caso de seus filhos é preciso atenção. Se forem adolescentes, o quanto antes for requerida a nacionalidade deles, melhor. Como sua mulher adquiriu a nacionalidade portuguesa (nacionalidade derivada), os filhos (menores) já nascidos quando da aquisição da nacionalidade deixarão de ter o direito a requerer a nacionalidade portuguesa com a maioridade. Filhos nascidos após a aquisição da nacionalidade não terão esta limitação.
No seu caso é possível obter a nacionalidade portuguesa (derivada) pelo casamento pois já são casados há 6 anos.
Importante frisar que
1) Não é necessário viajar a Portugal
2) Estes processos não são tramitados nos consulados. Precisarão enviar requerimentos e documentos para a CRCentrais em Lisboa.
Caso precise de ajuda especializada, pode entrar em contato comigo pelo link abaixo.
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Abraços,
Muito obrigado @CEGV vou falar com você no privado.
ola pessoal , fiquei sem entender , acabei de me tornar PORTUGUES sou filho , porém na época quando estava correndo meu processo , recebi uma notificação do PORTO , para enviar o CASAMENTO do meu pai PORTUGUES , "XXXXX XXXX GONÇALVES "
mandei e foi aprovado , agora o PORTO mandou meu ASSENTO chegou com nome de meu PAI incompleto ," XXXX XXXXX" sem o GONÇALVES
se eles queriam o CASAMENTO para fixar o nome completo XXXX XXXXX GONÇALVES que tava no CASAMENTO dele , porque meu assento esta sem o GONÇALVES ?
quando mandamos a documentação o meu RG a filiação estava , XXXXXX XXXXXX GONÇALVES e também na minha CERTIDÃO , será que devo pedir ao PORTO que retifique o erro e coloque o GONÇALVES ? terei problema em mandar o meu ASSENTO para o processo de minha FILHA ?
muito obrigado quem puder dar uma luz , que Deus abençoe a todos
[@cegv: nomes e sobrenomes removidos para preservar identidade]
É preciso entender tudo que ocorreu no seu processo e no "casamento" do seu pai português para responder suas perguntas. Em geral o nome do noivo não muda após o casamento. Então o nome de solteiro do seu pai não deveria alterar com o casamento ou mesmo no seu assento de nascimento. Como disse, para entender o que aconteceu são necessários mais dados do que você disponibilizou e NÃO ACONSELHO compartilhar dados particulares nesta área pública.
Caso precise de ajuda especializada, pode entrar em contato comigo pelo link abaixo.
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abraços,
em PORTUGAL no assento de meu pai esta assim - (nome) (1º sobrenome)
aqui no brasil se casou e esta no casamento- (nome) (1º sobrenome) (2º sobrenome), eu mandei o casamento para portugal como foi pedido , a minha dúvida é quando recebi o meu ASSENTO o nome de meu pai estava sem o (2º sobrenome) , então pelo que entendi esta correto , manteve seu nome de solteiro ? mesmo eu mostrando o casamento a eles ?
obrigado
Aqui no Brasil pode quase tudo. Só não pode "criar" sobrenomes... Em Portugal eles são criteriosos em relação à formação de nomes e sobrenomes quando do casamento e à posição de cada um deles na formação do nome. Convém não mexer mas, se houver dúvida, entrar em contato com a CRC que foi responsável pelo processo de atualização.
realmente voces não estão me entendendo onde quero chegar , meu processo ja foi aprovado no PORTO , quando mandei minha documentação , só Não mandei o CASAMENTO de meu pai PORTUGUES , o processo caiu em EXIGENCIA pra eu mandar o casamento do meu PAI para compor seu nome , porque em meu RG e minha certidão do cartorio reprográfica o nome de meu pai esta - SEBASTIÃO (1º sobrenome) (2º sobrenome) , e o também no CASAMENTO do BRASIL SEBASTIÃO (1º sobrenome) (2º sobrenome) , mais quando o PORTO enviou o meu ASSENTO finalizado o nome de meu PAI esta incompleto - SABASTIÃO (1º sobrenome) apenas faltou o (2º sobrenome) , a minha dúvida é o PORTO na hora de digitar e ESQUECEU o (2º sobrenome) , deve pedir para RETIFICAR ?
atençao No ASSENTO de meu PAI PORTUGUES de COIMBRA esta SEBATIÃO (1º sobrenome) , o (2º sobrenome) é de seu PAI meu AVÕ ele adotou no BRASIL
att
Amigo @77777777777777777777
Se seu processso já foi aprovado não pode ter, ao mesmo tempo, caído em exigência. Se foi "Recebido" e caiu em exigência é outra situação.
Se caiu em exigência, veja ou copie aqui qual foi a exigência que lhe foi apresentada.
Se seu pai, português, não transcreveu o casamento dele, é um problema dele com o governo português. Se ele já faleceu, aí temos que ver se foi ele que declarou seu nascimento. Se foi ele você não precisa transcrever o casamento. É "simples" assim.
Talvez a questão seja outra e você não esteja conseguindo explicar. A composição do nome português, como disse, o conservador que vai avaliar.
Pode ser também que você não tenha atentado a algum erro na sua documentação e agora caiu em exigência por sua documentação não estar em ordem.
talvez para solucionar seu problema e exigência você precise de advogado ou ajuda especializada.
Caso precise de ajuda especializada, pode entrar em contato comigo pelo link abaixo.
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abraços,