Ajuda para Iniciantes buscando informações sobre Nacionalidade Portuguesa
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Comentários
Com a contratação de novos funcionários nossos processos serão mais rápido já que isso não acontecia desde 1997.
Viva,
Sou maior de 69 anos de idade, origem e residente de uma ex-colônia portuguesa,
Tenho o meu falecido pai que foi concedido a nacionalidade portuguesa em ano 1992, não sei se foi por naturalização ou de outra forma mas ele origem era de Moçambique e não PT, tenho comigo os documentos dele (Assento de nascimento que comprovam que ele foi concedido a nacionalidade portuguesa) Será que eu tenho direito de atribuir através dele? Venho neste fórum porque não vivo em PT e ate agora não encontrei um advogado serio por isso venho cá tirar minha duvida por não saber de onde iniciar o pedido.
Desde já agradeço.
Notícia muito positiva. Porém temos que contar um certo tempo para que os novos funcionários sejam devidamente treinados e temos que observar para onde serão designados.
abs,
1) Depende se a nacionalidade foi obtida por naturalização ou por atribuição. Se por atribuição, você tem direito.
2) Se a nacionalidade foi obtida por naturalização ele se tornou português a partir da data de emissão do assento de nascimento ou da decisão (algum momento em 1992). Aí vai depender se naquele momento você já era nascido ou não (pelo que nos contou aparentemente você já era nascido - 1954). Se você nasceu antes dele se tornar português, o que parece ser o caso, não terá direito à nacionalidade portuguesa. Se nasceu depois dele ter se tornado português, você teria já nascido como filho de português. Mas isso só se a nacionalidade dele tiver sido obtida por naturalização.
O mais provável é que ele tenha se tornado português (atribuído) após a independência de Moçambique, ocorrida em 1975. Como a situação política de Moçambique seguiu complicada até 1992, é provável que só em 1992 ele tenha conseguido realizar a opção a respeito da nacionalidade. Se foi isso que aconteceu, o mais provável é que ele seja português atribuído.
É simples assim.
Abraços,
Obrigado!
Abraços.
Caros, boa noite!
Se possível, gostaria de contar com a ajuda dos membros desse fórum.
Estou em um processo de atribuição de cidadania para neta, meu avô é português e minha mãe é falecida (ela não tirou a cidadania antes de morrer).
Já tenho o número do assento do português. No entanto, ao solicitar a certidão de inteiro teor da minha mãe, notei algumas divergências:
Dúvidas:
Agradeço a atenção.
Obrigada,
Fernanda
som igual... não há necessidade de retificação neste caso.
falta de nome é um problema que requer retificação.
é o normal e esperado. Nada a fazer sobre isso.
já respondi, acima.
não.. precisa demonstrar o casamento... pode fazê-lo com a certidão narrativa brasileira, apostilada.
todas certidões de nascimento, reprográficas. As de casamento, narrativas (digitadas).
em geral não é necessária a transcrição, a não ser que explicitamente peçam. Como disse, envie a certidão de casamento narrativa do avô português e da mãe (filha).
Fernanda,
1) tudo que expliquei acima está nas nossas discussões passadas e nos nossos guias. Sugiro a leitura. Tem muitas informações importantes nas nossas discussões. Evitará que você envie seu processo com problemas.
2) as informações pessoais foram trocadas por "xxx" pois não permitimos a publicação de dados pessoais de nossos usuários.
abraços,
Alguem fez o processo de solicitação da nacionalidade online sem ser advogado? Poderia me explicar como fazer?
Suellen, que saiba não existe isso. Só advogados (portugueses) têm acesso ao pedido online pois precisam usar suas chaves de acesso digitais.
Salvo engano, a única alternativa é para filhos recém nascidos, com menos de um ano e cujos ambos pais tenham chave de acesso (CMD).
abraços,
Contratei advogado para o processo de nacionalidade, mas não recebi comprovativo de entrega dos documentos e fui informada de que o escritório ainda não recebeu a senha para acompanhamento. Gostaria de saber se a senha é fornecida quando da entrega dos documentos e, também, se há recibo dessa entrega. Agradeço o esclarecimento, porque estou insegura, sem conhecimento algum de que o processo realmente teve início.
Oi Djanira. O que reza o contrato que você fez com este advogado? Tem que ver o que está convencionado, prazos e obrigações de ambas partes.
abraços,
Bom dia,
Meu irmão entrou com o processo de nacionalidade em 2017, na condição de neto de avó portuguesa. O processo foi indeferido por por não comprovar a efetiva ligação à comunidade Nacional.
Ele pretende apresentar novo pedido de Nacionalidade, dessa vez, com fulcro na Lei 37/81 de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade).
Foi informado por e-mail, em novembro de 2020 pela Oficial de Registos da CRCentrais, que era preciso somente efetuar o pagamento do emolumento e indicar que os demais documentos se encontram arquivados no processo anterior. Sendo necessário enviar somente o comprovante de pagamento do novo emolumento, o certificado de registo criminal válido e o formulário preenchido referente ao novo pedido,
Minha duvida é se atualmente eles ainda vão aceitar extrair (aproveitar) os documentos do processo anterior, sendo necessário enviar agora somente esses três documentos citados.
Também gostaria de saber se tem algum e-mail da CRCentrais que eles respondem, sem ser por mensagem automática.
Se eles digitalizaram os documentos, é uma possibilidade por critério discricionário do conservador que tratará do processo de seu irmão. Que saiba, não há norma sobre isso.
improvável que respondam mas, dependendo de boa vontade, podem responder. Não há obrigatoriedade pois os requerentes devem se informar os documentos a serem enviados. Como seu irmão caiu em uma excepcionalidade, não é garantido que lhe respondam e a resposta de um oficial não garante que o oficial que analisará o processo compartilhe da mesma opinião. Como disse, entendo que não há norma sobre reaproveitameento de documentos. Pelo contrário: O normalmente divulgado é que não há qualquer tipo de reaproveitamento de documentos entre processos. No caso específico é importante que você anexe o e-mail recebido em 2020 para demonstrar que eventual falta de envio de documentos se dá pela orientação recebida por e-mail em 2020 por oficial da CRCentrais. É o que eu faria caso optasse pelo não envio de alguns documentos.
abraços,
Prezados, vocês têm informações sobre o andamento de processos 1D? O meu foi recebido em março de 2022, em junho recebi o número para acompanhar e até o momento não saiu da bolinha 1.
bom dia , minha dúvida , no assento de nascimento original do portugues em portugal o apelido esta , ( telles ) porém aqui no brasil dos descendentes esta ( teles ) com um " L " só , tem algum problema , registro do portugues esta informatizdo
att
Tem sido assim.. pelo menos um ano para começar a andar...
A fonética dos dois sobrenomes (Teles e Telles) é a mesma. Sem riscos na tramitação.
apromulgou nesta terça-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que mantém a cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade.
então , lis liz- jesus jesuz- vaz vas - pompeo pompeu , não altera a fonética passa tranquilo
sim... isso mesmo
Olá, pessoal.
Preciso muito da ajuda de vocês, pois estou com uma dúvida bem urgente!
Eu tenho a nacionalidade portuguesa e resido legalmente na Espanha.
Meu casamento não está averbado em Portugal porque já fui casada antes, em Portugal estou como solteira.
Meu marido e meu filho de 4 anos estão vindo para Espanha morar comigo e solicitaremos a residência deles como familiar de cidadão europeu.
O vôo deles tem escala em Portugal.
Eles não compraram passagem de volta, pois eu falei com um policial da imigração no aeroporto da Espanha que informou que não seria necessário.
Durante a escala em Portugal, eles podem impedir meu marido e meu filho de seguir viagem por não terem a passagem de volta e o seguro viagem ? Ele vai levar nossa certidão de casamento apostilada, certidão de nascimento do meu filho apostilada, xerox do meu passaporte português, xerox do meu cartão cidadão português, xerox do meu NIE ( meu cartão de residente permanente na Espanha), xerox do meu contrato de aluguel de um apartamento na Espanha e xerox do meu contrato de trabalho.
Improvável já que ele fará prova que é casado com uma portuguesa e que o filiho é do casal. Mas não esqueça de levar os documentos.
Gostaria de saber se consigo da entrada na nacionalidade do meu pai no qual é neto de português, porém meu pai só foi reconhecido por seu pai com 33 anos de idade, na sua certidão consta o nome do seu avô português. Gostaria devido a esses fatos se eu teria condições de tentar a nacional dele .
Pedro, entendo, infelizmente, que não. Lamentavelmente o direito português, no que diz respeito à Lei da Nacionalidade, determina que o reconhecimento da paternidade deve ocorrer na menoridade.
Não obstante, ressalto que toda opinião que é dada aqui em nosso Portal é sempre dada "em tese" pois nada substitui a capacidade de análise baseada em documentos e eventual análise feita por advogado(a) português(a) REALMENTE especializado(a), contratado(a) para emitir parecer jurídico.
Veja que muitas vezes a história contada rapidamente pelos nossos usuários (não que se aplique ao seu caso) é ligeiramente superficial e, também muitas vezes, não representa exatamente o que consta nos documentos. Por isso que em alguns casos é importante que análise mais aprofundada seja realizada pelo profissional adequado. Uma palavra despercebida por uma pessoa não especializada, em uma certidão ou documento, pode fazer grande diferença e representar a diferença entre ter ou não direito à nacionalidade portuguesa. Por isso que buscar o profissional especializado adequado pode ser importante em alguns casos.
abraços e ótima sorte,
ola pessoal tudo bem , minha dúvida :
sou neto de portugues , " não " houve casamento entre ele e a avó brasileira
o portugues compareceu em cartório e registro meu pai quando ele tinha 2 anos já
isso impede o processo ? uma vez que " não" tem como transcrever o casamento dos avós , e o portugues
registro o meu pai com 2 anos
observação - e meu pai casado com minha mãe antes de eu nascer , me registro com 12 dias
eu espero que seja resposta positiva , porque meu sonho é ser portugues
deus abençoe a todos
Resposta positiva.
Seu pai foi registrado ou reconhecido pelo pai (seu avô) português ainda na menoridade.
Seu pai então casou com sua mãe e tiveram você.
Pode, SIM, fazer o pedido de nacionalidade como neto de português.
Claro.. tudo isso "em tese", desde que os documentos demonstrem tudo isso que você falou, que os nomes, sobrenomes, datas, etc. estejam todos em ordem. Também tem que obter o assento de nascimento ou de baptismo, dependendo do caso, de seu avô português.
Abraços,
@CEGV
DEUS abençoe , sim os documentos estão tudo em ordem sem nenhum erro , o batismo do portugues esta ok , vou enviar o óbito para confirmar se tratar dele , pois o assento portugues , tem só o primeiro nome
sim o portugues foi o declarante
obrigado
Pedimos que se acostume a escrever em letras minúsculas...
Olá, boa tarde a todos.
Tenho uma dúvida quanto a que conservatoria enviar meu pedido.
Caso abaixo.
Minha mãe é portuguesa, nasceu em Angola, filha de portugueses originários. Foi declarante no meu nascimento, e estava solteira na época do registro.
Ela tirou a cidadania dela por ser descendente, um dos casos conforme a lei para os pedidos de atribuição.
Neste caso, mando para a CRCentral, ou para conservatoria comum?
Obrigado a todos.
Bom dia tudo bem?
Conversando com a conservatoria de Braga, fui informado, por e-mail, de que documentos de cidadãos portugueses não possuem prazo de validade quando perguntei se meus documentos precisavam ser emitidos dentro de 18o dias para pedidos de atribuição.
Porém, a informação que é constante nos fóruns para ajuda em processos de atribuição de nacionalidade portuguesa é que há um prazo de validade, os 180 dias mencionados.
Alguém sabe me dizer, legalmente falando, qual das duas hipóteses é a válida, por gentileza?
Obrigado.
Aqui o conteúdo parcial do e-mail:
"Boa tarde Senhor Wagner.
"Se o seu pedido de nacionalidade for por ser filho de pai ou mãe portuguesa os documentos não têm prazo de validade."
Pesquisei algumas informações aqui sobre esse caso e acrescento outras.
Minha mãe não solicitou a cidadania por ter nascido em Angola. O Decreto-Lei 308-A/75, que assim permitia, foi revogado em 1988, e continuou válido para aqueles que já haviam dado entrada judicialmente.
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/113-1988-353889
https://www.lamarescapela.pt/nacionalidade-portuguesa/transcricao-de-nascimento-de-ex-colonias/
Os casos agora são os seguintes (levando-se em consideração não somente os nascidos nas ex-colônias, mas todos os nascidos no estrangeiro), dentre outros, conforme link abaixo:
https://justica.gov.pt/Servicos/Submeter-pedido-de-nacionalidade
No caso da minha mãe, temos, então, que ela não adquiriu a nacionalidade portuguesa por ter nascido em Angola, mas por ser filha de descendentes portugueses (nascidos em Portugal, a saber). Inclusive, ela comprovou a filiação - já que havia perdido a certidão e não havia outra forma de comprovação - com um passaporte. Logo, pela alínea c, número 1, art. 1 da Le de Nacionalidade, ela declarou-se portuguesa originária e obteve sua atribuição em processo há uns anos atrás. Hoje ela já possui cartão cidadão e passaporte.
Sendo assim, e de acordo com os despachos 24/CD/202109/, CD/202107/ e CD/2019, meu caso se encaixa no artigo citado da Lei, e posso solicitar atribuição em qualquer balcão de nacionalidade.
É assim que penso.
Outros pontos de vista são bem vindos.
Muito obrigado.
Complementando o trecho:
"perdido a certidão e não havia outra forma de comprovação",
Que fica:
"perdido a certidão e não havia outra forma de comprovação ou 'possibilidade de acesso ao seu registro de nascimento em Angola' ".
CRCentrais
Estes prazos não são cumpridos.
Como disse, não são cumpridos e quem quiser discutir tem que entrar na justiça comum portuguesa.
Como foi lhe dito, documentos (certidões) não têm prazo de validade.
Se ela é portuguesa, com nacionalidade obtida pela forma originária, também você poderá ser.
A seis meses mete um pedido de nacionalidade(julho de 2023) o processo está em RCP, não sei se está faltar algo, é muito angustiante estar a espera de uma coisa sem ter informação ou saber o que fazer.
Prezado,
Os pedidos de nacionalidade são recebidos e a validade dos documentos só é feita bem mais tarde, na fase 4 de tramitação do processo. Inicialmente só verificam se os emolumentos foram corretamente pagos, se existe assinatura, etc. A validação inicial que fazem é muito superficial. Aguarde pois a validação aprofundada dos documentos só ocorrerá, provavelmente, depois de 12 a 24 meses da submissão do processo. É preciso ter muita paciência.
Abraços,
Sou casado com uma cidadã portuguesa e dei a entrada na nacionalidade por casamento em junho de 2021 já tem 2 anos que está está parado na bola 4, e no total 2 anos e 7 meses que dei entrada no pedido, está a demorar muito a mais que me foi informado na altura que dei entrada,fiz aqui no cnaim do porto.
Mando e-mail para iRN centrais e não tenho resposta só mensagens prontas.
Se puderem me ajudar com algum e-mail que seja para reclamações ou para atendimento onde de fato olhem meu processo e me dê alguma resposta agradeço imenso, não sei onde encontrar um meio onde possa me comunicar de fato para que vejam o que está acontecendo.
Desde já agradeço a atenção dispensada.
Michael, não há o que fazer. TODOS os processos estão muiiiito atrasados, mesmo os que "deveriam" serem tratados com a devida urgência. Se seu processo já tem 2 anos e 7 meses, não deve demorar muito mais para ser finalizado. Talvez até este ano.
abraços,
Bom dia. Estou juntando os documentos para os processos do meu pai como filho e o meu como filha. Antes de qualquer coisa, eu fiz a transcrição do casamento de minha avó, pois ela casou no Brasil e meu pai já tinha mais de 1 ano quando foi registrado.
Então fiquei com algumas dúvidas:
1- Existe alguma conservatória que esteja mais rápida? Meu pai sugeriu mandar para Guarda, já que minha avó era de lá.
2- Meu pai foi o meu declarante do meu nascimento logo que nasci. Eu posso mandar o meu processo de filha, junto com o processo dele de filho?
3- O envio por correios modelo standard é recomendado? Vi que tem uma modalidade expressa que não é tão mais rápida assim e que custa bem mais caro. Minha mãe está me ajudando nos custos, então preciso poupar no que for possível.
4- A certidão de nascimento eu apostilei e reconheci firma do tabelião. O passaporte dele também preciso apostilar a xerox autenticada? Ele perdeu o RG, então vou usar o passaporte no processo pq é do ano passado.
5- Qual está sendo a média de tempo para o término do processo no Porto, Lisboa e em Conservatórias menores? Eu achei uma planilha mas não consegui me encontrar ali. Peço desculpas.
Olhe... no andar das coisas (hoje), não se deve focar no prazo mais rápido pois isso é quase impossíivel. Digo sempre que o objetivo deve ser garantir o direito à cidadania Portuguesa. Prazos não devem ser considerados, a não ser em casos de doença ou algum motivo muiiiito mas muiiiito importante. Mesmo assim, as conservatórias, apesar de dizerem que tratam certos processos como urgência, na verdade não têm feito muito por estes processos "urgentes", mesmo em casos muito importantes como idade avançada, doenças, etc..
Não... isto não pode ser feito. Primeiro seu pai deve se tornar português e, quando ele se tornar português, você será considerada filha de português e, só aí, nascerá seu direito a requerer a nacionalidade portuguesa. Não dá para "acavalar" processos por dependência.
Não aconselho. Em geral sugiro sempre a DHL pois Fedex não funciona (ou funcionava) bem para envios para a Europa. Não obstante, faz bastante tempo que não ouço alguma história sobre perda de documentos pelo envio via correios comum. Ainda assim, deve considerar que o pacote de documentos e requerimento tem um bom dinheiro seu, investido em tempo, documentos, autenticações e apostilamentos. Se perderem, certamente não lhe reembolsarão tudo que você gastou e o tempo que você dispensou para preparação. Então, considero sempre que vale a pena gastar um pouquinho mais para tentar garantir sossego.
Todos documentos e certidões brasileiras devem ser apostiladas. Só o requerimento e eventuais documentos portuguesess não precisarão de apostilamento. Documentos de identificação e certidões brasileiras, o apostilamento é obrigatório. Documentos, cópias autenticadas e apostiladas e, certidões, envio do documento entregue pelo cartório mais apostilamento. Cópias autenticadas de certidões não são aceitas.
Atualmente os grandes espaços do IRN (ACP e CRCentrais), aparentemente, estão trabalhando mais rapidamente que conservatórias de interior. Prazos não se consegue estimar mais, principalmente nos últimos 18 meses. Não dá mais para falar de previsão de prazo para conclusão. Melhor controlar a ansiedade, garantir que o processo foi completamente perfeito, se possível com revisão por gente especializada em processos de cidadania. Cabe também:
1- Tirar cópia ou digitalizar tudo que será enviado
2- Guardar recibos e acompanhar o envio postal até entrega no destino final, guardando ou imprimindo a página de acompanhamento do envio.
3- Aguardar uns 6 meses, dependendo do processo, para obtenção do número do processo e chave de acesso. E, a partir daí, acompanhar pelo sistema do irn (https://nacionalidade.justica.gov.pt), usando a chave de acesso.
4- Acompanhar a cada mês para ver se houve alguma movimentação. Tenho recebido notícias de processos já entregues há mais de 15 meses, sem qualquer movimentação. Então muita paciência será necessária.
Ah... sobre "planilhas".. nenhuma é oficial. Notícias oficiais, sempre pelo site do IRN, através da "linha de Registos" (do próprio IRN) ou no balcão das Conservatórias.
Acho que é só.
Maiores informações sobre revisão de documentos ou Mentoria, poderá me procurar pelo link abaixo, particularmente.
https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/messages/add/CEGV
Abraços e boa sorte,
@CEGV Agradeço imensamente!
Olá pessoal,
Estou na mesma situação. Enviei o pedido de nacionalidade por casamento para o meu marido e chegou lá em 08/2021, está na bolinha 04 a muito tempo e não sai disso...
Eles dizem "Para adultos, atualmente deve prever entre 24 a 29 meses, desde a entrega do pedido de nacionalidade até ao registo final da nacionalidade,...", mas não estão cumprindo e o tempo só aumenta...😩
Abraços!
Falo constantemente: o "foco" deve ser em "garantir o direito, não importa o tempo que leve". Naturalmente, para aqueles que realmente tenham planos, realmente urgentes, que envolvam o reconhecimento e concessão da cidadania portuguesa, aí, dependendo da análise do caso, pode-se buscar maior celeridade através de um pedido de urgência com motivos claros e comprováveis que sejam viáveis.
abraços,
Pois é.. na minha família ainda tenho uma prima e um primo que enviaram os pedidos deles (filhos de portuguêsa) para ACP em 06 de janeiro de 2023 e os processos ainda não foram finalizados. 1 deles já está na última bolinha.. mas ainda não emitiu a certidão, então já passou de 1 ano..
Ou seja, está lento pra tudo quanto é lado!
Acabamos deixamos de renovar os passaportes Brasileiros aguardando os Portugueses, entre outras coisas, e mesmo não tendo pressa, essa demora deixa a gente deixa ansioso né..
Abraços!!
Boa tarde para todos!!
Alguém aqui do Portal já realizou o processo por Estarreja?
Obrigado e boa sorte à todos!
Portugal vai reduzir tempo de espera pela cidadania
Secretário de Justiça diz que pedidos pendentes começaram a andar e a maioria é de brasileiros. A estratégia prevê período de análise de até um ano. Hoje, um processo pode levar 29 meses.
O secretário de Estado da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, disse em entrevista ao Portugal Giro que o governo trabalha para reduzir o tempo de espera pela cidadania.
Sou português (nascido em Lisboa) e tenho dupla nacionalidade (portuguesa e brasileira). Atualmente moro no Brasil e pretendo viajar a Portugal no fim do ano, para visitar minha família, que tem residência permanente em Portugal. A viagem terá duração de 15 dias, aproximadamente.
Possuo passaporte português, mas ele está vencido. Para fazer essa viagem (que será de ida e volta), é necessário que eu tenha em mãos os dois passaportes (português e brasileiro)? Ou posso viajar apenas com o passaporte brasileiro, já que o português está vencido?
Tenho cartão do cidadão e RG válidos.
Se é português, idealmente deve apresentar o passaporte português.
Minha sugestão é que você saia do Brasil usando passaporte BRASILEIRO válido e, ao chegar em Portugal, apresente seu passaporte português, mesmo vencido. Não apresente, na alfândega portuguesa, seu passaporte brasileiro. O PEP (passaporte Português) será suficiente para lhe franquearem acesso na alfândega. Em Portugal, aproveite para renovar seu CC e PEP, se vencidos.
Se levar apenas o passaporte brasileiro, precisará demonstrar que é português e, neste caso, cabe levar uma cópia do seu assento de nascimento português ou, no mínimo, tenha anotado seu número de identificação civil português, que consta no seu passaporte português, assim como em seu cartão cidadão.
Não apresente seu passaporte português na saída do território brasileiro (balcão de saída, no aeroporto brasileiro) mas, sim, seu passaporte brasileiro. Poderá apresentar o passaporte português, mesmo vencido, no balcão da companhia aérea, caso não tenha comprado passagem de retorno.
Abraços,
Muitas promessas, há muitos anos. Melhor seguir torcendo e aguardar por reduções sucessivas nos prazos processuais. De 29 meses para 12 meses é muito tempo e precisaremos ver os processos sendo concluídos em 24, depois em 20, depois em 18... até que cumpridas as promessas de conclusão em 12 meses.
Me lembro de processos de filhos sendo concluídos no Porto em 30 dias... saudades deste tempo..
Obrigado pela ajuda. Vou fazer isso!
Na viagem de volta ao Brasil, caso não consiga renovar o PEP a tempo, poderei ter problemas?