PROMULGADA PEC 131/2023 que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
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Ajuda para Iniciantes buscando informações sobre Nacionalidade Portuguesa

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Comentários

  • ssantosssantos Member 110 PontosPosts: 13

    @CEGV Good Afternoon everyone. Just came to inform that my Process was completed on 06.03.22. That makes is 25 months. 6 months and some days of wait on ball 7. Good luck to everyone waiting and many thanks to @CEGV

    CEGV
  • RonaldRonald Member 236 PontosPosts: 63

    Boa noite a todos. Me surgiu uma dúvida: Sou Cidadão Português, sou casado ha mais de 20 anos. Já fiz a averbação do meu casamento e agora estou dando entrada na Cidadania da minha esposa. A minha pergunta é a seguinte: Há necessidade da cópia de inteiro teor da minha certidão de casamento ser de cópia reprográfica também, já que meu casamento ja se encontra averbado em Portugal? Há realmente essa necessidade? somente a cópia em inteiro teor não seria o sufuciente? agradeço antecipadamente quem puder responder minha dúvida.

    CEGV
  • WCFERWCFER Member 180 PontosPosts: 23

    Estamos todos tendo o mesmo problema. Mesmo o meu que ainda está na bolinha 2, agora hora aparece que não está ativo, hora nao aparece nada.
    Já vi outros comentários aqui que viram isso acontecendo outras vezes.
    O nosso moderador também confirmou a situação.
    Resta-nos aguardar pacientemente até que eles consertem o que precisa ser consertado.
    Abraço.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118

    @Ronald disse:
    Boa noite a todos. Me surgiu uma dúvida: Sou Cidadão Português, sou casado ha mais de 20 anos. Já fiz a averbação do meu casamento e agora estou dando entrada na Cidadania da minha esposa. A minha pergunta é a seguinte: Há necessidade da cópia de inteiro teor da minha certidão de casamento ser de cópia reprográfica também, já que meu casamento ja se encontra averbado em Portugal?

    não apenas cópia simples do seu assento de casamento português.

    Há realmente essa necessidade? somente a cópia em inteiro teor não seria o sufuciente? agradeço antecipadamente quem puder responder minha dúvida.

    apenas cópia simples do seu assento de casamento português.
    Seu documento brasileiro (de casamento) já foi entregue quando da transcrição.

    abraços,

  • ClaudineiandradeClaudineiandrade Member 2 PontosPosts: 1
    editado março 2022

    Boa tarde, estou em busca de documentos de minha bisavó e tataravós portugueses para cidadania. So tenho de informações nome dela [Removido] e de seus pais [Removido], nem a data de nascimento sabemos ao certo (1906) de Trancoso Portugal, alguém pode me ajudar?

  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118

    @Claudineiandrade, removemos partes da sua mensagem pois não permitimos a publicação de informações pessoais de nossos usuários e, naturalmente, de seus familiares. Roubo de identidades é algo sério e muitos oportunistas ficam de olho em sites de genealogia e nacionalidade para "dar o bote".

    temos uma categoria inteira, cheia de informações e dicas de como ir atrás de documentos de ascendentes portugueses, tanto em Portugal quanto no Brasil. O link de acesso é o https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/categories/documentos

    Dê uma olhada e se, depois de ler, continuarem dúvidas, estou à disposição pelo link abaixo.

    Enviar mensagem privativa para CEGV pelo Portal

  • RonaldRonald Member 236 PontosPosts: 63

    @CEGV disse:

    @Ronald disse:
    Boa noite a todos. Me surgiu uma dúvida: Sou Cidadão Português, sou casado ha mais de 20 anos. Já fiz a averbação do meu casamento e agora estou dando entrada na Cidadania da minha esposa. A minha pergunta é a seguinte: Há necessidade da cópia de inteiro teor da minha certidão de casamento ser de cópia reprográfica também, já que meu casamento ja se encontra averbado em Portugal?

    não apenas cópia simples do seu assento de casamento português.

    Há realmente essa necessidade? somente a cópia em inteiro teor não seria o sufuciente? agradeço antecipadamente quem puder responder minha dúvida.

    apenas cópia simples do seu assento de casamento português.
    Seu documento brasileiro (de casamento) já foi entregue quando da transcrição.

    abraços,

    Muito obrigado pelos esclarecimentos! Saúde e Paz para todos!

    CEGV
  • DaisyDaisy Member 17 PontosPosts: 0

    Bom dia!
    Parece que existe uma forma rápida em Lisboa para renovar o CC (Cartão de Cidadão) e Passaporte.
    A loja do Passaporte nao faz o CC, correto?
    Vou a Europa em Julho e farei escala em Lisboa. Assim, qual a melhor loja de cidadao para agendar o meu novo CC? Quanto temo para emissao? É possível retirar no balcão o cartão, já que não tenho moradia em lisboa?

    Há um ano tento e não consigo renovar meus documentos, as vagas no consulado do Rio se esgotam para os despachantes...

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118

    @NicolasPaiva disse:
    @CEGV
    Primeiramente obrigado pela atenção.
    Eu pretendo dar início ao meu processo de nacionalidade em breve, mas tenho dúvida em relação ao nome da minha mãe que é a Portuguesa.
    Na minha certidão repográfica apostilada consta o primeiro nome de casada (casamento já transcrito em PT) "Cristiane Andrea e Paiva Garcia"

    Se o nome (original) que está na sua certidão é "um nome conhecido" para o governo português, nada a se preocupar.

    Mas no meu passaporte, o nome dela é o do segundo casamento "Cristinane Andrea e Paiva Binas"

    isso porque alguém pediu que o nome dela fosse atualizado na sua certidão, o que deu origem à averbação de atualização do nome de sua mãe. Penso (EU) que idealmente isso seria dispensável. Enfim, se tiverem dúvidas, basta indicar.

    Mas na minha certidão consta a anotação: "A genitora após casamento de 2 núpcias passou a assinar Cristiane Andrea e Paiva Binas"

    (isso é um averbamento)

    Sem problemas né? Mas nesse caso, seria melhor eu enviar a segunda certidão de casamento dela ? Pode ser uma simples mesmo ou eu deveria apostilar?

    pouco provável e, se ficarem na dúvida, basta saná-la. O fato da sua mãe não ter atualizado o registro civil dela em Portugal é problema dela, não seu.

    abraços,

  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118
    editado abril 2022

    @Daisy disse:
    Bom dia!
    Parece que existe uma forma rápida em Lisboa para renovar o CC (Cartão de Cidadão) e Passaporte.

    Campus da Justiça, em Lisboa.

    A loja do Passaporte nao faz o CC, correto?

    nem sei o que é "loja do passaporte". Na "Loja do Cidadão", sim, fazem.

    Vou a Europa em Julho e farei escala em Lisboa. Assim, qual a melhor loja de cidadao para agendar o meu novo CC?

    Campus da Justiça, em Lisboa.

    Quanto temo para emissao? É possível retirar no balcão o cartão, já que não tenho moradia em lisboa?

    1 dia útil para o CC e outro para o Passaporte.

    Há um ano tento e não consigo renovar meus documentos, as vagas no consulado do Rio se esgotam para os despachantes...

    Nem falo mais de consulados... cansei... ;-)

  • Pat_PinheiroPat_Pinheiro Member 17 PontosPosts: 0

    Olá! Poderiam me orientar sobre a obtenção de certidão de nascimento com registro há mais de 100 anos para nascido português? Vi que no Civil online só consigo até 100 anos. Agradeço desde já.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118

    @Pat_Pinheiro disse:
    Olá! Poderiam me orientar sobre a obtenção de certidão de nascimento com registro há mais de 100 anos para nascido português? Vi que no Civil online só consigo até 100 anos. Agradeço desde já.

    Deve buscar nos arquivos distritais. Depois de 100 anos (mais ou menos) as conservatórias enviam os livros para os arquivos distritais. Lá também ficam guardados os livros de batismo das igrejas, anteriores a 1911, quando o registo civil português foi criado.

    abraços,

  • MycaMyca Member 100 PontosPosts: 15

    Boa noite,

    Desculpem, tenho uma dúvida em relação ao item de emitir certificado para Nac. de Cônjuge:
    "Certificados do registo criminal emitidos pelos serviços competentes do país da naturalidade e da nacionalidade" é a mesma coisa que "Certificado de Antecedente Criminal" que pode ser emitido pelo site da PF? Este último substituiu, ou é a mesma coisa dos dois primeiros?
    Pode-se emitir somente o "Cert Antescd. Criminal" pelo site, que já é o suficiente?

    Abraços.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118

    @Myca disse:
    Boa noite,
    Desculpem, tenho uma dúvida em relação ao item de emitir certificado para Nac. de Cônjuge:
    "Certificados do registo criminal emitidos pelos serviços competentes do país da naturalidade e da nacionalidade" é a mesma coisa que "Certificado de Antecedente Criminal" que pode ser emitido pelo site da PF?

    Sim.. no caso de brasileiros, é este certificado + validação.

    Este último substituiu, ou é a mesma coisa dos dois primeiros?
    Pode-se emitir somente o "Cert Antescd. Criminal" pelo site, que já é o suficiente?

    sim, pode

  • MycaMyca Member 100 PontosPosts: 15

    Obrigada pela resposta.

    Eu validei a certidão, mas não gera impressão. É isso mesmo?
    A única coisa que tem que mandar é a Certidão, sem a validação?
    Autentica e Apostila, ou não?

    Abr!!!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118

    @Myca disse:
    Obrigada pela resposta.

    Eu validei a certidão, mas não gera impressão. É isso mesmo?

    basta, ao ver a validação, se em micro ou notebook, pressionar o Ctrl-P

    A única coisa que tem que mandar é a Certidão, sem a validação?

    sempre indicamos enviar o nada consta e a validação.

    Autentica e Apostila, ou não?

    se via site, sem apostila.

    Abr!!!

    abs

  • MycaMyca Member 100 PontosPosts: 15

    SUPER OBRIGADA !!!!

    CEGV
  • marcelocoelhopmarcelocoelhop Member 179 PontosPosts: 40

    Olá, pessoal.

    Esse fórum me ajudou muito durante o meu processo, e o indiquei a algumas pessoas que também estavam no processo de busca da cidadania.

    Hoje volto, mais uma vez, buscando sanar uma dúvida.

    Eu conheço o processo de pai/mãe pra filho; assim foi o meu. Contudo, há duas semanas, minha tia faleceu. Ela ainda não possuía a cidadania portuguesa. Há alguns dias, faleceu também minha avó, sua mãe, que possuía já a cidadania e era a filha do português originário.

    Minha dúvida: meu primo, filho dessa minha tia, que veio a falecer sem a cidadania PT, poderia requerer a cidadania portuguesa como neto de português, mesmo com a nossa avó, já portuguesa, também falecida? O consulado ainda não foi informado do falecimento de nossa avó.

    Gostaria de ajudá-lo com o processo, mas não sei se existe a possibilidade diante dessas circunstâncias. Espero que sim.

    Muito obrigado pela atenção e pela ajuda, tão preciosa, que recebi neste portal.

    Meus melhores cumprimentos,
    Marcelo

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118

    @marcelocoelhop disse:
    Olá, pessoal.
    Esse fórum me ajudou muito durante o meu processo, e o indiquei a algumas pessoas que também estavam no processo de busca da cidadania.
    Hoje volto, mais uma vez, buscando sanar uma dúvida.
    Eu conheço o processo de pai/mãe pra filho; assim foi o meu. Contudo, há duas semanas, minha tia faleceu. Ela ainda não possuía a cidadania portuguesa. Há alguns dias, faleceu também minha avó, sua mãe, que possuía já a cidadania e era a filha do português originário.
    Minha dúvida: meu primo, filho dessa minha tia, que veio a falecer sem a cidadania PT, poderia requerer a cidadania portuguesa como neto de português, mesmo com a nossa avó, já portuguesa, também falecida? O consulado ainda não foi informado do falecimento de nossa avó.

    Independente de notificação sobre falecimento de ascendentes, se a pessoa é filha ou neta de cidadão português originário, que não perdeu seus direitos (casos raros), terá direito a requerer a nacionalidade portuguesa.

    Gostaria de ajudá-lo com o processo, mas não sei se existe a possibilidade diante dessas circunstâncias. Espero que sim.

    Marcelo, se me permite a sugestão, e por favor não me leve a mal, se você quer realmente ajudá-lo e se você não se tornou um especialista no assunto, o melhor que pode fazer é indicar que ele mesmo se instrua ou que lhe utilize somente como "suporte de primeiro nível". Não aconselho que ninguém oriente ninguém sem a necessária experiência e devida especialização. Claro e naturalmente, há exceções ao que falei acima. Pessoas com bastante experiência com cartórios, advogados com experiência em direito internacional e direito notarial, por exemplo, têm boa parte das habilidades necessárias para uma boa análise documental, mas mesmo esses, sem o conhecimento e experiência processual (com o IRN e governo português) ficam sujeitos ao que chamo de "roleta russa" da nacionalidade. Assim como iniciantes, conseguem juntar documentos, realizar procedimentos mas acabam em uma "loteria" dado que não compreendem completamente como o IRN trabalha e as muitas e diferentes regras adotadas pelos conservadores do IRN durante a análise documental. Algumas dessas regras, fixadas como normas e, outras, que dependem da análise discricionárias de cada conservador, são a diferença entre um processo deferido e um processo que sofrerá exigências ou, eventualmente, que sofrerá indeferimento.

    Há quase 9 anos atrás, quando comecei a estudar e me especializar, era militante do "faça você mesmo seu processo". Hoje depois de ter analisado e participado ativa ou passivamente de milhares de processos, não vejo o "faça você mesmo" com os mesmos olhos pois os 'casos omissos' são muitos, assim como a quantidade de detalhes que devem ser revisados em cada certidão e documento a ser enviado. Continuo achando que processos podem ser feitos sem contratação de caros profissionais mas, para aqueles que não se especializaram ou que são leigos no assunto, o envio na base do "faça você mesmo" sempre terá riscos de atrasos e, até mesmo, indeferimentos. É também por essas opiniões, formada ao longo dos últimos anos, que criei a mentoria de processos de nacionalidade. Se quiser entender um pouco mais sobre o que é , acesse o link https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/333/p1

    Desculpe o textão mas achei conveniente o alerta e devidas explicações.
    Abraços,

    marcelocoelhop
  • marcelocoelhopmarcelocoelhop Member 179 PontosPosts: 40

    Oi, @CEGV. Obrigado pela resposta. Você me entendeu errado. Quando disse ajudá-lo, não me referi apenas a tentar dar entrada no processo pra ele, mas ajudá-lo financeiramente, pois ele não tem condições de fazer isso, e estou pensando no futuro dele. Como, infelizmente, não tenho contato de algum advogado da área e tive péssimas experiências na minha época, com preços exorbitantes e informações erradas e desencorajadoras, resolvi vir ao grupo, pois aqui consegui achar todas as informações necessárias que me ajudaram a conseguir realizar o processo meu e de minha mãe. Mas agora é um outro processo.

    Caso você tenha um contato de confiança que possa me ajudar, eu lhe agradeço. Ou, pelo que entendi, você presta esse serviço pela mentoria? Vou olhar o link.

    Também não tenho muitos recursos, mas após essas perdas, gostaria de ajudá-lo a ter mais uma opção pro futuro dele.

    Obrigado novamente.

    Com meus melhores cumprimentos,
    Marcelo Coelho

    @CEGV disse:

    @marcelocoelhop disse:
    Olá, pessoal.
    Esse fórum me ajudou muito durante o meu processo, e o indiquei a algumas pessoas que também estavam no processo de busca da cidadania.
    Hoje volto, mais uma vez, buscando sanar uma dúvida.
    Eu conheço o processo de pai/mãe pra filho; assim foi o meu. Contudo, há duas semanas, minha tia faleceu. Ela ainda não possuía a cidadania portuguesa. Há alguns dias, faleceu também minha avó, sua mãe, que possuía já a cidadania e era a filha do português originário.
    Minha dúvida: meu primo, filho dessa minha tia, que veio a falecer sem a cidadania PT, poderia requerer a cidadania portuguesa como neto de português, mesmo com a nossa avó, já portuguesa, também falecida? O consulado ainda não foi informado do falecimento de nossa avó.

    Independente de notificação sobre falecimento de ascendentes, se a pessoa é filha ou neta de cidadão português originário, que não perdeu seus direitos (casos raros), terá direito a requerer a nacionalidade portuguesa.

    Gostaria de ajudá-lo com o processo, mas não sei se existe a possibilidade diante dessas circunstâncias. Espero que sim.

    Marcelo, se me permite a sugestão, e por favor não me leve a mal, se você quer realmente ajudá-lo e se você não se tornou um especialista no assunto, o melhor que pode fazer é indicar que ele mesmo se instrua ou que lhe utilize somente como "suporte de primeiro nível". Não aconselho que ninguém oriente ninguém sem a necessária experiência e devida especialização. Claro e naturalmente, há exceções ao que falei acima. Pessoas com bastante experiência com cartórios, advogados com experiência em direito internacional e direito notarial, por exemplo, têm boa parte das habilidades necessárias para uma boa análise documental, mas mesmo esses, sem o conhecimento e experiência processual (com o IRN e governo português) ficam sujeitos ao que chamo de "roleta russa" da nacionalidade. Assim como iniciantes, conseguem juntar documentos, realizar procedimentos mas acabam em uma "loteria" dado que não compreendem completamente como o IRN trabalha e as muitas e diferentes regras adotadas pelos conservadores do IRN durante a análise documental. Algumas dessas regras, fixadas como normas e, outras, que dependem da análise discricionárias de cada conservador, são a diferença entre um processo deferido e um processo que sofrerá exigências ou, eventualmente, que sofrerá indeferimento.

    Há quase 9 anos atrás, quando comecei a estudar e me especializar, era militante do "faça você mesmo seu processo". Hoje depois de ter analisado e participado ativa ou passivamente de milhares de processos, não vejo o "faça você mesmo" com os mesmos olhos pois os 'casos omissos' são muitos, assim como a quantidade de detalhes que devem ser revisados em cada certidão e documento a ser enviado. Continuo achando que processos podem ser feitos sem contratação de caros profissionais mas, para aqueles que não se especializaram ou que são leigos no assunto, o envio na base do "faça você mesmo" sempre terá riscos de atrasos e, até mesmo, indeferimentos. É também por essas opiniões, formada ao longo dos últimos anos, que criei a mentoria de processos de nacionalidade. Se quiser entender um pouco mais sobre o que é , acesse o link https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/333/p1

    Desculpe o textão mas achei conveniente o alerta e devidas explicações.
    Abraços,

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118

    @marcelocoelhop disse:
    Oi, @CEGV. Obrigado pela resposta. Você me entendeu errado. Quando disse ajudá-lo, não me referi apenas a tentar dar entrada no processo pra ele, mas ajudá-lo financeiramente, pois ele não tem condições de fazer isso, e estou pensando no futuro dele. Como, infelizmente, não tenho contato de algum advogado da área e tive péssimas experiências na minha época, com preços exorbitantes e informações erradas e desencorajadoras, resolvi vir ao grupo, pois aqui consegui achar todas as informações necessárias que me ajudaram a conseguir realizar o processo meu e de minha mãe. Mas agora é um outro processo.

    Oi Marcelo. Sua postura é excepcional então. Encontramos casos demais de pessoas que fizeram com sucesso alguns processos e entendem que já conseguem orientar outros a como fazer seus processos. O problema é o risco envolvido. Uma coisa é o próprio requerente buscar guias e soluções e "tocar" seu processo. Outra é orientar terceiros a fazerem seus processos (por mais próximos que sejam) sem ter razoável experiência no assunto. O risco no primeiro caso é completamente do próprio requerente. No segundo caso uma má orientação que gere despesas imprevisíveis e até eventual indeferimento pode prejudicar uma amizade ou pior, em último caso. O melhor sempre é, se decidir fazer sozinho, deixar o próprio requerente (ou parente muito íntimo - filho ou cônjuge) tocar o processo. Já vi, infelizmente, arranca-rabo(s) familiares por erros de julgamento.

    Se quiser conversar sobre ajuda especializada, fique à vontade para me procurar particularmente pelo link abaixo

    Enviar mensagem privativa para CEGV pelo Portal

  • dicãodicão Member 264 PontosPosts: 59

    @CEGV. Bom dia. Retornando para obter informações quanto ao requerimento de cartão cidadão na página do Consulado RJ. Desculpe, mas o "bilhete de identidade" solicitado na página do consulado é a Carteira de Identidade como cidadão brasileiro, correto?

    CEGV
  • dicãodicão Member 264 PontosPosts: 59

    A propósito: alguém conseguiu agendar o pedido de cartão cidadão na página do consulado/RJ?

    CEGV
  • RonaldRonald Member 236 PontosPosts: 63

    Boa tarde a todos. Gostaria que me fosse tirado uma dúvida, já que faz um bom tempo que estou totalmente desligado. Enviei toda documentação para Lisboa, requerendo a Cidadania da minha esposa. toda documentação já chegou e foi entregue ao destinatário no dia 22/04/2022. Gostaria de saber qual o próximo passo, como devo fazer para acompanhar o andamento do processo, ver número do processo, aceso as informações etc... Antecipadamente meus agradecimentos! RONALD.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118

    @dicão disse:
    @CEGV. Bom dia. Retornando para obter informações quanto ao requerimento de cartão cidadão na página do Consulado RJ. Desculpe, mas o "bilhete de identidade" solicitado na página do consulado é a Carteira de Identidade como cidadão brasileiro, correto?

    Bilhete de Identidade ou, BI, é a versão anterior, em papel, do (atualizado) cartão cidadão.

  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118

    @dicão disse:
    A propósito: alguém conseguiu agendar o pedido de cartão cidadão na página do consulado/RJ?

    Se não conseguir tente agendar entrando em contato com a ouvidoria do consulado.

  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118

    @Ronald disse:
    Boa tarde a todos. Gostaria que me fosse tirado uma dúvida, já que faz um bom tempo que estou totalmente desligado. Enviei toda documentação para Lisboa, requerendo a Cidadania da minha esposa. toda documentação já chegou e foi entregue ao destinatário no dia 22/04/2022. Gostaria de saber qual o próximo passo, como devo fazer para acompanhar o andamento do processo, ver número do processo, aceso as informações etc... Antecipadamente meus agradecimentos! RONALD.

    Se você estiver em Portugal, peça a sua esposa (requerente) que ligue para a linha dos registos (211 950 500) e ela própria pergunte sobre o processo dela. Ela deve pedir a "chave de consulta" do processo dela para que possa acompanhar através do site https://nacionalidade.justica.gov.pt/. Eu, pessoalmente, já que o envio foi recente, aguardaria até outubro antes de realizar tal ligação.

    abraços,

  • RonaldRonald Member 236 PontosPosts: 63

    @CEGV disse:

    @Ronald disse:
    Boa tarde a todos. Gostaria que me fosse tirado uma dúvida, já que faz um bom tempo que estou totalmente desligado. Enviei toda documentação para Lisboa, requerendo a Cidadania da minha esposa. toda documentação já chegou e foi entregue ao destinatário no dia 22/04/2022. Gostaria de saber qual o próximo passo, como devo fazer para acompanhar o andamento do processo, ver número do processo, aceso as informações etc... Antecipadamente meus agradecimentos! RONALD.

    Se você estiver em Portugal, peça a sua esposa (requerente) que ligue para a linha dos registos (211 950 500) e ela própria pergunte sobre o processo dela. Ela deve pedir a "chave de consulta" do processo dela para que possa acompanhar através do site https://nacionalidade.justica.gov.pt/. Eu, pessoalmente, já que o envio foi recente, aguardaria até outubro antes de realizar tal ligação.

    abraços,

    Obrigado por ter respondido meus questionamentos. Ocorre que enviei o processo do Rio de Janeiro, uma vez que estamos no Brasil. Existe outro meio de contato com eles, sem ser por telefone?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118

    @Ronald disse:
    Obrigado por ter respondido meus questionamentos. Ocorre que enviei o processo do Rio de Janeiro, uma vez que estamos no Brasil. Existe outro meio de contato com eles, sem ser por telefone?

    Pode tentar enviar e-mails mas eles respondem quando querem. Dá para usar o SKYPE para fazer ligações para Portugal, de forma barata.

  • RonaldRonald Member 236 PontosPosts: 63

    Bom dia a todos. vou lhes contar algo que me surpreendeu. Enviei os documentos da minha esposa em 12/04/2022, sendo recebido em Lisboa em 22/04/2022. hoje, exatamente hoje pela manhã, acabei de receber e-mail informando o número do processo de Cidadania da minha esposa. MUito suspreso com a agilidade. > @CEGV disse:

    @Ronald disse:
    Obrigado por ter respondido meus questionamentos. Ocorre que enviei o processo do Rio de Janeiro, uma vez que estamos no Brasil. Existe outro meio de contato com eles, sem ser por telefone?

    Pode tentar enviar e-mails mas eles respondem quando querem. Dá para usar o SKYPE para fazer ligações para Portugal, de forma barata.

    CEGV
  • NicolasPaivaNicolasPaiva Member 37 PontosPosts: 2

    Pessoal, eu moro aqui em Portugal, mas no momento não estou legalizado (sou filho maior de portuguesa)

    Eu enviei o meu processo na segunda-feira para o ACP, mas acabei vendo que talvez eu tenha cometido alguns erros (tenho esperança que não)

    Enviei a minha Certidão Reprográfica, apostilada.

    Assentos simples de nascimento e casamento da mãe portuguesa. Documentos portugueses.

    Print do email onde veio o formulário.

    Mas como estou em Portugal, os outros documentos acabaram ficando diferentes do que a maioria das pessoas envia. Que foi o seguinte:

    Cópia do Passaporte autenticada em Cartório Notarial (não apostilei, porque pra mim, por se tratar de uma autenticação feita em solo português, dizendo que foi realizada no cartório, com selo branco, seria suficiente. Ainda espero que seja!)

    Formulário 1C, frente e verso, colorido, preenchido e com assinatura autenticada, também em Cartório Notarial, feita na presença do funcionário, com selo branco e falando que foi feita no cartório, na presença do funcionário, etc…

    Será que terei problemas? Foi tudo feito aqui em Cartório Notarial, que pra mim, seria mais que suficiente pra provar que as coisas são autênticas… Vou torcer pelo melhor!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118
    editado maio 2022

    @NicolasPaiva disse:
    Pessoal, eu moro aqui em Portugal, mas no momento não estou legalizado (sou filho maior de portuguesa)

    você tem uma situação melhor que a maioria. Como filho de cidadã portuguesa, não pode ser deportado (entendo que isto se aplica se sua mãe residir em Portugal).

    Eu enviei o meu processo na segunda-feira para o ACP, mas acabei vendo que talvez eu tenha cometido alguns erros (tenho esperança que não)
    Enviei a minha Certidão Reprográfica, apostilada.
    Assentos simples de nascimento e casamento da mãe portuguesa. Documentos portugueses.
    Print do email onde veio o formulário.

    se pagamento via cartão, beleza.

    Mas como estou em Portugal, os outros documentos acabaram ficando diferentes do que a maioria das pessoas envia. Que foi o seguinte:
    Cópia do Passaporte autenticada em Cartório Notarial (não apostilei, porque pra mim, por se tratar de uma autenticação feita em solo português, dizendo que foi realizada no cartório, com selo branco, seria suficiente. Ainda espero que seja!)

    Penso, particularmente, que a melhor solução seria você próprio ter entregue o requerimento e documentos em alguma CRC. O próprio oficial do IRN iria autenticar uma cópia do seu passaporte e anexá-lo no processo. Dependerá se o conservador vai ou não entender que o selo branco é suficiente. O problema aí é que não foi um oficial do IRN que validou seu documento mas um notário português.

    Formulário 1C, frente e verso, colorido, preenchido e com assinatura autenticada, também em Cartório Notarial, feita na presença do funcionário, com selo branco e falando que foi feita no cartório, na presença do funcionário, etc…

    Mesma situação acima. Em geral, nesses casos, a melhor solução e entregar o próprio requerente em uma CRC.

    Será que terei problemas?

    existe possibilidade se o revisor for chato com a história da apostila.

    Foi tudo feito aqui em Cartório Notarial, que pra mim, seria mais que suficiente pra provar que as coisas são autênticas… Vou torcer pelo melhor!

    Inicialmente, em primeira análise, tinha considerado que "talvez" pudesse passar. Infelizmente para você, refleti melhor (rapidamente) e acabei voltando aqui para mudar minha resposta e te dizer que muito provavelmente não vai passar do jeito que está.

    E isso por conta de seu passaporte, principalmente. Entenda: O notário português fez o trabalho que no Brasil o notário brasileiro faria, ou seja, autenticou sua assinatura e autenticou que a cópia do seu passaporte era idêntica ao original.

    O problema: Ficou faltando, no passaporte, a apostila de Haia, que nem os consulados brasileiros em Portugal fazem e cuja função é dar validade internacional a um documento brasileiro. Infelizmente Isso (apostila) só pode ser feito no Brasil. Então, por falta da apostila em seu passaporte, provavelmente seu processo cairá em exigência. A única alternativa que conheço para isso não ocorrer é o próprio requerente apresentar o processo em alguma CRC
    (mais isso não dá mais pois vc já enviou seu processo...)

    Pode passar mesmo assim ? É 100% garantido que cairá em exigência ?
    Não.. nada no IRN é 100% garantido. Mas lhe diria que a chance de cair em exigência é muito grande (quase certa). Só não cairá por preguiça ou extrema leniência do conservador.

    abraços,

  • NicolasPaivaNicolasPaiva Member 37 PontosPosts: 2

    Pode passar mesmo assim ? É 100% garantido que cairá em exigência ?
    Não.. nada no IRN é 100% garantido. Mas lhe diria que a chance de cair em exigência é muito grande (quase certa). Só não cairá por preguiça ou extrema leniência do conservador.

    Poxa, eu espero que não cai em exigência... Porque como eu estoou aqui em PT, não consigo apostilar meus documentos... Vou ter que enviar meu passaporte pro Brasil pra apostilarem lá e depois mandarem de volta pra cá?

    Eu pensei que a cópia notarizada ia valer aqui pois quando fui no IRN disseram que era essa a cópia autenticada, que tem o selo do notário, descrevendo que é a cópia do documento original, etc. O apostilamento de um documento autenticado em cartório brasileiro, ao meu ver, é necessário pois de fato foi emitido em outro país. Mas no meu caso, é o documento original com a cópia feita já e autenticada aqui em Portugal...

    Resta esperar mesmo.. Daqui uns 4 meses espero não ver nenhuma exigência.

    Abraços!!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118

    @NicolasPaiva disse:

    Pode passar mesmo assim ? É 100% garantido que cairá em exigência ?
    Não.. nada no IRN é 100% garantido. Mas lhe diria que a chance de cair em exigência é muito grande (quase certa). Só não cairá por preguiça ou extrema leniência do conservador.

    Poxa, eu espero que não cai em exigência... Porque como eu estoou aqui em PT, não consigo apostilar meus documentos... Vou ter que enviar meu passaporte pro Brasil pra apostilarem lá e depois mandarem de volta pra cá?

    é uma solução.

    Eu pensei que a cópia notarizada ia valer aqui pois quando fui no IRN disseram que era essa a cópia autenticada, que tem o selo do notário, descrevendo que é a cópia do documento original, etc.

    Então... é a "pegadinha" de confiar em funcionários que talvez não estejam muito preocupados em lhe orientar adequadamente ou, até mesmo, não entendam o suficiente de normas e legislações específicas.

    Te contar um caso recente: Há um mês atrás estive em Portugal e conversei com uma conservadora, de uma CRC de interior pequena, que me disse que não queria aceitar certos pedidos (que ela funcionalmente precisaria aceitar) porque o pessoal dela não estava devidamente treinado.

    Parece loucura mas é mais ou menos assim. Se o(a) conservador não "prepara" a equipe, eles não sabem o que fazer (se não tiveram treinamento prévio por outro conservador). O PIOR é que esse "pessoal" é que te recebe e orienta quando você chega no balcão de uma CRC. Você então pode dar sorte ou pode dar azar.

    O apostilamento de um documento autenticado em cartório brasileiro, ao meu ver, é necessário pois de fato foi emitido em outro país. Mas no meu caso, é o documento original com a cópia feita já e autenticada aqui em Portugal...

    Infelizmente não é assim, amigo. O "Apostilamento de Haia" é o que dá o reconhecimento internacional à cópia autenticada de seu documento. Se fosse sua certidão de nascimento seria 100% de chance de ser devolvida. Como foi seu passaporte, pode ser que o conservador discricionariamente aceite a autenticação portuguesa.

    Resta esperar mesmo.. Daqui uns 4 meses espero não ver nenhuma exigência.

    você pode atuar preventivamente e ter esse documento já disponível com você. Se pedirem você entrega imediatamente e não perde tempo.

    Abraços!!

    abraços,

  • DanielaFreireDanielaFreire Member 37 PontosPosts: 1
    editado maio 2022

    Oi Meu bisavô se chamava [removido], veio de Portugal e morreu nada data de 06/06/1945. Eu gostaria de saber mais sobre ele mas ele e minha vó casada com ele [removido]. Alguém consegue me ajudar?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118

    @DanielaFreire disse:
    Oi Meu bisavô se chamava [removido], veio de Portugal e morreu nada data de 06/06/1945. Eu gostaria de saber mais sobre ele mas ele e minha vó casada com ele [removido]. Alguém consegue me ajudar?

    Daniela,
    Por questões de segurança e preservação de dados pessoais, não permitimos a nossos usuários o compartilhamento público de nomes ou informações pessoais.

    Temos aqui no Portal, uma categoria de tópicos destinada a orientar e guiar nossos usuários na busca e pesquisas documentais. Ela pode ser acessada pelo seguinte link
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/categories/documentos

    No mais, caso as orientações não sejam suficientes, poderá me procurar particularmente pelo link abaixo, onde posso responder a questões pontuais sobre procedimentos de buscas e, adicionalmente, lhe dar outras alternativas viáveis.

    Enviar mensagem privativa para CEGV pelo Portal

    abraços,

  • afbelchiorafbelchior Member 264 PontosPosts: 48

    Boa noite pessoal, o processo do meu marido caiu em exigência. Aparentemente a gente esqueceu de ticar algumas caixinhas do quadro 2 do formulário (serviço militar, sentença transitada em julgado, etc.). Junto com a carta da exigência nos mandaram uma declaração que deve ser preenchida, assinada e devolvida e assim todas as exigências serão sanadas.

    Uma pergunta: a assinatura na declaração deverá ser autenticada e apostilada, correto? Ou somente reconhecida?

    Agradeço antecipadamente a ajuda e atenção.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118

    @afbelchior disse:
    Boa noite pessoal, o processo do meu marido caiu em exigência. Aparentemente a gente esqueceu de ticar algumas caixinhas do quadro 2 do formulário (serviço militar, sentença transitada em julgado, etc.). Junto com a carta da exigência nos mandaram uma declaração que deve ser preenchida, assinada e devolvida e assim todas as exigências serão sanadas.
    Uma pergunta: a assinatura na declaração deverá ser autenticada e apostilada, correto? Ou somente reconhecida?

    Entendo que a assinatura deve ser reconhecida por autenticidade
    Só isso. Não vejo a mínima justificativa legal para apostilar uma declaração. Se você não apostilou (e não precisa apostilar) o requerimento, porque precisaria para uma declaração ?

    abraços,

  • afbelchiorafbelchior Member 264 PontosPosts: 48

    Obrigada @CEGV!

    CEGV
  • ecnproducoesecnproducoes Member 25 PontosPosts: 1

    Boa tarde, gostaria de saber se todos esses documentos eu consigo tirar em um lugar só....tipo cartório....sou do rio de janeiro:

    Documentos atualizados nacionalidade neto
    Certidão de nascimento do requerente, em Inteiro Teor e por fotocopia do livro, original e emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada.
    Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em Inteiro Teor e por fotocopia do livro, emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada.
    Certidão de nascimento cidadão português;
    Atestado de antecedentes criminais brasileiro
    Cópia autenticada e apostilhada da carteira de identidade (RG). Se este não for recente, juntar também cópia autenticada e apostilhada do passaporte (somente as página das quais conste assinatura, foto e identificação);
    procuração

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118

    @ecnproducoes disse:
    Boa tarde, gostaria de saber se todos esses documentos eu consigo tirar em um lugar só....tipo cartório....sou do rio de janeiro:

    não. Cada documento tem que ser solicitado, emitido e recebido em cada local apropriado para tanto.

    Se precisar de ajuda e quiser explicar particularmente seu caso,

    Enviar mensagem privativa para CEGV pelo Portal

  • ArthurBDArthurBD Member 22 PontosPosts: 2

    Olá boa tarde meu caso é o seguinte: estou cá em Portugal desde abril de 2017, minha primeira residência saiu em novembro de 2018. Portanto 2023 faço 5 anos legais. Preciso esperar até o mês de novembro para dar a entrada? Mesmo que eu tenha que esperar, quando der a entrada consigo fazer o pedido de urgência? Eu tenho 28 anos, portanto não podia fazer o concurso da PSP, mas agora a pouco saiu uma portaria que aumentou essa idade para 30 anos. Então queria tentar urgência para ter a cidadania para poder prestar esse concurso antes que passe os 30 anos de idade. Por isso caso demore 2 anos já vou ter feito 31 aí já não poderei ingressar na PSP. Teria uma solução ou não tem jeito mesmo? Não queria perder esse sonho. Tem um artigo de uma advogada que fala “ Nacionalidade portuguesa pela residência há mais de cinco anos, independentemente do título de residência, desde que comprove ascendência portuguesa“ Eu sou bisneto de português, tenho documentos que comprovam isso, meu pai sendo neto. Isso agiliza o processo? Se achar válido como posso proceder? Obrigado fico muito agradecido! Uma ótima semana

    CEGV
  • ArthurBDArthurBD Member 22 PontosPosts: 2
    editado junho 2022

    Olá, boa tarde.

    Por gentileza, gostaria do vosso parecer para obter a nacionalidade Portuguesa em situação de urgência.

    Sou Brasileiro, tenho 28 anos e sou residente em Portugal há 5 anos (completos em Abril de 2022). Porém, de forma Legal (com Título de residência) a completar 5 anos em 2023.

    Contudo, tenho ascendência Portuguesa por parte de meu Pai (Neto de Português).

    Considerando que pretendo fazer o concurso para ingressar na PSP e que o limite de idade do referido concurso foi recentemente (e temporariamente) ampliado para 30 anos preciso, portanto, obter a nacionalidade Portuguesa antes de completar esta idade para obter êxito neste objetivo pessoal/ profissional.

    Neste caso, gostaria de saber se é possível, em regime de urgência, obter a nacionalidade Portuguesa com base no artigo da Lei de Nacionalidade (Nacionalidade Portuguesa pela residência há mais de 5 anos, independentemente do título de residência, desde que comprove ascendência Portuguesa)?

    Caso considere possível obtermos sucesso neste caso, qual os próximos passos a seguir?

    Desde já agradeço,

    Com os melhores cumprimentos,

    Arthur

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118

    @ArthurBD disse:
    Olá boa tarde meu caso é o seguinte: estou cá em Portugal desde abril de 2017, minha primeira residência saiu em novembro de 2018. Portanto 2023 faço 5 anos legais. Preciso esperar até o mês de novembro para dar a entrada?

    sim

    Mesmo que eu tenha que esperar, quando der a entrada consigo fazer o pedido de urgência?

    qualquer um pode pedir urgência. Se vai ser aceita, é outra questão

    Eu tenho 28 anos, portanto não podia fazer o concurso da PSP, mas agora a pouco saiu uma portaria que aumentou essa idade para 30 anos. Então queria tentar urgência para ter a cidadania para poder prestar esse concurso antes que passe os 30 anos de idade. Por isso caso demore 2 anos já vou ter feito 31 aí já não poderei ingressar na PSP.

    você pode usar isso como justificativa do pedido. Aceitar ou não é julgamento do conservador responsável

    Teria uma solução ou não tem jeito mesmo? Não queria perder esse sonho.

    vamos lá: a questão é outra. Você quer garantias para investir no pedido. Quer a garantia que o dinheiro que gastará na advogada não será em vão. Como disse, ninguém vai lhe dar (por escrito) essa garantia porque ela não existe e a decisão não está na mão de nenhum advogado. Eventualmente a advogada lhe dirá que se o pedido de urgência não for aceito que poderão entrar com um processo na justiça portuguesa. Da mesma forma a decisão não será da advogada mas, sim, do magistrado. Então é um risco que você terá que decidir se corre ou não.

    Tem um artigo de uma advogada que fala “ Nacionalidade portuguesa pela residência há mais de cinco anos, independentemente do título de residência, desde que comprove ascendência portuguesa“ Eu sou bisneto de português, tenho documentos que comprovam isso, meu pai sendo neto. Isso agiliza o processo? Se achar válido como posso proceder? Obrigado fico muito agradecido! Uma ótima semana

    Não se deve misturar as coisas... uma coisa é naturalização e outra é nacionalidade por descendência. Pessoalmente acho que o que você viu foi alguém tentando buscar clientes. A questão é: Objetivamente o fato de ser bisneto ajuda? A resposta é não. Facilita de forma subjetiva ? Resposta: Talvez. Depende exclusivamente da percepção do conservador que analisará seu processo.

    abraços,

  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118

    @ArthurBD disse:
    Olá, boa tarde.
    Por gentileza, gostaria do vosso parecer para obter a nacionalidade Portuguesa em situação de urgência.

    Arthur, "parecer" quem dá é advogado, preferencialmente especializado, e normalmente cobra bem por ele. Então o que dou (gratuitamente) aqui no Portal são opiniões pessoais e sugestões. Eu pessoalmente lido com o assunto a quase 10 anos e já viabilizei a nacionalidade portuguesa a, facilmente falando, milhares de interessados, de forma direta ou indireta. Conheço profundamente a legislação, o processo de nacionalidade e o IRN (como trabalham e, principalmente, como os conservadores normalmente tomam suas decisões).

    Já respondi, de sua outra publicação, suas questões, inclusive sobre viabilidade de carta de urgência e a eventualidade de contratação de advogado(a) para lhe ajudar com seu caso. Caso tenha maiores dúvidas particulares pode me procurar privativamente pelo link abaixo

    Enviar mensagem privativa para CEGV pelo Portal

  • priscilapriscila Member 32 PontosPosts: 1

    Bom dia pessoal, estou preocupada pois caiu em exigência meu processo de atribuição de nacionalidade. Achei que estava tudo redondo os documentos, porém a exigência é: "certidão de registo de casamento da requerente devidamente legalizada para comprovar fixação do nome por efeito do casamento.
    No caso é pra enviar então, minha certidão de casamento apostilada e com sinal publico? Essa certidão é certidão de inteiro teor digitada ou cópia reprográfica do livro?

    Mas, o que estou mais preocupada, é que tive um primeiro casamento e me divorciei, e hoje o meu sobrenome é do meu atual marido, segundo casamento. A dúvida é... preciso enviar algo tb do primeiro casamento?
    Agradeço desde já!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118

    @priscila disse:
    Bom dia pessoal, estou preocupada pois caiu em exigência meu processo de atribuição de nacionalidade. Achei que estava tudo redondo os documentos, porém a exigência é: "certidão de registo de casamento da requerente devidamente legalizada para comprovar fixação do nome por efeito do casamento.
    No caso é pra enviar então, minha certidão de casamento apostilada e com sinal publico? Essa certidão é certidão de inteiro teor digitada ou cópia reprográfica do livro?

    Enviar Certidão de Casamento, em Inteiro Teor pela forma Narrativa, apostilada.
    Não se preocupe com ou sem sinal público... Se precisarem fazer isso no apostilamento, te avisam.

    Mas, o que estou mais preocupada, é que tive um primeiro casamento e me divorciei, e hoje o meu sobrenome é do meu atual marido, segundo casamento. A dúvida é... preciso enviar algo tb do primeiro casamento?

    Depende... qual nome você usava oficialmente antes de se casar novamente ? Se era seu sobrenome de solteira (retorno ao nome "original" de solteira pelo divórcio), não precisa. Se era o sobrenome de casada (manteve o sobrenome do 1º marido mesmo após o divórcio), sim, precisará enviar as 2 certidões de casamento. Entenda: você terá que enviar os documentos (certidões) que comprovem as mudanças do nome de nascida.

    Agradeço desde já!

    abraços,

  • Artur36cvArtur36cv Member 78 PontosPosts: 6

    meu processo está na fase 6 marron há mais de 7 meses quanto tempo mais vai demorar?
    Obrigado

    CEGV
  • Artur36cvArtur36cv Member 78 PontosPosts: 6

    @Artur36cv disse:
    meu processo está na fase 6 marron há mais de 7 meses quanto tempo mais vai demorar?

    toda a minha família conseguiu documentos portugueses através do mesmo processo e estou à espera da minha vez! alguém pode me dizer quanto tempo mais?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4994 PontosPosts: 5,118

    @Artur36cv disse:

    @Artur36cv disse:
    meu processo está na fase 6 marron há mais de 7 meses quanto tempo mais vai demorar?

    toda a minha família conseguiu documentos portugueses através do mesmo processo e estou à espera da minha vez! alguém pode me dizer quanto tempo mais?

    Artur, se todos conseguiram e se seu processo já está na fase 6 é ótimo sinal. Quanto ao tempo, em geral o tempo máximo de finalização é de 6 meses. Se você já está aguardando há 7 meses, sinal que cada dia que passa os processos ficam mais e mais demorados. Dizer quanto tempo vai durar é como pedir para dizer os números da loteria que serão sorteados na semana que vem. Só podemos estimar e, aparentemente, seu processo já fugiu da média. Aguardemos que não fuja muito (da média) e que muito em breve você receba a informação que seu assento já foi emitido. Não se esqueça de dar um alô aqui quando seu processo finalizar.

    abraços e paciência... logo logo acaba.
    Lembre que este processo só se passa uma vez na vida. Depois que acabar será só alegria

    Artur36cv
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