PROMULGADA PEC 131/2023 que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
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Ajuda para Iniciantes buscando informações sobre Nacionalidade Portuguesa

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Comentários

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062
    editado abril 2022

    @Daisy disse:
    Bom dia!
    Parece que existe uma forma rápida em Lisboa para renovar o CC (Cartão de Cidadão) e Passaporte.

    Campus da Justiça, em Lisboa.

    A loja do Passaporte nao faz o CC, correto?

    nem sei o que é "loja do passaporte". Na "Loja do Cidadão", sim, fazem.

    Vou a Europa em Julho e farei escala em Lisboa. Assim, qual a melhor loja de cidadao para agendar o meu novo CC?

    Campus da Justiça, em Lisboa.

    Quanto temo para emissao? É possível retirar no balcão o cartão, já que não tenho moradia em lisboa?

    1 dia útil para o CC e outro para o Passaporte.

    Há um ano tento e não consigo renovar meus documentos, as vagas no consulado do Rio se esgotam para os despachantes...

    Nem falo mais de consulados... cansei... ;-)

  • Pat_PinheiroPat_Pinheiro Member 17 PontosPosts: 0

    Olá! Poderiam me orientar sobre a obtenção de certidão de nascimento com registro há mais de 100 anos para nascido português? Vi que no Civil online só consigo até 100 anos. Agradeço desde já.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Pat_Pinheiro disse:
    Olá! Poderiam me orientar sobre a obtenção de certidão de nascimento com registro há mais de 100 anos para nascido português? Vi que no Civil online só consigo até 100 anos. Agradeço desde já.

    Deve buscar nos arquivos distritais. Depois de 100 anos (mais ou menos) as conservatórias enviam os livros para os arquivos distritais. Lá também ficam guardados os livros de batismo das igrejas, anteriores a 1911, quando o registo civil português foi criado.

    abraços,

  • marcelocoelhopmarcelocoelhop Member 179 PontosPosts: 40

    Olá, pessoal.

    Esse fórum me ajudou muito durante o meu processo, e o indiquei a algumas pessoas que também estavam no processo de busca da cidadania.

    Hoje volto, mais uma vez, buscando sanar uma dúvida.

    Eu conheço o processo de pai/mãe pra filho; assim foi o meu. Contudo, há duas semanas, minha tia faleceu. Ela ainda não possuía a cidadania portuguesa. Há alguns dias, faleceu também minha avó, sua mãe, que possuía já a cidadania e era a filha do português originário.

    Minha dúvida: meu primo, filho dessa minha tia, que veio a falecer sem a cidadania PT, poderia requerer a cidadania portuguesa como neto de português, mesmo com a nossa avó, já portuguesa, também falecida? O consulado ainda não foi informado do falecimento de nossa avó.

    Gostaria de ajudá-lo com o processo, mas não sei se existe a possibilidade diante dessas circunstâncias. Espero que sim.

    Muito obrigado pela atenção e pela ajuda, tão preciosa, que recebi neste portal.

    Meus melhores cumprimentos,
    Marcelo

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @marcelocoelhop disse:
    Olá, pessoal.
    Esse fórum me ajudou muito durante o meu processo, e o indiquei a algumas pessoas que também estavam no processo de busca da cidadania.
    Hoje volto, mais uma vez, buscando sanar uma dúvida.
    Eu conheço o processo de pai/mãe pra filho; assim foi o meu. Contudo, há duas semanas, minha tia faleceu. Ela ainda não possuía a cidadania portuguesa. Há alguns dias, faleceu também minha avó, sua mãe, que possuía já a cidadania e era a filha do português originário.
    Minha dúvida: meu primo, filho dessa minha tia, que veio a falecer sem a cidadania PT, poderia requerer a cidadania portuguesa como neto de português, mesmo com a nossa avó, já portuguesa, também falecida? O consulado ainda não foi informado do falecimento de nossa avó.

    Independente de notificação sobre falecimento de ascendentes, se a pessoa é filha ou neta de cidadão português originário, que não perdeu seus direitos (casos raros), terá direito a requerer a nacionalidade portuguesa.

    Gostaria de ajudá-lo com o processo, mas não sei se existe a possibilidade diante dessas circunstâncias. Espero que sim.

    Marcelo, se me permite a sugestão, e por favor não me leve a mal, se você quer realmente ajudá-lo e se você não se tornou um especialista no assunto, o melhor que pode fazer é indicar que ele mesmo se instrua ou que lhe utilize somente como "suporte de primeiro nível". Não aconselho que ninguém oriente ninguém sem a necessária experiência e devida especialização. Claro e naturalmente, há exceções ao que falei acima. Pessoas com bastante experiência com cartórios, advogados com experiência em direito internacional e direito notarial, por exemplo, têm boa parte das habilidades necessárias para uma boa análise documental, mas mesmo esses, sem o conhecimento e experiência processual (com o IRN e governo português) ficam sujeitos ao que chamo de "roleta russa" da nacionalidade. Assim como iniciantes, conseguem juntar documentos, realizar procedimentos mas acabam em uma "loteria" dado que não compreendem completamente como o IRN trabalha e as muitas e diferentes regras adotadas pelos conservadores do IRN durante a análise documental. Algumas dessas regras, fixadas como normas e, outras, que dependem da análise discricionárias de cada conservador, são a diferença entre um processo deferido e um processo que sofrerá exigências ou, eventualmente, que sofrerá indeferimento.

    Há quase 9 anos atrás, quando comecei a estudar e me especializar, era militante do "faça você mesmo seu processo". Hoje depois de ter analisado e participado ativa ou passivamente de milhares de processos, não vejo o "faça você mesmo" com os mesmos olhos pois os 'casos omissos' são muitos, assim como a quantidade de detalhes que devem ser revisados em cada certidão e documento a ser enviado. Continuo achando que processos podem ser feitos sem contratação de caros profissionais mas, para aqueles que não se especializaram ou que são leigos no assunto, o envio na base do "faça você mesmo" sempre terá riscos de atrasos e, até mesmo, indeferimentos. É também por essas opiniões, formada ao longo dos últimos anos, que criei a mentoria de processos de nacionalidade. Se quiser entender um pouco mais sobre o que é , acesse o link https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/333/p1

    Desculpe o textão mas achei conveniente o alerta e devidas explicações.
    Abraços,

    marcelocoelhop
  • marcelocoelhopmarcelocoelhop Member 179 PontosPosts: 40

    Oi, @CEGV. Obrigado pela resposta. Você me entendeu errado. Quando disse ajudá-lo, não me referi apenas a tentar dar entrada no processo pra ele, mas ajudá-lo financeiramente, pois ele não tem condições de fazer isso, e estou pensando no futuro dele. Como, infelizmente, não tenho contato de algum advogado da área e tive péssimas experiências na minha época, com preços exorbitantes e informações erradas e desencorajadoras, resolvi vir ao grupo, pois aqui consegui achar todas as informações necessárias que me ajudaram a conseguir realizar o processo meu e de minha mãe. Mas agora é um outro processo.

    Caso você tenha um contato de confiança que possa me ajudar, eu lhe agradeço. Ou, pelo que entendi, você presta esse serviço pela mentoria? Vou olhar o link.

    Também não tenho muitos recursos, mas após essas perdas, gostaria de ajudá-lo a ter mais uma opção pro futuro dele.

    Obrigado novamente.

    Com meus melhores cumprimentos,
    Marcelo Coelho

    @CEGV disse:

    @marcelocoelhop disse:
    Olá, pessoal.
    Esse fórum me ajudou muito durante o meu processo, e o indiquei a algumas pessoas que também estavam no processo de busca da cidadania.
    Hoje volto, mais uma vez, buscando sanar uma dúvida.
    Eu conheço o processo de pai/mãe pra filho; assim foi o meu. Contudo, há duas semanas, minha tia faleceu. Ela ainda não possuía a cidadania portuguesa. Há alguns dias, faleceu também minha avó, sua mãe, que possuía já a cidadania e era a filha do português originário.
    Minha dúvida: meu primo, filho dessa minha tia, que veio a falecer sem a cidadania PT, poderia requerer a cidadania portuguesa como neto de português, mesmo com a nossa avó, já portuguesa, também falecida? O consulado ainda não foi informado do falecimento de nossa avó.

    Independente de notificação sobre falecimento de ascendentes, se a pessoa é filha ou neta de cidadão português originário, que não perdeu seus direitos (casos raros), terá direito a requerer a nacionalidade portuguesa.

    Gostaria de ajudá-lo com o processo, mas não sei se existe a possibilidade diante dessas circunstâncias. Espero que sim.

    Marcelo, se me permite a sugestão, e por favor não me leve a mal, se você quer realmente ajudá-lo e se você não se tornou um especialista no assunto, o melhor que pode fazer é indicar que ele mesmo se instrua ou que lhe utilize somente como "suporte de primeiro nível". Não aconselho que ninguém oriente ninguém sem a necessária experiência e devida especialização. Claro e naturalmente, há exceções ao que falei acima. Pessoas com bastante experiência com cartórios, advogados com experiência em direito internacional e direito notarial, por exemplo, têm boa parte das habilidades necessárias para uma boa análise documental, mas mesmo esses, sem o conhecimento e experiência processual (com o IRN e governo português) ficam sujeitos ao que chamo de "roleta russa" da nacionalidade. Assim como iniciantes, conseguem juntar documentos, realizar procedimentos mas acabam em uma "loteria" dado que não compreendem completamente como o IRN trabalha e as muitas e diferentes regras adotadas pelos conservadores do IRN durante a análise documental. Algumas dessas regras, fixadas como normas e, outras, que dependem da análise discricionárias de cada conservador, são a diferença entre um processo deferido e um processo que sofrerá exigências ou, eventualmente, que sofrerá indeferimento.

    Há quase 9 anos atrás, quando comecei a estudar e me especializar, era militante do "faça você mesmo seu processo". Hoje depois de ter analisado e participado ativa ou passivamente de milhares de processos, não vejo o "faça você mesmo" com os mesmos olhos pois os 'casos omissos' são muitos, assim como a quantidade de detalhes que devem ser revisados em cada certidão e documento a ser enviado. Continuo achando que processos podem ser feitos sem contratação de caros profissionais mas, para aqueles que não se especializaram ou que são leigos no assunto, o envio na base do "faça você mesmo" sempre terá riscos de atrasos e, até mesmo, indeferimentos. É também por essas opiniões, formada ao longo dos últimos anos, que criei a mentoria de processos de nacionalidade. Se quiser entender um pouco mais sobre o que é , acesse o link https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/333/p1

    Desculpe o textão mas achei conveniente o alerta e devidas explicações.
    Abraços,

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @marcelocoelhop disse:
    Oi, @CEGV. Obrigado pela resposta. Você me entendeu errado. Quando disse ajudá-lo, não me referi apenas a tentar dar entrada no processo pra ele, mas ajudá-lo financeiramente, pois ele não tem condições de fazer isso, e estou pensando no futuro dele. Como, infelizmente, não tenho contato de algum advogado da área e tive péssimas experiências na minha época, com preços exorbitantes e informações erradas e desencorajadoras, resolvi vir ao grupo, pois aqui consegui achar todas as informações necessárias que me ajudaram a conseguir realizar o processo meu e de minha mãe. Mas agora é um outro processo.

    Oi Marcelo. Sua postura é excepcional então. Encontramos casos demais de pessoas que fizeram com sucesso alguns processos e entendem que já conseguem orientar outros a como fazer seus processos. O problema é o risco envolvido. Uma coisa é o próprio requerente buscar guias e soluções e "tocar" seu processo. Outra é orientar terceiros a fazerem seus processos (por mais próximos que sejam) sem ter razoável experiência no assunto. O risco no primeiro caso é completamente do próprio requerente. No segundo caso uma má orientação que gere despesas imprevisíveis e até eventual indeferimento pode prejudicar uma amizade ou pior, em último caso. O melhor sempre é, se decidir fazer sozinho, deixar o próprio requerente (ou parente muito íntimo - filho ou cônjuge) tocar o processo. Já vi, infelizmente, arranca-rabo(s) familiares por erros de julgamento.

    Se quiser conversar sobre ajuda especializada, fique à vontade para me procurar particularmente pelo link abaixo

    Enviar mensagem privativa para CEGV pelo Portal

  • dicãodicão Member 264 PontosPosts: 59

    @CEGV. Bom dia. Retornando para obter informações quanto ao requerimento de cartão cidadão na página do Consulado RJ. Desculpe, mas o "bilhete de identidade" solicitado na página do consulado é a Carteira de Identidade como cidadão brasileiro, correto?

    CEGV
  • dicãodicão Member 264 PontosPosts: 59

    A propósito: alguém conseguiu agendar o pedido de cartão cidadão na página do consulado/RJ?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @dicão disse:
    @CEGV. Bom dia. Retornando para obter informações quanto ao requerimento de cartão cidadão na página do Consulado RJ. Desculpe, mas o "bilhete de identidade" solicitado na página do consulado é a Carteira de Identidade como cidadão brasileiro, correto?

    Bilhete de Identidade ou, BI, é a versão anterior, em papel, do (atualizado) cartão cidadão.

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @dicão disse:
    A propósito: alguém conseguiu agendar o pedido de cartão cidadão na página do consulado/RJ?

    Se não conseguir tente agendar entrando em contato com a ouvidoria do consulado.

  • NicolasPaivaNicolasPaiva Member 37 PontosPosts: 2

    Pessoal, eu moro aqui em Portugal, mas no momento não estou legalizado (sou filho maior de portuguesa)

    Eu enviei o meu processo na segunda-feira para o ACP, mas acabei vendo que talvez eu tenha cometido alguns erros (tenho esperança que não)

    Enviei a minha Certidão Reprográfica, apostilada.

    Assentos simples de nascimento e casamento da mãe portuguesa. Documentos portugueses.

    Print do email onde veio o formulário.

    Mas como estou em Portugal, os outros documentos acabaram ficando diferentes do que a maioria das pessoas envia. Que foi o seguinte:

    Cópia do Passaporte autenticada em Cartório Notarial (não apostilei, porque pra mim, por se tratar de uma autenticação feita em solo português, dizendo que foi realizada no cartório, com selo branco, seria suficiente. Ainda espero que seja!)

    Formulário 1C, frente e verso, colorido, preenchido e com assinatura autenticada, também em Cartório Notarial, feita na presença do funcionário, com selo branco e falando que foi feita no cartório, na presença do funcionário, etc…

    Será que terei problemas? Foi tudo feito aqui em Cartório Notarial, que pra mim, seria mais que suficiente pra provar que as coisas são autênticas… Vou torcer pelo melhor!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062
    editado maio 2022

    @NicolasPaiva disse:
    Pessoal, eu moro aqui em Portugal, mas no momento não estou legalizado (sou filho maior de portuguesa)

    você tem uma situação melhor que a maioria. Como filho de cidadã portuguesa, não pode ser deportado (entendo que isto se aplica se sua mãe residir em Portugal).

    Eu enviei o meu processo na segunda-feira para o ACP, mas acabei vendo que talvez eu tenha cometido alguns erros (tenho esperança que não)
    Enviei a minha Certidão Reprográfica, apostilada.
    Assentos simples de nascimento e casamento da mãe portuguesa. Documentos portugueses.
    Print do email onde veio o formulário.

    se pagamento via cartão, beleza.

    Mas como estou em Portugal, os outros documentos acabaram ficando diferentes do que a maioria das pessoas envia. Que foi o seguinte:
    Cópia do Passaporte autenticada em Cartório Notarial (não apostilei, porque pra mim, por se tratar de uma autenticação feita em solo português, dizendo que foi realizada no cartório, com selo branco, seria suficiente. Ainda espero que seja!)

    Penso, particularmente, que a melhor solução seria você próprio ter entregue o requerimento e documentos em alguma CRC. O próprio oficial do IRN iria autenticar uma cópia do seu passaporte e anexá-lo no processo. Dependerá se o conservador vai ou não entender que o selo branco é suficiente. O problema aí é que não foi um oficial do IRN que validou seu documento mas um notário português.

    Formulário 1C, frente e verso, colorido, preenchido e com assinatura autenticada, também em Cartório Notarial, feita na presença do funcionário, com selo branco e falando que foi feita no cartório, na presença do funcionário, etc…

    Mesma situação acima. Em geral, nesses casos, a melhor solução e entregar o próprio requerente em uma CRC.

    Será que terei problemas?

    existe possibilidade se o revisor for chato com a história da apostila.

    Foi tudo feito aqui em Cartório Notarial, que pra mim, seria mais que suficiente pra provar que as coisas são autênticas… Vou torcer pelo melhor!

    Inicialmente, em primeira análise, tinha considerado que "talvez" pudesse passar. Infelizmente para você, refleti melhor (rapidamente) e acabei voltando aqui para mudar minha resposta e te dizer que muito provavelmente não vai passar do jeito que está.

    E isso por conta de seu passaporte, principalmente. Entenda: O notário português fez o trabalho que no Brasil o notário brasileiro faria, ou seja, autenticou sua assinatura e autenticou que a cópia do seu passaporte era idêntica ao original.

    O problema: Ficou faltando, no passaporte, a apostila de Haia, que nem os consulados brasileiros em Portugal fazem e cuja função é dar validade internacional a um documento brasileiro. Infelizmente Isso (apostila) só pode ser feito no Brasil. Então, por falta da apostila em seu passaporte, provavelmente seu processo cairá em exigência. A única alternativa que conheço para isso não ocorrer é o próprio requerente apresentar o processo em alguma CRC
    (mais isso não dá mais pois vc já enviou seu processo...)

    Pode passar mesmo assim ? É 100% garantido que cairá em exigência ?
    Não.. nada no IRN é 100% garantido. Mas lhe diria que a chance de cair em exigência é muito grande (quase certa). Só não cairá por preguiça ou extrema leniência do conservador.

    abraços,

  • NicolasPaivaNicolasPaiva Member 37 PontosPosts: 2

    Pode passar mesmo assim ? É 100% garantido que cairá em exigência ?
    Não.. nada no IRN é 100% garantido. Mas lhe diria que a chance de cair em exigência é muito grande (quase certa). Só não cairá por preguiça ou extrema leniência do conservador.

    Poxa, eu espero que não cai em exigência... Porque como eu estoou aqui em PT, não consigo apostilar meus documentos... Vou ter que enviar meu passaporte pro Brasil pra apostilarem lá e depois mandarem de volta pra cá?

    Eu pensei que a cópia notarizada ia valer aqui pois quando fui no IRN disseram que era essa a cópia autenticada, que tem o selo do notário, descrevendo que é a cópia do documento original, etc. O apostilamento de um documento autenticado em cartório brasileiro, ao meu ver, é necessário pois de fato foi emitido em outro país. Mas no meu caso, é o documento original com a cópia feita já e autenticada aqui em Portugal...

    Resta esperar mesmo.. Daqui uns 4 meses espero não ver nenhuma exigência.

    Abraços!!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @NicolasPaiva disse:

    Pode passar mesmo assim ? É 100% garantido que cairá em exigência ?
    Não.. nada no IRN é 100% garantido. Mas lhe diria que a chance de cair em exigência é muito grande (quase certa). Só não cairá por preguiça ou extrema leniência do conservador.

    Poxa, eu espero que não cai em exigência... Porque como eu estoou aqui em PT, não consigo apostilar meus documentos... Vou ter que enviar meu passaporte pro Brasil pra apostilarem lá e depois mandarem de volta pra cá?

    é uma solução.

    Eu pensei que a cópia notarizada ia valer aqui pois quando fui no IRN disseram que era essa a cópia autenticada, que tem o selo do notário, descrevendo que é a cópia do documento original, etc.

    Então... é a "pegadinha" de confiar em funcionários que talvez não estejam muito preocupados em lhe orientar adequadamente ou, até mesmo, não entendam o suficiente de normas e legislações específicas.

    Te contar um caso recente: Há um mês atrás estive em Portugal e conversei com uma conservadora, de uma CRC de interior pequena, que me disse que não queria aceitar certos pedidos (que ela funcionalmente precisaria aceitar) porque o pessoal dela não estava devidamente treinado.

    Parece loucura mas é mais ou menos assim. Se o(a) conservador não "prepara" a equipe, eles não sabem o que fazer (se não tiveram treinamento prévio por outro conservador). O PIOR é que esse "pessoal" é que te recebe e orienta quando você chega no balcão de uma CRC. Você então pode dar sorte ou pode dar azar.

    O apostilamento de um documento autenticado em cartório brasileiro, ao meu ver, é necessário pois de fato foi emitido em outro país. Mas no meu caso, é o documento original com a cópia feita já e autenticada aqui em Portugal...

    Infelizmente não é assim, amigo. O "Apostilamento de Haia" é o que dá o reconhecimento internacional à cópia autenticada de seu documento. Se fosse sua certidão de nascimento seria 100% de chance de ser devolvida. Como foi seu passaporte, pode ser que o conservador discricionariamente aceite a autenticação portuguesa.

    Resta esperar mesmo.. Daqui uns 4 meses espero não ver nenhuma exigência.

    você pode atuar preventivamente e ter esse documento já disponível com você. Se pedirem você entrega imediatamente e não perde tempo.

    Abraços!!

    abraços,

  • DanielaFreireDanielaFreire Member 37 PontosPosts: 1
    editado maio 2022

    Oi Meu bisavô se chamava [removido], veio de Portugal e morreu nada data de 06/06/1945. Eu gostaria de saber mais sobre ele mas ele e minha vó casada com ele [removido]. Alguém consegue me ajudar?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @DanielaFreire disse:
    Oi Meu bisavô se chamava [removido], veio de Portugal e morreu nada data de 06/06/1945. Eu gostaria de saber mais sobre ele mas ele e minha vó casada com ele [removido]. Alguém consegue me ajudar?

    Daniela,
    Por questões de segurança e preservação de dados pessoais, não permitimos a nossos usuários o compartilhamento público de nomes ou informações pessoais.

    Temos aqui no Portal, uma categoria de tópicos destinada a orientar e guiar nossos usuários na busca e pesquisas documentais. Ela pode ser acessada pelo seguinte link
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/categories/documentos

    No mais, caso as orientações não sejam suficientes, poderá me procurar particularmente pelo link abaixo, onde posso responder a questões pontuais sobre procedimentos de buscas e, adicionalmente, lhe dar outras alternativas viáveis.

    Enviar mensagem privativa para CEGV pelo Portal

    abraços,

  • ecnproducoesecnproducoes Member 25 PontosPosts: 1

    Boa tarde, gostaria de saber se todos esses documentos eu consigo tirar em um lugar só....tipo cartório....sou do rio de janeiro:

    Documentos atualizados nacionalidade neto
    Certidão de nascimento do requerente, em Inteiro Teor e por fotocopia do livro, original e emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada.
    Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em Inteiro Teor e por fotocopia do livro, emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada.
    Certidão de nascimento cidadão português;
    Atestado de antecedentes criminais brasileiro
    Cópia autenticada e apostilhada da carteira de identidade (RG). Se este não for recente, juntar também cópia autenticada e apostilhada do passaporte (somente as página das quais conste assinatura, foto e identificação);
    procuração

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @ecnproducoes disse:
    Boa tarde, gostaria de saber se todos esses documentos eu consigo tirar em um lugar só....tipo cartório....sou do rio de janeiro:

    não. Cada documento tem que ser solicitado, emitido e recebido em cada local apropriado para tanto.

    Se precisar de ajuda e quiser explicar particularmente seu caso,

    Enviar mensagem privativa para CEGV pelo Portal

  • ArthurBDArthurBD Member 22 PontosPosts: 2

    Olá boa tarde meu caso é o seguinte: estou cá em Portugal desde abril de 2017, minha primeira residência saiu em novembro de 2018. Portanto 2023 faço 5 anos legais. Preciso esperar até o mês de novembro para dar a entrada? Mesmo que eu tenha que esperar, quando der a entrada consigo fazer o pedido de urgência? Eu tenho 28 anos, portanto não podia fazer o concurso da PSP, mas agora a pouco saiu uma portaria que aumentou essa idade para 30 anos. Então queria tentar urgência para ter a cidadania para poder prestar esse concurso antes que passe os 30 anos de idade. Por isso caso demore 2 anos já vou ter feito 31 aí já não poderei ingressar na PSP. Teria uma solução ou não tem jeito mesmo? Não queria perder esse sonho. Tem um artigo de uma advogada que fala “ Nacionalidade portuguesa pela residência há mais de cinco anos, independentemente do título de residência, desde que comprove ascendência portuguesa“ Eu sou bisneto de português, tenho documentos que comprovam isso, meu pai sendo neto. Isso agiliza o processo? Se achar válido como posso proceder? Obrigado fico muito agradecido! Uma ótima semana

    CEGV
  • ArthurBDArthurBD Member 22 PontosPosts: 2
    editado junho 2022

    Olá, boa tarde.

    Por gentileza, gostaria do vosso parecer para obter a nacionalidade Portuguesa em situação de urgência.

    Sou Brasileiro, tenho 28 anos e sou residente em Portugal há 5 anos (completos em Abril de 2022). Porém, de forma Legal (com Título de residência) a completar 5 anos em 2023.

    Contudo, tenho ascendência Portuguesa por parte de meu Pai (Neto de Português).

    Considerando que pretendo fazer o concurso para ingressar na PSP e que o limite de idade do referido concurso foi recentemente (e temporariamente) ampliado para 30 anos preciso, portanto, obter a nacionalidade Portuguesa antes de completar esta idade para obter êxito neste objetivo pessoal/ profissional.

    Neste caso, gostaria de saber se é possível, em regime de urgência, obter a nacionalidade Portuguesa com base no artigo da Lei de Nacionalidade (Nacionalidade Portuguesa pela residência há mais de 5 anos, independentemente do título de residência, desde que comprove ascendência Portuguesa)?

    Caso considere possível obtermos sucesso neste caso, qual os próximos passos a seguir?

    Desde já agradeço,

    Com os melhores cumprimentos,

    Arthur

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @ArthurBD disse:
    Olá boa tarde meu caso é o seguinte: estou cá em Portugal desde abril de 2017, minha primeira residência saiu em novembro de 2018. Portanto 2023 faço 5 anos legais. Preciso esperar até o mês de novembro para dar a entrada?

    sim

    Mesmo que eu tenha que esperar, quando der a entrada consigo fazer o pedido de urgência?

    qualquer um pode pedir urgência. Se vai ser aceita, é outra questão

    Eu tenho 28 anos, portanto não podia fazer o concurso da PSP, mas agora a pouco saiu uma portaria que aumentou essa idade para 30 anos. Então queria tentar urgência para ter a cidadania para poder prestar esse concurso antes que passe os 30 anos de idade. Por isso caso demore 2 anos já vou ter feito 31 aí já não poderei ingressar na PSP.

    você pode usar isso como justificativa do pedido. Aceitar ou não é julgamento do conservador responsável

    Teria uma solução ou não tem jeito mesmo? Não queria perder esse sonho.

    vamos lá: a questão é outra. Você quer garantias para investir no pedido. Quer a garantia que o dinheiro que gastará na advogada não será em vão. Como disse, ninguém vai lhe dar (por escrito) essa garantia porque ela não existe e a decisão não está na mão de nenhum advogado. Eventualmente a advogada lhe dirá que se o pedido de urgência não for aceito que poderão entrar com um processo na justiça portuguesa. Da mesma forma a decisão não será da advogada mas, sim, do magistrado. Então é um risco que você terá que decidir se corre ou não.

    Tem um artigo de uma advogada que fala “ Nacionalidade portuguesa pela residência há mais de cinco anos, independentemente do título de residência, desde que comprove ascendência portuguesa“ Eu sou bisneto de português, tenho documentos que comprovam isso, meu pai sendo neto. Isso agiliza o processo? Se achar válido como posso proceder? Obrigado fico muito agradecido! Uma ótima semana

    Não se deve misturar as coisas... uma coisa é naturalização e outra é nacionalidade por descendência. Pessoalmente acho que o que você viu foi alguém tentando buscar clientes. A questão é: Objetivamente o fato de ser bisneto ajuda? A resposta é não. Facilita de forma subjetiva ? Resposta: Talvez. Depende exclusivamente da percepção do conservador que analisará seu processo.

    abraços,

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @ArthurBD disse:
    Olá, boa tarde.
    Por gentileza, gostaria do vosso parecer para obter a nacionalidade Portuguesa em situação de urgência.

    Arthur, "parecer" quem dá é advogado, preferencialmente especializado, e normalmente cobra bem por ele. Então o que dou (gratuitamente) aqui no Portal são opiniões pessoais e sugestões. Eu pessoalmente lido com o assunto a quase 10 anos e já viabilizei a nacionalidade portuguesa a, facilmente falando, milhares de interessados, de forma direta ou indireta. Conheço profundamente a legislação, o processo de nacionalidade e o IRN (como trabalham e, principalmente, como os conservadores normalmente tomam suas decisões).

    Já respondi, de sua outra publicação, suas questões, inclusive sobre viabilidade de carta de urgência e a eventualidade de contratação de advogado(a) para lhe ajudar com seu caso. Caso tenha maiores dúvidas particulares pode me procurar privativamente pelo link abaixo

    Enviar mensagem privativa para CEGV pelo Portal

  • priscilapriscila Member 32 PontosPosts: 1

    Bom dia pessoal, estou preocupada pois caiu em exigência meu processo de atribuição de nacionalidade. Achei que estava tudo redondo os documentos, porém a exigência é: "certidão de registo de casamento da requerente devidamente legalizada para comprovar fixação do nome por efeito do casamento.
    No caso é pra enviar então, minha certidão de casamento apostilada e com sinal publico? Essa certidão é certidão de inteiro teor digitada ou cópia reprográfica do livro?

    Mas, o que estou mais preocupada, é que tive um primeiro casamento e me divorciei, e hoje o meu sobrenome é do meu atual marido, segundo casamento. A dúvida é... preciso enviar algo tb do primeiro casamento?
    Agradeço desde já!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @priscila disse:
    Bom dia pessoal, estou preocupada pois caiu em exigência meu processo de atribuição de nacionalidade. Achei que estava tudo redondo os documentos, porém a exigência é: "certidão de registo de casamento da requerente devidamente legalizada para comprovar fixação do nome por efeito do casamento.
    No caso é pra enviar então, minha certidão de casamento apostilada e com sinal publico? Essa certidão é certidão de inteiro teor digitada ou cópia reprográfica do livro?

    Enviar Certidão de Casamento, em Inteiro Teor pela forma Narrativa, apostilada.
    Não se preocupe com ou sem sinal público... Se precisarem fazer isso no apostilamento, te avisam.

    Mas, o que estou mais preocupada, é que tive um primeiro casamento e me divorciei, e hoje o meu sobrenome é do meu atual marido, segundo casamento. A dúvida é... preciso enviar algo tb do primeiro casamento?

    Depende... qual nome você usava oficialmente antes de se casar novamente ? Se era seu sobrenome de solteira (retorno ao nome "original" de solteira pelo divórcio), não precisa. Se era o sobrenome de casada (manteve o sobrenome do 1º marido mesmo após o divórcio), sim, precisará enviar as 2 certidões de casamento. Entenda: você terá que enviar os documentos (certidões) que comprovem as mudanças do nome de nascida.

    Agradeço desde já!

    abraços,

  • Artur36cvArtur36cv Member 78 PontosPosts: 6

    meu processo está na fase 6 marron há mais de 7 meses quanto tempo mais vai demorar?
    Obrigado

    CEGV
  • Artur36cvArtur36cv Member 78 PontosPosts: 6

    @Artur36cv disse:
    meu processo está na fase 6 marron há mais de 7 meses quanto tempo mais vai demorar?

    toda a minha família conseguiu documentos portugueses através do mesmo processo e estou à espera da minha vez! alguém pode me dizer quanto tempo mais?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Artur36cv disse:

    @Artur36cv disse:
    meu processo está na fase 6 marron há mais de 7 meses quanto tempo mais vai demorar?

    toda a minha família conseguiu documentos portugueses através do mesmo processo e estou à espera da minha vez! alguém pode me dizer quanto tempo mais?

    Artur, se todos conseguiram e se seu processo já está na fase 6 é ótimo sinal. Quanto ao tempo, em geral o tempo máximo de finalização é de 6 meses. Se você já está aguardando há 7 meses, sinal que cada dia que passa os processos ficam mais e mais demorados. Dizer quanto tempo vai durar é como pedir para dizer os números da loteria que serão sorteados na semana que vem. Só podemos estimar e, aparentemente, seu processo já fugiu da média. Aguardemos que não fuja muito (da média) e que muito em breve você receba a informação que seu assento já foi emitido. Não se esqueça de dar um alô aqui quando seu processo finalizar.

    abraços e paciência... logo logo acaba.
    Lembre que este processo só se passa uma vez na vida. Depois que acabar será só alegria

    Artur36cv
  • Artur36cvArtur36cv Member 78 PontosPosts: 6

    muito obrigado, e assim que o processo estiver concluído, deixarei um aviso

    CEGV
  • Artur36cvArtur36cv Member 78 PontosPosts: 6

    hoje liguei e me disseram que tenho uma resposta favorável. Mas no site ainda está na fase 6 despa marron

    CEGV
  • Artur36cvArtur36cv Member 78 PontosPosts: 6

    @Artur36cv disse:
    hoje liguei e me disseram que tenho uma resposta favorável desde Abril! Mas no site ainda está na fase 6 despacho marron.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Artur36cv disse:
    hoje liguei e me disseram que tenho uma resposta favorável. Mas no site ainda está na fase 6 despa marron

    Agora é aguardar a emissão do assento de nascimento português. Este procedimento pode levar mais de 6 meses, infelizmente. Face a recentes informações, o seu assento pode ser emitido até outubro ou novembro. Isto se não atrasarem ainda mais. Melhor esperar o pior (6 a 7 meses de espera) e ficar contente se o melhor ocorrer (menos que este tempo todo).

    Abraços,

  • anferbrasilanferbrasil Member 2 PontosPosts: 1

    Gostaria de perguntar se o ACP está recebendo as documentações para obtenção de naturalização via descendência sefardita, e também se as está processando e gerando um número de processo. Me informaram que lá estaria mais rápida a geração desse número do processo antes da data de 1 de setembro.

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062
    editado junho 2022

    @anferbrasil disse:
    Gostaria de perguntar se o ACP está recebendo as documentações para obtenção de naturalização via descendência sefardita, e também se as está processando e gerando um número de processo. Me informaram que lá estaria mais rápida a geração desse número do processo antes da data de 1 de setembro.

    Pelo que sei, recebe, sim. E a data importante é de recebimento da documentação no IRN, não de geração de número de processo. Lhe informaram errado. Depois que o processo chega no IRN o problema de tramitação interna passa a ser deles. Ainda assim eu não deixaria para enviar na última hora pois imprevistos acontecem.

    abraços,

  • Luciane_RodriguesLuciane_Rodrigues Member 17 PontosPosts: 0

    Olá, preenchi todo o formulário para o pagamento do formulário 1D, preenchi os dados do cartão e confirmei a transação como pedido, mas no final deu pagamento cancelado e eu não consigo saber o porquê se meu cartão tem limite e é internacional. Será que vocês podem me ajudar?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Luciane_Rodrigues disse:
    Olá, preenchi todo o formulário para o pagamento do formulário 1D, preenchi os dados do cartão e confirmei a transação como pedido, mas no final deu pagamento cancelado e eu não consigo saber o porquê se meu cartão tem limite e é internacional. Será que vocês podem me ajudar?

    A empresa que cuida dos pagamentos via cartão de crédito, que presta serviços ao IRN, nos termos do mercado de cartões de crédito, chamada de adquirente, tem habilitado no sistema de pagamentos, via Mastercard e VISA, controles que evitam fraudes e uma das consequências é o cancelamento e não aceitação de muitos cartões emitidos no Brasil. Isso, que aconteceu com você, acontece muito frequentemente.

    Você pode tentar usar outro cartão para realizar o pagamento, mesmo que seja de parente ou amigos ou tentar (com pouco sucesso) contato com o IRN. A tal empresa, chamada RedUniq não responde a reclamações dos clientes do IRN. Você pode também reportar o problema ao seu banco/empresa do cartão de crédito, pedindo que investiguem o motivo da não aceitação do seu pagamento.

    tente novamente com seu cartão ou com outro cartão.
    abraços,

  • nato45nato45 Member 172 PontosPosts: 20

    Tive o mesmo problema para efetuar o pagamento e criei um cartão virtual e o pagamento foi aceito conversei com o atendente do cartão que me explicou como devia proceder e o pagamento foi aceito espero que seja útil no seu caso.

    CEGV
  • rafael_curtirafael_curti Member 27 PontosPosts: 2

    Pessoal, estou com uma dúvida para iniciar meu pedido de cidadania Portuguesa. Minha mãe já possui a certidão portuguesa, falta solicitar o cartão cidadão e o passaporte. Em uma consultoria, me disseram que eu preciso fazer a transcrição da certidão de casamento da minha mãe (hoje divorciada e com certidão portuguesa com nome atualizado pós divórcio, ela só enviou a certidão de nascimento de inteiro teor), pois foi meu pai quem me registrou. É isso mesmo? Outra questão é que na minha certidão de nascimento, consta um sobrenome que foi alterado, seria melhor alterar antes de enviar, ou quando enviar a certidão de casamento (minha, que já contém a alteração de sobrenome), fica tudo certo? Se estiver confuso, por favor me avisem e eu tento explicar melhor.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @rafael_curti disse:
    Pessoal, estou com uma dúvida para iniciar meu pedido de cidadania Portuguesa. Minha mãe já possui a certidão portuguesa, falta solicitar o cartão cidadão e o passaporte.

    O CC e o PEP não são necessários para prosseguir com seu processo.

    Em uma consultoria, me disseram que eu preciso fazer a transcrição da certidão de casamento da minha mãe (hoje divorciada e com certidão portuguesa com nome atualizado pós divórcio, ela só enviou a certidão de nascimento de inteiro teor), pois foi meu pai quem me registrou. É isso mesmo?

    depende de seus documentos e de onde será submetido o processo e não da situação atual de sua mãe.

    Outra questão é que na minha certidão de nascimento, consta um sobrenome que foi alterado, seria melhor alterar antes de enviar, ou quando enviar a certidão de casamento (minha, que já contém a alteração de sobrenome), fica tudo certo? Se estiver confuso, por favor me avisem e eu tento explicar melhor.

    Depende da alteração realizada e quando foi realizada. Para responder com certeza, só analisando o conjunto de documentos. Me pareceu, pela sua explicação, que você casou e mudou de sobrenome. Se foi o que ocorreu, provavelmente precisará enviar, junto com seu processo, a sua certidão de casamento, para provar que você, com sobrenome e documentos alterados, é a mesma pessoa, filho de seus pais, que consta na sua certidão de nascimento (mesmo que a mudança de sobrenome esteja averbada em sua certidão de nascimento).

    abraços,

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  • MagoMago Member 17 PontosPosts: 0

    Boa tarde. Por gentileza preciso de orientação. Falo aqui do Brasil, meu pai faleceu em maio deste ano (2022). Minha mãe tem direito a receber a pensão por morte através do INSS- Instituto Nacional do Seguro Social. Pois bem, meu pais, além de serem portugueses, se casaram aí em Portugal em 1959. Entrei com o pedido de pensão para minha mãe, mas o INSS exige o Registro de Casamento Civil junto com apostilamento e ainda com todos os carimbos em todas as folhas. Sem isso minha mãe não consegue receber a pensão. Eles se casaram em Celorico de Basto. meu pai nasceu em Gagos e minha mãe em Molares. Aqui no Brasil, o Consulado Geral de Portugal sequer me atende por telefone e estou completamente sem saber o que fazer. Agradeço se puderam me ajudar. Muito obrigada! Maria

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Mago disse:
    Boa tarde. Por gentileza preciso de orientação. Falo aqui do Brasil, meu pai faleceu em maio deste ano (2022). Minha mãe tem direito a receber a pensão por morte através do INSS- Instituto Nacional do Seguro Social. Pois bem, meu pais, além de serem portugueses, se casaram aí em Portugal em 1959. Entrei com o pedido de pensão para minha mãe, mas o INSS exige o Registro de Casamento Civil junto com apostilamento e ainda com todos os carimbos em todas as folhas. Sem isso minha mãe não consegue receber a pensão. Eles se casaram em Celorico de Basto. meu pai nasceu em Gagos e minha mãe em Molares. Aqui no Brasil, o Consulado Geral de Portugal sequer me atende por telefone e estou completamente sem saber o que fazer. Agradeço se puderam me ajudar. Muito obrigada! Maria

    @maria
    Me procure particularmente pela forma abaixo

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  • MendesMendes Member 73 PontosPosts: 3

    Boa tarde,

    Estou montando o processo de minha mãe, como NETA de português, está quase tudo pronto, mas surgiu uma dúvida, ela tem 83 anos, boa saúde, mas idosa. Portanto devo fazer o documento de Prova de Vida.
    Tenho tentado agendar no consulado de São Paulo essa questão, mas já faz alguns dias que o retorno é "não tem data disponível"... Minha questão é se a Prova de Vida (http://www.portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/50/prova-de-vida-feita-em-cartorio) do Cartório tem o mesmo peso que a do Consulado? Friso que minha mãe tem 83 anos.

    Desde já agradeço.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Mendes disse:
    Boa tarde,

    Estou montando o processo de minha mãe, como NETA de português, está quase tudo pronto, mas surgiu uma dúvida, ela tem 83 anos, boa saúde, mas idosa. Portanto devo fazer o documento de Prova de Vida.
    Tenho tentado agendar no consulado de São Paulo essa questão, mas já faz alguns dias que o retorno é "não tem data disponível"...

    Minha questão é se a Prova de Vida (http://www.portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/50/prova-de-vida-feita-em-cartorio) do Cartório tem o mesmo peso que a do Consulado? Friso que minha mãe tem 83 anos.

    Desde já agradeço.

    a prova de vida pode ser feita via escritura pública (em cartório) e enviada na forma apostilada, nesses casos. Cuidado com cartórios pois os funcionários acham que podem fazer qualquer coisa "da cabeça deles". Podem mas não devem pois não se aplica ao ordenamento jurídico brasileiro mas, sim, ao português.

    abraços,

  • MendesMendes Member 73 PontosPosts: 3

    @CEGV
    Obrigado amigo, vou fazer mesmo no cartório seguindo o modelo do site e se um dia conseguir agendar no consulado levo minha mãe e em seguida envio a Portugal pra ser anexado ao processo, só pra garantir...

    Abraços

    CEGV
  • Roshan977Roshan977 Member 37 PontosPosts: 3

    Olá boa tarde, o meu processo já completou uma ano. inscrevo-me a 27 de julho de 2021 a partir de Lisboa.
    ainda está no número 4, quero saber quantos meses leva para terminar o meu processo de nacionalidade?
    Obrigado

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Roshan977 disse:
    Olá boa tarde, o meu processo já completou uma ano. inscrevo-me a 27 de julho de 2021 a partir de Lisboa.
    ainda está no número 4, quero saber quantos meses leva para terminar o meu processo de nacionalidade?
    Obrigado

    Depende do tipo de processo, onde foi submetido, onde está sendo tramitado. Em geral processos levam de 9 meses a 3 anos, dependendo das situações acima e de outros fatores.

    Se precisar, contato privativo abaixo

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  • spanguerospanguero Member 2 PontosPosts: 0
    editado agosto 2022

    Oi pessoal tudo bem?

    Estou em busca da certidão de nascimento ou assento de batismo de meu bisavô português.

    [@CEGV: Texto Removido]

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Spanguero, aqui, em público, não permitimos o compartilhamento de qualquer tipo de informação pessoal. Existem casos escabrosos de utilização indevida (roubo) de identidades, usando informações coletadas em sites como o nosso.

    quiser ajuda nossa para lhe indicar soluções e sugestões sobre como achar seu bisavô,

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  • mateus_ds_limamateus_ds_lima Member 17 PontosPosts: 0

    Bom dia, sou novo por aqui.. tenho algumas dúvidas referente ao processo de naturalização.
    Dei entrada em outubro de 2021, hoje ( agosto de 2022) o meu processo entrou na fase 7, está na conservatória do porto , quanto tempo demorará para ficar pronto? De salientar que vivo em portal há 17 anos, fiz toda a minha vida académica aqui, praticamente toda a minha família já tem a nacionalidade, inclusive minha mãe… isso terá alguma influência relativamente ao tempo ?

    Ps: o meu processo encontra-se na conservatória do porto

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @mateus_ds_lima disse:
    Bom dia, sou novo por aqui.. tenho algumas dúvidas referente ao processo de naturalização.
    Dei entrada em outubro de 2021, hoje ( agosto de 2022) o meu processo entrou na fase 7, está na conservatória do porto , quanto tempo demorará para ficar pronto? De salientar que vivo em portal há 17 anos, fiz toda a minha vida académica aqui, praticamente toda a minha família já tem a nacionalidade, inclusive minha mãe… isso terá alguma influência relativamente ao tempo ?

    não tem.

    Ps: o meu processo encontra-se na conservatória do porto

    é ser paciente, Mateus. O processo de emissão do assento, infelizmente, tem levado alguns meses.

    abraços,

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