Ajuda para Iniciantes buscando informações sobre Nacionalidade Portuguesa
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Comentários
Dicão tenho ouvido muita gente indicar a lista de espera presencial:
https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1734201253449662&id=302852819917853&m_entstream_source=timeline
@msilva Bom dia e obrigado pela dica.
Boa noite. Na Lei 37/81 do Artigo nono do capítulo IV da lei, constitui oposição a aquisição da Nacionalidade Portuguesa por efeito da vontade, a inexistência de ligação efetiva a comunidade Nacional, porém não se aplica as situações de nacionalidade quando o casamento decorra há pelo menos 6 anos. Gostaria de saber se a concessão da cidadania portuguesa para o cônjuge de Nacional Português se deve a análise de mérito pela autoridade competente ou o enquadramento linear na letra da lei? No meu caso tenho 32 anos de casada e meus filhos não desejam a nacionalidade Portuguesa.
Oi Solange,
Caso se trate de nacional de país da língua portuguesa, com mais de 6 anos de casada, que vive e reside em país de língua portuguesa, presume-se a ligação efetiva a comunidade nacional e não há necessidade de envio de documentos adicionais.
abraços,
Pessoal tenho acompanhado as perguntas e respostas deste topico, estou iniciando o meu processo de aquisição como marido. Até o momento solicitei minhas certidões de nascimento (repografica e digitalizada inteiro teor - Enviarei ambas para nao ter problemas de possivel dificuldade de interpletação da repografica). Ja tive meu assento de casamento confirmado em Portugal e Assento de nascimento de minha esposa ja consta averbação, porem so tenho em maõs o assentamento de nascimento dela com nome de solteira. Gostaria de saber:
1) Apenas com os numeros dos assentamentos de nascimento e casamento daria para iniciar o processo?
2) No formulario tem espaço para informar os numeros?
Ja tenho 32 anos de casamento e temos 2 filhos em processo de Atribuição, pretendo juntar tambem o print de consulta dos processos deles, creio que isso poderá ajudar.
Fico no aguardo de resposta,
Obrigado,
Wesley.
Apenas o número do assento de nascimento da sua esposa é suficiente. O Oficial vai pegar o número, imprimir o assento e lá estará também, nas averbações, a informação da transcrição. No entanto é sempre melhor poupar trabalho dos oficiais e enviar uma impressão tanto do assento de nascimento do cônjuge português quanto do casamento, ambos versões portuguesas. Nada de certidões brasileiras, a não ser do cônjuge estrangeiro.
Quadro 2 mas indicam para nascidos em Portugal. Pessoalmente acho que se colocar a informação lá vão recuperá-la e seguir adiante. Existe sempre a chance de pegar um oficial chatinho e CDF.
Não ajuda nem atrapalha... o tempo de casamento e o fato de nascer e viver no Brasil são suficientes para seu processo de cônjuge.
Abraços,
My husband is Portuguese and we are married for 10 years and have a kid. And I want to apply for the the acquisition by marriage
I worked as an exchange (my original university reimbursed me) student intern researcher for a summer(approx 4 months) in a European university many many years ago. It was a programming internship that had nothing to with a public function.
Turns out the European University I did the research is a public university, which I think almost all European Universities are.
Does that mean I have to prove it is a technical function? Since it can potentially be considered a public position. I was just a exchange student from my original university, I don't think it should be considered a public position at all.
Also is programming considered a predominantly technical position?
First you must do the Transcription of you Marriage in Portugal. If already done, follow to the submission of portuguese nationality of your kid. Then do yours. Following the previous steps you should not worry about anything. Don't worry about your work position as it will not be an issue during your acquisition process.
best,
Got it. Already done the transcription and the nationality for my kid. Looks like the past public university part does not matter at all and don't need to submit anything related to that.
This is mainly directed to high ranked government officials, military and politicians. Not for technical related positions. One's country should not concede nationality acquisition to people that officially represent other government. So technical positions are not included within this specific rule.
regards,
Boa tarde. Sou nova aqui, então me perdoem qualquer tolice.
Sou neta de portugueses a tentar a nacionalidade.
Consegui descobrir no Arquivo Distrital as certidões dos meus avós. Já estão com a minha filha que mora na Europa.
Tenho algumas dúvidas:
1- Ela mesma pode enviar para a Procuradoria Geral em Lisboa para apostilar?
2-Vi que tem de ser enviado um formulário junto com as certidões solicitando o apostilamento. Minha filha pode ser a requerente que assina esse formulário?
2.a. Tem de reconhecer a assinatura dela?
3-Se a resposta for sim para a pergunta nº2, minha filha tem de enviar algum documento dela junto com o requerimento e as certidões?
3.a. Pode ser a cópia do passaporte?
3.b. Essa cópia precisa de algum tipo de autenticação?
4-Vi que há uma taxa de 10,20 euros por documento. Quero que os documentos retornem para a residência dela, como pagar um envio postal mais seguro para ela (com um código de rastreamento)?
4.a. A Procuradoria em Lisboa usa DHL?
Sim
não
Governo português só usa o CTT e eles registram as correspondências.
abraços,
Boa tarde CEGV,
Recebi as minhas certidões de nascimento, Repografica e Digitalizada inteiro teor, requesitei ambas para não ter futuros problemas com exigencias devido a dificuldade de leitura da Repografica, vou apostilar ambas e autenticar. Tambem consegui com a conservatória a copia simples do assentamento de minha esposa com casamento averbado bem como como a certidão de casamento transcrita em Portugal. Tenho algumas duvidas e gostaria de uma sugestão sua:
1) Os documentos que precisam ser apostilados são: Certidões de Nascimento e copia do RG, certo?
2) No caso do RG fiquei na duvida sobre o tempo, o meu RG foi emitido em 1981, li algo sobre que não poderia ter mais de 10 anos, isso seria para copia do documento ou data de emissão do documento?
3) Qual a melhor forma de pagamento, Vale Postal ou Cartão de Credito? Tenho medo que por Vale postal devido a desvalorização da moeda possa ter problemas...
4) Poderia enviar o link para pagamento em cartão de credito?
Tambem tenho duvidas em relação a morar em Portugal ou UE na condição de marido de Nacional. Tive uma oportunidade de emprego em Paris porem não sei se posso me canditar a vaga mesmo sabendo que minha esposa pode morar em qualquer país da UE, devido a minha condição de ainda não possuir um passaporte UE, voce poderia dar algum esclarecimento sobre isto? Talvez não seja este o topico para estes assuntos...
Obrigado,
Wesley.
Se vai enviar 2 certidões do mesmo ato (nascimento) revise cuidadosamente ambas para confirmar que o conteúdo é o mesmo. Excessos podem atrapalhar, assim como ajudar.
Certidões brasileiras e a cópia do documento de identidade do requerente.
Se o nada consta for emitido em posto, com assinatura de agente, também deve ser apostilado.
O "geralmente aceito" é o RG com até 10 anos de emissão. Um RG em bom estado até pode ser aceito, principalmente em época de pandemia. RG emitido em 1981 é bastante tempo... Se você está tendo o cuidado de enviar 2 certidões de nascimento, poderia aproveitar para renovar seu RG. Outra alternativa, se tiver, é mandar cópia do passaporte como documento de identidade.
Cartão é mais simples
https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3
Pode morar em Portugal ou qualquer país da UE como esposo de cidadã portuguesa mas precisará requerer o visto de residência, até que seu processo de cônjuge finalize. Isso é feito quando já morando em Portugal.
abraços,
Muito obrigado CEGV,
Acredito que muitas pessoas tiveram problemas com esta situação de identidade com mais de 10 anos, principalmente devido aos funcionarios que fazem a revisão dos documentos ficarem procurando cabelo em ovo... Em relação a residencia ja tinha sido informado porem minha duvida é em relação ao direito de trabalhar, será que posso exercer a profissão enquando aguardo o visto de cidadania? Este visto de Cidadania é rápido? Para complicar um pouco a oferta que tive foi na França, e certamente deve ter regras proprias, apesar de que as Normas da UE garantir este direito... Mas infelizmente devido a Pandemia e com Consulados fechados ficou dificil até obter informações...
Em relação a identidade ja agendei a renovação da minha... Mais uma vez, muito obrigado pelas preciosas orientações!
Um abraço,
Wesley.
Não.
É visto de residência. Não é rápido. Como tudo, tem que ser paciente. Portugal é um país pequeno.
Se a proposta se mantiver e for devidamente formalizada, por uma empresa com um mínimo porte, pode ajudar na obtenção da nacionalidade via pedido de celeridade.... talvez... não é garantido.
Abração,
Boa noite.
Gostaria de saber, caso eu busque fazer minha cidadania diretamente me Portugal como neto de português, eu preciso que meu pai/mãe tenham falecido antes?
Não, basta ser neto. O(a) filho(a) pode ainda estar vivo(a).
abraços,
Tenho procurado a certidão de nascimento do meu bisavô, mas até agora não consegui encontrar. Se alguém puder me ajudar
[Removidos Dados Pessoais]
Não é permitida a publicação de dados pessoais em nosso Portal.
Dê uma lida nos tópicos que ficam na seção "Documentos"
https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/categories/documentos
Abraços e ótima sorte,
Boa tarde! Sou novata por aqui e estou meio perdida, por isso desde já peço desculpas se estiver na categoria errada. Sou neta de portugueses que se casaram no Brasil. Só consegui achar a certidão de minha avó e não sei se vou conseguir a de meu avô, pois já procurei bastante. Alguém poderia me orientar?
Oi Maria, bem vinda.
A da sua avó também pode ser utilizada se você tiver a certidão de casamento. Não há obrigação da nacionalidade ser pedida por avô português apenas. Busca de documentos é sempre um desafio. Caso queira continuar as buscas pelos documentos de seu avô, temos uma categoria que trata somente de buscas, com diversas dicas e fontes. Está em https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/categories/documentos
Abraços,
Boa tarde. Vou apostilar duas certidões em Portugal. Sei que tenho que enviar a cópia de um documento meu. Então, enviarei a cópia do meu passaporte.
A minha dúvida é: Preciso apostilar a cópia do meu passaporte antes de enviar ou basta que eu envie uma cópia simples?
No site do Ministério Público de Portugal não fala nada. Só fala que tem de enviar a cópia. Também enviei um e-mail para a Procuradoria em Lisboa e, na resposta, também foram vagos nessa questão.
Obs. Não sei se postei no tópico certo. Perdoem se não foi.
A rigor, sim, pois você não estará apresentando pessoalmente seu documento. Nesse caso, para ter "valor internacional" a apostila em geral é necessária. O que você pode fazer e checar com a PRG antes de apostilar, verificando se aceitarão uma cópia simples ou apenas autenticada em cartório brasileiro. Aí é da leniência de cada oficial.
Na dúvida, apostile.
Abraços,
Meu processo parou na etapa 4 de verificação de documentos e hoje recebi a carta onde eles solicitam os seguintes itens:
Minha mãe entrou na justiça quando eu era pequeno para meu pai me reconhecer, na minha certidão que foi enviada possua folhas constando essas informações do reconhecimento de paternidade por meios judiciais. Não entendi o que foi solicitado, alguém conseguiria me explicar? E como eu faço pra reunir esses documentos? Me informaram que eu precisaria de um advogado português, não seria possível fazer através do consulado?
Possuo boa relação com meu pai, seria possível realizar algum tipo de declaração assinada por ele para assim não precisar dessa tal sentença?
Caso eu não consigo reunir os documento a tempo, eles reembolsam o que eu paguei e devolvem os documentos que enviei?
Sim, posso. Explico abaixo:
Como sua mãe entrou com um processo para que seu pai lhe reconhecesse como filho, um processo judicial ocorreu no Brasil e, por fim, uma sentença judicial foi expedida.
Essa sentença "obrigou" o cartório a colocar o nome do seu pai em sua certidão de nascimento. Como tratou-se de um processo judicial, vinculado à sua certidão de nascimento, os conservadores portugueses precisam, conforme código civil português, que esta sentença (vinculada à sua certidão de nascimento) seja reconhecida judicialmente em Portugal. Isso é feito através de um processo chamado "Reconhecimento de Sentença Estrangeira".
Esse processo judicial (em Portugal) só pode ser submetido por advogado português (especializado, preferencialmente) e leva alguns meses para ser preparado, submetido e finalizado. Também precisarão de advogado no Brasil, para obter e preparar cópias autenticadas e apostiladas dos autos e sentença deste processo. Este processo de homologação na justiça portuguesa servirá para confirmar que a decisão da justiça brasileira, sobre seu reconhecimento, é também válida na justiça portuguesa.
E isso precisará ser feito para que seu processo de nacionalidade volte a andar. Sem o reconhecimento e a outra demanda, seu processo seguirá suspenso.
Você precisará de ajuda especializada e advogados, tanto no Brasil quanto em Portugal.
Infelizmente, não.
Não tem bem um tempo, caso você opte por realizar o que foi pedido. Como o processo já passou por análise, não tenho certeza se caberá algum tempo de reembolso caso você desista do processo de nacionalidade.
Caso deseje bater um papo pontual sobre seu caso, entendendo em detalhe o que precisa ser feito, tipo de ajuda que precisará e custos relacionados, estou à disposição.
Enviar mensagem privativa para CEGV pelo Portal
Boa Tarde. Estou iniciando o processo para atribuição de nacionalidade para netos e estou com dúvidas em relação à documentação necessária. Alguém poderia me ajudar? Estou reunindo as certidões de nascimento casamento e óbito do português; além disso as certidões de nascimento e casamento do filho do português e da neta do português (que é a requerente) e o registro criminal desta. Preciso de mais certidões? E preciso atualizar o estado civil do português? Obrigada!
Oi Ana, bem vinda.
Dê uma lida detalhada em nosso tópico específico sobre nacionalidade para netos (https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/126/atribuicao-1d-netos-de-portugueses/p1). Lá falamos sobre tudo, ou seja, documentos, procedimentos, exceções, etc. Se depois de dar uma estudada ainda restar dúvidas, fique à vontade para perguntar.
abraços,
CEGV
Muito Obrigada! Já li, mas fiquei com uma dúvida: Meu pa (filho do português)i já é falecido, eu não preciso apresentar as certidões dele? Apenas do português e as minhas ?
Claro que precisa... e as de nascimento são todas do tipo reprográficas. Tem que demonstrar a descendência e, no caso dos netos, é através das certidões de nascimento, desde o português até o requerente, passando pelo(a) filho(a) do(a) português(a) e, se necessário (dependendo do caso), com exibição das certidões dos casamentos.
Boa trade, alguem tem os Formulários 1C e 1D editável?
Muito obrigada
@CEGV, boa noite, tudo bem?
Recebi a certidão pela transcrição do meu casamento de Portugal, assim como a certidão portuguesa do meu filho que era menor.
Agora estou preparando a documentação para enviar o pedido de cidadania para o meu esposo e para minhas filhas maiores.
Como já temos a cidadania portuguesa de um de nossos filhos, posso solicitar a cidadania para o meu esposo juntamente com a das minhas filhas?
Aí no caso, envio a certidão de casamento portuguesa e a certidão de nascimento portuguesa do meu filho para demonstrar o vínculo do meu esposo, isso?
Posso enviar todos os pedidos juntos no mesmo envelope, apenas separando cada processo em envelope menor, para CRCentrais em Lisboa.?
Grata, mais uma vez, pela ajuda.
Esse tipo de formulário já não se usa há alguns anos pois o próprio software Acrobat Reader permite que você preencha os requerimentos do IRN.
https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/24/formularios/
abraços,
Sim. Imagino que já sejam casados há mais de 3 anos, já que possuem filhas maiores. No entanto é importante que lhe ressalte esta norma dos 3 anos.
No caso do seu marido, sim, envie junto o assento (português) do filho de vocês.
pode.. lembre que cada processo deve ter seus próprios documentos. nada poderá ser compartilhado entre processos.
abraços,
Sim, somos casados há 25 anos.
Ah, só para confirmar, o atestado de antecedentes criminais requerido online, não precisa apostilar né? Basta apenas tirar uma certidão de validade, isso?
Obrigada pelos esclarecimentos e pelo rápido retorno. Excelente dia para você!
não precisa
@CEGV, grata novamente
Just an update on my part, my wife's process went through all of the first 6 steps back in December (process from March 2020) so now we're just waiting on the registration (step 7). Thanks!
Bom dia, como faço para solicitar senha para acessar meu processo de neta.
Minha prima que mora em Porto deu entrada pra mim pela CRC de Porto, mas não conseguimos solicitar senha para acessar, alguém pode me ajudar.
[Removido]
Analu, seu nº de processo foi removido pois informar dados pessoais aqui é terminantemente proibido.
Você pode enviar e-mail para a CRC do Porto, CRCentrais ou ligar para a Linha de Registos para pedir a "senha de acesso* ao seu processo.
abraços,
Muito obrigada,
Olá pessoal.
Estou ajudando um amigo meu a conseguir a tão sonhada cidadania portuguesa.
No entanto, existem umas divergências nos documentos brasileiros.
Na certidão de batismo não consta o nome do pai e nas demais certidões do Brasil está constando o nome do pai, isso seria um problema ou pode deixar?
@mfr490, aqui auxiliamos apenas os próprios requerentes ou parentes próximos de requerentes idosos. Não ajudamos amigos a ajudar outros amigos porque a perda de informações nesses casos em geral é muito significativa. Isto também faz parte de nossas definições básicas aqui no Portal.
Se quiser realmente ajudar seu amigo, já que aparentemente ele não entende muito do assunto e você aparentemente ainda está aprendendo, indique um bom especialista ou diga para ele mesmo nos procurar. Isso evitará perda de tempo e de dinheiro, solidificará ainda mais a amizade entre vocês e mostrará para ele que seu maior interesse é que ele resolva, da melhor forma possível, os problemas documentais que ele tem.
abraços,
Boa tarde!
Preciso da vossa ajuda, estou muito preocupada.
Fiz o pedido da nacionalidade portuguesa (aquisição casamento) desde janeiro de 2020, já faz 2 anos. Em agosto de 2021 o processo passou do ponto 4 para ponto 7 onde disseram que o meu pedido já está aprovado que aguardo a criação do novo registo. Já estamos no sétimo mês até agora nada.
Será que tem alguma coisa que não está certa? Ajudem me por favor.
@CBSP
1) Você está acompanhando seu processo pelo sistema de acompanhamento do IRN ?
2) Se estiver, a bolinha número 7 já ficou verde ?
3) Se a bolinha 7 ainda não tiver ficado verde, a partir daí o IRN dá até 6 meses para criação do assento de nascimento. Quando o assento é gerado a bolinha 7 fica verde.
Então se já se passaram os 6 meses e a bolinha 7 ainda não ficou verde, dá para cobrar o IRN os motivos de tanta demora.
Se a bolinha 7 ficou verde, seu assento já foi gerado e pode acontecer do assento não ter sido enviado para sua residência. Com a bolinha 7 verde, você pode pedir uma via do seu assento de nascimento português através do site CivilOnline.mj.pt por 10 Euros. Também pode pedir a via nos consulados mas o processo é mais burocrático.
com a demora você pode também mandar um e-mail para geral@irn.mj.pt e explicar seu caso.
abraços,
Bom dia.
@CEGV, sei que você já me respondeu, por isso me desculpe pela pergunta novamente, mas fiquei com dúvida ao ler o site do IRN para conferir os documentos que serão enviados para obter a cidadania para o meu esposo.
Lá no início do portal está assim: "Certificados do registo criminal emitidos pelos serviços competentes do país da naturalidade e da nacionalidade" "acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira"
Sendo assim, porque o certificado de antecedente criminal não precisa apostilar?
Poderia me confirmar se esse é o endereço da CR Central Lisboa para o envio dos documentos das minhas filhas e esposo, por favor?
Rua Rodrigo da Fonseca n.º 198, 1099-003 Lisboa Portugal
Grata mais uma vez.
depende de como ele for emitido. Se emitido eletronicamente, pelo portal da PF, não precisa apostilar mas apenas imprimir e enviar junto a validação. Se não for possível emitir eletronicamente (pelo site) o nada consta e ele tiver que ser emitido em um posto da PF, precisará autenticar a assinatura do oficial ou delegado da PF e, depois, apostilar o nada consta.
198 ou 202... é o mesmo endereço.
abraços,
@CEGV, boa tarde.
Entendi, muito obrigada pelos esclarecimentos.
Irei enviar ainda hoje das minhas filhas junto com a do meu esposo.
Grata mais uma vez.
Gostaria de saber::
**
-Certidão de inteiro teor do livro Apostilada, emitida em 01/03/2022, qual a validade para solicitar a Cidadania?
**
-RG com data de emissão 05.03.2012 (10 anos) apostilado em 01/03/22, qual a validade do apostilamento? e data de validade do RG? para solicitar a cidadania.
**
Por favor me ajude.
Antecipadamento eu agradeço!
não há. Certidões não têm validade e não expiram. Essa "história" de certidão ter validade é lenda urbana.
Mesma resposta... não há validade... principalmente se o RG estiver em bom estado.
abraços,