PROMULGADA PEC 131/2023 que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
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Acompanhamento de Processos de Conversão de Nacionalidade Derivada em Originária (6.4 para 1.1-D)

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Comentários

  • JuMauricioJuMauricio Member 80 PontosPosts: 8

    Pessal, hoje o processo do meu pai, de 04/01/2018, andou da fase 4 para 6, o pedido foi aprovado e aguarda q seja criado o registro.

    JoseCarlosCPhiroymarcos_petropolisheliobCEGVRafflesmarcelo_12mesesMalusimoesvalPRMe 2 outros.
  • mmtacchimmtacchi Member 277 PontosPosts: 75

    @JuMauricio disse:
    Pessal, hoje o processo do meu pai, de 04/01/2018, andou da fase 4 para 6, o pedido foi aprovado e aguarda q seja criado o registro.

    Parabéns...boa notícia quanto tempo levou da fase 4 para a fase 6?

    marcos_petropolismarcelo_12mesesSeverDoVouga
  • JuMauricioJuMauricio Member 80 PontosPosts: 8

    @mmtacchi disse:

    @JuMauricio disse:
    Pessal, hoje o processo do meu pai, de 04/01/2018, andou da fase 4 para 6, o pedido foi aprovado e aguarda q seja criado o registro.

    Parabéns...boa notícia quanto tempo levou da fase 4 para a fase 6?

    Obrigada! Desde que liberaram as consultas online, início de junho, já estava na fase 4. Na verdade eu estou na dúvida se foi para a 6 ou 7, pq a bolinha do 6 está branca e do 7 vermelha...até então só tinha visto verde ou vermelha rs

    heliobmarcelo_12mesesPRMSeverDoVouga
  • RafflesRaffles Member 373 PontosPosts: 89

    @JuMauricio disse:

    @mmtacchi disse:

    @JuMauricio disse:
    Pessal, hoje o processo do meu pai, de 04/01/2018, andou da fase 4 para 6, o pedido foi aprovado e aguarda q seja criado o registro.

    Parabéns...boa notícia quanto tempo levou da fase 4 para a fase 6?

    Obrigada! Desde que liberaram as consultas online, início de junho, já estava na fase 4. Na verdade eu estou na dúvida se foi para a 6 ou 7, pq a bolinha do 6 está branca e do 7 vermelha...até então só tinha visto verde ou vermelha rs

    Parabeeeeens! Meu caso foi igual ao seu, qdo acessei o sistema pela 1a vez, tbem estava na 4 e ficou 1 mes na 4 e pulou de repente pra 6 e uma semana depois para a 7. As bolinhas como vc menciona sao da fase 6 mesmo. Em mais 1 semana vc verá as bolinhas ficarem todas verdes e o processo é finalizado.
    De novo: Parabens! Processo deferido é sempre um alivio! Pode iniciar as comemorações na familia!

    CEGVJoseCarlosCPmarcelo_12mesesmarcioPRMSeverDoVouga
  • JuMauricioJuMauricio Member 80 PontosPosts: 8

    @Raffles disse:

    @JuMauricio disse:

    @mmtacchi disse:

    @JuMauricio disse:
    Pessal, hoje o processo do meu pai, de 04/01/2018, andou da fase 4 para 6, o pedido foi aprovado e aguarda q seja criado o registro.

    Parabéns...boa notícia quanto tempo levou da fase 4 para a fase 6?

    Obrigada! Desde que liberaram as consultas online, início de junho, já estava na fase 4. Na verdade eu estou na dúvida se foi para a 6 ou 7, pq a bolinha do 6 está branca e do 7 vermelha...até então só tinha visto verde ou vermelha rs

    Parabeeeeens! Meu caso foi igual ao seu, qdo acessei o sistema pela 1a vez, tbem estava na 4 e ficou 1 mes na 4 e pulou de repente pra 6 e uma semana depois para a 7. As bolinhas como vc menciona sao da fase 6 mesmo. Em mais 1 semana vc verá as bolinhas ficarem todas verdes e o processo é finalizado.
    De novo: Parabens! Processo deferido é sempre um alivio! Pode iniciar as comemorações na familia!

    Muitooo obrigada! Levei um susto hj, já tava tão acostumada a ver sempre no 4, não vejo a hora de estar tudo verdinho e poder ficar como vc, só admirando rs Mas realmente é um alívio, agora vou começar a juntar a documentação para meu processo e meus irmãos

    JoseCarlosCPRafflesmarcelo_12mesesSeverDoVouga
  • RafflesRaffles Member 373 PontosPosts: 89

    @JuMauricio disse:

    @Raffles disse:

    @JuMauricio disse:

    @mmtacchi disse:

    @JuMauricio disse:
    Pessal, hoje o processo do meu pai, de 04/01/2018, andou da fase 4 para 6, o pedido foi aprovado e aguarda q seja criado o registro.

    Parabéns...boa notícia quanto tempo levou da fase 4 para a fase 6?

    Obrigada! Desde que liberaram as consultas online, início de junho, já estava na fase 4. Na verdade eu estou na dúvida se foi para a 6 ou 7, pq a bolinha do 6 está branca e do 7 vermelha...até então só tinha visto verde ou vermelha rs

    Parabeeeeens! Meu caso foi igual ao seu, qdo acessei o sistema pela 1a vez, tbem estava na 4 e ficou 1 mes na 4 e pulou de repente pra 6 e uma semana depois para a 7. As bolinhas como vc menciona sao da fase 6 mesmo. Em mais 1 semana vc verá as bolinhas ficarem todas verdes e o processo é finalizado.
    De novo: Parabens! Processo deferido é sempre um alivio! Pode iniciar as comemorações na familia!

    Muitooo obrigada! Levei um susto hj, já tava tão acostumada a ver sempre no 4, não vejo a hora de estar tudo verdinho e poder ficar como vc, só admirando rs Mas realmente é um alívio, agora vou começar a juntar a documentação para meu processo e meus irmãos

    Isso, no meu caso eu ja estava com os docs bem adiantados, tanto que ja enviei e mais 1 ou 2 dias chega em Portugal. O @CEGV me ajudou com uma mentoria, um serviço bem bacana que ele presta. Mandei toda a documentação bem conferida e redondinha. Entramos com o processo meu e dos m3us 2 irmaos. Estamos na expectativa de que em menos de 2 meses vai sair pq contratei o serviço da advogada parceira dele. Enfim, botei todas as fichas!

    CEGVmarcioJuMauricioSeverDoVouga
  • AsferjuniorAsferjunior Member 651 PontosPosts: 125

    @JoseCarlosCP disse:

    @Asferjunior disse:
    Bom dia, Senhores!

    Com o desânimo habitual (não aguardava nenhuma novidade, ia consultar só pra cumprir tabela) fui conferir o status do processo de meu sogro e para minha surpresa pulou para fase 4 do site.

    Não sei se foi coincidência mas foi fato que semana passada fiquei trocando exaustivamente e-mails com os órgãos questionando a demora...

    CEGV, favor atualizar qdo possível:
    Asferjunior (sogro) aguardando parecer e despacho.

    Abcs!

    @Asferjunior , teria como passar os emails pra eu anotar?

    Aí vai, amigo: gricrp.cc@sef.pt e sef@sef.pt

    Abcs e boa sorte!

    JoseCarlosCP
  • AsferjuniorAsferjunior Member 651 PontosPosts: 125

    @mmtacchi disse:

    @JuMauricio disse:
    Pessal, hoje o processo do meu pai, de 04/01/2018, andou da fase 4 para 6, o pedido foi aprovado e aguarda q seja criado o registro.

    Parabéns...boa notícia quanto tempo levou da fase 4 para a fase 6?

    No caso do meu sogro ontem foi pra fase 4 e hj está na fase 6...

    CEGV, atualizar por favor assim q possível...

    Abcs

    marcos_petropolisheliobsimoesvalCEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Asferjunior , já atualizado!
    abraços e muita sorte !!!

    Asferjunior
  • NovoTugaNovoTuga Member 393 PontosPosts: 74

    Oi @mmtacchi ! Para que você tenha uma ideia: Meu processo (do meu pai) entregue em fev-2018 na CRC avançou no dia 5-jul, segundo o site da justiça, da fase 3 p/ a 4. Eu tenho a expectativa que avance novamente dentro de 15~30 dias, se a temporada de férias do norte não esfriarem as coi... Tomara!

    marcos_petropolisCEGVheliobPRMSeverDoVouga
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    Ia já emitir a conclusão do mês de julho mas lembrei que temos mais um diazinho para aguardar... rsssss

    heliobSeverDoVouga
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130
    editado julho 2019

    JULHO só termina AMANHÃ ! rsssssssssssss

    ACostamarcos_petropolisheliobAsferjuniorsimoesvalmarcelo_12mesesPRMSeverDoVouga
  • heliobheliob Moderator 362 PontosPosts: 63

    Boa tarde a todos!!

    @NovoTuga
    O meu processo encontra-se no estágio 4 desde o dia 05 de julho, tomara que em 30 dias tenha alguma novidade!

    @CEGV
    Sem dúvida!
    Julho só acaba quando termina! Como dizia o filósofo!!

    Novamente parabéns a todos!!

    CEGVAsferjuniorSeverDoVouga
  • Daniela_tavaresDaniela_tavares Member 193 PontosPosts: 23

    @CEGV disse:

    @Fausto disse:
    O que consegui descobrir até agora em relação às fases do processo de nacionalidade portuguesa é o que segue:
    O processo de nacionalidade portuguesa compreende quatro fases: 1a Fase - Digitalização, 2 a Fase - Classificação, 3 a Fase - Análise e 4a Fase - Registro.
    Faz sentido pra vocês isso?

    Fases como as vemos aqui (neste tópico e na nossa tabela):
    0 - Recebido, 1 - Numerado, 2 - Contabilizado, 3 - Digitalizado, 4 - Em Analise
    5 - Em Diligências externas / oficiosas, 6 - Em despacho, 7 - Em Registro
    8 - Concluído

    abraços,

    Olá,
    Após longa ausência do fórum, ontem li todos os posts (ou quase todos) do último mês. Aproveitei para solicitar a chave de acesso e hoje mesmo recebi.
    O email recebido de uma oficial de registos da CRC Centrais no dia 04/06, dizia que processo havia sido despachado favoravelmente pela conservadora, tendo o referido processo já sido analisado e que se encontrava a aguardar respostas a diligências oficiosas.
    Hoje, quase 2 meses depois, no site da Justiça, mostra que está na fase 4 (verificação de documentos).

    A fase 3 (Aguarda Consultas) que já está concluída não seria a fase de Diligências externas?

    Queria comemorar o avanço mas usando as fases da nossa tabela fiquei confusa. Não parece coerente fases com o dito no email.

    CEGV
  • marciomarcio Member 55 PontosPosts: 5

    Nossa @Raffles vc acredita que seu processo saira em 2 meses? Como assim?

    CEGV
  • NanaMaNanaMa Member 363 PontosPosts: 51

    Olá! Boa tarde à todos! Estive um pouco ausente por problemas pessoais, mas cá estou para contar que o processo de meu pai de 03/11/17, foi FINALIZADO dia 18/07/19 - foi comemorado com um bom vinho do Porto no mesmo dia- e agradecer imensamente à todos e, em especial, como todos sabem, ao CEGV! Obrigada!
    No mesmo dia, eu enviei os meus documentos para solicitar a minha cidadania. Há exatos 13 anossssss esperando e lutando por isso. Foi uma longaaa história de agústia e ansiedade. Enganada por adevogados por anos, até que perdi minha vó que era a filha do portugues e com ela se foi todas as minhas esperancas. Depois a espera pela aprovacao da lei, depois anos para entrar em vigor, e depois 1 ano e 8 meses aguardando essa bendita convolacao. Minha ficha não caiu, e só acreditarei depois que estiver com minha nacionalidade em maos! Espero que esse processo agora tenha a mesma agilidade que estao tendo com as convolacoes ultimamente :) MUITO OBRIGADA!

    simoesvalCEGVheliobmarcelo_12meseshiroyPRMAsferjuniorRafflesACostaJoseCarlosCPe 2 outros.
  • EderfvEderfv Member 133 PontosPosts: 23

    Desculpe a pergunta, talvez seja simples, mas não tenho experiência nesses temas. O processo de convolação, é na verdade um processo de atribuição de neto, onde o vínculo a ser demonstrado é a própria naturalização portuguesa (antigo processo)? Uma outra dúvida, o processo de "Convolação" é analisado de forma e prazo diferentes do pedido de atribuição de neto ou são todos analisados da mesma forma e possuem mesmos prazos? Obrigado a todos.

    CEGVRafflesSeverDoVouga
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Daniela_tavares disse:
    O email recebido de uma oficial de registos da CRC Centrais no dia 04/06, dizia que processo havia sido despachado favoravelmente pela conservadora, tendo o referido processo já sido analisado e que se encontrava a aguardar respostas a diligências oficiosas.

    certamente aguardando o despacho do MJ. É a última "diligência oficiosa".

    Hoje, quase 2 meses depois, no site da Justiça, mostra que está na fase 4 (verificação de documentos).

    respostas do DJAJ, PJ e SEF já respondidas.

    A fase 3 (Aguarda Consultas) que já está concluída não seria a fase de Diligências externas?

    Sim

    Queria comemorar o avanço mas usando as fases da nossa tabela fiquei confusa. Não parece coerente fases com o dito no email.

    É que tem que conhecer o processo interno deles e "traduzir" o que escrevem. Como disse, devem estar aguardando o retorno do despacho do MJ para seguir para a "fase 7 do site do IRN"

    abraços,

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @marcio disse:
    Nossa @Raffles vc acredita que seu processo saira em 2 meses? Como assim?

    Marcio, eu que estou cuidando destes processos, particularmente. Caso se interesse podemos conversar, também particularmente. Estes processos não podem ser considerados do tipo "faça você mesmo", que ensinamos aqui no Portal.

    se quiser, me envie mensagem através do link abaixo
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/messages/add/CEGV

    abraços,

    Raffles
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130
    editado julho 2019

    Parabéns, @NanaMa !!!

    As maiores alegrias derivam normalmente muito trabalho e esforço. Curta muito com sua família !

    abraços,

    RafflesSeverDoVougaNanaMa
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130
    editado julho 2019

    oi @Ederfv, bem vindo

    @Ederfv disse:
    Desculpe a pergunta, talvez seja simples, mas não tenho experiência nesses temas. O processo de convolação, é na verdade um processo de atribuição de neto, onde o vínculo a ser demonstrado é a própria naturalização portuguesa (antigo processo)?

    Perfeito ! Exatamente isso. Nem devia existir isso. Imagine um português que tenha que solicitar nova nacionalidade portuguesa ? Bem... inventaram isso e estamos aqui fazendo acontecer !

    Uma outra dúvida, o processo de "Convolação" é analisado de forma e prazo diferentes do pedido de atribuição de neto ou são todos analisados da mesma forma e possuem mesmos prazos? Obrigado a todos.

    O Setor que cuida dos "netos" é um só. Em teoria todos são analisados na mesma fila. Se os de convolação fossem analisados separadamente certamente seriam concluídos muito mais rapidamente. Os prazos talvez variem um pouquinho pois o procedimento de análise dos Laços Efetivos, realizada pelo MJ português, é apenas pró-forma. Basicamente, uma fila e uma "carimbada" no processo (nos processos de netos já naturalizados - Convolantes).

    abraços e aproveite nosso Portal.

    RafflesNanaMaSeverDoVouga
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130
    editado julho 2019

    24 Processos concluídos este mês, até agora !
    simoesvalmarcelo_12mesesPRMRafflesNanaMaACostaJoseCarlosCPSeverDoVougaheliobAndrea
  • rbalthazarrbalthazar Member 56 PontosPosts: 9

    Boa noite, pessoal! O processo da minha mãe encontra-se na etapa 4 do sistema do MJ desde que recebi a senha de acesso em 5 de julho, há quase um mês. Alguém arrisca dizer quanto tempo mais para ter alguma novidade? Mas a pergunta principal que tenho a fazer é a seguinte, o casamento da minha mãe ainda não foi averbado, sendo necessário para o meu processo. Como quero agilizar o máximo possível, gostaria de saber se poderia atrapalhar o processo de convolação enviar a transcrição agora. Todos os documentos que enviamos para a convolação estavam com o nome de solteira/divorciada. Agradeço se puderem ajudar. Abraços!

    CEGVSeverDoVouga
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @rbalthazar disse:
    ...Mas a pergunta principal que tenho a fazer é a seguinte, o casamento da minha mãe ainda não foi averbado, sendo necessário para o meu processo. Como quero agilizar o máximo possível, gostaria de saber se poderia atrapalhar o processo de convolação enviar a transcrição agora.

    Um não tem nada a ver com o outro. Pode mandar.

    Abraços,

    rbalthazarRafflesheliob
  • alaala Member 92 PontosPosts: 8

    Meu processo recebido em 19 set 2017.
    Parado no nível 4.
    Um ano e dez meses.

    heliobJoseCarlosCPCEGVSeverDoVougaRafflesAPARECIDAStellantonieta
  • JoseCarlosCPJoseCarlosCP Member 443 PontosPosts: 169

    @Asferjunior disse:

    @JoseCarlosCP disse:

    @Asferjunior disse:
    Bom dia, Senhores!

    Com o desânimo habitual (não aguardava nenhuma novidade, ia consultar só pra cumprir tabela) fui conferir o status do processo de meu sogro e para minha surpresa pulou para fase 4 do site.

    Não sei se foi coincidência mas foi fato que semana passada fiquei trocando exaustivamente e-mails com os órgãos questionando a demora...

    CEGV, favor atualizar qdo possível:
    Asferjunior (sogro) aguardando parecer e despacho.

    Abcs!

    @Asferjunior , teria como passar os emails pra eu anotar?

    Aí vai, amigo: gricrp.cc@sef.pt e sef@sef.pt

    Abcs e boa sorte!

    Valeu!!! boa sorte pra todos nós!

  • AsferjuniorAsferjunior Member 651 PontosPosts: 125

    @ala disse:
    Meu processo recebido em 19 set 2017.
    Parado no nível 4.
    Um ano e dez meses.

    Amigo o do meu sogro tb não andava. A paciência acabou e fui a fundo saber aonde estava parado e comecei com a cobrança (ou chatice)...de repente começou a andar!

    Abcs e boa sorte

    heliobSeverDoVougaAPARECIDA
  • JoseCarlosCPJoseCarlosCP Member 443 PontosPosts: 169

    Acabei de ligar, e descobri o que meu falta apenas a resposta "da justiça", como fiquei forcei para a Teresa me passar essa informação, pois ela indicava sempre EM ANALISE, não questionei kkkk

    @CEGV , Deve ser Polícia Judiciária, não?

    CEGVSeverDoVougaAPARECIDA
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @JoseCarlosCP disse:
    Acabei de ligar, e descobri o que meu falta apenas a resposta "da justiça", como fiquei forcei para a Teresa me passar essa informação, pois ela indicava sempre EM ANALISE, não questionei kkkk
    @CEGV , Deve ser Polícia Judiciária, não?

    Pode ser PJ (Nada consta) ou pode ser MJ (despacho de deferimento dos Laços Efetivos)
    Chamam ambos, eventualmente, de "Justiça". Tem que perguntar na mesma hora, para não sobrarem dúvidas.

    abraços,

  • MargareteMargarete Member 52 PontosPosts: 9

    @Asferjunior, entendo perfeitamente o seu desânimo e você está certíssimo em reclamar e cobrar respostas dos órgãos. Afinal, você pagou (caro) pelo serviço de "convolação" que deveria, ao meu ver, ser totalmente gratuito. Imagino o quanto é desanimador saber que não existe uma ordem definida pela data de recebimento dos processos. Realmente é incompreensível processos de 2017 ainda “em análise” na fase 3 ou 4 enquanto processos de setembro/2018 já foram finalizados. Vale lembrar que o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa estabelece um prazo máximo para a conclusão dos processos em 180 dias. Além disso, existe o CPA (Código de Procedimento Administrativo) que também estabelece prazos. Entendo e sou sensível ao caos instalado nas Conservatórias e o quanto os funcionários tem se esforçado para fazer o impossível mas, sinceramente, não consigo entender como que na própria CRC de Lisboa um processo de um menor de idade ou de um venezuelano, por exemplo, leva apenas dois meses para ser concluído. Onde está o “princípio da igualdade” consagrado pela Constituição da República Portuguesa? Enfim, sugiro aos que se sentirem prejudicados protocolar uma reclamação formal e com termos respeitosos (sempre funciona) na IGSJ (Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça) – órgão responsável por auditar, inspecionar e fiscalizar os IRN ( Conservatórias): https://igsj.justica.gov.pt/Servicos/Apresentar-queixa

    SeverDoVougaAsferjunior
  • SeverDoVougaSeverDoVouga Member 501 PontosPosts: 94

    @NanaMa felicitações pela conquista do seu pai. Boa sorte no seu processo de filha.

    CEGVmarcelo_12mesesNanaMa
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130
    editado julho 2019

    @Margarete disse:
    ...Vale lembrar que o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa estabelece um prazo máximo para a conclusão dos processos em 180 dias.

    Quem regula isso é o CPA, não é o RNP.

    ...Entendo e sou sensível ao caos instalado nas Conservatórias e o quanto os funcionários tem se esforçado para fazer o impossível mas, sinceramente, não consigo entender como que na própria CRC de Lisboa um processo de um menor de idade ou de um venezuelano, por exemplo, leva apenas dois meses para ser concluído. Onde está o “princípio da igualdade” consagrado pela Constituição da República Portuguesa? Enfim, sugiro aos que se sentirem prejudicados protocolar uma reclamação formal e com termos respeitosos (sempre funciona) na IGSJ (Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça) – órgão responsável por auditar, inspecionar e fiscalizar os IRN ( Conservatórias): https://igsj.justica.gov.pt/Servicos/Apresentar-queixa

    perfeito, Margarete. Isto ajuda a criar "pressão" ou, pelo menos, entrar nas estatísticas do governo.

    Não obstante, fica meio claro, para os que já acompanham a tempos estes processos, que existe um componente político nesses atrasos. Eu e diversos outros acreditamos que existe interesse de membros do governo, que acaba refletido no IRN, em represar a conclusão de processos de cidadania que originarão, ao fim e ao cabo, a atribuição e naturalização de milhares de novos portugueses.

    Sobre as reclamações ao IGSJ, 100% dos casos que conheço, não surtem qualquer tipo de efeito prático, a não ser entrar para as estatísticas do governo. Fazemos reclamações, uns 45 a 60 dias depois eles informam que submeteram as reclamações ao IRN, enviam novos comunicados dizendo que aguardam resposta, ao receber as respostas são sempre as mesmas (copia e cola) e informam novamente ao fim do processo que o IRN lhes comunicou que o processo foi concluído.

    Efeito prático: nenhum (fora a questão das estatísticas do governo).

    Por fim acho que é dever de todos que se sentem incomodados e prejudicados formular suas próprias reclamações, formais e respeitosas, e encaminhá-las ao IGSJ, IRN, MJ, Provedor de Justiça do governo Português, imprensa portuguesa, etc.

    abraços e sorte a todos,

    marcelo_12mesesSeverDoVouga
  • RafflesRaffles Member 373 PontosPosts: 89

    Parabens a todos os novos convolados em especial à @NanaMa. Boa sorte com os processos de filhos de tds vcs.

    Malumarcelo_12mesesNanaMaSeverDoVougaAndrea
  • JoseCarlosCPJoseCarlosCP Member 443 PontosPosts: 169

    @CEGV disse:

    @JoseCarlosCP disse:
    Acabei de ligar, e descobri o que meu falta apenas a resposta "da justiça", como fiquei forcei para a Teresa me passar essa informação, pois ela indicava sempre EM ANALISE, não questionei kkkk
    @CEGV , Deve ser Polícia Judiciária, não?

    Pode ser PJ (Nada consta) ou pode ser MJ (despacho de deferimento dos Laços Efetivos)
    Chamam ambos, eventualmente, de "Justiça". Tem que perguntar na mesma hora, para não sobrarem dúvidas.

    abraços,

    Então deve ser PJ, pois para esse processo não tem porque ter deferimento de laços efetivos, visto que meu pai já é tuga.

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @JoseCarlosCP disse:
    Então deve ser PJ, pois para esse processo não tem porque ter deferimento de laços efetivos, visto que meu pai já é tuga.

    Jose Carlos, talvez você não tenha entendido. É, inclusive, um assunto que já discutimos aqui. Todos os processos de netos passam pelo procedimento de despacho do MJ, independente de ser considerado um processo de convolação, 6.4 ou de "novos" netos.

    abraços,

    JoseCarlosCP
  • marianareis_05marianareis_05 Member 77 PontosPosts: 11

    @CEGV

    Boa tarde!
    O processo do meu pai é de 20/10/2017. Pelo site ele está na fase 4 desde 18/06/2019 (quando acessei pela primeira vez o site). Tem processos posteriores que já foram finalizados. Eu devo e/ou posso abrir alguma reclamação em algum lugar?

    Raffles
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @marianareis_05 disse:
    O processo do meu pai é de 20/10/2017. Pelo site ele está na fase 4 desde 18/06/2019 (quando acessei pela primeira vez o site). Tem processos posteriores que já foram finalizados. Eu devo e/ou posso abrir alguma reclamação em algum lugar?

    Mariana, a opção é reclamar com o IGSJ, que é o órgão do MJ português que recebe reclamação sobre a atuação dos órgãos do MJ.

    Hoje mesmo escrevi sobre este assunto em resposta para a Margarete
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/comment/11389/#Comment_11389

    vale a pena a leitura.
    Abraços,

  • APARECIDAAPARECIDA Member 264 PontosPosts: 35

    Bom dia! Pessoal, segue atualiazação do processo, fase 6 - O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.

    heliobCEGVACostamarcos_petropolismarcelo_12mesesJoseCarlosCPanareissimoesvalAsferjuniorMalue 3 outros.
  • heliobheliob Moderator 362 PontosPosts: 63

    Parabéns @APARECIDA !!!

    Que os ares de agosto tragam boas novas a todos nós!!!

    marcelo_12mesesCEGVsimoesvalDaniela_tavaresMaluSeverDoVouga
  • marcos_petropolismarcos_petropolis Member 452 PontosPosts: 109

    @APARECIDA disse:
    Bom dia! Pessoal, segue atualiazação do processo, fase 6 - O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.

    Poxa que bom hein , até que enfim .. desculpe a curiosidade mas seu processo caiu rm exigência ?

    marcelo_12mesesSeverDoVouga
  • AsferjuniorAsferjunior Member 651 PontosPosts: 125

    @Margarete disse:
    @Asferjunior, entendo perfeitamente o seu desânimo e você está certíssimo em reclamar e cobrar respostas dos órgãos. Afinal, você pagou (caro) pelo serviço de "convolação" que deveria, ao meu ver, ser totalmente gratuito. Imagino o quanto é desanimador saber que não existe uma ordem definida pela data de recebimento dos processos. Realmente é incompreensível processos de 2017 ainda “em análise” na fase 3 ou 4 enquanto processos de setembro/2018 já foram finalizados. Vale lembrar que o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa estabelece um prazo máximo para a conclusão dos processos em 180 dias. Além disso, existe o CPA (Código de Procedimento Administrativo) que também estabelece prazos. Entendo e sou sensível ao caos instalado nas Conservatórias e o quanto os funcionários tem se esforçado para fazer o impossível mas, sinceramente, não consigo entender como que na própria CRC de Lisboa um processo de um menor de idade ou de um venezuelano, por exemplo, leva apenas dois meses para ser concluído. Onde está o “princípio da igualdade” consagrado pela Constituição da República Portuguesa? Enfim, sugiro aos que se sentirem prejudicados protocolar uma reclamação formal e com termos respeitosos (sempre funciona) na IGSJ (Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça) – órgão responsável por auditar, inspecionar e fiscalizar os IRN ( Conservatórias): https://igsj.justica.gov.pt/Servicos/Apresentar-queixa

    O processo de meu sogro agora já está na fase de aguardando registro, segundo o site.

    Acredito que, dentro do bom senso, deve haver reclamação e questionamentos sim. Como já dito, foi só depois de uma semana com exaustiva trocas de emails o processo dele virou um meteoro...em Portugal parece tb valer a máxima "quem não chora não mama!"

    marcos_petropolisCEGVMalumarcelo_12mesesSeverDoVougaAPARECIDAPRM
  • JoseCarlosCPJoseCarlosCP Member 443 PontosPosts: 169

    @Asferjunior disse:

    @Margarete disse:
    @Asferjunior, entendo perfeitamente o seu desânimo e você está certíssimo em reclamar e cobrar respostas dos órgãos. Afinal, você pagou (caro) pelo serviço de "convolação" que deveria, ao meu ver, ser totalmente gratuito. Imagino o quanto é desanimador saber que não existe uma ordem definida pela data de recebimento dos processos. Realmente é incompreensível processos de 2017 ainda “em análise” na fase 3 ou 4 enquanto processos de setembro/2018 já foram finalizados. Vale lembrar que o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa estabelece um prazo máximo para a conclusão dos processos em 180 dias. Além disso, existe o CPA (Código de Procedimento Administrativo) que também estabelece prazos. Entendo e sou sensível ao caos instalado nas Conservatórias e o quanto os funcionários tem se esforçado para fazer o impossível mas, sinceramente, não consigo entender como que na própria CRC de Lisboa um processo de um menor de idade ou de um venezuelano, por exemplo, leva apenas dois meses para ser concluído. Onde está o “princípio da igualdade” consagrado pela Constituição da República Portuguesa? Enfim, sugiro aos que se sentirem prejudicados protocolar uma reclamação formal e com termos respeitosos (sempre funciona) na IGSJ (Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça) – órgão responsável por auditar, inspecionar e fiscalizar os IRN ( Conservatórias): https://igsj.justica.gov.pt/Servicos/Apresentar-queixa

    O processo de meu sogro agora já está na fase de aguardando registro, segundo o site.

    Acredito que, dentro do bom senso, deve haver reclamação e questionamentos sim. Como já dito, foi só depois de uma semana com exaustiva trocas de emails o processo dele virou um meteoro...em Portugal parece tb valer a máxima "quem não chora não mama!"

    @Asferjunior , mas pelo que você tem dito, o processo estava antes parado nas diligencias, certo? nao acredito que o problema esteja na conservatória, não para os processos que estáo com as diligencias "fresquinhas"

    Asferjuniormarcos_petropolis
  • AsferjuniorAsferjunior Member 651 PontosPosts: 125

    @JoseCarlosCP disse:

    @Asferjunior , mas pelo que você tem dito, o processo estava antes parado nas diligencias, certo? nao acredito que o problema esteja na conservatória, não para os processos que estáo com as diligencias "fresquinhas"

    Amigo, descobri numa madrugada que o problema estava no atraso do SEF. Na manhã seguinte, questionei o SEF (por e-mail) inclusive abrangendo a contradição do serviço de estrangeiros ter que ser consultado sobre um cidadão que não é estrangeiro e sim nacional português...o SEF respondeu que eles iriam se dirigir a CRC e me passou um endereço de e-mail. Questionei a CRC replicando inclusive a posição do SEF e a oficial disse que já havia insistido com o SEF sobre essa consulta específica do meu sogro (não é segredo pra ninguém que o SEF está um caos). Questionei a oficial novamente sobre aonde eu poderia reclamar visto que q demora não tem nenhuma justificativa. Ela não respondeu, no entanto no dia seguinte foi pra fase 4, dois dias depois para a fase 6 e respirei aliviado.

    Não sei se foi efeito da pressão, mas se não foi houve muita coincidência.

    Boa sorte!!!

    marcos_petropolisCEGVmarcelo_12mesesSeverDoVougaAPARECIDAPRM
  • RosariaRosaria Member 211 PontosPosts: 33

    Boa tarde !
    Processo do meu tio 5/02 Concluído hoje .!
    Muito feliz .Agradeço demais ao CEGV .Ele foi fundamental na conclusão desse processo !
    Aguardando ansiosamente o da minha mãe de 6/03 .

    CEGVACostaMalumarcelo_12mesesanareisheliobRafa1509SeverDoVouga
  • marcos_petropolismarcos_petropolis Member 452 PontosPosts: 109

    @Rosaria disse:
    Boa tarde !
    Processo do meu tio 5/02 Concluído hoje .!
    Muito feliz .Agradeço demais ao CEGV .Ele foi fundamental na conclusão desse processo !
    Aguardando ansiosamente o da minha mãe de 6/03 .

    Olá boa tarde ,por curiosidade qual a idade do seu tio ??

    marcelo_12mesesPRM
  • JoseCarlosCPJoseCarlosCP Member 443 PontosPosts: 169

    @Asferjunior disse:

    @JoseCarlosCP disse:

    @Asferjunior , mas pelo que você tem dito, o processo estava antes parado nas diligencias, certo? nao acredito que o problema esteja na conservatória, não para os processos que estáo com as diligencias "fresquinhas"

    Amigo, descobri numa madrugada que o problema estava no atraso do SEF. Na manhã seguinte, questionei o SEF (por e-mail) inclusive abrangendo a contradição do serviço de estrangeiros ter que ser consultado sobre um cidadão que não é estrangeiro e sim nacional português...o SEF respondeu que eles iriam se dirigir a CRC e me passou um endereço de e-mail. Questionei a CRC replicando inclusive a posição do SEF e a oficial disse que já havia insistido com o SEF sobre essa consulta específica do meu sogro (não é segredo pra ninguém que o SEF está um caos). Questionei a oficial novamente sobre aonde eu poderia reclamar visto que q demora não tem nenhuma justificativa. Ela não respondeu, no entanto no dia seguinte foi pra fase 4, dois dias depois para a fase 6 e respirei aliviado.

    Não sei se foi efeito da pressão, mas se não foi houve muita coincidência.

    Boa sorte!!!

    No caso, deve ter sido, mas fez sentido correrem com o processo visto que já estava muito antigo.

    MaluSeverDoVougaAPARECIDA
  • FaustoFausto Member 172 PontosPosts: 27

    https://www.noticiasaominuto.com.br/mundo/991706/servico-de-imigracao-de-portugal-vive-caos-por-excesso-de-demanda

    Uma medida que ajudaria muito, e ambos os lados, seria não realizar o serviço desnecessário de análise de quem é nacional português como vem acontecendo nos processos de convolação.

    CEGVAsferjuniorSeverDoVouga
  • marcelo_12mesesmarcelo_12meses Member 1022 PontosPosts: 243
    editado agosto 2019

    @Rosaria disse:
    Processo do meu tio 5/02 Concluído hoje .!
    Aguardando ansiosamente o da minha mãe de 6/03 .

    PARABÉNS, COLEGA!!!
    MUITAS FELICIDADES, VOCÊ MERECEU!!!

    Passou na frente do meu, de janeiro 2018.
    Deve estar [xxx] alguém. Ave Maria!
    =)

    O importante é que embalaram agora nos processos de janeiro de 2018.
    Minha mandinga deu certo.

    CEGVMaluSeverDoVougaAPARECIDAPRM
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130
    editado agosto 2019

    @Fausto ,

    uma das minhas opiniões, abaixo

    O governo português não tem o menor interesse em agilizar os processos de netos convolantes (ou quaisquer netos) pois cada um deles deve gerar diversos novos portugueses atribuídos. Como acontece com frequência, o discurso político é um mas os fatos exibem objetivos diametralmente opostos.

    Outro ponto a considerar é o reflexo de um aumento potencialmente explosivo na população portuguesa. Este aumento pode ser somente em número de cidadãos registrados como portugueses (registro civil relacionado à diáspora portuguesa - Leia-se portugueses vivendo fora de Portugal) mas também pode facilmente refletir na população residente em Portugal (ondas migratórias).

    Acho que o maior problema é o segundo ponto pois o governo não pode impedir a entrada de seus cidadãos que quiserem morar na sua nação de origem. Isto cria outras questões orçamentárias e de planejamento pois o governo tem que tentar manter estáveis os diversos serviços públicos e sociais prestados à população residente, evitando o caos.

    Diferentemente dos cidadãos portugueses, cidadãos da UE não residentes em Portugal, para obterem suas "Autorizações de Residência", após os primeiros 90 dias de permanência no território português, precisam pedir e lhes ser autorizada a residência. Cidadãos portugueses (naturalizados ou originários), não.

    Controle populacional e gestão equilibrada de recursos públicos. Estes devem ser os "medos" dos gestores políticos portugueses. O Reflexo destas "opiniões" e decisões "de governo" vemos claramente nos últimos anos, mais especificamente no abandono e falta de investimento em pessoal e outros recursos no SEF e IRN.

    Já havia lido sobre isso e encontrei no link abaixo a seguinte informação:

    "Outra estimativa mais recente, de 2015, apontava 25 milhões de brasileiros quando, além de imigrantes, filhos e netos, se somam também os brasileiros bisnetos de portugueses, estes últimos já sem direito à cidadania portuguesa, de acordo com a Lei. Uma pesquisa de 1999, do sociólogo, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Simon Schwartzman, indicou que cerca de 10% dos brasileiros afirmaram ter ancestralidade portuguesa, percentual que, numa população de cerca de 200 milhões de brasileiros, representaria cerca de 20 milhões de luso-brasileiros."

    Nota:Em pesquisa rápida, a população de Portugal em 2017 era de 10,31 milhões

    Bem... coisas para pensar a respeito. E de forma alguma (todos aqui me conhecem) estou justificando o desleixo do governo com o IRN e o SEF.

    Abraços,

    RafflesSeverDoVougaAPARECIDAPRM
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