PROMULGADA PEC 131/2023 que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
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Acompanhamento de Processos de Conversão de Nacionalidade Derivada em Originária (6.4 para 1.1-D)

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Comentários

  • RosariaRosaria Member 201 PontosPosts: 33

    @marcelo_12meses disse:

    @Rosaria disse:
    Processo do meu tio 5/02 Concluído hoje .!
    Aguardando ansiosamente o da minha mãe de 6/03 .

    PARABÉNS, COLEGA!!!
    MUITAS FELICIDADES, VOCÊ MERECEU!!!

    Passou na frente do meu, de janeiro 2018.
    Deve estar [xxx] alguém. Ave Maria!
    =)

    O importante é que embalaram agora nos processos de janeiro de 2018.
    Minha mandinga deu certo.

    Em breve vai sair o do seu pai !!! O da minha mãe .O de todos !!!

    marcelo_12mesesRafflesSeverDoVougaCEGV
  • RosariaRosaria Member 201 PontosPosts: 33

    @marcos_petropolis disse:

    @Rosaria disse:
    Boa tarde !
    Processo do meu tio 5/02 Concluído hoje .!
    Muito feliz .Agradeço demais ao CEGV .Ele foi fundamental na conclusão desse processo !
    Aguardando ansiosamente o da minha mãe de 6/03 .

    Olá boa tarde ,por curiosidade qual a idade do seu tio ??

    Boa tarde
    Ele tem 78 anos !

    marcos_petropolisSeverDoVouga
  • FaustoFausto Member 162 PontosPosts: 27

    @CEGV disse:
    @Fausto ,

    uma das minhas opiniões, abaixo

    O governo português não tem o menor interesse em agilizar os processos de netos convolantes (ou quaisquer netos) pois cada um deles deve gerar diversos novos portugueses atribuídos. Como acontece com frequência, o discurso político é um mas os fatos exibem objetivos diametralmente opostos.

    Outro ponto a considerar é o reflexo de um aumento potencialmente explosivo na população portuguesa. Este aumento pode ser somente em número de cidadãos registrados como portugueses (registro civil relacionado à diáspora portuguesa - Leia-se portugueses vivendo fora de Portugal) mas também pode facilmente refletir na população residente em Portugal (ondas migratórias).

    Acho que o maior problema é o segundo ponto pois o governo não pode impedir a entrada de seus cidadãos que quiserem morar na sua nação de origem. Isto cria outras questões orçamentárias e de planejamento pois o governo tem que tentar manter estáveis os diversos serviços públicos e sociais prestados à população residente, evitando o caos.

    Diferentemente dos cidadãos portugueses, cidadãos da UE não residentes em Portugal, para obterem suas "Autorizações de Residência", após os primeiros 90 dias de permanência no território português, precisam pedir e lhes ser autorizada a residência. Cidadãos portugueses (naturalizados ou originários), não.

    Controle populacional e gestão equilibrada de recursos públicos. Estes devem ser os "medos" dos gestores políticos portugueses. O Reflexo destas "opiniões" e decisões "de governo" vemos claramente nos últimos anos, mais especificamente no abandono e falta de investimento em pessoal e outros recursos no SEF e IRN.

    Já havia lido sobre isso e encontrei no link abaixo a seguinte informação:

    "Outra estimativa mais recente, de 2015, apontava 25 milhões de brasileiros quando, além de imigrantes, filhos e netos, se somam também os brasileiros bisnetos de portugueses, estes últimos já sem direito à cidadania portuguesa, de acordo com a Lei. Uma pesquisa de 1999, do sociólogo, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Simon Schwartzman, indicou que cerca de 10% dos brasileiros afirmaram ter ancestralidade portuguesa, percentual que, numa população de cerca de 200 milhões de brasileiros, representaria cerca de 20 milhões de luso-brasileiros."

    Nota:Em pesquisa rápida, a população de Portugal em 2017 era de 10,31 milhões

    Bem... coisas para pensar a respeito. E de forma alguma (todos aqui me conhecem) estou justificando o desleixo do governo com o IRN e o SEF.

    Abraços,

    Faz todo sentido CEGV. Todo sentido.

    RafflesheliobSeverDoVougaCEGV
  • EpidauraMoreiraEpidauraMoreira Member 1644 PontosPosts: 444
    editado agosto 2019

    Amigos, sou um claro defensor da agilidade na administraçao publica, principalmente em tempos onde a informatica galopou ali para dentro!

    Mas gostaria de chamar à atenção que SEF significa Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

    E nos controles de fronteiras, mesmo dentro da Uniao Europeia, uma vez "soando o apito ou acendendo a luzinha vermelha" (esporadicos e/ou estatisticos e/ou aleatorios), já não se conta mais quem é português e quem não é: se o peixe caiu na rede, seja ele luso ou nao, será controlado.

    A CRC quer saber em nossos processos quem deixou rastro de lama numa fronteira portuguesa, e esta preocupação é mais do que justa. Uma marca negativa nao impedirá a conclusao de nossos processos, mas ela tem de aparecer nos registos, principalmente em tempos de terrorismo, trafico humano e de drogas, crimes de toda a sorte.

    (quem haveria de dizer que sargentos da aeronautica apoiando logisticamente viagens de presidentes carregam consigo 39 kg de cocaína, não é mesmo? Já pensaram se ele nao tivesse sido controlado por força de sua condiçao profisssional?!?! Não teria agora uma notinha curta sobre o episódio em sua fichinha... assunto de interesse para o eventual caso de, no futuro, ele pedir a nacionalidade espanhola...)

    O Mal é muitissimo mais forte do que o Bem, pois ele nao conhece limites. Numa populaçao de 100 pessoas, basta uma delas ser perigosa para colocar os demais 99 em risco e restringir a liberdade deles...

    Nao há como negar: O ser humano adulto é basicamente fraudulento, cada um numa medida que varia segundo sua mentalidade, o grau de tolerancia do meio social em que vive, a educaçao que teve em casa e seu carater pessoal e natural. O govêrno português tem de saber a quem está concedendo a nacionalidade, e para tanto precisa coletar informação de todos os lados.

    Tenhamos paciência com o procedimento em vigor, ele existe para nosso benefício!

    Desejo a todos imensa sorte! sorte!! sorte!!!

    aferreiraSilasforamarcelo_12mesesMaluanareisCEGVhiroySeverDoVougaAPARECIDAPRMe 1 outros.
  • FaustoFausto Member 162 PontosPosts: 27

    @EpidauraMoreira disse:
    Amigos, sou um claro defensor da agilidade na administraçao publica, principalmente em tempos onde a informatica galopou ali para dentro!

    Mas gostaria de chamar à atenção que SEF significa Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

    E nos controles de fronteiras, mesmo dentro da Uniao Europeia, uma vez "soando o apito ou acendendo a luzinha vermelha" (esporadicos e/ou estatisticos e/ou aleatorios), já não se conta mais quem é português e quem não é: se o peixe caiu na rede, seja ele luso ou nao, será controlado.

    A CRC quer saber em nossos processos quem deixou rastro de lama numa fronteira portuguesa, e esta preocupação é mais do que justa. Uma marca negativa nao impedirá a conclusao de nossos processos, mas ela tem de aparecer nos registos, principalmente em tempos de terrorismo, trafico humano e de drogas, crimes de toda a sorte.

    (quem haveria de dizer que sargentos da aeronautica apoiando logisticamente viagens de presidentes carregam consigo 39 kg de cocaína, não é mesmo? Já pensaram se ele nao tivesse sido controlado por força de sua condiçao profisssional?!?! Não teria agora uma notinha curta sobre o episódio em sua fichinha... assunto de interesse para o eventual caso de, no futuro, ele pedir a nacionalidade espanhola...)

    O Mal é muitissimo mais forte do que o Bem, pois ele nao conhece limites. Numa populaçao de 100 pessoas, basta uma delas ser perigosa para colocar os demais 99 em risco e restringir a liberdade deles...

    Nao há como negar: O ser humano adulto é basicamente fraudulento, cada um numa medida que varia segundo sua mentalidade, o grau de tolerancia do meio social em que vive, a educaçao que teve em casa e seu carater pessoal e natural. O govêrno português tem de saber a quem está concedendo a nacionalidade, e para tanto precisa coletar informação de todos os lados.

    Tenhamos paciência com o procedimento em vigor, ele existe para nosso benefício!

    Desejo a todos imensa sorte! sorte!! sorte!!!

    Embora tenha sentido o que foi escrito, ainda assim, essa avaliação é desnecessária nos processos de convolação. O exemplo dado do sargento com cocaína é caso acontecido com estrangeiro e que ultrapassou uma fronteira poderá, teoricamente, interferir numa solicitação de nacionalidade, mas quem já é nacional, seja de que país for, não pode ser tratado como estrangeiro. Não conheço caso de que algum criminoso tenha perdido a sua nacionalidade como pena imposta contra o crime cometido. Assim, também o exemplo dado em relação a quem é, e quem não é português, cabe num outro tipo de narrativa e não para convolar uma nacionalidade que neste caso tem o sentido de verbo bitransitivo, qual seja, "transformar um ato em outro". Não cabem nestes casos os sentidos do verbo em suas formas transitivas direta e indireta. Ademais, o nome Serviço e Estrangeiros e Fronteiras só reforça o que estou tentando dizer, o "E" é aditivo, ou seja as fronteiras com o estrangeiro.
    Assim é como vejo a situação e por isso não concordo com essa análise nestes casos.
    Mas, não temos o que fazer, seja uma ou outra interpretação.

    CEGVAsferjuniorSeverDoVougaAPARECIDAmmtacchiPRM
  • marcelo_12mesesmarcelo_12meses Member 1022 PontosPosts: 243

    @Rosaria disse:
    Em breve vai sair o do seu pai !!! O da minha mãe .O de todos !!!

    @Rosaria,

    Nega, você pediu a Deus por mim, e ele alumiou com a luz dele e funcionou !!!!

    O processo de meu pai, de jan-18, foi concluído esta manhã !!!!

    Muito sucesso e muita saúde para todos vocês !!!!!

    O processo, pelo site, até ontem à noite, estava na bolinha 4 (laranja).
    Hoje, pelas 09:45, horário de Brasília-DF, a bolinha 4 ficou verde, e se encontra na bolinha 7 (laranja).

    A BACIADA DE AGOSTO COMEÇOU CEDO, MEU AMIGOS !!!!!

    Rafa1509RosariaaferreiraACostaheliobMalujhonnypcdricajuliomichelribeiro91EpidauraMoreirae 9 outros.
  • RosariaRosaria Member 201 PontosPosts: 33

    @marcelo_12meses disse:

    @Rosaria disse:
    Em breve vai sair o do seu pai !!! O da minha mãe .O de todos !!!

    @Rosaria,

    Nega, você pediu a Deus por mim, e ele alumiou com a luz dele e funcionou !!!!

    O processo de meu pai, de jan-18, foi concluído esta manhã !!!!

    Muito sucesso e muita saúde para todos vocês !!!!!

    O processo, pelo site, até ontem à noite, estava na bolinha 4 (laranja).
    Hoje, pelas 09:45, horário de Brasília-DF, a bolinha 4 ficou verde, e se encontra na bolinha 7 (laranja).

    A BACIADA DE AGOSTO COMEÇOU CEDO, MEU AMIGOS !!!!!

    Muito feliz por você! Parabéns !!! Uma luta que começamos juntos no outro espaço ...Uma correria para mandar os processos antes da lei mudar .Estou muito feliz e ansiosa pelo da minha mãe .6/03 .Deve estar perto .Festeje muito !!!

    marcelo_12mesesMalujhonnypcSeverDoVouga
  • marcos_petropolismarcos_petropolis Member 452 PontosPosts: 109

    Oláaaaaaaaaaaaaaaaa bom dia galera acabeiiiiii de ver e atualizou fomos para fase 6 aguardando despachooo , feliz pacaraaacaaa , sei que ainda falta um pouco mas ja é uma evolução... atualizem ai galera deve ter mais novidades.

    marcelo_12mesesjhonnypcEpidauraMoreiraAsferjuniorCEGVSeverDoVougaAPARECIDAPRM
  • marcos_petropolismarcos_petropolis Member 452 PontosPosts: 109

    galeraaaaaaaaaa ACABOUUUUUU TERMINADOOOOO , EM MENOS DE 10MINS FOI DA FASE 4 PARA 6 E MAIS 10 MINS FASE 7 ,, MUITOOOO VINHOOOO PORTUGUES HOJEEEE...
    VAMOS GALERA ATUALIZEM AI VAI TER COISA BOAAAAAAAAAA...
    feliz demaisssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssss

    jhonnypcmarcelo_12mesesmichelribeiro91EpidauraMoreiraheliobRafa1509anareisACostaAsferjuniorCEGVe 7 outros.
  • jhonnypcjhonnypc Member 314 PontosPosts: 50

    Gente, que notícias boas!!! Vocês merecem demais. Parabéns pela a atribuição e o direito de passar para os descedentes!!! Ainda aguardo o processo da minha mãe passar dessa fase 4, mas muito feliz por vocês!! Aproveitem essa sexta-feira!!

    marcos_petropolisheliobCEGVmarcelo_12mesesAPARECIDA
  • marcos_petropolismarcos_petropolis Member 452 PontosPosts: 109

    valeu meu amigo... pow cara espero que todos o mais rapido possivel passem por essa emoção.. caraca muito feliz ja até chorei nessa bagaça kkkkkkkk

    marcelo_12mesesmichelribeiro91EpidauraMoreiraCEGVSeverDoVougaMalu
  • RosariaRosaria Member 201 PontosPosts: 33

    Parabéns @ marcos_ petropolis ! Comemore muito .Fui correndo olhar mas infelizmente o da minha mãe ainda esta na fase 4 ( laranja )
    Mas uma hora sai .Paciência e fé .

    marcelo_12mesesmarcos_petropolisCEGVSeverDoVougaMalu
  • EderfvEderfv Member 118 PontosPosts: 23

    @CEGV disse:
    oi @Ederfv, bem vindo

    @Ederfv disse:
    Desculpe a pergunta, talvez seja simples, mas não tenho experiência nesses temas. O processo de convolação, é na verdade um processo de atribuição de neto, onde o vínculo a ser demonstrado é a própria naturalização portuguesa (antigo processo)?

    Perfeito ! Exatamente isso. Nem devia existir isso. Imagine um português que tenha que solicitar nova nacionalidade portuguesa ? Bem... inventaram isso e estamos aqui fazendo acontecer !

    Uma outra dúvida, o processo de "Convolação" é analisado de forma e prazo diferentes do pedido de atribuição de neto ou são todos analisados da mesma forma e possuem mesmos prazos? Obrigado a todos.

    O Setor que cuida dos "netos" é um só. Em teoria todos são analisados na mesma fila. Se os de convolação fossem analisados separadamente certamente seriam concluídos muito mais rapidamente. Os prazos talvez variem um pouquinho pois o procedimento de análise dos Laços Efetivos, realizada pelo MJ português, é apenas pró-forma. Basicamente, uma fila e uma "carimbada" no processo (nos processos de netos já naturalizados - Convolantes).

    abraços e aproveite nosso Portal.

    Muito obrigado por sua resposta, esclarecimento e ajuda.

    SeverDoVougaAsferjunior
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062
    editado agosto 2019

    @marcelo_12meses , @marcos_petropolis

    Amigos, confirmem para mim que a mensagem foi que o processo foi concluído e registro criado. Bolinha 7 pode também ser que aguarda registro.

    Parabéns aos dois, de coração !

    marcos_petropolismarcelo_12meses
  • marcos_petropolismarcos_petropolis Member 452 PontosPosts: 109

    o meu é bolinha 7 mas aguardo registro..

    CEGVSeverDoVougamarcelo_12meses
  • marcelo_12mesesmarcelo_12meses Member 1022 PontosPosts: 243

    O meu também. A bolinha está marrom, ou laranja, e o texto informa que aguarda registro.

    A emoção me consumiu.
    De fato, para solicitar a certidão online, ainda irei esperar.
    Mas a documentação, caravana em cartórios, já vai pro asfalto.

    CEGVSeverDoVougamarcos_petropolisMaluAPARECIDA
  • EderfvEderfv Member 118 PontosPosts: 23

    há dois processos na planilha que foram protocolados em Setembro de 2018 e finalizados em Julho de 2019, ou seja, duração de 10 meses. Podem ser consideradas como anormais, exceções ou há uma mudança drástica na analise e tempo dos processos em uma nova "era"?

    dricajulioSeverDoVougasoltane
  • heliobheliob Moderator 362 PontosPosts: 63

    @marcos_petropolis e @marcelo_12meses

    Parabéns!
    Mesmo que estejam aguardando o registro comemorem!!!

    CEGVmarcelo_12mesesSeverDoVougamarcos_petropolisAPARECIDA
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062
    editado agosto 2019

    @Ederfv disse:
    há dois processos na planilha que foram protocolados em Setembro de 2018 e finalizados em Julho de 2019, ou seja, duração de 10 meses. Podem ser consideradas como anormais, exceções ou há uma mudança drástica na analise e tempo dos processos em uma nova "era"?

    Exceções, baseado no histórico que temos
    abs

    Ederfv
  • SeverDoVougaSeverDoVouga Member 501 PontosPosts: 94

    PARABÉNS @marcelo_12meses, @marcos_petropolis, @APARECIDA, @Rosaria . Só noticia boa. É como diz @CEGV sexta-feira é um bom dia. Podem comemorar galera, o mais importante já foi decidido. Haja vinho nesse final de semana e com o friozinho chegando!!!!!!!

    marcelo_12mesesmarcos_petropolisCEGVAsferjuniorAPARECIDA
  • marianareis_05marianareis_05 Member 77 PontosPosts: 11

    @CEGV disse:

    @marianareis_05 disse:
    O processo do meu pai é de 20/10/2017. Pelo site ele está na fase 4 desde 18/06/2019 (quando acessei pela primeira vez o site). Tem processos posteriores que já foram finalizados. Eu devo e/ou posso abrir alguma reclamação em algum lugar?

    Mariana, a opção é reclamar com o IGSJ, que é o órgão do MJ português que recebe reclamação sobre a atuação dos órgãos do MJ.

    Hoje mesmo escrevi sobre este assunto em resposta para a Margarete
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/comment/11389/#Comment_11389

    vale a pena a leitura.
    Abraços,

    Muito obrigada @CEGV , assim como todos, estou na expectativa de sair o do meu pai para poder tirar a minha. Acompanho regularmente o portal. Parabéns pela iniciativa e obrigada pelo retorno.
    Se quiser colocar o processo do meu pai na lista. As informações são:
    Data de entrada do processo 20/10/17
    Número do processo 614xx/17
    Última atualização 02/08/2019
    Fase 4 (Verificação da documentação).

    heliobAsferjuniorSeverDoVougaCEGV
  • APARECIDAAPARECIDA Member 244 PontosPosts: 35

    @marcos_petropolis disse:

    @APARECIDA disse:
    Bom dia! Pessoal, segue atualiazação do processo, fase 6 - O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.

    Poxa que bom hein , até que enfim .. desculpe a curiosidade mas seu processo caiu rm exigência ?

    Boa tarde! Não caiu em exigencia!

    CEGVPRM
  • APARECIDAAPARECIDA Member 244 PontosPosts: 35

    @Fausto disse:
    https://www.noticiasaominuto.com.br/mundo/991706/servico-de-imigracao-de-portugal-vive-caos-por-excesso-de-demanda

    Uma medida que ajudaria muito, e ambos os lados, seria não realizar o serviço desnecessário de análise de quem é nacional português como vem acontecendo nos processos de convolação.

    Né?!

  • NiqNiq Member 164 PontosPosts: 37

    Boa noite CEGV!! Finalmente recebi minha senha de acesso. Por gentileza poderia atualizar meu status na tabela.
    Seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requesitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa. Aos novos portugueses originários meus parabéns!!

    AsferjuniorJoseCarlosCPheliobSeverDoVougaCEGV
  • ehregaloehregalo Member 46 PontosPosts: 2

    Olá pessoal, boa noite!

    Já acompanho o fórum desde o início e também acompanhava no antigo, porém, nunca havia me cadastrado até então.

    No entanto, visto que recebi a notícia de conclusão do processo do meu pai, gostaria de compartilhar com vocês a informação, uma vez que me ajudaram tanto nestes mais de 2 anos acompanhando os fóruns.

    @CEGV nunca nos falamos, mas acredite, você e todos os membros aqui do fórum foram de uma ajuda gigante! (inclusive as piadas de @EpidauraMoreira desde os tempos antigos). Agradeço de coração. Agora é partir para a minha :)!

    "Convolação"
    Data de chegada do processo: 10/10/2017
    Data de conclusão: 02/08/2019

    Se precisarem de mais alguma informação me avisem!

    Abs.

    CEGVmarcelo_12mesesheliobEpidauraMoreiraMaluAPARECIDASeverDoVougaPRMDaniela_tavaresStellantonietae 1 outros.
  • ehregaloehregalo Member 46 PontosPosts: 2

    Perdão, corrigindo as infos (enrolei com as datas):

    "Convolação"
    Data de chegada do processo: 10/10/2017
    Data de conclusão: 12/07/2019

    A carta que chegou dia 02/08/2019.

    Abs

    CEGVmarcelo_12mesesSeverDoVougaPRM
  • JoseCarlosCPJoseCarlosCP Member 443 PontosPosts: 169

    Que venha a próxima semana!
    Vamos torcer para que tenhamos novidades !!

    CEGVmarcelo_12mesesAsferjuniorSeverDoVouga
  • NovoTugaNovoTuga Member 383 PontosPosts: 74

    Oremos!!! Estive bastante tranquilo nos últimos 2 anos mas, agora que sinto a iminência da conclusão, confesso que a ansiedade é imensa!

    CEGVmarcelo_12mesesAPARECIDASeverDoVougaJoseCarlosCP
  • EpidauraMoreiraEpidauraMoreira Member 1644 PontosPosts: 444

    @ehregalo , Epidaura ficou muito lisonjeada por sua menção e lhe deseja um futuro feliz, com muita saúde e sucesso.

    Agora, é partir para sua atribuição 1.C!

    Tudo de bom para si e família!

    Malumarcelo_12mesesCEGVSeverDoVouga
  • MMacMMac Member 539 PontosPosts: 203

    O processo de minha mãe andou. Passou do 3 para o 5 : "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.."

    heliobAsferjuniorCEGVSeverDoVougaJoseCarlosCPPRM
  • heliobheliob Moderator 362 PontosPosts: 63

    @MMac disse:
    O processo de minha mãe andou. Passou do 3 para o 5 : "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.."

    @MMac
    Parabéns!

    Posso tirar uma dúvida sobre o requerente do seu processo?

    Vi que a entrada dele foi em 09/18, por acaso o requerente é idoso?

    Obrigado e parabéns!

  • marcos_petropolismarcos_petropolis Member 452 PontosPosts: 109

    Bom dia amigos , depois de concluido quanto tempo sai o registro ?? Procurei na lupa mas não achei

    CEGV
  • MMacMMac Member 539 PontosPosts: 203

    @heliob disse:

    @MMac disse:
    O processo de minha mãe andou. Passou do 3 para o 5 : "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.."

    @MMac
    Parabéns!

    Posso tirar uma dúvida sobre o requerente do seu processo?

    Vi que a entrada dele foi em 09/18, por acaso o requerente é idoso?

    Obrigado e parabéns!

    Tem 76 anos.

    heliobCEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @marcos_petropolis disse:
    Bom dia amigos , depois de concluido quanto tempo sai o registro ?? Procurei na lupa mas não achei

    Marcos, atualmente não existe prazo certo nem prazo médio. Fiquemos felizes que os processos dos convolantes estão sendo tramitados com mais celeridade. Existem processos de netos (6.4 e 1.1-D) que estão aguardando registro desde o começo do ano. Entretanto, processos de convolantes têm ido a registro rapidamente nos últimos meses.

    abraços,

    marcos_petropolisJoseCarlosCP
  • JoseCarlosCPJoseCarlosCP Member 443 PontosPosts: 169

    @CEGV disse:

    @JoseCarlosCP disse:
    Acabei de ligar, e descobri o que meu falta apenas a resposta "da justiça", como fiquei forcei para a Teresa me passar essa informação, pois ela indicava sempre EM ANALISE, não questionei kkkk
    @CEGV , Deve ser Polícia Judiciária, não?

    Pode ser PJ (Nada consta) ou pode ser MJ (despacho de deferimento dos Laços Efetivos)
    Chamam ambos, eventualmente, de "Justiça". Tem que perguntar na mesma hora, para não sobrarem dúvidas.

    abraços,

    @CEGV , estou ligando agora, vou perguntar justamente isso.

    CEGV
  • JoseCarlosCPJoseCarlosCP Member 443 PontosPosts: 169

    Fiquei sabendo que estão em greve por 15 dias... desisti pois não saia da musica indicando no final que o tempo de espera está acima dos 30 min.

    PRMAsferjuniorAPARECIDA
  • ACostaACosta Member 314 PontosPosts: 49

    Boa tarde a todos, hoje o estado do meu processo passou de 3 para 4, "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requesitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa" .

    heliobJoseCarlosCPmarcelo_12mesesCEGV
  • FaustoFausto Member 162 PontosPosts: 27

    Seria interessante que cada um que registrasse aqui o andamento de seu processo informasse também a data da entrada dele na CRC. Não seria? o Que vocês acham?

    PRM
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @JoseCarlosCP disse:
    Fiquei sabendo que estão em greve por 15 dias... desisti pois não saia da musica indicando no final que o tempo de espera está acima dos 30 min.

    As greves, exceto aquelas de um dia, não são "totais". Sempre tem gente para atender. Como não estão com todo contingente (pela greve mais pelas férias) deve ser um pouco mais complicado. "Só" isso.

    JoseCarlosCPPRMmarcelo_12meses
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Fausto disse:
    Seria interessante que cada um que registrasse aqui o andamento de seu processo informasse também a data da entrada dele na CRC. Não seria? o Que vocês acham?

    Fausto, Esta é exatamente a data que informamos na Tabela. Data de entrada do processo na CRCentrais. Qualquer outra data, no geral, não é importante porque a legislação competente (CPA) faz referência exatamente a este momento, de entrega/recebimento do processo por qualquer conservatória.

    Abraços,

    heliobPRMmarcelo_12meses
  • FaustoFausto Member 162 PontosPosts: 27

    Ok, obrigado.

    CEGV
  • MMacMMac Member 539 PontosPosts: 203

    Como o processo de minha mãe passou hoje para fase 5, pergunto: quanto tempo em geral ficam os processos nessa fase?

    heliob
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @MMac disse:
    Como o processo de minha mãe passou hoje para fase 5, pergunto: quanto tempo em geral ficam os processos nessa fase?

    Achava que a mensagem "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português" era fase 7 com cor marrom no sistema do IRN

    Entre despacho e registro, na convolação, está sendo rapidinho...

  • MMacMMac Member 539 PontosPosts: 203

    @CEGV disse:

    @MMac disse:
    Como o processo de minha mãe passou hoje para fase 5, pergunto: quanto tempo em geral ficam os processos nessa fase?

    Achava que a mensagem "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português" era fase 7 com cor marrom no sistema do IRN

    Entre despacho e registro, na convolação, está sendo rapidinho...

    Pois o texto estava assim mesmo junto da bolinha 5 verde. A 6 está vazia e a 7, marrom.

    RafflesAPARECIDA
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @MMac disse:
    Pois o texto estava assim mesmo junto da bolinha 5 verde. A 6 está vazia e a 7, marrom.

    Pois ! Tinha algo então na 7: marrom!
    :wink:

  • MMacMMac Member 539 PontosPosts: 203

    @CEGV disse:

    @MMac disse:
    Pois o texto estava assim mesmo junto da bolinha 5 verde. A 6 está vazia e a 7, marrom.

    Pois ! Tinha algo então na 7: marrom!
    :wink:

    @MMac disse:

    Pois o texto estava assim mesmo junto da bolinha 5 verde. A 6 está vazia e a 7, marrom.

    Isso quer dizer que está na etapa 7?

    marcos_petropolisCEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @MMac disse:
    Isso quer dizer que está na etapa 7?

    Perfeito !!! Etapa 7 - Aguardando Registro você está !

    marcos_petropolisheliob
  • MargareteMargarete Member 52 PontosPosts: 9

    @CEGV disse:

    @Margarete disse:
    ...Vale lembrar que o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa estabelece um prazo máximo para a conclusão dos processos em 180 dias.

    Quem regula isso é o CPA, não é o RNP.

    Mas o artigo 41 do RNP estabelece prazos e o item 6 desse artigo diz que o CPA é aplicado subsidiariamente. No meu entender, o CPA é aplicado secundariamente, de maneira suplementar.

    @CEGV disse:
    ... Eu e diversos outros acreditamos que existe interesse de membros do governo, que acaba refletido no IRN, em represar a conclusão de processos de cidadania que originarão, ao fim e ao cabo, a atribuição e naturalização de milhares de novos portugueses.

    Pois é, há uma evidente contradição no que o governo divulga e o que pratica:

    https://www.publico.pt/2019/03/05/sociedade/noticia/imigrantes-sao-so-4-populacao-precisamos-venham-1863743

    @CEGV disse:
    Sobre as reclamações ao IGSJ, 100% dos casos que conheço, não surtem qualquer tipo de efeito prático, a não ser entrar para as estatísticas do governo. Fazemos reclamações, uns 45 a 60 dias depois eles informam que submeteram as reclamações ao IRN, enviam novos comunicados dizendo que aguardam resposta, ao receber as respostas são sempre as mesmas (copia e cola) e informam novamente ao fim do processo que o IRN lhes comunicou que o processo foi concluído.

    Efeito prático: nenhum (fora a questão das estatísticas do governo).

    Concordo plenamente que as reclamações no ISGJ não surtem um efeito prático “individual” mas, estatisticamente e coletivamente, melhora MUITO o desenvolver dos trabalhos na CRC. Principalmente no setor dos netos. Vale lembrar que no segundo semestre do ano passado houve uma “enxurrada” de pessoas protocolando reclamações no IGSJ. Coincidentemente, poucos meses depois (incluindo os 45 a 60 dias) a CRC, do nada, enviou TODOS os processos para diligências e começou a concluir processos mais recentes com uma rapidez impressionante. Por que será? Talvez uma forma de “empurrar a culpa” dos atrasos nos processos antigos para os órgãos externos e limpar as mãos. Acredito que foi a pressão dos "convolantes" e um belo puxão de orelhas do IGSJ.

    CEGVSeverDoVouga
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Margarete disse:
    Mas o artigo 41 do RNP estabelece prazos e o item 6 desse artigo diz que o CPA é aplicado subsidiariamente. No meu entender, o CPA é aplicado secundariamente, de maneira suplementar.

    Sim, o Artigo 41 do RNP fala de tempo de tramitações e são complementados pelo CPA. Mas estes prazos, que me lembre, nunca foram cumpridos e a justificativa legal são outras definições, do próprio CPA, que escolheram dar mais valor do que a questão de prazos, para eles, impossíveis de respeitar por limitações humanas e materiais.

    Pois é, há uma evidente contradição no que o governo divulga e o que pratica:

    Os legisladores podem escrever o que quiserem em relação a prazos. A realidade das conservatórias é bem diferente e, fato, não estão nem aí para os prazos. Aqueles que se sentirem prejudicados DEVEM procurar seus direitos na justiça portuguesa. Como sabemos serviços advocatícios e as taxas da justiça portuguesa não são baratas.

    Concordo plenamente que as reclamações no ISGJ não surtem um efeito prático “individual” ...

    Exatamente o que já falei...

    mas, estatisticamente e coletivamente, melhora MUITO o desenvolver dos trabalhos na CRC Principalmente no setor dos netos. Vale lembrar que no segundo semestre do ano passado houve uma “enxurrada” de pessoas protocolando reclamações no IGSJ. Coincidentemente, poucos meses depois (incluindo os 45 a 60 dias) a CRC, do nada, enviou TODOS os processos para diligências e começou a concluir processos mais recentes com uma rapidez impressionante. Por que será?

    Lhe garanto que não foi por causa das reclamações do IGSJ. A ação deles tem sido completamente passiva (meu ponto de vista).

    Talvez uma forma de “empurrar a culpa” dos atrasos nos processos antigos para os órgãos externos e limpar as mãos. Acredito que foi a pressão dos "convolantes" e um belo puxão de orelhas do IGSJ.

    Eu, que acompanho esse imbróglio a anos, discordo. Mas cada um tem sua opinião e respeito muito a opinião de todos. O MJ só faz o que quer e o que o governo quer.

    Abraços,

    SeverDoVouga
  • MargareteMargarete Member 52 PontosPosts: 9

    @CEGV
    Muito obrigada pelas rápidas respostas e esclarecimentos.
    A Equipe Portal Cidadania Portuguesa está de Parabéns!!!
    Parabéns também aos recentes "convolados".
    Abçs.

    marcelo_12mesesheliobCEGVSeverDoVouga
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