Arquivo Central do Porto (ACP) - Atribuição 1C - Informações e acompanhamento
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Comentários
Pois é. Entreguei todos esses documentos pessoalmente, mais uma cópia da minha certidão portuguesa, cópia do meu CC e uma procuração passada para mim por cada um dos filhos. Assinei cada formulário 1C lá, paguei em dinheiro e recebi uma folha com o número e senha de cada processo. Tb não sei o que pode estar faltando. Mas obrigada por sua atenção.
Processo da minha filha n-693xx andou para a bolinha 2.
Se não me engano, mesmo por procuração, se os filhos for maiores o formulário deveria ter sido assinado por eles. Diziam que era "ato personalíssimo" e que deveria ser assim. Não me lembro onde li ou ouvi isso. Onde minha mãe foi feito por advogada em Portugal. Ela enviou à advogada o formulário assinado e autenticado junto com a procuração,
Gente, estou ajudando minha melhor amiga a requerer a nacionalidade portuguesa, sendo ela neta de dois portugueses. Desculpem, mas acho que o ACP está sem condições. Registos MUITO atrasados. Tem processos de Abril que foram aprovados e ainda não foram concluídos. Para onde mandamos o processo do pai dela (filho)? O casamento já está transcrito em Portugal. Acho que vamos mandar pra Tondela. O que acham? Há outra melhor opção?
Tentaria a CRCentrais. Os consulados foram habilitados novamente a realizar alguns tipos de atribuição e muitos processos foram transferidos para o ACP. Recentemente uma amiga finalizou o processo dela lá na CRCentrais e foi, no caso dela, específico, mais rápido que se estivesse no ACP.
abraços,
Boa tarde meus amigos.
Processo 683xx/19 acaba de passar para a bolinha 4 (marrom):
“O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requesitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa.”
O que de fato significa isso?
Obrigado a todos.
Que seu processo foi digitalizado e agora passará, efetivamente, pela análise criteriosa de oficias e conservadores.
Eitaaaaa agora que o bicho pega mesmo.
Deus é bom sempre. Continuar orando.
Sem previsão para sair dessa etapa né?
😩
nem pensar... lamento...
Obrigado pelas informações.
Essa fase costuma ser muito rápida. Pode olhar todo dia que deve ir pra próxima muito em breve.
Só tenho medo de cair em exigência.
Mas muito obrigado
Pode ser, mas na hora lá me pediram para assinar o formulário. O jeito é esperar a correspondência para ver o que ocorreu. O estranho é que na mensagem dizem que falta documento não especificando qual.
A "falta de documento" pode (até) ser um pedido de comprovação documental, questionando se a pessoa que assinou é advogado(a) registrado(a) na Ordem dos Advogados Portugueses e explicando que somente procuradores habilitados podem assinar pelos requerentes.
@MMac, sim, existe, por parte de alguns estudiosos que processos de cidadania são de caráter personalíssimo e, portanto, só pode ser requerido pelo próprio interessado ou procurador legalmente habilitado, ou seja, apenas advogados registrados na Ordem dos Advogados (de Portugal) ou solicitadores, registrados na ordem dos solicitadores.
Em Direito, caráter personalíssimo é o que está relacionado à pessoa somente e não pode ser transferido para quem quer que seja. No nosso "caso" por exemplo, só a própria pessoa pode pedir sua nacionalidade portuguesa. Ninguém pode pedir em seu nome, a não ser que seja procuradora legalmente habilitada para tanto. As únicas exceções que me lembro agora (no caso do IRN) são transcrições de casamentos e óbitos (processos que não são "de obtenção de nacionalidade"), que podem ser requeridas (mesmo postumamente) por parentes diretos desde que provada a relação de parentesco.
Também já vi advogados mencionando que parentes diretos poderiam ser procuradores mas, como digo frequentemente, você terá que contar com a benevolência e leniência do conservador para este tipo de coisa ser aceita pois ninguém até hoje conseguiu me mostrar um despacho ou legislação que demonstre claramente esta possibilidade. Com isso passamos a lidar com uma "zona cinzenta" que pode a qualquer momento mudar, de acordo com o humor de quem analisa o processo e, obviamente, trazer atrasos e prejuízos para quem ouviu e não confirmou a informação. Eu, pessoalmente, prefiro sempre lidar com o "certo" e somente com o "duvidoso" na falta de alternativas. É por isso (também) que criamos este espaço (Portal), para dirimir dúvidas frequentes e separar o "joio do trigo".
Imagine que anos depois de alguém obter a nacionalidade que a legitimidade desta seja contestada ou questionada por não ter seguido o rito adequado e ter depois que defender na justiça conceitos como coisa julgada, boa fé, etc, etc, etc...
(Claro que aqui, no parágrafo acima, dei uma "pirada" mas mas, convenhamos, é muito mais simples fazer o próprio requerente assinar o requerimento do que aceitar e seguir uma definição que alguém que você mal conhecida te disse que podia fazer daquele jeito...). Então para quê arriscar com bobagens ? O certo é tão melhor e mais garantido... O pior é que a pessoa que te ensinou errado não vai sofrer pela informação errada. Quem vai é o(a) pobre coitado(a) do(a) requerente.
Abraços e ótima sorte,
vejam o caso abaixo de exigência pelo que chamam de "procuradoria ilícita"...
Mais...
https://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=31846&idc=107477&idsc=109359&ida=154448
https://www.oa.pt/upl/{2ee7b875-c0c0-4a7a-967f-2d2c326330be}.pdf
Boa noite. Obrigada pelo seu esclarecimento sempre atuante. É sempre bom aprender. É bem provável que a causa da exigência seja essa. Só gostaria de ter uma confirmação pra não enviar documentação errônea e ter não ter a exigência cumprida e ter q fazer tdo de novo podendo perder o prazo. Infelizmente o correio brasileiro não anda muito eficiente e morando no interior fica mais difícil ainda. Estou torcendo para eles terem enviado correspondência para o endereço dos requerentes porque como minha filha mora em Oslo pode ser que receba primeiro.
Abraços.
Consuelo, a rigor, quando o Procurador é reconhecido, enviam a correspondência para o Procurador e quando não há procurador, enviam para o endereço constante no requerimento. Creio que no caso de dúvidas sobre a "qualidade" do procurador, ainda assim, enviarão o ofício para o endereço do procurador pois não têm absoluta certeza que existe de fato um problema com o procurador. Uma boa alternativa é ligar para a Linha de Registos e perguntar sobre o teor da carta de exigência. Dependendo do bom humor do(a) atendente, eles acessam o conteúdo da carta e conseguem dar uma boa ideia de seu conteúdo.
abraços,
Boa tarde CEGV. Depois dos esclarecimento recebido por vc e uma boa noite de sono resolvi mandar os formulários assinados pelos meus filhos, independente de saber se é essa a exigência mesmo, visto a dificuldade dos correios e minha internet ser muito instável, principalmente agora com a cidade superlotada de turistas, o que dificulta muito uma ligação para a LR.
Mas tenho algumas dúvidas, seria possível me esclarecer?
Desde já agradeço a sua atenção e ajuda.
Abraços.
Consuelo, eu sei que os nervos ficam à flor da pele e a nossa ansiedade nos faz querer mandar o que for possível para "resolver logo" qualquer pendência mas desaconselho enviar qualquer coisa de forma "apressada", sem saber ao certo o teor da carta de exigência. Atualmente, em aproximadamente 30 minutos de espera, consegue-se falar com a LR e com alguma colaboração dos atendentes, consegue-se saber o teor do problema do processo.
Só firma reconhecida por autenticidade, do requerente.
Se requerida a substituição do requerimento, preencha da mesma forma que você preencheu originalmente, obviamente com as devidas correções necessárias. Eles só substituirão o requerimento antigo pela nova versão.
Abraços e boa sorte,
Meus parabéns CEGV! Este portal é de muito grande ajuda a nós e muito qualificado.
Boa tarde!!
Consegui finalizar, atribuição de minha filha MENOR, em 45 dias.
Documentos enviado DHL dia 23/10/2019 para Tondela. Processo 84XXX/2019.
Assento registrado no dia 06/12/2019. Número 67xxx ano 2019.
Obs: Conservatória Tondela me enviou por correio,recebi dia 13/12/2019.
Obrigado em especial ao CEGV.
Abraço e boa sorte.
Boa tarde, pessoal!
Processo 695XX/2019 foi para a bolinha 2 hoje (13/01/2020).
Boa tarde.
O processo da minha filha ,693xx, foi aprovado hj ,so falta criar o registro.
Pessoal, enviei a documentação do meu pai por EMS e a previsão de chegada é até o dia 28/01.
Tentei encontrar essa informação aqui no fórum mas não achei.
Após o recebimento, irei aguardar cerca de 10 dias para ligar para a Linha de Registros e obter a numeração e código de acesso do processo, correto?
O que eu não consegui identificar é o site para acompanhamento dos processos. Vez e outra vejo prints das bolinhas, mas não faço ideia de onde ocorre o acesso.
Alguém pode esclarecer, por favor?
Após obter a senha de acesso, so entrar Bonaire para acompanhar:
https://nacionalidade.justica.gov.pt/Home
Existem processos com mais de 4 meses que a chave de consulta ainda não foi gerada. Porém é provável que dentro de uns 30 a 60 dias o número do processo já esteja disponível.
Segundo a Linha de Registos a chave é gerada quando o processo é digitalizado mas já vi casos que a chave foi gerada bem antes. O Site é que o Leonam indicou acima
abraços e boa sorte,
Genteee pelo amor de Deus... alguém dê um sinal de processo finalizado hahaha
Muitos que deram entrada em Abril/2019 ainda aguardam o registro. Acho que vamos comemorar 1 ano de processo com a ACP assim como as outras conservatórias kkkk nos resta só esperar mesmo.
Bom dia amigos, processo n° 683xx/19
Acabou de passar para a bolinha 7 marrom, sendo a bolinha 6 branca.
“O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.”
Deus é bom. Acho que a pior etapa já passou.
Pessoal, bom dia!
Entrei no site de acompanhamento dos processos e consta como processo deferido e respetivo registro criado.
Processo 605xx/19
entrada em 23/07
numerado 30/07
Creio que foi pra registro em final de Novembro.
@CEGV grato por todo apoio.
sorte a todos
@Renato_Andrade, Parabéns !!!
Sucesso nos novos caminhos, saúde, prosperidade e que seus sonhos sigam se realizando !
grande abraço,
Era pedido com urgencia ou foi normal?
@dante_salvatore
pedido normal. Liguei para LR em Dezembro para obter a chave de acesso ao site de acompanhamento. No primeiro acesso já estava aprovado, aguardando somente o registro. A data do registro é de 15/01.
Já peguei minha certidão no civil online e está tudo ok.
Bom dia,pessoa!! O meu processo estava parado na fase 4 desde 15 novembro 2019."O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requesitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa." processo no ACP. Que depois?quanto espera?
Para min esta fase demorou 6 meses :S
mim*
Bom dia,pessoa!! O meu processo estava parado na fase 4 desde 15 novembro 2019."O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requesitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa." processo no ACP. Que depois?
Amigos, apenas atualizando para aqueles que, assim como eu, estão ansiosos pela finalização de seus processos:
Meu processo, nro. 72***/19, recepcionado na ACP por via postal em setembro de 2019, acabou de passar para bolinha 2 verde!
Alguém poderia me dar uma luz.....o meu processe do mês de maio ainda não foi finalizado. Já tem mais de 4 meses que foi aprovado e aguarda criar o registro. Alguém na mesma situação?
Antes eu mandava emails e respondiam sempre dizendo que o registro estava em andamento, agora não respondem mais os emails.
Meu processo não caiu em exigência e foi tudo normal até essa fase de se criar o registro....pois o processo foi aprovado em agosto e desde então parou.
Apenas para ajudar a quem está na busca, meu processo foi para despacho. 71***/19. Entrou na bolinha 4 hoje e hoje mesmo foi para 6.
posso enviar o processo de solicitação de atribuição para Conservátorio da Guarda????
Oi Silvia, bem vinda.
A CRC de Guarda é "balcão de Nacionalidade". Com isso ela deverá receber processos de naturais do Brasil, filhos de Portugueses (atribuição de filhos).
No entanto você poderá correr riscos, já que não sabe ao certo se o Balcão está cheio ou não, se a "fila de pendências" do Balcão é muito longa, quantos oficiais e conservadores existem na área de registro civil, se o contingente está completo ou não, se o conservador de lá trabalha ou não em escala de mobilidade, etc, etc, etc... Por outro lado, enviar para um local pequeno poderá lhe trazer benefícios em termos de prazo de conclusão, se o local não estiver cheio de processos, o que é pouco provável hoje em dia.
Enfim, são diversas perguntas e respostas que criam riscos (ou benefícios), sempre que o envio é realizado para uma CRC pouco conhecida e com poucos recursos humanos e materiais.
Outro risco e que infelizmente tem ocorrido com uma certa frequência é que balcões pequenos quando "enchem" de pedidos, passam a redirecioná-los para a CRCentrais e isto sem aviso prévio. Você terá que se certificar que tudo está estritamente em ordem com seu processo (documentos, pedido e pagamento) para enviá-lo para um balcão onde os critérios subjetivos de análise documental são pouco conhecidos.
Espero ter contribuído,
Abraços,
Meu processo de nacionalidade foi terminado hoje.
Qual foi a data de recebimento de seu processo?
Seu processo foi terminado com o registro concluído, bolinha verde no 7 ? ou foi a despacho? Se for o registro é uma novidade boa.
Sim. Bolinha 7 verde e "O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado.
Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em 18/01/2020, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo."
Parabéns!!! Comemore bastante. Abraços.
Meus parabéns MMac! Obrigado pela excelente notícia, isso quer dizer que continuam a todo vapor emitindo os assentos.