Publicada em 10-11-2020 a 9ª alteração da Lei de Nacionalidade Portuguesa.
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Arquivo Central do Porto (ACP) - Atribuição 1C - Informações e acompanhamento

MeiMei Member 436 PontosPosts: 292
editado abril 2019 em Acompanhamento de Processos
Atualmente a ACP está a fazer processos no prazo de 1 a 2 meses.
Atualmente é a única que não exige a transcrição de casamento quando o pai português foi o declarante do nascimento.
balcantaraconsuelo52
«13456760

Comentários

  • MeiMei Member 436 PontosPosts: 292
    Arquivo Central do Porto
    Rua Visconde de Setubal, 328
    CEP 4200-498 Porto.
    Carlosrodigues364
  • MeiMei Member 436 PontosPosts: 292
    #somostodosmei ;)
    LuisMariano
  • marinhomarinho Member 575 PontosPosts: 133
    Boa. @Mei vamos começar com uma pergunta. ACP exige certidão de inteiro teor por copia reprográfica. eu tirei uma mas é tão feia hahaha, o conservador consegue decifrar o que esta escrito ? com uma letra manual não muito boa ?
  • LuisMarianoLuisMariano Member 707 PontosPosts: 464
    > @marinho disse:
    > Boa. @Mei vamos começar com uma pergunta. ACP exige certidão de inteiro teor por copia reprográfica. eu tirei uma mas é tão feia hahaha, o conservador consegue decifrar o que esta escrito ? com uma letra manual não muito boa ?

    Mei, eu também quero saber qual o tipo de certidão que a ACP pede, desde já lhe agradeço pelo tópico
    CEGV
  • Rafa1509Rafa1509 Moderator 859 PontosPosts: 324

    @marinho disse:
    Boa. @Mei vamos começar com uma pergunta. ACP exige certidão de inteiro teor por copia reprográfica. eu tirei uma mas é tão feia hahaha, o conservador consegue decifrar o que esta escrito ? com uma letra manual não muito boa ?

    Cópia reprográfica!

    Relaxa que eles conseguem ler...

    Simeialobato
  • MeiMei Member 436 PontosPosts: 292
    @marinho @LuisMariano como nosso amigo disse a certidão é repografica e apostilada com sinal público. Não importa se não está bonita. :)
    LuisMariano
  • marinhomarinho Member 575 PontosPosts: 133
    obrigado...
  • wsteleswsteles Member 179 PontosPosts: 50

    @luismariano eu você mandaria junto a de inteiro teor digitada, o prejuízo vai ser maior se cair em exigência.

    LuisMariano
  • MeiMei Member 436 PontosPosts: 292
    a de inteiro teor pode ser cópia simples apenas como um guia de leitura.
    @LuisMariano
    LuisMarianofabys_machado
  • MeiMei Member 436 PontosPosts: 292
    editado abril 2018
    O ideal é imprimir o formulário 1C colorido. Tem que ser impresso frente e verso. Tentem ir num cartório que não risque os espaços em Branco. A firma tem que ser reconhecida por autenticidade na frente do notário.

    [Editado "forma" para "firma" por Rafa1509]
    LuisMariano
  • LuisMarianoLuisMariano Member 707 PontosPosts: 464
    > @wsteles disse:
    > @luismariano eu você mandaria junto a de inteiro teor digitada, o prejuízo vai ser maior se cair em exigência.
    > @Mei disse:
    > a de inteiro teor pode ser cópia simples apenas como um guia de leitura.
    > @LuisMariano
    Valeu Mei e wsteles pelas dicas certeiras ??
    Tenho mais uma pergunta, o que escrevo no formulário 1C, nos campos de Concelho e freguesia, em relação ao local de nascimento?
    Eu nasci no Rio de Janeiro, capital
    Mei
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643
    editado abril 2018

    @wsteles disse:
    @luismariano eu você mandaria junto a de inteiro teor digitada, o prejuízo vai ser maior se cair em exigência.

    Tive PROBLEMAS na CRCentrais por não mandar um dos documentos (Cópia do CC) devidamente certificada (ou seja, autenticada em cartório). Se for para mandar um "extra", para facilitar o processo, sugiro das duas, uma:

    1 - Não mandar e esperar que eventualmente você seja instado a fornecer.
    2 - Enviar mas "enviar como se fosse um documento requerido pela instrução", ou seja, original + Sinal Público + Apostila de Haia

    Opinião: Alguém certamente já falou isso.. mas às vezes acho que muitas vezes, em nossos processos, pecamos pelo excesso. Ficamos imaginando o que podemos fazer para evitar dores de cabeça e "facilitar" a instrução (por pura ansiedade e vontade que o processo seja logo resolvido) e, acho, às vezes nos enrolamos com isso. Talvez o melhor mesmo seja somente mandar o "requerido" (Exigido) e pacientemente aguardar por informações ou requerimentos complementares.

    Abraços a todos !

    Mei
  • MeiMei Member 436 PontosPosts: 292
    @CEGV a cópia simples da certidão de inteiro teor seria para facilitar a leitura. A ACP não pede isso. Apenas a certidão repografica. Mandar a inteiro teor toda oficial pode gerar o efeito inverso, ou seja eles podem não gostar
    eu mandaria somente o requerido a risca. ;)
  • MeiMei Member 436 PontosPosts: 292
    @LuisMariano nesse campo coloque apenas o número do assento de Nascimento do português.
    na parte do requerente preencha os dados normais com endereço completo. O CEP pode ficar com os últimos dígitos de fora do formulário. O Brasil tem mais números que Portugal no CEP.
    LuisMariano
  • LuisMarianoLuisMariano Member 707 PontosPosts: 464
    editado abril 2018
    > @Mei disse:
    > @LuisMariano nesse campo coloque apenas o número do assento de Nascimento do português.
    > na parte do requerente preencha os dados normais com endereço completo. O CEP pode ficar com os últimos dígitos de fora do formulário. O Brasil tem mais números que Portugal no CEP.
    Obrigado Mei, pensei que teria que preencher com Rio de Janeiro/RJ.
    ?
  • ZizaZiza Member 240 PontosPosts: 57

    Galera , alguém sabe dizer se essa certidao de nascimento tem validade? Estou já pensando em dar entrada no cartório para adiantar.

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Ziza disse:
    Galera , alguém sabe dizer se essa certidao de nascimento tem validade? Estou já pensando em dar entrada no cartório para adiantar.

    Tenho lido que as Conservatórias, em geral, pedem que as certidões de nascimento, casamento, etc, tenham sido emitidas a no máximo 6 meses. Mas também já vi opiniões contrárias a este entendimento. O melhor seria alguma orientação oficial.

  • MeiMei Member 436 PontosPosts: 292
    @ziza o oficial são 6 meses ou 180 dias de validade de certidões.
  • ZizaZiza Member 240 PontosPosts: 57

    Certo, entao nesse caso o melhor é aguardar mesmo. Vou adiar até sairem as primeiras convolaçoes da nossa lista.

  • MorgadoMorgado Member 245 PontosPosts: 44

    @Ziza disse:
    Certo, entao nesse caso o melhor é aguardar mesmo. Vou adiar até sairem as primeiras convolaçoes da nossa lista.

    Mês passado dei entrada pessoalmente na atribuição das minhas filhas pelo ACP e a atendente conferiu se as certidões estavam dentro do prazo de 6 meses.

    MeiCEGV
  • ZizaZiza Member 240 PontosPosts: 57

    @Morgado disse:

    @Ziza disse:
    Certo, entao nesse caso o melhor é aguardar mesmo. Vou adiar até sairem as primeiras convolaçoes da nossa lista.

    Mês passado dei entrada pessoalmente na atribuição das minhas filhas pelo ACP e a atendente conferiu se as certidões estavam dentro do prazo de 6 meses.

    Obrigada gente! Tirar agora seria muito arriscado.
    Sigo aguardando pacientemente....

    CEGVfabys_machado
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Ziza, normalmente uma certidão de nascimento fica pronta em uma semana. Quando disserem que o despacho foi pelo deferimento acho uma boa hora para começar a se preocupar com essas coisas e começar a emitir documentos.

  • MeiMei Member 436 PontosPosts: 292

    Que lástima! Teve uma pessoa que perguntou se o CEP da ACP estava correto lá naquele sítio e confirmaram que sim, mas estava errado. Era o CEP antigo. Agoras aquelas pessoas serão prejudicadas. :/
    Fiquem atentos ao CEP atual que já postei aqui acima. ;)

    LuisMariano
  • heliobheliob Moderator 362 PontosPosts: 63

    Pessoal,
    Mandei o processo de atribuição de minha esposa para ACP.
    Foi recebido na conservatória dia 02/04, entrei em contato na LR ontem e foi numerado ontem mesmo!! 11/04.
    Numeração 20XXX/18
    Aguardemos agora!

    CEGVMeiMariaRibeiroFernandafabys_machado
  • Rafa1509Rafa1509 Moderator 859 PontosPosts: 324

    @ALL

    ACP está endurecendo, como forma de dar uma travada no número de processos que estão recebendo!

    Verifiquem qualquer erro que possa conter na certidão de nascimento (brasileira) do requerente, bem como no assento de nascimento português (ou certidão de batismo, se for em Arquivo Distrital).

    Oriento também a verificar os avós paternos/maternos do requerente (na certidão de nascimento) se está de acordo com o assento/certidão de nascimento do português.

    Alguns erros que é melhor verificar antes de cair em exigência!

    Mei
  • wsteleswsteles Member 179 PontosPosts: 50

    @Rafa1509 teve algum caso recente que comprove esta sua afirmação? Erros graves em certidões e ausência dos documentos exigidos são sempre passiveis de cair em exigência em qualquer conservatória. Tenho visto muita agilidade na aprovação dos processos na ACP, inclusive muitos casos com menos de 30 dias.

    Mei
  • Rafa1509Rafa1509 Moderator 859 PontosPosts: 324

    @wsteles disse:
    @Rafa1509 teve algum caso recente que comprove esta sua afirmação? Erros graves em certidões e ausência dos documentos exigidos são sempre passiveis de cair em exigência em qualquer conservatória. Tenho visto muita agilidade na aprovação dos processos na ACP, inclusive muitos casos com menos de 30 dias.

    Já soube de 2 casos...

    Um sobre um acento agudo faltante e outro de um "DA" que tinha no registro brasileiro e não tinha do progenitor português (DA Silva)

    Mei
  • Rafa1509Rafa1509 Moderator 859 PontosPosts: 324

    @wsteles disse:
    @Rafa1509 teve algum caso recente que comprove esta sua afirmação? Erros graves em certidões e ausência dos documentos exigidos são sempre passiveis de cair em exigência em qualquer conservatória. Tenho visto muita agilidade na aprovação dos processos na ACP, inclusive muitos casos com menos de 30 dias.

    Com relação a agilidade, é verdade! O do tio da minha esposa (que eu instruí) foi finalizado em 27 dias!

    Mei
  • wsteleswsteles Member 179 PontosPosts: 50

    O do DA não concordo, mas até entendo, mas um acento é demais!!!! O analista tava com um grande mau humor. rsrs

    Rafa1509Mei
  • EpidauraMoreiraEpidauraMoreira Member 1644 PontosPosts: 444

    Convém lembrar: A ACP assumiu desde Dezembro de 2017 parte das atribuições da CRC Lisboa (p.e. processos de naturalização de residentes no país), mantendo o número de funcionários.

    É claro que tal remanejamento de tarefas teve um impacto no ritmo de trabalho da ACP.

    Mesmo assim, acho que ela está indo bem ligeirinha.

    Mei
  • MeiMei Member 436 PontosPosts: 292

    da última vez que soube a ACP estava com 18 funcionários a trabalhar.
    Acho que cada funcionário tem um jeito. alguns mais legais outros mais rígidos.

  • wsteleswsteles Member 179 PontosPosts: 50

    Pessoal me tira uma dúvida. No caso de atribuição de filho menor pelo ACP, a certidão de casamento enviada para comprovar mudança de nome da mãe (a certidão de nascimento do filho está com nome de solteira) tem que ser de inteiro teor e também apostilada?

  • Rafa1509Rafa1509 Moderator 859 PontosPosts: 324

    @wsteles disse:
    Pessoal me tira uma dúvida. No caso de atribuição de filho menor pelo ACP, a certidão de casamento enviada para comprovar mudança de nome da mãe (a certidão de nascimento do filho está com nome de solteira) tem que ser de inteiro teor e também apostilada?

    Sim, IT apostilada

  • wsteleswsteles Member 179 PontosPosts: 50

    Perguntei mas sinceramente achei que a resposta fosse de inteiro teor, mas que não precisaria apostilar rsrsrs, por não fazer parte dos documentos exigidos, mas apenas de confirmação da mudança de nome e coincidir com o RG enviado.

  • Rafa1509Rafa1509 Moderator 859 PontosPosts: 324

    @wsteles disse:
    Perguntei mas sinceramente achei que a resposta fosse de inteiro teor, mas que não precisaria apostilar rsrsrs, por não fazer parte dos documentos exigidos, mas apenas de confirmação da mudança de nome e coincidir com o RG enviado.

    Sim, mas, por se tratar de um documento brasileiro, enviado e analisado no exterior, é necessário o apostilamento...

  • wsteleswsteles Member 179 PontosPosts: 50

    Baseado nessa teoria também teríamos que apostilar o RG dos pais, mas não é necessário, concorda? Mas valeu @Rafa1509, pecar por um possível excesso nunca é demais, não é verdade, principalmente em se tratando deste tipo de processo. Abs.

  • Rafa1509Rafa1509 Moderator 859 PontosPosts: 324

    @wsteles disse:
    Baseado nessa teoria também teríamos que apostilar o RG dos pais, mas não é necessário, concorda? Mas valeu @Rafa1509, pecar por um possível excesso nunca é demais, não é verdade, principalmente em se tratando deste tipo de processo. Abs.

    Concordaria se vc justificasse, na mesma teoria acima, sobre o RG do menor, porém, o RG dos pais, somente autenticado, é para criterios de comparação de assinatura, não é comprovativo de nacionalidade do requerente, por isso não se pede o apostilamento...

    Agora, em casos de maior, qdo se pede o RG ou passaporte autenticado + apostilado é o comprovativo de nacionalidade estrangeira do requerente, não para comparar a assinatura... Por isso requer apostilamento!

  • EpidauraMoreiraEpidauraMoreira Member 1644 PontosPosts: 444

    Boa tarde a todos.

    Alguém sabe se existe o formulário para a atribuição 1.c EM PDF EDITÁVEL, assim como adaptaram o formulário 1.d para edição, de forma que possamos preenchê-lo no computador?

    Quando chegar a minha vez, quero preenchê-lo no PC, por questão de conforto de leitura da CRC e mais clareza dos dados ali entrados (minha caligrafia é simplesmente horrível... :-) )

    Obrigado por qualquer informação.
    P.S.: A pergunta também partiu de Epidaura, que como sabem concluiu o curso de dachtylographia e quer treinar sua destreza no teclado.

  • Rafa1509Rafa1509 Moderator 859 PontosPosts: 324

    @EpidauraMoreira disse:
    Boa tarde a todos.

    Alguém sabe se existe o formulário para a atribuição 1.c EM PDF EDITÁVEL, assim como adaptaram o formulário 1.d para edição, de forma que possamos preenchê-lo no computador?

    Quando chegar a minha vez, quero preenchê-lo no PC, por questão de conforto de leitura da CRC e mais clareza dos dados ali entrados (minha caligrafia é simplesmente horrível... :-) )

    Obrigado por qualquer informação.
    P.S.: A pergunta também partiu de Epidaura, que como sabem concluiu o curso de dachtylographia e quer treinar sua destreza no teclado.

    Seu pedido é uma ordem:

    https://1drv.ms/b/s!Aisyzl6wXKLvhj42pfa0XgID0kVW

    LuisMarianoCEGVMeiMarcelo_Olegario
  • LuisMarianoLuisMariano Member 707 PontosPosts: 464

    Que é isso cara! Que competência! Parabéns

    EpidauraMoreiraRafa1509Mei
  • wsteleswsteles Member 179 PontosPosts: 50

    @Rafa1509 terias o mesmo formulário 1C para menores, em PDF editável?

    Rafa1509
  • EpidauraMoreiraEpidauraMoreira Member 1644 PontosPosts: 444

    Rafa1509, és mesmo muito fiche, pá!

    Agradecemos imenso!!!!!

    CEGVRafa1509Mei
  • Rafa1509Rafa1509 Moderator 859 PontosPosts: 324

    @wsteles disse:
    @Rafa1509 terias o mesmo formulário 1C para menores, em PDF editável?

    Infelizmente não... Para menores, a 2a parte eu completo com a ajuda do site:

    https://www.pdfescape.com

  • wsteleswsteles Member 179 PontosPosts: 50

    Ok, vou tentar. Obg. @Rafa1509

    Rafa1509
  • heliobheliob Moderator 362 PontosPosts: 63
    editado abril 2018

    Bom dia!
    Liguei ontem na LR para saber do processo de minha esposa que enviamos para ACP.
    Numerou dia 11/02 e segundo a LR o processo já está aprovado aguardando apenas o registro!
    Semana que vem ligo novamente!

    CEGVMeiLuisMariano
  • EpidauraMoreiraEpidauraMoreira Member 1644 PontosPosts: 444

    Liguei ontem na LR para saber do processo de minha esposa que enviamos para ACP.
    Numerou dia 11/02 e segundo a LR o processo já está aprovado aguardando apenas o registro!

    @heliob, que boa notícia!!! Parabéns!!!

    Por favor, esclareça-nos:

    1.
    O processo de sua esposa a que se refere, foi uma ATRIBUIçÃO 1.c de pai português (ou mãe portuguesa) para filha, correto?

    2.
    Vocês enviaram o req 1.c e seus anexos por correio ou entregaram-no pessoalmente lá no ACP?

    3.
    Vivem em Portugal? Razão da pergunta: Parece-me que o fato de já viverem no país conta pontos para apressar a tramitação (não sei se é fato ou boato, mas já ouvi dizer isto várias vêzes).

    Eu agradeceria muito se respondesse as 3 perguntas numerando-as separadamente, para clareza da informação que irá prestar.

    Muito obrigado, e mais uma vez parabéns. Como vê, no final das contas, Deus está do lado dos bons!!! :-)

  • heliobheliob Moderator 362 PontosPosts: 63

    @EpidauraMoreira disse:

    Liguei ontem na LR para saber do processo de minha esposa que enviamos para ACP.
    Numerou dia 11/02 e segundo a LR o processo já está aprovado aguardando apenas o registro!

    @heliob, que boa notícia!!! Parabéns!!!

    Por favor, esclareça-nos:

    1.
    O processo de sua esposa a que se refere, foi uma ATRIBUIçÃO 1.c de pai português (ou mãe portuguesa) para filha, correto?

    2.
    Vocês enviaram o req 1.c e seus anexos por correio ou entregaram-no pessoalmente lá no ACP?

    3.
    Vivem em Portugal? Razão da pergunta: Parece-me que o fato de já viverem no país conta pontos para apressar a tramitação (não sei se é fato ou boato, mas já ouvi dizer isto várias vêzes).

    Eu agradeceria muito se respondesse as 3 perguntas numerando-as separadamente, para clareza da informação que irá prestar.

    Muito obrigado, e mais uma vez parabéns. Como vê, no final das contas, Deus está do lado dos bons!!! :-)

    Bom dia!

    1 - sim, o processo é atribuição 1c, a mãe dela é portuguesa também atribuída.

    2 - enviamos por correios, na verdade foi por DHL, no finalzinho de março, chegou dia 02/04 lá e recebeu a numeração dia 11/04.

    3 - moramos no Brasil mesmo.

    ACP parece que está com uma "força tarefa" nos processos de nacionalidade mesmo os enviados via Correios. Para se ter uma idéia o processo da mãe dela também foi feito por lá, enviamos no ano passado, numerou em julho o assento saiu somente em janeiro desse ano, então desde o começo desse ano as coisas começaram a ficar rápidas por lá.

    Espero ter esclarecido as dúvidas.

    Abraço!

  • EpidauraMoreiraEpidauraMoreira Member 1644 PontosPosts: 444

    Obrigado, @heliob ! Tudo claríssimo!

    Fico feliz por si e sua família. Quando chegar minha vez, percorrerei a mesma trilha.

    Grande abraço, amigo!

    heliob
  • MeiMei Member 436 PontosPosts: 292

    @heliob desde Outubro que a ACP passou a acelerar. Esse ano o ritmo está intenso

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