PROMULGADA PEC 131/2023 que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
Para pagar seu emolumento de processo de Transcrição de casamento ou de obtenção de nacionalidade através de Vale Postal, clique neste link, para saber o valor correto a ser pago (valores atualizados diariamente)

Arquivo Central do Porto (ACP) - Atribuição 1C - Informações e acompanhamento

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Comentários

  • ClauClau Member 123 PontosPosts: 32

    Grata mais uma vez. Pior que li praticamente tudo, mas parece que sempre surge uma dúvida...hehehehe, então, desculpe-me pela reiteração de perguntas.
    O cartão realmente era a minha primeira opção, mas não sei o que acontece que não consigo concluir e olha que falei com as duas operadoras dos meus cartões, onde dissseram que estava tudo certo pra compra internacional, bem como cheguei ligar no IRN e a atendente me disse que havia ocorrido um problema em uma semana, mas que já estava resolvido.
    Assim, não teve jeito, senão correr para o vale postal. Eu já baixei a portupedia para fazer o cálculo, mas cheguei ler outro dia em alguma postagem, que quando fosse vale postal seria melhor pagar de 3 a 5 euros a mais para não correr nenhum risco, só não sei se foi aqui?, por isso da dúvida.

  • CEGVCEGV Moderator 4995 PontosPosts: 5,128
    editado agosto 2019

    @Clau, a calculadora do Portupedia calcula direitinho. Se você for fazer o pagamento amanhã, acesse pela manhã, antes de ir ao banco retirar o dinheiro para ir na agência dos correios. As taxas são atualizadas DIARIAMENTE. Então não adianta pegar a taxa e cálculos no Portupedia/VP em um dia e ir nos correios no outro. As taxas já serão diferentes. Verifique as taxas antes de sair de casa para o Banco e para os Correios, na mesma data que for fazer o VP. Leve um pouquinho mais de grana pois se a taxa de Euro do sistema dos correios estiver mais alta (pouco provável mas, por incrível que pareça, acontece) use a taxa maior. Mas, se der, imprima a tabela do site dos correios (link também tá lá no Portupedia/VP) e o resumo do cálculo. Assim ficará tudo mais fácil.

    Abraços e boa sorte
    (veja abaixo)

    Portupedia - Dados para VP (27/11/2018)

    image

    Site dos Correios (27/11/2018)

    image
  • LeciiroLeciiro Member 812 PontosPosts: 200

    Bom dia pessoal!
    Ufa! Hj após incansáveis 40 minutos no telefone com a LR fiquei sabendo que a atribuição da minha outra filha foi despachada.
    Após 1 ano e dois meses da Convolação e praticamente dois meses de atribuição (delas) finalmente terminou minha saga, rsrsrsr!
    Missão dada, missão cumprida!
    Agora é agendar cartão cidadão é passaporte!
    Boa sorte a todos!
    (Em tempo, estou começando a minha homologação do divórcio, mas isso é outra história)

    marinhoCEGVRafa1509ZizaMaluLuisMarianoAndrealisandracfLisandraFigueiredoEpidauraMoreira
  • dsgalhardodsgalhardo Member 217 PontosPosts: 50

    Parabéns @Leciiro!!! Que a cidadania abra mtos caminhos e oportunidade à vc e suas filhas!!!

    LeciiroCEGVLuisMariano
  • marinhomarinho Member 575 PontosPosts: 133

    Parabéns @Leciiro ????

    LeciiroCEGVLuisMariano
  • ClauClau Member 123 PontosPosts: 32

    @CEGV, muito obrigada por todas as informações e ajuda. Excelente o portal de vocês, raro de se ver hoje em dia, oferecer ajuda sem interesse nenhum.
    Parabéns para todos os administradores!???

    LeciiroCEGVRafa1509ZizaLuisMariano
  • PACHECOPACHECO Member 707 PontosPosts: 197

    @Leciiro disse:
    Bom dia pessoal!
    Ufa! Hj após incansáveis 40 minutos...

    Que notícia ótima @Leciiro. Parabéns!!!
    Estou na expectativa quanto a finalização dos processos de meus filhos. Espero lhes dar como presente de Natal essa grande notícia.

    LeciiroCEGVLuisMariano
  • Rodrigo_CamachoRodrigo_Camacho Member 452 PontosPosts: 98

    @Leciiro Parabéns!!!

    LeciiroCEGVLuisMarianoAndrea
  • CEGVCEGV Moderator 4995 PontosPosts: 5,128

    @Leciiro , ficamos todos muito felizes com suas realizações. Nosso caminho tem sido longo e, finalmente, vemos os frutos, depois de muitos apertos no coração.

    Parabéns e que a nacionalidade sua e de seus filhos lhes traga muitas realizações, amiga !

    LeciiroAndreaEpidauraMoreira
  • LeciiroLeciiro Member 812 PontosPosts: 200

    Obrigada! Muito obrigada pela atenção de todos e em especial a vc. CEGV, dispensada a mim. Boa sorte a todos dos portal.

    CEGVLuisMarianoAndrea
  • ZizaZiza Member 240 PontosPosts: 57

    Felicidades @Leciiro !!!!
    Muito sucesso para voce e sua familia!!!

    LuisMarianoLeciiro
  • ZizaZiza Member 240 PontosPosts: 57

    Processo de minha irmã enviado dia 02-11, informado hj pela LR , teve a numeraçao 77xxx no dia 14-11

    LuisMarianoAndrea
  • ZizaZiza Member 240 PontosPosts: 57

    Alguém aqui tem notícias na ultima numeração de processo que tenha ido para registro pela ACP?

  • ZizaZiza Member 240 PontosPosts: 57

    *despacho

  • LuisMarianoLuisMariano Member 707 PontosPosts: 464

    @Ziza disse:
    Alguém aqui tem notícias na ultima numeração de processo que tenha ido para registro pela ACP?

    Pelo que estou sabendo estão por volta do número 61xxx/18 para despacho, com entrada em 28/09/2018

  • TeixeiraTeixeira Member 10 PontosPosts: 6

    Boa tarde,

    Enviei para ACP Porto a minha certidão de nascimento em inteiro teor devidamente apostilada, mas sem a autenticação da assinatura do oficial de registro civil. Fui atentar a esse fato só depois de alguns dias.

    Alguém já viu algum caso de o processo cair em exigência por ausência de autenticação da assinatura do oficial?

    Obrigado.

  • LeciiroLeciiro Member 812 PontosPosts: 200

    @LuisMariano disse:

    @Ziza disse:
    Alguém aqui tem notícias na ultima numeração de processo que tenha ido para registro pela ACP?

    Pelo que estou sabendo estão por volta do número 61xxx/18 para despacho, com entrada em 28/09/2018

    A numeração dos processos das minhas filhas são 618xx , 628xx e foram despachados em 14/11 e 23/11 respectivamente. E o processo com despacho de 14/11 já tem número de assento.

  • LeciiroLeciiro Member 812 PontosPosts: 200

    @Leciiro disse:

    @LuisMariano disse:

    @Ziza disse:
    Alguém aqui tem notícias na ultima numeração de processo que tenha ido para registro pela ACP?

    Pelo que estou sabendo estão por volta do número 61xxx/18 para despacho, com entrada em 28/09/2018

    A numeração dos processos das minhas filhas são 618xx , 628xx e foram despachados em 14/11 e 23/11 respectivamente. E o processo com despacho de 14/11 já tem número de assento.

    E a numeração dói de 28/09/2018.

  • CEGVCEGV Moderator 4995 PontosPosts: 5,128
    editado novembro 2018

    @Teixeira disse:
    Boa tarde,

    Enviei para ACP Porto a minha certidão de nascimento em inteiro teor devidamente apostilada, mas sem a autenticação da assinatura do oficial de registro civil. Fui atentar a esse fato só depois de alguns dias.

    Alguém já viu algum caso de o processo cair em exigência por ausência de autenticação da assinatura do oficial?

    Se entendi bem você recebeu uma certidão assinada e sem o selo de autenticação do CNJ. Depois essa certidão ainda foi apostilada pelo mesmo ou outro cartório quando e onde também não identificaram este erro. Um ponto interessante a saber é se o apostilamento foi realizado no mesmo cartório da certidão ou em outro, diferente. Você pode nos informar ?

    Enfim, a apostila é a oficialização de um determinado documento. Se fizeram a apostila pode ser (não é garantido) que o conservador ou oficial encarregado da análise de seu processo entenda que a apostila dá o necessário valor legal à certidão emitida. Mas, como disse, não é garantido.

    Bom ficar atento a eventuais exigências e, no seu caso, já sabe o que pode ser requerido.

    O que eu faria ? Ficaria quietinho para ver o que acontece, sem me preocupar, sem emitir outra certidão pois pode ser que do jeito que foi, passe no crivo de aceitabilidade do ACP. Afinal de contas a apostila dá valor legal e reconhece aquele "documento" como válido. Se vai ser aceito, saberemos em algumas semanas. Não deixe de nos avisar sobre o desfecho.

    Para aqueles que leem o texto acima, vale lembrar que existe "O Certo", "O Aceitável" e "O que passou". Em qual dos dois últimos itens este caso poderia se enquadrar, não saberia dizer. Certamente não é o que estamos acostumados a ver.

    abraços e boa sorte

    TeixeiraLuisMariano
  • TeixeiraTeixeira Member 10 PontosPosts: 6

    @CEGV disse:

    @Teixeira disse:
    Boa tarde,

    Enviei para ACP Porto a minha certidão de nascimento em inteiro teor devidamente apostilada, mas sem a autenticação da assinatura do oficial de registro civil. Fui atentar a esse fato só depois de alguns dias.

    Alguém já viu algum caso de o processo cair em exigência por ausência de autenticação da assinatura do oficial?

    Se entendi bem você recebeu uma certidão assinada e sem o selo de autenticação do CNJ. Depois essa certidão ainda foi apostilada pelo mesmo ou outro cartório quando e onde também não identificaram este erro.

    Bem... a apostila é a oficialização de um determinado documento. Se apostilaram pode ser (não é garantido) que o conservador ou oficial encarregado da análise de seu processo entenda que a apostila dá o necessário valor legal à certidão. Mas, como disse, não é garantido. Bom ficar atento a eventuais exigências e, no seu caso, já sabe o que pode ser requerido. O que eu faria ? Ficaria quietinho para ver o que acontece, sem me preocupar, sem emitir outra certidão pois pode ser que do jeito que foi, passe no crivo de aceitabilidade. Afinal de contas a apostila dá valor legal e reconhece aquele "documento" como válido. Se vai ser aceito, saberemos em algumas semanas. Não deixe de nos avisar sobre o desfecho.

    abraços e boa sorte

    Olá, CEGV!

    A autenticação a que me refiro é o reconhecimento de assinatura que o cartório de notas faria.

    Eu expedi a certidão de nascimento no cartório de registro civil, e o próprio cartório de registro civil apostilou (sem fazer aquele reconhecimento de assinatura que só os cartórios de notas fazem).

    Abs

    LuisMariano
  • CEGVCEGV Moderator 4995 PontosPosts: 5,128

    @Teixeira , não sou tabelião mas, se foi um equívoco, entendo ser um equívoco menor por ter sido apostilado no mesmo cartório em que foi emitida a certidão.

    Pode ser que o entendimento seja que um documento apostilado no próprio cartório emitente dispense o documento da autenticação da assinatura do notário. A apostila serviria para ambos propósitos. Talvez só não seja o que estamos acostumados a ver.

    Se a dúvida ficar muito grande, você pode questionar o CNJ sobre isso através do e-mail extrajudicial@cnj.jus.br

    Abraços e boa sorte!

    Teixeira
  • TeixeiraTeixeira Member 10 PontosPosts: 6

    @CEGV disse:
    @Teixeira , não sou tabelião mas, se foi um equívoco, entendo ser um equívoco menor por ter sido apostilado no mesmo cartório em que foi emitida a certidão.

    Pode ser que o entendimento seja que um documento apostilado no próprio cartório emitente dispense o documento da autenticação da assinatura do notário. A apostila serviria para ambos propósitos. Talvez só não seja o que estamos acostumados a ver.

    Se a dúvida ficar muito grande, você pode questionar o CNJ sobre isso através do e-mail extrajudicial@cnj.jus.br

    Abraços e boa sorte!

    Muito obrigado!

    CEGV
  • ClauClau Member 123 PontosPosts: 32

    Parabéns @Leciiro por mais uma conquista, tenho fé que também chegarei lá. ?

    CEGVLeciiroAndrea
  • MaurícioAlvesMaurícioAlves Member 71 PontosPosts: 29

    Bom dia,
    apenas por via das dúvidas, sabem me informar se existe algum problema em eu ter preenchido e reconhecido a assinatura no formulário no dia 10 e ter emitido as certidões apenas no dia 12?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4995 PontosPosts: 5,128

    @MaurícioAlves disse:
    Bom dia,
    apenas por via das dúvidas, sabem me informar se existe algum problema em eu ter preenchido e reconhecido a assinatura no formulário no dia 10 e ter emitido as certidões apenas no dia 12?

    relaxe... o que vale são os documentos. Não há obrigatoriedade de ordem na emissão.

    abraços,

  • DKS2018DKS2018 Member 186 PontosPosts: 32

    So pra vcs terem um ideia..o da minha prima saiu (atribuição) dia 23/11 e foi dado entrada dia 4/9 pelo correio e foi numerado dia 17/9

    CEGV
  • Rafa1509Rafa1509 Moderator 869 PontosPosts: 323

    A RESPEITO DO SINAL PÚBLICO:

    Regra brasileira! Uma vez que o apostilamento é feito, das 2, uma:

    • Ou o sinal público já feito no ato do apostilamento
    • Ou a apostila dispensa o tal fato.

    De qualquer forma, para Portugal, só interessa o apostilamento!

    CEGVTeixeira
  • ZizaZiza Member 240 PontosPosts: 57

    Somente agora que eu li a postagem da @Clau lá em cima. Eu usei essa calculadora da Portupedia para fazer o vale postal da minha irma e deu certinho. Mas como fiquei com muito receio, paguei 10 euros a mais. Nao sei se foi exagero, mas o processo dela foi numerado sem maiores problemas.

    CEGV
  • Leonardbs1Leonardbs1 Member 33 PontosPosts: 5

    Entrei com meu pedido de nacionalidade (sou FILHO de pai portugues) na CRC em janeiro de 2018. Ligando la recentemente, a pessoa que me atendeu disse que o processo poderia demorar um ano a mais além do prazo já transcorrido.

    Visto que sou filho de portugues, ela me aconselhou arquivar o pedido na CRC e reenviar novamente para a ACP pois lá o processo demora em média 4-5 meses.

    Não consigo ligar para a ACP (e nem ter meus e-mails respondidos). Isso me gera dúvidas em arquivar meu processo na CRC pois essa informação foi dada por alguém que não trabalha na ACP, e também porquê não tenho segurança no acompanhamento do processo na ACP visto que não consigo contato.

    Alguém poderia me dar alguma sugestão para conseguir contato com a ACP. Ou, se realmente vale a pena tentar pela ACP (pagando novamente a taxa) cancelando na CRC mesmo sem poder acompanhar o processo?

  • CEGVCEGV Moderator 4995 PontosPosts: 5,128

    @Leonardbs1 disse:
    Entrei com meu pedido de nacionalidade (sou FILHO de pai portugues) na CRC em janeiro / 2018

    bom dia ! e bem vindo ao nosso Portal.

    CRC significa Conservatória de Registro Civil. Existem centenas de CRCs em Portugal. Será que você não quis dizer Conservatória de Registros CENTRAIS, localizada em Lisboa???

    Alguém poderia me dar alguma sugestão para conseguir contato com a ACP. Ou, se realmente vale a pena tentar pela ACP (pagando novamente a taxa) cancelando na CRC mesmo sem poder acompanhar o processo?

    ACP só responde os emails que acham convenientes. Não espere respostas, principalmente sobre prazos.

    Sobre o cancelamento de seu processo, este procedimento leva MESES !!! Acho que você dará dois passos para trás e perderá dinheiro se fizer isso. Sugiro que pacientemente continue aguardando até porque desconheço processo de filhos, mesmo na CRCENTRAIS, que leve todo este tempo. Acho que o seu já deve sair em poucos meses. Certamente menos do que levará para cancelar seu processo e submeter um novo.

    Abraços e boa sorte!
    depois volte aqui e boa diga o que aconteceu, ok ?

  • LeciiroLeciiro Member 812 PontosPosts: 200

    Solicitei uma certidão online e verifiquei que o assento da minha filha veio com o ano de nascimento errado e número do processo errado.
    Para onde mando e-mail ou ligo para pedir a retificação?

    CEGV
  • LelyLely Member 18 PontosPosts: 4

    Boa tarde para todos nós.
    Hoje, finalmente, conseguimos falar com a LR.
    Processo de atribuição de meu pai na ACP:
    Processo de número 660XX/2018
    Remeti pelos correios via EMS em 19/09/2018
    Recebido na ACP por Céu Duarte em 27/09/2018
    O vale postal foi pago em dinheiro na agência Central dos Correios em Niterói.
    Depositado na conta destino em 11/10/2018.
    Não foi informado a data de numeração.
    O processo está em análise.
    Agora é segurar a ansiedade.
    Agradeço a todos que me ajudaram de maneira direta ou indireta.
    Foi nesse site que me orientei desde o início.
    Muito obrigada.
    Leila

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4995 PontosPosts: 5,128
    editado novembro 2018

    @Leciiro disse:
    Solicitei uma certidão online e verifiquei que o assento da minha filha veio com o ano de nascimento errado e número do processo errado.
    Para onde mando e-mail ou ligo para pedir a retificação?

    Envie informações para rcentrais.retificacoes@irn.mj.pt

    Se puder digitalizar e enviar documentos em anexo, creio que facilitará.

  • LeciiroLeciiro Member 812 PontosPosts: 200

    Obrigada @CEGV

    CEGV
  • garaujogaraujo Member 146 PontosPosts: 42

    Boa tarde. O processo do meu irmão, 61XXX numerado no dia 28/09 foi concluído no dia 28/11.

    LeciiroCEGVZizalisandracfAndrea
  • Rodrigo_CamachoRodrigo_Camacho Member 452 PontosPosts: 98

    Meu processo chegou ontem no Porto, quanto tempo leva para numerar?

  • marinhomarinho Member 575 PontosPosts: 133

    @Rodrigo_Camacho em média 15 dias...

    LuisMarianoRodrigo_CamachoLisandraFigueiredo
  • EpidauraMoreiraEpidauraMoreira Member 1644 PontosPosts: 444

    @Leciiro disse:
    Solicitei uma certidão online e verifiquei que o assento da minha filha veio com o ano de nascimento errado e número do processo errado.
    Para onde mando e-mail ou ligo para pedir a retificação?

    @Leciiro , inclua no seu Email pedindo retificacao, em Cc, o Setor de Avaliacao e Inspecao de Servicos. É preciso chamar a atencao do SAIS para tais erros.

    Boa Sorte!

  • LeciiroLeciiro Member 812 PontosPosts: 200

    Obrigada @EpidauraMoreira , vou enviar!

  • LeciiroLeciiro Member 812 PontosPosts: 200

    @Leciiro disse:
    Obrigada @EpidauraMoreira , vou enviar!

    @EpidauraMoreira, vc sabe qual o e-mail desse setor SAIS ?

  • EpidauraMoreiraEpidauraMoreira Member 1644 PontosPosts: 444

    @Leciiro disse:

    @Leciiro disse:
    Obrigada @EpidauraMoreira , vou enviar!

    @EpidauraMoreira, vc sabe qual o e-mail desse setor SAIS ?

    saigs2@irn.mj.pt

  • LeciiroLeciiro Member 812 PontosPosts: 200

    @EpidauraMoreira , antes de vc me responder a msg pesquisei e achei outros saigs1, saigs3 e saigs4.
    Vc sabe qual a diferença? O saigs2 é exclusivo pra esses casos? Estou com dúvidas.

  • EpidauraMoreiraEpidauraMoreira Member 1644 PontosPosts: 444
    editado dezembro 2018

    @Leciiro disse:
    @EpidauraMoreira , antes de vc me responder a msg pesquisei e achei outros saigs1, saigs3 e saigs4.
    Vc sabe qual a diferença? O saigs2 é exclusivo pra esses casos? Estou com dúvidas.

    Não sei. Acho que são todos subsetores de uma unidade organizacional superior.

  • LeciiroLeciiro Member 812 PontosPosts: 200

    Obrigada @EpidauraMoreira . Vou mandar para todos. Vamos ver se resolvem !?

  • cvayoletecvayolete Member 153 PontosPosts: 29

    Boa noite pessoal. Vou mandar meus docs para o ACP. Porém tenho lido que eles estão super exigentes. No registro Português do meu pai, o nome do pai dele está como Osvaldo, porém na minha certidão de nascimento o nome esta como Oswaldo. E o correto é o Oswaldo. Como eu soluciono isso? Sendo que foi registrado errado em Portugal?

  • Rafa1509Rafa1509 Moderator 869 PontosPosts: 323

    @cvayolete, não há problema nisso!

    cvayolete
  • cvayoletecvayolete Member 153 PontosPosts: 29

    Serio? Nossa ja estava surtando aqui kkkkk obrigada ??

  • cvayoletecvayolete Member 153 PontosPosts: 29

    @Rafa1509 disse:
    @cvayolete, não há problema nisso!

    Fiquei prrocupada por conta dos casos que vc citou .. do acento agudo ..

  • fabiocabrallfabiocabrall Member 287 PontosPosts: 56

    Boa noite! Alguém já teve a experiência de tirar a 2º via da certidão por cópia reprográfica, reconhecimento do sinal público e apostila de haia, sendo tudo no mesmo cartório? Aparentemente o cartório em que fui registrado está apto a apostilar tb, ainda não fui lá confirmar.

  • CEGVCEGV Moderator 4995 PontosPosts: 5,128

    @fabiocabrall disse:
    Boa noite! Alguém já teve a experiência de tirar a 2º via da certidão por cópia reprográfica, reconhecimento do sinal público e apostila de haia, sendo tudo no mesmo cartório? Aparentemente o cartório em que fui registrado está apto a apostilar tb, ainda não fui lá confirmar.

    Super Normal... pede tudo e eles te entregarão tudo pronto. Podem até enviar por correios... recebi diversas certidões desta forma.

    abraços,

    fabiocabrall
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