Acompanhamento de Processos de Conversão de Nacionalidade Derivada em Originária (6.4 para 1.1-D)
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Comentários
Caro @SeverDoVouga , a instrução que nos foi passada no início (em Julho de 2017, lembra-se da sra. Conceição Girão?) era claríssima: cópia certificada do documento português de identificação (CC ou passaporte).
O motivo para tal exigência era ainda mais claro e cheio de luz que o sorriso que Nossa Senhora de Fátima derrama sobre os peregrinos no santuário: A CRC TEM DE PRECAVER-SE contra toda sorte de fraude, trapaça, jeitinho, cambalaxo, falsificação e todo ato sombrio empregado por requerentes gerando documentos criados com o propósito específico e criminoso de se instruir um possível processo duvidoso. Isto ocorre em CENTENAS de casos oriundos do Brasil, India, Macao, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo-Verde, Venezuela, EUA etc. etc. etc.
É um óbvio ululante que, quando se produz uma fotocópia do CC, ela, a cópia, tem de ser certificada como originada de um documento autêntico. Assim, o porteiro do consulado de Brasília era um "sem noção".
AGORA, OCORRE QUE, ao que me parece, existe uma lei proibindo que se copie o CC. Parece-me que este assunto já foi comentado aqui. Diante disto, já não sei como fica a coisa.... copiar ou não copiar, eis a questão.
Minha sugestão: certifique, sim, a cópia. Elimine de sua campanha TUDO que possa ser um risco de queda em exigência. Você só terá a ganhar, caso use rigor na composição de seu requerimento e anexos de instrução.
No meu caso, a cópia do CC foi feita no Consulado do Rio de Janeiro, carimbada e assinada pelo funcionário que a fez, o qual demonstrou claro entendimento do propósito da cópia e também profissionalismo.
@EpidauraMoreira,
Pois é, lembro sim. E não foi o porteiro não. A negativa de certificar o CC partiu de um funcionário de mais de 20 anos de Consulado.
Bem semana que vem vou retornar ao Consulado para pegar o formulário 1-D com o reconhecimento da minha assinatura; o funcinario que assina o reconhecimento estava de licença médica e não havia nenhum outro habilitado para isso no dia (sabe como é, sexta-feira....), aí vou tentar outra vez certificar o CC.
Se recusarem, a opção de autenticar o CC e o passaporte em cartório brasileiro seria uma alternativa???
Amigo @SeverDoVouga , o porteiro foi Epidaura que sugeriu, como vingança pelo fato de ele tê-lo informado mal, ela rebaixou-o de cargo.
Caso o consulado se recuse a autenticar a cópia - o que acho uma bestagem, pois até cobram para tanto -, a única alternativa é mandar autenticá-la num cartório.
Tudo isto acima para eliminar ao máximo uma possível queda em exigência! Nunca se sabe com que humor a pessoa que irá tratar de seu processo estará no dia em que resolver trabalhá-lo.
Desejo-lhe
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Caro @CEGV , tenho uma pequena retificação a fazer: a rigor, a rigor, meu processo é de 26 de Outubro, e não 3 de Novembro.
Aquela segunda data é de quando a Contabilidade verificou a entrada do dim-dim em sua caixa; mas na verdade, o pacotão já estava lá alguns dias antes.
Peço desculpas por só agora alertá-lo para a exatidão deste dado em meu caso. Mas, antes tarde do que nunca.
Grande abraço!
Depois meus conterrâneos lusos ficam bravos quando os brasileiros fazem bulling.... Portugal pede para o Brasil reconhecer um documento que eles é que emitiram.... Então tá....
Igual o comprovante de residencia...(Conta de Água, Luz ou Telefone)...fechou se o cara não tiver conta de água , luz ou telefone ele esta excluído do processo em pleno seculo 21...com conta de faculdade, banco, lojas , cartão de credito etc.... Então tá de novo....
Prezado Sever Dovouga...o consulado se recusa porque é um absurdo mesmo.... o cara que pediu isso é no minimo um "brincalhão" pra não dizer outra coisa...Acho que vc deve avisar pra ele que o CC é um documento feito, em PORTUGAL... na terra dele...na Europa,... manda o mapa tb kkk
Prezada Epidaura Moreira, qualquer justificativa para pedir certificação e apostilamento de documento brasileiro esta OK, mesmo sendo uma fortuna, apostilamento R$ 109,00 em SP. Mas documento Português, isso não existe, é ridículo, mesmo porque assim que chega a cópia, mesmo certificada, eles vão conferir se o documento existe por ser documento português, é a mesma coisa do assento de nascimento que eles pedem uma cópia se caso a gente tenha ou queira enviar, caso contrario eles se acham na obrigação de buscar... Esse pedido não tem sustentação nem aqui e nem na China...pra mim é um CAPRICHO do funcionário que quer é tirar uma da nossa cara...não tem outra explicação...
Cara @Soraia1975, observemos que o que se pede sempre é a certificação de uma cópia reprográfica do CC ou do passaporte português, e em nenhum momento a certificação do CC ou passaporte em si, pois tal procedimento seria mesmo estúpido e impossível.
Documento original não se certifica; o que se certifica é a cópia de tal documento. E neste ponto, dá para entender e aceitar a preocupação da CRC. Eles já estão mais do que escaldados pela avalanche de cópias e/ou documentos falsificados vindos do Brasil. O que os levou a apertar o cêrco não foi imaginação fértil (da parte deles), mas a experiência com cafajestagem.
Conheço aqui na Suíça inúmeros casos de brasileiros/as que conseguiram a autorização de residência através de certidões falsas, onde consta (falsamente e variando de caso a caso) o nome, a idade, o sexo, a filiação e o estado civil. São certidões verdadeiras, pois foram oficialmente expedidas por cartórios brasileiros, mas com dados inventados a pedido de quem as compra. Na India chega-se ao requinte de se alterar o registo manuscrito nos livros de assento e se tratar quimicamente a alteração, para que tenha aspecto de escrita velha! Então: se já falsificam os "originais", que dirá então cópias de originais e/ou "originais".
A falsificação de documentos existe e é inegável, não há como ignorá-la. E como atribuir a alguém a nacionalidade de um país é assunto seríssimo, dou razão à CRC.
Como para mim vale o princípio "Ordem e Progresso", dou sempre aquilo que pedem, e ganho sempre aquilo que peço.
Desejo a você um bom Domingo e lhe envio muitos votos de
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Boa tarde pessoal, na época do processo do meu pai, quando este caiu em exigência (cópia certificada do CC), ele estava no Brasil e tirou uma cópia auntenticada em cartório e mandou. É rídiculo, eu sei, mas o processo foi concluído sem mais pendências.
Uma vergonha pra nós brasileiros chegar a esse ponto. Obrigado Epidaura e sucesso pra vc...abraços
Pessoal, independente da minha opinião, também acho que se estão pedindo a certificação, devemos fazer, mesmo contrariados...afinal, o mais importante é o processo andar. E essa do cartorio é uma boa idéia, quando o Consulado se recusar temos o plano B...Obrigado pela dica....
No Rio de Janeiro, cartório do ofício de notas autenticou cópias de todos os documentos mas se recusou a apostilar CC, embora tenha feito para o PEP. A alegação é que o CC não tem fé pública no Brasil e, por isso, sua cópia não pode ser apostilada. Enviamos então a documentação com cópia autenticada do CC, mas sem apostila de Haia. Espero que esteja tudo certo.
@NovoTuga o apostilamento é feito para os documentos brasileiros terem validade em Portugal ou em outro país do protocolo de Haia. O CC é documento português então não precisa apostilar mesmo; o cartório agiu certo.
@gabrielsousa bom saber que a autenticação da cópia do CC por cartório brasileiro tem validade em Portugal. Vou fazer isso caso o consulado de Brasília se recuse mais uma vez a certificar a cópia do CC. Mas acho que a cópia certificada em Consulado tem sempre um peso maior.
Certíssimo, @NovoTuga . Ao lermos a definição e propósito de uma apostila, para quê exatamente foi introduzida, verificamos que o tal cartório agiu 100% corretamente. Um CC só poderá ser apostilado em Portugal, para uso diante de exigência em outro país. Fora de lá, nunca. Assim como nenhum cartório em Portugal apostilaria um RG brasileiro (mas certificaria uma cópia do mesmo).
Dará tudo certo para si, pois os documentos brasileiros seguiram atuenticados e/ou apostilados, não se preocupe. A autenticação da cópia CC é suficiente, o apostilamento do mesmo no Rio de Janeiro, não só impossível como desnecessário.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Apostila_da_Convenção_da_Haia
Grande abraço e sorte! sorte!! sorte!!!
Bom dia, depois de uma hora e oito minutos consegui falar na Linha de Registo.
Meu Processo continua aguardando a resposta da DGAJ, foi solicitado em 09/05/18, perguntei se havia alguma exigencia pendente e ele disse que nao.
Paciencia, ja fazem 3 meses aguardando DGAJ
Amigo Paulo (@EpidauraMoreira) ,
O contato foi feito e, para aqueles que foram respondidos, apenas nos confirmaram que o parecer foi solicitado e que já havia (ou não) sido respondida.
abraços,
@SeverDoVouga, respondo por mim e por outros que tiveram a mesma exigência:
Varia de acordo com cada funcionário... cada um parece ter sua própria "visão" sobre o tema, como você pode perceber.
Sim, cai. Sou prova viva disso. O CC oficialmente não é documento para a instrução processual. Caso o envie (cópia), precisará ser autenticada, nem que seja autenticação de cartório notarial. Não precisa Apostilar a cópia autenticada.
Já respondido.
No tópico sobre preparo do 1-D fui claro:
Abraços e boa sorte
Só se apostilam documentos Brasileiros. Documentos portugueses só serão apostilados em Portugal.
abraços,
Bom dia a todos!
Acompanho o fórum desde o início e, como os processos de conversão estão avançando, resolvi que é hora de iniciar o meu
Apareceu uma dúvida e peço desculpas se parecer boba:
Ao preencher o formulário de antecedentes criminais no sítio da Polícia Federal, vocês colocaram a nacionalidade como portuguesa ou brasileira? E o passaporte, de Portugal ou do Brasil?
Parabéns pelo fórum!
@Leo, como o formulário é para Portugal e o Requerente é cidadão português, a nacionalidade a ser informada, sempre quando se relacionando com as autoridades portuguesas é "Portuguesa". Não é "brasileira" nem "Brasileira e Portuguesa" mas somente "Portuguesa".
abraços,
Compensaria enviar um CC autenticado em cartório e solicitar que seja anexado ao processo? Ou seria melhor aguardar e ver se realmente caiu em exigência? Minha pergunta é porque essa exigência ocorreu para aqueles processos mais antigos quando o entendimento ainda não estava sedimentado. Será que algum processo mais recente caiu nessa exigência? O meu foi enviado em novembro e até o momento nenhum contato da CRC foi feito.
@CEGV, obrigado! O passaporte você colocou o brasileiro ou o português?
Pessoal, sem querer ser chato mas este tópico é para acompanhamento dos processos.
@mzaneti, a exigência só ocorreu para quem enviou a cópia do CC e sem autenticação.
Se não mandou cópia do CC ou a mandou autenticada muito provavelmente não cairá em exigência.
abraços,
Passaporte ??? No 1-D para conversão ???
Onde você viu isso ???
Leo, dá uma olhada nos nossos tópicos abaixo. Vai te poupar trabalho...
Se tiver dúvidas sobre o preenchimento ou sobre o processo, incentivo para que faça suas perguntas no tópico adequado. Evitamos os assuntos "off topic" e organizamos melhor o Portal.
Preenchimento:
http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/discussion/62/preenchimento-do-requerimento-tipo-1d-para-processos-de-conversao-de-netos-ja-naturalizados/p1
Processo:
http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/discussion/58/conversao-da-nacionalidade-adquirida-pelo-extinto-art-6-4-para-nacionalidade-originaria-art-1-1-d/p1
Grande Abraço,
@CEGV pegando carona na dúvida do @Leo, pois tive a mesma na semana passada ao preencher o formulário no síte da Polícia Federal:
QUE NACIONALIDADE INFORMAR NO CAMPO "NACIONALIDADE" NA HORA DE PREENCHER O FORMULÁRIO DE ANTECEDENTE CRIMINAIS DA POLÍCIA FEDERAL?
Eu informei "Brasileira", pois desenvolvi o seguinte raciocínio: para a Polícia Federal sou brasileiro e não um estrangeiro (português) residente no Brasil; para a ordem jurídica brasileira e para os órgãos públicos brasileiros não existo como um indivíduo de nacionalidade portuguesa (ninguém sabe dessa condição). Logo não me pareceu lógico a Polícia Federal emitir uma certidão de antecedentes criminais para alguém que não existe legalmente no Brasil. Além do mais os campos para informar "Documento de Identificação" está formatado para documentos brasileiros (não tenho como informar o nº do CC, pois há o campo "Orgão Emissor", com 10 caracteres, e o para selecionar o estado brasileiro); o campo passaporte também está formatado para o padrão brasileiro; e ainda tem o campo do "CPF".
SERÁ QUE O MEU ENTENDIMENTO ESTÁ ERRADO?
E se tiver que preencher a nacionalidade como "portuguesa", o que devo informar nos campos relativos aos documentos? Não posso informar um documento estrangeiro, pois isso não faria sentido. E o meu RG, o meu passaporte e o meu CPF são documentos de brasileiro.
Estava muito tranquilo quanto a isso e até apostilei na semana passada a certidão de AC. Mas agora com essa observação do @CEGV bateu uma insegurança danada.
Gente isso é muito importante. Processos não podem cair em exigência por causa disso.
No meu entendimento tem que requerer a atribuição 1D como português pra fazer sentido ser enquadrado como conversão da nacionalidade adquirida para a atribuída. O fato do requerente ser português e se identificar como tal, apresentando documentos portugueses para identificar-se desta forma no processo, está no cerne da conversão e é uma exigência explícita da CRC naquele famoso e-mail padrão que respondem sempre que são perguntados.
Para fins do Atestado de antecedentes criminais você deve informar o país de nascimento. Se é originalmente brasileiro, o atestado deve ter "Nacionalidade: Brasileira"
abraços
Liguei ainda a pouco para a LR... 1:17 de espera e 3 min de conversa...
Nada andou.. ainda aguardando assinatura do despacho mas já com parecer do MJ recebido.
Segue o jogo...
Fui banida? Sou a Lisandracf, precisei fazer um novo cadastro pra conseguir logar.
Só queria contar que sonhei com a Epidaura.
Lisandra, está normal sua conta (original). Pedi ao sistema para lhe enviar uma mensagem e te mandei uma MP para a conta nova...
Agora voltou. Obrigada @CEGV .
Cara @lisandracf , corra agorinha e jogue no bicho, no milhar! Sonhos assim são premonições!!
Epidaura manda-lhe um beijo e muitos desejos de ...
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CEGV aleluia consegui enviar o processo de conversão do meu pai. Enviado via correio, recebido ontem, 13/08/18 na CRC. Se puder adicionar na tabela, pfv. Ano q vem ligo pra saber a numeração haha
@hiroy , bem-vindo(a) !
Vou adicionar o processo do seu pai na nossa tabela de acompanhamento. Agora é respirar fundo e daqui a uns 5 meses ligar para saber o número do processo. O primeiro e principal passo já foi dado ! Enquanto isso, puxe uma cadeira e entre no papo ! Este mês aqui está tranquilo demais por conta das férias de verão em Portugal mas garanto que quando setembro chegar e as novidades começarem a aparecer aqui não faltarão rojões, pulos e gritos de alegria.
Grande abraço e boa sorte !
4 Processos Concluídos
Boa sorte a todos!
Caros amigos,
Alguém nessa última semana conseguiu contato via email? Mandei meu email mensal para a contabilidade 2 vezes e não tive resposta.
Estou criando paciência para ligar, mas a falta de tempo é um problema.
Abçs
@lets quanto ao email, na maioria das vezes eles. não respondem, pela LR esta esse caos de tempo medio de 1 hora de espera. e pra variar hoje não funciona por conta de um feriado.
Assunção : qua, 15 ago, 2018
@marinho Não sabia que hoje era feriado lá. Na verdade, sempre me responderam. Eu costumava a mandar mês sim, mês não
Está cada dia mais difícil e paciência cada vez mais se esgotando...
Lets, lugar de acompanhar processo é na Linha de Registos... o pessoal da contabilidade algumas vezes "quebra o galho" mas com o aumento da demanda a eles de pedidos de informações que não deveriam ser direcionadas a eles, provavelmente deixam de responder.
Tem um guia ótimo da Linha de Registos, que explica e dá sugestões sobre como ligar, que programas usar e o que falar. Está em
Atualmente tem levado mais de uma hora de espera para atendimento. O que eu e muitos outros que conheço fazemos é usar o computador pessoal para fazer a ligação via SKYPE (ou outro programa), deixar no viva-voz (speakers do computador) e seguir trabalhando, ouvindo a musiquinha da LR, até ser atendido. Assim fica mais suportável a espera.
abraços,
Meu processo anda colado com o do @CEGV . Como ele ligou ontem, vou ligar a gora para ver em que pé está o meu.
Liguei e o computador disse: A linha de registro somente para o cancelamento do Cartão Cidadão.
Hj é feriado aqui!!!!!
15 de agosto (quarta-feira): Assunção de Nossa Senhora
Olá, a todos, sou novata e gostaria de dizer que enviei um email no dia 09/08 para CRCentrais, solicitando informações sobre o meu processo de atribuição ( conversão), por ser neta de portugueses, já naturalizada que dei entrada no dia 06/03/2018, presencialmente em Lisboa, e no mesmo dia, creio que pelo " automático", eles simplesmente colocaram que:
" Informações sobre o estado do seu pedido de nacionalidade já apresentado na Conservatória dos Registos Centrais ", "poderá contactar através do telefone (+ 351 ) 211 950 500", sem portanto, dizerem em que estágio estaria o meu processo.
Creio, que esteja ainda pendente, apesar de já terem numerado processo com entrada posterior ao meu, talvez por ser por alguma urgência.
@CEGV, poderia colocar o meu processo na tabela ?
Abraços a todos!
oi @Souza , bem-vinda ao nosso Portal.
Já adicionarei seu processo na nossa lista e será apresentado na próxima publicação. Normalmente atualizo todos os dias mas nessa época de férias em Portugal tudo fica mais lento, as informações são mais esparsas e acabamos por publicar apenas 2 ou 3 vezes por semana.
Aproveite nossos tópicos, discussões e conte conosco.
Grande abraço !
@CEGV, tem ideia de quando acabam as férias por lá?
@Yohalin , Começo de setembro as coisas começam a voltar ao normal, junto com o início do período escolar, entre 12 e 17 de setembro. Temos que fazer uma certa analogia ao que vivemos aqui durante o nosso verão... tudo meio que volta ao "normal" quando as escolas voltam às aulas... Lá é da mesma forma.
Fonte: https://www.dn.pt/portugal/interior/aulas-comecam-a-partir-de-12-de-setembro-e-3o-periodo-volta-a-ter-mes-e-meio-9362747.html