Acompanhamento de Processos de Conversão de Nacionalidade Derivada em Originária (6.4 para 1.1-D)
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Quer participar e contribuir? Clique no botão "Registrar-se" se é sua primeira vez aqui. Se você já é um dos nossos, clique em "Entrar".
Comentários
Obrigado!
@Dom_Tenreiro @Rodrigo_Camacho @lisandracf é inaceitável o que a conservadora esta fazendo com os nossos processos. Como não recebi retorno a minha queixa via formulário, prestei uma nova queixa via telefone. Recomendo fazerem o mesmo pois o oficial que me atendeu disse que, apesar de não poder me prometer, geralmente quando ha uma queixa as coisas andam... Meu telefonema foi atendido imediatamente e o oficial foi bastante prestativo e interessado.
Relatei que o meu, assim como outros processos de Julho, encontram-se estagnados enquanto outros de Agosto ja foram concluídos. E como so ha uma única conservadora tratando desse tipo de processo isso não deveria estar acontecendo. A queixa deve ser pelo não cumprimento da analise por ordem de entrada, e não simplesmente pela demora - pois quanto a isso nada pode ser feito.
Qual o telefone? Na Linha mesmo? Vou ligar sim, com certeza.
Muito obrigada,
Eles têm me respondido normalmente via e-mail, pra vocês não?
@lisandracf nao, na IGSJ
Ao final da pagina voce encontra o numero:
https://justica.gov.pt/Servicos/Apresentar-queixas
entidade visada é o IRN né? não conheço o organograma deles
Isso, o IRN! Mas menciona que seu processo esta na CRC Lisboa especificamente, processo de Atribuição alínea D. Uma secretaria vai atender ao telefone e ai voce diz que quer prestar uma queixa, e ela lhe passara para o oficial responsável.
Mas agora so amanha, pq o horário de atendimento e ate as 17 horas.
Lissa, a IGSJ reencaminha as reclamações para a diretoria do IRN. Isso normalmente leva de 1 a 3 meses. (Ah... você recebe um "retorno" via e-mail, dizendo as ações que serão tomadas pelo IGSJ) Depois o IRN responde, normalmente dizendo que os processos estão sendo tratados por ordem de chegada e que os recursos humanos são limitados e a demanda desproporcional à quantidade de recursos disponíveis (dando a entender que é, ao fim e ao cabo, problema de gestão governamental). A reclamação, pelo que já vi, não passa da secretaria do IRN e as respostas são muito próximas às que recebemos quando enviamos e-mail para o setor de atribuição. A resposta volta ao IGSJ e uns 30 dias depois você recebe um ofício em casa ou no seu e-mail. O "processo de reclamação" todo dura uns 3 meses. Então só toma tempo e não adianta muito pois sua situação é idêntica a de milhares de outros requerentes e não existe solução rápida para este problema. Pelo menos no caso das minhas reclamações não adiantou absolutamente nada. O lado positivo é que anualmente eles relatam, nos relatórios anuais, a quantidade de reclamações por departamento. Então, por fim, pode ajudar nas estatísticas e ações futuras.
Também já enviamos e-mails para o MJ, secretária de justiça, Provedor de Justiça do governo português (indicando inclusive artigos do CPA que determinam prazos máximos para análise dos processos), gabinete do Primeiro ministro português, Presidência e, da mesma forma, sem resultados efetivos.
De qualquer maneira, acho importante reclamar se o requerente entende que direitos estão sendo violados. Ajuda, nem que seja nas estatísticas. O que percebo é que os funcionários públicos portugueses têm seu ritmo e procedimentos e não os mudam para andar mais rápido o processo de "ninguém" (exceto o do Raul rssss). A "real" solução é do governo que tem que aprovar o aumento do contingente do IRN através de concursos internos e públicos, que aumentem a quantidade de conservadores e oficiais habilitados com subdelegação de poderes.
Desejo sucesso e ótima sorte a todos !
Abraços,
Vou ligar tb! O meu é de 20/07/17
Conselho deliberativo, presidente, vice-presidente e diretoria. Todas as conservatórias agem como extensões da Conservatória de Registos Centrais de Lisboa e os poderes normalmente partem e emanam inicialmente da Ministra da Justiça, que subdelega poderes ao presidente do IRN e este subdelega aos conservadores (que, dependendo do caso, subdelegam a oficiais).
No caso dos poderes para decisões sobre Laços Efetivos, os poderes emanam da Ministra da Justiça e são subdelegados poderes à Secretária de estado da Justiça.
Curiosamente é "normal" em portugal a feitura de atos de subdelegação à posteriori, validando atos praticados no passado.
CEGV não concordo quando tu diz que " Então só toma tempo e não adianta muito pois sua situação é idêntica a de milhares de outros requerentes ". Não existem milhares de requerentes que ficaram pra trás na fila de espera.
A numeração deixa isso bem claro. A data de recebimento também.
Não é violação de direitos. É falta de organização, e eles contam conosco, os pioneiros, pra desenhar melhor esse processo.
@CEGV lamentável que estejamos tao desamparados. Mas fico na esperança que se varias pessoas reclamarem juntas criamos barulho e chamamos atenção para o fato de que algo esta errado. Não fazer nada, neste momento, me deixa mais angustiada.
No caso da demora/não cumprimento de prazos acredito que nada possa ser feito (infelizmente), devido a falta de recursos humanos e a falta de interesse da Justiça em alocar mais oficiais aquele departamento. Mas no nosso caso especifico, acredito ser displicência na forma de trabalhar. Nossos processos foram de fato abandonados. Processos mais novos progridem em todas as direções, um estão sendo concluídos enquanto outros estão sendo enviados aos órgãos externos para diligencia. Enquanto um grupo especifico, onde o meu se inclui, foi esquecido no limbo.
Meu processo, por exemplo, aguarda desde 18/09, quase dois meses, pelo parecer da conservadora. Mas ela tem trabalhado em outros processos no meio tempo. Por lei, ela tem o dever de analisar os processos por ordem de entrada - independente do tempo que levar. E é por isso que estou lutando. Se, infelizmente, não ajudar no meu processo, pelo menos melhora para os que vem atras. A esperança e a ultima que morre, apesar de estar bastante enfraquecida nesse momento.
@lisandracf , dei minha opinião e expliquei o que vi acontecer. Não obstante ainda disse ser positivo o envio de reclamações. O que deixei claro é que, baseado na minha experiência (de já ter tido contato e reclamado em TODOS estes órgãos), o efeito prático (para mim) foi nulo.
Torço muito para que, para aqueles que reclamarem, tenham melhores resultados do que tive.
Abraços,
@Lissa, segundo nossa tabela temos 8 processos, posteriores ao seu, que já foram decididos e concluídos. Quem sabe se nossos amigos que já concluíram seus processos te passarem os números de seus processos PRIVATIVAMENTE, para você indicar em sua reclamação, não possa ajudar? Assim você poderia demonstrar e pedir explicações porque processos posteriores ao seu já foram concluídos e o seu ainda não.
O que talvez valha a pena mencionar é que não falamos de uma só oficial tratando de nossos processos e que cada profissional tem seu próprio ritmo... Já ouvi essa justificativa antes, assim com já ouvi também de oficiais e especialistas que cada processo é "único". Pessoalmente até entendo esses "chavões" mas também não acredito muito na história da seguimento estrito da ordem de chegada.... para mim é mais papo furado. Acho que tentam seguir a ordem mas a coisa é meio desorganizada e constantemente perdem o fio da meada.
Talvez valha a pena..
abraços e ótima sorte !
@CEGV seria uma ótima ideia sim! Mas eu ja protocolei minha queixa (duas na verdade, uma via telefone e outra por formulário).
Queria saber se alguém desses processos, alem do Rodrigo, pediu urgência.
@CEGV trata-se, sim, de apenas 1 conservadora cuidando de todos os processos da alínea d), com a ajuda de 1 oficial - foi a mesma que me informou isso. Logo, não ha como processos andarem em ritmos diferentes, pois todos são tratados pela mesma pessoa (bom, dueto).
Essa conservadora, para efeito de informação, é a única que trata processos al. d) desde o começo - desde as pessoas do 6.4 que optaram pela convolacao, passando por nos da conversão, ate os pleiteantes de primeira viagem que requerem comprovação de efetiva ligação...
Lissa, as duas trabalham simultaneamente nos processos. Algumas poucas tarefas só são realizadas pela Conservadora mas a oficial tem subdelegação de poderes para "assinar" nossos averbamentos, como temos visto em diversos processos já concluídos.
Soubemos inclusive, recentemente, da participação de uma auxiliar. Só não nos ficou claro se ela estava cobrindo férias, recesso de uma das duas ou se é recurso permanente.
Abraços,
@Lissa vou enviar agora minha queixa via formulário e amanha também vou ligar, se vai adiantar não sei, mas temos que fazer alguma coisa, são 13 processos posteriormente ao meu finalizados e 12 processos do mês 07/17 ainda aguardando a conclusão, é injusto passarem processos na nossa frente.
@Rodrigo_Camacho, temos que nos unirmos para contestar esse engodo que é por ordem de chegada. Conte comigo! Já registrei via formulário, agora vou ligar. Não espero retorno, mas faço o que é CORRETO, JUSTO.
@dsgalhardo, @Lissa, @lisandracf , @Dom_Tenreiro, vamos vencer mais um obstaculo, já enviei minha reclamação, quanto maior a luta, maior é a nossa vitoria !!!
Acabei de ligar na LR, ainda nao houve o parecer da conservadora, espero que as reclamaçoes ajudem acelerar.
Fiz uma reclamação por formulário e outra pelo telefone, a pessoa que me atendeu também foi super atenciosa e simpática
Boa Tarde, seguindo o que a maioria que tem os processos recebidos em julho/2017, como eu, acabei de efetuar também um reclamação via formulário, como já disseram espero que tendo um volume maior de reclamação algo possa ser feito.
Também tô nesse barco da galera de julho que ainda não finalizou. Não sei o que eles estão fazendo com nossos processos pra que se dê essa demora e com processos posteriores concluídos. Vi que tem um número começando com 52XXX que já finalizou e o meu com número 47XXX ainda precisando desse parecer da conservadora. Tenho um advogado na jogada que ainda fica dizendo que a LR não retrata a realidade. O problema também é que como ele tá com o processo, a comunicação de conclusão chega através dele e não mais no meu email (acredito eu que seja assim) e aí gera ainda mais expectativa. Quanto a reclamação, acho positiva, mas ao mesmo tempo um pouco em vão. De qualquer forma, a ansiedade vai me fazer ligar na semana que vem mesmo contra minha vontade. Que a gente consiga ao menos esse ano, concluir essa convolação tão esperada. Abraços!
@mabarros, estou na mesma situação. O processo da minha mãe é de agosto. A informação da advogada é de que a LR não retrata a realidade e que não há nada a fazer. Só esperar. Difícil!!!
Boa tarde pessoal!
Aproveitei o feriado e liguei hoje pra a Linha Registo para saber do meu processo de conversão.
Foram duas ligações.
A primeira esperei 44 minutos e quando a funcionária atendeu a ligação caiu logo depois. Que raiva!
A segunda esperei mais 31 minutos e valeu a pena. Soube que o meu processo já foi numerado. Na hora esqueci de perguntar a data em que foi numerado. Mas o importante é saber que a numeração não está demorando tanto. O meu deu entrada na CRC em 20/09/2018 e hoje fui informado que já tem numeração. Menos de dois meses, portanto. Tomara que seja um bom sinal de que as coisas possam caminhar mais rápido por lá.
Caro @CEGV quando puder favor atualizar as informações do meu processo na planilha. O número é 659xx/18.
Obrigado e um bom feriado a todos.
@Rodrigo_Camacho que bom que vc ligou também, vamos torcer para que surta efeito!
@MarciaCoelho e @mabarros os advogados de vocês têm informações diferentes das fornecidas pela LR? Essa seria uma forma de confirmar se a LR esta atualizada ou não...
Eles, ao menos, fornecem mais informações do que o setor de Atribuição. Por email eles geralmente se limitam a dizer "fase de analise" ate a conclusão do processo, enquanto a LR diz se ja foi ou voltou das diligencias, se ja houve parecer, etc...
Mas gostaria muito de saber se as informações estão alinhadas com as recebidas por advogados e/ou atualizadas em tempo real.
@Lissa, não tenho muito a acrescentar. Acredito que isso seja apenas uma opinião da advogada. Eu mesma nunca liguei para a LR. Só me comunico com a advogada. Abs
Acabei de ligar p LR, de modo a fundamentar minha queixa com esse último contato feito. Meu processo está em analise! Por mais que eu insista, pergunte até, das consultas externas, a atendente se resume a dizer q está em análise! Sem delongas! Seca, objetiva!É total desrespeito e uma burrice! Análise está desde que chegou, há 1 ano e 4 meses. Se tem o serviço, e vc liga, é pq vc quer o status, a posição atualizada do processo. A LR é um cabide de emprego. Para isso, bastava uma gravação! Enfim.
Certo, @MarciaCoelho. Obrigada!
Que absurdo @dsgalhardo! Falta de empatia completa, especialmente pq esperamos mais de uma hora na linha antes de sermos entendidos...
Eles têm que disponibilizar um sistema online para consultas urgentemente
Descaso total por parte da LR, esperamos mais de uma hora para eles se limitarem nas informações, total falta de respeito, não vejo a hora desse pesadelo acabar, aguardamos mais de 2 anos para lei aprovada entrar em vigor, 1 ano e 4 meses aguardando a convolação, haja paciência, to achando mais fácil entrar no ventre de minha mãe e nascer de novo !!!
Parabéns a todos q conseguiram a convolação. Sigo na espera da minha desde out/17. Poderiam incluir o processo de Maria Consuelo Manhães Fonseca sob o número 57.4xx/17, em análise até hoje.
Olá a todos. protocolei o processo de convolação ontem em pessoa na CRC de Lisboa. Poderiam adiciona-lo a tabela quando for feita a próxima atualização?
Processo N°777xx/18 (Já me entregaram o papel com o numero, ao perguntar se era um numero provisório, responderam que não. Segundo a atendente, agora os processos protocolados presencialmente já recebem o numero final imediatamente, mas quanto a fase de digitalização, segue por ordem de entrada).
Ao perguntar sobre o tempo necessário até o deferimento a atendente disse que não saberia dizer, mas estima que não será tão rápido pois há mais de 78 mil processos tramitando somente na CRC de Lisboa.
Qualquer noticia vou atualizando por aqui, mas confesso que vou esperar muito tempo até entrar em contato com a LR.
Boa sorte a todos.
A reclamação surtiu efeito, TENHO O PRAZER DE INFORMAR QUE O PROCESSO DE CONVOLAÇÃO DA MINHA MAE FOI CONCLUIDO COM SUCESSO !!!
Parabéns ??? @Rodrigo_Camacho Hoje é sexta feiraaaaaa
Que Sexta Feira Maravilhosa !!!
@Rodrigo_Camacho fico imensamente feliz com a sua conquista, desejo muitas felicidades para você e sua família. Que bom que você veio para o Portal com todo o grupo dos “convolantes”
Abraço e boa sorte ????????????????????????
Muito Obrigado, Andrea, só tenho a lhe agradecer, vc tem participaçã nisso, pois foi vc que me ajudou a tirar a aquisição da minha mae em 2016, Obrigado Amiga !!!
@Rodrigo_Camacho parabéns!!!!! Notícia maravilhosa!!! Vc recebeu email dizendo? Aproveite o momento!!??????
@dsgalhardo, recebi sim, verificou seu email hj? espero que o seu tb tenha sido concluido
Parabéns @Rodrigo_Camacho ! Finalmente! Curta bastante esse momento!
Obrigado Leciiro, to curtindo muito
Parabéns a todos os convolantes que já conseguiram concluir seus processos!!! Parabéns, @Rodrigo_Camacho!!! Feliz por você e por todos que conseguiram!! Felicidades!!! ??????
Excelente notícia @Rodrigo_Camacho Parabéns! Vc merece!!!
@Rodrigo_Camacho , meus profundos parabéns !!!
É isso aí, amigo. Quando menos esperamos as boas notícias surgem.
Aproveite essa sensação boa !!!
grande abraço !!!
Já tinha passado de sua hora... tava na boca... acho que não teve a ver com a reclamação não...
@Rodrigo_Camacho e demais,
Inicialmente gostaria de felicitar o Rodrigo pela conquista, parabéns!! E mais sucesso nas etapas vindouras!
Gostaria apenas de refletir com os demais sobre o fato de que até então o processo do Rodrigo estava para despacho, ou seja, sequer havia saido para o MJ. Então de ontem para hoje, simplismente o processo foi finalizado.
Presumo então que, como já ventilado antes, a LR não é atualizada pari passu ao andamento do processo ou nem todos os processos seguem para MJ (assunto que já foi discutido aqui e que, mais uma vez, informo que obtive também tal informação).
Fica mais uma vez a questão para reflexão.
Oi Moacir, bem vindo !
Informações já adicionadas na nossa tabela e aparecerão na próxima publicação.
Sobre a numeração já ser a permanente, ótima notícia. E sobre os 78.000 processos somente em Lisboa, creio ser um equívoco de quem te informou pois a numeração é global e serve para todas as conservatórias.
Abraços e aproveite nosso Portal !
Oi Consuelo, bem vinda ao nosso Portal !
Informações já adicionadas na nossa tabela e aparecerão na próxima publicação.
Se puder e souber, depois nos informe quando (em que dia de Outubro/17) seu processo foi entregue na CRCentrais.
grande abraço e aproveite nossos tópicos !
@CEGV