Ajuda para Iniciantes buscando informações sobre Nacionalidade Portuguesa
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Comentários
Oi, @jamilton. Bem vindo
Dê uma olhada nos seguintes tópicos:
https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/306/como-acompanhar-processos-de-nacionalidade-portuguesa/p1
https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/17/linha-de-registos-como-e-quando-ligar/p1
Precisando de mais informações, basta publicar por aqui,.
abraços e aproveite nosso Portal
Moro em Portugal há mais de um ano e dei entrada na naturalização da minha filha.
A naturalização foi aprovada em novembro de 2019. mas o registro ainda não foi feito.
Estamos em janeiro de 2020 e em final de março desse ano preciso ir ao brasil e minha filha menor de idade irá junto. Se não receber o registro (e com o visto de turista dela vencido) consigo entrar em Portugal com ela?
Há algum tipo de documento que posso tirar para garantir que ela consiga entrar em Portugal, já q vivemos aqui, sou portuguesa e mãe dela, ela estuda em escola publica e tem avida aqui?
Oi @LaisBarros , bem vinda
sem dúvidas. Não podem impedir que sua filha lhe acompanhe. A lei que trata sobre isso é europeia, não portuguesa. Fique tranquila.
Não há necessidade. Precisará apenas do passaporte brasileiro dela para viajar e, claro, autorização ou companhia de ambos pais.
abraços e aproveite nosso Portal
Prezados moderadores,
Ser defensor público no Brasil é causa para oposição ao pedido de aquisição de nacionalidade pelo casamento?
Agradeço a ajuda.
Oi @marinaferraz , boa noite
Se a atuação laboral é técnica, não.
abraços e aproveite nosso Portal,
Boas pessoal
Como estão os processos de 2018 por tempo de residência? Algum despacho recente?
Abraços
O Artigo 2.º da Lei de Nacionalidade Portugues diz:
"Aquisição por filhos menores ou incapazes -- Os filhos menores ou incapazes de pai ou mãe que adquira a nacionalidade portuguesa podem também adquiri-la, mediante declaração."
Não há nenhuma menção de necessidade de comprovar a ligação com a comunidade portuguesa. De onde todos dizem (inclusive os consulados) que é isso necessário?
Considerando como verdade essa necessidade, como comprová-la, visto que menores de idade não alugam imóveis nem participam de associação de portugueses e nem participam de comunidades portuguesas no exterior?
Vi um site falando sobre a Lei Orgânica de 02/2006 de que a pessoa deve apenas declarar a efetiva ligação e que caberia ao MP mostrar que inexisteria a ligação. Se não mostrasse, presumiria-se a verdade da autodeclaração da pessoa.
Oi sabrino0800, bem vindo
Pura ignorância e o conceito de "aqui se faz do jeito que eu quero ou imagino".
Menores não precisam demonstrar ligação efetiva, desde que morem com o(a) português(a).
Existe acordão do STA sobre o assunto, Então, como disse, não há necessidade de menores de idade comprovarem ligações efetivas.
abraços e aproveite nosso Portal,
Precisando de direcionamento e ajuda especializada, poderá entrar em contato comigo pelo link abaixo
Enviar mensagem privativa para CEGV
dei entrada pelo registos centrais de lisboa ,usei o formulário 1c de atribuição, foi aprovado meu processo em novembro de 2019, demorou tudo isso porque dizem que eles passaram os processos de todos os venezuelanos a frente dos processos dos Brasileiros e também todos os residentes de Portugal com 5 anos de residencia comprovada . ano passado fiquei bem [removido] com isso mas fazer o que não temos controle sobre o que eles acham certo ou errado enfim, estou ate agora no aguardo do despacho de registo de cidadão português e nada desejo sorte pra todos que estao no aguardo.
nos resta aguardar.
Boa sorte e aproveite nosso Portal.
abraços
Olá , gostaria das seguintes informações ;
Meu marido é neto do português , ele pode solicitar (assinar o formulário como requerente ) da transcrição do casamento e óbito do avô Português? ou só o filho do Português pode requerer?
Os filhos estão vivos , mas estamos querendo primeiro fazer a transcrição de casamento e óbito , e assim que estiver averbado , fazer as solicitações de nacionalidade por atribuição .
Alguém pode me ajudar com a dúvida? grata!
Oi @cristia_oliveira , bem vinda
pode sim. Mas terá que enviar documentos demonstrando a descendência.
Nada impede que vocês peçam a um dos filhos para assinar o requerimento de transcrição e apenas paguem e enviem. Será mais barato pois serão menos documentos a emitir e apostilar.
Abraços, boa sorte e aproveite nosso Portal,
obrigado boa sorte a todos !
Oi @marinaferraz , bem vinda
A rigor, não. A não ser que ocupe cargo que possa ser considerado como político e/ou não técnico e para requerimentos de cidadania pela forma derivada (Aquisição ou Naturalização). Se o pedido de nacionalidade for por Atribuição, tal restrição não se aplica.
abraços e aproveite nosso Portal,
Boa tarde amigos,
Consegui que meu processo chegasse (via CTT) no IRN (lisboa) em 06/07/2019.
Toda a documentação estava ok, sem nenhuma incoerência, segundo o IRN de Faro (minha esposa é portuguesa e já estamos casados _ cartório e igreja- há 15 anos; e vivemos em Portugal há 6 anos).
Entretanto, desde então, ainda continua na 1ª fase.
Alguém pode me informar se existe halgo que eu possa fazer para agilizar isso?
Muito obrigado e que A Força Esteja com vocês... <º-º>_/"
Oi @edilsoneps, bem vindo
Processos do Artigo 3 (nacionalidade para cônjuge) só são tramitados na CRCentrais, em Lisboa. Por isso que seu processo foi encaminhado para lá.
O prazo médio de conclusão deste tipo de processo é de 12 a 18 meses.
Como vocês são residentes e, imagino, você tenha habilitação para trabalhar, com contrato de trabalho regular, não vejo justificativas para você solicitar urgência em seu processo. Urgência é dada quando é apresentada documentação que comprove que a demora na conclusão do seu processo trará a você, requerente, prejuízos claros e inequívocos.
Abraços, boa sorte e aproveite nosso Portal
Boa tarde caríssimos,
Qual é o tempo máximo de espera para adquirir a nacionalidade depois de entregue os documentos no serviços consulares? E como posso ter informação do processo a partir deste portal. Obrigado
Melhores cumprimentos
Oi @Elisângela1985,bem vinda
Elisângela, atualmente, dependendo do tipo de processo e de quando e onde ele foi submetido, os prazos podem variar de semanas (muito difícil) a mais de 2 anos.
Processos de Transcrição de casamentos são os mais rápidos
Depois os Processos de Nacionalidade Originária (por atribuição) e, finalmente
Os processos de Nacionalidade Derivada (Aquisição e Naturalização) são normalmente os mais demorados porque demandam pesquisas a órgãos externos.
Importante mencionar que Os prazos aumentaram substancialmente nos últimos anos e, mais ainda, nos últimos 9 meses. Então qualquer menção sobre processos concluídos no passado não vale mais.
Se precisar de maiores informações e orientações, poderá me procurar pelo link abaixo
Abraços e ótima sorte,
Enviar mensagem privativa para CEGV
ola meu processo de nacionalidade levo5anos e ainda3bolas
Olá, @aziz , bem vindo. Transferi seu comentário para este tópico pois aquele é específico da convolação de netos.
Aziz, algo deve estar segurando seu processo. Você deve entrar em contato com a CRC responsável pelo processo e questionar porque a demora. Precisando de ajuda, me procure pelo link abaixo.
Abraços, boa sorte e aproveite nosso Portal
Enviar mensagem privativa para CEGV
Muito Obrigada!
Olá boa noite a todos. Tem alguma planilha de acompanhamento dos processos de aquisição de nacionalidade por casamento? Alguém sabe me informar?
Oi Menda, bem vinda.
Continue nos acompanhando, aqui no Portal, que em breve teremos ótimas novidades sobre acompanhamento de qualquer tipo de processo, em qualquer conservatória.
abraços e aproveite nosso Portal,
Agora vem a parte mais difícil ... (Eu acho...)
Lavrar o assento...
Mas o melhor de tudo é que está aprovado!!
Parabéns!!!
Já esperamos tanto tempo...
Agora é aguardar pacientemente...
Boa sorte a todos nós!
Boa tarde aos participantes do Fórum. Obtive a cidadania por atribuição recentemente (Dez/2019). Aguardo a disponibilização do Assento. Alguém saberia dizer as condições para cursar um Mestrado em Portugal agora na qualidade de cidadão português? Obrigado a todos.
Oi @dicão,
Você deve se comunicar com a faculdade ou universidade onde pretende fazer o mestrado, para que lhe indiquem as condições e documentos necessários para validar sua graduação e aprovar sua candidatura.
Abraços e ótima sorte,
Boa tarde caros,
Eu tenho um processo atribuição de nacionalidade desde agosto 2018. Já são 17 meses e nada.. Em setembro meu processo passou para a fase 6-7 onde diz “O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.” Nisto são 4 meses para sair o despacho que é o que falta é nada! Alguém na mesma situação?
Oi borowik, bem vindo(a).
Milhares de pessoas na mesma situação. Eu mesmo tenho parentes, amigos e mentorados na mesma situação. O IRN está "prometendo" que adicionarão mais gente para resolver estes problemas. Devemos esperar e torcer.
abraços, ótima sorte e aproveite nosso Portal.
(Sua mensagem foi transferida para este tópico pois você publicou em um tópico sobre naturalização e seu processo, como informado, é de atribuição)
@CEGV Bom dia e obrigado pelas informações. Penso que o custo seja menor em razão da nacionalidade atribuída, correto?
Em razão da "nacionalidade", sim, é usual que cidadãos portugueses e europeus paguem valores menores, em faculdades, que cidadãos dos "países terceiros" (de fora da União Européia), dos quais o Brasil faz parte.
Abraços,
@CEGV Obrigado mais uma vez.
Boa tarde a todos!
Sou nova neste fórum.
Vou dar entrada na aquisição da nacionalidade como cônjuge. Sou casada a 8 anos com nacional português e temos 1 filho cujo nascimento já foi registado em Portugal.
Ao preencher o formulário (artigo 3), no quadro 2 número 3, onde tem a pergunta: "Tem ligação efetiva a comunidade portuguesa?", o que devo marcar: sim ou não?
@rosa, bem vinda.
Responda SIM
O tempo de casamento e fato de seu filho já ser português são provas suficientes da sua "Ligação".
abraços, ótima sorte e aproveite nosso Portal
Olá e obrigada, @CEGV!
Ah, só mais uma dúvida, sobre o certificado de antecedentes criminais da polícia federal.
Obtive o mesmo pela internet no site deles e depois fui e validei no mesmo site.
Imprimi o certificado e também a validação (autenticação).
Basta entregar o certificado desta forma mesmo, já que a autenticidade pode ser consultada no site da pf ou também preciso apostilar?
É comum aceitarem desta forma porém, importante mencionar, já vi relatos de oficiais/conservadores que encrencaram com isso. Ainda assim sugiro que mande mesmo desta forma (cópias simples) pois é mais comum aceitarem o nada consta digital, em cópia simples, do que exigirem algum tipo de autenticação e apostilamento. Até o SEF já está recebendo desta forma.
Abraços e boa sorte,
Muito obrigada, @CEGV!
Obrigada, @Fernandacamboia!
Vou dar uma olhada e já me adiantando: quanto tempo levou?
Estou ainda iniciando o processo de obtenção de cidadania de minha mãe ( filha de português ) que tem 86 anos. Já reuni a documentação mas ainda me resta dúvida quanto a um passo mais adiante do processo. Obtida a cidadania, o que obrigatoriamente ela deverá fazer com sua identificação civil ? Li a respeito de ter 6 meses para regularizar isso, mas ainda não ficou claro em qual lugar isso deve ser feito, porque se for em Consulado apenas, não há um em Belem ( se tornou Vice-Consulado e já me informaram que não praticam mais esses atos) e ela não viaja mais de avião. Penso em fazer tudo desde o início por procuração, justamente por causa dessa logística. Alguém com experiência semelhante pra me auxiliar, por gentileza ?
Oi @Gladys_Marinho , bem vinda.
Se ela não vai viver em Portugal e não pretende viajar para Portugal ou fazer qualquer uso de sua nacionalidade portuguesa (como muitos pais), não haverá nada a ser feito. Não precisa ser feito o cartão de cidadão ou Passaporte.
É como disse acima. Nada a fazer
Não faça nada por procuração sozinha. Se pretender enviar o requerimento de nacionalidade para sua mãe sozinha, faça-a assinar o requerimento em qualquer cartório. A firma (assinatura) dela deve ser reconhecida por autenticidade.
Gladys, me procure pelo link abaixo
Enviar mensagem privativa para CEGV
boas, meu processo esta a aguarda que seja criado um registro de cidadão português, isso costuma demorar quanto tempo?
@fukui81 , bem vindo
depende do tipo do processos, quando foi submetido e onde foi submetido.
Abraços e aproveite nosso portal,
Olá!
Alguém tentou recentemente fazer o pagamento do processo de nacionalidade ao IRN, através do site, com cartão de crédito internacional?
Pois estou desde segunda feira (27-01), tentando realizar o pagamento.
Na verdade minha prima é quem estava tentando no cartão dela (Santander) e depois no do marido (Bradesco). Foram 6 tentativas e em todas aparecia a seguinte mensagem:
"Ocorreu um problema ao processar seu pagamento
Caso necessite mais detalhes poderá entrar em contacto com o seguinte código: ..."
Depois outro primo meu, fez duas tentativas e mesmo problema. O cartão dele é do Bradesco
Minha irmã que mora na Europa tentou com o cartão dela e a mesma mensagem de erro apareceu.
Troquei vários emails com a contabilidade do IRN que a princípio disseram problema do cartão e do banco.
Impossível ser, pois foram 4 cartões e três bancos diferentes.
Aí disseram que iriam entrar em contato com o setor técnico.
Mas pelo que li na internet isso acontece com muita frequência.
Oi @rosa
Rosa, isso ocorre com muita frequência. O problema normalmente é do Banco, que não está preparado para o sistema de segurança (relativamente novo) usado pelo sistema que o IRN usa para pagamentos via cartão de crédito. Entenda: Cada banco tem seus cartões que fazem parte de uma bandeira (Amex, Mastercard, Visa, Elo, etc), cada bandeira e banco tem um monte de tipos de cartões diferentes, cada tipo de cartão e faixa de clientes tem setups (configurações) diferentes e cada conta (cliente) tem mais outras tantas configurações diferentes. Este sistema de aprovação usa os dados pré-aprovados dos cartões e bandeiras e usa, para autenticação, sistemas dos próprios bancos, já que não adianta somente colocar os dados que estão no cartão mas também senha (ou token) de validação da conta do cliente para validar o pagamento de forma que, mesmo fazendo via internet, o IRN garanta o pagamento como se estivesse sendo feito presencialmente. Isto, como já disse, é uma tecnologia relativamente nova, que não me lembro de ter visto sendo utilizada aqui no Brasil por qualquer site da Internet e, consequentemente, não tem volume ainda de utilização para os bancos brasileiros prestarem muita atenção se os sistemas necessários (e principalmente configurações necessárias) estão em ordem. Já vi diversas pessoas ligando para seus bancos, reclamando da dificuldade (diversas vezes) até magicamente conseguirem falar com uma atendente que realmente entende do negócio e liga aquela chavinha, aquela configuração necessária para o cartão conseguir falar com aquele tipo de sistema de pagamentos.
Obviamente que o problema pode ser também no IRN mas se o próprio IRN não te falou de algum problema transitório que esteja ocorrendo no sistema de pagamentos deles, o mais provável é que a questão esteja realmente nas configurações de seu cartão, tipo de cartão, bandeira do cartão e conta de cartão de crédito. Infelizmente não há uma regra específica para cada banco/bandeira/tipo de cartão que possa te indicar. O que posso lhe dizer é que, normalmente, depois que este "problema" é superado, você nunca mais terá problema para realizar pagamentos no sistema do IRN.
O que posso sugerir é que consiga outras pessoas amigas, com cartões de outros bancos e bandeiras (VISA/Mastercard) para realizar seu pagamento.
Ah.. antes que alguém leia o que escrevi acima e comece a pensar que estou chutando, bom mencionar que minha esposa "só" trabalha no "mercado" de cartões, nas principais "bandeiras", nos últimos +de 35 anos. Procurando um pouquinho os "novatos" poderão também descobrir que fui um dos pioneiros em explicar como realizar pagamentos via cartão de crédito para processos de nacionalidade. Então, desculpem a falta de modéstia, sei bem sobre o que escrevi acima.
Rosa, lhe desejo muita sorte.
Abraços,
Minha irmã que mora na Europa tentou hoje pela manhã e finalmente conseguiu efetuar o pagamento.
Desta vez preencheu com todos os dados dela (inclusive endereço, email e telefone cadastrados no banco), exceto o nome do requerente que colocou o meu.
Aí foi sem problema.
Mas aqui no Brasil mesmo colocando todos os dados do titular do cartão, pelo menos até ontem à noite, dava erro no pagamento.
Vai saber!
Contactei a contabilidade do IRN e ficaram de falar com o setor técnico, mas conseguimos pagar antes de me darem uma resposta.
Então fica difícil saber exatamente o que estava acontecendo.
Mas muito obrigada @CEGV pelas informações!
E é por isso, @tarcisiolinhares, que todos que orientam sobre o assunto, sugerem em quase 100% das vezes que primeiro sejam feitos os processos dos filhos do casal e só depois o processo de nacionalidade do cônjuge. Veja que no nosso primeiro artigo deste tópico falo exatamente sobre isso, no que reproduzo abaixo:
@CEGV , estou com todos documentos prontos para dar entrada na nacionalidade de mimha esposa, sou naturalizado (sefarditas) meu filho já é portugês por atribuição, nasceu depois do meu assento, e tenho 8 anos de casado, porém só faz um ano que meu assento foi emitido. Duas dúvidas:
1- Preciso aguardar mais dois anos, para ser contabilizado os três anos casado com nacional portugês, já que só faz um ano que sou portugês? Ou os três anos conta do meu casamento aqui no Brasil e não a partir de quando me tornei portugês?
2- O fato de eu ser naturalizado, dificulta ela conseguir a nacionalidade, mesmo tento filho portugês por atribuição?
Obrigado
Boa noite à todos. Em janeiro de 2019 dei entrada diretamente na CRCentrais, em Lisboa, do pedido de nacionalidade por aquisição (casamento). No mesmo dia dei entrada no pedido do meu filho (por atribuição). Já recebi a certidão de nascimento portuguesa do meu filho aqui no Brasil, porém o meu pedido (por aquisição - casamento) ainda encontra-se na bolinha laranja 04 com o seguinte texto: O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requesitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa.
Está demorando este tempo todo mesmo para aquisição por casamento? Será que compensa ligar para a linha de registros no intuito de saber o que está acontecendo?
Boa sorte para nós!
Anos de casamento. Não de nacionalidade
Os crivos de validação são maiores apesar da legislação ser a mesma.
Abraços e ótima sorte
@CEGV Esse é meu grande receio , sou naturalizado e negarem minha solicitação . Falei com um advogado “famoso” que desaconselhou eu dar entrada . Vi em um site que um naturalizado , pela lei sefardita, deu entrada na da esposa , foi negado pela Ministra , ele recorreu e ganhou . Veja :
In December 2017, the Ministry of Justice decided not to recommend granting citizenship to Tammy. The case was then referred for final decision to the Prosecutor General.
In April 2018, the Prosecutor General decided to ignore the position of the Ministry and to grant Portuguese citizenship to Tammy. Her Portuguese birth certificate was issued on April 3, 2018.
Quando negado , eles dizem o motivo , para que possamos recorrer ? Ou simplesmente negam .
Obrigado
ele recorreu e ganhou . Veja :
Tarcisio,
1) Muitos profissionais criam dificuldades para vender facilidades. Importante avaliar com cuidado.
2) A lei é clara sobre os requisitos. Basta segui-los.
3) O que ocorre com processos de cônjuges de naturalizados é uma maior rigidez na análise discricionária, ou seja, naquilo que não está na lei mas que podem criar dificuldades. Também não é motivo para desistir ou lamentar. Basta preparar bem seu processo, revisar adequadamente documentos (talvez com alguma ajuda especializada) e submeter seu processo n-o-r-m-a-l-m-e-n-t-e, sem medo de falhar.
Se a análise tiver sido excessiva, vocês sempre poderão entrar com um recurso administrativo que, se também indeferido, poderá ser questionado através de recurso legal. Estas são as "regras" mas dificilmente chega a tanto. Como disse, basta preparar adequadamente seu processo.
Note que a melhor condição vocês já têm:
1) você é cidadão português
2) Seu casamento já está transcrito em Portugal
3) vocês têm um filho português.
todos estes "elementos" já conspiram para que o processo de sua esposa transcorra sem surpresas conhecidas.
Sem dúvidas. Qualquer indeferimento do IRN gera um parecer que é enviado para o(a) requerente.
Abraços e ótima sorte. Se precisar de aconselhamento especializado, me procure privativamente pelo link abaixo.
Enviar mensagem privativa para CEGV
Lhe sugiro enviar o quanto antes uma cópia do assento do seu filho, pedindo para "apensar" a informação no requerimento/processo. O "certo" (melhor), na minha opinião, teria sido você primeiro concluir a nacionalidade de seu filho e depois submeter o pedido de nacionalidade pelo Artigo 3.
Sim. Média de 12 a 18 meses.
Não
Abraços, boa sorte e aproveite nosso Portal.