Acompanhamento de Processos de Conversão de Nacionalidade Derivada em Originária (6.4 para 1.1-D)
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Quer participar e contribuir? Clique no botão "Registrar-se" se é sua primeira vez aqui. Se você já é um dos nossos, clique em "Entrar".
Comentários
Eu não sei porque.. mas atribuição de filho tem demorado mais.
o meu é atribuição de filho e estou desde março de 2018 aguardando
Nossa..
Deu entrada aonde? e como fez?
Ja e 2 meses ou mais que o meu processo esta na bolinha 4 "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requesitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa."
Isso e normal?
Obrigado pela resposta.
Ola tudos meu processo foi terminado e muito tempo ainda năo ta registar no conservatoria de sesimbra é qeuro saber c eu for lá para Conservatória dos Registos Centrais de porto c eles vai dar per me o certidão de nascimento lá o năo ? Obrigado
Oi @nouro,
Amigo, sua mensagem veio praticamente ilegível. Se você se comunica com outra língua tente escrever na sua língua diretamente.
Mas, se entendi direito, você nos disse que seu processo foi "terminado" faz tempo mais ainda não foi registrado na conservatória ? Se este for o caso é provável que seu processo não tenha realmente terminado.
abraços,
Ok muito obrigado
Processo finalizado! Bolinha 7 verde! Processo de abril de 2018 (estava aguardando registro desde 26/11/2019).
Boa notícia, se processos com pendência de registro do dia 26/11 estão sendo finalizados, espero que o meu esteja próximo, o meu está pendente desde o dia 02/01/2020.
Parabéns!!!!
Boa noite!
O meu está na Bolinha 4 marrom desde 02 de setembro 2019
Mais alguém na mesma situação?
Obrigado
Oi, Euder!! Eu estou na bolinha 4 desde junho de 2019, ou seja, quase 7 meses estacionada. Só nos resta paciência!!
Boa noite, @Euder
Estamos tambem na mesma situação desde junho de 2019 na mesma fase 4.... processo de 10/09/2018 (16 meses).
Conforme o @afbelchior postou em 07 de janeiro de 2020 ...
Semana passada minha fez protocolou junto ao Provedor de Justiça uma reclamação sobre a demora no processo dela. Vejam a resposta abaixo.
...
Na sequência da exposição remetida sobre o seu processo de atribuição de nacionalidade portuguesa, informo V. Ex.ª de que, em face do elevado número de pedidos de nacionalidade portuguesa apresentados ultimamente, o tempo de análise de tais processos é de cerca de um ano e meio a contar da data do pedido, sendo que, na sua apreciação, é observada a ordem cronológica de entrada, salvo circunstância que, fundamentadamente, reclame um tratamento urgente.
Datando o seu pedido de nacionalidade portuguesa de finais de março passado, verifica-se estar em curso o prazo referido, pelo que se mostra, de momento, prematura qualquer intervenção junto da Conservatória.
Se, todavia, persistir a ausência de resposta até outubro próximo, poderá V. Ex.ª sinalizar esse facto, tendo desde já presente que para se apurar a existência de eventuais constrangimentos no seu processo será necessário identificá-lo.
...
Bom, pelo visto, embora a legislação determinar um prazo de 6 meses eles não irado fazer nada se não houver passado 18 meses...
Estou com minha reclamação já formalizada e digitalizada para enviar a Provedora de Justiça do Estado Português e ao Inspetor Geral dos Serviços de Justiça - IGSJ, mas conforme este depoimento do @afbelchior, que "o processo teria que ter no mínimo passado 18 meses a contar do prazo de entrada na CR de Lisboa", fiquei mais ainda apreensivo e acho que vou aguardar mais 02 meses, assim completaria essa extensão do prazo de 18 meses de espera...para poder formalizar a reclamação.
Caso alguém obter outro fato real, conhecimento e sugerir que não precisa dessa obrigatoriedade de mais delongas em espera de nosso processo de ( 16 meses), sendo a 7 meses parado na Fase 4, sem nenhuma exigências e enviar a reclamação e que tenha um manifesto deferido, se puder fazer a gentileza de nos informar... agradeço a todos desde já pela atenção.
@mmtacchi, existe um prazo normativo, claramente especificado em norma e existe, também de forma normativa, a definição de que devem "seguir o processamento de acordo com a ordem de chegada dos requerimentos". O resto é criação e justificativas vazias de quem respondeu a consulta/reclamação.
Os fatos são estes.
As alternativas são limitadas para quem já submeteu seu(s) processo(s): Aguardar ou entrar com processo judicial demandando o cumprimento de prazos.
Para quem ainda não submeteu e não quer passar por uma espera prolongada existem alternativas mais rápidas porém a maior parte delas demanda ajuda especializada ou jurídica. A única alternativa para quem não quer esperar e quer seu processo tramitado "rapidamente" (entre aspas mesmo) é ir para Portugal e passar muitos dias visitando conservatórias minúsculas em busca de alternativas mais rápidas do que o ACP ou CRCentrais.
Isto para processos de filhos. Para processos de convolação e processos que só podem ser tramitados na CRCentrais, não existem alternativas.
Sobre Pedidos de urgência, somente os muito documentados e realmente comprováveis. Ainda assim a maior parte dos pedidos feitos não são concedidos. Muita gente me procura particularmente para perguntar sobre "possibilidades" e "casos viáveis" para pedidos de urgência e, em boa parte das vezes explico porquê aquela "ideia" apresentada não dará certo. Digo frequentemente que a maior parte dos conservadores já está vacinado contra o excesso de criatividade. Mesmo casos realmente sérios não têm sido aprovados.
Abraços e boa sorte a todos,
Tambem estou nessa situação, o seu tb é por tempo de residência? Está em qual conservatória?
Recebi retorno de minha reclamação:
"Informa-se que a reclamação acima referenciada foi recebida na Inspeção-Geral dos
Serviços de Justiça, dando origem ao processo em epígrafe.
Tendo em conta o motivo que está na origem da queixa apresentada, foi já
diligenciado o Instituto dos Registos e do Notariado, I.P.(IRN), enquanto entidade que
tutela as conservatórias, no âmbito de processos anteriores também relacionados
com atrasos em processos de aquisição de nacionalidade, em particular na fase final
do registo.
Em resposta, a referida entidade veio esclarecer que:
“Face ao elevado número de novos processos de nacionalidade que são requeridos
anualmente, bem como ao aumento da capacidade decisória dos processos em
virtude do reforço de conservadores da CR Centrais verifica-se alguma acumulação
de processos decididos favoravelmente cuja conclusão aguarda a transcrição na
ordem jurídica portuguesa do registo de nascimento do requerente e respetivo
averbamento de concessão de nacionalidade.
Nesta conformidade e para debelar a dilação existente na conclusão dos processos de
nacionalidade decididos favoravelmente, o IRN, I.P., no âmbito do plano nacional de
recuperação da nacionalidade, irá reforçar em regime de backoffice os recursos humanos adstritos à tarefa de transcrição dos registos de nascimento dos
requerentes de processos de nacionalidade deferidos e respetivo averbamento de
concessão de nacionalidade, reduzindo o tempo de conclusão dos processos e
permitindo por consequência, aos cidadãos obter com maior celeridade o seu cartão
de cidadão nacional (…)”.
Em face do exposto, encontra-se justificada a razão da existência de atrasos na
tramitação de processos de aquisição de nacionalidade bem como esclarecidas as
medidas que foram tomadas para colmatar os mesmos.
Assim, considerando-se que o assunto se encontra esclarecido e que se afigura
inoportuna uma nova diligência junto do IRN no mesmo sentido foi determinado o
arquivamento do processo a que a mencionada queixa deu origem."
Entonces, vamos aguardar...
Bom dia @Joaopoco
O seu processo é de qual data de entrada e em qual fase esta?
Vc fez a sua reclamação em qual fundamento?
Só o que fazemos é aguardarmos desde de 2017 essa saga sem fim.... só Jesus na causa para fazerem esse povo concluírem seus serviços.
Felicitações @aferreira pela conquista.
Abraço e boa sorte nos processos futuros se houverem.
O meu está na fase bolinha 7 laranja. Dei entrada em abril/2018 e está nessa ultima fase desde 4 de setembro de 2019. Isto é quase 2 anos de processo, sendo 4 meses nessa ultima fase. O fundamento foi o que foi postado recentemente aqui. Usei como modelo. Como disse antes, aguardemos...
@dricajulio , se o processo de @aferreira entrou para registro no dia 26/12, e demorou 11 dias úteis para concluir, espero que eles estejam seguindo na mesma velocidade, com isso, o meu concluiria no dia 16/01, e o seu no dia 20/01.
Vamos torcer.
\o/
Candidadaste no ACP ou em Lisboa ?
Nossa.. é verdade, então contaremos 1 mês e meio e vemos no que dá.
Se vier antes, maravilha.
Oi @Guilherme99 ! Não entendi bem sua pergunta... vc quer saber se o processo estava na ACP ou em Lisboa? Bem, ele foi feito em Lisboa, só lá é que é tramitado este tipo de processo.
Bom dia, pessoal!!! O meu processo de agosto/2018 encontra-se apenas pendente de registro.
As bolinhas estão verdes até a 5, a 6 branca, e a 7 marrom.
"O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português."
O meu processo estava parado na fase 4 desde julho e agora acho que falta pouco para que seja finalizado.
Eu não postava muito aqui no fórum, mas vinha aqui todos os dias acompanhar o que vocês postavam e com certeza cada um ajudou um pouco para que esse dia chegasse. Alguns ajudaram com dicas, outros passando tranquilidade. Enfim... tenho certeza que a hora de cada um comemorar vai chegar e eu espero que chegue logo para todos.
Muito obrigada mais uma vez.
AAooowwww @ccalixto .....parabéns pela saga sem fim...estamos o próximo ao seu processo
Boa..!! parabéns!!
Agora guarda essa data para depois divulgar o tempo que a fase de registro demorou!
@mmtacchi, Muito obrigada!!!
@JoseCarlosCP, pode deixar que eu volto para dizer quando o registro for criado.
Pessoal, bom dia.
Pedimos encarecidamente que os colegas usuários do Portal utilizem os tópicos adequados, relacionados a cada assunto.
Temos visto constantemente publicações sendo realizadas aqui sobre processos de atribuição de filhos, ACP e pedidos de orientações básicas. Estas publicações estão sendo redirecionadas para os tópicos adequados.
Então se você, colega usuário, publicou algo aqui e percebeu que sua publicação "sumiu", ela não sumiu mas, sim, foi movida para outro tópico, mais adequado à conversa ou dúvida.
Agradecemos a cooperação de todos para mantermos a organização e qualidade do nosso Portal.
Abraços a todos e ótima sorte.
Boa tarde!
É como muita satisfação que informo o fim de um ciclo, referente ao término dos processos de nacionalidade requeridos por minha mãe, após quase quatro anos, com final feliz. No final de 2016 começamos a saga da nacionalidade portuguesa derivada, e em abril de 2018 demos início ao processo de conversão em originária, culminando nesta semana com o deferimento do pedido e o “respetivo Registo criado”, com todas as bolinhas na cor verde. Assim como @CEGV, @EpidauraMoreira, @MariaRibeiro e tantos outros, também sou oriundo do outro fórum. Agradeço a todos, especialmente a @CEGV e a colega Tereza Guerra. Como sou torcedor do Flamengo, vou comemorar tal conquista com um vinho português sugerido pelo técnico português Jorge Jesus: Barca Velha 1965.
Forte abraço a todos, desejando que o processo de cada um tenha o mesmo desfecho! Uma hora termina, podem acreditar!
Parabéns!!! depois nos passe o temo que demorou para sair o registro.
abraços
O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado. Blinha 7 verde after 19 months
Thanks to cgev and all forum members
Obrigado @JoseCarlosCP !
Não posso precisar o dia em que foi deferido o pedido, mas foi no início de novembro. Portanto, o registro levou aproximadamente dois meses.
Ola Amigos"meu processo 34xxx/19 Acp.no novembro ja bolinha 4 marrom.tem notica-O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requesitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa.esta ok?agora espera....
valeu
@dalbir caro forista,o @CEGV ja informou que este topico de discussao e para Acompanhamento de Processos de Conversão de Nacionalidade Derivada em Originária (6.4 para 1.1-D), CRCLisboa,nao para atribuiçao de filhos da ACP.Agradecemos a compreençao
@CEGV , nossa.. queria muito saber quem está na fase de registros, ainda temos aquela lista dos processos atualizada?
Zé Carlos, em breve notícias que beneficiarão a todos, em qualquer tipo de processo, e não apenas aos convolantes
abraços,
@JoseCarlosCP eu estou desde Dezembro 2019
Se tiver novidades avisa aqui por favor.
O meu é de 02/jan
5 meses na Bolinha 4
Estamos desde junho 2019 na fase 4....processo 10/09/2018...esperando completar 18 meses para formalizar reclamações...temos que buscar forças por tanto tempo sem nenhuma posição conclusiva.
@mmtacchi meu processo é de 13/09/2018
Bom dia @Euder
Vc já fez alguma reclamação ao IGSJ e ao Provedor de Justiça, feitos demasias de morosidade na análise e conclusão, imensidade de processos que protocolaram depois de nossa data e que já foram concluídos, processos até de 2019?
Pelo que já li relatos aqui no fórum quem fez reclamações e as respostas da provedora e do inspetor, que para impetrar uma reclamação fundamentada, só seria "admissível" essa apreciação, a datar de 18 meses de início do processo.
Evidente que não esta sendo regido e honrado, portanto ferindo a obediência aos princípios da legalidade, da igualdade e da imparcialidade (artigos 3º, 6º e 9º do Código do Procedimento Administrativo), foi determinado que os processos entrados na Conservatória dos Registos Centrais fossem analisados e decididos por ordem de entrada, sendo os processos numerados sequencialmente, pelo dia da entrada, independentemente da qualidade dos requerentes ou do seu mandatário, salvo os casos de urgência devidamente comprovados.
Temos relatos de uma grande maioria de processos já concluídos, após a data de nossos processos e que não solicitaram ou comprovaram nenhum tipo de urgência, infelizmente isso nos suscita até uma devida tristeza e indignação pela falta de conduta desses profissionais.
Meu processo também é de Setembro de 2018 - 03/09/2018 e bolinha 4 há muitos meses, não fiz reclamação ainda nenhuma.
Bom dia @Ronny
Coisa absurdas que temos que digerir...convolação é um processo fake...vc já é um cidadão portugues pelo processo de neto adquerido pela Lei anterior a julho de 2017 e solicita a sua conversão em atribuição originária, já pagou esse processo e foi analisado e concedido sem nenhum tipo de problemas.
Portanto para isso obriga-se a pagar por um novo processo que já foram analisados todos documentos que já esta registrado no sistema e o que deveria ser "correto e bem simples" a sua averbação.
Cálculo simples mais de 150 mil processos já concedidos nesses últimos 3 anos...gerando mais de $3 milhões ...e ainda temos que ouvir essa sacanagem que tudo ainda continua aos passos da...tartaruga de 1800.
@mmtacchi, já discutimos muito sobre esse assunto. O neto já naturalizado pelo 6.4 que quiser a nacionalidade portuguesa por atribuição tem que passar por esta última via crucis. A maior questão é que eles estão carecas de saber que este processo não é para o neto já naturalizado e sim para seus descendentes. Então, com o volume de pendências alto, estão fazendo de tudo para baixar artificialmente a quantidade de novos processos. A "última" é segurar a emissão dos assentos.
abraços e ótima sorte,
Boa tarde @CEGV
Sim já discutimos sobre essa polêmica ...mas estamos realmente dentro do acolhimento da LEI?
Ou a LEI só será visível para alguns digamos venturados privilegiados?
Como já discutimos em outro tópico, existe a possibilidade de tomar medidas contenciosas, contestando a atitude do IRN. Porém falamos no uso do sistema legal português (que não é barato) para garantir direitos dos requerentes e deveres do IRN, conforme determina a legislação portuguesa.
abraços,