PROMULGADA PEC 131/2023 que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
Para pagar seu emolumento de processo de Transcrição de casamento ou de obtenção de nacionalidade através de Vale Postal, clique neste link, para saber o valor correto a ser pago (valores atualizados diariamente)

Atribuição 1C - Filhos de Portugueses (Menor/Maior) - Documentos e para onde enviar

11415161820

Comentários

  • lusaraivalusaraiva Member 17 PontosPosts: 0

    Será que alguém poderia me ajudar com uma dúvida? Sou bisneta de português e estou agilizando tudo para a obtenção da cidadania do meu pai, cuja mãe é filha do português. Acontece que ela foi registrada por um pai adotivo, mas na certidão está escrito que ela é filha legítima do meu bisavô português. Na certidão de casamento dela também consta que o bisavô português é pai legítimo dela. Já estou com a documentação toda reunida e gostaria de saber se posso enviar do jeito que está. Obrigada

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Claudia2019 disse:
    Olá, pessoal. É possível fazer a transcrição do casamento dos pais e atribuição 1C do filho menor (17anos) simultaneamente na mesma Conservatória?

    De conhecimento público e notório, apenas Tondela Permitia isso. Porém estão sem conservador e, com a chegada de um(a) novo(a), não se sabe qual a música que o piano vai tocar. Desaconselhável enviar qualquer coisa para Tondela agora até que um(a) novo(a) Conservador(a) assuma.

    Enviaria toda a documentação pelo correio em um único envelope, porém com formulários e documentação separados por categoria de pedidos.

    sim, assim que era feito.

    Pretendo enviar para Lisboa, tenho a impressão que uma Conservatória "grande" tem mais agilidade.

    Mais gente, menos risco de surpresas. No entanto, mais gente, mais processos.

    Minha intenção é poupar tempo e preciso novamente de orientação e conselhos.
    Obrigada!

    "poupar tempo" pode significar um mundo de coisas. Precisaria entender a situação para sugerir algo. Caso queira, meu contato privativo no Portal está abaixo.

    Enviar mensagem privativa para CEGV pelo Portal

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @lusaraiva disse:
    Será que alguém poderia me ajudar com uma dúvida?
    Sou bisneta de português e estou agilizando tudo para a obtenção da cidadania do meu pai, cuja mãe é filha do português.
    Acontece que ela foi registrada por um pai adotivo, mas na certidão está escrito que ela é filha legítima do meu bisavô português.
    Na certidão de casamento dela também consta que o bisavô português é pai legítimo dela.
    Já estou com a documentação toda reunida e gostaria de saber se posso enviar do jeito que está. Obrigada

    Deve identificar quem foi o Declarante do nascimento dela no cartório onde foi registrada. Se foi o português, que consta como pai legítimo, maravilha. Se foi o "pai adotivo" ou outro terceiro, pode complicar. Há também que avaliar se o português e a mãe dela eram casados ou não. Qualquer outra situação, diversa da primeira mencionada, maior análise de documentos e outros elementos de prova precisará ser realizada para realmente confirmar que o pedido de cidadania é viável.

    Caso deseje, me procure pelo link abaixo e conversamos.
    Enviar mensagem privativa para CEGV pelo Portal

  • OdilonOdilon Member 107 PontosPosts: 13

    Boa tarde! Algumas dúvidas..

    A Conservatória de Tondela ainda prioriza os processos de menores de idade?

    Estou com uma prima que vai fazer 18 anos no dia 15/01, estamos pensando em enviar a documentação dela esta semana, é garantido o não pagamento da taxa caso o processo passe do período de maioridade dela?

    Existe algum problema se eu enviar a minha documentação na mesma remessa que a de um primo, ou somente de parentes do mesmo núcleo familiar?

    Agradeço desde já!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Odilon disse:
    Boa tarde! Algumas dúvidas..
    A Conservatória de Tondela ainda prioriza os processos de menores de idade?

    Sim. Aparentemente não só Tondela atualmente. Entretanto a última informação que tive de lá é que estão sem conservador.

    Estou com uma prima que vai fazer 18 anos no dia 15/01, estamos pensando em enviar a documentação dela esta semana, é garantido o não pagamento da taxa caso o processo passe do período de maioridade dela?

    Se o processo chegar dentro e até os 17 anos e 11 meses, será processado sem custos de emolumentos, não importa quando for processado. Mas não deixe para a última hora ou último mês...

    Existe algum problema se eu enviar a minha documentação na mesma remessa que a de um primo, ou somente de parentes do mesmo núcleo familiar?

    Não... basta separar direitinho os processos. Saquinhos plásticos para folhas de papel sulfite, envelopes dentro de envelopes,.... Enfim, qualquer procedimento que separe os documentos e processos dentro do mesmo envelopão.

    Agradeço desde já!

    Abraços,

    Odilon
  • galvesgalves Member 186 PontosPosts: 38

    Olá, boa tarde!
    Estou com uma dúvida que talvez pareça boba... Recentemente o meu RG é aquele novo formato (Carteira de identidade) pois tive que renovar por conta do meu RG ser de mais de 10 anos... Eles aceitam esse novo RG?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @galves disse:
    Olá, boa tarde!
    Estou com uma dúvida que talvez pareça boba... Recentemente o meu RG é aquele novo formato (Carteira de identidade) pois tive que renovar por conta do meu RG ser de mais de 10 anos... Eles aceitam esse novo RG?

    RG é RG ! Vão aceitar o modelo emitido por cada um dor órgãos estaduais.

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    Atenção ao comentário abaixo !!!!

    Tondela está sem conservador há tempos e segundo Despacho do IRN de 10/1/2022 Tondela deixou de ser balcão de nacionalidade. Os processos pendentes serão enviados para a CRCentrais, em Lisboa. Com isso a "facilidade" de mandar processos de transcrição e de filhos juntos muito provavelmente deixará de existir. Ainda não sabemos o que os conservadores da CRCentrais farão com os processos "conjuntos" que estavam em Tondela. Se realizarão a transcrição e, posteriormente, os processos dos filhos menores, que foram enviados juntos ou se devolverão os processos dos menores. ACONSELHAMOS QUE, POR ENQUANTO, ATÉ MAIORES NOTÍCIAS, NINGUÉM ENVIE MAIS PROCESSOS CONJUNTOS (Transcrição + Atribuição de filhos menores) para Tondela.

    Caio_Avila
  • Caio_AvilaCaio_Avila Member 27 PontosPosts: 2

    Em relação aos processos de filho maior, com transcrição do casamento dos pais já concluída, para onde deverão enviar? ACP seria uma possibilidade?

    CEGV
  • Caio_AvilaCaio_Avila Member 27 PontosPosts: 2

    @Caio_Avila disse:
    Em relação aos processos de filho maior, com transcrição do casamento dos pais já concluída, para onde deverão enviar? ACP seria uma possibilidade?

    Me refiro aos processos de maior com transcrição dos pais já concluída, que estavam em Tondela.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Caio_Avila disse:

    @Caio_Avila disse:
    Em relação aos processos de filho maior, com transcrição do casamento dos pais já concluída, para onde deverão enviar? ACP seria uma possibilidade?

    Me refiro aos processos de maior com transcrição dos pais já concluída, que estavam em Tondela.

    O despacho é claro que os processos de nacionalidade (ou transcrição) pendentes de TONDELA serão encaminhados para a CRCentrais. Se lá eles decidirem redirecioná-los a outras CRCs, faz parte do poder discricionário deles.

    abraços,

    Caio_Avila
  • ElbaElba Member 259 PontosPosts: 44

    Pessoal, boa noite!

    Apenas com fins de informação e para ajudar outras pessoas no processo de envio de documentação.

    Recebi via correios a carta comunicando qual o motivo do travamento do processo para que possamos corrigir.
    Fiquei surpresa pois o erro estava no nome da avó, que no caso é a mãe " Brasileira" de uma portuguesa já atribuída.
    Ou seja, a trava foi no processo do meu marido, cuja mãe já foi atribuída portuguesa recentemente sem nenhuma intercorrência (com os mesmíssimos documentos, onde o nome da mãe dela Brasileira apareceu diferente em alguns documentos)... vai explicar né?.

    Mensagem: " retificar o nome da avó materna, uma vez que existe divergência entre o assento de nascimento do requerente (na certidão de nascimento, no caso) e o assento de nascimento da mãe portuguesa ( Faltou o nome inicial "maria" no nome da avó, na certidão Brasileira do requerente)".

    Enfim, já estamos providenciando a correção no cartório Brasileiro para envio deste documento corrigido em inteiro teor e apostilado novamente.

    Deixo essa dica para vocês, CONFIRAM TUDO E MAIS UM POUCO!!!! Até o nome dos avós Brasileiros ou não.

    Ao moderador mais uma vez peço uma ajuda e desde já agradeço... neste envio do documento corrigido (certidão de nascimento de inteiro teor do requerente - meu esposo), pretendo mandar juntamente com uma cópia da carta que eles mesmos me enviaram pedindo a correção (apenas para orienta-los no recebimento e saberem que não se trata de processo novo). Devo mandar algo mais? Algo escrito? E-mail confirmando? Mesmo endereço que mandei tudo anteriormente para ACP, correto?

    Como fica o processo já existente? simplesmente eles reabrem e a bolinha começa a andar novamente (hoje parou na 4). Volta para a fila "do zero" novamente?

    Obrigada mais uma vez!!!!!

    CEGV
  • flavio_morgadoflavio_morgado Member 160 PontosPosts: 19

    Pessoal apenas para compartilhar. No dia 29/09/2021 recebi um e-mail para acompanhamento de processo da minha filha. O status não saia da etapa 01 mandei um e-mail e tive esse retorno.

    Bom dia,

    Exmº Senhor

    Informo que os processos de nacionalidade que se encontram pendentes nesta Conservatória irão ser transferidos para a Conservatória dos Registos Centrais brevemente, uma vez que o Balcão de nacionalidade foi extinto a partir de 1/11/2021.

    Clara Maria do Ceu Nogueira

    Há algo que possa fazer?

    Com os melhores cumprimentos,

    A Oficial de Registos,

    CEGV
  • flavio_morgadoflavio_morgado Member 160 PontosPosts: 19

    Eu estava esperando sair o da minha filha para entrar com o processo da minha esposa pelo casamento. Acho que já vou iniciar o processo dela.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Elba disse:
    Pessoal, boa noite!
    Apenas com fins de informação e para ajudar outras pessoas no processo de envio de documentação.
    Recebi via correios a carta comunicando qual o motivo do travamento do processo para que possamos corrigir.
    Fiquei surpresa pois o erro estava no nome da avó, que no caso é a mãe " Brasileira" de uma portuguesa já atribuída.
    Ou seja, a trava foi no processo do meu marido, cuja mãe já foi atribuída portuguesa recentemente sem nenhuma intercorrência (com os mesmíssimos documentos, onde o nome da mãe dela Brasileira apareceu diferente em alguns documentos)... vai explicar né?.
    Mensagem: " retificar o nome da avó materna, uma vez que existe divergência entre o assento de nascimento do requerente (na certidão de nascimento, no caso) e o assento de nascimento da mãe portuguesa ( Faltou o nome inicial "maria" no nome da avó, na certidão Brasileira do requerente)".
    Enfim, já estamos providenciando a correção no cartório Brasileiro para envio deste documento corrigido em inteiro teor e apostilado novamente.
    Deixo essa dica para vocês, CONFIRAM TUDO E MAIS UM POUCO!!!! Até o nome dos avós Brasileiros ou não.
    Ao moderador mais uma vez peço uma ajuda e desde já agradeço... neste envio do documento corrigido (certidão de nascimento de inteiro teor do requerente - meu esposo), pretendo mandar juntamente com uma cópia da carta que eles mesmos me enviaram pedindo a correção (apenas para orienta-los no recebimento e saberem que não se trata de processo novo). Devo mandar algo mais?

    não

    Algo escrito?

    apenas que envia no intuito de atender ao ofício remetido ao processo de número nnnnnn/aaaa

    E-mail confirmando?

    não

    Mesmo endereço que mandei tudo anteriormente para ACP, correto?

    Sim

    Como fica o processo já existente? simplesmente eles reabrem e a bolinha começa a andar novamente (hoje parou na 4). Volta para a fila "do zero" novamente?

    não... aguarda um pouco pois "a fila segue" e, de tempos em tempos, tratam das "respostas" às exigências. Esse "tempo", há muito tempo atrás eram uns 3 meses. Agora, com a bagunça que está, não me surpreenderia que as reanálises das exigências respondidas levasse de 4 a 6 meses.

    Obrigada mais uma vez!!!!!

    abraços,

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @flavio_morgado disse:
    Pessoal apenas para compartilhar. No dia 29/09/2021 recebi um e-mail para acompanhamento de processo da minha filha. O status não saia da etapa 01 mandei um e-mail e tive esse retorno.
    Bom dia,
    Exmº Senhor
    Informo que os processos de nacionalidade que se encontram pendentes nesta Conservatória irão ser transferidos para a Conservatória dos Registos Centrais brevemente, uma vez que o Balcão de nacionalidade foi extinto a partir de 1/11/2021.

    Clara Maria do Ceu Nogueira
    Há algo que possa fazer?

    Infelizmente nada. Tondela fechou o balcão e os processos seguirão para a CRCentrais.

    Talvez haja mas não solucionará seu caso. Se já tiver o CC e tiver recebido o envelope de votação, vote em um partido diferente daquele do Primeiro Ministro atual. Desculpem misturar política aqui no Portal mas a bagunça atual é resultado de uma política exploratória ao IRN e cegueira fisiológica de gestores governamentais. Parte considerável do que pagamos de emolumentos seguem para pagar outros órgãos do MJ.

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @flavio_morgado disse:
    Eu estava esperando sair o da minha filha para entrar com o processo da minha esposa pelo casamento. Acho que já vou iniciar o processo dela.

    Se vocês têm mais de 6 anos de casados, pode prosseguir. Até a conclusão provavelmente o processo da sua filha já terá concluído.

    abraços,

  • flavio_morgadoflavio_morgado Member 160 PontosPosts: 19

    @CEGV disse:

    @flavio_morgado disse:
    Eu estava esperando sair o da minha filha para entrar com o processo da minha esposa pelo casamento. Acho que já vou iniciar o processo dela.

    Se vocês têm mais de 6 anos de casados, pode prosseguir. Até a conclusão provavelmente o processo da sua filha já terá concluído.

    abraços,

    Já temos 4 anos de casados, e melhor então aguardar o processo da minha filha sair ? Pois pelo que vi a lei pede 3 anos de casados com filhos.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @flavio_morgado disse:
    Já temos 4 anos de casados, e melhor então aguardar o processo da minha filha sair ? Pois pelo que vi a lei pede 3 anos de casados com filhos.

    3 anos com filho(s) já português(es) ou 6 anos sem filhos.

  • mmtacchimmtacchi Member 277 PontosPosts: 75

    @CEGV disse:

    @mmtacchi disse:
    Bom dia preciso de uma ajuda se possível
    Estou tentando pagar pelo cartão no site e IRN o processo 1C a taxa de 175 euros, mas não consigo a dias e com varios cartões habilitados para pagamentos internacionais.
    Ocorreu um problema ao processar o seu pagamento.
    Caso necessite mais detalhes poderá entrar em contacto indicando o seguinte código: 1Woz36RrfLI1MEp323291622813762986 - 337658
    Preciso urgente pagar alguem poderia me ajudar??

    Acontece o tempo todo. Siga tentando, entre em contato com seu banco e informe o problema, entre em contato com o IRN ou a empresa que presta este serviço ao IRN (a RedUniq)... uma hora passa... não há resposta certa para esse problema. A melhor solução seria o IRN trocar de empresa de processamento de pagamento via cartões de crédito mas é pouco provável que eles façam isso. O inconveniente é que no caso de processos de nacionalidade só dá para pagar via cartão de crédito visa e mastercard. No CivilOnline eles ainda dão a possibilidade de pagamento através de transferência de conta corrente portuguesa (transferência multibanco).

    solução... tentar, tentar até conseguir.

    Obrigado pela atenção

  • mmtacchimmtacchi Member 277 PontosPosts: 75

    Bom dia

    Alguem poderia ajudar, enviei processo 1C de filho maior em 11/06/2021 para CRC de Almada, processo esta numerado e ainda na fase 1, depois de diversos e-mails para: centrais@irn.mj.pt e civil.almada@irn.mj.pt , foi informado em 11/20211 que a CRC esta sem conservador e que estavam aguardando ordens superiores para qual Conservatória seria enviado o processo.

    Enviei varios e-mails solicitando a transferência do processo para outra CRC, mas não tive nenhum retorno até hoje.

    Como posso obter informações sobre o processo. ligo na LR mesma coisa não tem informações, e-mail de Almada e Centrais não tem nenhum respeito de responderem tb.

    Tem algum e-mail que surge efeito e que posso fazer alguma reclamação para ter uma posição do processo e a conclusão?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @mmtacchi disse:
    Bom dia
    Alguem poderia ajudar, enviei processo 1C de filho maior em 11/06/2021 para CRC de Almada, processo esta numerado e ainda na fase 1, depois de diversos e-mails para: centrais@irn.mj.pt e civil.almada@irn.mj.pt , foi informado em 11/20211 que a CRC esta sem conservador e que estavam aguardando ordens superiores para qual Conservatória seria enviado o processo.
    Enviei varios e-mails solicitando a transferência do processo para outra CRC, mas não tive nenhum retorno até hoje.

    A gestão da tramitação é do IRN. Muito pouco que o requerente possa fazer nesse caso. O requerente pode responder ofícios e, pensando em um extremo, pedir o cancelamento do processo (com diversos "riscos" caso pretenda submetê-lo imediatamente depois )

    Como posso obter informações sobre o processo. ligo na LR mesma coisa não tem informações, e-mail de Almada e Centrais não tem nenhum respeito de responderem tb.

    Canso de falar que o IRN está uma bagunça e, infelizmente, só tem piorado. Esperemos que as eleições mandem uma mensagem, que mude a gestão e que lembrem de olhar para o IRN. Para você, respire fundo e aguarde a conclusão do seu processo. Você, a partir da submissão do seu processo, sentou no banco do carona. Esse "carro" quem "dirige" é o IRN.

    Tem algum e-mail que surge efeito e que posso fazer alguma reclamação para ter uma posição do processo e a conclusão?

    Diversos e-mail, inclusive das entidades reguladoras dos órgãos do Ministério da Justiça Português. Infelizmente também não resolve absolutamente nada pois fazem "parzinho" com o IRN. Como o governo português não fez nada pelo IRN nos últimos 20 anos, falta pessoal, material e todos os tipos de recursos. Com isso nadam de braçada ao explicar porque os processos não caminham, vencem os prazos normativos, etc..

    abraços e paciência de sobra.

    Caio_Avila
  • ElbaElba Member 259 PontosPosts: 44

    Pessoal, voltando com mais um pedido de ajuda.

    Finalmente vamos conseguir corrigir o nome da avó do meu marido na certidão de nascimento Brasileira.
    Como falei antes, vou enviar novamente o documento alterado, juntamente com a cartinha que eles me enviaram informando esta divergência.
    O documento corrigido, deve ser o mesmo solicitado inicialmente no processo, correto?
    E apenas ele, correto?

    Certidão de nascimento do interessado, por cópia reprográfica + apostilamento
    ok?

    Não precisa nada em inteiro teor, certo?

    A divergência foi apenas com o nome da avó Brasileira, que posso provar com a certidão de nascimento Brasileira alterada.

    Muito Grata.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062
    editado fevereiro 2022

    @Elba disse:
    Pessoal, voltando com mais um pedido de ajuda.
    Finalmente vamos conseguir corrigir o nome da avó do meu marido na certidão de nascimento Brasileira.
    Como falei antes, vou enviar novamente o documento alterado, juntamente com a cartinha que eles me enviaram informando esta divergência.
    O documento corrigido, deve ser o mesmo solicitado inicialmente no processo, correto?
    E apenas ele, correto?

    Envie APENAS o que pediram na carta de exigências.

    abraços,

  • ElbaElba Member 259 PontosPosts: 44

    Gente, para fins de conhecimento... mandei o novo documento corrigido, com o nome da avó do requerido (meu marido) alterado.
    Tinha parado na bolinha 4 devido a este problema, enviei novamente e eles receberam o novo documento no último dia 17/02.
    Inacreditavelmente hoje, dia 21/02 o processo já está na bolinha 7 (bolinha final).
    Show de bola! Agora só aguardar o documento.

    CEGVCarol_Santos
  • MycaMyca Member 95 PontosPosts: 15

    Olá Cadu, gostaria de lhe consultar antes de enviar o processo de Atribuição de filho menor.
    1- É necessário/obrigatório ou não o menor, de 1 ano, ter RG para enviar no processo?
    2- O pai do menor é o Português e não é casado, pode-se requerer a nacionalidade para o menor?
    3- Se sim, tem algum documento específico fora da relação padrão ou não?
    Super grata, antecipadamente!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Myca disse:
    Olá Cadu, gostaria de lhe consultar antes de enviar o processo de Atribuição de filho menor.
    1- É necessário/obrigatório ou não o menor, de 1 ano, ter RG para enviar no processo?

    Se tem menos de 14 anos não precisará enviar o RG do menor.
    Se o menor tiver menos de um ano, dependendo de quando complete, pode ter o procedimento facilitado.

    2- O pai do menor é o Português e não é casado, pode-se requerer a nacionalidade para o menor?

    sem dúvidas, principalmente se foi ele que declarou no cartório o nascimento do filho.

    3- Se sim, tem algum documento específico fora da relação padrão ou não?

    a relação de documentos-base não muda mas, de acordo com cada caso específico, podem ser necessários ou desejáveis outros documentos. Só analisando o caso específico para dizer com certeza.

    Super grata, antecipadamente!

    abraços,

  • MycaMyca Member 95 PontosPosts: 15

    Show Cadu, entendido!
    O menor completou 1 ano, dia 25/02/22; foi o pai que declarou o nascimento.
    Muito obrigada!! abraços.

  • GabrielaZGabrielaZ Member 97 PontosPosts: 13

    Boa noite a todos! Estou separando os documentos da minha mãe e tenho algumas dúvidas:
    1)ela se casou e alterou seu nome (nos documentos dos filhos esta nome de casada) depois se separou e voltou para o nome de solteira, atualmente é divorciada e todos seus documentos com nome de solteira. Mesmo assim envia a certidão de casamento? se sim, precisa de algum documento que comprove divórcio?

    2) a outra dúvida é que tirei o número de assento do meu avô (português) pelo civil online e no documento consta o casamento do meu avô (ambos pais da minha mãe), isso significa então que o casamento foi averbado? como esse processo foi feito pelo consulado da minha cidade fiquei um pouco confusa

    3) caso a resposta for que o casamento esta averbado, ACP poderia continuar sendo uma boa opção?

    4) como cópia simples do assento basta esse documento do civil online? fiquei na dúvida se basta só esse.

    Grata!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @GabrielaZ disse:
    Boa noite a todos! Estou separando os documentos da minha mãe e tenho algumas dúvidas:
    1)ela se casou e alterou seu nome (nos documentos dos filhos esta nome de casada) depois se separou e voltou para o nome de solteira, atualmente é divorciada e todos seus documentos com nome de solteira. Mesmo assim envia a certidão de casamento? se sim, precisa de algum documento que comprove divórcio?

    Não... porque precisaria se ela é filha e o nome dela na certidão de nascimento coincide com o nome que apresentará no documento de identidade ? Envio de certidão de casamento é para casou, mudou de nome e segue com nome alterado, independente de divórcio. A questão é a diferença no nome atual e original.

    2) a outra dúvida é que tirei o número de assento do meu avô (português) pelo civil online e no documento consta o casamento do meu avô (ambos pais da minha mãe), isso significa então que o casamento foi averbado? como esse processo foi feito pelo consulado da minha cidade fiquei um pouco confusa

    Se no assento de nascimento existe a informação do casamento (como averbamento), sinal que foi realizada a transcrição. Muita gente fez no passado e, obviamente, os filhos e netos nem fazem ideia que fizeram. O "comum" do português que veio para o Brasil era não fazer. Entretanto, muitos fizeram.

    3) caso a resposta for que o casamento esta averbado, ACP poderia continuar sendo uma boa opção?

    Porque não ???

    4) como cópia simples do assento basta esse documento do civil online? fiquei na dúvida se basta só esse.

    Sim... impressão simples do assento que obteve no civil online bastará.

    abraços,

    GabrielaZ
  • GabrielaZGabrielaZ Member 97 PontosPosts: 13

    @CEGV Certo entendi. O que me deixou com dúvida agora foi que quando minha mãe nasceu registraram ela apenas com o sobrenome do pai e após uns 4 anos mais ou menos alterou o nome e acrescentou o sobrenome da mãe. Devo acrescentar ao processo o documento que comprova essa alteração certo? ele deve estar apostilado ou algo do tipo?

    Obrigada

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @GabrielaZ disse:
    @CEGV Certo entendi. O que me deixou com dúvida agora foi que quando minha mãe nasceu registraram ela apenas com o sobrenome do pai e após uns 4 anos mais ou menos alterou o nome e acrescentou o sobrenome da mãe. Devo acrescentar ao processo o documento que comprova essa alteração certo? ele deve estar apostilado ou algo do tipo?

    Obrigada

    Gabriela, se ocorreu alteração de nome (conforme você disse acima) já não é caso "normal" e deve ser tratado com cuidado. A história da "alteração de nome da sua mãe" pode não ser nada, como pode ser algo que precise de tratamento adequado para evitar questionamentos, exigências e perda de tempo.

    Fazer diagnóstico sem ver documentos é impossível e absurdamente arriscado dar opinião em situações que claramente fogem da normalidade, como a que você conta acima. Se quiser me procure privativamente e conversamos em detalhe sobre o que aconteceu, o que está na certidão, se é algo bobo ou algo que precisará de ajuda especializada.

    Enviar mensagem privativa para CEGV pelo Portal

  • ElbaElba Member 259 PontosPosts: 44

    Prezados, boa noite!
    Agora que finalizei o processo do meu marido, seguirei para nossa transcrição de casamento e em seguida nascimentos das nossas filhas menores.
    No entanto, faremos também do filho do meu marido (meu enteado), onde meu marido (português atribuído) foi o declarante.
    Como fazer o processo dele se meu marido sempre foi casado comigo? Na transcrição aparecerá meu nome e em nenhum momento o nome da mãe do filho dele.
    Existe algum procedimento diferente?
    Ressalto que meu marido nunca teve relacionamento formal, nem de casamento nem de união estável com a mãe do filho dele.
    Muito Obrigada

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Elba disse:
    Prezados, boa noite!
    Agora que finalizei o processo do meu marido, seguirei para nossa transcrição de casamento e em seguida nascimentos das nossas filhas menores.
    No entanto, faremos também do filho do meu marido (meu enteado), onde meu marido (português atribuído) foi o declarante.
    Como fazer o processo dele se meu marido sempre foi casado comigo? Na transcrição aparecerá meu nome e em nenhum momento o nome da mãe do filho dele.

    Se o português (seu marido) foi o declarante, nada de diferente a fazer. Se ainda menor de idade, a mãe e o pai (seu marido português) terão que ambos assinar o requerimento.

    Existe algum procedimento diferente?

    não

    Ressalto que meu marido nunca teve relacionamento formal, nem de casamento nem de união estável com a mãe do filho dele.

    não há problema algum, desde que ele, português tenha sido o declarante.

    Abraços,

  • ElbaElba Member 259 PontosPosts: 44

    Obrigada!
    Você acha inclusive que posso mandar os 3 filhos juntos no mesmo despacho? Separados por envelopes diferentes com cada processo conforme explicado no decorrer do fórum.
    O meu entendo já é maior (18 anos). Isso pode atrapalhar o processo das minhas filhas?
    Muito obrigada

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Elba disse:
    Obrigada!
    Você acha inclusive que posso mandar os 3 filhos juntos no mesmo despacho? Separados por envelopes diferentes com cada processo conforme explicado no decorrer do fórum.

    pode, claro. Basta colocá-los em envelopes ou envelopes plásticos separados (ou clips) e enviar no mesmo envelope de despacho.

    O meu entendo já é maior (18 anos). Isso pode atrapalhar o processo das minhas filhas?

    não. Cada processo é analisado separadamente.

    Muito obrigada

    Abraços,

  • nunesflnunesfl Member 33 PontosPosts: 4

    Boa noite pessoal,

    Uma dúvida, eu finalmente consegui a nacionalidade do meu pai por atribuição, vou pedir a certidão online, ele foi o meu declarante na minha certidão de nascimento no dia em que eu nasci, e ele estava casado com minha mãe quando nasci. Alguém saberia me informar se eu encaminhar meu processo de atribuição de maior na ACP do Porto, aceitariam a certidão portuguesa do meu pai sem o averbamento do casamento dele com minha mãe ou é necessário fazer a transcrição do casamento deles antes de eu enviar meu processo 1C ?
    Agradeço muito se tiverem alguma informação mais precisa, tem muito fórum indicando não ser necessário, outros que é imprescindível e no consulado de São Paulo indica que é imprescindível, fica difícil entender se preciso passar por esse processo de transcrição antes de enviar minha documentação...

    Muito obrigado !

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @nunesfl disse:
    Boa noite pessoal,

    Uma dúvida, eu finalmente consegui a nacionalidade do meu pai por atribuição, vou pedir a certidão online, ele foi o meu declarante na minha certidão de nascimento no dia em que eu nasci, e ele estava casado com minha mãe quando nasci. Alguém saberia me informar se eu encaminhar meu processo de atribuição de maior na ACP do Porto, aceitariam a certidão portuguesa do meu pai sem o averbamento do casamento dele com minha mãe ou é necessário fazer a transcrição do casamento deles antes de eu enviar meu processo 1C ?

    Neste caso, aceitam. Não há necessidade de transcrever o casamento deles para que você submeta seu processo.

    Agradeço muito se tiverem alguma informação mais precisa, tem muito fórum indicando não ser necessário, outros que é imprescindível e no consulado de São Paulo indica que é imprescindível, fica difícil entender se preciso passar por esse processo de transcrição antes de enviar minha documentação...

    Consulados não são parâmetros. Eles têm regras próprias, que são, infelizmente, diferentes da maioria senão totalidade das conservatórias. Em relação aos ouros fóruns, nem comentamos..

    abraços,

  • nunesflnunesfl Member 33 PontosPosts: 4

    @CEGV disse:

    @nunesfl disse:
    Boa noite pessoal,

    Uma dúvida, eu finalmente consegui a nacionalidade do meu pai por atribuição, vou pedir a certidão online, ele foi o meu declarante na minha certidão de nascimento no dia em que eu nasci, e ele estava casado com minha mãe quando nasci. Alguém saberia me informar se eu encaminhar meu processo de atribuição de maior na ACP do Porto, aceitariam a certidão portuguesa do meu pai sem o averbamento do casamento dele com minha mãe ou é necessário fazer a transcrição do casamento deles antes de eu enviar meu processo 1C ?

    Neste caso, aceitam. Não há necessidade de transcrever o casamento deles para que você submeta seu processo.

    Agradeço muito se tiverem alguma informação mais precisa, tem muito fórum indicando não ser necessário, outros que é imprescindível e no consulado de São Paulo indica que é imprescindível, fica difícil entender se preciso passar por esse processo de transcrição antes de enviar minha documentação...

    Consulados não são parâmetros. Eles têm regras próprias, que são, infelizmente, diferentes da maioria senão totalidade das conservatórias. Em relação aos ouros fóruns, nem comentamos..

    abraços,

    Muito obrigado pela orientação !

    CEGV
  • lalabubulalabubu Member 17 PontosPosts: 1

    Boa noite. Estou iniciando meu processo de atribuição 1C. O pagamento por link de cartão de crédito continua válido? No novo site do IRN não encontrei essa informação. O novo site só fala sobre cheque e vale postal. Só encontro sobre link no site antigo e não sei se ainda pode pagar por assim. Obrigada.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062
    editado abril 2022

    @lalabubu disse:
    Boa noite. Estou iniciando meu processo de atribuição 1C. O pagamento por link de cartão de crédito continua válido?

    nada mudou a respeito de pagamento dos emolumentos via cartão.

    No novo site do IRN não encontrei essa informação.

    https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
    enquanto esse link (somente para artigo 1C) funcionar, será sinal que o IRN aceita pagamento. Outro forma de pensar é porque o IRN "andaria para atrás" ? O pagamento via cartão beneficia a todos, inclusive o IRN.

    O novo site só fala sobre cheque e vale postal. Só encontro sobre link no site antigo e não sei se ainda pode pagar por assim. Obrigada.

    Pense no seguinte: O IRN está seguindo em direção ao "processo" digital (independente do tempo que isso leve). Porque passaria então a inverter esse caminho em relação aos pagamentos ? Não faria sentido, não é verdade ?
    Enfim.. respondidas suas questões...

    Abraços,

  • nunesflnunesfl Member 33 PontosPosts: 4

    Bom dia pessoal, @CEGV !

    Uma dúvida :

    Se minha atribuição der certo, eu gostaria de saber se precisarei fazer a minha averbação de casamento antes de seguir para meus 2 filhos. Eu já estava casado quando nasceram, fui o declarante no nascimento deles, declarei o nascimento deles em cartório no mesmo dia em que nasceram, e, um filho meu já é maior de idade, mas o outro ainda será menor de idade quando sair minha atribuição (torcendo para dar certo).

    Como eu posso proceder ? Posso montar as documentações e mandar para a ACP mesmo sem averbar o meu casamento ?

    Abs,

    CEGV
  • nunesflnunesfl Member 33 PontosPosts: 4

    Bom dia novamente galera,

    Somente para avisar que eu mandei documentação para a ACP, mas a receita federal está fazendo operação padrão desde o final do ano, então eles escolhem aleatoriamente cargas, e demoram o dobro ou quadruplo do tempo para liberarem.

    No meu caso demoraram semanas para liberar o envelope da DHL para seguir para o Porto. E segundo o que vi isso se aplica para todas as empresas (Fedex, UPS,etc) exceto os Correios...

    Só para alinharem as expectativas se o pacote ficar parado na alfândega...

    Abs,

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @nunesfl disse:
    Se minha atribuição der certo, eu gostaria de saber se precisarei fazer a minha averbação de casamento antes de seguir para meus 2 filhos.

    Por lei todos os atos da vida civil devem ser transcritos em Portugal. A Lei só não determina em que tempo isso deve ser feito. Por isso é que muitos não fazem e aproveitam certas regras para evitar ou retardar a realização da transcrição.

    Eu já estava casado quando nasceram, fui o declarante no nascimento deles, declarei o nascimento deles em cartório no mesmo dia em que nasceram, e, um filho meu já é maior de idade, mas o outro ainda será menor de idade quando sair minha atribuição (torcendo para dar certo).

    Se foi você, pai, que declarou o nascimento deles, algumas CRCs aceitam o pedido de nacionalidade sem obrigar a transcrição prévia.

    Como eu posso proceder ? Posso montar as documentações e mandar para a ACP mesmo sem averbar o meu casamento ?

    isso. Assim mesmo. Como disse, se for o pai o português e declarante do nascimento, isso pode ser feito.

  • Claudia2019Claudia2019 Member 169 PontosPosts: 43

    Olá amigos. Quanto tempo em média está levando uma transcrição de casamento em Tondela?
    O código para pagamento dos emolumentos eles enviam quando já foi feita a análise da documentação ou já no final do processo? Digo isso porque a documentação que enviei chegou em Tondela em 24/3 e até agora nada de código. Isso quer dizer que está parado, que ninguém se quer pegou no envelope? Lembro que quando fiz a transcrição dos meus avós em 2 meses estava tudo terminado. Obrigada mais uma vez!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Claudia2019 disse:
    Olá amigos. Quanto tempo em média está levando uma transcrição de casamento em Tondela?
    O código para pagamento dos emolumentos eles enviam quando já foi feita a análise da documentação ou já no final do processo? Digo isso porque a documentação que enviei chegou em Tondela em 24/3 e até agora nada de código. Isso quer dizer que está parado, que ninguém se quer pegou no envelope? Lembro que quando fiz a transcrição dos meus avós em 2 meses estava tudo terminado. Obrigada mais uma vez!

    Tondela ?
    Claudia, acho que você não leu e não está acompanhando ou acompanhou o que ocorreu com Tondela.
    Eles estão (ou estavam) sem conservador faz muito tempo. Eu pessoalmente evitaria enviar qualquer coisa para Tondela. Se ainda estiverem sem conservador, as transcrições devem estar sendo feitas por algum conservador auxiliar ou oficial com excepcional capacidade delegada, na falta de conservador. Tudo, pela falta de conservador (ou pela atuação de "conservador em mobilidade") deve estar demorando demais (apesar que está assim em todo lado).

    Queria ter podido te trazer melhores perspectivas. A sua única, agora, é aguardar.

    abraços,

  • Claudia2019Claudia2019 Member 169 PontosPosts: 43

    Eles responderam hoje meu e-mail dizendo que estão analisando agora os documentos que chegaram em Dezembro!! No final eles dizem que se eu solicitar eles devolvem os documentos. Vou pedir isso então. Obrigada!

    CEGV
  • Claudia2019Claudia2019 Member 169 PontosPosts: 43

    Liguei para o Consulado Português aqui do Rio de Janeiro e eles informaram que demora 2 meses mais ou menos para a transcrição. Vou tentar por eles.

    CEGV
  • LarissafrodriguesLarissafrodrigues Member 72 PontosPosts: 9

    Prezados, boa tarde!

    Para qual Conservatória está melhor enviar os requerimentos para filhos maiores?

    Obrigada.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Larissafrodrigues disse:
    Prezados, boa tarde!
    Para qual Conservatória está melhor enviar os requerimentos para filhos maiores?
    Obrigada.

    É a pergunta que mais ouvimos ...

    Minha opinião pessoal é que o requerente eventual deve sempre enviar seus processos para as grandes conservatórias (ACP ou CRCentrais).

    O problema é que apenas quem trabalha regularmente com as conservatórias menores sabe exatamente como estão os prazos dessas conservatórias específicas e, convenhamos, estes profissionais não vão ficar contando dados para o público em geral. Também já vi diversas vezes oficiais de balcão de conservatórias mentirem sobre prazos (tanto para aumentar quanto para diminuir). Em resumo, quem sabe prazos e lugares é que está com informação diferenciada pois ela é que vale ouro (junto com algumas outras informações).

    Não confie em informações de estranhos sobre prazos espetaculares. Pode ser até verdade mas 90% da chance é que seja um dado muito antigo ou, minimamente, já desatualizado.

    boa sorte,

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.