PROMULGADA PEC 131/2023 que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
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Ajuda para Iniciantes buscando informações sobre Nacionalidade Portuguesa

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Comentários

  • MarciaCoelhoMarciaCoelho Member 418 PontosPosts: 86

    Boa tarde!! Gostaria de saber se o "Nacional Português" seria somente aquele que possui a cidadania originária. Obrigada! Abs

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @MarciaCoelho disse:
    Boa tarde!! Gostaria de saber se o "Nacional Português" seria somente aquele que possui a cidadania originária. Obrigada! Abs

    Não...nacional português é qualquer cidadão português. Já tive a mesma dúvida..

  • MarciaCoelhoMarciaCoelho Member 418 PontosPosts: 86

    @CEGV, obrigada!! Abs

    CEGV
  • dicãodicão Member 264 PontosPosts: 59

    @CEGV Bom dia. Ok, vou ligar novamente.

    CEGV
  • RonaldRonald Member 236 PontosPosts: 63

    Muito boa tarde pessoal. Minha situação é a seguinte: Enviei toda documentação da minha filha maior para PORTO, fins nacionalidade, no início do mês 04/2019 e recebido em 13/04/2019. já mandei vários emails, e até agora ninguém respondeu.
    alguém tem algo a dizer?????, é normal?????

    Abraços a todos!
    Ronald.

  • FatimaAntunesFatimaAntunes Member 7 PontosPosts: 1

    @CEGV disse:
    Colegas que recém chegaram aqui no Portal e têm dúvidas sobre processos e acompanhamento terão suas dúvidas iniciais redirecionadas para este tópico.

    Boa tarde,
    Necessito de apostilamento em certidão de assento do meu avô, que já está certificada pelo Arquivo Distrital da Guarda (Antônio Maximiano Cecílio, nascido em 03/05/1013) datada de 15 de janeiro de 2019 e me foi envidada de Portugal por parente. Porém, é necessária estar apostilada para dar segmento em mudança de documentação em cartório, devido a erro no sobrenome do meu avô.
    Minha duvida: até finalizar o processo, essa certidão terá validade em cartório aqui no Brasil, por estar datada de janeiro/19?
    Pelo que entendi, devo encaminhar o Documento e PAGAMENTO POR VALE POSTAL AO PORTO (Procuradoria-Geral Distrital do Porto), conforme orientação. Gostaria dessas orientações.
    Grata,

    Maria de Fátima Cecílio Antunes.

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    Oi @FatimaAntunes, bem vinda.

    @FatimaAntunes disse:
    Necessito de apostilamento em certidão de assento do meu avô, que já está certificada pelo Arquivo Distrital da Guarda (Antônio Maximiano Cecílio, nascido em 03/05/1013) datada de 15 de janeiro de 2019 e me foi envidada de Portugal por parente. Porém, é necessária estar apostilada para dar segmento em mudança de documentação em cartório, devido a erro no sobrenome do meu avô.
    Minha duvida: até finalizar o processo, essa certidão terá validade em cartório aqui no Brasil, por estar datada de janeiro/19?

    Pelo que entendi, devo encaminhar o Documento e PAGAMENTO POR VALE POSTAL AO PORTO (Procuradoria-Geral Distrital do Porto), conforme orientação. Gostaria dessas orientações.

    Veja nosso tópico sobre o assunto em
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/69/apostilamento-de-documentos-em-portugal/p1

    Outra alternativa:

    Fatima, talvez você precise de outra certidão dessas do seu avô quando os documentos estiverem em ordem e você precise fazer transcrição de casamento do seu avô ou mesmo o processo de cidadania de um dos filhos (ou filhas) do seu avô, se for o caso.

    O que lhe posso lhe sugerir (também) é que solicite uma nova cópia certificada e envie para alguém no Porto, Coimbra ou Lisboa e que esta pessoa faça o apostilamento e lhe envie uma outra certidão apostilada. Talvez seja mais rápido do que enviar a certidão já em seu poder. Se você não tiver contatos em Portugal, me procure privativamente que encontramos alguma outra solução que te atenda, ok ? Você pode entrar em contato comigo através do link abaixo
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/messages/add/CEGV

    Abraços e boa sorte

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130
    editado maio 2019

    Oi, @galvaoalessandra

    @galvaoalessandra disse:
    Boa tarde! Vou a Lisboa no próximo mês e vou dar entrada na nacionalização de meu filho menor de idade e de meu marido.
    Sabem quais documentos para cada caso?

    Filhos:
    http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses-menor-maior-documentos-e-para-onde-enviar/p1

    Marido:
    http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/149/aquisicao-da-nacionalidade-pelo-casamento-artigo-3-da-ln/p1

    Quais formlários devem ser preenchidos?

    Menor:
    http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para6500/downloadFile/attachedFile_f0/Modelo_1D_menor.pdf

    Cônjuge:
    http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/mod-pag-impressos1/downloadFile/attachedFile_1_f0/Artigo_3_cheque.pdf

    Como vou sozinha, preciso de procuração de meu marido tanto para o processo de meu filho, quanto para o processo dele?

    Sim. Procuração com firma reconhecida por AUTENTICIDADE, APOSTILADA.

    Quais os valores?

    Menor: Emolumento Gratuito
    Marido: 250 €

    Atenção: Faça o preenchimento do requerimento de nacionalidade de seu filho antes de sair do Brasil pois precisará da assinatura com firma reconhecida por autenticidade do seu marido no requerimento de nacionalidade de seu(s) filho(s).

    abraços e boa sorte

  • amanda196amanda196 Member 17 PontosPosts: 1

    Gente, preciso de ajuda! Já estou com todos os documentos, fiz o pagamento por CARTÃO DE CRÉDITO, e junto com o formulário 1C, vem dizendo para enviar os documentos para a CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS CENTRAIS. Porém, NÃO FIZ O PROCESSO DE TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO dos meus avós (estou tirando a dupla cidadania da minha mãe). Pelo que fiquei sabendo, só é aceita a dupla cidadania no ACP (Porto). Será que corre risco de eu perder o processo se enviar pro ACP? Se eu enviar para a conservatória dos registos centrais, eles podem negar???? Alguém me ajuda por favor.

    CEGV
  • deFonsecadeFonseca Member 51 PontosPosts: 8

    Boa noite ! Sou novo por aqui mas acompanho a muito tempo os tópicos, alguém pode me informar porque estão exigindo comprovação de efectiva ligação, mesmo o neto ja sendo naturalizado ? Minha mãe recebeu oficio requisitando documentos que contribuam com o processo dela ser aprovado !

    CEGVEdolinda_Pereira
  • deFonsecadeFonseca Member 51 PontosPosts: 8

    O processo dela é de conversão de nacionalidade, numero 41xxx/18, e entrou em exigência !

    CEGV
  • adriana_amaraladriana_amaral Member 7 PontosPosts: 3

    Boa tarde a todos! Gostaria de solicitar ajuda em relação a situação da minha esposa.
    Queremos da entrada no pedido de cidadania dela por casamento.
    Eu sou portuguesa naturalizada (antigo processo de avô para neta).
    Quando me casei eu já era cidadã portuguesa naturalizada.
    Acabamos de completar 5 anos de casadas, residimos em Portugal há 4 anos e queremos dar entrada no pedido de cidadania dela.
    Podemos fazer isso ou é necessário fazer o processo de convolação? Não econtrei em nenhum lugar lei ou portaria oficial que mostrasse a necessidade da convolação...
    Podem me ajudar?
    abs

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @amanda196 disse:
    Gente, preciso de ajuda! Já estou com todos os documentos, fiz o pagamento por CARTÃO DE CRÉDITO, e junto com o formulário 1C, vem dizendo para enviar os documentos para a CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS CENTRAIS. Porém, NÃO FIZ O PROCESSO DE TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO dos meus avós (estou tirando a dupla cidadania da minha mãe). Pelo que fiquei sabendo, só é aceita a dupla cidadania no ACP (Porto). Será que corre risco de eu perder o processo se enviar pro ACP? Se eu enviar para a conservatória dos registos centrais, eles podem negar???? Alguém me ajuda por favor.

    @amanda196, bem vinda.

    Relaxe.. esse "formulário" está com informação desatualizada. Não atualizam este formulário a anos... pode mandar para o ACP sem problemas.

    abraços e aproveite nosso Portal

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @deFonseca disse:
    Boa noite ! Sou novo por aqui mas acompanho a muito tempo os tópicos, alguém pode me informar porque estão exigindo comprovação de efectiva ligação, mesmo o neto ja sendo naturalizado ? Minha mãe recebeu oficio requisitando documentos que contribuam com o processo dela ser aprovado !

    Não exigem... apenas é uma formalidade processual do tipo "tem que passar pela mesa do fulano para dar uma carimbada no processo".

    abraços,

    Rose
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130
    editado agosto 2019

    @deFonseca disse:
    O processo dela é de conversão de nacionalidade, numero 41xxx/18, e entrou em exigência !

    Exigência ? pode nos escrever EXATAMENTE o que lhe foi enviado na carta de exigência ? Se ela é naturalizada pelo artigo 6.4 não vão exigir nada, a não ser que o requerimento dela não tenha sido preparado conforme orientamos ou tenham criado alguma "novidade".

    Sugestão: tire uma foto da carta, risque os dados pessoais de sua mãe, inclusive número do processo, faça o upload da imagem usando um site de hospedagem gratuita de imagens, anote o endereço da imagem e insira aqui no tópico (ou no tópico da convolação). Compartilhando informações e texto podemos te orientar melhor.

    abraços,

    RoseEdolinda_Pereira
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130
    editado maio 2019

    Oi @adriana_amaral , bem vinda !

    @adriana_amaral disse:
    Boa tarde a todos! Gostaria de solicitar ajuda em relação a situação da minha esposa.
    Queremos da entrada no pedido de cidadania dela por casamento.
    Eu sou portuguesa naturalizada (antigo processo de avô para neta).
    Quando me casei eu já era cidadã portuguesa naturalizada.
    Acabamos de completar 5 anos de casadas, residimos em Portugal há 4 anos e queremos dar entrada no pedido de cidadania dela.

    Primeira coisa a ser feita é transcrever o casamento em Portugal.

    Podemos fazer isso ou é necessário fazer o processo de convolação? Não econtrei em nenhum lugar lei ou portaria oficial que mostrasse a necessidade da convolação...

    Não é necessário. Porém, a análise é mais rígida nos processos de cônjuges de naturalizados do que nos processos de cônjuges de Atribuídos.

    Se não for algo que traz ansiedade (ou necessidade premente) para vocês e se não for o caso dela estar indocumentada em Portugal eu, pessoalmente, esperaria mais um pouquinho. O processo de cônjuge demanda provas de "ligações efetivas" e, em sua maioria, são critérios subjetivos validados por oficiais e conservadores.

    Se vocês aguardarem mais um ou dois anos ela terá 5 anos de residência (número mágico) e ainda poderá, completados 6 anos (ou se a regulamentação da lei do ano passado sair antes disso, passando para 5 anos), se naturalizar por tempo de residência legal em Portugal.

    Espero ter contribuído.
    Abraços,

    adriana_amaral
  • adriana_amaraladriana_amaral Member 7 PontosPosts: 3

    Obrigada pela ajuda @CEGV ... O nosso casamento já está transcrito há quatro anos...desde que chegamos aqui. O caso é que surgiu uma oportunidade profissional e pode ser que tenhamos que sair de Portugal ainda este ano. Neste caso não daria para esperar o tempo de residência. Os processos de convolação pelo que sei são extremamente demorados... e temos toda a documentação para provar ligação efetiva visto que residimos aqui já faz tempo.... Há conhecimento de vossa parte sobre pedidos negados em situação similar a nossa?
    Obrigada mais uma vez

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @adriana_amaral disse:
    Obrigada pela ajuda @CEGV ... O nosso casamento já está transcrito há quatro anos...desde que chegamos aqui. O caso é que surgiu uma oportunidade profissional e pode ser que tenhamos que sair de Portugal ainda este ano.

    A autorização de residência para cônjuges de cidadãos, entendo, é procedimento padrão na Europa inteira pois a lei que regula a permanência dos cônjuges é européia.

    Neste caso não daria para esperar o tempo de residência.

    vocês poderiam tentar achar uma forma legal de manter a residência habitual de vocês em Portugal, para não perder o tempo passado. Pelo menos pelos próximos 1 ou 2 anos.

    Os processos de convolação pelo que sei são extremamente demorados...

    Os de cônjuges também. Em média, um ano e meio. E só tramitam na CRCentrais, em Lisboa.

    ...e temos toda a documentação para provar ligação efetiva visto que residimos aqui já faz tempo.... Há conhecimento de vossa parte sobre pedidos negados em situação similar a nossa?

    Adriana, todo processo é único. Se vocês entendem que têm o necessário para dar entrada no processo, não percam tempo. Morar a 4 anos em Portugal certamente será levado em grande consideração.

    Temos um tópico aqui no Portal sobre "laços efetivos". Eles variam um pouco de acordo com cada situação e tipo de processo mas o tópico é único e a ideia é gerar discussões de alto nível sobre o assunto, independente do tipo de processo.

    http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/19/lacos-efetivos-o-que-e-e-como-obter/p1

    Abraços e ótima sorte.

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @adriana_amaral , um dos "laços efetivos" objetivos é ter propriedade ou locação de imóvel em Portugal a mais de 3 anos. Muito provavelmente vocês se enquadrarão neste item.

    abraços

  • adriana_amaraladriana_amaral Member 7 PontosPosts: 3

    sim @CEGV .... mas nosso aluguel atual é recente. Nos mudamos em janeiro para a casa onde vivemos hoje... Poderiamos adicionar o contrato da casa anterior para somar ao tempo?
    todos os contratos são em nome das duas e registrado nas finanças.
    Temos também declaração de IRS conjunto há 4 anos, NIF, Número do utente, comprovação de conclusão do segundo grau já assinado por escola portuguesa...

    Dúvida cruel....se tentarmos pela via do casamento e for indeferido, ainda assim poderia aplicar depois pelo tempo de residência?

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @adriana_amaral disse:
    sim @CEGV .... mas nosso aluguel atual é recente. Nos mudamos em janeiro para a casa onde vivemos hoje... Poderiamos adicionar o contrato da casa anterior para somar ao tempo?

    Não só podem, como devem !

    todos os contratos são em nome das duas e registrado nas finanças.

    melhor ainda !

    Temos também declaração de IRS conjunto há 4 anos, NIF, Número do utente, comprovação de conclusão do segundo grau já assinado por escola portuguesa...

    ótimo ! quanto mais elementos vocês relacionarem, mais robusto e improvável de exigências o processo ficará.

    Dúvida cruel....se tentarmos pela via do casamento e for indeferido, ainda assim poderia aplicar depois pelo tempo de residência?

    Pouco provável com a robusteza dos elementos que você mencionou. Mas, sim, poderá entrar com outro tipo de processo, se desejarem (apenas após indeferimento do primeiro).

    abraços e ótima sorte

    fabiofloriano
  • dicãodicão Member 264 PontosPosts: 59

    @CEGV Ótima notícia. Meu pai é "tuga". Na última terça feira pedi a certidão de nascimento pelo Civilonline e deu certo. Estou com o assento dele em mãos. Já posso providenciar o meu pedido de naturalização? obrigado pela ajuda.

    CEGVRose
  • dicãodicão Member 264 PontosPosts: 59

    @CEGV lembrando que entre o recebimento da documentação (04/12/2018), e a conclusão do processo, foram cerca de cinco meses de espera. Mas valeu a pena. Obrigado.

    CEGVRose
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @dicão disse:
    @CEGV Ótima notícia. Meu pai é "tuga". Na última terça feira pedi a certidão de nascimento pelo Civilonline e deu certo. Estou com o assento dele em mãos. Já posso providenciar o meu pedido de naturalização? obrigado pela ajuda.

    Se foi seu pai o declarante do seu nascimento (tem essa informação na sua certidão de nascimento reprográfica), pode seguir em frente.

    veja instruções em nosso tópico
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses-menor-maior-documentos-e-para-onde-enviar/p1

    parabéns e boa sorte !

    Rose
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @marco disse:
    Boa noite ! minha duvida e o seguinte sou aposentado , estou tirando dupla cidadania por parte do meu avo , minha esta viva ja deu entrada e depois eu ! fica mais fácil ir para portugal.

    Quem está viva ? Sua mãe ?
    Não entendi a pergunta...

    abraços,

    Rose
  • marcomarco Suspended 115 PontosPosts: 19

    minha mãe esta viva ! estou tirando documentação dela e depois a minha ! neste caso como aposentado terei alguma exigência para morar portugal ? obrigado

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130
    editado junho 2019

    @marco disse:
    minha mãe esta viva ! estou tirando documentação dela e depois a minha ! neste caso como aposentado terei alguma exigência para morar portugal ? obrigado

    @marco, você está misturando as coisas. Uma coisa é nacionalidade. Outra coisa é visto de residência. Quando você obtém nacionalidade você vai, volta e fica lá por quanto tempo quiser. Visto de residência é algo que pode ser requerido por aposentados.

    estou tirando dupla cidadania por parte do meu avo , minha esta viva ja deu entrada e depois eu ! fica mais fácil ir para portugal

    Depois que sua mãe obtiver a nacionalidade dela, você obtém a sua. Obtida a nacionalidade você , caso deseje, pode se mudar para Portugal.

    abraços,

    Rose
  • marcomarco Suspended 115 PontosPosts: 19

    obrigado !
    pela informação.

    CEGVRose
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @sula disse:
    Estou com uma dúvida para preencher o formulário solicitando a transcrição de casamento. Já consegui a cidadania, recebi a certidão, agora tenho que averbar o casamento, no espaço sobre local de nascimento coloco Brasil ou Portugal? Obrigada pela ajuda

    Naturalidade dos cônjuges (Local de Nascimento) não muda. O que mudou foi a NACIONALIDADE. Antes era brasileira(o) e agora é Português(a).

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Tatiana, bem vinda !

    @Tatiana disse:
    Olá!

    Tenho uma situação bem específica e ficaria muito grata se pudessem me ajudar. Nasci no Brasil, moro em Nova Jersey, e minha nacionalidade Portuguesa saiu recentemente.

    Parabéns !

    Meu requerimento foi feito quando ainda era solteira, com meu nome de solteira. Desde então, me casei e mudei de nome. Porém, as leis Americanas não me permitiram manter somente um dos meus apelidos mais o do meu marido então entrei na justiça (em um processo separado) para mudar o meu nome de acordo com minha preferência. Isso é, mudei meu nome pois me casei mas não mudei meu nome da forma tradicional – meu certificado de casamento não diz meu novo nome legal (Diz primeiro nome + último nome do meu marido enquanto meu novo nome legal também inclui um dos meus últimos nomes.) Tenho um julgamento final assinado por um juiz Americano que me permitiu mudar meu nome legalmente.

    ok

    Como faço para me certificar de que Portugal tem a informação completa? Gostaria de reconhecer o meu casamento mas também mudar o meu nome de solteira para o meu nome de casada (que, como disse, não consta em minha certidão de casamento mas sim em um documento assinado por um juiz americano assim como em todos os meus documentos americanos.)

    Tatiana, a lei portuguesa proíbe que casamentos removam completamente o nome de família original da nubente. Então fique tranquila porque mesmo que você não informe isso durante a transcrição do seu casamento, seu sobrenome não ficará restrito ao sobrenome de família do seu marido.

    Note que sentenças judiciais não são normalmente aceitas livremente pelo IRN. Elas devem ser traduzidas e homologadas em tribunais portugueses antes de sua apresentação como documento ou prova em processo de nacionalidade e estes processos submetidos exclusivamente por advogados portugueses. O processo e decisão original devem ser traduzidos e apostilados e, posteriormente, enviados a Portugal para homologação da sentença.

    Outra dúvida: no momento, não tenho B.I ou cartão do cidadão pois gostaria de averbar o meu casamento antes mesmo de tirar o documento mas vejo no site do consulado Português em Newark que o B.I / cartão do cidadão é um documento necessário para registrar o casamento.

    só se você fizer através do consulado português da sua região. Se fizer direto em Portugal deixa de ser um requerimento.

    Isso significa que teria que teria que tirar o documento como solteira, com o nome de solteira, para então averbar o casamento e tirar o documento de novo?

    Pode tratar do seu casamento direto em Portugal. Inclusive sugiro que, inicialmente, apenas transcreva o casamento e não trate da mudança judicial do seu nome. Se necessário (o que entendo não será necessário), posteriormente, você entrará com o reconhecimento da sentença estrangeira.

    Alguém tem alguma idéia de como me certificar de que averbando o meu casamento meu nome é também mudado corretamente?

    Já expliquei esta parte.

    Abraços e ótima sorte.

    Rose
  • TatianaTatiana Member 2 PontosPosts: 1

    muito obrigada pela resposta! Posso ver se entendi? Quer dizer então que devo averbar o meu casamento o que vai me deixar ainda com o meu nome de solteira em Portugal (dado que minha certidão de casamento consta meu primeiro nome + último nome do meu marido e isso ñ é permitido por lei...) E que, para mudar o meu nome para o meu nome legal americano e brasileiro (primeiro nome + um dos meus últimos nomes + último nome do meu marido) preciso de um processo separado e, talvez, ajuda de advogados? obrigada mais uma vez!

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Tatiana disse:
    muito obrigada pela resposta! Posso ver se entendi?

    Quer dizer então que devo averbar Transcrever o meu casamento o que vai me deixar ainda com o meu nome de solteira em Portugal (dado que minha certidão de casamento consta meu primeiro nome + último nome do meu marido e isso ñ é permitido por lei...)

    Ou seu nome de solteira ou seu pré-nome + seu último Sobrenome de solteira + último Sobrenome de seu marido.

    E que, para mudar o meu nome para o meu nome legal americano e brasileiro (primeiro nome + um dos meus últimos nomes + último nome do meu marido) preciso de um processo separado e, talvez certamente, ajuda de advogados? obrigada mais uma vez!

    conforme acima.

    abraços,

    Rose
  • dicãodicão Member 264 PontosPosts: 59

    @CEGV Seguirei em frente. Obrigado.

    CEGVRose
  • norieltonorielto Member 69 PontosPosts: 5

    Boa tarde amigos, esse pedido de aquisição pelo casamento pode ser feito via postal, como os outros? Se sim, qual o endereço?
    Desde já agradeço.

    msouzasantos
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @norielto, bem vindo

    @norielto disse:
    Boa tarde amigos, esse pedido de aquisição pelo casamento pode ser feito via postal, como os outros? Se sim, qual o endereço?

    Sim, pode ser enviado mas apenas a CRCentrais de Lisboa aceita tramitar este tipo de processo. Deve ser enviado para lá.

    abraços e boa sorte !

    norielto
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130
    editado junho 2019

    @niapco disse:
    Boa Noite Pessoal.
    Enfim, É ou NÃO É necessário enviar a Certidão de Nascimento da esposa no processo de cidadania Portuguesa? Explico:
    Tenho da parte do meu avô os documentos necessários para montagem do processo, (é através dele que solicitarei a cidadania) mas ele se casou no Brasil, e da parte da minha avó, tenho a "Guia de Cemitério" ou obito que consta que ela Nasceu em Santos SP em 24/08/1888, já na habilitação do casamento de ambos consta que ela é Portuguesa!

    Se consta que ambos são portugueses na certidão de nascimento do seu pai (ou mãe), certamente perguntarão sobre a transcrição do casamento. A alternativa é você provar que o documento (certidão de nascimento do seu/sua pai/mãe) está errado.

    Tenho documentos da Casa do Imigrante em SP com registro da chegada dela com os pais em 03/04/1888 pelo vapor Graf Bismarck tinha na época então 2 anos de idade... ou seja, NÃO sei se ela é Brasileira, ou Portuguesa !!!! (Desencontro de dados e datas terriveis)

    Se aparece que ela chegou com os pais no vapor, ela deve ser portuguesa, a não ser que existam registros da entrada anterior (permanência e saída) dos pais dela anterior a data de chegada do Bismark. Neste caso as buscas devem ser focadas em Portugal.

    Já fiz todas as pesquisas que imaginarem em cartórios de Santos, Diocese de Santos, São Paulo, links, etc... etc.... etc... Já sem opção de buscas!!!!Não acho nada sobre o nascimento dela, então, a dúvida é essa, faço a averbação do casamento do meu avô em portugal, monto o processo e mando para a consevatoria assim mesmo???

    A alternativa pode ser, depois deste tempo todo de buscas, se render aos serviços especializados de busca ou nacionalidade. Especialistas em busca talvez encontrem o que você não conseguiu e serviços especializados têm acesso direto a conservatórias e conservadores onde poderão pessoalmente discutir seu caso com quem efetivamente decide sobre eles. Infelizmente não é algo que consigamos na base do "faça você mesmo" pois conservadores normalmente não atendem pessoalmente requerentes. Apenas advogados e solicitadores. O que aconselho é, nesses casos, não contratar ninguém de olhos vendados ou acreditar no primeiro que te disser que resolverá seu caso. Gente inescrupulosa e oportunista tem aos montões neste mercado.

    Ou realmente vai PRECISAR do nascimento da minha avó? e caso não encontre nada dela, é uma processo perdido? Nem devo começa-lo? Já não sei o que fazer mais......

    Como disse, se na certidão de nascimento do seu pai ou mãe estiver que sua avó era portuguesa, é norma usual pedir a transcrição do casamento.

    Precisando de orientações mais específicas, caso deseje, procure-me através do link abaixo. Tem casos que simplesmente não se resolvem sem ajuda especializada.
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/messages/add/CEGV

    Abraços e boa sorte

    Rose
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @daydias, bem vinda

    @daydias disse:
    Boa tarde a todos,
    Já não sei o que fazer a respeito dessa busca pela certidão de batismo de meu bisavô. O ano em que ele nasceu é 1899, em Vila Real, Montalegre, Santo André, porém, os registros desse ano não constam no banco de dados de Vila Real. Já mandei vários e-mails pedindo para verificarem, mas nada adiantou.

    Algumas vezes você tem que ligar para as conservatórias para ver se os livros ainda estão em poder deles. Se estiverem, a boa nova é que nesses casos, quando o registro é encontrado, eles podem criar no registro civil português informatizado o assento de nascimento do seu bisavô. Com isso você pode, inclusive, solicitar a certidão via civilonline, mesmo tendo mais de 100 anos.

    Me informei que poderia ser possível "recriar" a certidão dele se eu conseguisse a dos pais/avós originais, mas não sei se é verdade.

    Amiga, nunca ouvi falar disso...

    Até agora eu encontrei a da mãe, apenas. Vi que todos os familiares deles nasceram em Santo André Vilar dos Perdizes, por´m, justamente a dele não existe. Cheguei a pensar que ele talvez tenha dado o ano errado de seu nascimento, mas, como, se a data aparece em vários lugares?

    Os cartórios, portugueses e brasileiros constantemente faziam registros com base em testemunho de terceiros. Fulano ia no cartório sem documentos e duas pessoas (amigas do Fulano) testemunhavam que ele, e os dados que ele informava, estavam corretos. Milhares (senão milhões) de casamentos e documentos foram feitos desta forma, em Portugal e no Brasil, inclusive para fazer cédulas de identidade e passaportes portugueses para emigrar para o Brasil. Eu mesmo já vi dezenas de casos, registrados nos Arquivos Distritais portugueses, nos documentos de habilitação para emissão de passaportes usados por emigrantes que estavam se dirigindo para o Brasil, no final do século XIX e começo do XX.

    Tenho bastante dados sobre ele e sobre sua chegada ao Brasil, porém, sem a certidão fica impossível de me tornar portuguesa. Há algo que eu possa fazer?

    @daydias , depende... Você sempre terá a possibilidade de procurar um especialista em buscas de documentos e buscas genealógicas. O desafio de buscar descendentes é arrebatadora e quando temos foco, resiliência e disponibilidade é uma experiência fabulosa, principalmente quando achamos o que ficamos procurando por dias, meses ou até mesmo anos. No entanto pode ser também uma alternativa você fazer uma busca por genealogistas e profissionais que fazem buscas profissionalmente. Muitos deles, inclusive, começaram na carreira pesquisando os dados de seus próprios familiares. Obviamente, depois de anos fazendo pesquisas, estes profissionais passam a ter uma cancha e experiência que uma pessoa começando agora não vai ter. O importante no caso de contratar profissionais é ter certeza absoluta da seriedade e competência deles. Isto só conversando com muitos clientes, buscando referências isoladas sobre os serviços prestados, conversando o máximo possível com estes profissionais e, também negociando bem os termos do trabalho e pagamento, tanto em caso de sucesso quanto de insucesso nas buscas.

    Vou te dar um exemplo, que aprendi em um curso sobre buscas documentais em Portugal que fiz e que aqueles que não são especializados normalmente não sabem:

    O Brasil, no final do século XIX e início do XX, enviava para a Europa diversos "representantes" cujo único objetivo era incentivar a emigração de cidadãos daqueles países para o Brasil, em uma época que já não existiam escravos para comprar e que os campos precisavam de muita mão de obra. As passagens muitas vezes eram pagas pelo governo brasileiro. Pois bem... não existiam tantos destes representantes assim e estes representantes "estacionavam", por algum tempo, em alguns lugares, em diversos países. São dados históricos que são conhecidos por especialistas que, na falta de detalhes específicos, podem avaliar (também) a época que o português veio inicialmente para o Brasil e, com bases em datas , navios, portos e desembarques, pode eventualmente identificar uma provável região de origem para um determinado imigrante. Claro, isto adicionalmente a outros muitos dados.

    Estou procurando paróquia-por-paróquia, na esperança de encontrar. Mas é desesperançoso não ter mais nenhuma pista sobre seus documentos. Já pensei em contratar pessoas que queiram buscar uma por uma, também, mas não conheço ninguém que se preste a isso.
    Há algo que eu possa fazer?

    Nós, que mexemos com isso todo santo dia conhecemos. Se quiser me procure privativamente, através do link abaixo, que conversamos sobre seu caso específico.
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/messages/add/CEGV

    aliás, já deu uma olhadinha na nossa categoria de busca de documentos ? Tem muita dica bacana lá.

    Muito obrigada aos que leram até aqui, mais ainda aos que puderem responder ao meu desabafo.

    A sua jornada está apenas começando... torço para que seja rápida e de excelentes resultados.

    abraços e aproveite nosso Portal,
    CEGV

  • juliaserrajuliaserra Member 0 PontosPosts: 1

    Olá pessoal, sou nova aqui no portal, e como todos em busca da cidadania portuguesa, meu avô era português, Atualmente vivo no Canadá com minha mãe, no próximo mês ela fará uma viagem a Portugal, gostaria de saber quais os documentos necessários, e também vi sobre esse apostilhamento, como não estou mais no Brasil como devo fazer ??

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    Oi, @juliaserra , bem vinda !

    @juliaserra disse:
    Olá pessoal, sou nova aqui no portal, e como todos em busca da cidadania portuguesa, meu avô era português, Atualmente vivo no Canadá com minha mãe, no próximo mês ela fará uma viagem a Portugal, gostaria de saber quais os documentos necessários, e também vi sobre esse apostilhamento, como não estou mais no Brasil como devo fazer ??

    Julia, temos o tópico com link abaixo que tem a relação dos documentos necessários para processos de filhos (sua mãe)

    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses-menor-maior-documentos-e-para-onde-enviar/p1

    Julia, os documentos portugueses não precisam de apostilamento, assim como o requerimento de nacionalidade, que poderá ser autenticado/assinado em qualquer consulado ou embaixada portuguesa.

    O Apostilamento brasileiro será necessário na certidão de nascimento por cópia reprográfica de sua mãe. No entanto se o cartório onde ela foi registrada apostilar documentos, poderão fazer tudo de uma vez só e enviar para vocês no Canadá. Sua mãe poderá usar o passaporte dela como documento de identificação para o processo dela e apostilar uma cópia autenticada dele aí mesmo no Canadá.

    abraços e aproveite nosso Portal.

  • RelvisRelvis Member 179 PontosPosts: 50

    Olá Pessoal, me tirem uma dúvida, eu enviei documentação para Ponta Delgado em 07/05/2019 para Transcrição do casamento dos meus pais realizado aqui no Brasil.
    Para eu saber o resultado do deferimento do processo eu terei que ligar para que Número?
    Desde já agradeço respeitosamente a atenção de todos.

  • CrishonoratoCrishonorato Member 60 PontosPosts: 15

    Para brasileiros que tem cidadania portuguesa que estão indo morar em Portugal com cônjuge não português, faz diferença a conexão ser em Madrid (via Ibéria) com destino final Porto, por conta da imigração? Ou é melhor que seja TAP, pelo fato da conexão (em Lisboa) já ser no país (Portugal)? A dúvida é se pode dar algum problema na imigração espanhola, ou qualquer outro país da UE. Desde já, obrigada!

  • marco1965marco1965 Member 59 PontosPosts: 11

    Creio q o mais tranquilo é fazer a imigração em Portugal, especialmente se tiver a cidadania mas ainda não tiver o passaporte português.

  • MeiMei Member 499 PontosPosts: 297

    @Crishonorato Acho mais seguro entrar por Portugal, pois o português (a) pode entrar com passaporte ou cartão cidadão e o cônjuge cai entrar com o passaporte brasileiro. Depois é só dar entrada no documento de residência do cônjuge. Tem um tópico no fórum que explica sobre esse documento.

  • MeiMei Member 499 PontosPosts: 297

    Dizem que a imigração espanhola é chata. Não sei.

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130
    editado junho 2019

    @Relvis , bem vindo

    @Relvis disse:
    Olá Pessoal, me tirem uma dúvida, eu enviei documentação para Ponta Delgado em 07/05/2019 para Transcrição do casamento dos meus pais realizado aqui no Brasil.
    Para eu saber o resultado do deferimento do processo eu terei que ligar para que Número?

    Você não precisa ligar para nenhum número se não quiser. você deve receber, 15 a 21 dias após após a conclusão do processo, uma carta (ofício) da Conservatória de PD, lhe informando sobre o término do processo.

    No entanto, caso queira acompanhar o andamento e conclusão, poderá ligar para a LInha de Registos. Mais informações nos links abaixo

    http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/17/linha-de-registos-como-e-quando-ligar/p1

    https://Portupedia.com/wiki/LR

    abraços & Aproveite nosso Portal

    Relvis
  • MARIINHAMARIINHA Member 7 PontosPosts: 2
    editado junho 2019

    @CEGV disse:
    Sabemos que a espera é longa e por isso usamos ferramentas como o SKYPE, para que a ligação não fique cara. Algumas vezes a ligação cai depois de mais de uma hora de espera. ISSO, INFELIZMENTE, é normal hoje em dia. Tenha paciência e seja resiliente que você conseguirá a informação que necessita.

    Oi. Boa tarde. Já tenho um número de processo - 22xxx/2019. Como faço para saber como está o processo de solicitação de cidadania portuguesa? Obrigada. Maria De Bragança

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @MARIINHA disse:
    Oi. Boa tarde. Já tenho um número de processo - 22xxx/2019. Como faço para saber como está o processo de solicitação de cidadania portuguesa? Obrigada. Maria De Bragança

    Veja os seguintes tópicos:
    http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/17/linha-de-registos-como-e-quando-ligar/p1

    http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/306/como-acompanhar-processos-de-nacionalidade-portuguesa/p1

    Ligue para a LR (Linha de Registos), informe seus dados, Informe o número do seu processo e peça a chave (senha) para usar o NOVO site de acompanhamento de processos. A partir daí é só acompanhar online. Quando for concluído, ligue para a LR para obter o número do seu assento de nascimento e, com ele, usar o site CivilOnline para emitir seu assento de nascimento Português. Com ele poderá solicitar documentos e realizar o que precisar.

    abraços e ótima sorte,

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Crishonorato disse:
    Para brasileiros que tem cidadania portuguesa que estão indo morar em Portugal com cônjuge não português, faz diferença a conexão ser em Madrid (via Ibéria) com destino final Porto, por conta da imigração?

    Sim, faz. O ideal é voo direto para Portugal.

    Ou é melhor que seja TAP, pelo fato da conexão (em Lisboa) já ser no país (Portugal)? A dúvida é se pode dar algum problema na imigração espanhola, ou qualquer outro país da UE. Desde já, obrigada!

    Cris, já escrevi (*acho que aqui e em outras mídias sobre o assunto).

    A questão é como provar, para alguém que não lê ou escreve português, a relação familiar. Se você conseguir apresentar documentação adequada, beleza.

    Só é importante lembrar que Agentes de imigração de outros países, de língua não portuguesa NÃO são obrigados a saber ler e interpretar documentos brasileiros, mesmo que estes estejam apostilados.

    Abraços,

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130
    editado junho 2019

    @jose , bem vindo

    @jose disse:
    Boa tarde!
    Dei entrada no pedido de cidadania genérica em Lisboa. No momento encontro-me no Rio de Janeiro-Brasil, soube que foi liberadas consultas pelo site, mas tem que ter a senha de acesso. Gostaria de saber como faço para entrar no site e poder obter a consulta do andamento do meu processo. Desde já agradeço atenção

    Temos um pequeno guia de instruções no seguinte link
    http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/306/como-acompanhar-processos-de-nacionalidade-portuguesa/p1

    Abraços e aproveite nosso Portal!

    Rose
  • AdminAdmin Administrator 276 PontosPosts: 62

    Efetivo a partir de 21-06-2019

    Atenção para a seguinte informação:

    A equipe do Portal Cidadania Portuguesa deixará de responder publicamente a questões formuladas para parentes distantes e amigos de nossos usuários.

    Publicações com tais pedidos de informações serão excluídas de nossos tópicos, assim como respostas de outros usuários que objetivarem atender a estes tipos de demandas. Nestes casos, tanto os usuários que realizaram o pedido de informações quanto os usuários que tenham já respondido a tais questionamentos, serão informados, através de mensagens privativas, sobre esta nova política de nosso Portal.

    Infelizmente nosso Portal, moderadores e usuários têm sido utilizados como fonte de informações para oportunistas que vendem serviços de assessoria legal e especializada para terceiros, com base em consultas realizadas através de nossos tópicos e respondidas por nossos moderadores e usuários mais experientes.

    O objetivo de nosso Portal sempre foi colaborar com que os próprios requerentes façam seus processos sozinhos, sem ajuda de profissionais ou advogados.

    Sugiro a advogados, assessores ou pseudo-assessores, interessados em prestar serviços a terceiros, que entrem em contato com nossos moderadores e especialistas e formem parcerias ou solicitem orçamentos de honorários para assessorá-los e aos seus clientes. Será certamente uma forma adequada, condizente e respeitosa de reconhecer a qualidade das informações constantemente prestadas aqui, assim como o tempo precioso dispendido por nossos moderadores e especialistas.

    pela atenção de todos, agradeço.
    @Admin - Administrador do Portal Cidadania Portuguesa

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