Acompanhamento de Processos de Conversão de Nacionalidade Derivada em Originária (6.4 para 1.1-D)
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Comentários
@ALL
Processo da minha esposa (entregue, via advogado, em 19/09):
Contabilidade: Instrução Oficiosa (segundo quem me respondeu engloba análise e diligências)
LR: Fase inicial de análise
Ou seja:
Nao entendi p*** nenhuma! Kkkkk
Como disse ainda a pouco, sofremos muito com os diversos termos que ouvimos que, muitas vezes, querem dizer as mesmas coisas.
Dei uma olhada no meu formulário preenchido. Na linha, em questão, eu coloquei um traço (---//---). Não deixei em branco, mas também não respondi kkkk Seja o que Deus quiser, amanhã vou ligar pra ve se tem alguma pendência.. Quando eles indicam essa pendência? O meu já foi para diligências oficiosas, será que a vista sobre os documentos já foi finalizada?
Acho que eles pedem o cumprimento de exigências quando chegam todos os ofícios, SEF, PJ e DGAJ.
Assim aconteceu comigo.
O do meu pai entrou em exigência por causa do bendito campo antes das diligências terminar .. até onde eu sei ainda estamos esperando o DGAJ.
Any, se já está em diligências oficiosas, eles já viram e sabem se tem alguma coisa pendente no requerimento. Verifique com a LR se foi enviado algum ofício para sua "morada" e se conseguem dizer se existem pendências.
abraços e boa sorte !
@CEGV , no dia 18/05m já tinha ido para diligências. Perguntei se havia pendências, resposta negativa. Disseram que apenas tinha sido enviada uma carta para minha morada, constando o numero do processo. Vou ligar, de novo, amanhã.
Algumas vezes leva um tempinho para os últimos acontecimentos aparecerem no "radar" da LR. Convém ficar atenta e checar constantemente sobre pendências, exigências e envio de ofícios. Se "passou batido", melhor ainda !
Boa sorte a todos!
Como comentei ontem, hoje liguei para a LR. A atendente, muito simpática e solícita, me esclareceu que não existe nenhuma pendência no meu processo. Caso existisse, teriam enviado correspondência para minha residência, mas não há registro de nenhum envio. Confirmou que já houve aprovação do SEF, da Polícia Judiciária, só faltando aprovação da Direção Geral de Justiça (DGAJ), que irá analisar o registro criminal. Questionei se isso não era feito pela Polícia Judiciária, foi informado que existe um órgão separado para isso. Pra finalizar, foi informado que após esta aprovação, segue para despacho, com aprovação da Ministra da Justiça. Nao há prazo pra isso, pediu para eu retornar em um mês.
Os processos de julho/17, de fato, estão andando. O meu foi para diligências dia 09/05, para quem estava sempre em "análise muuito inicial", fiquei feliz com o andamento do processo.
Pessoal, bom dia. Caso alguém veja a nossa tabela com fundo amarelo, basta carregar o arquivo
http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/applications/dashboard/design/style.css?v=2.4.201 e solicitar o seu carregamento (no computador clicando a tecla F5 ou Ctrl-R). Isso fará com que o seu celular ou computador recarregue o arquivo e deixe de utilizar a cópia armazenada no seu computador ou celular (cache). Com a atualização da semana passada, o arquivo original foi substituído com a cor de fundo errada.
qualquer problema, sintam-se à vontade para entrar em contato comigo ou com o @admin.
abraços,
@CEGV
Boa sorte a todos!
Na verdade, eu até prefiro o fundo amarelo, que faz mais contraste e torna a leitura no tlm mais confortável.
Mais uma vez uma sonora salva de palmas para CEGV por sua dedicacão a nossa causa!
Acho que ainda em 2017 algum convolante havia recebido uma mensagem da CRC dizendo que não seria entregue um assento atualizado após a conclusão do processo. Agora que tem processos saindo da análise e indo pra reta final, alguém sabe se realmente não é enviado um assento atualizado pro requerente?
45 dias apos a conclusao de meu processo 6.4, com o 1° averbamento, tendo eu recebido a respectiva certidao de assento, foi feito o 2° averbamento, referente ao casamento.
Solicitei por escrito uma certidao atualizada, mas nao a recebi. Tiveste de pedi-la pela Internet e pagar os 10 Euro s.
Creio que nao iremos receber uma certdao "fresca" com o averbamento referente à atribuicao, mas teremos de pedi-la à parte, quem sabe?
Pelo o que me informou a funcionária da CRCentrais não será entregue uma nova certidão, somente se vc a requisitar. Tanto que para dar entrada na nacionalidade da minha filha quando essa bendita “ convocação “ sair, eu não preciso levar nada pois ela “tira “ uma na hora gratuitamente.
Hoje liguei na LR as 5 da manha ,a gravaçao informou que iria levar 5 minutos para o atendimento ,depois 10 minutos ,depois 20 minutos, fiquei aguardando ate que a ligaçao caiu ,depois de uns 15 minutos,liguei novamente e informou que demoraria 30 minutos ,entao desisti,vou aguardar mais um pouco para tentar novamente,pois havera mais possibilidade de ja estar nas diligencias.
Fala mocada...
Entrei em contato com o advogado que esta tomando conta do processo da minha mae pra saber mais informacoes.... Ele nao eh de muitas palavras, me disse que ainda nao tem noticias (que significa que ainda nao foi finalizado, nada de especial)...
No entanto me confirmou que os processos estao finalizando, inclusive alguns processos dele ja foram finalizados positivamente...
Bom isso nao fala muito, mas acho que nos da mais aquela gotinha de certeza de que teremos nosso processo finalizado em algum momento nao tao longe...
Se os primeiros processos dele comecaram a sair significa que estamos mais ou menos com 10 a 12 meses de duracao nos processos... Aparentemente como os processos dos nossos primeiros colegas ja estao seguindo pra despacho, creio que essa conta ta batendo....
Pois so mais uma vez, venho lhes pedir (recomendar) paciencia... faca os calculos de quando vcs deram entrada no processo e se preparem pra esperar 1 ano dessa data... de 6 em 6 meses liguem pra saber como esta o andamento, se quiserem, mas sinceramente nao acho que isso vai fazer alguma diferenca no andamento do processo de ninguem, mais possivel que cada ligacao atrase um pouquinho todos os processos... Pode ser que nesse meio tempo vcs acabem tendo uma surpresa agradavel...
Um abraco a todos, e vamos que vamos...
Boa sorte a todos!
Venho acompanhando o fórum mas só agora resolvi interagir.
O processo do meu pai é o de número 47xxx/17 e fizemos tudo sem advogado ou consulado. Mas faz quase 2 meses que resolvi colocar um advogado no circuito por conta da demora e falta de informação. Não sei se fizemos o certo em contrata-lo mas tudo bem.
Recebemos ontem um email com o pedido abaixo:
"Assunto: Pedido de atribuição de nacionalidade portuguesa respeitante a xxxxxxxxx - NOTIFICAÇÃO
Nos termos e para os efeitos do artigo 41G, n.° 1 alinea b) do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, notifico V. Exa. para querendo, e no prazo de 20 dias acrescido da dilação de 30 dias, completar a instrução do processo, mediante a junção ao processo da declaração em impresso de modelo aprovado (Mod. 1D) que se encontra no link http://www.irn.pt/IRN/sectionslirnia registral/registos-centraisidocs-da-nacionalid ade: Jeclaracao-para6500/, com a assinatura reconhecida presencialmente/por autenticidade (cfr. Artigo 36°, 1 alinea e) do RNP e artigo 153' do CódLgo do Notariado), exceto quando a declaração for prestada por advogado ou solicitador em que basta a aposição do número da cédula profissional, artigo 35°, n,c 2 do RNP, e com o campo 9 do quadro 1 devidamente preenchido, documento sem o qual não é possível trabalhar o processo, a falta deste documento com o campo devidamente preenchido dá
lugar ao indeferimento do processo. Deverá ainda completar o processo mediante a junção de certificado do registo criminal da República Federativa do Brasil, documento emitido pelas competentes autoridades brasileiras, porquanto a autoridade competente para a sua emissão é a "Polícia Federal", acompanhado da correspondente tradução, se escrito em língua estrangeira, certificada de acordo com o disposto nos artigo 490 do Código do Registo Civil e 44° do Código do Notariado, por força do artigo 37°, n° 2 do RNP, o carreado para o processo tem a data de nascimento mal. Com os melhores cumprimentos."
Já encaminhei o mesmo do documento para o advogado mas queria saber se alguém teve o mesmo problema uma vez que o tal link descrito no corpo do email não funciona e o documento de antecedentes já tinha sido enviado.
Abraços.
Bom dia a todos!
Concordo com o Xará em suas sábias palavras:
Se colocar um prazo pessimista de 30-45 dias para que o Despacho se conclua com uma publicação em Diário Oficial (ou no equivalente deles), então isso se resume a 12 meses para a Conclusão com Deferimento Positivo de uma convolação/conversão;
Considerando o processo do ECG, nas publicações anteriores da tabela, ele deu entrada em 18/09/17 pelos Correios, e obteve numeração próximo a 31/03/18. Foram 6 meses e meio;
Tenho para mim que meu processo estará sendo concluído com deferimento somente em dezembro 2018 mesmo.
Sucesso a todos!
Boa sorte a todos!
o processo 464 é meu Pedro
@mabarros ,
1) Campo 9
"e com o campo 9 do quadro 1 devidamente preenchido"
Esqueceu de informar os países em que viveu após os 16 anos de idade. Se apenas no Brasil, deve informar apenas "Brasil"
Deve, neste caso refazer o requerimento 1-D, assiná-lo presencialmente no consulado (gratuitamente) ou em um cartório brasileiro usando reconhecimento por autenticidade. Não precisa apostilar o requerimento.
2) Atestado da PF
"Deverá ainda completar o processo mediante a junção de certificado do registo criminal da República Federativa do Brasil"
Enviar o Atestado de antecedentes Criminais da Polícia Federal brasileira
Se emitido via internet, você pode "garantir" o documento indo a um cartório e pedindo a "materialização" do mesmo. Após a materialização, Apostilar o documento do Cartório.
Se emitido através de uma delegacia da Polícia Federal, autenticar a assinatura do funcionário que assinou o documento e apostilar.
Abraços,
@CEGV
464xx ???
O nomezinho que está lá é o meu... kkkkk
Devemos estar juntinhos, Pedrão ! Querendo adiciono seu processo à nossa lista !
abração !
Hoje recebi a carta do IRN, comunicando que o processo foi atribuido o numero
LIguei hoje e fui rapidamente atendido ,o processo continua em analise.
Prezados,
Processo da minha esposa, confirmado pela contabilidade, em fase de diligências, sem resposta das entidades consultadas ainda...
@CEGV favor realizar aquelas esperadas atualizações...
Abraços e Boa sorte a todos!
Bom dia .. acabei de ligar p LR.. o processo continua esperando o DGAJ .. mas hoje perguntei quando deram entrada nesse pedido (pois eu tinha a informação que tinha sido dado entrada nas exigências em janeiro, mas o DGAJ tinha caducado e tiveram que pedir novamente), me informaram que deram entrada dia 18/04.
Alguém tá conseguindo ver uma média de tempo de resposta do DGAJ? Queria ter uma noção de quando ligar novamente.
@garaujo o do Beto levou cerca de 2 meses e 1 semana. O do CEGV completou 2 meses e ainda não retornou do DGAJ (também caducou e tiveram que realizar nova solicitação).
A solicitação inicial deles foi realizada no começo e meados de março, respectivamente, então acho estranha essa informação que a do seu processo foi em janeiro... talvez tenha havido desencontro de informações.....
@Leciiro @garaujo @jricardo todos vocês foram notificados das exigências via email ou receberam carta? E a LR teve conhecimento dessa informação, saberiam dizer?
@Lissa, meu processo entrou em diligências bem rápido mesmo, naquela época eu ligava sempre e eles sempre confirmavam .. então acredito que entrou em janeiro mesmo.. mas dei azar do DGAJ começar a demorar mais do que o normal ..
Fiquei bem chateada em saber q eles só pediram o DGAJ de novo dia 18/04 ..
Começo a achar que as respostas da DGAJ vêm em ondas... não parece bem ser algo regular. Também pode ser que "apenas" o sistema da CRCentrais não seja atualizado regularmente, devido a grande quantidade de processos pendentes. A oficial e conservadora trabalham, trabalham, trabalham e, de tempos em tempos, arrumam um tempinho para botar os dados do sistema em dia. Também por isso que é comum dizer que não adianta nada ligar para a LR todos os dias...
@Lissa, meu irmão é procurador, mora no porto e mesmo morando perto nunca recebeu a carta de fato, só pelo e-mail mesmo. E a data da carta foi bem antes do e-mail de fato ... Demoraram p enviar o email ..
A LR tem no sistema essa informação sim .. da penúltima vez que liguei, um tempo depois de já ter entregado o formulário preenchido, perguntei se tava tudo certo no quesito da exigência e ela disse que achava que estava sim, falou q o problema tinha sido só aquele campo mesmo e que não parecia ter outros .. mas eu não entrei em muitos detalhes sobre isso na ligação.
Concordo com o que o @CEGV falou, as atualizações no sistema não estão parecendo muito precisas .. acho que às vezes eles atrasam
Bom dia a todos! Acabei de ligar no IRN (35 min de espera), quem me atendeu foi Isabel e o meu processo se encontra em análise. Perguntei se poderia ter uma previsão de quando entraria em diligências e ela disse que tinha pouca informação a adicionar (nenhuma, na verdade), e para eu ligar de 2 em 2 meses (eu tinha ligado em novembro). Abraços
Me avisaram da exigência pela LR e depois me mandaram e-mail. Mas disseram que tinham mandado uma carta pra minha casa tbm. Já cumpri a exigência e a carta não chegou.
@garaujo @Leciiro bom saber, obrigada!
Minha mãe recebeu uma carta referente ao número atribuído ao processo e so. Ja pedi que fique atenta ao email, mas vou ligar para a LR mes que vem para ver se consta alguma coisa
Apesar de informado o e-mail do requerente no requerimento, aparentemente as oficiais que estão cuidando de nossos processos não nos enviam informações ou demandas por e-mail espontaneamente. Lamentavelmente ainda se utilizam de ofícios enviados via postal. Talvez algo relacionado à formalidade necessária do processo.
abraços,
Ola pessoal que recebeu carta de exigencias..alguma dessas exigencias foi o fato que nao enviou copia do CC? (bem no inicio isso ainda era uma duvida de muitos se era realmente necessario ou se apenas o ID Brasileiro era o suficiente)
@DKS o meu processo caiu em exigência por causa do campo e eu não enviei a cópia do CC, e eles não implicaram com isso não. Não precisei colocar p CC.
@DKS , bem-vinda ! Fazendo a convolação ? Quanto mais pessoas tivermos em nossa tabela, melhores informações e estimativas teremos. Junte-se a nós ! rssss
abraços,
Liguei agora cedo para saber do processo da minha mãe, 3° da lista. A atendente informou novamente que todas as diligências já foram respondidas e que tinha seguido para decisão final, que acredito ser o bendito despacho!
https://www.cmjornal.pt/sociedade/detalhe/cidadania-para-24-mil-filhos-da-emigracao
Creio que passaram os venezuelanos na frente.
Isso, já tinha dito que priorizariam os venezuelanos por conta da crise que o país enfrenta, nenhuma novidade.
Boa sorte a todos!
(...) entre janeiro e março deste ano, a nacionalidade portuguesa foi atribuída a 24 236 filhos e netos de portugueses (...)
Esses 24.xxx batem com a nossa numeração de 29.xxx/2018. Em teoria, seriam somente 5.000 processos em trâmite.
Seriam mais ou menos uns 8.000 por mês?
Liguei hoje na CRC, 49 minutos de espera, 10:49 (horário de Brasília)
Dom Tenreiro 1
Aguardando somente DGAJ
Dom Tenreiro 2
Aguardando SEF e DGAJ
A coisa está a andar.