Acompanhamento de Processos de Conversão de Nacionalidade Derivada em Originária (6.4 para 1.1-D)
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Quer participar e contribuir? Clique no botão "Registrar-se" se é sua primeira vez aqui. Se você já é um dos nossos, clique em "Entrar".
Comentários
@CEGV, já estava desanimando kkk mas graças a Deus as coisas andou
@jhmferraz eu to acreditando que a reclamaçao surtiu efeito, ou será que foi muita conhecidencia? Ontem mesmo liguei na LR e o processo ainda aguardava parecer da conservadora, foi entao que decidi tambem fazer a reclamaçao por telefone, pois ja havia feito atraves do formulario, será que foi uma grande conhecidencia?
Nao recebi apenas o email da conservstoria, recebi o email da conservadora tb informando
Oi Marcia e amigos, bom dia.
Sobre as informações de adEvogados sobre as limitações da LR:
1) A LR é o canal principal de acompanhamento de processos
2) A LR não está lá nas conservatórias. É um setor que fica em Lisboa que recebe as ligações (um call center) e informa os "clientes" (requerentes e procuradores) sobre a situação de seus processos de nacionalidade.
3) Pelo que sei eles têm acesso aos processos através do sistema SITPRO, de acompanhamento de processos, e do sistema SIRIC, de registro civil português. Os processos, depois de numerados, são inseridos no SITPRO até a sua finalização e registros de nascimentos, averbamentos de casamentos, separações, óbitos e outros relacionados ao registro civil são registrados no SIRIC. Se o registro não está no SIRIC não foi informatizado (registros muito antigos, localizados nas conservatórias) ou o processo não foi concluído com sucesso.
4) Verdade seja dita: A LR não tem acesso imediato a tudo que ocorre nos nossos processos. Eles dependem que os conservadores, oficiais e ajudantes registrem os trâmites ocorridos nos processos no SITPRO. Se a equipe que cuida efetivamente dos processos (nas Conservatórias, ACP ou CRCentrais) não registra as informações atualizadas no SITPRO, a LR (quando você ligar) não conseguirá lhe dar uma informação realmente atualizada. ENTRETANTO, muitas conservatórias e equipes focam no trabalho a ser feito e não no trabalho de registro (no SITPRO) dos atos ocorridos. E isto pode ser bom pois assim o fazem para que nossos processos sejam concluídos mais rapidamente. O que é melhor ? Ficar registrando o que acontece ou efetivamente trabalhando em nossos processos ? Cada um pode ter sua opinião sobre isso. Eu tenho a minha.
5) Então se a LR não é tão atualizada, o melhor é ligar ou mandar e-mails diretamente para os conservadores ao invés de ligar para a LR ??? Claro que não !!! Ficar lendo e respondendo e-mails, conforme já nos dito diversas vezes pela Conservadora responsável pelos nossos processos, tira ela do real foco que ela e sua auxiliar precisam ter: Analisar, processar e decidir nossos processos. (Este é o ideal porém sabemos que, de posse do e-mail de contato, poucos conseguem se conter. O melhor então, entendo, é um "meio termo" e tentar se conter, o máximo possível, a "vontade" de enviar constantemente e-mails para a nossa conservadora. Isso lhe ajudará e ajudará nossos outros colegas.)
6) Os atendentes da LR não têm influência sobre nossos processos mas conhecem razoavelmente bem os métodos do IRN. Então podem ser uma fonte preciosa e segura de informações, pois como acessam centenas de processos diariamente, têm uma percepção clara do que está acontecendo e dos prazos das conservatórias.
7) Nas centenas de ligações que já fiz para a LR, o que pude aprender é que ser amistoso, respeitoso e agradável só trás benefícios. Claro que isto também varia do estado de espírito do atendente. Se pegar o(a) atendente em um mal dia, melhor desligar e tentar novamente (infelizmente). A regra que eles têm (e não foi criada por eles) é de somente dar informações para o(a) próprio(a) requerente ou seu procurador. Não é uma regra de ferro pois se houver empatia entre você e o atendente, ele(a) poderá te ajudar e até mesmo ir além da telinha na frente dele(a) para te passar informações mais precisas.
Foi assim que soube, por exemplo, de exigência de um processo de uma prima minha. E saber pela LR nos poupou algumas semanas (Exigência de 19/10, soube pela LR em 24/10 e a carta com a exigência chegou na casa dela 13/11). Quando ela recebeu o ofício os documentos exigidos já tinham sido recepcionados no ACP. Então, entendo, a LR é um canal importante para acompanharmos nossos processos.
8) Advogados querem submeter os processos de seus clientes e aguardar a conclusão. Eles não têm o menor interesse em ficar acompanhando processos a cada semana ou mês. Querem principalmente aguardar a conclusão e informar aos seus clientes quando receberem a comunicação oficial de conclusão ou algum ofício relacionado ao atendimento de exigências. Fazer acompanhamento constante de processos só lhes trás custos que, na cabeça deles, não se pagam pois entendem que são pagos para tratar de processos e não de acompanhá-los quando não há necessidade. Acompanhamento apenas se entenderem que os prazos "normais" e "aceitáveis" estão muito atrasados. É por isso (também) que desmerecem, frente aos requerentes, o trabalho da LR
Abraços a todos,
ps: Importante lembrar que o requerente que liga para a LR torna-se um CONCORRENTE do tempo da LR com os próprios advogados e procuradores que TAMBÉM utilizam a LR como fonte de informação. Então porque incentivar os "concorrentes" a utilizar um canal que eles querem só para eles ??? Melhor tentar dissuadir a todos, menosprezando a qualidade de informações que a LR presta. Espertinhos, não é ???
Amigo jhmferraz,
Entendo que depois de concluídas das diligências externas:
1) É realizada uma análise técnica de nossos processos, já que todos os elementos necessários à decisão do conservador (e MJ) foram recebidos.
2) Sendo um processo de conversão, a conservadora deve enviá-lo para o MJ para decisão. Para isto deve preparar uma carta, e-mail ou memorando eletrônico de solicitação onde, creio, dá seu parecer e sugestão (seria, entendo o "despacho" da conservadora).
3) No retorno do parecer do MJ, o MJ deve concordar ou discordar da Conservadora. Neste ponto, no nosso caso, ela somente envia para registro ou deve preparar um ofício para o requerente informando sobre a decisão negativa do MJ, solicitando, neste caso, que o requerente lhe envie maiores subsídios para decisão.
4) Em caso de deferimento, o processo segue para registro do averbamento.
5) Ato contínuo do averbamento nos enviam o esperado e-mail.
pelo que tenho visto, creio que é assim que acontece.
Muito obrigado @CEGV
Quanto a informação do tanto de processos, me referi a todos que ainda estão tramitando lá e não somente os que tiveram entrada este ano. Penso que como existem muitos pendentes do ano passado, a informação prestada pela atendente possa estar correta.
Grande abraço.
@Rodrigo_Camacho parabéns pela conquista!!! Merecido! Presentão de Natal.. também quero rs
@Rodrigo_Camacho que noticia maravilhosa!!! Parabéns!!!!!
Eu ontem consegui falar diretamente com a conservadora (por email) e chamei a atenção dela para o fato dos processos de agosto estarem mais adiantados do que os de julho. Ela me respondeu com uma desculpa que eu, respeitosamente, rebati. Não recebi mais retorno dela, e também não esperava por um, minha intenção foi realmente chamar sua atenção para a estagnação de nossos processos. Nunca teremos como confirmar se nossas reclamações que fizeram as coisas andar, mas eu tenho minhas suspeitas...
Estou esperançosa novamente. Espero que a conclusão do meu processo esteja vindo logo atras do seu (ate pq não tenho mais nervos para aguardar!)
@Rodrigo_Camacho agora é hora de comemorar!
Como faço essa reclamação também? Quero tentar!
parabens aos novos convolantes!
atualizei (no finalzinho) meus comentários (textão) sobre a LR..
http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/discussion/comment/5579/#Comment_5579
Parece que só o advogado é notificado da conclusão do processo. Então, tô na mão do cara...
Não... basta você acompanhar seu processo via LR. Quando Lavram o averbamento o sistema é atualizado. Talvez você não receba imediatamente a informação mas continuando a acompanhar saberá. Temos o caso de um colega daqui que quando o AdEvogado o informou sobre a conclusão do processo do pai dele ele já sabia a mais de um mês.
Como disse hoje, alguns escritórios ficam aguardando o recebimento do ofício. Só depois avisam a seus clientes, quando lhes for conveniente ou tiverem tempo para.
@Rodrigo_Camacho, tendo sido resultado direto, ou não de sua reclamação, o fato é que foi uma grande Vitória! Parabéns Rodrigo! Tudo de bom e sucesso em seus planos!
Que bom @Rodrigo_Camacho! Parabéns para você e para sua mãe.
Eu respeito a decisão das pessoas que optam por utilizar os serviços de advogados. Eu, particularmente, acho desnecessário, pois no meu entendimento é possivel, salvo casos especiais, atuar por conta própria. Como disse o @CEGV, os advogados não tem interesse de acompanhar o andamento dos processos. Além disso, as despesas com taxa paga ao IRN, emissão de documentos, apostilamentos, envio e etc, já são demasiadamente altas, se além disso formos colocar um intermediário (os advogados), os custos aumentam significativamente.
Considero, também, importante que o interessado procure ao máximo se interar de como é o todo o trâmite, o que no meu entendimento não é possível quando o processo fica na mão de um advogado. Como diz o ditado; "O OLHO DO DONO É QUE ENGORDA O GADO"
Um abraço a todos!
@CEGV, desconhecia como funciona esse mecanismo de informações prestadas pela LR. Até o momento vinha buscando informações por meio da advogada.
Mas, agora, penso em ligar para Lisboa e saber como está o andamento do processo.
Obrigada pela explicação tão relevante!!
Qual a desculpa que ela deu?
Que todos os processos concluídos eram prioritários.
@marinho, @marciacoelho, @rodrigocruz @CEGV, @jhmerraz, @ilyan, @Lissa, @mabarros, @marcelovilaca, @msouzasantos, @claudiobernardo, @lisandracf, @dsgalhardo, @Andrea, @Leciiro, e a todos do Portal, OBRIGADO PELO CARINHO !!!
ESPERO QUE AINDA ESTE MÊS SAIAM MUITAS CONVOLAÇÕES, MINHA LUTA COMO DE MUITOS NÃO FOI FÁCIL, MAS SEM LUTAS NÃO HÁ VITORIAS, LOGO TODOS SENTIRÃO A MESMA ALEGRIA QUE ESTOU SENTINDO HOJE.
33 Processos Concluídos
Estatísticas:
- 77 Requerentes +180 dias, 11 entre 91 e 180 dias e 6 com até 90 dias
- Status (6 Pendentes , 2 Numerados , 47 em Análise , 21 em Diligências , 17 em Despacho )
- Conclusão dos processos (em D.U.R): Tempo Mínimo 226 dias, Tempo Máximo 332 dias, Média 292 dias
Envio(E):
P - Pessoalmente ; C - Correios/Courrier ; A - Advogado/Despachante ;
S - Solicitador/Preposto ; * - Não informado/Informação Pend
D.U.R. - Dias Úteis desde o Recebimento na CRCentrais
Boa sorte a todos!
A informacão acima coincide com o informe que recebi do IRN ao perguntar por quê meu processo não caminha, apesar de ter-lhe sido concedido o caráter de "urgente" há dois (!!!) meses atrás.
Leva-me a concuir que haja "diversos graus de urgência" no método de trabalho da CRC:
D.U.R. - Dias Úteis desde o Recebimento na CRCentrais
Só uma curiosidade, @CEGV , Pelas minhas contas eu estaria hoje 242 dias de entrada de meu processo (20/03). Mas na tabela aparece 166. Será que eu entendi errado ?
Desculpe, entendi. Dias uteis.
Entre a fila dos processos prioritários pode ate ser, mas não e verdade para todos os processos em curso. Nem todo mundo com processo concluído aqui no forum entrou com pedido de urgência (ate onde sei).
Acho que talvez a conservadora tenha desejado dizer que todos os processos são prioridade para seus respectivos requerentes. O que ela talvez não tenha dito é que prioridade ou urgência (efetivamente) é dada a pouquíssimos processos, cuja demonstração com elementos e documentos oficiais seja fornecida ao IRN. Ainda assim, vimos no passado a análise (dos pedidos de urgência) levar pelo menos 3 meses para ser deferida (ou indeferida).
Normalmente o deferimento deste tipo de pedido é dado quando a demora na conclusão do processo de um determinado requerente impacta diretamente na capacidade deste requerente ou seus filhos em assumir postos de trabalho (em Portugal), cargos públicos ou em instituições de ensino ou pesquisa. Importante lembrar que urgência para os netos já naturalizados tem normalmente como resposta dos oficiais e conservadores que o requerente já é português e, portanto, não existem justificativas para a urgência pois este já possui os mesmos direitos de qualquer outro português.. No caso dos convolantes, entendo, deverão ser apresentados elementos oficiais relacionados ao prejuízo que os filhos dos convolantes terão pela demora do processo. Como dito, o mais comum é uma carta convite de trabalho informando que o candidato só poderá ser contratado e assumir a função caso seja cidadão português ou de país da comunidade européia.
Ainda assim, já me relataram situações em que aparentemente o pedido de urgência realizado foi aceito (em teoria deferido) mas, efetivamente nada aconteceu realmente (pelo menos até agora e pelo que eu saiba).
Abraços e boa sorte,
Boa noite. Meu processo tem data de 11/10/17. Obrigada pela atenção. Bom saber que não sou a única esperando tanto tempo pela convolação.
Ainda sobre o tema "Urgência", acabo de ver uma de nossas publicações em que um colega nosso exibe uma resposta de um conservador que menciona também o tema. Vejamos...
Fonte: https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/discussion/comment/1320/#Comment_1320
Mudando de Pato para Ganso....
Para aqueles interessados e envolvidos em Oficializar suas insatisfações com os prazos e demora na conclusão de seus processos, sugiro também a leitura dos seguintes artigos:
http://www.provedor-jus.pt/?idc=117 e
http://www.provedor-jus.pt/?idc=6
Uma opinião pessoal: Penso que reclamações são mais bem recebidas quando de alguma forma embasadas em normas e leis. Então um pouquinho de pesquisa e estudo das legislações, normas e códigos portugueses, para quem realmente quer fazer uma reclamação embasada, será de grande ajuda. Claro que o interlocutor poderá sempre responder com outras normas e leis mas demonstrará que o reclamante teve o cuidado de informar-se adequadamente sobre seus direitos antes de fazer a reclamação.
parte de outro artigo:
"Designado pela Assembleia da República – com maioria qualificada dos seus deputados –, o Provedor de Justiça é mandatado para, no período de quatro anos, com possibilidade de ser reeleito uma vez por igual período, receber as queixas de todas as pessoas, singulares ou coletivas, que se sintam prejudicadas por atos injustos ou ilegais da administração pública ou que vejam os seus direitos fundamentais infundadamente violados.
A função principal do Provedor de Justiça é defender e promover os direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos, sem nunca efetuar, contudo, qualquer tipo de controlo à atividade político-partidária e judicial. A intervenção desta instituição pode manifestar-se também na relação entre privados desde que, entre eles, exista uma relação de domínio e em causa se aprecia a tutela de direitos, liberdades e garantias.
A intervenção do Provedor de Justiça tem por base a apresentação de uma queixa. Contudo, é também possível que essa intervenção se faça por iniciativa própria (artigos 4.º e 24.º, n.º 1, do Estatuto), relativamente a factos que, por qualquer outro modo, cheguem ao seu conhecimento, quer por intermédio da comunicação social, quer dos alertas provenientes das organizações não-governamentais e dos relatórios de organizações internacionais, quer pela sua sensibilidade natural de perceber as situações mais problemáticas de âmbito nacional, quer, ainda, pela especial acuidade com que analisa as queixas, para, assim, melhor prover. Este órgão de Estado tem, destarte, total autonomia para, atuando por sua própria iniciativa, investigar, fiscalizar, denunciar irregularidades e recomendar alterações, visando a melhoria dos serviços públicos"
Abraços e boa sorte a todos !
Queridos, se o Brasil se organiza-se e tivesse o mesmo empenho que vocês tem nesse Portal, seriamos um Pais de primeiríssimo mundo.
Meu processo foi registrado na CRCentrais em 11/10/17. Eu enviei pelo correio.
Desculpe. A data correta é 11/10/17.
Acabei de ligar para a Linha de Registros e meu processo encontra-se ainda em "análise", havendo sido informado que não se iniciaram nem sequer as diligências oficiosas. Tempo de espera: 16 minutos. Apenas para registro e atualização da tabela....
Bom dia a todos! Acabo de entrar no grupo e já me sinto na obrigação de parabenizar os idealizadores pela iniciativa; o grupo é muito bem organizado e certamente é valioso para todos os usuários.
"Segundamente", tenho uma pergunta. Meu processo de novembro/2017 foi realizado via advogado e ele ainda não recebeu o número do processo via e-mail ou carta. Entretanto, uma vez que já completou um ano, acredito que o meu processo já tenha sido numerado. Como faço para obter esse número? Ao ligar na LR, que informações devo apresentar para que os funcionários possam localizar esse número?
Bom dia.
Acabo de receber E-mail da CRCentrais informando que meu processo foi concluido com sucesso...super feliz...., pelo visto estão dando mais atenção aos processos de julho/2017 que estavam estagnados.
Agradeço muito a todos desse grupo pelo apoio e informações...agora vou para o outro topico ...fazer o da milha filha..rs..
Boa sorte a todos.
Que maravilha, @WAGNERCRTTI!!! Parabéns!!! Feliz por você!!!
Parabéns!! ???
Parabéns @WAGNERCRTTI ??????
Liguei para LR agora e tomei um susto. A atendente me informou que desde maio quando recebi um ofício sobre uma correção do campo 9 que muita gente recebeu, acredito que era países anteriores ou algo do tipo, até hoje não tinha sido resolvida. Perguntei como já que tinha sido informado que faltava o parecer do MJ segundo ligação anterior e blá blá blá e ela disse que era o que estava informando. Não estou entendendo mais nada. Mandei email pro advogado. Muito estranho.
PARABENS WAGNER!!!
Olá pessoal. Conheci o grupo quando costumava pesquisar sobre naturalização em 2016 (naquele antigo). Não costumo fazer perguntas, busco as informações através da leitura do que é divulgado pelos participantes. Aqui, essa é minha primeira entrada. Especialmente para agradecer ao grupo por todos os esclarecimentos sempre tão úteis, e também para reforçar o que pude deduzir da colocação do colega @Rodrigo_Camacho sobre a reclamação ter surtido efeito. Ele reclamou por email com a conservadora. Como eu nunca soube quem era a pessoa a cuidar do meu processo, reclamei pelo site https://justica.gov.pt/Servicos/Apresentar-queixas (sugestão deste grupo). Preenchi o formulário ontem, dia 19/11/18. Coloquei que estava reclamando o direito de ter meu processo analisado conforme o que foi afirmado no Ofício sem número que eu havia recebido da CRC, datado de 09/05/2018, que diz “A instrução oficiosa do processo será efectuada segundo a ordem de entrada” (processo de 24/07/2017). Reclamei do fato dos processos que deram entrada em datas posteriores, já terem sido concluídos. Evidentemente, não mencionei esse Portal. Isso foi por volta das 11:30hrs daqui do RJ. Bem, coincidência ou não, cerca de 24 horas após a reclamação, hoje, 20/11, às 11:39hrs, recebi email das Centrais informando que meu processo foi concluído. Eu acredito que reclamar sempre adianta, pode até não resolver de imediato, mas quem sabe pode ser a reclamação que faltava para uma tomada de atitude, a “gota d’água”. Boa sorte para todos. Com certeza mais finalizações estão a caminho. Só mais um detalhe: durante todo esse processo eu telefonei três vezes para a linha de registros e enviei dois emails para o setor de atribuição, os quais nunca foram respondidos.
Mabarros, boa tarde!
Mas a atendente ao menos confirmou se contava do sistema a informação sobre o recebimento da sua declaração posterior a respeito dessa exigência?
Obrigado!
Abraços
Parabéns @WAGNERCRTTI ?
Parabéns @WAGNERCRTTI!
Falei que o advogado tinha enviado e aí ela disse que não mas o estranho é que eu teria 20 dias para resolver ou perdia o processo. O advogado até agora não retornou. TENSO.
Você pode dar pelo menos os 3 ou 2 primeiros números do seu processo para termos noção da numeração? Quando você ligou para LR, como foram suas respostas?
@WAGNERCRTTI , Super Parabéns pela conquista !!! aproveite estes momentos especiais !
@NovoTuga, informação atualizada. Obrigado !
@MLou , bem vindo !
Seu processo certamente já foi numerado. Pergunte ao seu advogado ou ligue para a Linha de Registos.
Se não souber, dê uma olhada em um dos links abaixo
http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/discussion/17/linha-de-registos-como-e-quando-ligar/p1
Http://Portupedia.com/wiki/LR
Abraços e aproveite nosso portal !
@mabarros , fiquei passado com sua história ! A decisão agora é se você continua confiando no tal advogado ou passa a fazer as coisas por você mesmo. A essa altura ter o processo "parado" por falha de advogado é o fim da picada. Boa sorte !
@Jeane, bem vinda, parabéns pela conclusão do seu processo e agradecemos seus relatos.
Oi @mabarros, ainda não sei como inserir as respostas...Essa é a minha segunda entrada aqui. Portanto, mesmo sem seguir a formatação, abaixo as respostas:
Informações sobre o meu processo nº 476xx/17 (se for de interesse do grupo, pode inserir na tabela, sem problema)
Nas três ligações para a Linha de Registros, nunca consegui saber as datas dos eventos. No meu processo não houve qualquer exigência. Demorou 1 ano de 4 meses para ser finalizado. Não dá para entender como funcionam as coisas por lá, pois alguns processos com exigência de envio de documentos adicionais foram concluídos antes. Bem, agora vou partir para atribuição dos meus quatro filhos. Sucesso para todos aí.
A quem acha inaceitável o tempo de espera de nossos processos, posso citar casos de indivíduos que conheço pessoalmente que ficaram quase dez anos esperando a conclusão de processos abertos para adquirir cidadania italiana.
Comparados a esses, nossos um a dois anos de espera para convolação são fichinha.
Continuemos com calma e otimismo. E mais uma vez agradeço muito a entrada neste grupo, que me ajudou a compreender muitas coisas de meu processo. Abraços.
Pessoal, depois de mais uma queixa, mais telefonemas, tenho a enorme alegria em anunciar que a cidadania foi concluída hoje!!!! Com certeza a reclamação surtiu o efeito esperado. Quero muito agradecer o apoio e ajuda de todos vocês, em especial, à vc, @CEGV ! A cidadania no caso, é a do meu pai. Agora, vou poder dá andamento a minha e a dos meus irmãos. São quase 04 anos ininterruptos de busca, espera...num primeiro momento, foi achar a certidão do avô em Portugal, depois, a aquisição, averbar casamento, dá entrada na convolação...nossa, que alegria! Agora, passamos para mais uma etapa...migrarei para o tópico do ACP, mas a quem precisar, estarei sempre de prontidão e disposto à ajudar! Aos que esperam, tudo dará certo! Grande abraço!