Ajuda para Iniciantes buscando informações sobre Nacionalidade Portuguesa
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Comentários
Meu pai está com 89 anos. Vc recomenda alguma ação adicional para acelerar o processo e nacionalidade?
Grato, Davic
Que corra com o processo dele. Ter 89 anos não dá automaticamente urgência ao caso dele, a não ser que ele tenha alguma doença grave ou condição comprovada documentalmente. Ainda assim, nesses casos deve contar-se com a boa vontade do conservador responsável.
Sou suspeito para falar nisso pois atualmente ajudo profissionalmente muita gente, a maioria aqui do Portal, com seus processos, mas pensaria, sim, em obter ajuda especializada para tentar agilizar ao máximo o processo dele. O fato, desculpe-me dizer o óbvio, é que nessa idade a vida é muito frágil e até uma gripe mal curada pode encerrar a vida de alguém. Infelizmente já vi isso ocorrer dentro da minha própria família.
se quiser acelerar os trâmites do seu pai, me procure pelo link abaixo.
abraços,
Enviar mensagem privativa para CEGV
Olá pessoal!
Gostaria de solicitar uma orientação de vocês.
Contratei uma advogada pra fazer o processo de nacionalidade portuguesa do meu pai, ele é neto de uma portuguesa já falecida que era mãe do pai dele, também falecido.
Ela nasceu em 1882 (já encontrei o registro de nascimento), imigrou pro Brasil e se casou com um espanhol no Rio de Janeiro em 1903 (também já encontrei o registro de casamento). Não tenho informações sobre o falecimento dela nem sobre o nascimento do espanhol.
A advogada disse que meu pai só vai precisar da cópia reprográfica de inteiro teor da certidão de nascimento apostilada dele e do pai dele (filho da portuguesa), além da cópia apostilada do passaporte e certidão de antecedentes criminais. Já providenciei todos esses documentos.
Estou achando estranho, não será precisa a transcrição do casamento da portuguesa no Brasil?
Já a questionei diversas vezes sobre isso e ela insiste em dizer que somente essa documentação já bastaria pra protocolar o processo.
Alguém pode dar uma ajuda por favor.
Obrigado.
Tenho mais uma dúvida.
Na certidão de nascimento do meu pai consta o nome da avó portuguesa dele com o último sobrenome diferente do qual consta na certidão de nascimento dela.
Na certidão de casamento dela consta o mesmo sobrenome da certidão de nascimento do meu pai.
Através da certidão de casamento dos pais da portuguesa, pôde-se constatar que esse último sobrenome veio do avô dela por parte de mãe.
Os pais dela só se casaram depois que ela já havia nascido e essa informação consta nos dois registros (nascimento dela e dois pais dela).
A advogada falou que não terá nenhum problema apresentando a certidão de casamento dois pais dela.
Procede esse entendimento da advogada?
Algum procedimento extra tem que ser feito?
Se você já contratou uma advogada, siga as orientações dela. É o que acho conveniente te falar agora. Ela que sabe as estratégias que utilizará para submeter seu processo.
A advogada tem outros recursos que poderá utilizar, como sua procuradora, inclusive, pode realizar declarações específicas sobre seus documentos apresentados. Como disse antes, já que você contratou, deve seguir as orientações dela.
abraços e ótima sorte,
Boa tarde a todos, não sei isso está acontecendo com vocês, porém quando navego no portal sem logar, acessa todas as discussões e tudo mais no portal, porém quando eu faço logon nesta conta ou em outra qualquer que criei para teste ele não carrega nada, alguém sabe me dizer qual é o problema, se é somente com meu ip, ou de outros, pois agora para poder escrever este post estou logado com meu usuário porém estou usando HOLA VPN setado para Portugal.
Estamos com acesso normal e usuários, antigos e novos estão acessando normalmente. Verifique seu provedor e se você não tem instalado em seu computador algum tipo de bloqueador de acesso, propaganda ou algo semelhante (exceto anti-virus). se tiver, desative-o que talvez a situação se regularize.
abraços,
O ponto do meu post é saber sobre as experiências de outras pessoas pra me dar uma ideia se estou no caminho certo. Nao sei se contratei uma advogada que não sabe o que está fazendo, o processo ser indeferido e no final perder tempo e dinheiro.
Então se mais alguém puder contribuir com uma resposta mais produtiva realmente agradeço.
@CEGV Depois que o documento é despachado e finalizado, onde eu pego o número desse registro ?
Desde já agradeço.
Você emite o assento no Consulado, em uma conservatória ou através do CivilOnline. Mas isso somente após ser informado da conclusão do processo.
Rodrigo, acho que você que não entendeu o que te expliquei. Isto não é problema e te explico com mais detalhes.
Fica parecendo que você ouviu ou leu algo e está precisando de uma confirmação externa para "validar" o que sua advogada lhe falou. Se você fez bem seu "dever de casa", deve ter validado a capacidade dela de te guiar e orientar no processo de seu pai.
Amigo, processos de cidadania não são uma ciência exata. As opiniões e diagnósticos dos profissionais da área são normalmente baseados em experiência, capacidade, conhecimento de toda legislação relacionada e, obviamente, no conteúdo dos documentos que foram apresentados.
Você nos informou sobre uma característica específica dos documentos do seu pai. A rigor se você nos dissesse que faria sozinho o processo do seu pai, a orientação seria para garantir que tudo está absolutamente em ordem. Quando processos são suportados por advogados registrados na Ordem Portuguesa e, obviamente, residentes em Portugal, a coisa muda de figura pois você (em teoria) passa a ter uma voz para falar em seu nome aos conservadores e que poderá, inclusive, realizar declarações complementares em seu nome. Estas declarações, dependendo do bom humor do conservador, podem evitar retificações que, em outros casos, poderiam ser exigíveis. Como disse antes, sua advogada deve ter analisado seus documentos (o que nós não pudemos fazer) e lhe deu uma informação que, aparentemente, lhe deixou inseguro.
Sugiro que converse com sua advogada ou, se a insegurança continuar, que troque de advogado.
abraços e ótima sorte,
Boas
Ainda estou com problemas pra entrae no site do processo, alguém ae está tendo o mesmo problema? Desde quarta feira msm coisa.
Abraços
Borges, isto está acontecendo com centenas senão milhares de pessoas. Paciência pois no tempo certo o sistema se regularizará. A alternativa é ligar para a LR.
abraços,
Bom dia a todos estou fazendo meu processo de atribuição para nacionalidade portuguesa, assim que meu processo se finalizar, irei dar entrada no processo de atribuição dos meus filhos, porém tenho uma dúvida, minha esposa é brasileira, meus filhos foram registrados por mim desde que nasceram, por isso sou declarante na certidão de ambos, seria necessário fazer a transcrição de casamento antes de dar entrada no processo de atribuição deles?
Ouvi falar que na ACP não é necessário fazer a transcrição de casamento para que eles se tornem portugueses, porém gostaria de fazer em Tondela, pois pelos relatos que vi para menores de idade lá o processo é mais rápido, porém não sei se precisaria fazer a transcrição de casamento.
Outra dúvida que tenho é a seguinte meu filho hoje tem 17 anos e irá completar 18 anos em Outubro/2020, caso eu consiga enviar todo o processo para a conservatória antes dele completar os 18 anos não pago os emolumentos, por ele ainda ser de menor?
Outra dúvida é quanto ao alistamento militar, seu eu der entrada no processo dele no mês anterior ao aniversário dele, exemplo em Setembro/2020, como ficaria o caso do alistamento, pois vi um tópico que dizia que se o indivíduo desse entrada no processo ou se o processo saísse antes de janeiro do ano em que completa 18 anos, era obrigado a fazer o alistamento ou solicitar dispensa, não sei bem se isso ao certo.
Agradeço a todos.
Depende de para onde você enviar o processos deles.
Todas as CRCs portuguesesas estão repletas de processos. Se enviar para Tondela, a transcrição será pedida.
Já vi casos em que processos de menores foram redesignados assim que completaram 18 anos. Depende do entendimento discricionário do conservados. As leis e normas falam determinadas coisas que muitas vezes não são bem interpretadas pelos conservadores. Dá para discutir e brigar pelo que está escrito ? Sempre dá mas é sempre um estresse e, por vezes, eles não querem saber de entendimentos diferentes dos deles. Simplesmente nos falam "aqui fazemos assim". O ideal é que o processo do filho menor seja enviado o quanto antes.
Alistamento militar em Portugal não é obrigatório. Procure o termo DDN que incontrará informações sobre o Dia da Defesa Nacional.
Abraços e ótima sorte,
Olá amigos, procurei no site informações sobre enteados, mas não consegui achar, a minha sogra já é cidadã portuguesa, o atual marido dela quer tirar a cidadania dele para passar para os filhos que ele tem do casamento anterior, isso é possível?
Todos os filhos são maiores de 18 anos.
Grato
Olá, @norielto. Bem vindo
Infelizmente, não será possível. Apenas filhos menores de naturalizados podem obter a cidadania portuguesa, também por aquisição.
abraços e ótima sorte,
Bom dia!!mandei o pedido de transcrição de casamento pra Tondela no dia 09/12/19 .e enviei um email perguntando sobre se era possivel da entrada na nacionalidade do meu filho de 3 anos.sei q nao aceita mais que um processo junto.minha pergunta pra pedir nacionalidade do meu filho preciso esperar a transcricao do casamento ser concluida??
Entrei com o processo para nacionalidade portuguesa por meio do casamento, ja sou casada ha 15 anos e tenho um filha de 8 anos ( ela já tem nacionalidade), quanto tempo esta demorando. Dei entrada em dezembro de 2018, mandei pelos correios. atualmente encontra-se na fase 4
@aptolentinovaz , bem vinda
Entre 18 e 24 meses. Qualquer tempo menor que este será muita sorte.
abraços e aproveite nosso Portal
Acabo de constatar que meu pedido de nacionalidade foi aprovado. Aguarda seja criado um registro de cidadão português. Vocês estimam em quanto tempo a criação do registro? Como faço para acompanhar a partir de agora? Obrigado.
Acompanhe pelo sistema web do IRN usando a sua chave de acesso ou, se não a tiver, siga ligando para a LR (Linha de Registos). Quando seu Assento de nascimento português for criado, basta solicitar a emissão do seu assento pelo site civilonline.mj.pt e agendar, no consulado que atende a região onde você mora, para emissão do seu cartão cidadão e/ou passaporte português.
Sobre estimativas de conclusão do seu processo, atualmente tudo está muito lento. Tem CRCs que geram isso rapidamente e outras que estão levando mais de 3 meses somente para criar os assentos. Depende da CRC e tipo de processo.
abraços, parabéns e aproveite nosso Portal.
@CEGV, Obrigado pelas orientações. Meu processo foi está na CRC Porto.
..... digo, meu processo tramita pela ACP Porto.
Bom Dia, tenho uma dúvida, tenho um filho de 4 anos, que o pai dele tem a dupla cidadania Portuguesa,acho que pelos avos ou bisavos serem Portugueses, meu filho de 4 anos consegue tambem tirar a Dupla cidadania?.Outra dúvida é...Tenho um filho de 12 anos que não é do mesmo pai de 4, se meu filho de 4 anos conseguir, o meu filho de 12 anos consegue tirar pelo irmão ter ou não? Ou até mesmo eu?
Boa tarde e Bom Natal a todos!
Acabo de receber meu registro de nascimento português e a transcrição de meu casamento está em curso. Irei a Portugal em breve para tirar o CC e o passaporte no Campus da Justiça em Lisboa. Gostaria de dar entrada nessa mesma ocasião no processo de atribuição de meu filho e no de aquisição pelo casamento para meu marido. Quais documentos precisarei? Será que poderei fazê-los no mesmo local, isto é, no campus da justiça em Lisboa? Desde já agradecida!
Oi @vickmoraes, bom dia e boas festas.
1) Seu filho de 4 consegue pois o pai é português.
2) Seu filho de 12 não pois cidadania é obtida por descendência e não por proximidade familiar.
Para o segundo caso, existe o artigo 6.8 que permite que o ascendente não-português de um cidadão português se naturalize, texto abaixo:
8 — O Governo pode conceder a nacionalidade, por naturalização, com dispensa do requisito estabelecido na alínea b) do n.° 1, a indivíduos que sejam ascendentes de cidadãos portugueses originários, aqui tenha residência, independentemente de título, há pelo menos 5 anos imediatamente anteriores ao pedido e desde que a ascendência tenha sido estabelecida no momento do nascimento do cidadão português.
Então, caso você opte por residir em Portugal por 5 anos você poderá, após 5 anos, pedir a nacionalidade portuguesa para si e, após se tornar portuguesa, caso seu segundo filho ainda seja menor de idade, poderá pedir para ele (mas somente após você se naturalizar). Este tempo é o mesmo tempo da naturalização por tempo de residência legal então, efetivamente, esta lei só ajuda realmente a casos muito específicos. Outro ponto é que como seu filho já tem 12 anos e, caso você não viva em Portugal, levaria 5 anos para obter o direito mais alguns meses (atualmente 12 a 18 meses) para ter seu processo deferido, não sobraria tempo hábil para solicitar a nacionalidade por aquisição de seu segundo filho, ainda menor.
Com isso a melhor solução para você e seu filho mais velho, de 12 anos, obterem a cidadania portuguesa seria mudarem-se para Portugal, viverem lá por 5 anos e depois submeterem seus processos de cidadania por tempo de residência.
abraços e aproveite nosso Portal.
Oi Celise,
Minha sugestão é que primeiro faça o processo de seu filho e, somente depois de concluído, submeta o processo de seu marido. Isto evitará demandas desnecessárias no processo de seu marido.
Documentos para o CC: Apenas passaporte brasileiro e cópia de seu assento de nascimento português.
abraços e boas festas.
Muito obrigada pela ajuda! Feliz Ano Novo!
Oi @Marilande , bem vinda
Se você não foi a declarante do nascimento dele, ele nasceu após seu casamento e você mudou seu nome quando casou, deve aguardar a finalização da averbação do seu casamento antes de prosseguir com o pedido de nacionalidade do seu filho.
abraços e ótima sorte,
Boa tarde
Será que devo iniciar o processo de atribuição de meu filho por Lisboa mesmo ou seria mais aconselhável enviar ao Porto? No caso de fazer em Lisboa seria onde? Desde já agradeço muito!
filhos menores uma boa pedida é Tondela pois dão certa prioridade a processos de menores.
Bom dia a todos;
Não consigo pedir uma certidão "on-line" de nascimento de 07/06/1912 no site do Registo Civil, ele indica a mensagem seguinte:
"Foi detectado um problema:
Preencha, por favor, os seguintes campos obrigatórios do formulário:
Data de Nascimento:*O Campo Data de Nascimento deve ser igual ou inferior a 100 anos"
Haverá uma solução ao meu caso ?
Obrigado pela ajuda.
PS: É possivel ou não fazer um pedido de certidão no site do Registo Civil sem conhecer o nomes dos pais do indivíduo
que pretendo pedir ?
Nota: Eu vivo em França.
Att.
Rui.
Agradeço a resposta, mas meu filho é maior, tem 26 anos. Eu irei a Lisboa em maio tirar meu cartão cidadão e meu passaporte. Fico na dúvida se entrego os documentos da atribuição do meu filho em Lisboa ou envio para CRC Porto. Fico muito agradecida por qualquer ajuda!
@moleiro , bem vindo.
você pode colocar uma data menor que 100 anos na data de nascimento e informar a data correta no campo de observações.
Nunca fiz um pedido sem saber os nomes dos pais do dono do assento. É um pedido estranho e incomum. Normalmente assentos são pedidos pelos próprios donos ou familiares diretos. Quando familiares procuram assentos e não sabem os nomes dos pais de um antepassado normalmente significa que não fizeram direito certas buscas. Basta olhar nos assentos dos filhos, até netos.
abraços, boa sorte, e aproveite nosso Portal,
Boa noite.
Muito obrigado pelos os seus conselhos e soluções.
Abraços para todos e Boas Festas !!!
Rui.
Olá, pretendo a obtenção de cidadania para mim e filhos (netos) de português . Acontece que meu pai, português, se casou no Brasil, separou-se judicialmente (antes da lei do divórcio) estando averbado na certidão de casamento esta situação (separado judicialmente). Apos a separação judicial viveu em união estável com minha mãe por mais de 30 anos, sou filha desta união, e faleceu. Para a obtenção de cidadania, diante do óbito, é necessário ainda assim a transcrição do processo de separação?
Oi Simone, bem vinda e feliz ano novo !!!
Simone, a rigor todos os "atos civis" ocorridos no exterior devem ser transcritos ou registrados pelos cidadãos portugueses. Isso é o que diz a lei mas a prática é um pouco diferente.
No seu caso o importante a saber é se foi seu pai, o português, que foi o Declarante do seu nascimento, no cartório onde você foi registrada. Essa é a principal informação que você precisará ter em mãos. Se foi ele o declarante na sua certidão de nascimento, tudo será mais fácil para você e seus filhos obterem a cidadania portuguesa.
Você pode me procurar pelo link abaixo para tirar dúvidas específicas ou coloque-as aqui. Só não incentivamos a publicação nas áreas públicas do Portal de informações privativas.
abraços,
Enviar mensagem privativa para CEGV
Boa noite!
Gostaria de saber se é possível acompanhar o processo de averbação de casamento. Agradeço!
Minha mãe, filha de portugueses, iniciará o processo de 2º cidadania. Minha prima tentou a um tempo porém foi indeferido pela divergência no sobrenome do meu avô. Em sua certidão de nascimento (Portugal) consta como Ernesto d'Amaral, em seu documento de alistamento ao exercito (Portugal), de imigrante e casamento (Brasil) constam como Ernesto de Amaral, na certidão de nascimento da minha mãe está como Ernesto do Amaral e com esse sobrenome minha mãe foi registrada. Alegaram para minha prima que o pedido foi negado por esta divergência.
O que devo fazer neste caso?
Qual pronome devo considerar para retificação? (d' ou de)
Onde devo solicitar a alteração e de quais documentos, visto que apenas a Certidão está como d' ?
O meu sobrenome também deve ser retificado (pretendo solicitar a 2º cidadania após a aprovação da minha mãe).
Há a necessidade de contratar advogado para isso?
Agradeço desde já.
Olá! Vi que alguns de vocês postaram há um tempo atrás que seus referidos processos haviam já sido despachados (assinados) pela Ministra da Justiça, referente à etapa 6 do processo. Como fico sabendo se determinado processo já foi ou não despachado pelo Min. Justiça português? Algum site específico ou por meio de ligação telefônica? Agradeço a ajuda. Carlos
Oi Celise,
Não dá para acompanhar da mesma forma com que são acompanhados os processos de nacionalidade. A CRC responsável informa, normalmente, por ofício, da finalização da transcrição.
abraços,
Muito estranha essa justificativa pois diferenças em de, do, d' não são diferenças significativas a ponto de impedir o prosseguimento de um processo. Normalmente essas pequenas imperfeições passam sem problemas. Porém, como são decisões discricionárias, é possível que ela tenha pego uma analista ou conservador(a) linha dura.
Nesses casos basta obter uma cópia do assento original português, apostilá-la (em Portugal), enviá-lo para o Brasil e usá-lo para pedir a retificação dos documentos brasileiros.
O pronome existente no assento português (mais antigo). Use preferencialmente os dados do assento de nascimento.
nos cartórios onde as certidões de nascimento dos descendentes foram registradas
A rigor, no Brasil apenas, se necessário, caso os cartórios se recusem a realizar administrativamente as retificações (simples).
Por fim, Andrezza, quando foi feito este processo que foi indeferido por conta desta diferença ? Se foi a pouco tempo, a questão ainda poder ser revista e contestada.
Se precisar de ajuda me procure através do link abaixo, ok ?
Enviar mensagem privativa para CEGV
abraços e aproveite nosso Portal,
Oi @Carlosoc , bem vindo
Carlos, se o processo está marcado como já despachado (fase 6) é sinal que já passou pelas etapas externas ao IRN, inclusive a aprovação pelo representante da Ministra da Justiça. Isso é feito por subdelegação de poderes. Não é a Min.da Justiça que assina o deferimento destes processos.
Abraços,
Compreendo, na verdade quero entender como e quando o processo sai da bolinha 6, se como vc mesmo comentou que uma vez neste ponto, o processo já se encontra aprovado pelo representante do Min da Justiça. Obrigado
Se a bolinha 6 estiver verde ou a 7 marrom significa que o processo já foi deferido e aguarda apenas a criação do assento de nascimento português para que o processo seja concluído. Neste ponto, para processos de nacionalidade por aquisição, o processo não sofreu oposições pelo representante do Ministério da Justiça português e foi deferido pelo conservador responsável pelo processo.
abraços,
Obrigadíssimo pela ajuda!
Bom dia!
Obrigada pela resposta. Será que eu enviando email para a CRC consigo informações?
Gostaria de saber se o processo de solicitação de cidadania para filhos adotivos de mãe com cidadania portuguesa é diferente , ou há outras dificuldades.
Oi @RosaMLima , bem vinda.
Rosa, a principal regra da adoção em Portugal (no que tange processos de cidadania para estes filhos adotados) é que a adoção tenha ocorrido ainda na menoridade. Se o pai ou mãe são os portugueses, não é tão importante quanto o pré-requisito anterior. Se a adoção ocorreu na maioridade, infelizmente o processo de nacionalidade do adotado é inviável.
precisando, me procure pelo link abaixo.
Enviar mensagem privativa para CEGV
Abraços e aproveite nosso Portal,
Boa noite a todos, como faço para consultar o processo de nacionalidade portuguesa da minha filha. Dei entrada no mês de março 2019.obrigado