PROMULGADA PEC 131/2023 que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
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Ajuda para Iniciantes buscando informações sobre Nacionalidade Portuguesa

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Comentários

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @briggthy , bem vinda.

    @briggthy disse:
    Bom dia, estou tirando a cidadania da minha mãe, enviei documentos dela e já foi aprovado, estão tirando o número de registro dela é a única coisa que falta. Meu avô era português como faço para tirar a minha? É pelo formulário 1c? E vou colocar o assento de quem avô ou de minha mãe?

    Se a cidadania da sua mãe já foi aprovada, você é filha de portuguesa. Então deverá usar o requerimento do tipo 1-C, que é o requerimento para filhos de portugueses.

    Importante frisar que se foi seu pai que lhe registrou (foi o "Declarante" do seu nascimento no cartório onde seu nascimento foi registrado), talvez você precise transcrever o casamento da sua mãe. Tudo depende da sua história e do que está redigido nos seus documentos e da sua mãe.

    Precisando de ajuda, pode me contatar pelo link abaixo

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  • briggthybriggthy Member 22 PontosPosts: 0

    Boa noite, fiz a cidadania da minha mãe, só falta o registro dela. O que preciso para fazer a minha? Minha mãe era solteira quando nasci. O registro dela fica pronto esse mês ainda.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @briggthy, bem vinda(o).

    @briggthy disse:
    Boa noite, fiz a cidadania da minha mãe, só falta o registro dela. O que preciso para fazer a minha? Minha mãe era solteira quando nasci. O registro dela fica pronto esse mês ainda.

    Bacana que alguém oficialmente lhe disse que o registro de sua mãe fica pronto este mês ainda. É algo difícil de acontecer.

    Temos um tópico (link abaixo) que é um manual claro sobre os passos necessários para os filhos de portugueses solicitarem a nacionalidade portuguesa. Dê uma boa lida nas primeiras publicações e veja se lhe ajuda.

    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses-menor-maior-documentos-e-para-onde-enviar/p1

    Se precisar de ajuda especializada para fazer tudo certinho, dê uma olhada também no seguinte artigo que escrevi aqui no Portal sobre Mentoria em Processos de nacionalidade.

    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/333/p1

    Se você se interessar pela mentoria, entre em contato comigo pelo link abaixo e conversamos. Se preferir fazer tudo sozinha, aqui no Portal você encontrará um mundo de informações, que cuidadosamente preparamos além de um universos de perguntas e respostas a respeito de todos os tipos de processos de cidadania Portuguesa. É muito material mas acho que todas as questões possíveis já foram perguntadas e respondidas aqui no Portal.

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    Abraços, saúde e aproveite nosso Portal

  • JohnatanJohnatan Member 18 PontosPosts: 1

    Bom dia,
    tenho o meu processo na bolinha 3 (O seu pedido está a ser verificado e aguarda informação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária, do Registo Criminal Português, de consulado e/ou de outras entidades externas.) ja desde fevereiro, sabem me dizer qual a media de tempo deste processo?
    o meu processo foi dado entrada em outubro ***85 / 2019 (317 - Art. 6º n.º 1 - Naturalização ).
    Tenho tambem pendente do processo de nacionalide o avanco para a aquisicao de um imovel,alguem sabeme dizer se pode ser utilizado como fator de urgencia? ou quaisosmotivos de urgencia?
    cumprimentos.

    CEGVCláudiaL
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Johnatan disse:
    Bom dia,
    tenho o meu processo na bolinha 3 (O seu pedido está a ser verificado e aguarda informação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária, do Registo Criminal Português, de consulado e/ou de outras entidades externas.) ja desde fevereiro, sabem me dizer qual a media de tempo deste processo?
    o meu processo foi dado entrada em outubro ***85 / 2019 (317 - Art. 6º n.º 1 - Naturalização ).

    Estes processos levam em média, desde sua entrega, em torno de 12 a 18 meses. Com os problemas de Pandemia alguns talvez levem um pouco mais de tempo.

    Tenho tambem pendente do processo de nacionalide o avanco para a aquisicao de um imovel,alguem sabeme dizer se pode ser utilizado como fator de urgencia? ou quaisosmotivos de urgencia?

    Se você conseguir demonstrar documentalmente o risco de prejuízo líquido e certo, talvez ouçam e aprovem seu pleito. Entretanto é importante ressaltar que você não precisa ser português para adquirir um imóvel em Portugal. Precisará demonstrar documentalmente porque você tem que já ser português para adquirir o imóvel mencionado. Não me lembro de ter visto no passado esta justificativa específica.

    Entretanto, como sempre digo, quem não pede, não recebe. O máximo que poderá ocorrer é você pedir e lhe ser negada a urgência.

    Abraços, sorte e saúde de sobra para você e família.
    Aproveite nosso Portal,
    Abraços,

    Johnatan
  • juelma86juelma86 Member 82 PontosPosts: 8

    prezados,
    no caso de um casal casado a mais de 10 anos e possuir filhos portugueses, mas o casal nao esta a viver juntos ja a alguns anos, pois o mesmo foi residir na europa e deixou a filha e a esposa em outro pais fora da europa. pode essa mulher requerer a nacionalidade pelo casamento? sendo que ainda se encontram casados? poderá o conjugue portugues contestar o pedido da esposa alegando estar separado dela?

    att: nem a senhora e nem o esposo possuem filhos fora do casamento. os filhos que eles possuem ja são portugueses e são menores de idade. o casamento ja se encontra transcrito em portugal.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @juelma86 disse:
    prezados,
    no caso de um casal casado a mais de 10 anos e possuir filhos portugueses, mas o casal nao esta a viver juntos ja a alguns anos, pois o mesmo foi residir na europa e deixou a filha e a esposa em outro pais fora da europa. pode essa mulher requerer a nacionalidade pelo casamento? sendo que ainda se encontram casados? poderá o conjugue portugues contestar o pedido da esposa alegando estar separado dela?

    Entendo que não pois o que dá o direito é o estado civil e não o estado físico do casal. Se o casamento não foi desfeito e não há averbamento de separação ou sentença de divórcio o casal segue casado e o(a) cônjuge do(a) português(a), com direito à cidadania. O pré-requisito é o casamento (estado civil) e não a convivência do casal, principalmente se provado que o casamento não ocorreu por conveniência ou para fraudar o processo de cidadania.

    att: nem a senhora e nem o esposo possuem filhos fora do casamento. os filhos que eles possuem ja são portugueses e são menores de idade. o casamento ja se encontra transcrito em portugal.

    Então todos os pré-requisitos para o tranquilo processamento do pedido de nacionalidade, em teoria, estão cumpridos. Não precisará nem provar laços de efetiva ligação com Portugal pois os filhos do casal já são portugueses. Não se aplica, no meu entender qualquer tipo de contestação pelo cônjuge português e o pedido de nacionalidade deve ser assinado pelo cônjuge estrangeiro, sem nem a necessidade de assinatura ou aquiescência do cônjuge português. Caso precise de mentoria para preparar o requerimento e revisar a documentação probatória, estou à disposição pelo link abaixo

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    Abraços, saúde e excelente sorte,
    Aproveite nosso Portal,

    juelma86
  • juelma86juelma86 Member 82 PontosPosts: 8

    muitoooo obrigada informação bastante uteis

  • SilasforaSilasfora Member 390 PontosPosts: 79

    @CEGV disse:

    @juelma86 disse:
    prezados,
    no caso de um casal casado a mais de 10 anos e possuir filhos portugueses, mas o casal nao esta a viver juntos ja a alguns anos, pois o mesmo foi residir na europa e deixou a filha e a esposa em outro pais fora da europa. pode essa mulher requerer a nacionalidade pelo casamento? sendo que ainda se encontram casados? poderá o conjugue portugues contestar o pedido da esposa alegando estar separado dela?

    Entendo que não pois o que dá o direito é o estado civil e não o estado físico do casal. Se o casamento não foi desfeito e não há averbamento de separação ou sentença de divórcio o casal segue casado e o(a) cônjuge do(a) português(a), com direito à cidadania. O pré-requisito é o casamento (estado civil) e não a convivência do casal, principalmente se provado que o casamento não ocorreu por conveniência ou para fraudar o processo de cidadania.

    att: nem a senhora e nem o esposo possuem filhos fora do casamento. os filhos que eles possuem ja são portugueses e são menores de idade. o casamento ja se encontra transcrito em portugal.

    Então todos os pré-requisitos para o tranquilo processamento do pedido de nacionalidade, em teoria, estão cumpridos. Não precisará nem provar laços de efetiva ligação com Portugal pois os filhos do casal já são portugueses. Não se aplica, no meu entender qualquer tipo de contestação pelo cônjuge português e o pedido de nacionalidade deve ser assinado pelo cônjuge estrangeiro, sem nem a necessidade de assinatura ou aquiescência do cônjuge português. Caso precise de mentoria para preparar o requerimento e revisar a documentação probatória, estou à disposição pelo link abaixo

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    Abraços, saúde e excelente sorte,
    Aproveite nosso Portal,

    @CEGV, um processo como esse, com filhos portugueses e já devidamente transcrito, tem levado em média quanto tempo? Existe alguma conservatória mais rápida que oturas? Pela sua experiência conseguiria estimar um tempo?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130
    editado maio 2020

    @Silasfora disse:
    @CEGV, um processo como esse, com filhos portugueses e já devidamente transcrito, tem levado em média quanto tempo? Existe alguma conservatória mais rápida que oturas? Pela sua experiência conseguiria estimar um tempo?

    Processos de cônjuges levam, em média, de 12 a 18 meses. Ajudo muita gente, inclusive colegas aqui do Portal a obterem resultados rápidos em seus processos quando sou contatado antes do envio de toda documentação e pagamento.

    Eu, pessoalmente, não conheço jeito ou maneira (exceto provando documentalmente motivo de urgência) de agilizar estes tipos de processos. Então, nestes processos, apenas me ofereço para ajudar na análise documental, organização, apostilamento, pagamento e envio. Oferecer mais que isso, no meu entender, é oferecer algo que não se conseguirá entregar e, portanto, considero forma de enganar clientes que nos confiam seus objetivos.

    abraços, saúde e paciência,

    juelma86
  • JoseAlbertoJoseAlberto Member 58 PontosPosts: 4

    Gostaria de saber se a Transcrição de Casamento e Óbito podem ser realizadas no mesmo momento. Ambos os processos exigem Certidão de Casamento em Inteiro Teor Apostiladas e há um custo. Alguém saberia informar? Meu Avô Português veio para o Brasil com 13 anos, casou com minha Avó Brasileira e nunca fez qualquer regularização com Portugal. Ambos hoje falecidos. Pretendo regularizar.
    Obrigado

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @JoseAlberto, bem vindo

    @JoseAlberto disse:
    Gostaria de saber se a Transcrição de Casamento e Óbito podem ser realizadas no mesmo momento.

    no mesmo momento, não. São atos diferentes. Primeiro um, depois outro.

    Ambos os processos exigem Certidão de Casamento em Inteiro Teor Apostiladas e há um custo. Alguém saberia informar?

    1) Em geral a Transcrição de óbito é gratuita em Portugal.
    2) Não consigo imaginar porque para transcrever um óbito alguém precisaria apresentar uma certidão de casamento...
    3) O processo de Transcrição de casamento tem custo emolumentar de € 120

    Meu Avô Português veio para o Brasil com 13 anos, casou com minha Avó Brasileira e nunca fez qualquer regularização com Portugal. Ambos hoje falecidos. Pretendo regularizar.

    A não ser que existam questões de herança, é incomum a transcrição de óbitos. Normalmente os consulados é que demandam a transcrição de óbitos. Em Portugal, nas CRCs, isto não é pedido. Se a questão for manter tudo bacana e regularizado, beleza.

    abaixo, por referência, segue a página do IRN que trata de Transcrição de óbitos. O IRN é o órgão português que trata de todos registros civis (óbitos inclusos)

    https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/obito-onde-declarar/

    Abraços, saúde, sorte e aproveite nosso Portal,

  • SilasforaSilasfora Member 390 PontosPosts: 79

    @CEGV disse:

    @Silasfora disse:
    @CEGV, um processo como esse, com filhos portugueses e já devidamente transcrito, tem levado em média quanto tempo? Existe alguma conservatória mais rápida que oturas? Pela sua experiência conseguiria estimar um tempo?

    Processos de cônjuges levam, em média, de 12 a 18 meses. Ajudo muita gente, inclusive colegas aqui do Portal a obterem resultados rápidos em seus processos quando sou contatado antes do envio de toda documentação e pagamento.

    Eu, pessoalmente, não conheço jeito ou maneira (exceto provando documentalmente motivo de urgência) de agilizar estes tipos de processos. Então, nestes processos, apenas me ofereço para ajudar na análise documental, organização, apostilamento, pagamento e envio. Oferecer mais que isso, no meu entender, é oferecer algo que não se conseguirá entregar e, portanto, considero forma de enganar clientes que nos confiam seus objetivos.

    abraços, saúde e paciência,

    Muito obrigada! Foi apenas curiosidade. Vou pedir para meu esposo, mas não tenho pressa. Perguntei por que no dos meus filhos enviei pro ACP e vi alguns processos de Tondela correrem mais rápido que o deles. Mas mesmo assim obrigada! Abraços!

    CEGV
  • CHICO_TR3V4CHICO_TR3V4 Member 123 PontosPosts: 18
    editado maio 2020

    Caros, boa noite!
    Finalmente ontem o processo da minha mãe (324 - Art. 1º D - Atribuição (netos de portugueses) foi aprovado e aguarda o registro.
    Achei um site, de um advogado, [Removido], que diz:

    "Pois é, esses casos são de os de netos, correto? Sim, depois de ser reconhecida a ligação efetiva pela Conservadora, deve-se efetivar o registro dentro de 6 meses, e para isso poder ser o próprio requerente ou seu advogado. "

    Isto realmente procede? Ou é automático?
    Eu que estou ajudando minha mãe nisso, pois sou quem realmente tem vontade de ter a cidadania. Foram 2 anos. Agora é transcrever o casamento e entrar com o meu! #Feliz q uma parte já andou, mas fiquei com dúvida quando vi isso neste site acima.

    Abraços a todos

    CEGV
  • juelma86juelma86 Member 82 PontosPosts: 8

    @CEGV disse:

    @Silasfora disse:
    @CEGV, um processo como esse, com filhos portugueses e já devidamente transcrito, tem levado em média quanto tempo? Existe alguma conservatória mais rápida que oturas? Pela sua experiência conseguiria estimar um tempo?

    Processos de cônjuges levam, em média, de 12 a 18 meses. Ajudo muita gente, inclusive colegas aqui do Portal a obterem resultados rápidos em seus processos quando sou contatado antes do envio de toda documentação e pagamento.

    Eu, pessoalmente, não conheço jeito ou maneira (exceto provando documentalmente motivo de urgência) de agilizar estes tipos de processos. Então, nestes processos, apenas me ofereço para ajudar na análise documental, organização, apostilamento, pagamento e envio. Oferecer mais que isso, no meu entender, é oferecer algo que não se conseguirá entregar e, portanto, considero forma de enganar clientes que nos confiam seus objetivos.

    abraços, saúde e paciência,

    tem noção de que tipo de documentação se pode apresentar por motivo de urgencia ?

    CEGV
  • punjabboypunjabboy Member 17 PontosPosts: 0

    Olá pessoal ...... meu processo, de dezembro de 2019, está na bola 3 desde 28 de janeiro ........ Liguei para o número de registros em 5 de maio, eles me disseram que não receberam uma resposta de SEF ........ Quanto tempo leva para o SEF responder .... Por favor, sugira ....

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @CHICO_TR3V4, bem vindo

    @CHICO_TR3V4 disse:
    Caros, boa noite!
    Finalmente ontem o processo da minha mãe (324 - Art. 1º D - Atribuição (netos de portugueses) foi aprovado e aguarda o registro.
    Achei um site, de um advogado, [Removido], que diz:

    Não permitimos a publicação de links de sites de assessorias e advogados.

    "Pois é, esses casos são de os de netos, correto? Sim, depois de ser reconhecida a ligação efetiva pela Conservadora, deve-se efetivar o registro dentro de 6 meses, e para isso poder ser o próprio requerente ou seu advogado."
    Isto realmente procede? Ou é automático?

    Existem estes casos mas não são frequentes. O "normal" é o registro de nascimento já ser criado, sem a necessidade de solicitação adicional de criação do registro.

    Eu que estou ajudando minha mãe nisso, pois sou quem realmente tem vontade de ter a cidadania. Foram 2 anos. Agora é transcrever o casamento e entrar com o meu! #Feliz q uma parte já andou, mas fiquei com dúvida quando vi isso neste site acima.

    Abraços, saúde a todos da sua família e aproveite nosso Portal

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @punjabboy disse:
    Olá pessoal ...... meu processo, de dezembro de 2019, está na bola 3 desde 28 de janeiro ........ Liguei para o número de registros em 5 de maio, eles me disseram que não receberam uma resposta de SEF ........ Quanto tempo leva para o SEF responder .... Por favor, sugira ....

    Não existem prazos. Já ouvimos de tudo nestes últimos anos. As consultas podem ser rápidas (questões de dias) e também podem levar muitos meses. Já vimos estas consultas levarem mais de 9 meses para serem respondidas.

    Abraços, sorte, saúde e aproveite nosso Portal

    punjabboy
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @juelma86 disse:
    tem noção de que tipo de documentação se pode apresentar por motivo de urgencia ?

    Depende de cada caso e situação. Para quem tem uma oferta de trabalho é uma carta, da empresa que ofereceu o emprego. Para faculdades e extensões, é a aprovação da aplicação de ingresso no curso... como disse, cada caso, um tipo e conjunto documental diferente e, claro, explicações e pedidos. Não sugiro o uso de modelos pois modelos podem, inclusive, criar embaraços pois trata-se de um pedido pessoal, com explicações pessoais. Não devem ser usados "modelos" para pedidos de urgência.

    abraços,

  • juelma86juelma86 Member 82 PontosPosts: 8

    @CEGV disse:

    @juelma86 disse:
    tem noção de que tipo de documentação se pode apresentar por motivo de urgencia ?

    Depende de cada caso e situação. Para quem tem uma oferta de trabalho é uma carta, da empresa que ofereceu o emprego. Para faculdades e extensões, é a aprovação da aplicação de ingresso no curso... como disse, cada caso, um tipo e conjunto documental diferente e, claro, explicações e pedidos. Não sugiro o uso de modelos pois modelos podem, inclusive, criar embaraços pois trata-se de um pedido pessoal, com explicações pessoais. Não devem ser usados "modelos" para pedidos de urgência.

    abraços,

    muito obrigada. como sempre muito util a vossa informação.
    é possivel solicitar urgencia para um caso de saude? do tipo uma doença hematologica?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @juelma86 disse:
    muito obrigada. como sempre muito util a vossa informação.
    é possivel solicitar urgencia para um caso de saude? do tipo uma doença hematologica?

    As decisões sobre urgência são discricionárias dos Conservadores. Não me lembro de ter visto qualquer decisão de deferimento de urgência devido a problemas de saúde ou idade. Não obstante, tentar custa pouco. O máximo que pode ocorrer é receber uma resposta negativa. Como disse, acho improvável o deferimento nestes termos e justificativas.

    abraços e ótima sorte,

  • ZizaZiza Member 240 PontosPosts: 57

    Bom dia, passando aqui para informar que o processo 21xxx-19 do meu marido está quase para despacho. Bolinha 6 ficou laranja hoje!

    Mudamos de endereço e de país inclusive, há 7 meses atrás.

    Para comunicarmos a mudança de endereço, para recebermos a certidão original, nós ligamos para linha de registos que nos passou que temos que enviar uma carta de próprio punho com assinatura (imagino que reconhecido presencialmente na embaixada).

    A minha pergunta aqui é se vale a pena fazer essa mudança de endereço, visto que isso pode ter alguma implicação na exigência de certidão de certidão de antecedentes criminais do país que estamos residindo agora? Lembrando na epoca que fizemos o pedido residiamos ainda no Brasil.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Ziza disse:
    Bom dia, passando aqui para informar que o processo 21xxx-19 do meu marido está quase para despacho. Bolinha 6 ficou laranja hoje!
    Mudamos de endereço e de país inclusive, há 7 meses atrás.
    Para comunicarmos a mudança de endereço, para recebermos a certidão original, nós ligamos para linha de registos que nos passou que temos que enviar uma carta de próprio punho com assinatura (imagino que reconhecido presencialmente na embaixada).

    A minha pergunta aqui é se vale a pena fazer essa mudança de endereço, visto que isso pode ter alguma implicação na exigência de certidão de certidão de antecedentes criminais do país que estamos residindo agora? Lembrando na epoca que fizemos o pedido residiamos ainda no Brasil.

    Ziza, na minha opinião pessoal eu deixaria quieto e continuaria acompanhando pelo site e linha de registos.. Para quê criar um fato, irrelevante ao processo? Se vocês já estão em Portugal, ao final do processo você pode passar em qualquer CRC, pagar € 2 e receber o assento. Isto só será importante se ocorrer alguma exigência e, mesmo assim, você poderá obter uma cópia do ofício de exigência diretamente na CRC onde o processo estiver tramitando.

    abraços,

  • ZizaZiza Member 240 PontosPosts: 57

    Perfeito CEGV! Deixar o processo seguir sem interferências é de longe a melhor opção! Obrigada!

    CEGV
  • 93Ailtoncardoso93Ailtoncardoso Member 69 PontosPosts: 10

    Boa-noite a todos! Meu processo é de 08/2018 (naturalização), e estou a espera de criação de registo desde janeiro deste ano, será que é normal demorar assim tanto?
    Obrigado .

    CEGV
  • HalissaHalissa Member 82 PontosPosts: 16

    Para informação do Portal: Meu processo foi finalizado! Dei entrada em Tondela para conseguir a cidadania por atribuição do meu pai, filho de português. Devido a divergência de escrita da mãe brasileira nos documentos, optei por Tondela, por orientação do portal, por talvez ser mais leniente do que porto. Fiz o pagamento online via cartão, super simples. Enviei por DHL os documentos (registro de batismo do pai português; certidão de nascimento inteiro teor por cópia reprográfica apostilada;cópia RG autenticado e apostilado;assento de casamento do português e de óbito e requerimento para atribuição com firma reconhecida por autenticidade) em 09/10/2019, chegou em 14/10/2019, dois dias depois a conservatória enviou e-mail pedindo a cópia do e-mail que comprovou o pagamento. Em 21/11/2019 a conservatória enviou e-mail com o número do processo, login e link para acompanhamento do processo e um prazo de 06 a 8 meses para conclusão. Felizmente em 07/05/2020 o processo foi finalizado com cidadania concedida e registro realizado com informação de envio postal do documento. Me adiantei e no civil online pedi a certidão, paguei pelo cartão e em 1h estava disponível o documento. Agradeço muito ao portal por ter auxiliado. Agora iniciarei o processo do casamento dos meus pais e posteriormente a minha cidadania e da minha mãe. Muito Obrigada!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @93Ailtoncardoso disse:
    Boa-noite a todos! Meu processo é de 08/2018 (naturalização), e estou a espera de criação de registo desde janeiro deste ano, será que é normal demorar assim tanto?
    Obrigado .

    Ailton,

    Sua mensagem foi movida para o tópico de dúvidas de iniciantes pois estava no tópico errado, de atribuição de netos.

    Existem processos com mais de 8 meses na mesma situação. Resta-nos aguardar. A alternativa, para agilizar a conclusão é um pedido de urgência mas os motivos normalmente aceitos são muito restritos.

    Abraços e ótima sorte,

  • Bruno_CunhaBruno_Cunha Member 57 PontosPosts: 4

    Olá, pessoal, boa tarde! Espero que todos estejam bem, nesses dias incertos...

    Estou intrigado com uma dúvida, sou filho do primeiro casamento do meu pai, ele se diverciou da minha mãe e casou de novo, preciso homologar o divórcio dele em Portugal?

    Outra coisa, ele não é o declarante do meu nascimento, foi minha mãe, e ontem analisando a minha certidão de nascimento, vi que o nome do meu avô está errado, preciso ainda retificar minha certidão?

    No caso o nome do meu avô é escrito "Euclydes" e não "Euclides" como está na minha certidão, isso interfere alguma coisa, na hora de dar entrada no meu processo?

    Alguém pode ajudar, por gentileza?

    Muito Obrigado e Deus abençoe a todos!

    CEGV
  • RogerioRamosRibeiroRogerioRamosRibeiro Member 17 PontosPosts: 0

    Meu Processo esta finalizado e aparece a mensagem abaixo, existe algum meio de eu consultar o meu registro de cidadao portugues em algum site?

    "O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado.

    Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em 18/05/2020, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo.

    CEGV
  • cecelopbcecelopb Member 143 PontosPosts: 32

    Seu processo já foi finalizado e o registro já foi criado. Vc pode entrar no civilonline solicitar o seu assento.

    CEGV
  • MarquesMarques Member 22 PontosPosts: 2

    Ola, Boa Tarde!

    Eu gostaria de saber, se a carta que o Registo Central envia para tratar o cartão de cidadão é uma carta REGISTRADO? Tem que ter alguém em casa para poder receber a carta e assinar que recebeu? E, quanto tempo em média demora ? Agradeço desde já à todos que ajudarem me nestas questões.

    Meus melhores cumprimentos
    Manuel

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Bruno_Cunha disse:
    Olá, pessoal, boa tarde! Espero que todos estejam bem, nesses dias incertos...
    Estou intrigado com uma dúvida, sou filho do primeiro casamento do meu pai, ele se divorciou da minha mãe e casou de novo, preciso homologar o divórcio dele em Portugal?

    Essa responsabilidade é de seu pai. Não é sua. O requerimento da homologação ou não do divórcio depende dos documentos. Em geral, se seu pai é o português, você é filho do primeiro casamento dele, se ele foi o declarante de seu nascimento ou se o casamento já estiver transcrito, não há necessidade de homologação da sentença de divórcio.

    Outra coisa, ele não é o declarante do meu nascimento, foi minha mãe, e ontem analisando a minha certidão de nascimento, vi que o nome do meu avô está errado, preciso ainda retificar minha certidão?

    A rigor, mesmo nesse caso, documentos devem ser avaliados mas, genericamente, se o casamento já foi transcrito, isto por si só soluciona a questão da sua mãe ter sido a declarante.

    Sobre o erro no nome de seu avô, depende da gravidade do erro e também se é o seu avô português ou não

    No caso o nome do meu avô é escrito "Euclydes" e não "Euclides" como está na minha certidão, isso interfere alguma coisa, na hora de dar entrada no meu processo?

    Diferenças que não afetem a fonética do nome normalmente passam sem que haja necessidade de retificações.

    Abraços, saúde, sorte e aproveite nosso Portal,

  • HalissaHalissa Member 82 PontosPosts: 16

    @Halissa disse:
    Para informação do Portal: Meu processo foi finalizado! Dei entrada em Tondela para conseguir a cidadania por atribuição do meu pai, filho de português. Devido a divergência de escrita da mãe brasileira nos documentos, optei por Tondela, por orientação do portal, por talvez ser mais leniente do que porto. Fiz o pagamento online via cartão, super simples. Enviei por DHL os documentos (registro de batismo do pai português; certidão de nascimento inteiro teor por cópia reprográfica apostilada;cópia RG autenticado e apostilado;assento de casamento do português e de óbito e requerimento para atribuição com firma reconhecida por autenticidade) em 09/10/2019, chegou em 14/10/2019, dois dias depois a conservatória enviou e-mail pedindo a cópia do e-mail que comprovou o pagamento. Em 21/11/2019 a conservatória enviou e-mail com o número do processo, login e link para acompanhamento do processo e um prazo de 06 a 8 meses para conclusão. Felizmente em 07/05/2020 o processo foi finalizado com cidadania concedida e registro realizado com informação de envio postal do documento. Me adiantei e no civil online pedi a certidão, paguei pelo cartão e em 1h estava disponível o documento. Agradeço muito ao portal por ter auxiliado. Agora iniciarei o processo do casamento dos meus pais e posteriormente a minha cidadania e da minha mãe. Muito Obrigada!

    Acrescento: acabo de receber por correio o Assento de Nascimento com carimbo relevo e carta com os seguintes dizeres: "A Conservatória dos Registos Centrais tem o prazer de comunicar que o processo de nacionalidade de XXX foi concluído com sucesso. Junto enviamos a certidão e aproveitamos para informar que, para obter certidões, poderá dirigir-se a qualquer Conservatória do Registo Civil em Portugal ou qualquer Consulado, pois o registo foi elaborado no sistema informático (SIRIC). Deverá promover o ingresso na ordem jurídica portuguesa de todos os actos respeitantes ao estado civil." (documento enviado em 11/05/2020 e chegou 26/05/2020)

    Essa última frase refere-se ao averbamento de casamento, correto? (no requerimento foi informada a situação de casado).

    CEGV
  • joao97joao97 Member 17 PontosPosts: 1

    Existem atualizações sobre a lei da nacionalidade? Projeto de Lei 3/XIV

    Também, enviei minha inscrição em dezembro. Estou na primeira fase. Devo entrar em contato com o Registo? (324 - Art. 1º D - Atribuição (netos de portugueses))

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Halissa disse:
    ...
    "..Deverá promover o ingresso na ordem jurídica portuguesa de todos os actos respeitantes ao estado civil."
    Essa última frase refere-se ao averbamento de casamento, correto? (no requerimento foi informada a situação de casado).

    Isso Halissa. Refere-se a todos atos civis: Casamentos, divórcios, falecimentos, etc.. Mas a transcrição, registro e/ou homologação destes atos devem ocorrer de acordo com a conveniência dos requerentes.

    Abraços, parabéns, saúde e sorte de sobra para você e família!
    CEGV

    Halissa
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    Oi @joao97, bem vindo.

    @joao97 disse:
    Existem atualizações sobre a lei da nacionalidade? Projeto de Lei 3/XIV
    Também, enviei minha inscrição em dezembro. Estou na primeira fase. Devo entrar em contato com o Registo? (324 - Art. 1º D - Atribuição (netos de portugueses))

    O texto de alteração ainda está em discussão no parlamento Português. Acompanhe pelo link abaixo

    https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=43946

    abraços, saúde e aproveite nosso Portal,

  • JULIANAGARCIAJULIANAGARCIA Member 17 PontosPosts: 0

    Pessoal, sou nova aqui e queria saber se alguém já foi orientado por um advogado da mesma maneira que eu.
    O processo da minha mãe que está na ACP caiu em exigência e para cumprir dependo de documentos da minha avó chegarem da Espanha(solicitei março e devido a pandemia não tenho previsão de chegada), solicitar retificação da certidão de casamento brasileira e depois retificar o assento de casamento português. Porém o irmão da minha mãe, mesma filiação, deu entrada no processo dele em outra conservatória, em Ovar, foi finalizado sem problema algum. Uma advogada de Portugal orientou a enviar e-mail solicitando reembolso das taxas e desistir do processo lá, assim daria entrada num processo novo em Ovar (pagando ela para entregar os documentos). É possível esse reembolso?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    Oi Juliana, bem vinda

    @JULIANAGARCIA disse:
    Pessoal, sou nova aqui e queria saber se alguém já foi orientado por um advogado da mesma maneira que eu.
    O processo da minha mãe que está na ACP caiu em exigência e para cumprir dependo de documentos da minha avó chegarem da Espanha(solicitei março e devido a pandemia não tenho previsão de chegada), solicitar retificação da certidão de casamento brasileira e depois retificar o assento de casamento português. Porém o irmão da minha mãe, mesma filiação, deu entrada no processo dele em outra conservatória, em Ovar, foi finalizado sem problema algum. Uma advogada de Portugal orientou a enviar e-mail solicitando reembolso das taxas e desistir do processo lá, assim daria entrada num processo novo em Ovar (pagando ela para entregar os documentos). É possível esse reembolso?

    1) Reembolso existe. Salvo engano é de 50% do valor do emolumento
    2) Existe uma norma legal que diz que um mesmo processo, com as mesmas características documentais, precisa aguardar pelo menos 2 anos para ser re-submetido. Pode ser que você faça tudo e este fato passe despercebido e pode ser que caia neste caso. A regra é exatamente prevista para
    1) não ocorrer o que você pretende fazer e,
    2) não tomar o tempo dos serviços notariais portugueses, analisando um mesmo conjunto documental que foi rejeitado a menos de 2 anos.

    Sempre ressalto que processos são únicos, mesmo entre irmãos. Já vi casos de irmãos filhos dos mesmos pais cujo processo de um foi aprovado e do outro rejeitado. O importante são os documentos e o que foi redigido nestes documentos. Um detalhe mínimo ou o que o requerente pode achar ser uma diferença mínima, para fins de análise pode ter grande diferença e significar a aprovação ou rejeição do requerimento.

    O que me surpreende é seu advogado dar este tipo de solução. Pelo seu discurso fica parecendo que o trabalho de pré-análise do processo, feita por ele, simplesmente não existiu.

    Abraços e boa sorte,
    Caso queira, fique à vontade para me procurar particularmente pelo link abaixo

    Enviar mensagem privativa para CEGV

  • abcdefgabcdefg Member 52 PontosPosts: 4

    Olá, em primeiro lugar, desculpas pelo meu português. Eu uso esta página com o google translate e tive que usar o google translate para traduzir minha pergunta de inglês para português

    Após a conclusão da etapa 7 (todas as etapas são verdes), o registro foi criado.

    Agora, como obtenho minha certidão de nascimento on-line?

    Os passos que dei até agora

    1-) navegou para https://eportugal.gov.pt/en/servicos/pedir-uma-certidao-de-nascimento
    Depois, tem um link para http://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/Certidao/avisoCertificadoOnline.jsp
    2-) Então eu escolhi "Entrar sem autenticação",

    O que me levou a uma página com campos de entrada a serem preenchidos e não sei ao certo o que colocar em alguns deles:

    1- “N.º ID Civil”
            Eu acho que ainda não tenho isso, então acho que tenho que deixar em branco?
    2- "NIF"
          mesmo, não sei o que é, tenho que deixar em branco?
    3- “Número / Ano do registro”:
           esse é o número do processo no formato ao lado da página Estate do processo na página justica .gov .pt, é no formato xxxx / aaaa em que aaaa é o ano, então eu vou colocar esse número lá, é que corrigir?

    4-Naturalidade:
    Este é o mais confuso para mim, devo apenas colocar o país em que nasci psiquicamente (que não é Portugal)?

    5-Nome do Pai, Nomo de Mae:
     Tenho que colocar nomes completos aqui ou apenas o primeiro nome?

    6- Telefone: Eu coloco meu número de telefone sem o código do país aqui? não me permite inserir o caractere '+' no código do país? Ou se meu número de telefone for 222222222 e meu código de país for 3, vou colocar 3222222222?

    Além disso, meu processo foi encerrado há 2 dias aproximadamente. É muito cedo para fazer uma solicitação? Ou está bom?

    desculpe se minhas perguntas são um pouco tolas, é difícil para mim navegar nessas coisas, obrigado antecipadamente.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @abcdefg disse:
    Olá, em primeiro lugar, desculpas pelo meu português. Eu uso esta página com o google translate e tive que usar o google translate para traduzir minha pergunta de inglês para português

    Feel free to contact me using the link below.
    Send Private message to CEGV

    abcdefg
  • ANDREROLFSENANDREROLFSEN Member 145 PontosPosts: 35

    Bom dia... alguem saberia dizer se existe formulario editavel de casamento e como conseguir? "Estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português ou que viva em união de facto há mais de três anos com nacional português (art. 3º da Lei da Nacionalidade nº 37/81, 3/10)" com pagamento por cartão igual ao de atribuição filhos etc.? antecipadamente grato André.

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @ANDREROLFSEN disse:
    Bom dia... alguem saberia dizer se existe formulario editavel de casamento e como conseguir? "Estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português ou que viva em união de facto há mais de três anos com nacional português (art. 3º da Lei da Nacionalidade nº 37/81, 3/10)" com pagamento por cartão igual ao de atribuição filhos etc.? antecipadamente grato André.

    Andre, tem um monte de aplicativos que permitem a edição de PDFs e, consequentemente, tornam os formulários do IRN editáveis. Dê uma procurada pois aqui tivemos no passado discussão (e soluções) sobre isso. Basta procurar...

    abraços e ótimo domingo.

  • ANDREROLFSENANDREROLFSEN Member 145 PontosPosts: 35

    @CEGV obrigado... tenha um bom dia...

  • jlacarvalhojlacarvalho Member 349 PontosPosts: 101

    Boa noite! Sou cidadão português graças à ajuda desse fórum.
    Em Julho de 2019, enviei a documentação de minha esposa solicitando a Cidadania Portuguesa pelo casamento ( somos casados à 24 anos e temos duas filhas que já possuem a Cidadania).
    A documentação foi recebida em Lisboa no dia 16/07/2019 e finalmente no dia 28/05/2020, recebemos por e-mail o número do processo com a senha de acesso para acompanhamento.
    Acessamos o site e a situação do processo de minha esposa está na terceira bolinha, aguardando consultas.
    Torcer para que tudo ande rápido e sem exigências.
    Boa sorte à todos!

    CEGV
  • CláudiaLCláudiaL Member 75 PontosPosts: 11

    @jlacarvalho que rápido, nem fez 1 ano e já esta na 3. Que sorte

    jlacarvalho
  • EsperançaEsperança Member 78 PontosPosts: 27

    Bom dia @CEGV !! Um questionamento meu para tentar auxiliar um amigo: ELE Pergunta o seguinte _ Tendo ele sido registrado por terceiro com a idade de 17 anos (ano 1957) e sido emancipado pelo pai PORTUGUES na menoridade, pode pedir a nacionalidade portuguesa apresentando a escritura de emancipação como prova de filiação? ele pode fazer sozinho o processo de nacionalidade ou deve contratar um advogado? Grata a este Portal imensamente!!

    CEGV
  • EsperançaEsperança Member 78 PontosPosts: 27

    Bom dia @CEGV !! Um questionamento meu para tentar auxiliar um amigo: ELE Pergunta o seguinte _ Tendo ele sido registrado por terceiro com a idade de 17 anos (ano 1957) e sido emancipado pelo pai PORTUGUES na menoridade, pode pedir a nacionalidade portuguesa apresentando a escritura de emancipação como prova de filiação? ele pode fazer sozinho o processo de nacionalidade ou deve contratar um advogado? Grata a este Portal imensamente!!

  • EsperançaEsperança Member 78 PontosPosts: 27

    Creio que não tenha sido clara, então refiz o questionamento. ELE Pergunta o seguinte: O pai Português (casado com a mãe) não foi o declarante do nascimento, mas o mesmo pai Português, emancipou o filho na menoridade e ele possui essa escritura de emancipação feita pelo português. Enfim, ele pode pedir a nacionalidade portuguesa apresentando a escritura de emancipação como prova de filiação? Ele pode fazer sozinho o processo de nacionalidade ou deve contratar um advogado? Grata a este Portal imensamente!!

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130
    editado junho 2020

    Oi @""Esperança" , boa noite.

    @Esperança disse:
    Bom dia @CEGV !! Um questionamento meu para tentar auxiliar um amigo:
    ELE Pergunta o seguinte _ Tendo ele sido registrado por terceiro com a idade de 17 anos (ano 1957) e sido emancipado pelo pai PORTUGUES na menoridade, pode pedir a nacionalidade portuguesa apresentando a escritura de emancipação como prova de filiação? ele pode fazer sozinho o processo de nacionalidade ou deve contratar um advogado? Grata a este Portal imensamente!!

    Esperança, respondemos questionamentos apenas dos próprios requerentes. Então pedimos que você sugira ao seu amigo que se cadastre no Portal e nos procure. Já passamos, no passado, por problemas e abusos de pessoas que se aproveitaram da nossa boa vontade para tirar vantagem de outros. Espero que compreenda nossas pequenas regras, que não são muitas.

    abraços,

    Esperança
  • EsperançaEsperança Member 78 PontosPosts: 27

    @CEGV disse:
    Oi @""Esperança" , boa noite.

    @Esperança disse:
    Bom dia @CEGV !! Um questionamento meu para tentar auxiliar um amigo:
    ELE Pergunta o seguinte _ Tendo ele sido registrado por terceiro com a idade de 17 anos (ano 1957) e sido emancipado pelo pai PORTUGUES na menoridade, pode pedir a nacionalidade portuguesa apresentando a escritura de emancipação como prova de filiação? ele pode fazer sozinho o processo de nacionalidade ou deve contratar um advogado? Grata a este Portal imensamente!!

    Esperança, respondemos questionamentos apenas dos próprios requerentes. Então pedimos que você sugira ao seu amigo que se cadastre no Portal e nos procure. Já passamos, no passado, por problemas e abusos de pessoas que se aproveitaram da nossa boa vontade para tirar vantagem de outros. Espero que compreenda nossas pequenas regras, que não são muitas.

    abraços,

    Compreendo @CEGV! Vou falar com ele. De toda forma muito obrigada pela atenção. Gratidão

    CEGV
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