Arquivo Central do Porto (ACP) - Atribuição 1C - Informações e acompanhamento
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Comentários
Muito obrigada !Eu de novo ajudando família rsrsrs .
Caro @Morgado , muito obrigado pela excelente exposição, a qual certamente servirá de orientação a quem for pessoalmente a uma conservatória.
Amigo @Rafa1509 , em 99% dos casos, o que você mencionou é certo, inquestionável.
Mesmo assim, permito-me a seguinte ponderação: O ASSENTO de nascimento nos livros (eventualmente também) recebe anotado naquela margem que sempre fica livre OU nenhum, OU algum(ns) averbamentos relatando atos civis ao longo da vida de uma pessoa. Por isto, há órgãos administrativos que exigem a certidão de nascimento com no máximo 6 meses de idade.
Um exemplo, tirado do meu caso (tão rico que daria um livro... o seu também o foi...
... e muito... 
Minha avó foi registrada em 1898 com um prenome português, pois era filha de portugueses. Ainda criança, antes de entrar na escola, a família mudou-se para uma cidade que era uma colônia norte-européia (há muitas delas no Brasil). Ali, até mesmo os funcionários públicos eram descendentes daqueles colonizadores e sequer usavam a língua portuguesa no dia-a-dia. Resultado: EM TODOS os documentos escritos que conseguimos da nossa velhinha, o nome dela tinha sido estrangeirizado de acordo com a etnia predominante da colônia!!
Algo do tipo: ao nascer, foi registada como "Margarida", mas dali em diante e até a sua morte passou a ser referida como "Margrith", sendo que este último prenome consta no ato de casamento e passou adiante à prole.
Você pode imaginar o que isto nos causou em termos de trabalho junto à CRC ... !!!! tivemos que optar entre:
1.
retificar o nome da velhinha nos documentos próprios, bem como de seus 8 filhos e 26 netos
2.
fazer alterar-lhe o nome de batismo mediante um processo notarial e judicial, daqueles que no Brasil "tramitam a jato e saem quase na hora..." (sabem bem do que escrevo...)
A família optou por 2., por ser uma solução "mais simples" (mais simples?!?! até rio-me ao não mais poder... depois conto outra melhor ainda...)
No final, saiu na forma em que a CRC demandava.
Tudo isto somente para dizer: O assento manuscrito do nascimento de minha avó, lavrado em 1898, contém um averbamento (também manuscrito) adicionado em 2016, onde um juiz estabelece por força do decreto tal, numero tal, que a partir daquela data (2016) o nome da senhora é oficialmente a versão estrangeirizada, e não a portuguesa.
Assim, há uma alteração significa no teor da descrição do nascimento entre 1898 e 2016, e é isto que a CRC queria ver estampado oficialmente, numa certidão de nascimento "fresca", não a original.
Com o relato de meu caso, espero ter contribuído para o entendimento da matéria em suas diversas facetas.
Grande abraço a todos!!!!
@EpidauraMoreira minha certidão de nascimento tem pouco mais de um ano, acha que eu devo pedir uma nova?
@Morgado quando faz o pedido pessoalmente não precisa apostilar a cópia da identidade ou a cópia do passaporte?
Caro @garaujo , entre com o que tenha, mas considere a possibilidade da queda em exigência por uma certidão "mais fresca".
Boa sorte! sorte!! sorte!!!
Bom dia, essa certidão de nascimento do requerente tem que ser de inteiro teor com cópia reprográfica + apostilamento né? Outra dúvida é em relação ao quadro 2 do formulário, no ("assento com o nº"), no caso tenho o assento de nascimento com uma certidão do arquivo distrital que diz o número das folhas, Freguesia e estado, do ano 1897, e não encontrei neste documento/certidão o número do assento. Percebi que tem o número 3º na certidão, no canto esquerdo, que presumo ser o "código" de VISEU. Coloquei esse número 3º naquele espaço com 2 dígitos do formulário, alguém fez assim?
Se alguém souber e puder ajudar, eu desde já agradeço!
@RENANNMATTOS quanto a certidão é isso mesmo e tem que ter o reconhecimento da firma do Notário.
Coloque todos os dados do assento de nascimento. Procure que o número do registro está lá
Entendi. Na primeiro folha tem uma informação :Registrada sob o nº65x/2018. Não sei se é isso.
Se vc tem o assento de batismo do Arquivo Distrital, só irá preencher PAI ou MÃE português e SIM para "Deseja manter a composição originaria do nome"... MAIS NADA!
Lembrando que, certidão de arquivo distrital é OBRIGATÓRIO enviar uma certidão certificada, enviada pelo Arquivo Distrital correspondente, não fazendo distinção entre cópia narrativa (o nosso inteiro teor digitado) ou cópia integral (a nossa reprográfica).
Ah sim, perfeito então!! Estava ficando doido com esse número! Eu tenho a certificada, enviada pelo Arquivo distrital, nesta, diz as folhas, freguesia, estado e ano do livro. Obrigado pela informação!! Grato!
Não precisa, eles tiram cópia na hora e carimbam que confere com o original.
Olá, estou tentando dar início ao processo de cidadania da minha familia, a começar por meu pai que é brasileiro, filho de Portuguesa (nascida na ilha da madeira), já falecida.
Pelo que entendi o processo dele pode ser feito junto a ACP, que seria a forma mais rápida, porém meu pai foi registrado pelo meu avô brasileiro e como disse minha avó já faleceu. Gostaria de saber quais documentos preciso providenciar antes (ex. transcrição do casamento dos meus avós, certidão de óbito da minha avó, outros?) e como e onde faço estes processos, e a partir de que momento devo iniciar o envio dos documentos para a ACP?
@CAROLINA_XAVIER
Boa tarde.
Favor informar se o seu pai é fruto do casamento entre seus avós, ou seja, se ele nasceu após o casamento.
Se vc levantar o assento de nascimento de sua avó já saberá se o averbamento do casamento foi feito uma vez que em Portugal toda vida civil fica averbado neste até o óbito. Peça uma segunda via no http://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/
Olá, sim. Meu pai é fruto do casamento sim. Nada fora do "padrão".
Muito Obrigada Maria. Vou fazer este levantamento e volto com as próximas duvidas, rsrs.
Uma dúvida. Vou iniciar meu processo de atribuição (minha mãe é portuguesa). Entretanto, minha esposa também ja é portuguesa e nosso casamento já está transcrito. Devo enviar além dos documentos normais para pedidos de atribuição para atribuição a certidão de casamento transctits
Primeiro vc faz a aquisição depois a transcrição. Para fazer a averbação basta mandar um email para o consulado local com anexo do assento de nascimento seu e o de casamento já realizado também. Só depois de feito o averbamento do casamento vc poderá tirar o CC.
Obrigado pela informação.
Prezados,
Mudei o título deste tópico para não haver confusão com outro já aberto.
Abraços
Caros, bom dia.
Sou novo no fórum e tenho uma dúvida em relação à retificação administrativa de certidão de nascimento (adicionei este mesmo comentário noutro tópico anteriormente, mas parece-me que este tópico está mais ativo).
No assento de meu pai, seu sobrenome está "SouSa", porém no meu, o sobrenome dele está "SouZa". O mais engraçado é que no assento dele, o sobrenome da mãe está "SouZa" - Ou seja, erraram em Portugal!
De toda a forma, a minha dúvida está em relação à necessidade de emissão de novos documentos (passaporte, RG etc.) e as certidões de nascimento dos meus filhos (para constar o sobrenome correto do meu pai, sendo avô) a fim de constar a alteração ou simplesmente na certidão constará um averbamento justificando a diferença de nome?
Obrigado!
Franklin
@FranklinRodrigues,
Salvo se vc fizer questão desta alteração, esse tipo de erro não é preocupante pois não altera a fonética do nome.
Olá, Rafa1509! Obrigado pela resposta.
Não, não faço questão, mas se tiver de alterar, saberia dizer se há necessidade de emissão de novos documentos (RG, passaporte etc.)?
Atenciosamente, Franklin.
Olá pessoal, seguindo as recomendações de vocês, consegui localizar o assento de minha avó em Funchal e descobri que o casamento dela já estava averbado, o que foi uma excelente notícia. Agora por outro lado, descobri que os documentos de meu pai constam com o nome da minha avó errado. Ao invés de Iva Aurélia da Silva Ferreira, foi tudo feito desde a certidão dele com Iva da Silva Ferreira. O que faço agora? Preciso corrigir primeiro todos os documentos dele aqui no Brasil? Depois disso, qual seria o órgão em Portugal para onde encaminho o pedido de cidadania dele, ACP? Onde tem uma lista atualizada dos documentos que vamos precisar?
Olá @FranklinRodrigues,
Nao não, prossiga com a atribuição normalmente...
Olá @CAROLINA_XAVIER,
Por um acaso o Aurélia vem da mãe ou do pai dela?
Não é preciso arrumar os documentos? Não vai dar inconsistência lá em Portugal???
Não sei se vem da mãe ou do pai, acho que é só um segundo nome, como por exemplo, Ana Maria.
Caros foristas, bom dia.
A fim de contribuir com o fórum, por favor, vejam os dados do meu processo:
Número do processo: 41XXX/18
Data do envio pela DHL: 08/08/2018
Recebimento: 13/08/2018 por Maria do Céu Duarte
Numerado: 17/08/2018
Abraços a todos!
Pessoal boa tarde! Primeiro quero agradecer as informações aqui, me deram esperança de conseguir as coisas mais rapido! Eu li muito mas ainda sigo com duvidas e queria ajuda de vocês. Meu avô nasceu em Portugal e veio pro Brasil em 1900 e pouco. Casou com minha avó espanhola e tiveram 3 filhos, entre eles meu pai. Nenhum documento dele (casamento/obito) foi transcrito pra Portugal. Mas eu consegui achar o assento de nascimento dele lá e peguei a copia da original no Arquivo Distrital do Porto - porem o documento ja tem mais de 1 ano. Felizmente foi meu avô que registrou meu pai no nascimento no brasil. Os nomes por parte do avô portugues estão todos certos nos documentos, mas o sobrenome da minha avó espanhola e de seus pais espanhois estão errados na certidao do meu pai. Pelo que li se eu der entrada via postal no ACP com o formulario preenchido e assinado pelo meu pai com os devidos registros + a ertidao de nascimento do meu pai, eu consigo a nacionalidade dele. e depois posso fazer o mesmo processo do meu pai pra mim, certo?
Boa tarde..passei para cá tb. Processo concluído.
Agora nova saga começa...dos filhos.
Exemplifique, por favor.
Por enquanto ACP não exige transcrição de casamento quando o portugês é o declatante na menoridade.
ATENÇÃO A TODOS
FAVOR VERIFICAR A LISTA DE DOCUMENTOS NO SEGUINTE TÓPICO:
http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses/p1
ESTE TÓPICO É EXCLUSIVO PARA ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JÁ ENVIADOS
Olá, pessoal! Boa tarde!
Alguém tem notícias sobre o andamento dos processos na ACP? Entendo que muitos voltaram de férias recentemente e que devem ter vários processos parados, mas se alguém souber de processos de julho/agosto que foram despachados, por favor, avisem-nos.
Obrigado.
Quem enviou recentemente documentos para Portugal via DHL, pode me dizer o valor aproximado que pagaram no envio?
@PACHECO, paguei 239,00, já com 15 reais de seguro incluído na conta
Obrigado @LuisMariano.
Só pra avisar, enviei meus documentos por DOCUMENTO PRIORITÁRIO para o Arquivo Central do Porto, paguei 32 reais. Demorou 14 dias úteis e chegou hoje cedo.
Como enviei o processo meu e dos meus irmãos, eles acharam um absurdo o valor pra mandar por DHL, optei por mandar por correio comum após conversar com um primo que vive em Portugal e me disse que nunca teve problemas com esta modalidade de envio. É barato, mas sim bem devagar comparado com DHL, mas rastreia também em tempo real pelo CTT (correios de PT).
Quando enviei meus documentos para Lisboa também fiz por PRIORITÁRIO. Também estou convencido que o custo beneficio é melhor.
Não sei exatamente onde o amigo reside, mas sou do interior do RS. O que mais demorou no meu caso foi o envelope ir até o setor de exportação, depois foi "rápido". Acredito que quem enviei de capitais a tendência é ser um pouco melhor o prazo.
Acredito também que o C x B do documento prioritário acabe valendo, principalmente se a ideia é enviar pra ACP onde os processos estão todos parados. Ano passado os processos enviandos entre princípio de setembro até final de outubro, tiveram conclusão somente no mês de janeiro/fevereiro. Não creio que fará diferença enviar algo que chegará 10 a 15 dias antes e custará aproximadamente 7x mais.
Mas enfim, isto é uma questão que a pessoa tem que avaliar. Antigamente eu lia de extravios, agora recentemente não se de um único caso, vejo muitos usando esta modalidade. Não vou entrar na questão, DHL sempre será mais rápido e sim... mais garantido.
@RODRIGO, sou do interior de MG.
Voce enviou o seu e de seus irmão num único envelope/envio?
Li um comentário, se não me engano foi do @CEGV, orientando a colocar em envelopes separados dos irmãos dentro de um maior que será enviado numa única postagem para ACP. Foi isso que fez?
@PACHECO, mandei dois envelopes juntos pela DHL. Custou 220 reais. Chegou lá em 3 dias. Mas sinceramente acho muito caro mesmo.
Bom dia, fui solicitar a certidão de inteiro teor + copia reprografia e apostilamento, o cartório disse que não faz em uma unica certidão, terei que pagar dois apostilamentos, como está a certidão de vocês? estão me cobrando 70,32 Certidão inteiro teor, 70.32 a Cópia Reprográfica e 223,28 os Apostilamentos, total de 363,92, pagaram esse valor?
Não é possível fazer frente e verso e apostilar?
@Rodrigo_Camacho,
Você pedirá SOMENTE a cópia reprográfica!
A "Inteiro teor digitada" é somente quando não está fácil a leitura, mesmo assim, não precisa apostilar, somente reconhecer o sinal público...
Coloquei três "envelopinhos" (tamanho normal que cabe a folha A4 inteira) em um "envelopão" (que cabe 3 envelopes e sobra um pouco) e toquei tudo por documento prioritário hehe.
Muito obrigado @ Rafa1509
Bom dia pessoal. Agora, finalmente, passo a acompanhar os processos de atribuição das minhas filhas aqui nesse tópico.
Enviei as duas em 17/09, via DHL, chegaram em 20/09, foram numeradas em 28/09 e encontram-se em análise.
Processos 61xxx, 61xxx.
Numerando em uma semana, que maravilha!
Envie ontem por Sedex e custou R$150,00
@RODRIGO , estou no Brasil! Assim que sair a minha atribuição irei enviar os pedidos de minhas duas filhas. Uma pergunta, você enviou os dois processos juntos no mesmo envelope do Sedex?!
Você enviou os dois processos para Portugal juntos dentro de um mesmo envelope?! Ou precisar ser cada processo em seu próprio envelope?
Enviei os dois pedidos de atribuição ao em envelopes diferentes, depois enviei num só envelope do DHL.