Arquivo Central do Porto (ACP) - Atribuição 1C - Informações e acompanhamento
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Comentários
Cegv e demais, tenho um processo de um familiar de número 836xx/18, registrado em 4-12-18,junto a acp, que até o dia de hoje está em análise. Ou seja, o prazo será maior que a média dos 2 meses. Acredito que um ou outro de dezembro estejam sendo analisados mas como a própria funcionária de lá me alertou à época, o prazo estava sendo pra 3 ou 4 meses. Tô na expectativa de sair com 3 meses.
@jhmferraz, boa tarde! Obrigado pelas informações. Como estou no Brasil faço tudo por aqui. Não tenho muito conhecimento das conservatórias que realizam atribuição e transcrição de casamento. Atualmente estou fazendo transcrição por PD e esperando
para fazer a atribuição de minha mae pela ACP.
Desconhecia essa informação da 4a conservatória. Vou me informar mais a respeito dela.
Sobre essa conservatória de Viana de Castelo, sabe dizer se fazem atribuição ? E se costumam ser rapidos?
@Andre_25 Como outros mencionaram, quem faz processos de atribuição são nos locais que tem balcão de nacionalidade (http://www.irn.mj.pt/sections/noticias/2015/nacionalidade4190/) confere nesse link. Agora não sei informar quais conservatórias recebem processo por correios, sei que já vi por aqui. Sucesso na caminhada!
@jhmferraz, obrigado... vou estudar mais o assunto..
Amigo @jhmferraz,
Não costumamos indicar conservatórias pequenas. É fato e explico:
Conservatórias pequenas têm normalmente um ou no máximo 2 conservadores. Muitas delas inclusive não recebem processos pela via postal.
O risco de indicar uma conservatória pequena em público é observar, devido às indicações públicas, a conservatória se encher de processos (independente de serem processos de cidadania ou de transcrição de casamento) e, devido à limitação de pessoal, ficar impossível de prever um prazo razoável para finalização dos processos. Quando esses conservadores únicos de CRCs pequenas têm problemas de saúde, tiram férias ou precisam focar em outros assuntos da CRC em que trabalham os processos simplesmente ficam parados. É fato.
Já vimos, inclusive, isto acontecer com diversas outras conservatórias pequenas tais como Viseu, Tondela, Vila Nova de Gaia, 4a CRC do Porto, Ponta Delgada, etc.
Chega-se a um ponto, quando isso acontece, que a direção do próprio IRN tem que intervir e redistribuir o excesso de processos dessas conservatórias para outras ou até mesmo transferir o excedente para as grandes conservatórias como a CRCentrais e ACP.
Por isso que, de tempos em Tempos, o IRN emite despachos designando e redesignando balcões de nacionalidade e Conservadores. Isto só consegue ver quem acompanha com cuidado os movimentos do IRN e faz este acompanhamento a algum tempo.
Outro ponto importante é o acompanhamento dos critérios de cada conservatória. Nas grandes existe um Conservador responsável pela conservatória, que dá o direcionamento e os critérios detalhados de aceitabilidade, que serão usados nas análises processuais. É por isso que algumas conservatórias, por exemplo, aceitam a nossa CNH e outras não.
Em geral cada conservatória tem critérios mínimos, que são definidos pelo IRN e critérios específicos, que fazem parte do poder discricionário de cada Conservador (julgador). Então existe sempre um certo risco em mandar processos para conservatórias pouco conhecidas, a não ser que os processos sejam completamente perfeitos e impecáveis.
Então, quando somos questionados publicamente sobre para qual conservatória um determinado processo deve ser enviado, as opções serão, no geral, sempre as grandes conservatórias ou as conservatórias especializadas. Sabemos (HOJE) que Tondela é razoavelmente boa com menores e razoavelmente leniente com processos de Cidadania de maiores de idade, que Ponta Delgada é imbatível com Transcrições e que o ACP tem prazos muito bons (comparativamente falando) nos processos de Nacionalidade de filhos mas, por outro lado, muito rígida em suas análises.
Espero ter explicado.
abraços,
Amigos, minha documentação e da minha irmã foram recebidas hoje na ACP. Quanto tempo devo dar aquela ligadinha na LR pra saber da numeração? E venho lendo relatos, inclusive citado por nosso capitão @CEGV no post acima de que alguns estão sendo redirecionados para Lisboa (MEDO!), isso tá acontecendo mesmo? Bjs para todos!
@mabarros , **Não***.... não falei absolutamente que processos do ACP estão sendo redirecionados para a CRCentrais. Contei uma história de o que vi nos últimos anos acontecer no IRN. Creio que não existe a mínima possibilidade (opinião minha) que processos do ACP sejam enviados para Lisboa. Para isso acontecer precisariam migrar também os conservadores do ACP. Outro ponto é que sabemos de notícias sobre reformas e ampliação do ACP nos últimos meses/anos. Isso pode significar (ou não) o preparo do ACP para receber mais conservadores e processos e talvez se tornar, em tamanho, um tipo de "CRCentrais do norte de Portugal". Puras especulações minhas e de outros colegas... só o tempo dirá.
Vale lembrar que podem existir relatos de processos enviados para o ACP que são redirecionados para Lisboa (CRCentrais). Normalmente ocorre com processos (de alínea ou características específicas dos requerentes ou seus pais) que só podem ser tramitados na CRCentrais, em Lisboa.
Abraços,
@CEGV Certo! E você acha que ligo daqui uns 15 dias ou 1 mês pra saber da numeração?
@mabarros ,
Processos recebidos no ACP são "normalmente" numerados em até 20 dias.
@CEGV valeu capita!
Noticia fresca
http://www.irn.mj.pt/sections/irn/doutrina/pareceres/cd/despachos/2019/despachos-2019/
Galera, amiga minha está com a seguinte situação:
Cidadania da vó dela saiu.
Proximo passo e a transcrição de casamento.
Porém está com as seguintes divergência na certidão do vô dela.
O nome dele era Raimundo Notato Guimarães.
Sendo Raimundo Nonato um nome composto.
E consta assim na certidão de CASAMENTO com minha avó (PORTUGUESA) e nas certidões dos filhos.
Porém a certidão de NASCIMENTO inteiro teor consta apenas como Raymundo. E não consta o casamento deles averbado nela. Ou seja a certidão está com dois erros.
Seria possível dar entrada na averbação só com a certidão de casamento de inteiro teor?
Ou será necessário um processo para alterar o nome?
Oi Igor, bem vindo.
Ela concluir o processo dela por qual artigo ? Como filha ,neta, neta naturalizada ???
É importante para nós entendermos....
Sua vó é mãe de seu pai ou de sua mãe ? O filho(a) da sua avó está vivo(a) ?
Você tem os outros documentos necessários ? Já deu uma lida em nosso tópico sobre Transcrição de casamento ?
Vamos um passo após o outro...
abraços,
Aqui abaixo estão os links sobre transcrição de casamento:
https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/7/transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada/p1
http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/196/preciso-transcrever-o-casamento-dos-meus-pais-ou-avos
http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/72/transcricao-de-casamento-sem-a-certidao-do-nubente-estrangeiro
Bom dia grupo, alguém sabe me dizer o que é fase de “apreciação”???
Obrigada!!!
@Carol_macke , Apreciação = análise
Amigo @CEGV, li com bastante atenção vossa explanação, que por sinal é bastante perspicaz e coerente.
Boa tarde. Dei entrada no meu processo em Braga, presencialmente depois minha mãe ter se tornado cidadã originária e como já havia passados 4 meses, enviei um email para Braga e me responderam o seguinte ontem:
" Informo V. Ex. que processo aguarda resposta ao solicitado no oficio que se anexa". No anexo, datado em 30/01/2019, enviado pela conservatória de Lisboa, em cima consta meu nome e meu endereço e o texto está escrito o seguinte: "
Assunto: Inscrição de nascimento referente a MMarcos.
Oficio relativo a: Processo xxxx/2018-Processo de inscrição de nascimento.
No âmbito da instrução do processo auto de declaração de nascimento, atributiva de nacionalidade portuguesa, solicita-se a V. Exa se digne clarificar/retificar o referido auto no que se concerne à composição do nome do seu pai, em virtude estar divergente entre o que resulta no assento de casamento n° xxx/2015 da CRC de Lisboa e a sua certidão de nascimento " .
O que não entendo é que eu e meu pai, vivemos em Portugal 3 anos com cartão de residência, ainda válido. Para adquiri o cartão de residência teve que passar pelo SEF. E agora esse pedido de atribuição que fiz presencialmente, juntamente com os meus pais, foram todos os documentos conferidos por nós e pela conservatória de Braga.
Alguém já viu algo semelhante, pois no anexo não consta como clarificar/ratificar
o referido auto.
Por favor, alguém pode me esclarecer o que eles querem?
Obrigado.
Boa tarde. Estou p enviar um processo p ACP do filho de um português. Ele pegou a certidão de nascimento por cópia reprografica e apostilou no próprio cartório. Só q no cartorio disseram q não precisava reconhecer o sinal publico de quem assinou , q a própria apostila faz isso. É ele trouxe assim apostilada somente. É realmente necessário reconhecer a assinatura do escrivão? Se for , podemos reconhecer é fazer nova apostila? Muito obrigada
Teresa, se foi apostilada a certidão, não se preocupe.
Abraços,
Marcos, os procedimentos do SEF não necessariamente serão os mesmos do IRN. Verifique se realmente existem divergências entre as certidões e, caso existam, realize as correções necessárias retificando os documentos necessários.
Abraços,
@CEGV muito obrigada!!! 😉
CEGV muito obrigada!
Muito Obrigado CEGV.
Muito obrigado CEGV.
Meu processo foi numerado em 27/02. No momento encontra-se em análise.
Depois de concluído o processo (caso a documentação esteja ok, é claro), quais são os passos seguintes à serem tomados? Seria o pedido do cartão cidadão e passaporte?
@Leonardbs1 , normalmente o "normal" é realizar transcrições e separações (caso tenham ocorrido) e depois solicitar o cartão Cidadão. Mas isso depende de caso a caso. Para quem não mudou de nome durante a vida, dá para pedir o cartão antes das transcrições, por exemplo.
Abraços,
Boa tarde,
saberiam me informar se na hora da elaboração do assento português o ACP irá priorizar as informações do formulário 1C ou as constantes na cópia reprográfica da minha certidão de nascimento?
Pergunto pois o nome da minha mãe é Marília, mas na minha certidão, provavelmente por um erro de digitação na máquina de datilografar, consta Marìlia (com acento agudo no i). Penso em colocar no formulário 1C o nome correto, Marília, mas não sei qual irão utilizar na hora do registro e por isso estou na dúvida se faço uma retificação na minha certidão ou não.
No caso ela é a cônjuge brasileira do português. Na certidão, meu pai português foi o declarante.
Obrigado.
Sempre usarão as informações da certidão de nascimento para o pai/mãe não português(a). É FUNDAMENTAL que as informações preenchidas no requerimento sejam IGUAIS às informações das certidões e assentos.
Fica a dica e lhe poupará eventuais dores de cabeça...
Atualizando!
Documentos enviados via DHL em 15/02/2019.
Recebidos por ISABEL FERREIRA em 18/02/2018.
Processo (182XX/19) numerado em 27/02/2019.
Em análise.
Boa noite. Em primeiro lugar, parabéns a todos pelo maravilhoso fórum que me ajudou muito. Sem ele eu não teria chegando-se aqui.
Gostaria de pedir a inclusão do meu processo de atribuição na planilha de acompanhamento:
Número: 205XX/19 (ACP)
Recebido em 22/02/2019
Numerado em 08/03/2019
Um grande abraço a todos!
Cau
Cara @Andrea, ainda vale hoje (9.Mar.2019) a estimativa acima?
Ou o prazo estimado por si foi entretanto dilatado?
Creio que tenha mencionado em seu texto dias corridos, não? Ou úteis?
Estado atual das coisas: O processo de meu irmão mais velho (entrado pessoalmente no ACP na tarde de 2 de Janeiro; número pertinho do 150/2019; primeiro processo entre os cinco filhos, para testar a aceitação de divergências - a meu ver muito pequenas - nos prenomes da mãe e da avó. Continua "em análise", segundo a LR ainda ontem. Fator de esperança para nós 5: Segundo a atendente, não consta para a LR nenhuma exigência levantada pela equipa do ACP! 🤞🍀🤞🍀🤞
Por favor informe.
Grande abraço!
🤗 🤗 🤗
@EpidauraMoreira , importante ressaltar que estes prazos de tramitação são baseados no tempo após numeração e não entrega. Então temos uns 10 a 20 dias em média para numeração e, posteriormente, mais 60 a 70 (67 e 76 acima) dias para conclusão.
Seguimos de olho...
abraços,
Oi @Cau, bem vindo..
Neste momento não temos uma "planilha de acompanhamento" dos processo enviados para o ACP. Estamos trabalhando em outra solução, conectada ao nosso portal, que permitirá que os próprios usuários incluam e gerenciem seus dados. Basta aguardar.
abraços,
Pessoal, meu processo foi numerado! 205xx/19 no dia 8/3. Quem puder atualizar na planilha (tenho receio de estragar) pra mim, agradeço! O estranho que mandei o da minha irmã no mesmo envelope e me disseram que não estava numerado. Abraços para todos!
Consegui incluir na planilha sem problemas!
Na verdade você não deveria ter preenchido as células de dias, dias úteis e meses apenas com os números, mas sim, copiando e colando a fórmula dos outros. Assim, a tabela consegue calcular tudo automaticamente.
Mas não se preocupe porque já consertei tudo
@brasilhenrique muito obrigado
882XX/2019 Falei com a Isabel agora na LR, o meu processo de 12/12 foi pra registro em 06/03!!!!
Parabéns Lisandra! Ótima notícia pra você e pra todos nós!
Parabéns Lisandra, acompanhei de perto sua luta para convolar, agora fiquei muito ancioso, o meu processo é 85XXX/18 numerado em 12/12 também, será que já sou Tuga e ainda nao sei kkk, vou tentar ligar amanha.
GRANDE chance !!! Tem um 854xx, do dia 11/12 já concluído!
Temos que pensar que, com a dificuldade cada vez maior de acessar e ligar para a LR, as atualizações das "tabelas" não estão tão frequentes... (apenas um pensamento...)
Tem razão CEGV assim que levantar daqui a pouco vou tentar ligar lá e espero receber uma excelente noticia, forte abraço meu amigo!!!
Hj liguei as 06 00 em ponto para LR e de inicio estava inferior a 5min, depois de 7 min superior a 30min, apos 25min de espera inferior a 5 min novamente e depois caiu a ligaçao e desde entao nao consigo mais ligar, só da ocupado
Esse do dia 11 ela pediu urgência...
Mas acredito que a fila esteja andando a mil
Da mesma forma, eu liguei hoje às 6h e minha ligação entrou exatamente às 06:00:07 (sete segundos apenas após o início da recepção das chamadas) e após muitas subidas e descidas na previsão de atendimento consegui ser atendido após 1h2min de espera. Os processos de meus filhos (numerados em 03.01.2019) seguem em Análise.
Bom dia. Dia 25/02 liguei e fiquei 38min e depois mais 1h5min, no final deu chamada perdida. Hoje liguei novamente e fiquei 1h22min, também chamada perdida. Mesmo sem conseguir falar na LR, já fiquei feliz pelos comentários postados aqui, pois vi que o processo da Lisandra com a numeração próxima ao processo do meu pai (882xx/2018) já foi para registro, então tentarei amanhã novamente, pois agora a ligação só cai.
Gostaria de saber se após conseguir o registro do meu pai, tenho que solicitar o cartão cidadão e averbar o casamento dele para partir em busca da minha cidadania, poderiam me esclarecer, por favor?
Grata
@Clau, depende de quem declarou seu nascimento. Se foi seu pai, não precisará transcrever o casamento de seus pais. Se seu pai não pretende ir a Portugal, não precisará pedir nem cartão do cidadadão nem passaporte dele.
Que bom @CEGV saber disso, pois foi meu pai quem declarou mesmo. A princípio, ele não pretende ir não, então, assim que sair a cidadania dele, peço uma certidão civil online e já corro para fazer a minha, oba!
Mais uma vez, obrigada.