Ajuda para Iniciantes buscando informações sobre Nacionalidade Portuguesa
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Comentários
Muito obrigada @CEGV !! Então todas as conservatórias que eu não puder ir pessoalmente preciso apostilar a identidade, correto? Pois li que em Tondela também não precisava ser feita a transcrição do casamento.
A informação que tenho é que em Tondela precisa, sim.
Boa noite,
Estou em busca da minha cidadania sou bisneta de português, gostaria de saber se eu der entrada no pedido de cidadania da minha avó e ela vir a falecer no percurso não consigo mais continuar?
@Re2205, bem vinda !
Infelizmente não. O requerente precisa estar vivo quando da conclusão do processo.
Pontos importantes a lembrar nesses tempos de longos processos de cidadania:
Nacionalidade Portuguesa não é apenas decidida com base na Lei da Nacionalide e no Regulamento da Lei da Nacionalidade. Ela interage também com a Constituição Portuguesa, código Civil Português (novo e antigo), Código de Procedimento Administrativo (CPA), Código de Registro Civil, Código do Notariado, Código de Processo nos Tribunais Administrativos e leis específicas.
O CPA, que também regula os serviços do notariado, prestado pelo IRN, em seu artigo 128º determina que "Os procedimentos de iniciativa particular devem ser decididos no prazo de 90 dias, salvo se outro prazo decorrer da lei, (que não existe) "podendo o prazo, em circunstâncias excecionais, ser prorrogado pelo responsável pela direção do procedimento, por um ou mais períodos, até ao limite máximo de 90 dias, mediante autorização do órgão competente para a decisão final, quando as duas funções não coincidam no mesmo órgão."
Então existe um prazo máximo de 90 + 90 dias (úteis) para que os processos de cidadania sejam concluídos. Estes cálculos são meio complicados pois param de contar quando, por exemplo, o processo para para que o requerente responda a uma exigência ou quando o processo aguarda a deliberação ou respostas de outros órgãos do governo. Então não são exatamente 180 dias úteis o limite de prazo a ser contado e estas informações não estão completamente disponíveis aos requerentes, mesmo sob demanda.
O importante na minha explicação é: Prazos EXISTEM e não têm sido cumpridos nos últimos anos !!!
Então, caso o requerente venha a falecer após vencidos os prazos regulamentares, existirão argumentos (meu entendimento pessoal) para que a cidadania seja requerida, mesmo postumamente. Mas é muito importante ressaltar que este é um caso muito específico MAS que pode ocorrer.
O que posso dizer no seu caso é : CORRA !!!
Junte documentos, envie o processo da sua avó o mais breve possível e conte com ajuda para ter certeza absoluta que não existem erros nos documentos e requerimento que será enviado/entregue. Me procure se não souber a quem recorrer para revisar o processo de sua avó.
Como ela é filha, envie para o ACP que é a conservatória mais rápida e estável em relação a prazos.
Verifique se não existe a necessidade de transcrição do casamento dos seus bisavós, antes do envio do processo da sua avó, lendo atentamente nosso tópico de atribuição de filhos.
Precisando de mais informações, lance suas perguntas aqui e, caso ache conveniente, me procure através de mensagem privativa.
Abraços e boa sorte
Obrigada!
Está é minha dúvida, minha família está acertando toda documentação do meu bisavô e o prazo é de 90 dias para ficar tudo disponivel.
Nesse rateio estou com medo de participar e não conseguir dar continuidade
A única garantia que vocês têm é essa:
Temos casos de super idosos que conseguiram.. Sei de pessoas com 95 anos de idade que obtiveram a cidadania portuguesa... como diz o ditado, "o jogo só termina quando o juiz apita."
abraços & boa sorte,
Seguimos, todos aqui, torcendo pela sua avó !
Obrigada 😉
@dicão , bem vindo
O ACP dificilmente responde e-mails. O Melhor, para não perder dinheiro, é ligar para a Linha de registos. ACP está levando cerca de 100 dias, após numeração, para concluir processos. Para saber como ligar para a LR veja orientações em http://portupedia.com/wiki/LR
abraços e boa sorte
Aproveite o Portal
@Re2205, bem vinda.
Imagino que você deva saber que não existe cidadania para bisneto(a). Então entendi que você está relacionando documentos para dar entrada na cidadania de um de seus pais ou de um de seus avós.
Quanto aos erros que você relacionou, a falta de um nome ou uma data errada são graves mas lembre que os erros são sempre nas certidões mais novas. Então você deve considerar que a certidão de batismo está correta e que o erro ocorreu na certidão de casamento, requerendo que a certidão de casamento seja retificada.
Também repare que, a não ser que você submeta os requerimentos em consulados portugueses, transcrições de óbitos não são requeridos para processos de cidadania. Então, se existe erro em certidões de óbito, você pode desconsiderar se decidir por enviar seus processos diretamente para as conservatórias em Portugal. Caso a data de óbito esteja mencionada em algum outro documento, como certidão de casamento ou nascimento, aí precisará retificar.
Abraços e aproveite nosso Portal
Obrigada 😉
Boas novas. Ontem (29/03), após uma hora e quinze minutos de espera, consegui meu primeiro contato telefônico com a LR. Fui atendido pelo Sr. xxx Diga-se de passagem, de maneira muito cordial.
Bem, o processo de meu pai (86 anos de idade), enviado em 29/11/2018 e recebido por xxx em 13/12/2018, foi numerado em 2019 e encontra-se em análise.
Como já se passaram mais de cem dias entre o recebimento e o contato, indaguei se haveria uma estimativa de prazo para conclusão do mesmo. Segundo ele, embora o volume de serviço, acredita que não demore muito. Pediu que ligasse em trinta dias. Quando indagava a data em que o processe havia sido numerado, a ligação foi interrompida.
Bem, ao menos sei que o processo foi numerado e que estão analisando.
Minhas dúvidas:
Há algum tipo de prioridade no tramitar do processo pelo fato de ser pessoas idosa?
Muitos processos recebidos em Dezembro/18 já foram concluídos, alguns, inclusive, recebidos em data posterior ao dia 13/12. Poderá haver algum tipo de exigência?
Encaminhei prova de vida (feita em cartório) e o RG atualizado. Em trinta dias, quando tornar a ligar já terão decorridos mais de 04 (quatro) meses.
É um prazo razoável para a finalização do processo?
Aos mais experientes, devo me preocupar ou o processo segue seu curso normal?
Antecipadamente agradeço pela ajuda.
Não, infelizmente
A LR pode lhe informar isso mas pelo tempo já decorrido, imagino que não
você não disse o tipo de processo do seu pai nem para onde foi enviado. Sem essas informações é impossível lhe responder
Não se preocupe.
abraços e boa sorte
@CEGV O processo está na ACP. É um pedido de cidadania por atribuição. Transcrevi o casamento de meus avós em Ponta Delgada. Instruí o processo com toda a documentação necessária (apostilamento, formulário 1C com firma reconhecida por autenticidade, etc).
se não caiu em nenhuma exigência já deve estar para registro.
abraços e boa sorte
Obrigado. Aproveitando o espaço, pergunto: uma vez que tenha sido deferido o pedido de meu pai, pretendo pedir a minha cidadania e, posteriormente a de minha filha, pois ela pretende estudar em Portugal. Quais os documentos que preciso obter para instruir o meu pedido? Será necessário que meu pai obtenha o Cartão Cidadão e passaporte português?
Veja a primeira publicação deste tópico..
http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses-menor-maior-documentos-e-para-onde-enviar/p1
Abraços e boa sorte
Oi Henrique, bem vindo.
nada raro... relaxe... todas histórias aqui são importantes.
Se foi seu pai que registrou seu nascimento no cartório civil, precisará sim
Infelizmente, esta é a lei...
Sim, se sua mãe já tem o averbamento do 3º casamento, precisarão fazer a transcrição do primeiro casamento, imediatamente depois, o registro do divórcio de 2014 e, a seguir, o registro do 2º casamento. Infelizmente é assim. O que conta é o "registro civil" do ato.
O ideal era fazer na ordem e antes. Enquanto o 3º casamento não estiver transcrito não faça nada.
não é o caso...
A relação de documentos necessários você pode encontrar na página 1 do nosso tópico de transcrições em Ponta Delgada.(abaixo)
http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/7/transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada/p1
Por fim vale lembrar que o registro do divórcio é realizado somente por advogados em Portugal. Terão que obter a sentença de divórcio aqui no Brasil, apostilá-la e entregá-la para seu advogado em Portugal que submeterá a sentença de divórcio para homologação em um dos tribunais de relação portugueses. Converse com o advogado português e avalie custos cuidadosamente.
Abraços e boa sorte
Aproveite nosso Portal.
Fantastico. Muito obrigado por sua ajuda, irei comecar o processo que me parece que sera longo.
Henrique Oliveira.
Uma ultima pergunta, Perdao.
Depois da transcricao do primeiro casamento dela com meu pai, ja posso dar entrada na minha cidadania?
Bom Dia , gostaria de saber se da para fazer a cidadania mandando pelo correio diretamente para Portugal ? Se sim , para onde envio os documentos ? Quanto tempo em média demora os processos feitos diretamente por lá ?
Agradeço desde já !
Infelizmente não. Como disse, se foi seu pai o declarante do seu nascimento no cartório onde seu nascimento foi registrado, a transcrição do primeiro casamento da sua mãe é pré-requisito para você requerer sua cidadania. Sem a transcrição deste primeiro casamento seu processo cairá em exigência.
Abraços e boa sorte.
Sim, dá !
Depende do tipo de processo. Filhos, Netos, Cônjuge,....
Existe uma conservatória (é como chamam cartórios em Portugal) que recebe qualquer tipo de processo (a CRCentrais em Lisboa) mas é a conservatória mais atolada de todas. Então, sempre que possível, deve-se evitar enviar processos para lá.
Mais uma vez, depende do tipo de processo. Cada processo e cada conservatória tem seus tempos. Então, sem maiores informações, não conseguimos responder esta pergunta.
Abraços e aproveite nosso Portal
Oi Rodolpho, bem vindo
Quando você envia para Portugal e a correspondência é enviada com rastreamento ou aviso de recebimento você tem a confirmação do Recebimento. Fora isso, apenas quando o processo for numerado. Para saber se foi numerado deve ligar para a Linha de Registos (LR). Temos um tópico sobre o assunto (acompanhamento via LR) ou você pode ler sobre a LR neste link https://Portupedia.com/wiki/LR
Aproveite nosso Portal
abraços e boa sorte
Olá CEGV obrigado. Eu fiz daqui de Portugal mesmo, e no acompanhamento dos correios deu que foi entregue. Eu já tenho um número de processo.
Vou tentar continuar ligando para o IRN central de Lisboa para saber se lá eu consigo obter algum documento que comprove, pois preciso disso principalmente para apresentar em entrevistas de trabalho.
Que saiba o que você procura não existe. O "suficiente" é o número de seu processo. Trabalhar legalmente em Portugal, entendo, somente quando seu processo for concluído com sucesso ou caso você tenha aprovado um visto de trabalho ou residência.
É por isso que, a rigor, ninguém sugere trabalhar ou buscar emprego (em Portugal) antes da cidadania (ou visto de residência) ser obtida. Os "indocumentados" (como chamam), salvo raras exceções, acabam sendo, de alguma forma, explorados.
abraços e boa sorte.
Entendi... Infelizmente pelo que procuro na internet não achei nada sobre isso então realmente não deve existir. Agora é aguardar o prazo. Muito obrigado pela informação e apoio.
@balcantara , infelizmente temos muitos pseudo-profissionais que vêm em sites como o nosso colher informações para, depois, vender como serviços a desavisados. Por isso evitamos, sempre que possível, comentar sobre situações de amigos porque as informações nunca são completas. Se puder convidar sua conhecida a participar do nosso Portal, ficaremos muito felizes em explicar para ela tudo que precisar.
Ela precisará do número do assento do Português do pai dela. Mas não é só isso e o ideal é ela explicar o caso dela para explicarmos o que ela deve fazer.
abraços,
Obrigada @CEGV !! Como sempre muito atencioso!!
vou pedir a ela vir aqui e explicar a situação dela direitinho..
Realmente não peguei em detalhes o caso dela, porque eu mesma só sei o que li nesse forum em relação ao caso da minha irmã e de minha mãe !
Obrigada mais uma vez, vocês são incríveis!!!
@bonaldicosta , sua esposa é portuguesa. Pagará os valores relacionados a cidadãos portugueses.
Sobre os documentos, deve entrar em contato com a instituição em Portugal para que sejam indicados documentos e forma de apresentação / validação dos mesmos
Abraços,
Oi @galvaoalessandra, bem vinda,
Atualmente o "foco" do Portal é a obtenção da cidadania portuguesa e documentos básicos. Existem centenas de temas que certamente seriam bem vindos mas se abrirmos tópicos para cada um deles entendemos que perderemos o foco. Deixo, inclusive, sua pergunta aqui registrada caso algum de nossos usuários queira colaborar com suas dúvidas.
abraços e boa sorte
Ok, entendido
Oi @Giovanna_Pires, bem vinda.Trouxe seu relato para este tópico, que concentra diversas dúvidas de quem está chegando no nosso Portal.
Giovanna, sua avó, como filha de portugueses, precisará:
1 - De pelo menos uma cópia CERTIFICADA do certificado de batismo de seu pai ou sua mãe.
2 - Como ambos pais são portugueses, precisará demonstrar que se casaram. Então é importante exibir a cópia certificada da certidão matrimonial de seus bisavós
3 - Certidão de nascimento da sua avó, por cópia reprográfica, apostilada
4 - Cópia de documento de identificação brasileiro, autenticado e apostilado, em validade. Se RG (ou identidade), idealmente com emissão abaixo de 10 anos.
5 - Caso o nome de seus bisavós não esteja completo na certidão de batismo, precisará comprovar como ficou, durante a vida deles, o nome completo deles. Isso pode ser comprovado com a certidão de casamento, óbito ou cópias autenticadas de documentos que ainda existam. Isto é chamado "Fixação do Sobrenome" e é exigência comum quando se apresenta certidões de batismo dos portugueses.
6 - A rigor, caso você faça o processo dela direto em Portugal, não precisará transcrever o óbito de seus bisavós.
Sobre Procurações:
Sua avó pode lhe fazer uma procuração para que você acompanhe porém o requerimento deve ser assinado por ela. A firma (assinatura) dela no requerimento deve ser feita por autenticidade, em cartório ou, se ela não conseguir se locomover, dá para chamar o tabelião em casa, pagando uma taxa.
A rigor apenas advogados podem assinar requerimentos de nacionalidade em nome de seus clientes. Mesmo a familiares isto não é permitido.
Se ela não conseguir mais assinar o nome dela uma procuração a rogo deverá ser feita (no cartório ou em casa)
abraços e ótima sorte para você e sua avó.
Última vez que soube, processos de filhos estavam levando 6 meses e de filhos menores, 6 a 8 semanas
abraços e aproveite nosso Portal!
Aah entendi... Obrigado pela informação Como sempre!!!
Posso pagar diretamente na Conservatória em dinheiro vivo?
Sim, se você apresentar pessoalmente.
Bom dia , liguei para saber o andamento do meu processo , e eles me informaram que ja passou pelo sef e agora esta no último estágio , sabe me informa quanto tempo leva para concluir , n do meu processo 76.xxx/2018
Diogo, bem vindo
Sem você nos informar onde está seu processo e qual o tipo do seu processo é impossível te passarmos maiores informações. Como você mencionou que ele "já passou" pelo SEF, aparentemente ele é um processo de atribuição de netos ou Naturalização e, como tal, deve estar tramitando na CRCentrais, em Lisboa.
por favor nos confirme isso.
abraços e Aproveite nosso Portal,
Oi @camille , bem vinda.
A rigor sua mãe tem que registrar o casamento e separação.
Perguntas:
"nada tem a ver comigo" em termos. Tem tudo a ver com sua mãe e você só se tornará portuguesa devido ao status civil da sua mãe. Um coisa depende de outra. Veja as perguntas acima e analisamos. Cada caso é um caso... algumas vezes um termo diferente ou a forma com que uma certidão é redigida pode fazer toda diferença.
abraços e aproveite nosso portal
@Teixeira disse:
Boa noite.
Alguém já fez a equivalência do curso de Direito na Universidade de Coimbra (ou conhece alguém que fez)?
Eu estou precisando saber como é a prova de validação, o chamado "exame ad hoc" versando sobre direito positivo português.
Muito obrigado.
Para prática profissional da advocacia basta registro na OA/PT, pagamento de taxa (se não me engano EUR 300), anualidade de EUR 50 e apresentação de documentos.
A apresentação de documentos acadêmicos varia de universidade para universidade. Deve entrar em contato com a Univ. de Coimbra.
mais informações, abaixo
INSCRIÇÃO DE ADVOGADO INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
1 - Por força do disposto no EOA, os cidadãos de nacionalidade brasileira diplomados por qualquer faculdade de Direito do Brasil ou de Portugal, legalmente habilitados a exercer a advocacia no Brasil, podem inscrever-se na Ordem dos Advogados desde que idêntico regime seja aplicável aos advogados de nacionalidade portuguesa inscritos na Ordem dos Advogados que se queiram inscrever na Ordem dos Advogados do Brasil.*
2 - O regime de reciprocidade previsto no número anterior permite a inscrição de advogado brasileiro com dispensa da realização de estágio e da obrigatoriedade de realizar exame final de avaliação e agregação.
(* artigo 17º do Regulamento de Inscrição de Advogados e Advogados Estagiários n.º 232/2007 de 04 de Setembro)
http://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=31690&idc=1&idsc=7017&ida=149851
http://www.gecelivivan.com.br/2017/07/advogado-brasileiro-pode-atuar-em.html
https://www.oa.pt/upl/{4e0110a2-801d-4392-b952-4911f7dd1fe4}.pdf
abraços,
Olá, @CEGV , obrigada pela pronta resposta.
O declarante do meu registro foi meu pai, mas na certidão que possuo não consta nenhuma informação sobre o estado civil deles. Como emiti uma outra por cópia reprográfica, talvez tenha essa informação, vou dar uma olhada e aviso.
@AlessandroAlmeida disse:
Boa tarde, um resumo do fato aqui, minha esposa é neta de portugueses e consequentemente filha de portuguesa, à mãe dela é portuguesa naturalizada, desde 2015. Minha esposa foi na embaixada em BSB em dezembro 2016, com as documentações para dar entrada no processo de cidadania, porém o tempo foi passando, passando, e por fim recebemos uma correspondência informando que o processo dela encontrava-se sustado e aguardando diligências. Isso em 03/2017 e até então nada se resolveu, já ligamos no arquivo central de Porto, pediram para aguardar, fomos no Consulado aqui em Goiânia-GO. O Consulado disse para procurar o cartório onde ela tinha os documentos, e solicita-se ao cartório que enviasse um e-mail para o arquivo central do Porto para atestar os documentos, o cartório o fez, porém nada. Bom não sabemos o que fazer, se fazemos um novo processo, se ligamos novamente, se procuramos alguém em Portugal para olhar pessoalmente, gostaria de uma opinião.
(@AlessandroAlmeida: Transferi sua pergunta para este tópico... já te respondo...)
Camile, se a portuguesa é sua mãe e o declarante foi seu pai, a transcrição do casamento deles é obrigatória.
Abraços & boa sorte !
aproveite nosso Portal
A mãe dela, caso filha de "portugueses" (entendi que os avós dela são nascidos em Portugal), é portuguesa por atribuição. O termo que você usou, "Portuguesa Naturalizada", dá impressão que ela se tornou portuguesa por naturalização e não por atribuição, o que seria o esperado de "filha de portugueses". Por favor esclareça
Alessandro, não ficou claro... sua esposa deu entrada pela embaixada de BSB em 12/2016 ? Aí em 3/17 vocês receberam uma informação e nenhuma mais ? Faz então mais de 2 anos que vocês receberam alguma informação sobre o processo ???
Também não entendi o que o Arquivo Central do Porto tem a ver com essa história toda, já que aparentemente vocês deram entrada pela embaixada de BSB ... Aí você volta a falar do "consulado" (não era embaixada ???)
Depois você fala que o consulado lhe deu orientações para passar para o cartório. Quando foi isso ? Quando o cartório enviou alguma documentação em resposta para o "consulado", "embaixada", ACP ????
Amigo, fique a vontade para me escrever privativamente se você quiser ou colocar aqui a história redondinha... do jeito que está está muito confuso... Precisamos saber onde e quando foi dada entrada o processo. Quando vocês procuraram quem e o que responderam. do início ao fim... se puder nos dizer se vocês receberam cartas ou e-mails explicativos e qual o teor destes e-mails (termos usados), melhor ainda.
abraços,
Isso,@CEGV a portuguesa será minha mãe. Então é necessário transcrever o primeiro casamento dela mesmo não tendo sido casada com meu pai, certo? Quanto ao divórcio, como isso funciona? É um processo extra? O divórcio já foi averbado.
Sim... transcrição é um processo e separação é outro.
Infelizmente separação é um processo judicial que precisa de atuação de advogado.
Em resumo
1) Transcreve o casamento em Portugal
2) Obter a sentença do divorcio e enviá-la a um advogado em Portugal
3) Advogado em PT faz a homologação da sentença de separação
4) Após reconhecida a sentença de separação, os documentos correlatos (assento de nascimento e de casamento) são atualizados
precisando de mais instruções , estou à disposição.
>
Foi por atribuição mesmo, e não por naturalização.
Isso mesmo, nada mais.
correspondência:
" Assunto: Processo de Atribuição de Nacionalidade- Exma. Senhora, Serve o presente informar V.Exa. De que o processo se encontra sustado no termos do nº3 do artº 42 do Decreto Lei nº 237-A/2006 de 14 de Dezembro."
Boa tarde. Não consigo em hipótese alguma saber como está caminhando a solicitação de cidadania portuguesa para meu filho. Não tenho nenhum número, e não consigo falar com ninguém. Tenho ajuda?
@MARIINHA, bem vinda
Leia atentamente os seguintes artigos/tópicos
https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/17/linha-de-registos-como-e-quando-ligar/p1
https://Portupedia.com/wiki/LR
Ambos têm instruções claras sobre como ligar, quando ligar e o que perguntar.
Sabemos que a espera é longa e por isso usamos ferramentas como o SKYPE, para que a ligação não fique cara. Algumas vezes a ligação cai depois de mais de uma hora de espera. ISSO, INFELIZMENTE, é normal hoje em dia. Tenha paciência e seja resiliente que você conseguirá a informação que necessita.
abraços,
Aproveite nosso Portal,