Prezados Colegas já naturalizados

As eleições para parlamento europeu ocorrerão no próximo dia 26/05/2019, em Portugal, e os consulados divulgarão as datas de votação presencial, com antecedência, nos seus respectivos sites.

O momento político da União Europeia (UE) pede que nos esforcemos para votar, pois é a arma mais poderosa para reforçarmos a existência da própria UE.

Lembremos que a abstenção dos eleitores no Reino Unido levou à surpresa do BREXIT. Portanto, exercendo nosso voto, não deixaremos que grupos com visões radicais influenciem os rumos da UE para um caminho de xenofobia e perda de direitos, espaço que foi conquistado com esforços de muitos.
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Atribuição 1C - Filhos de Portugueses (Menor/Maior) - Documentos e para onde enviar

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Comentários

  • AndieguesAndiegues 40 PontosPosts: 14Member

    Bom dia pessoal, acabei de ligar na LR e soube que o processo 1C da minha avó enviado a ACP seguiu para registro. Estou feliz que as informações aqui complartilhadas me ajudaram a chegar lá.
    Sobre este processo, numero 128**/19 recebido em ACP dia 01/02 e numerado entre dia 01 e dia 11 do mesmo mês (não me informaram data).
    Recentemente falaram aqui que ACP começou a pedir transcrição de casamento. Só para relembrar que minha avó é filha de português, declarante de seu nascimento, com averbação de casamento da minha avó no registro de seu nascimento, aparentemente foi aprovado e não caiu em exigência por necessidade de transcrição como alguns vinham falando que ACP poderia estar com um novo padrão. Graças a Deus está dando tudo certo e obrigado mais uma vez pela ajuda de todos! Agora é aguardar sair o registro e fazer a minha 1D!!!

    Rafa1509
  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @rodrigocruz disse:
    Pessoal, estou preparando o pedido de atribuição do meu filho menor de idade e já providencei a certidao de inteiro teor por copia reprográfica do livro devidamente apostilada.
    Mas agora veio uma duvida: além do apostilamento, é necessário reconhecer a assinatura de quem assinou a certidão de inteiro teor?

    Isto quem decide é quem apostila. Se o apostilamento for feito no mesmo cartório que emitiu a certidão normalmente não aparece assinatura alguma. Deixe essas "checagens" para o cartório que apostilará a certidão. Se apostilarem, será válido em Portugal. É a melhor regra que poderíamos pensar. O Ideal é sempre informar, caso o cartório de origem não faça apostilamentos, que o documento será apostilado. Aí, se houver necessidade de procedimentos adicionais, o cartório de origem os realizarão.

    abraços,

  • rodrigocruzrodrigocruz 237 PontosPosts: 67Member

    Obrigado @CEGV vou fazer isso mesmo! Abs

    CEGV
  • SantiagoSantiago 28 PontosPosts: 11Member

    Bom dia!
    Estou fazendo o processo de atribuição da minha mãe, que teve o sobrenome alterado devido ao casamento. Trocou o Silva por Santiago. Vale ressaltar que, a Certidão de Nascimento Reprográfica dela está atualizada, e nela está inserido o nome de casada, assim como no documento de identificação (RG).

    Minhas dúvida:
    1) Neste caso é necessário também uma Cert. de Casamento de Inteiro Teor Apostilada??? Mesmo que esteja constando na certidão de nascimento essa mudança.

    Muito obrigado mais uma vez!

  • AsferjuniorAsferjunior 322 PontosPosts: 54Member

    Olá...vendo a relação de doc's constante na página 1 vi sobre certidao de casamento quando a requerente alterou o nome por motivo de casamento.
    No caso a requerente é esposa de cidadão português com o casamento já transcrito em Portugal. Nesse caso, imagino que ao invés da certidão de casamento brasileira se faz necessária apenas a transcrição, correto?
    Obs: casamento ocorrido no Brasil.

    Grato!

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @Santiago disse:
    Bom dia!
    Estou fazendo o processo de atribuição da minha mãe, que teve o sobrenome alterado devido ao casamento. Trocou o Silva por Santiago. Vale ressaltar que, a Certidão de Nascimento Reprográfica dela está atualizada, e nela está inserido o nome de casada, assim como no documento de identificação (RG).

    Minhas dúvida:
    1) Neste caso é necessário também uma Cert. de Casamento de Inteiro Teor Apostilada??? Mesmo que esteja constando na certidão de nascimento essa mudança.

    Algumas conservatórias, dependendo do conservador e de quem analisa o processo, têm pedido a certidão de casamento de Inteiro Teor (digitada) em processos de mulheres. Alguns processos ainda têm passado apenas com o averbamento na certidão de nascimento. O procedimento não tem sido padrão ou normatizado.

    Abraços e boa sorte.

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @Asferjunior disse:
    Olá...vendo a relação de doc's constante na página 1 vi sobre certidao de casamento quando a requerente alterou o nome por motivo de casamento.
    No caso a requerente é esposa de cidadão português com o casamento já transcrito em Portugal. Nesse caso, imagino que ao invés da certidão de casamento brasileira se faz necessária apenas a transcrição, correto?
    Obs: casamento ocorrido no Brasil.

    Se for para comprovar a mudança do sobrenome, a certidão portuguesa terá tanto valor quanto a brasileira e lhe poupará gastos adicionais com emissão da certidão e apostilamento.

    abraços e boa sorte

    Asferjunior
  • PVP1965PVP1965 4 PontosPosts: 1Member

    Boa noite, alguém tem alguma experiência com Almada? Quanto tempo em média para atribuição de nacionalidade para maior de idade? obrigado!

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @PVP1965 disse:
    Boa noite, alguém tem alguma experiência com Almada? Quanto tempo em média para atribuição de nacionalidade para maior de idade? obrigado!

    Almada é um Balcão pequeno. A conservadora de lá é a Dra. Maria do Carmo Costa Ferreira de Almeida. É bem arriscado enviar processos para uma conservatória que tem somente um conservador. Se for muito importante mandar para estas conservatórias o ideal é ligar para lá, logo antes do envio e tentar obter informações sobre volume de processos pendentes e prazos.

    abraços,

  • HelioHelio 17 PontosPosts: 2Member
    editado maio 18

    Boa tarde a todos...

    Olá. Preciso de ajuda. Minha esposa é neta de Português. Para ficar mais fácil, preferi fazer o processo de aquisição do seu pai e em seguida o dela. Ocorre que o pai dela é interdito e tem curadora. Neste caso, a curadora pode representá-lo no processo?

    O falecido pai(portugues) do meu sogro(brasileiro) nasceu em 08 FEV 1908, natural de Varzea da Ovelha – Marco de Canavezes. Devo pedir certidão de nascimento ou assento de batismo?

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    Olá, @Helio , bem vindo

    @Helio disse:
    Boa tarde a todos...
    Olá. Preciso de ajuda. Minha esposa é neta de Português. Para ficar mais fácil, preferi fazer o processo de aquisição do seu pai e em seguida o dela. Ocorre que o pai dela é interdito e tem curadora. Neste caso, a curadora pode representá-lo no processo?

    Não existe maneira alguma do seu sogro assinar o requerimento (firma reconhecida por autenticidade) ?

    A obtenção da nacionalidade portuguesa é por efeito da vontade (própria). Então como justificar a "vontade" de alguém que é "representado" (a não ser em caso de representação legal, cuja procuração tenha sido assinada pelo próprio requerente). Como garantir que o que a curadora assina é a vontade do requerente ? O requerente está exercendo sua vontade ou se sujeitando à vontade de terceiros ? Estas, creio eu, certamente são as questões envolvidas que, claro, serão as dos conservadores responsáveis pela análise do processo. A melhor solução é a que dei acima, conseguir que o próprio requerente assine o requerimento de nacionalidade.

    O falecido pai(portugues) do meu sogro(brasileiro) nasceu em 08 FEV 1908, natural de Varzea da Ovelha – Marco de Canavezes. Devo pedir certidão de nascimento ou assento de batismo?

    Se nasceu em 1908 muito provavelmente será uma certidão de batismo e também provável que esteja arquivada no arquivo distrital do distrito/concelho de nascimento.

    abraços e boa sorte

  • RonaldRonald 88 PontosPosts: 31Member

    Bom dia. Enviei o processo da minha filha, maior de idade e dos meus sobrinhos menores, em 03/04/2019, para ACP. Recebidos em 13/04/2019. Em 09/05/2019, enviei e-mail buscando informações sobre o recebimento, andamento e ou numeração dos processos, não obtendo resposta alguma até a presente. É normal essa demora em responder um e-mail ou é um caso isolado?

    Abraços!

    Citar

  • Elves123Elves123 2 PontosPosts: 3Member

    Olá pessoal, dei entrada do meu processo de nacionalidade por atribuição através do meu pai que é Português, em Almada por intermédio da minha avó que vive lá através de uma procuração. Deu-se entrada no dia 20/03/2019 pela conservatória de registo civil de São Batista em Almada, eles deram o prazo de 50 dias e uma senha para voltar no dia 16/05/2019 para fazer o pagamento. A minha avó regressou para lá no dia 16 deste mês e fez o pagamento, eles disseram para ela aguardar em casa por uma carta que seria enviada pela Conservatória Central de Lisboa, mas eles não disseram quanto tempo isso iria levar.

    Gostaria de saber se alguém aqui pode me ajudar a entender melhor este processo em relação ao tempo e a burocracia.

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @Ronald disse:
    Bom dia. Enviei o processo da minha filha, maior de idade e dos meus sobrinhos menores, em 03/04/2019, para ACP. Recebidos em 13/04/2019. Em 09/05/2019, enviei e-mail buscando informações sobre o recebimento, andamento e ou numeração dos processos, não obtendo resposta alguma até a presente. É normal essa demora em responder um e-mail ou é um caso isolado?

    @Ronald, atualmente é muito difícil que as conservatórias respondam e-mails pedindo informações sobre processos. Busque informações sobre processos na Linha de Registos.

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @Elves123 disse:
    Olá pessoal, dei entrada do meu processo de nacionalidade por atribuição através do meu pai que é Português, em Almada por intermédio da minha avó que vive lá através de uma procuração. Deu-se entrada no dia 20/03/2019 pela conservatória de registo civil de São Batista em Almada, eles deram o prazo de 50 dias e uma senha para voltar no dia 16/05/2019 para fazer o pagamento. A minha avó regressou para lá no dia 16 deste mês e fez o pagamento, eles disseram para ela aguardar em casa por uma carta que seria enviada pela Conservatória Central de Lisboa, mas eles não disseram quanto tempo isso iria levar.

    Gostaria de saber se alguém aqui pode me ajudar a entender melhor este processo em relação ao tempo e a burocracia.

    A conservadora e oficiais da CRC de Almada farão tudo do seu processo. Ao final do processo, caso tudo em ordem, seu registro de nascimento (português) será lavrado e você receberá uma carta lhe informando da conclusão do seu processo.

    Resta a você aguardar por notícias. O tempo de tramitação depende da disponibilidade dos oficiais e conservadores lá de Almada. Se precisar de notícias, peça a sua avó para que dê uma passada lá para se informar.

    Abraços e boa sorte.

  • Elves123Elves123 2 PontosPosts: 3Member

    CEVG
    Obrigado pela dica.
    Espero realmente que eu obtenha o mais rápido possível.

  • RonaldRonald 88 PontosPosts: 31Member

    Olá, boa noite a todos. Como já havia postado anteriormente o seguinte texto: Enviei o processo da minha filha, maior de idade e dos meus sobrinhos menores, em 03/04/2019, para ACP. Recebidos em 13/04/2019. Em 09/05/2019, enviei e-mail buscando informações sobre o recebimento, andamento e ou numeração dos processos, não obtendo resposta alguma até a presente. É normal essa demora em responder um e-mail ou é um caso isolado?

    Os documento foram enviados para ARQUIVO CENTRAL DO PORTO, endereço: Rua Visconde de Setubal, nº 328, CEP.: 4200-498, Porto - Portugal, e foi recebido em 16/04/2019 por "ARQUIVO CENTRAL DO PORTO" será que enviei corretamente?????

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @Ronald disse:
    Olá, boa noite a todos. Como já havia postado anteriormente o seguinte texto: Enviei o processo da minha filha, maior de idade e dos meus sobrinhos menores, em 03/04/2019, para ACP. Recebidos em 13/04/2019. Em 09/05/2019, enviei e-mail buscando informações sobre o recebimento, andamento e ou numeração dos processos, não obtendo resposta alguma até a presente. É normal essa demora em responder um e-mail ou é um caso isolado?

    A forma correta de receber informações é através da Linha de Registos (LR). As conservatórias não têm costume de responder e-mails com pedidos de informações de andamento de processos.

    Para ligar para a LR dê uma olhada no seguinte tópico:

    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/17/linha-de-registos-como-e-quando-ligar/p1 e

    https://Portupedia.com/wiki/LR

    Os documentos foram enviados para ARQUIVO CENTRAL DO PORTO, endereço: Rua Visconde de Setubal, nº 328, CEP.: 4200-498, Porto - Portugal, e foi recebido em 16/04/2019 por "ARQUIVO CENTRAL DO PORTO" será que enviei corretamente?????

    Sim, enviou...

    abraços e boa sorte

  • RonaldRonald 88 PontosPosts: 31Member
    editado maio 20

    @CEGV disse:
    A forma correta de receber informações é através da Linha de Registos (LR). ...

    Obrigado; que alívio. tenha um dia abençoado!

  • Elves123Elves123 2 PontosPosts: 3Member

    Enviei um email para a conservatória de Almada para saber em que fase esta o meu processo, e a resposta dizia "reencaminha-se à conservatória competente." O que isso quer dizer?

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @Elves123 disse:
    Enviei um email para a conservatória de Almada para saber em que fase esta o meu processo, e a resposta dizia "reencaminha-se à conservatória competente." O que isso quer dizer?

    Significa que você deve fazer o que aconselhamos, ou seja, buscar saber de seu processo através da Linha de registos e não de e-mails enviados às conservatórias. Dá para reparar pela resposta que eles não gostam de responder, né ? (conforme mencionamos frequentemente).

    abraços,

  • ECGECG 181 PontosPosts: 23Member

    Boa tarde! Não sei se procurei corretamente, mas não encontrei resposta: gostaria de saber se o tempo para o processo de filhos maiores em Portugal (em alguma Conservatoria, via postal) é melhor do que o realizado no Consulado de SP? Tem alguma diferença significativa? Muito grata.

    CEGV
  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @ECG disse:
    Boa tarde! Não sei se procurei corretamente, mas não encontrei resposta: gostaria de saber se o tempo para o processo de filhos maiores em Portugal (em alguma Conservatoria, via postal) é melhor do que o realizado no Consulado de SP? Tem alguma diferença significativa? Muito grata.

    ACP fazendo em pouco mais de 60 dias após numeração, que se dá normalmente em até de 10 dias de recebido.

  • guilhermegbguilhermegb 48 PontosPosts: 24Member

    -Na certidão de nascimento há a anotação de casamento, mas ela está cortada (ao tirarem a cópia essa anotação não ficou completamente legível), o resto da certidão está normal, devo pedir a certidão de casamento da mulher para comprovar mudança de nome?
    -O nome da avó materna é Lydia e consta como tal no assento portugues, porém na certidão de nascimento está Lidia, será que esse problema é grave?

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @guilhermegb disse:
    -Na certidão de nascimento há a anotação de casamento, mas ela está cortada (ao tirarem a cópia essa anotação não ficou completamente legível), o resto da certidão está normal, devo pedir a certidão de casamento da mulher para comprovar mudança de nome?

    O averbamento do casamento na certidão de nascimento não é informação usada no processo de nacionalidade. Para comprovar a mudança de nome a mulher deve enviar uma via da certidão de casamento, apostilada, junto com os documentos do processo de nacionalidade.

    -O nome da avó materna é Lydia e consta como tal no assento portugues, porém na certidão de nascimento está Lidia, será que esse problema é grave?

    Normalmente os conservadores não encrencam com este tipo de erro pois a fonética do nome não foi alterada.

  • AsferjuniorAsferjunior 322 PontosPosts: 54Member

    Senhores, o cartório que confecciona a certidão por cópia reprografica perguntou se terá que ter a assinatura do escrivão com firma reconhecida na respectiva certidão... alguém poderia informar como procedeu?
    Grato desde já...

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @Asferjunior disse:
    Senhores, o cartório que confecciona a certidão por cópia reprografica perguntou se terá que ter a assinatura do escrivão com firma reconhecida na respectiva certidão... alguém poderia informar como procedeu?
    Grato desde já...

    Já vi certidões das mais variadas. Com e sem firma reconhecida. Algumas apenas no papel-moeda e outras no papel-moeda e assinatura do escrivão. O importante é que o cartório apostile ou que o cartório que vai apostilar aceite a certidão. Feito o apostilamento adequadamente, as conservatórias aceitarão o documento.

    abraços,

    Asferjunior
  • RafflesRaffles 95 PontosPosts: 30Member

    @CEGV disse:
    @Soraia1975 , você não imagina, infelizmente, a quantidade de histórias lamentáveis que ouvimos sobre consulados.

    Mas verdade seja dita... Consulados não são os maiores problemas. Má qualificação de alguns funcionários, mal preparo em relação a questões de nacionalidade e, o mais grave, eles são obrigado a enviar os processos para a CRCentrais, a mais concorrida conservatória de Portugal.

    Mas contra contra fatos não há argumentos. Enviar processos de nacionalidade e transcrições para Portugal via postal, tomando o devido cuidado e o correto preparo (com nossa ajuda) é o meio mais rápido.

    Soraia, também já fui muito bem atendido por funcionários consulares e pelo próprio cônsul e, por outro lado, tenho uma prima que não se tornou portuguesa antes porque foi terrivelmente má atendida e orientada por funcionários do consulado do Rio, que lhe disseram que ela não conseguiria se tornar portuguesa, mesmo sendo seu pai português e tendo sido ele o declarante em sua certidão de nascimento.

    bem... segue o jogo...

    Tem algum topico sobre esses envios postais? Sei que o maior perigo é o extravio dos correios, mas nesse caso, acho um risco calculado nao? Vc deu entrada no seu de filho por esse meio? Pode me ajudar? Nao quero mais gastar rios de dinheiro com advogados..

  • RafflesRaffles 95 PontosPosts: 30Member

    @Rafa1509 disse:
    Prezados, bom dia,

    Recebi um feedback POSITIVO para o envio, via postal, com o pagamento feito por Vale Postal OU cartão de crédito de 2 Conservatórias:

    Aveiro
    Évora

    Os endereços estão listados na página 1 deste tópico!

    Abraços

    Puxa, nao sabia que precisávamos ter algum feedback, ou seja, preciso avisar antes pra Conservatoria que vou mandar meu processo?

  • Rafa1509Rafa1509 773 PontosPosts: 305Moderator
    editado 02:48

    @Raffles disse:

    @Rafa1509 disse:
    Prezados, bom dia,

    Recebi um feedback POSITIVO para o envio, via postal, com o pagamento feito por Vale Postal OU cartão de crédito de 2 Conservatórias:

    Aveiro
    Évora

    Os endereços estão listados na página 1 deste tópico!

    Abraços

    Puxa, nao sabia que precisávamos ter algum feedback, ou seja, preciso avisar antes pra Conservatoria que vou mandar meu processo?

    Não, antigamente, apesar de algumas Conservatórias terem balcão de nacionalidade, somente aceitavam presencialmente!

    Teve um Despacho do IRN, ano passado, que autorizou (determinou) que todas as que tem balcão passem a receber...

    Mesmo assim, sabendo que é discricionário ao Conservador responsável, enviei um e-mail para todas, que me deram um feedback positivo.

    A lista completa consta na primeira página deste tópico.

  • RafflesRaffles 95 PontosPosts: 30Member

    @Rafa1509 disse:

    @Raffles disse:

    @Rafa1509 disse:
    Prezados, bom dia,

    Recebi um feedback POSITIVO para o envio, via postal, com o pagamento feito por Vale Postal OU cartão de crédito de 2 Conservatórias:

    Aveiro
    Évora

    Os endereços estão listados na página 1 deste tópico!

    Abraços

    Puxa, nao sabia que precisávamos ter algum feedback, ou seja, preciso avisar antes pra Conservatoria que vou mandar meu processo?

    Não, antigamente, apesar de algumas Conservatórias terem balcão de nacionalidade, somente aceitavam presencialmente!

    Teve um Despacho do IRN, ano passado, que autorizou (determinou) que todas as que tem balcão passem a receber...

    Mesmo assim, sabendo que é discricionário ao Conservador responsável, enviei um e-mail para todas, que me deram um feedback positivo.

    A lista completa consta na primeira página deste tópico.

    Ouço dizer que a ACP é a mais rapida, qual seria a ACP? do Porto ou Lisboa?

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @Raffles , ACP é o "Arquivo Central do Porto". É o segundo maior espaço do IRN, que atua como conservatória civil (mas ninguém chama de CRC) e tem, depois da CRCentrais de Lisboa, o maior número de conservadores e funcionários do IRN. Pela quantidade de funcionários e conservadores e pelo fato de tramitarem apenas alguns tipos de processo, se tornou um dos locais preferidos para envio dos processos de filhos de portugueses nascidos em Portugal, no Brasil e nos outros países da Europa.

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator
    editado 06:31

    @Raffles disse:
    ....
    Tem algum topico sobre esses envios postais? Sei que o maior perigo é o extravio dos correios, mas nesse caso, acho um risco calculado nao? Vc deu entrada no seu de filho por esse meio? Pode me ajudar? Nao quero mais gastar rios de dinheiro com advogados..

    Temos tópicos para tudo. Se não achar, me avise que crio um novo.

    Você falou o importante. O risco tem que ser calculado. Existem soluções para todos os gostos e bolsos. Com aventura e sem aventura (rssss).

    Para os mais conservadores, sugiro sempre fazer contas da seguinte forma:

    • Valor do seu tempo para
      • Pedir/receber/revisar/autenticar/apostilar documentos,
      • Preencher, assinar, autenticar requerimento(s),
      • Montar e preparar o processo e seu envio
      • Deslocamentos até o despacho do "processo" para Portugal
    • Valor que foi pago em todos os itens acima

    Some tudo e pense no quanto, efetivamente, você poderá perder se a postagem for extraviada. Então, quanto vale sua "paz de espírito" ?

    Se você estiver enviando algo para ser processado que foi pago com Vale Postal, é mais crítico ainda pois o Vale Postal precisa ser "sacado" pelo IRN em no máximo 30 dias. Ou seja, se o método utilizado não for suficiente rápido e confiável você corre o risco de gastar muito tempo com o reembolso do Vale Postal Vencido e com um novo Vale.

    Outro ponto sobre atrasos é que boa parte das conservatórias, quando recebem processos cujos vales postais já se encontram vencidos, devolvem tudo via remessa postal simples (aumenta risco de extravio).

    Opções atuais

    • Correios
      • Correio EMS sem registro - aproximadamente R$ 60
      • Correio EMS registrado - aproximadamente R$ 160
      • Sedex Mundi - aproximadamente R$ 300
    • Courrier
      • DHL Express - aproximadamente R$ 240, com seguro-extravio de R$ 1.000

    (existem algumas dicas que evitam grandes atrasos mas não existem garantias em relação a extravios e atrasos de entrega, principalmente quando lidando com os Correios.)

    Em resumo, acho que quem pensa em gastar pouco com postagem tem que fazer contas. Obviamente se falamos no envio de uma cópia autenticada é aceitável usar, com o devido cuidado, serviços mais baratos. Para enviar um ou mais processos, documentos e requerimento(s) acho, pessoalmente, que contas devem ser feitas.

    Abraços,

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