PROMULGADA PEC 131/2023 que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
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Ajuda para Iniciantes buscando informações sobre Nacionalidade Portuguesa

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Comentários

  • ZaiZai Member 22 PontosPosts: 3

    Oi pessoal ! Gostaria de informacao do seguinte.
    Meus pais sao portugueses e Eu tambem sou portuguesa.
    Meus pais casaram pelo civil. Minha mae adicionou o apelido do meu pai- isso depois de eu nascer.
    Mas meus pais esqueceram de atualizar a minha certidao, que ate hoje 40 anos depois, diz que sou filha de mae e pai solteiros, e o nome da minha mae na minha certidao nem tem o apelido que ela levou do meu pai.....
    O que devo fazer para resolver essa situacao ?
    Ja enviei um montao de emails para portugal, e ate agora nada.
    Ja liguei para varios numeros de la, e nunca acerto no departamento.....
    Estou mesmo desesperada pessoal.... qualquer luz no tunel e uma ajuda
    Obrigada desde ja

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Zai, bem vinda.

    @Zai disse:
    Oi pessoal ! Gostaria de informacao do seguinte.
    Meus pais sao portugueses e Eu tambem sou portuguesa.
    Meus pais casaram pelo civil. Minha mae adicionou o apelido do meu pai- isso depois de eu nascer.
    Mas meus pais esqueceram de atualizar a minha certidao, que ate hoje 40 anos depois, diz que sou filha de mae e pai solteiros, e o nome da minha mae na minha certidao nem tem o apelido que ela levou do meu pai.....
    O que devo fazer para resolver essa situacao ?
    Ja enviei um montao de emails para portugal, e ate agora nada.
    Ja liguei para varios numeros de la, e nunca acerto no departamento.....
    Estou mesmo desesperada pessoal.... qualquer luz no tunel e uma ajuda

    Não entendi. Desesperada com o quê ? Você já não é portuguesa ?
    É muito pouco provável que você resolva este tipo de assunto por telefone. Simples assim.

    também Não me ficou claro se o seus pais casaram "no civil" em Portugal ou outro lugar e se o casamento, caso ocorrido fora de Portugal foi transcrito ou não.

    Não vejo motivo para atualizar sua certidão. Você tem o nome que seus pais te deram quando você nasceu e os nomes deles na sua certidão são os nomes que tinham quando você nasceu. Atualizar nomes em certidões somente quando realmente necessário.

    Sigo à disposição,
    Abraços e aproveite nosso Portal.

  • RosaMLimaRosaMLima Member 130 PontosPosts: 20

    Boa tarde : para transcrição de casamento devo enviar certidão de nascimento simples ou de inteiro teor do nubente brasileiro?
    Ele já é falecido , devo enviar certidão de óbito também ?

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @RosaMLima disse:
    Boa tarde : para transcrição de casamento devo enviar certidão de nascimento simples ou de inteiro teor do nubente brasileiro?
    Ele já é falecido , devo enviar certidão de óbito também ?

    Oi Rosa, tudo bem ?

    Nada se faz em nacionalidade com certidões simples (chamadas de Breve relato).
    Todas as certidões, em processos de nacionalidade, são do tipo Reprográfica (que é uma cópia do livro e também é considerada uma certidão de Inteiro Teor) e a que normalmente chamam simplesmente de Inteiro teor e que chamamos de "Inteiro Teor Digitada" ou "Inteiro Teor Narrativa" ou apenas "Certidão Narrativa".

    Nosso tópico de Ponta Delgada explica direitinho os documentos e os tipos. Link abaixo
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/7/transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada/p1

    Se precisar de ajuda no seu processo, pode me procurar pelo link abaixo
    Enviar mensagem privativa para CEGV

    abraços, boa sorte e aproveite nosso Portal.

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    Oi @Larissa, bem vinda

    @Larissa disse:
    Boa Tarde.
    1-Estou enviando o requerimento de transcrição, a certidão de nascimento e a de casamento, mais o RG.
    Será que se eu enviar uma carta junto pedindo para que eles ( Ponta Delgada), comunique Porto, que a transcrição foi feita em Ponta Delgada, eles comunicam?

    Como diz o ditado, "o não você já tem". Não custa nada pedir. O que não garante que farão.

    2-Ou eu tenho que entrar em contato com a conservatória onde foi registado o portugues e avisar onde foi feito a transcrição de casamento?

    não precisa. O registro português é informatizado. Quando a transcrição for realizada, se o registro do português também já estiver informatizado, a "conexão" é automática.

    3-E tem esse modelo de comunidado, tipo:
    Informo que a transcrição de casamento de Fulano foi feita na conservatória de Ponta Delgada.
    (por exemplo).

    Isso é coisa do Brasil. Em Portugal funciona diferente. Aqui é um mundo de gente (+de 200 milhões). Em Portugal são apenas pouco mais de 10 Milhões. Caberiam todos na cidade de São Paulo (12,107 milhões), com sobra.

    4-Gostaria de saber se o Comunicado de Casamento ( transcrição) de Portugal ocorre da mesma forma que aqui no Brasil, um cartório comunica o outro?

    É como expliquei acima. Comunicações em Portugal em geral são mais ágeis.

    Abraços e aproveite nosso Portal,

  • marcelo_12mesesmarcelo_12meses Member 1022 PontosPosts: 243

    Pessoal, vou perguntar, pois não achei ninguém falando a respeito, então acho que talvez ainda não ocorreu com ninguém.
    Para solicitar a cidadania por casamento, para esposa que não nasceu no Brasil, ou seja, não tem certidão de nascimento no Brasil.
    Para piorar, nasceu em país que não tem o idioma português.
    Mas já é casada há 10 anos e com filho.

    Para casar no RJ, foi necessário (na sequencia abaixo):
    1) Apresentar a certidão de nascimento dela, do país dela, já traduzida juramentada por lá para português (por tradutor juramentado no país dela, mas não no Brasil, só teve valor para que pudesse ser validada no Consulado Brasileiro), ao Consulado Brasileiro do país dela, para ser validada;
    2) Ao chegar ao Brasil, foi preciso outra traduzida juramentada no Brasil (agora sim, por tradutor juramentado no Brasil);
    3) E enfim apresentar em um cartório de títulos aqui no Brasil, para que o documento recebesse poder civil no país.

    Eu me pergunto: O que é que eu devo apostilar para o requerimento dela? O 1, o 2, ou o 3?

    PS: Eu coloquei cores só para ilustrar as dificuldades que se teria para obter uma segunda via (azul, mais fácil de todos; e vermelho, Ave Maria).

  • ZaiZai Member 22 PontosPosts: 3

    @CEGV disse:
    @Zai, bem vinda.

    @Zai disse:
    Oi pessoal ! Gostaria de informacao do seguinte.
    Meus pais sao portugueses e Eu tambem sou portuguesa.
    Meus pais casaram pelo civil. Minha mae adicionou o apelido do meu pai- isso depois de eu nascer.
    Mas meus pais esqueceram de atualizar a minha certidao, que ate hoje 40 anos depois, diz que sou filha de mae e pai solteiros, e o nome da minha mae na minha certidao nem tem o apelido que ela levou do meu pai.....
    O que devo fazer para resolver essa situacao ?
    Ja enviei um montao de emails para portugal, e ate agora nada.
    Ja liguei para varios numeros de la, e nunca acerto no departamento.....
    Estou mesmo desesperada pessoal.... qualquer luz no tunel e uma ajuda

    Não entendi. Desesperada com o quê ? Você já não é portuguesa ?
    É muito pouco provável que você resolva este tipo de assunto por telefone. Simples assim.

    também Não me ficou claro se o seus pais casaram "no civil" em Portugal ou outro lugar e se o casamento, caso ocorrido fora de Portugal foi transcrito ou não.

    Não vejo motivo para atualizar sua certidão. Você tem o nome que seus pais te deram quando você nasceu e os nomes deles na sua certidão são os nomes que tinham quando você nasceu. Atualizar nomes em certidões somente quando realmente necessário.

    Sigo à disposição,
    Abraços e aproveite nosso Portal.

    EU nao sei se os meus pais transcreveram ou nao o casamento civil deles feito no estrangeiro.
    A minha mae adicionou o apelido do meu pai.
    Mas no meu cartao de cidadao nao mostra la nome de solteira dela, e nao o de casada

  • ZaiZai Member 22 PontosPosts: 3

    quero dizer - no meu cartao de cidadao o nome da minha mae nao tem o apelido do meu pai, que adquiriu quando fez o civil

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Zai disse:
    quero dizer - no meu cartao de cidadao o nome da minha mae nao tem o apelido do meu pai, que adquiriu quando fez o civil

    O provável então é que não tenham transcrito. Se obtiver uma impressão atualizada do Assento português dela fica fácil saber se transcreveu ou não o casamento.

    abraços,

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130
    editado agosto 2019

    @silgom disse:

    Olá ,boa noite , estou fazendo a naturalização dos meus filhos e consegui graças ao Portal tirar algumas dúvidas mas tenho um problema que não consegui resolver , é sobre a cidadania do meu marido . Ele é filho de Pai Português e Mãe Italiana O Pai português foi quem o registrou.

    Se é filho de português, melhor pedir a cidadania portuguesa pelo pai.

    Gostaria de saber se posso fazer a cidadania dele por atribuição sem ter que requerer a Certidão de Nascimento da Mãe (Italiana).

    Sim. Apenas será necessária a certidão de nascimento reprográfica dele e dados ou uma cópia simples do assento de nascimento do pai português.

    Os documentos que tenho dela (Mãe Italiana) são Certidão de Casamento no Brasil e Identidade ,agradeço a ajuda


    Silgom, mensagens duplicadas me geram trabalho duplicado. Por favor as evite.

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @marcelo_12meses disse:
    Pessoal, vou perguntar, pois não achei ninguém falando a respeito, então acho que talvez ainda não ocorreu com ninguém.
    Para solicitar a cidadania por casamento, para esposa que não nasceu no Brasil, ou seja, não tem certidão de nascimento no Brasil.
    Para piorar, nasceu em país que não tem o idioma português.
    Mas já é casada há 10 anos e com filho.

    Marcelo, os procedimentos são mais ou menos os mesmos. Os documentos de origem é que precisam ser também traduzidos, antes do apostilamento.

    Para casar no RJ, foi necessário (na sequencia abaixo):
    1) Apresentar a certidão de nascimento dela, do país dela, já traduzida juramentada por lá para português (por tradutor juramentado no país dela, mas não no Brasil, só teve valor para que pudesse ser validada no Consulado Brasileiro), ao Consulado Brasileiro do país dela, para ser validada;
    2) Ao chegar ao Brasil, foi preciso outra traduzida juramentada no Brasil (agora sim, por tradutor juramentado no Brasil);
    3) E enfim apresentar em um cartório de títulos aqui no Brasil, para que o documento recebesse poder civil no país.

    Eu me pergunto: O que é que eu devo apostilar para o requerimento dela? O 1, o 2, ou o 3?

    PS: Eu coloquei cores só para ilustrar as dificuldades que se teria para obter uma segunda via (azul, mais fácil de todos; e vermelho, Ave Maria).

    Eu entendo que você deve enviar a certidão reprográfica de nascimento dela, apostilada e se a tradução juramentada tiver sido feita no Brasil, também apostilada. Se a tradução for feita em Portugal, Entendo que não precisará de apostila.

    Veja se o país de origem dela é signatário de Haia.
    abraços

  • marcelo_12mesesmarcelo_12meses Member 1022 PontosPosts: 243

    @CEGV disse:
    Veja se o país de origem dela é signatário de Haia.

    É, sim.
    Vou iniciar contatos com a Embaixada de Portugal no país de nascimento da cônjuge. Pois o 1) não é um processo muito evidente e, para fazer valer no Brasil, tomou, obrigatoriamente, 3 semanas, com 6 idas e vindas, em cada um dos 3 estabelecimentos intermediários. Cada um deles, fazendo esperar 1 semana.
    Felizmente, na Embaixada do Brasil naquele país, nossos conterrâneos fizeram uma vista grossa atendendo-a no mesmo dia, ou seja, reduzindo a espera de 1 semana, para um depósito pela manhã, e retirada pela tarde. Ave Maria, considerando que a pessoa vinha de outra cidade, puxa, era uma viagem de trem intermunicipal a cada semana.
    Louvado seja, Deus, Ó, Pai, Senhor, e Nossa Senhora, mãe de Deus. Vamos consultar a Embaixada de Portugal sobre qual o procedimento equivalente a esse daí.

  • dzgomesdzgomes Member 29 PontosPosts: 3

    bom dia! Colegas venho pedir uma ajuda pois estou perdido. O processo da minha mãe foi concluído semana passada.
    Hoje enviei meus documentos para o requerimento da nacionalidade portuguesa(1-D).
    Porém acabei enviando para a 2ª crc do Porto ao invés de enviar para a ACP. Poderiam me dizer se terei algum problema?
    Muito obrigado

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130
    editado agosto 2019

    @Lesimi, bem vindo

    @Lesimi disse:
    Gostaria de saber qual conservatória está mais rápida entregando o processo pessoalmente e em média está demorando quanto tempo? Se for necessário agendar, quanto tempo antes é preciso fazer o agendamento?

    Lesimi, seria ótimo se fosse simples assim e pudéssemos responder de bate-pronto a sua pergunta. A verdade é que não é.

    Informe se estamos falando em processos de filhos, netos, cônjuges, naturalizados, etc... Informe se existe alguma característica especial e se o(a) português(a) nasceu em Portugal, Brasil ou em Outro país. Informe se o(a) português(a) é que registrou ou não o(a) filho(a) no cartório, se registrou dentro do primeiro ano, o ano que o(a) requerente nasceu e praticamente todos os outros dados constantes na certidão de nascimento do(a) requerente e no assento de nascimento do(a) pai/mãe do(a) requerente.

    com base em tudo isso dá para dar uma resposta. Como a maioria não informa, minha sugestão é

    • Envie processos de filhos para o ACP (se o(a) português(a) nasceu no Brasil ou em Portugal)
    • Envie outros processos para a CRCentrais
    • Envie transcrições para Ponta Delgada.

    Enviar mensagem privativa para CEGV

    Abraços e ótima sorte. Aproveite nosso Portal,

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @dzgomes bem vindo

    @dzgomes disse:

    bom dia! Colegas venho pedir uma ajuda pois estou perdido. O processo da minha mãe foi concluído semana passada.

    Sua mãe se tornou portuguesa por qual tipo de processo ? Filha, Neta, Conversão, Naturalização ???

    Hoje enviei meus documentos para o requerimento da nacionalidade portuguesa(1-D).

    Se o processo DE SUA MÃE foi concluído seu processo é de filho(a). Então jamais você poderia ter enviado um requerimento 1D junto com seus documentos pois 1D é para Netos e não para filhos.

    Porém acabei enviando para a 2ª crc do Porto ao invés de enviar para a ACP. Poderiam me dizer se terei algum problema?

    Fora os problemas anteriores, a 2a CRC do Porto deve devolver seu processo, indeferi-lo ou enviá-lo para Vila nova do Conde, que é uma CRC pequena.

    Se quiser bater um papo sobre seu caso, e como resolvê-lo, se quiser entre em contato comigo pelo link abaixo.

    Enviar mensagem privativa para CEGV

    Abraços, boa sorte e aproveite nosso Portal,

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @marcelo_12meses disse:
    É, sim.
    Vou iniciar contatos com a Embaixada de Portugal no país de nascimento da cônjuge. Pois o 1) não é um processo muito evidente e, para fazer valer no Brasil, tomou, obrigatoriamente, 3 semanas, com 6 idas e vindas, em cada um dos 3 estabelecimentos intermediários. Cada um deles, fazendo esperar 1 semana.
    Felizmente, na Embaixada do Brasil naquele país, nossos conterrâneos fizeram uma vista grossa atendendo-a no mesmo dia, ou seja, reduzindo a espera de 1 semana, para um depósito pela manhã, e retirada pela tarde. Ave Maria, considerando que a pessoa vinha de outra cidade, puxa, era uma viagem de trem intermunicipal a cada semana.
    Louvado seja, Deus, Ó, Pai, Senhor, e Nossa Senhora, mãe de Deus. Vamos consultar a Embaixada de Portugal sobre qual o procedimento equivalente a esse daí.

    Marcelo, o que vocês precisam inicialmente é a certidão de nascimento reprográfica apostilada. A apostila cada país decide quem pode fazer. Em Portugal é a PGR, no Brasil Cartórios e alguns órgãos de governo mas, curiosamente, não as embaixadas e consulados. Foque na certidão reprográfica apostilada. Consulados temos péssimos exemplos tanto em Portugal quanto no Brasil.

    abraços,

  • LesimiLesimi Member 18 PontosPosts: 2

    @CEGV disse:
    @Lesimi, bem vindo

    @Lesimi disse:
    Gostaria de saber qual conservatória está mais rápida entregando o processo pessoalmente e em média está demorando quanto tempo? Se for necessário agendar, quanto tempo antes é preciso fazer o agendamento?

    Lesimi, seria ótimo se fosse simples assim e pudéssemos responder de bate-pronto a sua pergunta. A verdade é que não é.

    Informe se estamos falando em processos de filhos, netos, cônjuges, naturalizados, etc... Informe se existe alguma característica especial e se o(a) português(a) nasceu em Portugal, Brasil ou em Outro país. Informe se o(a) português(a) é que registrou ou não o(a) filho(a) no cartório, se registrou dentro do primeiro ano, o ano que o(a) requerente nasceu e praticamente todos os outros dados constantes na certidão de nascimento do(a) requerente e no assento de nascimento do(a) pai/mãe do(a) requerente.

    com base em tudo isso dá para dar uma resposta. Como a maioria não informa, minha sugestão é

    • Envie processos de filhos para o ACP (se o(a) português(a) nasceu no Brasil ou em Portugal)
    • Envie outros processos para a CRCentrais
    • Envie transcrições para Ponta Delgada.

    Enviar mensagem privativa para CEGV

    Abraços e ótima sorte. Aproveite nosso Portal,

    Obrigado pela resposta, filho de portuguesa nascida no Brasil que acabou de reconhecer a cidadania, foi registrada pelo pai brasileiro assim que nasceu, casamento dos pais realizados no Brasil já foi transcrito.

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Lesimi disse:
    Obrigado pela resposta, filho de portuguesa nascida no Brasil que acabou de reconhecer a cidadania, foi registrada pelo pai brasileiro assim que nasceu, casamento dos pais realizados no Brasil já foi transcrito.

    Envie para o ACP. Caso queira que os documentos sejam revisados antes do envio, evitando sustos ou inconvenientes durante o processo, fique à vontade para me procurar, privativamente.

    abraços e ótima sorte,

  • LesimiLesimi Member 18 PontosPosts: 2

    @CEGV disse:

    @Lesimi disse:
    Obrigado pela resposta, filho de portuguesa nascida no Brasil que acabou de reconhecer a cidadania, foi registrada pelo pai brasileiro assim que nasceu, casamento dos pais realizados no Brasil já foi transcrito.

    Envie para o ACP. Caso queira que os documentos sejam revisados antes do envio, evitando sustos ou inconvenientes durante o processo, fique à vontade para me procurar, privativamente.

    abraços e ótima sorte,

    Show muito obrigado

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Joyce disse:
    Boa tarde!

    Minha mãe já possui a cidadania portuguesa.
    Na época em que nasci, meus pais ainda não eram casados. Eu nasci em 1985, meu pai me registrou após 4 dias do meu nascimento, minha mãe manteve o nome de solteira.
    De acordo com o quadro mostrado, não é necessário transcrever o casamento de meus pais, correto? Já que eles não eram casados na época.

    A partir de 1978 a maternidade passou a ser pressuposta nesses casos.

    abraços

  • juniorsantosjuniorsantos Member 4 PontosPosts: 2

    Bom dia sou novo aqui. Meu processo e por avos. E a fase 1 esra verde mas logo em baixo esta que os servicos estao a preparar os documentos para analise do pedido. Devo desconsiderar que estou na fase 1 e o site nao atualizou? Processo de n 122xx /2019

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @juniorsantos, bem vindo

    @juniorsantos disse:
    Bom dia sou novo aqui. Meu processo e por avos. E a fase 1 esra verde mas logo em baixo esta que os servicos estao a preparar os documentos para analise do pedido. Devo desconsiderar que estou na fase 1 e o site nao atualizou? Processo de n 122xx /2019

    Amigo, relaxe. Seu processo leva em média um ano e meio. No começo é assim mesmo. Serão meses parados até começar a andar e depois para novamente. Eu esqueceria do processo pelos próximos 10 meses, pelo menos.

    abraços e ótima sorte.

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @juniorsantos disse....

    Junior, aqui respondemos TODAS as mensagens. Não é necessário colocar o mesmo assunto 3 vezes e desaconselhamos este tipo de atitude veementemente. Agradecemos a colaboração.

    abraços,

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @HenriqueAfonso, bem vindo

    @HenriqueAfonso disse:
    Boa tarde.

    Meu avô (portugues) veio de Portugal para o Brasil a muitos e muitos anos atrás. Posteriormente, minha avô (portuguesa) veio para o Brasil também, junto com filhos e filhas que tinha com meu avô.
    Minha mãe (portuguesa), que veio com a minha avô, se casou com um brasileiro (cerca de 30 anos atrás).
    Quando ela se casou ela "colocou" um sobrenome do meu pai.
    (EXEMPLO ILUSTRATIVO: Ela se chamava "A B C" e ele se chamava "X Z". Após o casamento ela passou a ser chamada de "A B C Z" e ele "X Z". O sobrenome dele foi "adquirido" por ela)
    10 anos atrás minha mãe (portuguesa) se separou do meu pai (brasileiro). Não voltou para o nome de solteira, manteve o nome de casada.

    Hoje, eu, com 27 anos, gostaria de ter a cidadania Portuguesa. Porém esbarrei nessa questão: o que eu tenho que fazer e como? Quais documentos eu preciso?

    Não se preocupe com a questão do nome da sua mãe. Isto não é um problema. Não é problema o nome dela de casada e não é problema ela ter mantido o nome após divórcio.

    Meu avô e minha mãe ainda se encontram vivos.

    Sou brasileiro. Quero a cidadania Portuguesa. Mãe portuguesa. Pai brasileiro.
    Mãe alterou o nome no casamento. Então nos registros de Portugal ela teria que alterar o nome também, certo?

    não é bem assim.
    A rigor sua mãe tem que transcrever o casamento dela em Portugal para que você possa requerer sua nacionalidade portuguesa. Se foi seu pai que declarou seu nascimento no cartório quando você nasceu, este é o caminho. É um procedimento rápido a transcrição do casamento da sua mãe.

    Bom, então, quais documentos eu preciso e o que preciso fazer/como fazer?

    veja primeiro o tópico de transcrição
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/149/aquisicao-da-nacionalidade-pelo-casamento-artigo-3-da-ln/p1

    e depois veja o tópico de atribuição de filhos
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses-menor-maior-documentos-e-para-onde-enviar/p1

    Tem que fazer a transcrição e só depois o seu pedido de nacionalidade. Não dá para fazer ou enviá-los juntos. Faça um depois o outro.

    Eu teria que fazer uma transcrição do casamento da minha mãe? (que já separou) É possível isso?

    já respondido...

    Feito a transcrição do casamento eu também tenho que fazer a do divórcio?

    A rigor, teria sim. Mas como é algo caro, muita gente deixa pendente e acaba só fazendo quando casa novamente e quer transcrever o novo casamento em Portugal.

    E afinal, pelo que entendi lendo alguns tópicos aqui eu iria adquirir uma certidão de nascimento. Certo?
    E o que é a transcrição? Eu teria que ir até Portugal? Minha mãe teria que ir até Portugal? Ou todos os procedimentos podem ser tomados aqui do Brasil?

    Transcrição é o registro, em Portugal, de um determinado ato civil (casamento ou óbito) que ocorreu fora de Portugal. Como o casamento ocorreu no Brasil, tem que transcrevê-lo em Portugal para que o casamento passe a valer (independente de já ter ocorrido o divórcio).

    E, não, não precisa ir a Portugal. Tudo pode ser enviado do Brasil para ser tratado e registrado em Portugal, acompanhando o desenrolar de tudo aqui no Brasil.

    Enfim, eu encontrei muitas informações sobre como o filho adquirir a cidadania quando a mãe está viva; quando a mãe está morta; quando a mãe casou. Mas não encontrei algo mais próximo da minha realidade, qual seja: casamento com alteração do sobrenome e posteriormente um divórcio.

    Conte conosco. Precisando, falamos particularmente e precisando mais ainda posso lhe ajudar guiando seus passos ao longo de todos os processos, desde a obtenção de documentos, revisão dos documentos, orientações de preenchimento, pagamento de emolumentos e acompanhamento de processos. É algo que chamo de "Mentoria em Processos" e ofereço essa ajuda/serviço aos amigos do Portal. Todo expertise que disponibilizo aos colegas aqui do Portal, focado na resolução de problemas pessoais e específicos de cada um.

    Bom, agradeço aos que puderem me dar instruções (e também se for possível falar os custos).

    Se quiser entrar em contato privativamente comigo, faça pelo link abaixo.
    Enviar mensagem privativa para CEGV

    Abraços e aproveite nosso Portal,

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    Oi @Nazar, bem vindo.

    @Nazar disse:
    Gostaria de perguntar se alguém com um processo de Art. 6 nº 1, por naturalização (seis anos de residência) sabe quanto demora a finalizar um processo ?. O processo está em fase 4- Verificação de documentos com a mensagem “O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requesitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa“ está assim desde comecei a seguir, dia 01.08.2019 Obrigado!)

    Estimo que o seu processo, desde o momento que foi submetido, levará em torno de 1,5 ano. É o prazo médio de processos de naturalização. Se durar menos, melhor. Se durar mais, não se desespere pois tudo está muito lento no IRN e estão constantemente em greve. Você não informou quando ele foi submetido mas por já estar na fase 4, é um bom sinal pois as diligências externas já foram concluídas.

    abraços e aproveite nosso portal.

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130
    editado agosto 2019

    Oi @MARCIA1SENA, bem vinda

    @MARCIA1SENA disse:
    dei entrada no processo de cidadania em agosto de 2018 e quando faço a consulta pelo numero e senha , ele só da como recebido. existe 7 estagio e um ano depois ainda estou no primeiro (recebido)

    Marcia, dependendo do tipo de processo e onde está sendo tramitado, o processo pode durar até dois anos. Então é impossível fazer uma melhor avaliação sem maiores informações. Diga-nos pelo menos o tipo de processo e onde está sendo tramitado.

    Abraços e aproveite nosso Portal,
    Nota: Não usamos "caixa alta" em nossas mensagens pois na liguagem da Internet dá a impressão que estamos gritando. Por isso "converti" sua mensagem original.

  • ThomásThomás Member 2 PontosPosts: 1

    Olá,

    Estou juntando os documentos para iniciar o processo de obtenção de cidadania portuguesa por naturalização de netos (no caso meu pai é neto de português), para futuramente obter a minha cidadania.

    Dentre toda a documentação exigida, acredito que já possuo todas, porém fui informado da necessidade da realização da transcrição de casamento do português e sua esposa.

    Pois bem, minhas dúvidas são com relação à esse processo de transcrição.

    1. Primeiramente, vocês recomendam a transcrição pelo consulado de São Paulo (Sou natural de SP) ou por Ponta Delgada (Origem do meu bisavô)?

    2. Quanto à documentação, eu não possuo as certidões de casamento e nascimento da conjugê (minha bisavó) de interior teor, apenas os Assentamentos do Casamento e Batismo da conjugê obtidos no Arquivo Metropolitano de São Paulo. Esses documentos serão aceitos sem problemas?

    Detalhe: A conjugê é brasileira e seu casamento com o português foi celebrado em São Paulo.

    1. Com relação à certidão de nascimento do português, eu possuo a certidão narrativa de nascimento. Essa é aceita sem problemas, ne?

    Desde já, muito obrigado.

  • dzgomesdzgomes Member 29 PontosPosts: 3

    @CEGV disse:
    @dzgomes bem vindo

    @dzgomes disse:

    bom dia! Colegas venho pedir uma ajuda pois estou perdido. O processo da minha mãe foi concluído semana passada.

    Sua mãe se tornou portuguesa por qual tipo de processo ? Filha, Neta, Conversão, Naturalização ???

    Hoje enviei meus documentos para o requerimento da nacionalidade portuguesa(1-D).

    Se o processo DE SUA MÃE foi concluído seu processo é de filho(a). Então jamais você poderia ter enviado um requerimento 1D junto com seus documentos pois 1D é para Netos e não para filhos.

    Porém acabei enviando para a 2ª crc do Porto ao invés de enviar para a ACP. Poderiam me dizer se terei algum problema?

    Fora os problemas anteriores, a 2a CRC do Porto deve devolver seu processo, indeferi-lo ou enviá-lo para Vila nova do Conde, que é uma CRC pequena.

    Se quiser bater um papo sobre seu caso, e como resolvê-lo, se quiser entre em contato comigo pelo link abaixo.

    Enviar mensagem privativa para CEGV

    Abraços, boa sorte e aproveite nosso Portal,

    Mandei inbox!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    Oi @Thomás, bem vindo

    @Thomás disse:
    Olá,
    Estou juntando os documentos para iniciar o processo de obtenção de cidadania portuguesa por naturalização de netos (no caso meu pai é neto de português), para futuramente obter a minha cidadania.

    netos não são mais naturalizados. São atribuídos (Naturalidade Originária)

    Dentre toda a documentação exigida, acredito que já possuo todas, porém fui informado da necessidade da realização da transcrição de casamento do português e sua esposa.
    Pois bem, minhas dúvidas são com relação à esse processo de transcrição.
    1. Primeiramente, vocês recomendam a transcrição pelo consulado de São Paulo (Sou natural de SP) ou por Ponta Delgada (Origem do meu bisavô)?

    Se seus bisavós forem já falecidos o consulado pedirá para transcrever o óbito deles. Em Portugal isto não é necessário e lhe poupará despesas com pedidos de certidões, apostilamentos e transcrição de óbito.

    1. Quanto à documentação, eu não possuo as certidões de casamento e nascimento da conjugê (minha bisavó) de interior teor, apenas os Assentamentos do Casamento e Batismo da conjugê obtidos no Arquivo Metropolitano de São Paulo. Esses documentos serão aceitos sem problemas?

    Desde que não exista outra fonte e que sejam devidamente autenticados e apostilados, é quase certo que sejam aceitos. Será critério de quem analisar o processo. 100% de certeza prévia do resultado de análises realizadas por funcionários públicos do notariado, infelizmente, é impossível, até para processos conduzidos por advogados realmente especializados. Tem muitos que se apresentam como advogados mas estão mais para adEvogados pois não conhecem em profundidade a legislação competente.

    Detalhe: A conjugê é brasileira e seu casamento com o português foi celebrado em São Paulo.
    3. Com relação à certidão de nascimento do português, eu possuo a certidão narrativa de nascimento. Essa é aceita sem problemas, ne?

    Desde que esteja certificada ou já esteja informatizada.

    Abraços e ótima sorte

  • NazarNazar Member 8 PontosPosts: 2

    Eles receberam os documentos dia 20.08.2018

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Nazar disse:
    Eles receberam os documentos dia 20.08.2018

    Então, Nazar... como disse, a média é 18 meses. Então é provável que até o final de Janeiro do ano que vem esteja concluído. (e torcer para não cair em nenhuma exigência neste meio tempo).

    Entrementes, deve acompanhar seu processo pelo site de acompanhamento do IRN.

    abraços e ótima sorte.

    Nazar
  • RosaMLimaRosaMLima Member 130 PontosPosts: 20

    Boa noite, para pedir atribuição de nacionalidade para filha de português com mãe brasileira e casamento dos pais já transcrito pelo Consulado, precisa enviar certidão de nascimento da mãe brasileira?

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130
    editado agosto 2019

    @RosaMLima disse:
    Boa noite, para pedir atribuição de nacionalidade para filha de português com mãe brasileira e casamento dos pais já transcrito pelo Consulado, precisa enviar certidão de nascimento da mãe brasileira?

    vamos lá:
    Requerente: filha de pai português
    Mãe: Brasileira
    Casamento dos pais: Já transcrito

    Se você é a requerente, porque enviar a certidão de nascimento da sua mãe ?
    O importante são os seus documentos ! A não ser que exista algo específico nos seus documentos que você não mencionou ou não soube identificar.

    veja instruções e a relação do que você precisará neste tópico:
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses-menor-maior-documentos-e-para-onde-enviar/p1

    Abraços e boa sorte,

  • RosaMLimaRosaMLima Member 130 PontosPosts: 20

    Obrigada , direi para minha nora sua orientação.

    CEGV
  • RosaMLimaRosaMLima Member 130 PontosPosts: 20

    Preciso fazer a transcrição de casamento dos meus pais. Mamãe acabou de ter sua cidadania portuguesa . Ao pegar os documentos vi que a grafia do nome do meu pai está diferente entre a certidão de nascimento e a de casamento; Na de nascimento tem um y (Valdecy) no nome dele e na de casamento está com i (Valdeci).
    Isto pode provocar uma exigência por parte da CRC de Ponta Delgada?

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @RosaMLima disse:
    Preciso fazer a transcrição de casamento dos meus pais. Mamãe acabou de ter sua cidadania portuguesa . Ao pegar os documentos vi que a grafia do nome do meu pai está diferente entre a certidão de nascimento e a de casamento; Na de nascimento tem um y (Valdecy) no nome dele e na de casamento está com i (Valdeci).
    Isto pode provocar uma exigência por parte da CRC de Ponta Delgada?

    Improvável, Rosa. Não há diferença fonética neste caso.

    abraços,

  • RosaMLimaRosaMLima Member 130 PontosPosts: 20

    Obrigada !!! Vc. me deixou mais calma.
    Enviarei a documentação para PD assim que chegarem de Brasilia, onde mandei apostilar, porque lá está custando R$39,90 aqui em SPaulo R$113,00

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    Oi @Amandarpc, bem vinda.

    @Amandarpc disse:
    Boa noite.
    Sou brasileira e tenho união estável com cidadão português a mais de dois anos.

    Vocês fizeram contrato de união estável, através de escritura, no Brasil ?

    Demos entrada no meu cartão de residência mas não foram aceitos os documentos/certidões apostiladas de união estável por não termos IRS declaro juntos nos BR. O SEF mesmo me disse que a única opção era ficar ilegal ou arrumar um emprego, mas eu já trabalho online para uma empresa no Brasil. Não posso mudar! Pensamos em casar na conservatória daqui, mas na primeira que fomos a mulher não quis nos responder com educação, nem olhou na nossa cara. Na segunda, disseram que eu só poderia casar tendo atestado de residência (o que não posso conseguir sem trabalho, creio eu).

    Se vocês têm imóvel alugado e registrado, creio que basta registrar sua residência na junta da freguesia onde vocês moram.

    Perguntamos sobre voltar ao Brasil e casar lá, mas também informaram que leva de 6 meses-1 ano para ser validado aqui, no fim das contas apenas disseram que não há forma de me “casar” com ele aos olhos da lei daqui. Alguém com experiência? Ninguém esta disposto a responder nossas perguntas no SEF/Consulado/

    Não ficou claro se você já estava em Portugal, a quanto tempo está, se chegaram a pouco ou não...

    Se você já está aí, não tenho dúvidas que existem soluções, inclusive a possibilidade de casar com cidadão.. vocês só foram mal atendidos na CRC que foram.

    abraços,

  • tarcisiolinharestarcisiolinhares Member 32 PontosPosts: 10

    tenho 7 anos de casado. Tenho um filho de 6 meses que nasceu depois que meu assento foi confeccionado e ele também ja tem a nacionalidade. Seria viável minha esposa conseguir, mesmo ela não possuindo ligações efetiva com Portugal. Me falaram que o fato de ela ter um filho considerado português nato, pois quando meu filho de 6 meses nasceu o eu já tinha a nacionalidade, facilitaria muito para ela. Isso é verdade?
    Obrigado

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @tarcisiolinhares disse:
    tenho 7 anos de casado. Tenho um filho de 6 meses que nasceu depois que meu assento foi confeccionado e ele também ja tem a nacionalidade. Seria viável minha esposa conseguir, mesmo ela não possuindo ligações efetiva com Portugal.

    Ela já tem. O marido é português e tem um filho português.
    Você obteve sua nacionalidade por Atribuição (originário) ou Naturalização (derivada) ?

    Me falaram que o fato de ela ter um filho considerado português nato, pois quando meu filho de 6 meses nasceu o eu já tinha a nacionalidade, facilitaria muito para ela. Isso é verdade?

    Sim, é verdade.

    abraços,

  • tarcisiolinharestarcisiolinhares Member 32 PontosPosts: 10

    Tenho nacionalidade pela lei dos Sefarditas(judeus), que acho ser naturalização, por isso não sei se consigo. A mensagem anterior saiu cortada, seria essa:

    Boa noite, tenho nacionalidade portuguesa por descender de Judeus Sefarditas, Fiz a transcrição do meu casamento e tenho 7 anos de casado. Tenho um filho de 6 meses que nasceu depois que meu assento foi confeccionado e ele também ja tem a nacionalidade. Seria viável minha esposa conseguir, mesmo ela não possuindo ligações efetiva com Portugal. Me falaram que o fato de ela ter um filho considerado português nato, pois quando meu filho de 6 meses nasceu o eu já tinha a nacionalidade, facilitaria muito para ela. Isso é verdade?
    Obrigado

  • NazarNazar Member 8 PontosPosts: 2

    @CEGV disse:

    @Nazar disse:
    Eles receberam os documentos dia 20.08.2018

    Então, Nazar... como disse, a média é 18 meses. Então é provável que até o final de Janeiro do ano que vem esteja concluído. (e torcer para não cair em nenhuma exigência neste meio tempo).

    Entrementes, deve acompanhar seu processo pelo site de acompanhamento do IRN.

    abraços e ótima sorte.

    https://nacionalidade.justica.gov.pt/ certo?)

    CEGV
  • marcelo_12mesesmarcelo_12meses Member 1022 PontosPosts: 243

    Ó!
    Ó vós!
    Vós, Sapiêncios!
    Ó alumiái nos!
    Nós, meros mortais!
    Ó, ajudái, nós não sabe o que faz!

    kkkkkkkk

    Pergunta que vale um milhão!

    Irei solicitar o artigo 3, para minha esposa.
    Ó, eis que precisarei também transcrever meu casamento, antes desse pedido, correto?

    Ocorre que o procedimento para obter as segundas vias das certidões de nascimento, e de antecedentes criminais, na terra dela (cidade de interior) é muito difícil, envolvendo deslocamentos intermunicipais em 3 viagens (e 4 semanas).

    Dificuldades a parte, ó, vós!
    Informái!
    Se eu der entrada nos dois processos ao mesmo tempo (1 envio para transcrever em Tondela, e o outro para pedir o artigo 3 nas CRCentrais), será que ao momento em que fossem enumerar o processo do artigo 3 nas CRCentrais, iriam indeferir tendo em vista em que a transcrição ainda não estaria averbada em meu assento atribuído 1.C?

    Pergunto assim, pois se eu mandar somente a transcrição e aguardar sua conclusão, então o antecedentes criminais (que já estaria pronto, mas aguardando a conclusão) viria a perder sua validade de 2 meses.

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @marcelo_12meses disse:
    ...kkkkkkkk
    Irei solicitar o artigo 3, para minha esposa.
    Ó, eis que precisarei também transcrever meu casamento, antes desse pedido, correto?

    sim

    Ocorre que o procedimento para obter as segundas vias das certidões de nascimento, e de antecedentes criminais, na terra dela (cidade de interior) é muito difícil, envolvendo deslocamentos intermunicipais em 3 viagens (e 4 semanas).

    Antecedentes é o da PF (nacional).
    Sobre as certidões, veja se eles enviam por via postal ou se estão integrados no sistema e-protocolo. Se estiverem no e-protocolo, pode ser emitido por qualquer cartório que faça parte do sistema.

    Se eu der entrada nos dois processos ao mesmo tempo (1 envio para transcrever em Tondela, e o outro para pedir o artigo 3 nas CRCentrais), será que ao momento em que fossem enumerar o processo do artigo 3 nas CRCentrais, iriam indeferir tendo em vista em que a transcrição ainda não estaria averbada em meu assento atribuído 1.C?

    cara... tudo é possível. Não é o que aconselho... sugiro sempre fazer um e depois o outro. Se estiver muito necessitado de urgência tem outras opções (legais) mas, claro, com custos envolvidos (obviamente).

    Pergunto assim, pois se eu mandar somente a transcrição e aguardar sua conclusão, então o antecedentes criminais (que já estaria pronto, mas aguardando a conclusão) viria a perder sua validade de 2 meses.

    Antecedentes, se conseguir emitir pela internet, pode ser feito a qualquer momento.

    abraços,

    marcelo_12meses
  • fabioflorianofabiofloriano NoConversation 399 PontosPosts: 86

    @CEGV disse:

    @marcelo_12meses disse:
    Pessoal, vou perguntar, pois não achei ninguém falando a respeito, então acho que talvez ainda não ocorreu com ninguém.
    Para solicitar a cidadania por casamento, para esposa que não nasceu no Brasil, ou seja, não tem certidão de nascimento no Brasil.
    Para piorar, nasceu em país que não tem o idioma português.
    Mas já é casada há 10 anos e com filho.

    Marcelo, os procedimentos são mais ou menos os mesmos. Os documentos de origem é que precisam ser também traduzidos, antes do apostilamento.

    Para casar no RJ, foi necessário (na sequencia abaixo):
    1) Apresentar a certidão de nascimento dela, do país dela, já traduzida juramentada por lá para português (por tradutor juramentado no país dela, mas não no Brasil, só teve valor para que pudesse ser validada no Consulado Brasileiro), ao Consulado Brasileiro do país dela, para ser validada;
    2) Ao chegar ao Brasil, foi preciso outra traduzida juramentada no Brasil (agora sim, por tradutor juramentado no Brasil);
    3) E enfim apresentar em um cartório de títulos aqui no Brasil, para que o documento recebesse poder civil no país.

    Eu me pergunto: O que é que eu devo apostilar para o requerimento dela? O 1, o 2, ou o 3?

    PS: Eu coloquei cores só para ilustrar as dificuldades que se teria para obter uma segunda via (azul, mais fácil de todos; e vermelho, Ave Maria).

    Eu entendo que você deve enviar a certidão reprográfica de nascimento dela, apostilada e se a tradução juramentada tiver sido feita no Brasil, também apostilada. Se a tradução for feita em Portugal, Entendo que não precisará de apostila.

    Veja se o país de origem dela é signatário de Haia.
    abraços

    Boa Tarde @marcelo_12meses e @CEGV ,

    Encaminhei processo relativo a esposa do Tio que é casado com uma Sul Africana,

    Após fazer solicitações e pagar pela certidão de nascimento dela e de casamento, para Consulado da República Sul Africana, consultei 2 meses depois e me informaram que demoram como 12 meses para emitirem o Full Birth Certificate e o Birth Certificate.

    Mudei de estratégia, encaminhei o processo da seguinte forma:

    Como ela tem a RNE Brasileira, bem como os Traslados da Certidão de Nascimento e depois do Casamento estes já estão traduzidos para o Portugues,

    Fiz o pedido de cópia reprográfica em inteiro teor direto no Registro de pessoas Naturais onde foram feitos os Traslados, e que logicamente já estão traduzidos.

    Foi encaminhado assim, até o momento não houve nenhuma solicitação ou exigência, já fazem 4 meses,

    Talvez quando e se fizerem a exigência já tenham chegado as 2 vias e se coloca no processo.

    O que te parece CEGV? abraço a todos.

    marcelo_12mesesCEGV
  • fabioflorianofabiofloriano NoConversation 399 PontosPosts: 86

    @fabiofloriano disse:

    @CEGV disse:

    @marcelo_12meses disse:
    Pessoal, vou perguntar, pois não achei ninguém falando a respeito, então acho que talvez ainda não ocorreu com ninguém.
    Para solicitar a cidadania por casamento, para esposa que não nasceu no Brasil, ou seja, não tem certidão de nascimento no Brasil.
    Para piorar, nasceu em país que não tem o idioma português.
    Mas já é casada há 10 anos e com filho.

    Marcelo, os procedimentos são mais ou menos os mesmos. Os documentos de origem é que precisam ser também traduzidos, antes do apostilamento.

    Para casar no RJ, foi necessário (na sequencia abaixo):
    1) Apresentar a certidão de nascimento dela, do país dela, já traduzida juramentada por lá para português (por tradutor juramentado no país dela, mas não no Brasil, só teve valor para que pudesse ser validada no Consulado Brasileiro), ao Consulado Brasileiro do país dela, para ser validada;
    2) Ao chegar ao Brasil, foi preciso outra traduzida juramentada no Brasil (agora sim, por tradutor juramentado no Brasil);
    3) E enfim apresentar em um cartório de títulos aqui no Brasil, para que o documento recebesse poder civil no país.

    Eu me pergunto: O que é que eu devo apostilar para o requerimento dela? O 1, o 2, ou o 3?

    PS: Eu coloquei cores só para ilustrar as dificuldades que se teria para obter uma segunda via (azul, mais fácil de todos; e vermelho, Ave Maria).

    Eu entendo que você deve enviar a certidão reprográfica de nascimento dela, apostilada e se a tradução juramentada tiver sido feita no Brasil, também apostilada. Se a tradução for feita em Portugal, Entendo que não precisará de apostila.

    Veja se o país de origem dela é signatário de Haia.
    abraços

    Boa Tarde @marcelo_12meses e @CEGV ,

    Encaminhei processo relativo a esposa do Tio que é casado com uma Sul Africana,

    Após fazer solicitações e pagar pela certidão de nascimento dela e de casamento, para Consulado da República Sul Africana, consultei 2 meses depois e me informaram que demoram como 12 meses para emitirem o Full Birth Certificate e o Birth Certificate.

    Mudei de estratégia, encaminhei o processo da seguinte forma:

    Como ela tem a RNE Brasileira, bem como os Traslados da Certidão de Nascimento e depois do Casamento estes já estão traduzidos para o Portugues,

    Fiz o pedido de cópia reprográfica em inteiro teor direto no Registro de pessoas Naturais onde foram feitos os Traslados, e que logicamente já estão traduzidos.

    Foi encaminhado assim, até o momento não houve nenhuma solicitação ou exigência, já fazem 4 meses,

    Talvez quando e se fizerem a exigência já tenham chegado as 2 vias e se coloca no processo.

    O que te parece CEGV? abraço a todos.

    ps. Os Traslados foram apostilados.

    marcelo_12meses
  • marcelo_12mesesmarcelo_12meses Member 1022 PontosPosts: 243

    @CEGV, meu amado, te peço desculpas mais uma vez, pois esqueci de dizer que a esposa, no caso, nasceu em País de dificuldades semelhantes a do amado @fabiofloriano.

    @fabiofloriano, meu amado, meu caso é exatamente o mesmo. Minha preta já é cidadã brasileira e já votou para Presidente. Vou fazer o pedido do artigo 3o. com base na cidadania brasileira dela. No entanto, tendo nascido fora do Brasil, caímos nesse mesmo terror aí que você relatou. À excessão do seu período de espera ser muito maior ao dela.
    E, de fato, ela também teve a certidão de nascimento dela, trasladada aqui no RJ em um cartório de títulos, para que pudéssemos casar aqui no RJ.
    Então, passo a cogitar a possibilidade de transcrever o meu casamento com essa certidão de nascimento trasladada no RJ, tendo em vista que o prazo para conclusão, ou para indeferimento, seria bem rápido. Ou seja, nos tiraria a dúvida na prática.
    E te agradeço muito também pelo seu esclarecimento, pois é exatamente o mesmo caso. Ajuda muito.

    Um grande bom dia para todos!

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @fabiofloriano , como falamos de processo de cônjuge, que levará de 12 a 18 meses, ainda está bem no inicio mas a estratégia é interessante e inteligente. Vamos ver o que acontece. Agradeço se me mantiver atualizado sobre esse caso.

    abraços,

    fabiofloriano
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130
    editado agosto 2019

    Amigos @marcelo_12meses e @fabiofloriano ,

    Sou completamente simpático a situação que se encontram as amadas (do tipo e do próprio) mas perdoem-me por constantemente fazer o tipo advogado do diabo. Fico constantemente pensando o que pode dar errado, o que um conservador pensará e o que pode dar errado. Isso ajuda a fazer certo e mitigar o máximo possível eventuais exigências. Conhecendo os riscos posso traze-los sempre às nossas discussões.

    Emfim:

    1) A partir mais ou menos de 2016 o IRN passou a exigir o envio de certidões reprográficas ao invés das certidões de Inteiro Teor. Justificativa: Muitas fraudes cartoriais nas ex-colônias, principalmente da Índia. A foto do livro de registro passou a ser padrão em qualquer processo de nacionalidade. Originária ou Derivada.

    2) O traslado de uma certidão não é o assento original de nascimento. É apenas uma cópia gerada pela necessidade de registro em outro país (ou em outro local). Se coloque no lugar dos conservadores portugueses. O que você exigiria ver para conceder a nacionalidade do seu país para um estrangeiro ? Uma cópia da certidão original ou a certidão original ? Entendam que a decisão é discricionária e baseada no melhor julgamento daquele conservador em um momento de onda migratória. O que vocês fariam e como julgariam ?

    3) Já vi casos semelhantes, de nascimentos de brasileiros registrados originalmente em consulados e embaixadas brasileiras fora do Brasil. Minha orientação sempre foi para os requerentes conseguirem, por quaisquer meios, cópias fotográficas e autenticadas pelos consulados ou embaixadas dos livros de registro, apesar de algumas certidões terem sido trasladadas para cartórios no Brasil anos depois do nascimento. Assim como alguns cartórios de interior, algumas embaixadas não faziam (talvez ainda não façam) ideia do que é uma certidão reprográfica e, portanto, a "recusa" a fazê-las. Enfim... emitir as necessárias reprográficas originais continua sendo, até hoje, por vezes, um grande desafio.

    4) A informação que tenho da maior parte das CRCs que conheço é, por exemplo, que hoje o IRN não aceita mais certidões restauradas pois não têm acesso à imagem do livro onde o registro original de nascimento foi realizado. É situação análoga cuja decisão deve ser considerada. A alternativa ao IRN sempre será brigar na justiça pelo reconhecimento destas "situações diferenciadas".

    Então, minha sugestão é que façam o possível ou impossível mas sempre obtenham as reprográficas originais, certificadas. Elas é que "lacrarão" os processos dos "amados" e lhes trarão tranquilidade adicional.

    Espero ter contribuído,

    marcelo_12mesesfabiofloriano
  • tarcisiolinharestarcisiolinhares Member 32 PontosPosts: 10

    @tarcisiolinhares disse:
    Tenho nacionalidade pela lei dos Sefarditas(judeus), que acho ser naturalização, por isso não sei se consigo. A mensagem anterior saiu cortada, seria essa:

    Boa noite, tenho nacionalidade portuguesa por descender de Judeus Sefarditas, Fiz a transcrição do meu casamento e tenho 7 anos de casado. Tenho um filho de 6 meses que nasceu depois que meu assento foi confeccionado e ele também ja tem a nacionalidade. Seria viável minha esposa conseguir, mesmo ela não possuindo ligações efetiva com Portugal. Me falaram que o fato de ela ter um filho considerado português nato, pois quando meu filho de 6 meses nasceu o eu já tinha a nacionalidade, facilitaria muito para ela. Isso é verdade?
    Obrigado

    Que você acha @CEGV ?

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