PROMULGADA PEC 131/2023 que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
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Ajuda para Iniciantes buscando informações sobre Nacionalidade Portuguesa

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Comentários

  • msouzasantosmsouzasantos Member 168 PontosPosts: 30

    Perfeito! Obrigado CEGV.

    CEGV
  • bolinhas99bolinhas99 Member 7 PontosPosts: 7

    Alguem sab me dizer quanto tempo demora a fase 6

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    Bem vindo,

    @bolinhas99 disse:
    Alguem sab me dizer quanto tempo demora a fase 6

    Se você nos disser o tipo de processo e onde está sendo tramitado podemo lhe dar uma resposta.

    abraços e aproveite nosso Portal,

  • bolinhas99bolinhas99 Member 7 PontosPosts: 7

    Declp boa tarde meu processo
    (315 - Art. 1º C - Atribuição (nasc. estrangeiro))
    O processo encontra-se na Conservatória dos Registos Centrais

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @bolinhas99 disse:
    Declp boa tarde meu processo
    (315 - Art. 1º C - Atribuição (nasc. estrangeiro))
    O processo encontra-se na Conservatória dos Registos Centrais

    Até alguns meses atrás processos de estrangeiros requerendo pelo artigo 1C, tramitados na CRCentrais estavam levando aproximadamente um ano ou um pouco mais para serem concluídos. Ouvi boatos que estavam mais rápidos mas ainda não pude validar esta informação e, ainda assim, depende muito da equipe que está cuidando do seu processo em específico. Quando seu processo foi submetido / chegou na CRCentrais ?

    abraços e ótima sorte,

  • bolinhas99bolinhas99 Member 7 PontosPosts: 7

    Foi em Julho ano passado

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @bolinhas99 disse:
    Foi em Julho ano passado

    Lamento saber... mais de 15 meses nas Centrais para um processo de atribuição é impiedoso.

    te desejo abraços sorte e que conclua logo seu processo.
    Abraços

  • bolinhas99bolinhas99 Member 7 PontosPosts: 7

    Brgd eu contínuo agradando deus e grande meu dia vai chegar

  • thirvelothirvelo Member 154 PontosPosts: 18

    @CEGV disse:

    @thirvelo disse:
    Por enquanto, restou-me apenas uma dúvida quanto a documentação.
    Conforme falamos, meu avô nasceu antes de 1911 e por isso devo solicitar junto ao Arquivo Distrital da Madeira a Cópia de Certidão de Baptismo certificada, correto?

    Se o assento de batismo ainda não tiver sido trasladado para o registro civil português informatizado, deve pedir ao Arquivo distrital a via certificada do assento de batismo.

    Ao pesquisar no portal, verifiquei que como o documento será emitido por lá, seria adequado apresentar, para fixação do apelido, a certidão de óbito de meu avô devidamente apostilada. Correto?

    Se for necessária a fixação do apelido, sim mas existem outros documentos que podem ser também usados para o mesmo fim. Só sabemos disso após acesso à imagem do Assento de batismo e sua análise.

    Caro CEGV, bom dia! Voltei, rs.
    Achei pertinente escrever por aqui do que no privado em razão da minha dúvida poder ser, eventualmente, a mesma de outra pessoa no portal.

    Depois de muitos e-mails e ligações, o Arquivo da Madeira encaminhou a demanda para a Conservatória de Santa Cruz, a qual finalmente informatizou o assento do meu avô, com as devidas averbações sobre casamento e óbito.

    No e-mail, por estar no Brasil, fui orientado a solicitar emissão pelo Portal do Cidadão - https://eportugal.gov.pt/

    Tenho basicamente duas dúvidas:

    1) Ao acessar o EPortugal, constatei que para solicitar o documento preciso criar um registro de acesso primeiro. Só que para isso ocorrer necessito de uma Chave Móvel Digital, Cartão Cidadão ou Certificado Digital, sem os quais não será possível prosseguir com a solicitação.

    Pelo o que pude verificar, todos esses meios de acesso são exclusivos para cidadãos portugueses (nacionais ou estrangeiros). Não consegui encontrar no Portal Cidadão e no ttps://www.autenticacao.gov.pt possibilidade de registro para estrangeiro.
    É isso mesmo? Existe alguma alternativa para isso?

    2) o Portal permite emissão de certidão online ou papel. Para o pedido de atribuição de pai para filho, eu posso utilizar uma via impressa da certidão online no meu pedido ou deve ser de papel em razão da autenticação física, embora acredite que a certidão online também contêm informação para provar sua autenticidade?

    Desde já, grato pela atenção.

    Thiago

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @thirvelo disse:
    1) Ao acessar o EPortugal, constatei que para solicitar o documento preciso criar um registro de acesso primeiro. Só que para isso ocorrer necessito de uma Chave Móvel Digital, Cartão Cidadão ou Certificado Digital, sem os quais não será possível prosseguir com a solicitação.

    Use os serviços do https://www.civilonline.mj.pt/
    São os mesmos serviços e você pode entrar sem autenticação.

    Pelo o que pude verificar, todos esses meios de acesso são exclusivos para cidadãos portugueses (nacionais ou estrangeiros). Não consegui encontrar no Portal Cidadão e no ttps://www.autenticacao.gov.pt possibilidade de registro para estrangeiro.
    É isso mesmo? Existe alguma alternativa para isso?

    acima..

    2) o Portal permite emissão de certidão online ou papel. Para o pedido de atribuição de pai para filho, eu posso utilizar uma via impressa da certidão online no meu pedido ou deve ser de papel em razão da autenticação física, embora acredite que a certidão online também contêm informação para provar sua autenticidade?

    apenas online.
    Para processos de nacionalidade basta apresentar a cópia simples (sem autenticação) do assento emitido pelo civilonline ou e-portugal.

    abraços,

  • alebessaalebessa Member 2 PontosPosts: 0

    Boa tarde, senhores.

    Estou com uma dúvida. Acredito que já possa ter sido respondida, mas o fato é que já estou buscando algumas informações em diversos locais, por isso agradeceria imensamente total ajuda de vocês.

    Minha avó é filha de legítimo português. Meu bisavô, pai da minha avó, nasceu em Portugal, foi registrado lá e veio para o Brasil.
    Estou querendo enviar os documentos da minha avó, para iniciar o processo de atribuição, mas surgiu uma dúvida: é necessário eu fazer a transcrição de casamento dele, com minha bisavó? Minha bisavó é brasileira e eles casaram no Brasil.
    O detalhe é que na certidão de nascimento da minha avó, filha deles dois, consta o nome dele, declarando ela.

    Senhores, vou agradecer demais se eu puder eliminar minhas dúvidas.

    Agradeço à todos.

    Alexandre Bessa

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    Oi Alexandre, bem vindo

    @alebessa disse:
    Boa tarde, senhores.

    Estou com uma dúvida. Acredito que já possa ter sido respondida, mas o fato é que já estou buscando algumas informações em diversos locais, por isso agradeceria imensamente total ajuda de vocês.

    Minha avó é filha de legítimo português. Meu bisavô, pai da minha avó, nasceu em Portugal, foi registrado lá e veio para o Brasil.

    Estou querendo enviar os documentos da minha avó, para iniciar o processo de atribuição, mas surgiu uma dúvida: é necessário eu fazer a transcrição de casamento dele, com minha bisavó? Minha bisavó é brasileira e eles casaram no Brasil.

    O detalhe é que na certidão de nascimento da minha avó, filha deles dois, consta o nome dele, declarando ela.
    Senhores, vou agradecer demais se eu puder eliminar minhas dúvidas.

    Se foi o pai português de sua avó que a registrou em cartório, não haverá a necessidade de transcrever o casamento do seu bisavô caso o processo seja enviado para o ACP (Arquivo central do Porto). No entanto eles são extremamente rígidos com as análises documentais. Então uma boa revisão dos documentos que serão apresentados é fundamental.

    Caso precise de ajuda para revisar o processo de sua avó e demais documentos, deixo meu contato abaixo pois Informações privativas não podem ser publicadas nas áreas públicas do Portal.

    Enviar mensagem privativa para CEGV

    ötima sorte e aproveite nosso Portal,

  • SampaioSampaio Member 2 PontosPosts: 1

    Boa noite.

    Sou novo aqui e gostaria do auxílio de vcs.

    Meu avô e avó são portugueses, fiz o processo de atribuição de nacionalidade do meu pai em 2017, inclusive transcrevendo o casamento dele com minha mãe (brasileira)

    Já tinha conseguido todos os documentos para fazer os trâmites pelo consulado no RJ, contudo não consigo vaga, então vou fazer pelos Correios.

    Dúvidas:

    No site irn pede além da minha certidão apostila da (ok):

    Certidão do registo de nascimento do progenitor (pai ou mãe) de nacionalidade portuguesa, de cópia integral e, se possível, emitida por fotocópia. Se os pais forem casados entre si, da certidão de nascimento do progenitor português deve constar averbado o casamento ou deve ser feita prova deste. (Quando fizemos a nacionalidade do meu pai não entregaram certidão, apenas o cartão cidadão e o comprovante de transcrição do casamento, preciso tirar uma certidão de nascimento dele on line? Serve sem autenticação ?)

    Cópia devidamente certificada do seu documento de identificação (passaporte ou outro documento de identificação equivalente, emitido pela autoridade competente de um dos países da União Europeia, título ou autorização de residência), se o pedido for enviado pelo correio.( Serve meu RG brasileiro apostilado?)

    Após as dúvidas com documentos, eu acesso irn faço o pedido de atribuição de nacionalidade no modelo do formulário 1c?

    Pago no cartão de crédito e o formulário é enviado por email para mim?

    Depois tenho que levar o formulário para assinar no consulado e posteriormente enviar para portugal pelo correio? Faltou algo?

    Qual a conservatória está mais rápido?

    Se puderem me ajudar agradeço.

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Sampaio disse:
    Boa noite.
    Sou novo aqui e gostaria do auxílio de vcs.
    Meu avô e avó são portugueses, fiz o processo de atribuição de nacionalidade do meu pai em 2017, inclusive transcrevendo o casamento dele com minha mãe (brasileira)
    Já tinha conseguido todos os documentos para fazer os trâmites pelo consulado no RJ, contudo não consigo vaga, então vou fazer pelos Correios.
    Dúvidas:
    No site irn pede além da minha certidão apostila da (ok):
    Certidão do registo de nascimento do progenitor (pai ou mãe) de nacionalidade portuguesa, de cópia integral e, se possível, emitida por fotocópia. Se os pais forem casados entre si, da certidão de nascimento do progenitor português deve constar averbado o casamento ou deve ser feita prova deste. (Quando fizemos a nacionalidade do meu pai não entregaram certidão, apenas o cartão cidadão e o comprovante de transcrição do casamento, preciso tirar uma certidão de nascimento dele on line? Serve sem autenticação ?)

    Sim.. online, pelo http://civilonline.mj.pt e sem autenticação.

    Cópia devidamente certificada do seu documento de identificação (passaporte ou outro documento de identificação equivalente, emitido pela autoridade competente de um dos países da União Europeia, título ou autorização de residência), se o pedido for enviado pelo correio.( Serve meu RG brasileiro apostilado?)

    se tiver sido emitido a menos de 10 anos. Senão tire uma segunda via.

    Após as dúvidas com documentos, eu acesso irn faço o pedido de atribuição de nacionalidade no modelo do formulário 1c?

    isso

    Pago no cartão de crédito e o formulário é enviado por email para mim?

    isso

    Depois tenho que levar o formulário para assinar no consulado e posteriormente enviar para portugal pelo correio?

    isso

    Faltou algo?

    dar uma lida no nosso tópico sobre atribuição de filho.. tem tudo lá...
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses-menor-maior-documentos-e-para-onde-enviar/p1

    abraços, ótima sorte e aproveite nosso Portal,

  • RenataPRenataP Member 58 PontosPosts: 11

    O processo do meu marido foi recebido no dia 04/07/19 e até hoje nao passou para o status de "registrado". Ainda está na bolinha 1...

    CEGV
  • Rufinocarneiro1Rufinocarneiro1 Member 17 PontosPosts: 1

    Olá boa tarde ,eu me casei a uma (1)semana com a minha esposa ,ela é portuguesa eu sou (angolano) pretendo fazer a transcrição de casamento daqui a dias e eu quero saber agora o quê que eu faço para poder ir a Portugal,depois de ter feito a transcrição de casamento,agradecia muito que me ajudassem obrigado!

  • thirvelothirvelo Member 154 PontosPosts: 18

    Apenas para compartilhar a evolução do meu caso.

    Demorei alguns meses para conseguir a certidão de nascimento/assento do meu avô.

    Como ele tinha nascido em 1898 em Funchal, Ilha da Madeira, a sua certidão deveria, a princípio, ser emitida pelo Arquivo Regional da Madeira.

    Depois de idas e vindas, e-mails e telefonemas (sempre me atendiam rápido), restou combinado entre o Arquivo Regional da Madeira e a Conservatória de Santa Cruz que esta última seria a responsável por emitir o documento.

    A meu pedido, o assento foi informatizado e então pude solicitar a certidão via Civil Online. Embora haja a limitação de até 100 anos, nas observações do site informei o nº do processo de informatização (fornecido pela Conservatória por email) e a real data de nascimento e registro.

    Tive uma complicação ao tentar pagar 10 euros no cartão de crédito pois a página havia dado erro na conclusão do procedimento, o que acabou não finalizando a solicitação. Como eu tinha obtido o comprovante de pagamento do site, fiquei receoso de repetir a operação. Esperei dois dias e entrei em contato com o Itaú e fui informado de que, embora o banco havia aprovado a operação, restava a conclusão por parte da Redunicre E-Commerce, que não veio a ocorrer porque durante o procedimento de confirmação a página havia dado erro e não consegui retornar ao Civil Online para confirmar.

    Depois dessa novela, fiz novo pedido e após a comprovação do pagamento consegui retornar a página normalmente, ocasião em que fui recepcionado com a confirmação do pedido pago. No dia seguinte, recebi o código de acesso da certidão por e-mail.

    Estou aguardando o envio da certidão por cópia reprográfica do meu pai para iniciar o processo dele.

    Esse fórum é espetacular.

    Um abraço,

    Thiago

    CEGV
  • cheffred08cheffred08 Member 3 PontosPosts: 0

    Quero agradecer a esse portal pela dica q me ajudou a obter a certidão de nascimento portuguesa da minha esposa,me salvou,muito obrigado!!!

    CEGV
  • smwilseysmwilsey Member 17 PontosPosts: 1

    Boa noite!

    Estou com a maior parte da documentação para tirar a cidadania por parte da minha avó materna. Sou do Rio de Janeiro ee devo fazer tudo pelo consulado daqui (mandar documentos, etc). Mas surgiram algumas dúvidas... Desculpem se já foram respondidas, mas é tanta informação que confesso que não encontrei tudo.

    1 - Estou um pouco na dúvida quanto a algo bem básico; a ordem do processo. A primeira coisa a fazer é pagar os 175 euros da requisição e só então baixar o formulário (no caso 1-D, para netos)? E ir juntando os documentos?

    2 – Na internet lendo um passo a passo li o seguinte: "Inscreverem o seu nascimento no registo civil português, após o reconhecimento da ligação à comunidade nacional".

    Isso é feito no final? No requerimento/formulário?

    3 – Li mais essa info: "Outro procedimento importante é fazer transcrições quando necessárias. Se você está tirando a cidadania por meio da sua mãe, por exemplo, deverá transcrever o casamento ou união estável dos seus pais para Portugal."

    No caso da minha avó, a portuguesa, que se casou em Portugal, isso não é necessário, é?

    4 – Sobre a certidão de nascimento da minha avó: "Caso se saiba as informações sobre a emissão da certidão, é possível requerê-la pelo portal do cidadão. Para certidões com mais de 100 anos, deve-se procurar o arquivo distrital do local onde ela foi emitida. Porém, há relatos de que é possível solicitar certidões com mais de 100 anos pelo portal, informando-se o ano correto no campo de informações adicionais."

    Consegui uma certidão dela num cartório diretamente em Portugal. Devo mandar a original ou serve a cópia?

    5 - Mais um trecho que li e me deixou em dúvida: "Em caso de casamento ou óbito do português original, necessário transcrevê-los para Portugal, averbando-os nas certidões portuguesas. pode ser feito no consulado português responsável pela sua área de residência, ou pelos correios junto a uma conservatória do registo civil em Portugal."

    Minha avó (o português original) já veio a óbito, em Portugal também. Preciso transcrever isso para Portugal ou não? Se sim, isso é feito antes do envio da documentação para o consulado?

    6 – Antigamente brasileiros precisavam autenticar documentos no Itamaraty, se não me engano. Alguém sabe se, com o Apostilamento de Haia, esse requerimento acabou? Pois li essa info:
    "Certidões de nascimento brasileiras e de antecedentes criminais precisam ser legalizadas em um escritório do Ministério das Relações Exteriores antes de serem legalizadas no consulado português. O serviço é gratuito."

    7 – O reconhecimento de assinatura do requerente (eu) é feito no consulado ou cartório? Se for no consulado, faço antes de enviar a documentação? A ordem do processo todo está me dando muitas dúvidas...

    Obrigada!!

    CEGV
  • yuportoyuporto Member 116 PontosPosts: 16

    Prezados,

    Minha avó (filha de português), está bem debilitada em razão de doença e idade. Preciso de celeridade, então li que, caso o genitor português foi o declarante do nascimento, há a dispensa de transcrições no ACP. Correto?

    Em caso afirmativo, eu devo enviar:

    1. Requerimento 1C impresso, preenchido e assinado com reconhecimento de firma + apostilamento;

    2. Prova de vida por declaração em cartório de notas (pessoa maior de 70 anos) + apostilamento;

    3 Cópia RG (menos de 10 anos) autenticada + apostilamento;

    1. Cópia simples do assento de batismo do português (nascido há mais de 100 anos);

    2. Certidão de nascimento reprografica em inteiro teor + apostilamento;

    3. Vale postal de 175 euros.

    Conferem todas as informações?

    Antecipadamente grato pela ajuda.

    CEGV
  • Oliveira879Oliveira879 Member 17 PontosPosts: 1

    O seu processo não está completo, tal como foi notificado.
    O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta.
    Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento liminar.

    Ultima notificação enviada foi uma Notificação de projeto de indeferimento em 13/11/2019, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo.

    Olá amigos, sou novo aqui e preciso muito de conselhos sobre minha nacionalidade portuguesa, interpreto meu pai,
    Eu estava no número 6 há alguns dias e hoje estou de volta no número 4,
    alguém pode me dizer o que devo fazer quando meu advogado português falecer, que fez esse pedido e eu estou atualmente na Inglaterra,
    Muito obrigado

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Rufinocarneiro1 disse:
    Olá boa tarde ,eu me casei a uma (1)semana com a minha esposa ,ela é portuguesa eu sou (angolano) pretendo fazer a transcrição de casamento daqui a dias e eu quero saber agora o quê que eu faço para poder ir a Portugal,depois de ter feito a transcrição de casamento,agradecia muito que me ajudassem obrigado!

    Transcreva o casamento e depois de transcrito vá para Portugal.
    Deverá marcar agendamento no SEF para realizar o requerimento da sua autorização de residência. Não tratamos destes assuntos aqui. Depois de 5 anos casado com uma portuguesa você poderá requerer sua nacionalidade como cônjuge se não tiverem filhos antes. Com filhos este prazo baixa para 3 anos.

    abraços e boa sorte.

    Rufinocarneiro1
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @smwilsey disse:
    Boa noite!

    Estou com a maior parte da documentação para tirar a cidadania por parte da minha avó materna.

    Se sua mãe é viva, faça antes o da sua mãe e depois o seu processo. É mais simples

    Sou do Rio de Janeiro ee devo fazer tudo pelo consulado daqui (mandar documentos, etc). Mas surgiram algumas dúvidas... Desculpem se já foram respondidas, mas é tanta informação que confesso que não encontrei tudo.

    1 - Estou um pouco na dúvida quanto a algo bem básico; a ordem do processo. A primeira coisa a fazer é pagar os 175 euros da requisição e só então baixar o formulário (no caso 1-D, para netos)? E ir juntando os documentos?

    não .. primeira coisa é juntar documentos e revisá-los para garantir que tudo está em ordem. Só depois disso, prepara-se o requerimento propriamente dito e paga-se a taxa de 175 Euros.

    2 – Na internet lendo um passo a passo li o seguinte: "Inscreverem o seu nascimento no registo civil português, após o reconhecimento da ligação à comunidade nacional".

    Isso é feito no final? No requerimento/formulário?

    Os netos precisam ter o que é chamado "Ligação Efetiva". Temos tópicos sobre este assunto. Se você realmente pretende realizar seu processo como neto é fundamental que se instrua adequadamente para não perder tempo nem dinheiro.

    3 – Li mais essa info: "Outro procedimento importante é fazer transcrições quando necessárias. Se você está tirando a cidadania por meio da sua mãe, por exemplo, deverá transcrever o casamento ou união estável dos seus pais para Portugal."

    Perfeito... quando a portuguesa é a mãe, no geral é necessária a transcrição do casamento.

    No caso da minha avó, a portuguesa, que se casou em Portugal, isso não é necessário, é?

    Se ela casou em Portugal não é necessária transcrição de casamento. basta recuperar a certidão de casamento ou checar se o casamento está averbado no assento de nascimento português de sua avó.

    4 – Sobre a certidão de nascimento da minha avó: "Caso se saiba as informações sobre a emissão da certidão, é possível requerê-la pelo portal do cidadão. Para certidões com mais de 100 anos, deve-se procurar o arquivo distrital do local onde ela foi emitida. Porém, há relatos de que é possível solicitar certidões com mais de 100 anos pelo portal, informando-se o ano correto no campo de informações adicionais."

    O importante é o ano em que sua avó nasceu. Se foi antes de 1911, o mais provável é que seja uma certidão de batismo mas vale a pena conferir se nas últimas décadas a certidão não foi trasladada para uma CRC ou até mesmo informatizada.

    Consegui uma certidão dela num cartório diretamente em Portugal. Devo mandar a original ou serve a cópia?

    Depende... se conseguiu isso em uma CRC, cópia simples bastará. Se foi em um Arquivo Distrital é fundamental que a cópia seja certificada (autenticada).

    5 - Mais um trecho que li e me deixou em dúvida: "Em caso de casamento ou óbito do português original, necessário transcrevê-los para Portugal, averbando-os nas certidões portuguesas. pode ser feito no consulado português responsável pela sua área de residência, ou pelos correios junto a uma conservatória do registo civil em Portugal."

    em geral transcrições de óbito só servem para processos de herança. Para nacionalidade não servem para quase nada a não ser comprovar o sobrenome do falecido, o que pode ser comprovado com outros documentos.

    Minha avó (o português original) já veio a óbito, em Portugal também. Preciso transcrever isso para Portugal ou não? Se sim, isso é feito antes do envio da documentação para o consulado?

    Não... processos de netos não são feitos em consulados. São feitos na CRCentrais em Portugal. Esqueça consulados...

    6 – Antigamente brasileiros precisavam autenticar documentos no Itamaraty, se não me engano. Alguém sabe se, com o Apostilamento de Haia, esse requerimento acabou? Pois li essa info:
    "Certidões de nascimento brasileiras e de antecedentes criminais precisam ser legalizadas em um escritório do Ministério das Relações Exteriores antes de serem legalizadas no consulado português. O serviço é gratuito."

    Tudo hoje é feito com Apostilas... leia sobre elas em nosso Portal

    7 – O reconhecimento de assinatura do requerente (eu) é feito no consulado ou cartório? Se for no consulado, faço antes de enviar a documentação? A ordem do processo todo está me dando muitas dúvidas...

    Consulados são complicados mas não cobram para autenticar assinaturas para processos de nacionalidade. O mais fácil e rápido é reconhecer a firma (assinatura) por autenticidade em um cartório próximo da sua casa. Será suficiente.

    Abraços e aproveite nosso Portal,

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @yuporto disse:
    Prezados,

    Minha avó (filha de português), está bem debilitada em razão de doença e idade. Preciso de celeridade, então li que, caso o genitor português foi o declarante do nascimento, há a dispensa de transcrições no ACP. Correto?

    Se sua avó é idosa e debilitada não acho conveniente aguardar 6 a 7 meses pela conclusão de um processo. Me procure e conversamos sobre como agilizar o processo da sua avó.

    Enviar mensagem privativa para CEGV

    Antecipadamente grato pela ajuda.

    abraços e aproveite nosso Portal

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Oliveira879 disse:
    O seu processo não está completo, tal como foi notificado.
    O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta.
    Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento liminar.
    Ultima notificação enviada foi uma Notificação de projeto de indeferimento em 13/11/2019, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo.
    Olá amigos, sou novo aqui e preciso muito de conselhos sobre minha nacionalidade portuguesa, interpreto meu pai,
    Eu estava no número 6 há alguns dias e hoje estou de volta no número 4,
    alguém pode me dizer o que devo fazer quando meu advogado português falecer, que fez esse pedido e eu estou atualmente na Inglaterra,
    Muito obrigado

    Algum problema no processo. Pode ser um caso simples de pedido de prova de vida ou alguma deficiência documental. Aguarde a chegada do ofício com as exigências e quando souber do que realmente se trata, se quiser, nos procure que lhe ajudamos, se for possível.

    abraços e ótima sorte,

  • gbrlpsgbrlps Member 24 PontosPosts: 7

    Ola a todos!
    Estou para entrar com meu pedido de nacionalidade por casamento. Vou enviar os documentos pelos correios. Gostaria de saber como faz para efetuar o pagamento nesse caso.
    Muito obrigado!

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130
    editado novembro 2019

    @gbrlps disse:
    Ola a todos!
    Estou para entrar com meu pedido de nacionalidade por casamento. Vou enviar os documentos pelos correios. Gostaria de saber como faz para efetuar o pagamento nesse caso.
    Muito obrigado!

    Vale postal ou cartão de crédito pelo link https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3

    abraços,

  • gbrlpsgbrlps Member 24 PontosPosts: 7

    Muito obrigado @CEGV !
    O pagamento deve ser feito antes da postagem dos documentos?

    Tenho outra pergunta referente ao preenchimento do requerimento. No item 3 ele pede um documento de identificação, e no manual de instrucoes do requerimento diz assim:

    "Documento de identificação: passaporte, título ou autorização de residência ou outro documento de identificação equivalente, emitido pela autoridade competente de um dos países da União Europeia, de que o interessado seja titular."

    Como ele diz "emitido pela autoridade competente de um dos países da União Europeia", fiquei na duvida, pois meu passaporte é brasileiro, emitido aqui no brasil, obviamente.

    Entendi errado?

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @gbrlps disse:
    Muito obrigado @CEGV !
    O pagamento deve ser feito antes da postagem dos documentos?

    A rigor o pagamento deve ser feito, depois você recebe o formulário de requerimento em branco (com o número do recibo de pagamento), preenche este requerimento, autentica a assinatura do requerente (por autenticidade) e depois envia.

    É aceitável que seja preenchido um requerimento padrão preenchido e assinado e, depois, anexado o requerimento pago (com número de recibo e em branco), junto com a cópia impressa do e-mail de confirmação de pagamento.

    pagar depois de postagem é arrumar problema e arriscar-se a ter seus documentos, requerimento e processo devolvidos

    Tenho outra pergunta referente ao preenchimento do requerimento. No item 3 ele pede um documento de identificação, e no manual de instrucoes do requerimento diz assim:

    "Documento de identificação: passaporte, título ou autorização de residência ou outro documento de identificação equivalente, emitido pela autoridade competente de um dos países da União Europeia, de que o interessado seja titular."

    Como ele diz "emitido pela autoridade competente de um dos países da União Europeia", fiquei na duvida, pois meu passaporte é brasileiro, emitido aqui no brasil, obviamente.

    Passaporte brasileiro é documento internacional e válido, desde que em validade. Só não envie com o passaporte ainda em validade mas prestes a vencer.

    abraços,

  • gbrlpsgbrlps Member 24 PontosPosts: 7

    @CEGV muito obrigado mais uma vez. Tenho mais umas ultimas duvidas, desculpe o trabalho, mas estou querendo evitar indeferimento do processo a toa.

    1.A copia do passaporte precisa de apostila, ou só reconhecimento de firma?

    2.No requerimento que baixei nao tem a opcao de pagamento por cartao, somente cheque ou vale postal. Pagando com cartao deixo o campo de pagamento do requerimento em branco? Baixei o requerimento no seguinte endereco: https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/E-casado-ou-vive-em-uniao-de-facto-com-um-portugues-ha-mais-de-3-anos#Ondepedir

    3.O requerimento assinado precisa de apostila ou somente reconhecimento de firma?

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @gbrlps disse:
    @CEGV muito obrigado mais uma vez. Tenho mais umas ultimas duvidas, desculpe o trabalho, mas estou querendo evitar indeferimento do processo a toa.

    1.A copia do passaporte precisa de apostila, ou só reconhecimento de firma?

    apostilada

    2.No requerimento que baixei nao tem a opcao de pagamento por cartao, somente cheque ou vale postal. Pagando com cartao deixo o campo de pagamento do requerimento em branco? Baixei o requerimento no seguinte endereco: https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/E-casado-ou-vive-em-uniao-de-facto-com-um-portugues-ha-mais-de-3-anos#Ondepedir

    via cartão receberá um novo requerimento via e-mail após pagamento, com os dados do pagamento relacionados no próprio requerimento (recebido por e-mail)

    3.O requerimento assinado precisa de apostila ou somente reconhecimento de firma?

    requerimentos não precisam de apostila. Somente reconhecimento da firma (apenas uma assinatura, na primeira linha) reconhecida por AUTENTICIDADE

    abraços e ótima sorte,

  • dipdip Member 17 PontosPosts: 1

    Boa tarde!
    Enviei a documentação em na data 22/10/2019 com chegada em 15/11/2019. Sigo aguardando ansioso. Por favor, tendo o deferimento do processo de transcrição, qual o próximo passo para eu emitir o cartão cidadão e o passaporte estando aqui no Brasil?

  • LucianaOCSLucianaOCS Member 34 PontosPosts: 6

    @wagnersantos disse:
    O meu é processo de aquisição por ser cônjuge. Graças a Deus está aprovado mas a espera é angustiante. Obrigado

    O meu também está aprovado desde julho/19... Mas o registo pode levar de 6 a 9 meses atualmente... Só nos resta esperar pacientemente... :(

  • LucianaOCSLucianaOCS Member 34 PontosPosts: 6

    @CEGV disse:

    @Jhop13 disse:
    Boas...sou brasileiro e Dei entrada no pedido de nacionalidade portuguesa, pelo tempo de casamento, em 03 de agosto de 2018, no registos centrais de Lisboa. Desde o segundo mês liguei obtive o número do processo 5***5/18 . De lá pra cá todo mês ligo e pergunto sobre o mesmo, q a resposta é sempre que ainda está em análise e vai demorar. Agora a completar 10 meses da entrada recebo em casa uma carta a dizer q o meu processo foi recibo na conservatória de Lisboa com o número atribuído em questão e que se encontra em análise.

    @Jhop13 bem vindo. Transferi sua questão para este tópico, voltado às suas questões.

    Gostaria de saber o que significa isso já q tenho esse número a meses, e mais ou menos quantos meses demoraria a sair a nacionalidade... Já q lá eles não dizem... Obrigado.

    Você recebeu uma carta padrão, lhe informando que seu processo foi recepcionado e está sendo trabalhado/processado/tramitado.

    Aguarde pois seu tipo de processo pode levar (em média) aproximadamente 1 ano e meio para ser concluído. Eu ligaria a cada 45 ou 60 dias, aumentando a frequência para cada 15 ou 21 dias, após informação que o processo foi para despacho.

    abraços e aproveite nosso Portal,

    @Jhop13 teu processo já foi despachado? Alguma novidade sobre o registo / assento de nascimento? O meu foi recebido na mesma data que o teu, já teve despacho favorável em julho deste ano e nada de assento lavrado... A previsão é de ficar pronto em abril/2020.

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @dip disse:
    Boa tarde!
    Enviei a documentação em na data 22/10/2019 com chegada em 15/11/2019. Sigo aguardando ansioso. Por favor, tendo o deferimento do processo de transcrição, qual o próximo passo para eu emitir o cartão cidadão e o passaporte estando aqui no Brasil?

    Se cadastre no site do consulado na jurisdição da sua residência e agende a visita para emissão do seu CC.

    abraços e ótima sorte,

  • m_ferreiram_ferreira Member 103 PontosPosts: 18

    Boa tarde à todos.

    Gostaria de compartilhar minha situação para conseguir algumas informações.

    Meu pai é português (já falecido) e foi o declarante do meu nascimento. Tenho a certidão de nascimento original do meu pai. O casamento dele já está transcrito em Portugal, o óbito, não. Pelo que entendi, pesquisando aqui no fórum, nessa situação eu teria como solicitar minha cidadania diretamente para a conservatória do Porto sem a necessidade da transcrição do óbito, correto?
    Quando enviar a cópia reprográfica do meu nascimento, meu casamento deve estar averbado?

    Entendo que estou no início de uma longa jornada mas, desde já, gostaria de agradecer pelas valiosas informações compartilhadas neste fórum.

    Obrigado à todos.

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130
    editado novembro 2019

    @m_ferreira, bem vindo

    @m_ferreira disse:
    Boa tarde à todos.
    Gostaria de compartilhar minha situação para conseguir algumas informações.
    Meu pai é português (já falecido) e foi o declarante do meu nascimento. Tenho a certidão de nascimento original do meu pai. O casamento dele já está transcrito em Portugal, o óbito, não. Pelo que entendi, pesquisando aqui no fórum, nessa situação eu teria como solicitar minha cidadania diretamente para a conservatória do Porto sem a necessidade da transcrição do óbito, correto?

    perfeito. Na verdade em qualquer conservatória. A situação do seu pai, pelo que você disse, é regular. Para você requerer sua cidadania a transcrição do óbito do seu pai não é mandatória. Isso é conversa de consulado.

    Quando enviar a cópia reprográfica do meu nascimento, meu casamento deve estar averbado?

    Não há esta obrigatoriedade. Se não estiver, indique que é solteiro no requerimento.

    Entendo que estou no início de uma longa jornada mas, desde já, gostaria de agradecer pelas valiosas informações compartilhadas neste fórum.
    Obrigado à todos.

    Abraços e ótima sorte,

    Se estiver com muita pressa, entre em contato comigo pelo link abaixo. Também sugiro a todos a leitura do meu artigo sobre mentoria, localizado neste link

    Enviar mensagem privativa para CEGV

  • m_ferreiram_ferreira Member 103 PontosPosts: 18

    @CEGV Obrigado. Entrarei em contato.

    CEGV
  • anaclarasaanaclarasa Member 17 PontosPosts: 0

    Sou filha de português, sendo meu pai já falecido há 14 anos e minha mãe brasileira. Eles são casados aqui no Brasil. Antes da minha mãe, meu pai era casado com outra mulher (brasileira, também já falecida) e o casamento foi transcrito para Portugal também. O divórcio ocorreu aqui no Brasil, apesar de meus pais serem casados aqui, em Portugal meu pai consta como casado com a outra mulher.
    Gostaria de saber como proceder, pois tenho interesse de tirar minha dupla nacionalidade/nacionalidade e pelo que li, um dos requerimentos é o casamento dos pais ser transcrito para Portugal.
    Desde já agradeço.

    CEGV
  • borges2019borges2019 Member 107 PontosPosts: 49

    Boas a todos
    Alguém passou por essa mesma situação? Estava com o processo na bolinha 4 e acabou voltando para 3, e até agora nao apareceu nenhuma exigência!
    Obrigado

    CEGV
  • DeniseDenise Member 17 PontosPosts: 0

    Prezados,

    Tenho uma união estável com meu partner que foi registrada no Brasil em fevereiro de 2017 mas com data retroativa de maio de 2015. Eu sou cidadã portuguesa e brasileira, ele brasileiro. Não temos filhos.

    Gostaria de saber:

    1) Se ao realizar a transcrição de união estável em Portugal, se a data considerada será a de maio de 2015.

    2) Se preciso registrar a união estável judicialmente no Brasil.

    3) Se a data que será considerada pela Conservatória é a retroativa (maio/2015) ou a data que fizemos o registro da uniao (fevereiro/2017)?

    4) Se assim que completarmos o critério dos 5 anos de união (em maio de 2020), continuamos precisando comprovar laços com Portugal para solicitar a cidadania dele?

    Muito obrigada desde já!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    Oi @Denise, bem vinda.

    @Denise disse:
    Prezados,
    Tenho uma união estável com meu partner que foi registrada no Brasil em fevereiro de 2017 mas com data retroativa de maio de 2015. Eu sou cidadã portuguesa e brasileira, ele brasileiro. Não temos filhos.
    Gostaria de saber:

    1) Se ao realizar a transcrição de união estável em Portugal, se a data considerada será a de maio de 2015.

    Infelizmente, não. Para fins de nacionalidade a data reconhecida é a do registro da união estável (fev/17).

    2) Se preciso registrar a união estável judicialmente no Brasil.

    Não... você poderá homologar na justiça portuguesa o documento que você registrou em cartório aqui no Brasil.

    3) Se a data que será considerada pela Conservatória é a retroativa (maio/2015) ou a data que fizemos o registro da uniao (fevereiro/2017)?

    Como falei, fev/17.

    4) Se assim que completarmos o critério dos 5 anos de união (em maio de 2020), continuamos precisando comprovar laços com Portugal para solicitar a cidadania dele?

    Depende... se já tiverem filhos a esta altura, não. Se não tiverem ainda filhos, sim. Mas tudo tem um jeito adequado de fazer para que dê certo. Quando precisar me procure que conversamos e te ajudo e/ou oriento.

    Tenho algumas outras opções para o registro da união estável em Portugal. Caso se interesse, entre em contato comigo pelo link abaixo para conversar particularmente comigo sobre seu caso,

    abraços,

    Enviar mensagem privativa para CEGV

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @borges2019 disse:
    Boas a todos
    Alguém passou por essa mesma situação? Estava com o processo na bolinha 4 e acabou voltando para 3, e até agora nao apareceu nenhuma exigência!
    Obrigado

    Oi Borges. Você e milhares de outras pessoas. A informação que nos passaram até agora é que é uma questão sistêmica. relaxe.

    abraços,

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    Oi @anaclarasa , bem vinda !

    @anaclarasa disse:
    Sou filha de português, sendo meu pai já falecido há 14 anos e minha mãe brasileira. Eles são casados aqui no Brasil. Antes da minha mãe, meu pai era casado com outra mulher (brasileira, também já falecida) e o casamento foi transcrito para Portugal também. O divórcio ocorreu aqui no Brasil, apesar de meus pais serem casados aqui, em Portugal meu pai consta como casado com a outra mulher.
    Gostaria de saber como proceder, pois tenho interesse de tirar minha dupla nacionalidade/nacionalidade e pelo que li, um dos requerimentos é o casamento dos pais ser transcrito para Portugal.
    Desde já agradeço.

    Ana, me procure pois talvez nem seja necessário toda esta ginástica. Dependendo dos seus documentos podemos tentar te registrar sem todo este trabalho de separação do seu pai, já falecido.

    me procure pelo link abaixo e conversamos.

    Enviar mensagem privativa para CEGV

    abraços,

    anaclarasa
  • HalissaHalissa Member 82 PontosPosts: 16

    Para informação ao portal de andamento do processo de atribuição em Tondela para maior de idade. A documentação foi enviada dia 09/10/19 chegando em 14/10/19. Ontem, 21/11/19, recebi o e-mail de numeração do processo e o código de consulta para companhamento e permanece na posição 1 de recebimento apenas.

    CEGV
  • ritacabralritacabral Member 10 PontosPosts: 6

    Pessoal, vi as tabelas mas não consegui me encaixar. Podem me ajudar?
    Sou neta de portugueses de pai e mãe (casados, meu pai me registrou logo após meu nascimento em 1987). Ano passado fiz a nacionalidade portuguesa da minha mãe. Quero fazer a minha a partir da dela. Sou 1C ou 1D? Será que terei que fazer a averbação do casamento deles no registro português da minha mãe?

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @ritacabral disse:
    Pessoal, vi as tabelas mas não consegui me encaixar. Podem me ajudar?
    Sou neta de portugueses de pai e mãe (casados, meu pai me registrou logo após meu nascimento em 1987). Ano passado fiz a nacionalidade portuguesa da minha mãe. Quero fazer a minha a partir da dela. Sou 1C ou 1D? Será que terei que fazer a averbação do casamento deles no registro português da minha mãe?

    Oi Rita.

    Parabéns pela Cidadania de Sua mãe.
    Agora sua mãe tem que transcrever o casamento dela e somente depois disso você deve submeter seu requerimento de nacionalidade. Você é FILHA de PORTUGUESA ! Neta de portugueses você era enquanto sua mãe não era portuguesa. Após a obtenção da nacionalidade por ela você passou a ser filha.

    Se precisar de orientações, não hesite em me procurar. Se tiver urgência em seus processos, me procure também.
    abraços,

    Enviar mensagem privativa para CEGV

  • drichiaradiadrichiaradia Member 46 PontosPosts: 11

    Pessoal.. como faço a convolação? Documentos necessários? Procedimentos? Valores e pagamentos?
    Alguém sabe me dizer?

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @drichiaradia , Bem vinda.

    @drichiaradia disse:
    Pessoal.. como faço a convolação? Documentos necessários? Procedimentos? Valores e pagamentos?
    Alguém sabe me dizer?

    Abaixo o link de um de nossos tópicos sobre o assunto. Precisando, estou à disposição.

    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/58/conversao-da-nacionalidade-adquirida-pelo-extinto-art-6-4-para-nacionalidade-originaria-art-1-1-d/p1

    Abraços e aproveite nosso Portal

  • claudiamouraclaudiamoura Member 17 PontosPosts: 2

    Boa noite a todos!
    Eu me encontro com dúvidas sobre DOCUMENTOS...
    Iniciando com o Cidadão Português:
    Bisavô= Encontrado no Distrital de Vila Real Pt

    • (Certidão de Batismo Português
      *Casamento no Brasil ( Necessita averbação?) Preciso dessa certidão?
      *Óbito no Brasil (precisa?)
    • Avô (filho de Português)
    • Nascimento
      *Casamento (Precisa?)
      *óbito (Precisa?)
    • *Pai (Neto de Português)
      *Nascimento
    • Casamento e divórcio (Precisa?)
      *óbito (Precisa?)
      Eu (já sei o que preciso)
      Minhas dúvidas são referênte aos acima citado.
      Já encontrei todos, só gostaria de saber se preciso averbar casamento e ou óbito do bisavô, sasamento e óbitos do vô e do pai....
      Imensamente agradecida,
      Claudia Moura
    CEGV
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