Ajuda para Iniciantes buscando informações sobre Nacionalidade Portuguesa
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Comentários
Boa Tarde !!!
Meu Pai Português por atribuição (casado com minha mãe em 02/1957, antes de meu nascimento em 11/1957) não foi o declarante do meu nascimento em minha certidão, o declarante foi um terceiro, (pois nesta época ele morava em uma fazenda no interior e acredito que tenha sido um funcionário da fazenda).
Este registro se deu quando eu já tinha 18 anos de idade em 1975, na época ainda menor pela Lei brasileira, que só mudou em 2003 e também pela Portuguesa, uma vez que a mudança em Portugal só ocorreu em 1977.
Porem, meu pai Português me emancipou na menoridade através de uma escritura de emancipação feita em 10/1976 em cartório e averbada em minha certidão de nascimento, onde fica declarado o vinculo de filiação legitima com ele e minha mãe, inclusive tenho o mesmo nome dele acrescido de FILHO ao final do nome. Tanto na certidão de nascimento como também na escritura de emancipação, constam os nomes de meu Pai e minha Mãe e os Avos Paternos e Maternos.
Observação : Já tenho todos os documentos apostilados necessários para solicitar a minha Atribuição, são eles :
1 - Certidão de nascimento devidamente apostilada
2 - Preenchimento do formulário solicitando a atribuição;
3 - Copia do Passaporte apostilado
4 - Assento de nascimento de meu Pai em Portugal. (Atribuição e Averbação do casamento)
5 - Escritura de Emancipação aonde meu pai faz a minha emancipação
Então Pergunto :
1 - Pelo exposto acima, gostaria de saber se posso solicitar a atribuição da nacionalidade Portuguesa ?
2 – E pela sua experiência este processo de atribuição eu teria condições de fazer sozinho ou precisaria da ajuda de um advogado ?
Agradeço desde já,
Atenciosamente,
Porto
@Porto, bem vindo
Acho que a pergunta é outra... Se você tem os elementos necessários à submissão e aprovação de seu requerimento.
A questão toda que vejo é: Você só tem este elemento ?
Entendo que a emancipação deve ser elemento suficiente mas os critérios de aceitação são subjetivos e ninguém pode lhe garantir que o conservador responsável pela análise de seu processo aceitará de olhos fechados este documento como prova suficiente. Então, independente de você mandar apenas este documento, lhe sugeriria tentar encontrar outros para reforçar a tese apresentada. Se a escritura de emancipação for suficiente, ótimo, se lhe pedirem mais alguma prova você já a terá e evitará o susto posterior e necessidade de buscar outros elementos de forma açodada, caso porventura peçam.
Casos simples são sempre facilmente solucionáveis. A questão é que aqueles que não são especialistas estão sempre esticando a corda e se aventurando em situações que são mais facilmente tratadas com o apoio especializado.
Casos que demandam "desafios" adicionais são sempre mais facilmente solucionáveis quando o requerente tem uma voz especializada (advogado(a)) que pode, se necessário, falar em seu nome diretamente com o conservador responsável pelo processo ou até mesmo ir a alguma conservatória conhecida e apresentar antecipadamente o caso, evitando perda de recursos e tempo de todos. Importante ressaltar neste ponto que nenhum conservador ou conservatória realiza análise prévia de documentos. Então o que mencionei acima é resultado de relacionamentos informais bem afinados entre especialistas / advogados com conservadores e conservatórias específicas.
Mas, claro, todo este trabalho especializado tem um custo e nem todos estão dispostos a pagá-lo. A decisão é de cada um, de acordo com seu nível de conforto, disposição, foco, vontade de aprender e pesquisar. Alguns casos se resolvem desta forma autônoma mas sempre existirão riscos em fazer sozinho casos diferenciados. A revisão adequada do conjunto documental, no mínimo, é sempre aconselhável para aqueles que não conhecem adequadamente os requisitos, trâmites e legislação pertinente.
O que mais vejo quando pessoas me procuram é inicialmente me falarem que seus casos são simples, que toda documentação está em ordem e, já em uma rápida análise, começam a aparecer elementos nas documentações que chamo de forma eufêmica de "desafios". E isso é muito normal porque, obviamente, o requerente não especializado não conseguirá analisar seus documentos da mesma forma que um especialista ou profissional analisará. Sabemos, dado o tempo de estrada e casos passados, o que passa e o que não passa e, ainda, o que "passa" e "não passa" na conservatória "x" e conservatória "y", no tipo de processo "w" e tipo de processo "z". Se não fosse assim não existiram especialistas e profissionais "da área".
Caso se interesse e tiver outras dúvidas, poderá entrar em contato comigo privativamente pelo link abaixo.
Abraços, saúde, ótima sorte e aproveite nosso Portal,
Enviar mensagem privativa para CEGV
@CEGV
Prezado CEGV,
Boa Tarde !!!
Conforme sugerido, encaminhei uma mensagem privativa no link indicado por você.
Fico no aguardo de seu retorno,
Agradeço mais uma vez,
Atenciosamente,
Porto
Olá, alguém saberia dizer se as Conservatórias já começaram a verificar os processos cujas entradas foram em 2020? Ou estão analisando os processos de 2019 ainda?
Oi @Cidinha, bem vinda
Sua pergunta é muito genérica pois não mencionou conservatória ou tipo de processo. Então, genericamente, a resposta é sim.
Abraços, saúde, boa sorte e aproveite nosso Portal,
bom dia, gosta de saber mas sobre a finalização do meu processo.. desde o dia 23 de Janeiro de 2020, que meu processo aguarda para ser feito o registro de cidadão português.. ligo na conservatoria central, mas eles não informa nada de concreto.. se alguém souber me informa alguma coisa ficaria grato...
Sergiofukui@gmail.com
@fukui81, não há tempo certo e esta é a pergunta mais feita aqui no Portal. Qualquer um que diga que leva, mesmo em média, tempo x ou y não sabe bem o que está falando e será apenas um chute que pode ser mais ou menos próximo da verdade. Tenho visto conclusões em que o registro do assento demorou 2 meses e outras que demoraram 8 meses e outras que seguem aguardando, mesmo depois de 8 meses de despachado favoravelmente o processo.
Abraços,
Olá a todos ! Possuo Uma dúvida em relação ao prazo de validade da certidão de inteiro teor no processo de aquisição de nacionalidade por cônjuge. É realmente necessário que as certidões tenham sido emitidas a menos de um ano para dar entrada no processo ? E também queria saber se esse prazo de um ano é visto somente quando o documento chega na Conservatória né ? E não quando eles vão analisar. Obrigada !
@M_Oliveira, bem vinda !
Não existe "prazo de validade da certidão de inteiro teor". É lenda urbana e falta de conhecimento do pessoal dos consulados. A questão toda está relacionada à geração de dúvida se houve ou não uma atualização recente do assento. Nada a ver com validades. É mais fácil um idiota falar em validade do que explicar rapidamente o que digo abaixo.
Desaconselho envio de certidões de casamento muito antigas ou certidões muito antigas de requerentes muito idosos. O idoso pode já ter falecido e, no caso do casamento, pode ter se desfeito. Estes tipos de dúvidas é que geram pedidos de emissão de novas certidões e não por algum tipo de validade (inexistente).
abraços, boa sorte e aproveite nosso Portal
Ahh sim, obrigada pela resposta !! Bem que eu imaginei, pois não há sentido realmente em ter um prazo de validade. Obrigada mais uma vez !
Após quase um mês desde a última atualização, o processo do marido de março/19 finalmente acaba de ser aprovado e está aguardando o registo!
Parabéns!
@Ziza saiu de que fase para a última? Parabens
Olá! Gostaria de compartilhar minha experiência com o meu processo de cidadania e também buscar algumas informações sobre a entrada na Europa com a pandemia.
Tive minha cidadania pronta em Dezembro de 2019 pela conservatória de Lisboa com a sofrida e longa espera de 3 anos e meio. Morando no interior de Minas, aguardei um agendamento de quase 3 meses em Belo Horizonte para solicitar meu cartão cidadão e também fazer o passaporte. Chegando lá, fui informada que não faziam mais o pedido urgente porque estava demorando o mesmo tempo do pedido normal . O pedido normal demorava por volta de 2 meses no mínimo , podendo demorar mais que 2 meses para chegar. Bastante frustrada com a notícia, pois queria ir em breve para Europa, a atendente me perguntou se havia a certidão de nascimento portuguesa em mãos, porque segundo ela eu poderia entrar na Europa apenas mostrando a certidão de nascimento e que não me pediriam a passagem de volta, confirmação de hospedagem e nem nada. Um mês depois veio a pandemia, e acabei não indo para a Europa. Entrando em contato com a embaixada francesa eles me disseram que não poderiam me dizer nada sobre o assunto, somente em Julho quando as fronteiras fossem liberadas. Agora, se não fosse a pandemia, será que eu seria barrada na imigração indo pela informação da atendente? Alguém já entrou em algum país da Europa apenas com uma certidão de nascimento portuguesa?
Sobre a entrada de brasileiros na Europa na pandemia eu sei que apenas residentes tem o direito de entrar na união. Alguém mais tem alguma informação?
Gratidão ao fórum pela oportunidade de poder ajudar a gente com essas questões!
att,
Sâmara Lobo
Esqueci de citar que tenho o passaporte brasileiro.
@CEGV Bom dia. Gostaria de um esclarecimento: minha cidadania por atribuição foi deferida em Dezembro/2019 e aguarda seja criado o registro (ACP Porto). Pretendo pedir a cidadania para a minha filha, pois a mesma pretende estudar em Portugal. Posso, com base nas informações constantes do processo solicitar a cidadania dela ou é precipitada tal iniciativa? Obrigado.
Ola a todos.
Minha mae eh portuguesa, passaporte europeu, cartao cidadao, tudo certo. Nasceu em Angola, conseguiu a nacionalidade faz alguns anos. Meus avós, portugueses e pais dela, foram para Angola em funcao do exercito e ela nasceu la. Dai depois vieram pra ca.
Eu Fui registrado assim que nasci, dias dps.
Vamos aos dados principais:
1 - minha mae portuguesa eh a declarante no meu registro de nascimento. Consta ela como portuguesa no meu registro de nascimento. Todos os ascendentes da minha sao portugueses, tanto da parte de pai como da de mae. Logo ela eh filha de portugueses;
2 - minha mae era solteira no dia do registro, logo ela tem nome de solteira no registro;
3 - 2 testemunhas portuguesas no dia do meu registro de nascimento, meu tio-avo e esposa dele, todos portugueses em termos ascendentes de pai e de mae;
4- minha mae casou em 1990 no Brasil, mas nao averbou em Portugal. Logo o nome dela eh o msm nome que consta do meu registro de nascimento a partir dessa data em Portugal. No Brasil, o nome dela muda, e adquire o sobrenome do meu padrasto. Continua mesmo nome portugues sem alteracao, mas recebe o sobrenome do padrasto. Fica assim então o nome dela depois se casada: *nome portugues completo + sobrenome do meu padrasto (esposo).
5- fui reconhecido paternamente em 1994 pelo meu padrasto, e meu nome mudou e desde entao, recebo o nome do meu padrasto como pai, o mesmo que minha mae recebeu logicamente depois que casou.
Tenho 2 dúvidas:
1 - tem que transcrever casamento no meu caso?
2 - pra qual conservatoria eu mandaria uma vez que minha mae veio de Angola?
3 - precisa de autenticacao do notario que assina e selo digital em ambas as certidoes para a transcricao (de casamento e de nascimento do nubente/conjuge brasileiro) ou somente a apostila de Haia basta?
Agradeco a todos desde ja.
Soh uma correcao. Meu nome permanece o mesmo nome que consta do meu registro de nascimento, acrescido do sobrenome do meu padrasto. Logo meu nome fica assim: *(meu nome do meu registro de nascimento) + *(sobrenome do meu padrasto).
@dicão tem de aguardar a conclusão do processo,ou seja criação do registo português, se precipitar em pedir da sua filha será indeferimento limitar e todo dinheiro ja era
Oi Dicão. Como a Cláudia disse, vocês terão que aguardar a conclusão de seu processo pois você ainda não é português. Sua filha, portanto, ainda não é filha de cidadão português e só poderá submeter o processo dela quando seu processo for concluído e, finalmente, criado seu registro (assento) de nascimento português.
O que sua filha pode fazer é começar a se mexer para se matricular em uma instituição de ensino portuguesa. Já começar a conversar com as instituições de ensino, levantar documentos, etc. Assim, quando da submissão do processo dela, se os trâmites para matrícula já estiverem adiantados, ela poderá pedir urgência no processo dela justificando pela aceitação e matrícula em instituição de ensino em Portugal. Só não pode ser cursinho de curta duração...
abraços,
Não. Sua mãe era solteira quando lhe teve.
CRCentrais
Precisa da Apostila. Os notários, responsáveis pelo apostilamento que lhe dirão o que é necessário ou não, dependendo de onde a certidão foi emitida, se já possui o selo digital de autenticação, etc. Pode parecer que todas as certidões são iguais mas não são.
Essas questões de mudança de nome podem gerar a necessidade de encaminhamento de mais documentos, comprovantes das mudanças de nome.
abraços e ótima sorte,
Oi @SamaraLobo, bem vinda.
Samara, só com muita pena um oficial de alfândega de outro país da Europa lhe deixaria entrar apenas com a exibição do assento de nascimento português. Explico.
Você precisa de um documento internacional probatório da sua nacionalidade portuguesa para entrar na Europa. Seu assento de nascimento, redigido em português e impresso em uma folha simples não é considerado documento válido em qualquer outro país a não ser em Portugal.
Em Portugal a história é diferente pois o assento é português e as autoridades alfandegárias (SEF) têm acesso ao sistema do registro civil português e podem validar a informação apresentada (via assento de nascimento). Ou seja, o assento de nascimento só vale se você viajar para Portugal e se a alfândega for realizada em Portugal. Se pegar um daqueles voos que param em outros países da Europa e depois vão para Portugal também não servirá pois nesses casos a alfândega é realizada no primeiro ponto de parada na Europa. Se vai para Europa portando somente seu assento português pegue um voo direto para Portugal.
Veja que o assento português só é reconhecido e válido em Portugal. Então você corre o risco de nem embarcar pois a companhia aérea não terá como confirmar que o seu assento de nascimento é válido e que você é realmente uma cidadã portuguesa. Isso se faz (para as companhias aéreas e outros países europeus) com o cartão cidadão ou passaporte português.
Discordo... se você é cidadão, pode entrar. Não podem lhe barrar. As limitações são para turistas.
Seu passaporte brasileiro só lhe permitirá sair do Brasil, ou seja, passar no posto da PF nos aeroportos, a caminho de outros países. Chegando em Portugal o passaporte brasileiro será usado para confirmação de quem você é e conferência com os dados do seu assento de nascimento português, provando que você é aquela pessoa do assento e, consequentemente, lhe franqueando a entrada em Portugal.
Abraços, saúde, sorte e aproveite nosso Portal
Puxa, sem palavras pra te agradecer pela informação! Muito grata! Só de pensar que viajei 350Km, que gastei uma grana e esperei por volta de 3 meses pra ter uma informação completamente equivocada de uma atendente desinformada de um consulado português é de chorar! Vocês aqui me deram muita mais informação do que uma funcionária paga pra isso. Enfim, não sei nem o que foi pior, se tivesse feito o pedido do cartão cidadão com o perdido normal eu ficaria sem ele no momento do mesmo jeito porque o consulado está fechado sem prévia pra voltar a funcionar. E mesmo eu com uma cidadania ainda sou uma turista! KK Meu Deus que situação! O negócio é esperar MAIS! Gratidão pela resposta!
Samara, os consulados já estão se movimentando para, primeiro, realizar os agendamentos de CC e PEP (passaporte) ocorridos durante a pandemia e, segundo, marcar novos agendamentos. Verifique o consulado da sua região e , se necessário, envie e-mail para a ouvidoria consular pedindo orientações.
abraços e ótimo domingo.
Bom dia, não estou conseguindo encontrar, alguém sabe o link de onde encontro a relação de documentos necessários para a transcrição de casamento e atribuição para filhos?
transcrição de casamento
https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/7/transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada/p1
atribuição para filhos
https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses-menor-maior-documentos-e-para-onde-enviar/p1
abraços,
obrigada
@CEGV
Estou estudando sobre entrar na Europa por Portugal mesmo com o assento de nascimento. Mas fiquei balançada porque vi uma pessoa comentando aqui foi barrado. Saberia me dizer se existe alguma lei pra isso? Liguei pra TAP e disseram que não pedem passagem de volta.
Samara, documento para ser admitido em qualquer país da União Européia (UE) é o documento de identificação de cidadão da UE ou passaporte. Como já escrevi diversas vezes aqui no Portal, é comum que o pessoal do SEF dos aeroportos portugueses aceitem a apresentação do assento de nascimento português para comprovação da cidadania. O SEF em geral tem condições de conferir a veracidade de um assento de nascimento Português. Obviamente esta é uma permissão discricionária e não há lei que regule este tipo de procedimento em Portugal.
Caso o cidadão se utilize de um voo para Portugal que pouse em outro país da UE e lá faça a alfândega, o risco de inadmissão é grande pois o assento de nascimento português só tem "validade" e pode ser conferido adequadamente em Portugal. Outros países da UE não tem qualquer obrigação de aceitar, como prova de nacionalidade, o assento de nascimento português trazido por um passageiro. Da mesma forma, as Cias Aéreas não têm qualquer obrigação de aceitar o assento português como prova de cidadania para habilitar o checkin e permitir ao passageiro o embarque para Portugal em um voo só de ida.
Todos estes procedimentos são meras liberalidades da Cia Aérea e do SEF nos aeroportos portugueses. Como dito, documento de identificação probatória de cidadania Portuguesa são o Cartão cidadão e Passaporte Português. A rigor o cidadão deve obtê-los através das repartições consulares e embaixadas de Portugal ou entrar em Portugal como Turista e emiti-los em Portugal. É, em resumo, um procedimento de risco que aquele indocumentado assume por conta e risco mas a experiência e maioria dos relatos têm mostrado, apesar de excepcionais relatos divergentes, que o SEF português em geral aceita, para franquear a entrada, a apresentação do assento de nascimento, obviamente junto com passaporte que demonstra a identidade do viajante.
Sobre o relato da pessoa que foi barrada, agradeceria que me indicasse a publicação, aqui no Portal, pois não me recordo de, aqui no Portal, ter visto ou respondido a tal relato. Ainda assim, cada caso é sempre único e talvez tenham ocorrido outras situações para a que o passageiro tenha sido inadmitido. Acho muito esquisita a situação relatada pois é extremamente irregular (até ilegal) que autoridades alfandegárias inadmitam um cidadão do próprio país portanto informações e documentos mínimos que comprovem que aquele viajante é cidadão nacional, mesmo indocumentado. Como disse, outros motivos e justificativas devem ter ocorrido para aquela inadmissão específica. É muito comum, inclusive, que nem todas as informações sejam relatadas nas publicações e é por isso que falamos mais das médias positivas que das exceções negativas.
Se tiver outras dúvidas, sigo à disposição.
Abraços,
Entendi perfeitamente! Muitíssimo grata pela sua resposta!
Sobre o comentário da pessoa que foi barrada na imigração foi em outro fórum! Eu confundi achando que era aqui! Perdão.
[Link removido]
Mas foi o único que vi também. Vi todo mundo dizendo que dá certo. Vou tentar!! Agora estão pedindo teste de covid pra entrar em Portugal também.
Como é o processo pra tirar os documentos lá? Eu consigo tirar tudo no mesmo dia no aeroporto mesmo? Vi em algum lugar que no ano de 2018 isso custava 225 euros por ser de urgência.
Att,
Sâmara
@SamaraLobo ,
O link que você apresentou não é do nosso Portal e, naturalmente, não avaliamos ou revisamos informações disponíveis em outros sites da Internet. O link, por não ser do nosso Portal, apagamos. Por isso que achei estranho você ter mencionado que viu esta informação aqui no nosso Portal.
Li rapidamente a postagem neste outro site e minha opinião é que a pessoa deu azar ou não contou tudo que aconteceu. Pode ter acontecido de tudo e as possibilidades são infindáveis. No caso relatado ele poderia, inclusive, ter buscado uma assessoria legal especializada para ajudá-lo a solucionar o entrave, caso possível. Pense comigo: Como um país poderia inadmitir um cidadão próprio ? O agente público pode até justificar pela "falta" do documento adequado e probatório da nacionalidade. Entretanto existem diversas alternativas para se contornar um mal entendido com as autoridades alfandegárias. Então, como falamos de um caso omisso e de exceção, definitivamente algo "diferente" ou "anormal" deve ter ocorrido.
Olhe, já passei por muitas alfândegas em minha vida. Educação e um sorriso, no início de qualquer conversa com autoridades, ajuda a abrir portas e começar uma relação com o pé direito. Não dá para saber o que houve. Pode ter sido decisão discricionária do agente do SEF, pode ter sido uma palavra equivocada, um daqueles dias que o "chefe" disse "hoje não passa nada", enfim.. Mas acredito piamente que existiam alternativas que provavelmente não foram pensadas ou usadas naquele caso específico. Outro ponto é que, salvo engano, qualquer inadmissão deve gerar algum tipo de relatório, recibo ou justificativa por escrito àquele que não foi admitido no país. Se foi ou não entregue e, se entregue, não saberemos do conteúdo. Mas como relatamos frequentemente, este não é o "normal".
Precisando de mais orientações e querendo bater um papo, sigo à disposição.
Abraços,
@cegv e Cláudia, obrigado pelos esclarecimentos. Tentei consultar o andamento do processo, e o sistema estava indisponível pela manhã.
alguém saberia informar se eu como cidadão brasileiro, morador do Brasil, pedir a nacionalidade portuguesa (por casamento) perco a minha nacionalidade brasileira?
Estou com essa dúvida.
Pela Lei Portuguesa tenho direito (15anos de casado), minha esposa é cidadã portuguesa, inclusive com cartão cidadão (por ser filha), só que moramos no Brasil e não temos previsão ainda de ir morar em Portugal.
@Fabio_Sousa, bem vindo.
Fabio você só perde a nacionalidade se se auto denunciar ou sofrer algum tipo de denúncia. São milhares de brasileiros que já se naturalizaram, não só em Portugal mas também em outros países e não perderam suas nacionalidades. A lei realmente existe mas excepcionalmente é utilizada e, em geral, em casos omissos.
Existe, inclusive, uma PEC (6/2018) que deveria ter sido votada e aprovada este ano mas, por conta de tudo que ocorreu este ano, acabou não sendo votada. A previsão é que que seja votada em breve pois o assunto já está pacificado. É uma lei retrógrada, que colocaram na constituição e que não se aplica mais. Por isto em breve será atualizada.
Espero ter contribuído,
Aproveite nosso Portal
Bom tarde a todos, sou novo aqui no portal e gostaria de fazer uma questão.
Meu processo é de agosto de 2018 e estava na faze 5 criação de registo. Bolinhas de 1 a 5 verde e 6 braco e hoje passou a verde, mas a 7 ainda está a castanho.
Isso quer dizer que já está?
Obgd
Se a bolinha 6 ficou verde quer dizer que foi despachado favoravelmente e aguarda a criação do assento de nascimento português. Está na reta final mas precisará aguardar mais um pouco.
abraços e ótima sorte,
Vocês sabem se calhar quanto tempo é necessário para conservador aprovar (ou não) um caso? Eu tenha tido o mensagem «O seu processo aguarda a decisão final do conservador e o respetivo despacho.» já são duas semanas. Quando liguei, disseram-me pode levar vários meses!! O meu caso é de Abril 2019 (28xxx).
Processos de Aquisição da Nacionalidade pelo casamento duram entre 12 e 18 meses, em média.
Abraços,
Obrigado @CEGV
Mas isso é tempo total. O que me interessa mais é se alguém tinha experiencia de o caso demorar muito indo da bolinha 5 até a bolinha 6, o seja, a análise tá feita, mas o conservador ainda não despachou o caso. O meu caso está na fase 5 já há duas semanas. Não vi casos semelhantes por aqui.
@savakostic, não é assim que funciona.. não existem prazos "inter-trâmites" que possam ser usados seguramente como base. Lamento, amigo. Se os trâmites internos funcionassem como reloginho (ou próximo a isso), teríamos esses dados na ponta da língua para te contar.
Abraços,
Boa noite, em Junho fiquei sabendo que minha Nacionalidade saiu, mas queria saber se eles mandam o documento para nossa casa?
Algumas vezes mandam somente um ofício, informando sobre a conclusão do processo, outras vezes informam sobre a conclusão do processo e enviam uma cópia certificada do assento de nascimento e, outras vezes, não chega nada (não quer dizer que não tenham enviado). Se demorar para receber o melhor é solicitar uma emissão do assento de nascimento em uma CRC (pessoalmente), em um consulado/embaixada (meio caro) ou pedir online, via Internet, pelo site CivilOnline (custo de € 10)
abraços,
Olá pessoal, alguém ouviu falar nessa nova lei?
https://visao.sapo.pt/atualidade/politica/2020-07-23-nacionalidade-de-netos-e-conjuges-de-portugueses-simplificada-e-mais-justa-por-lei-aprovada-hoje/
Foi aprovada e já está vendo ou ainda precisa de alguma regulamentação?
Obrigado e boa sorte a todos!!
Boa tarde! Hoje, dia 24/07/20 o processo de minha esposa saiu da terceira para quarta bolinha, onde se diz... "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa."
Torcendo para que seja o mais rápido possível.
Boa sorte à todos!
Pedro, votação aprovada, seguiu para sanção presidencial
Atualizaremos quando passar realmente a valer
abraços,
Olá!
Eu e meus filhos temos dupla nacionalidade (brasileira e portuguesa) e eles vão se candidatar ao ensino superior em Portugal através do contingente especial para emigrantes e seus familiares, porém o consulado não entende que portugueses nascidos no Brasil são emigrantes e, portanto, não emitem o documento para fins educativos que é exigido para este contingente.
Estamos em Portugal e eu já fui até o Gabinete de Acesso ao Ensino Superior e estes reconhecem que meus filhos tem direito a este contingente, porém necessitam do documento emitido pelo consulado.
Algum de vocês tem alguma informação que possa me ajudar a conseguir este documento, por favor?
Olá!! Boa tarde!! Eu estou programando minha viagem para Europa, parando em Portugal para fazer os documentos, como estudado aqui pelo fórum.
Minha dúvida é a seguinte: eu consigo entrar em outro país da Europa (França) somente com o cartão cidadão português e passaporte brasileiro? Ou terei que fazer o passaporte europeu também para me locomover?
Grata pelas informações gentis do fórum,
Sâmara Lobo
Você entra em qualquer país da União Européia com seu cartão cidadão. NÃO apresente o seu passaporte brasileiro. É desnecessário junto com o CC e pode criar confusão.
Abraços,
Oi @CarlaCruz, bem vinda
Sugiro procurar o cônsul ou tentar alguém mais bem instruído. Os funcionários de consulados são sofríveis...
abraços,
"Emigrante" são os que emigraram, ou seja, saíram de Portugal. Não tem uma regra para os que sequer foram a Portugal?